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STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma

Por Nill Júnior

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O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar.

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.

No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista. (G1)

Outras Notícias

Música no Palácio comemora ciclo junino com apresentação de SaGrama

O concerto de São João será apresentado neste domingo (9), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas. Evento e aberto ao público Marchinhas, baiões, xotes e músicas de quadrilhas interpretados pelo SaGrama irão animar o Música no Palácio deste mês. O concerto será neste domingo (9), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas. […]

Foto: Divulgação

O concerto de São João será apresentado neste domingo (9), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas. Evento e aberto ao público

Marchinhas, baiões, xotes e músicas de quadrilhas interpretados pelo SaGrama irão animar o Música no Palácio deste mês. O concerto será neste domingo (9), às 10h, no Palácio do Campo das Princesas. Além das músicas do ciclo junino, também farão parte do repertório músicas dos seus nove álbuns, incluindo a trilha sonora do filme O auto da compadecida, assinado pelo grupo. O evento é aberto ao público.

“O público pode esperar uma manhã de muita alegria e música junina de Luiz Gonzaga, Maciel Melo, entre outros”, destaca o diretor artístico e flautista do SaGrama, Sérgio Campelo. Entre as canções interpretadas estarão Espera Maria, um baião armorial de Luiz Bandeira; Numa sala de reboco, de Luiz Gonzaga e Zé Marcolino; Tampa de pedra e Caboclo sonhador, de Maciel Melo; e pot-pourri de obras do Rei do Baião e marchinhas de arrasta-pé. As composições autorais tocadas na apresentação são assinadas por Sérgio Campelo, Dimas Sedícias e Claudio Moura.

Criado em 1995, o SaGrama surgiu dentro do Conservatório Pernambucano de Música. Com nove profissionais, o grupo executa música popular com a roupagem do erudito e tem influência do movimento armorial e dos ritmos nordestinos, como frevo, baião e caboclinho. Seu oitavo trabalho lançado rendeu o primeiro lugar no Prêmio de Música Brasileira, na categoria regional de melhor CD.

O Música no Palácio foi criado em 2015, em comemoração aos 85 anos do Conservatório Pernambucano de Música. A ideia era realizar pequenas apresentações musicais, um domingo por mês, no hall de entrada do Palácio do Campo das Princesas. Com quatro anos do início do projeto, ele já se tornou parte do calendário de eventos da cidade. A população ganhou um novo espaço musical, em que público pode apreciar música de qualidade, nos mais diversos estilos, seja erudita, popular, vocal ou instrumental.

Serviço

Música no Palácio – Domingo, 9 de junho, às 10h, no Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, S/N, Santo Antônio). Evento aberto ao público.

Terminou no TSE: 5×2 pró Sávio Torres

Terminou no TSE a votação do Recurso Especial que garantiu ao prefeito de Tuparetama Sávio Torres os votos necessários para reverter a cassação do  registro de sua candidatura pelo TRE. Ao final, fotam cinco ministros pelo reconhecimento do Recurso Especial, a favor de Sávio, e dois contrários. A maioria, quatro, seguiram o Ministro relator Tarcísio Carvalho […]

Terminou no TSE a votação do Recurso Especial que garantiu ao prefeito de Tuparetama Sávio Torres os votos necessários para reverter a cassação do  registro de sua candidatura pelo TRE.

Ao final, fotam cinco ministros pelo reconhecimento do Recurso Especial, a favor de Sávio, e dois contrários.

A maioria, quatro, seguiram o Ministro relator Tarcísio Carvalho Neto, que votou por reconhecer o Recurso Especial, ou seja, a favor de Sávio e dois foram divergentes. Com isso ele garante sua diplomação em 1 de janeiro.

Decisão Sávio Torres

Flores: Café da manhã, caminhada do forró e festival de carro de boi, neste domingo (24)

O São João ainda está a todo vapor na cidade de Flores, e neste Domingo, dia 24 de Junho, a programação está recheada de atrações que vão de apresentações e concursos até shows com artistas da terra. Os festejos se iniciaram logo cedo na Sede com um café da manhã bem junino, às 5h. No […]

O São João ainda está a todo vapor na cidade de Flores, e neste Domingo, dia 24 de Junho, a programação está recheada de atrações que vão de apresentações e concursos até shows com artistas da terra.

Os festejos se iniciaram logo cedo na Sede com um café da manhã bem junino, às 5h. No decorrer do dia haverá a Caminhada do Forró com os sanfoneiros do município e a apresentação do Grupo de Bacamarteiros Cabras do Nordeste.

