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STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma

Por Nill Júnior

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O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar.

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.

No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista. (G1)

Outras Notícias

Mesmo com minoria Prefeito Sebastião Dias pode fazer a mesa diretora da Câmara de Tabira

Por Anchieta Santos Como a política não é uma ciência exata, onde nem sempre dois e dois são quatro, em Tabira o Prefeito Sebastião Dias (PTB) se reelegeu apenas com 43% dos votos válidos e fez minoria na Câmara, mais deverá fazer a presidência da casa Eduardo Domingos de Lima. O feito será graças ao oposicionista […]

camara2blaPor Anchieta Santos

Como a política não é uma ciência exata, onde nem sempre dois e dois são quatro, em Tabira o Prefeito Sebastião Dias (PTB) se reelegeu apenas com 43% dos votos válidos e fez minoria na Câmara, mais deverá fazer a presidência da casa Eduardo Domingos de Lima.

O feito será graças ao oposicionista Marcos Crente (PSB) que se antecipou e segundo ele, por “gratidão”, pois a Dra Nelly já havia votado em seu nome para Presidente, anunciou o apoio à vereadora.

Assim, a chapa já está formada: Nelly para Presidente, Aristóteles Monteiro para Primeiro secretário e Cleber Paulino como Segundo Secretário.

Se sentindo traída por Marcos Crente, a bancada de oposição, que na legislatura atual deu a primeira e segunda vagas da mesa aos governistas, deverá apresentar uma chapa para a disputa no dia da posse.

Marconi aponta avanços no Sertão sob gestão Raquel

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo do município, Marconi Santana, avaliou positivamente a condução administrativa da governadora Raquel Lyra. Em declarações recentes, ele afirmou que Pernambuco tem passado por mudanças na forma de governar, com ações voltadas ao interior e ao atendimento de demandas históricas da população sertaneja. Entre os pontos destacados […]

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo do município, Marconi Santana, avaliou positivamente a condução administrativa da governadora Raquel Lyra.

Em declarações recentes, ele afirmou que Pernambuco tem passado por mudanças na forma de governar, com ações voltadas ao interior e ao atendimento de demandas históricas da população sertaneja.

Entre os pontos destacados por Marconi estão os investimentos em geração de empregos, atração de indústrias, abastecimento de água, educação, segurança pública e programas sociais. Ele citou como exemplo o “Mães de Pernambuco”, que, segundo ele, tem alcançado famílias em situação de vulnerabilidade.

“A cada ação, a cada programa executado, vemos um governo que se compromete de verdade com o povo. Raquel Lyra tem feito uma gestão moderna, eficiente, com atenção às cidades do interior e presença constante no Sertão”, declarou.

Marconi também ressaltou que os investimentos estaduais têm alcançado todas as regiões e contribuído para mudanças no cenário social e econômico do estado.

“A gente só tem a agradecer e parabenizar a governadora Raquel Lyra. Pernambuco está vivendo um novo tempo. E nós, que fazemos parte dessa caminhada, seguimos firmes ao lado de quem trabalha com seriedade, sensibilidade e compromisso com o futuro do nosso estado”, afirmou.

Pré-candidato a deputado estadual, Marconi tem intensificado sua agenda política, com visitas a municípios e articulações junto a lideranças regionais.

Presidente da CUT cobra posições de Sebastião Dias, Patriota e Humberto

Carlos Veras questionou dubiedade de posições na gestão Sebastião Dias sobre reformas, criticou Humberto por falar à Veja e disse que ficou triste e decepcionado por posição de Patriota no impeachment O Presidente Estadual da CUT Carlos Veras foi o convidado do Debate da Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, falando sobre a […]

Veras (esquerda), Adriana Nascimento e João Alves de Lima

Carlos Veras questionou dubiedade de posições na gestão Sebastião Dias sobre reformas, criticou Humberto por falar à Veja e disse que ficou triste e decepcionado por posição de Patriota no impeachment

O Presidente Estadual da CUT Carlos Veras foi o convidado do Debate da Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, falando sobre a luta da entidade contra a Reforma da Previdência e Trabalhista em debate a gestão Temer. Ele participou ao lado de Adriana Nascimento, da Fetape e João Alves de Lima (STR). Quanto à reforma previdenciária, Veras afirmou que a reforma que deve haver é a do combate à sonegação e renúncia fiscal. “Quando Dilma tentou mexer na previdência fomos pra cima. Havia um conselho paritário. Já Temer quer tratar os diferentes de forma igual. A CUT não vai negociar nenhum dos três itens essenciais: idade mínima, tempo de contribuição e contribuição para trabalhador rural.

Ele avaliou a condução de agentes locais no tema. As primeiras críticas foram quanto a falta de um discurso único da gestão Sebastião Dias, de tabira, sobre o tema. “Tadeu Sampaio diz que a posição da gestão é contra a reforma. Mas o líder do governo, Marcílio Pires, disse ser a favor. Sebastião Dias precisa se pronunciar. Deve cobrar Ricardo Teobaldo também”..

