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STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma

Por Nill Júnior

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O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar.

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.

No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista. (G1)

Outras Notícias

Sandrinho tem 50% e Danilo, 29,7%, diz Múltipla

A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de votos para prefeito de Afogados da Ingazeira traz o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderando as intenções do voto. Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções de voto para os entrevistados, ele tem 50% das intenções de voto contra […]

A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de votos para prefeito de Afogados da Ingazeira traz o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira (PSB), liderando as intenções do voto.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções de voto para os entrevistados, ele tem 50% das intenções de voto contra 29,7% do pré-candidato da oposição, Danilo Simões, do PSD.

Nessa simulação, 6,3% disseram votar branco ou nulo e 14% se disseram indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para os eleitores, Sandrinho tem 42,7% contra 17,3% de Danilo Simões. Neste cenário, 8,3% disseram votar branco e nulo. Já 31,7% citaram outro, indecisos ou não opinaram.

Aprendendo a ler pesquisa

Considerando o cenário estimulado e a margem de erro, Sandrinho tem entre 44,3% e 55,7%. Já Danilo, entre 24% e 35,4%. Não é comum a divulgação de votos válidos na primeira pesquisa, mas transferindo hoje esse capital eleitoral, 62,7% dizem votar em Sandrinho e, 37,3%, em Danilo.
Rejeição

Danilo e Sandrinho se equivalem em rejeição. O prefeito tem 30,3% de pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum. Já 28,3% dizem não votar em hipótese alguma em Danilo.

Outro dado curioso é o de potencial de crescimento. No caso de Sandrinho Palmeira, 42,3% dizem conhecer e votar nele com certeza, contra 21,3% que conhecem e talvez votem e apenas 1,7% que dizem não conhecer o prefeito. Seu potencial de crescimento é de 65,3%.

Quando as mesmas perguntas são feitas em relação a Danilo Simões, 26,3% conhecem a votam com certeza, 21% conhecem e talvez votem e 19,3% dizem ainda não conhece-lo, gerando um potencial de crescimento de 66,6%.


Avaliação da gestão Sandrinho.

O Múltipla quis também avaliar a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira. Quando a pergunta é se aprova ou não a gestão, 66% aprovam contra 24% que desaprovam. Já 10% não opinaram. Chamada a classificar a gestão, 18% a consideram ótima, 33,3% boa, 33,3% regular, 5,3% ruim e 8%, péssima. Não opinaram 2%.

Dados da pesquisa: a pesquisa tem o número de identificação PE – 09724/2024, contratada pelo blog. As entrevistas ocorreram dias 15 e 16 de julho. Foram 300 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (junho/24).

Estreia de pool de veículos: a primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto para prefeito em Afogados da Ingazeira nesta corrida eleitoral terá a estreia de um pool formado por quatro veículos de comunicação: além do blog, as Rádios Cultura FM (Serra Talhada), Pajeú, e o Portal Panorama PE.

Pajeú terá mais seis escolas em tempo integral

O governo de Pernambuco anunciou a ampliação da oferta do ensino integral em escolas de nível fundamental e médio e a criação de novas escolas técnicas, por todo Estado. De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, 75% das escolas de ensino médio passam a ser integrais em 2022. No Pajeú, quatro cidades serão […]

O governo de Pernambuco anunciou a ampliação da oferta do ensino integral em escolas de nível fundamental e médio e a criação de novas escolas técnicas, por todo Estado.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, 75% das escolas de ensino médio passam a ser integrais em 2022.

No Pajeú, quatro cidades serão beneficiadas com escolas em tempo integral em Tabira, Tuparetama, São José do Egito e Serra Talhada.

Em Tabira, a Escola Pedro Pires Ferreira (foto), deve se tornar integral a partir de 2022, em Tuparetama a Escola Ernesto De Souza Leite e em São José do Egito a Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho. Na Capital do Xaxado, as escolas Antônio Timóteo, Manoel Pereira Lins e Irmã Elizabeth se tornarão integral.

Ação de vândalos deixa Gravatá e Chã Grande sem fornecimento de água durante 24 horas

Vídeo: Compesa Duas ações de vandalismo sucessivas na Adutora de Amaragi, que atende as cidades de Gravatá e Chã Grande, no Agreste do estado, deixou a população dos municípios sem o fornecimento de água durante 24 horas. Na madrugada de ontem (08), a tubulação, localizada no trecho próximo a localidade Sítio Vertentes, em Chã Grande, foi […]

Vídeo: Compesa

Duas ações de vandalismo sucessivas na Adutora de Amaragi, que atende as cidades de Gravatá e Chã Grande, no Agreste do estado, deixou a população dos municípios sem o fornecimento de água durante 24 horas. Na madrugada de ontem (08), a tubulação, localizada no trecho próximo a localidade Sítio Vertentes, em Chã Grande, foi quebrada com pedras.

Ontem à tarde, enquanto uma equipe da Compesa providenciava o conserto da tubulação, a cerca de 400 metros do local do vazamento, os vândalos depredaram novamente a adutora e danificaram um dispositivo de controle da saída de ar (ventosa) da rede, provocando outro estouramento no sistema.

De acordo com o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Ricardo Malta, o objetivo das ações foi furtar água para encher barreiros e açudes em propriedades próximas à adutora.

Essa é a terceira ação de vandalismo na Adutora de Amaragi, nos últimos 15 dias. “Com a seca e escassez de chuvas, aumenta o número de furtos de água na adutora. A maior prejudicada é a população, pois compromete o cumprimento do calendário de abastecimento previsto nas cidades”, explica o gerente.

Em Gravatá, é realizado o rodízio de dois dias com água, para 15 dias sem. Já para os moradores de Chã Grande, o regime é de dois dias com água para 28 dias sem.