A programação tem como destaque a estrutura montada pela Prefeitura Municipal para o último dia das festas juninas em Flores e o tradicional Concurso de Carro de Bois, que nesta 10ª Edição, neste ano de 2018, dobrou o número de inscritos contando já com a marca de 60 inscrições.

Pela estrutura montada pelo Governo do Município que organizou bem uma excelente engenharia de arquibancadas, o público estimado para este Domingo é de 5.000 pessoas, o que pode até superar todas as expectativas devido o sucesso dos festejos juninos na cidade.

O ‘Melhor São João do Pajeú’ será encerrado com shows de filhos da terra. A animação e o arrasta pé vão ser puxados com os cantores Florenses Erika Diniz e Rony Lima, que deverão abrilhantar com muito forró a última noite do São João de Flores.

Paulo Câmara sanciona lei que beneficia produtores artesanais de queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite

Após ter sancionado, no último dia 28 de dezembro/17, a Lei 16.276/2017 que formalizava e aperfeiçoava o sistema fiscal e sanitário dos produtores de queijo artesanal, o governador Paulo Câmara voltou a realizar mais uma ação  para o setor nesta quinta-feira (11). O chefe do Executivo assinou, no Palácio do Campo das Princesas, a alteração […]

Após ter sancionado, no último dia 28 de dezembro/17, a Lei 16.276/2017 que formalizava e aperfeiçoava o sistema fiscal e sanitário dos produtores de queijo artesanal, o governador Paulo Câmara voltou a realizar mais uma ação  para o setor nesta quinta-feira (11). O chefe do Executivo assinou, no Palácio do Campo das Princesas, a alteração à Lei Estadual 13.376/2017, que inclui o queijo manteiga, a manteiga de garrafa e o doce de leite no mesmo regime.

O decreto, que será publicado nesta sexta-feira (12.01) no Diário Oficial do Estado, fortalece o setor, garantindo mais qualidade aos produtos, uma vez que a produção, o transporte e a embalagem dos itens devem observar as normas estabelecidas na Lei, sem prejuízo das normas regulamentais estabelecidas pelos órgãos competentes. Com isso, haverá melhora nas vendas e, consequentemente, movimentará a economia de toda a região.

“A gente quer facilitar a situação dos produtores artesanais de Pernambuco, formalizando, normatizando e englobando todos esses produtos dentro da questão tributária. Assim, todo mundo ganha: o trabalho dos produtores acontece de maneira muito mais prática e com tranquilidade e nós temos um produto de qualidade”, explica o governador Paulo Câmara.

A iniciativa é uma antiga reivindicação dos produtores de queijos artesanais que viviam fragilizados diante das fiscalizações. O projeto de Lei que deu origem a essa norma é do Deputado Claudiano Martins Filho.

Possível falta de médicos na atenção básica preocupa prefeitos

Um áudio do prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe enviado à colegas por WhatsApp a que o blog teve acesso, mostra, informações e medidas para o combate ao Covid-19, o novo coronavírus. Algumas ainda serão anunciadas. Uma preocupação com organização das filas nos bancos e casas lotéricas. “É um dos pontos de […]

Um áudio do prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe enviado à colegas por WhatsApp a que o blog teve acesso, mostra, informações e medidas para o combate ao Covid-19, o novo coronavírus. Algumas ainda serão anunciadas.

Uma preocupação com organização das filas nos bancos e casas lotéricas. “É um dos pontos de aglomeração muito sérios e difícil, mas precisamos ajustar isso”. É possível que a polícia entre mais forte nas ruas para coibir aglomerações.

Patriota demonstrou preocupação com o déficit de profissionais médicos, principalmente com a dispensa daqueles que tem mais de sessenta anos. “O déficit aumentou na atenção básica, nas prefeituras e nos hospitais, então nós defendemos junto ao governador que os governadores e todo o movimento municipalista, defenda que o Presidente da República faça uma liberação provisória para a entrada de médicos cubanos e as próprias prefeituras façam a contratação direta, do profissional ou através das UPAS fazendo um acordo de cooperação”, destacou.

O presidente da Amupe chamou a atenção para a Itália que acaba de receber vários médicos cubanos e destacou: “não cabe discussão ideológica, disputa miúda, partidária nesse assunto, então vamos sensibilizar.  Tenho certeza que o Ministério da Saúde, o Congresso Nacional os conselheiros próximo ao presidente vão entender e fazer com que o governo federal não contrate e deixe estados e municípios livres para quem precisar e quiser contratar”.

Mais um ponto crítico, segundo José Patriota, é com relação ao controle de passageiros que chegam em cidades do Sertão e do Agreste muitas vezes retornando para as suas casas. Ele destaca que é preciso ter um controle rigoroso com esta questão.