Quanto ao Presidente da Amupe e prefeito de afogados, que, pressionado por uma posição acerca da gestão Temer disse que ele e Dilma eram “farinha do mesmo saco”, Veras lamentou a posição. “Todo mundo sabe do nosso respeito pela trajetória dele . Ficamos tristes e decepcionados por ele não ter coordenado uma posição de condenar o impeachment. Vimos o Anchieta Patriota fazer isso. Estamos vendo agora que eles não são do mesmo saco. Estamos vendo é a farinha fora do saco. Foi um momento triste para história dele”.

Entretanto, Veras disse estar construindo com o gestor um debate sobre condenar reformas que atinjam o trabalhador. “Precisamos unir forças. Quem amassou panela pedindo a saída de Dilma tem que amassar agora também”.

Quanto às recentes posições de Humberto Costa, como no apoio a Eunício Oliveira e a entrevista à revista Veja, Veras também criticou. “Fizemos um documento para federais e senadores pedindo pras não se juntar aos golpistas. Quanto a entrevista, o primeiro erro foi falar à Veja, que toda véspera de eleição tentou influenciar o resultado. Quem errou o PT que pague, as não a instituição”.

Defesa de coordenadora do Bolsa Família: Perguntado sobre a polêmica do Bolsa Família em Tabira, cuja coordenadora Socorro Leandro é da cota do PT, Veras fez até agora a mais enfática defesa da companheira. “Ela tem atuado de forma brilhante para que haja maior acesso ao programa. Não está a pouco tempo, passou um mandato e continua. Não é como ex-secretários que andavam com cartão no bolso. Discordamos e repudiamos a posição do líder do governo Marcílio Pires que disse que Socorro é despreparada. Despreparado é um líder que só acusa”.

Perguntado se Socorro não deveria admitir a necessidade de um pente fino no programa, Veras mais uma vez defendeu a coordenadora. “ Esse pente fino é feito, mas não é só o município que coloca e tira. O cadastro único é alto declaratório. Muitas denúncias só tem cunho politico. Nenhuma denúncia deixou de ser apurada. Temos cobrado do prefeito ajudar melhorando a equipe, dando todas as condições. Ela não trabalha sozinha”.

Em Pernambuco, 8,9 mil moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

Pernambuco foi contemplado com 8.947 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais […]

Pernambuco foi contemplado com 8.947 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Na modalidade Entidades, 2.744 moradias foram selecionadas em 16 municípios pernambucanos. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.

No âmbito Rural, foram 6.203 moradias selecionadas em 83 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

Levando em conta as duas modalidades, a capital, Recife, lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 1.106 moradias, seguida por Águas Belas, com 350, Custódia, com 300, Ibimirim, também com 300, e Caetés, com 250. Bom Conselho, Buíque, Floresta, Ipojuca e Tacaratu vêm na sequência, com 200 unidades habitacionais cada.

As Lacraias: bloco cobra reconhecimento e apoio prometido por gestão Márcia

Responsável por uma dos maiores blocos carnavalescos do Sertão, Rogério Nascimento,  o Rogério Pitú,  do Lacraias,  de Serra Talhada,  diz que falta reconhecimento ao bloco , diante da impossibilidade de ir às ruas este ano. “Assim como outros segmentos, o objetivo esse ano obviamente não é sair as ruas e sim fazer uma live para […]

Responsável por uma dos maiores blocos carnavalescos do Sertão, Rogério Nascimento,  o Rogério Pitú,  do Lacraias,  de Serra Talhada,  diz que falta reconhecimento ao bloco , diante da impossibilidade de ir às ruas este ano.

“Assim como outros segmentos, o objetivo esse ano obviamente não é sair as ruas e sim fazer uma live para homenagear o saudoso Paulo Parosi,  responsável pelo Bloco Tô na Concha”, diz Rogério. 

Como dito, o bloco, que sai toda semana pós Carnaval,  não vai às ruas esse ano e espera o prometido reconhecimento do poder público. 

“Uma das promessas de campanha da prefeita eleita Márcia Conrado foi investir e resgatar esse movimento.  Mas o Bloco não foi considerado como ‘Cultura’ pelo diretor Anildomar William junto à Lei Aldir Blanc”, reclama.

Fica a pergunta, diz ele: “os blocos tem direito por terem sido afetados pela pandemia ou não?”

Diz que todos os estados como Rio de Janeiro e São Paulo foram contemplados com repasse de recursos para as agremiações. “São 18 anos de história, não podemos deixar morrer”, diz.

Ele reclama que até agora só ouviu promessas, inclusive na campanha. “Agora o silêncio”, reclama.  São 10 mil pessoas.  “O Bloco faz o que nem o serviço público faz “.

Acrescenta que há um resíduo da lei que será devolvido,  enquanto o silêncio impera no apoio ao projeto. “Há verba da Lei Aldir Blanc. Deixar o dinheiro voltar é um absurdo”, diz.

“Onde tem carnaval estão liberando a verba, só precisa ter bom senso”.

De acordo com a Secretaria de Cultura, serão contemplados 125 projetos, cujos temas deverão abranger a memória do Carnaval (50 prêmios de R$ 30 mil), a musicalidade (40 prêmios de R$ 20 mil) e a confecção de fantasias e adereços (35 prêmios de R$ 20 mil). Mas as Lacraias estão fora.