A Compesa já consertou os dois vazamentos decorrentes do ato de vandalismo na adutora e o abastecimento está sendo regularizado, de acordo com o calendário de cada área. A Compesa registrou um Boletim de Ocorrência.

Equipe de transição de Raquel Lyra discute carnaval 2023 com o governo Paulo Câmara 

Dando continuidade aos encontros temáticos neste período de transição de governo em Pernambuco, a equipe da governadora eleita, Raquel Lyra, se reuniu com o grupo de trabalho da gestão de Paulo Câmara, nesta terça-feira (13), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para aprofundar as informações referentes ao Carnaval 2023.  Na ocasião, foram apresentados números, […]

Dando continuidade aos encontros temáticos neste período de transição de governo em Pernambuco, a equipe da governadora eleita, Raquel Lyra, se reuniu com o grupo de trabalho da gestão de Paulo Câmara, nesta terça-feira (13), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para aprofundar as informações referentes ao Carnaval 2023. 

Na ocasião, foram apresentados números, dados e as ações que são executadas nas áreas de cultura, segurança, saúde e planejamento para a realização da maior festa cultural do estado. 

Há dois anos que o Carnaval de Pernambuco está suspenso em virtude da Covid-19. Desta maneira, a coordenadora de transição do governo Raquel Lyra, a vice-governadora eleita e deputada estadual, Priscila Krause (Cidadania), ressaltou a importância do encontro para a garantia de melhores serviços em diversas áreas, como saúde e segurança.

“O Carnaval de Pernambuco, seja na capital, com o Galo da Madrugada; em Olinda ou no interior, tem grande dimensão na cultura do nosso estado e no mundo todo. A reunião aconteceu 95 dias antes do Carnaval do próximo ano, para que a gente possa se preparar para o tamanho do desafio de uma das nossas maiores festas populares, que é prioridade no nosso grupo de trabalho. Recebemos alguns dados e informações e vamos aprofundar a análise para a nossa tomada de decisões”, afirmou Priscila. 

Ainda na reunião foi conversado sobre a saúde no período de Carnaval, ponto importante para que o governo atual passasse o planejamento para o período. 

“É uma área muito importante para o evento, onde há necessidade de todo um reforço nos hospitais e nas UPAs, para que a gente possa garantir um atendimento de qualidade e rápido para o folião que venha passar o Carnaval aqui em Pernambuco”, exemplificou a vice-governadora eleita.

Representando a pasta de Cultura do atual governo, estiveram presentes o secretário Oscar Barreto e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, que aproveitaram a reunião para informar que está previsto o valor de R$ 6 milhões no orçamento da Cultura 2023, assegurado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Já o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, destacou que o Carnaval tem início em janeiro, com as prévias carnavalescas, e aproveitou a ocasião para apresentar o planejamento prévio realizado pela pasta de segurança pública.

Câmara discute ações de combate às manchas de óleo com ministros

O governador Paulo Câmara esteve reunido, nesta terça-feira (22.10), com os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para discutir questões de planejamento para o futuro, além de trocar experiências sobre o trabalho feito no Estado para a prevenção, contenção e limpeza das manchas de óleo que atingiram praias […]

O governador Paulo Câmara esteve reunido, nesta terça-feira (22.10), com os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para discutir questões de planejamento para o futuro, além de trocar experiências sobre o trabalho feito no Estado para a prevenção, contenção e limpeza das manchas de óleo que atingiram praias do litoral sul.

Durante a reunião com Gustavo Canuto, no Palácio do Campo das Princesas, o ministro sinalizou a possibilidade de que algumas das ações realizadas em Pernambuco sejam analisadas para implementação em outros Estados afetados.

“Conversamos sobre a capacidade de darmos respostas mais rápidas a cada movimento que possa ocorrer nas nossas praias e sobre como podemos avançar no planejamento para o futuro, nos ajustando para possíveis danos que possam vir a ocorrer. Hoje, estamos com uma situação de limpeza bem avançada das praias, mas é preciso uma segunda etapa, que é a de limpeza final. Ações de prevenção são fundamentais e o ministro Gustavo Canuto nos garantiu que, independentemente de situação de emergência, a questão da prevenção será conveniada com o Governo Federal”, afirmou o governador.

O ministro do Desenvolvimento Regional registrou que a União deve atuar de forma preventiva, e que o encontro teve o objetivo de entender o que está faltando para que a situação seja resolvida em Pernambuco. Gustavo Canuto também ouviu de Paulo Câmara relato sobre a atenção especial dada aos estuários e cogitou a possibilidade de reproduzir ações do Governo de Pernambuco em outros Estados. “Foi utilizada uma prática de barreiras de contenção que o governador Paulo Câmara garantiu ter sido efetiva aqui em Pernambuco. Então, a gente quer replicar essas barreiras em outros estuários”, pontuou Canuto.

REFORÇOS – Entre as ações já implementadas em Pernambuco, as equipes da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH distribuíram mais de 1.700 botas, sete mil luvas, 16 mil mascaras, 3.300 sacos plásticos e 4.500 sacos de ráfia, 640 bags e mil rolos de manta absorvente aos voluntários e equipes de trabalho. O governador aproveitou o momento para anunciar um reforço nessa distribuição, com mais material.

PREFEITOS – Pela manhã, durante reunião na Capitania dos Portos com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, Paulo Câmara anunciou a decisão de reunir os prefeitos dos municípios atingidos pelo vazamento de óleo no litoral sul do Estado. O encontro acontecerá já nesta quarta-feira (23.10), às 14h30, no Palácio do Campo das Princesas. O governador adiantou ainda que os prefeitos do litoral norte também serão convidados, embora as manchas de óleo ainda não tenham chegado aos municípios daquela região.