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STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma

Por Nill Júnior

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O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar.

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.

No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista. (G1)

Outras Notícias

Luciano Torres busca soluções para a Barragem de Ingazeira em reunião no DNOCS

Por André Luis Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em uma importante reunião no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para discutir a situação da Barragem de Cachoeirinha, também conhecida como Barragem de Ingazeira. Acompanhado pelo Deputado Federal Lucas Ramos e pela vereadora Deorlanda Carvalho, o prefeito foi recebido […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em uma importante reunião no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para discutir a situação da Barragem de Cachoeirinha, também conhecida como Barragem de Ingazeira.

Acompanhado pelo Deputado Federal Lucas Ramos e pela vereadora Deorlanda Carvalho, o prefeito foi recebido pelo Diretor do DNOCS, Marcantônio Dourado, para abordar as questões relacionadas à barragem.

Luciano Torres destacou a relevância do problema, salientando que a Barragem de Ingazeira não é apenas uma questão local, mas sim de alcance regional. A obra hídrica é uma das maiores da região, com uma capacidade de armazenamento impressionante. No entanto, apesar de sua magnitude, a barragem ainda não atingiu seus objetivos e não proporcionou os benefícios esperados para a população.

A reunião no DNOCS busca encontrar soluções para otimizar a eficiência da barragem e garantir que ela cumpra seu papel fundamental no abastecimento de água e no desenvolvimento regional. A busca por melhorias na gestão dos recursos hídricos precisa ser uma prioridade para a região, visando beneficiar toda a comunidade local e áreas circunvizinhas. 

A expectativa é que o diálogo e a colaboração entre as partes resultem em ações concretas para potencializar o impacto positivo da Barragem de Ingazeira.

Cariri Paraibano dá banho no Pajeú e comemora 10 anos do SAMU

Blog do Erbi A novela para colocar o serviço para funcionar na Região do Pajeú já se estende desde 2014, enquanto região semelhante e vizinha, o Cariri paraibano, já tem o SAMU funcionando desde 2011. Inaugurado em 28 de abril daquele ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, completou 10 anos […]

Blog do Erbi

A novela para colocar o serviço para funcionar na Região do Pajeú já se estende desde 2014, enquanto região semelhante e vizinha, o Cariri paraibano, já tem o SAMU funcionando desde 2011.

Inaugurado em 28 de abril daquele ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, completou 10 anos em pleno funcionamento, mantendo a Central e Bases Descentralizadas em plantão de 24 horas.

Com equipe profissional de saúde que conta com suporte de médicos intervencionistas e médicos reguladores, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas, o Samu atende as mais diversas situações de urgência e emergência, sejam elas de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco obstétrica e de saúde mental da população.

Hoje a região do Cariri conta com um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regionalizado, o “SAMU 192 Regional Monteiro”. Serviço este composto por uma Central de Regulação Médica e sete ambulâncias, sendo seis de Unidade de Suporte Básico (USB) e uma Unidade de Suporte Avançado (USA), conforme foto.

Na base central sediada no município de Monteiro o SAMU dispõe, para atender a população, uma USA, uma USB, duas motolâncias e uma RT (Reserva Técnica), e esta última serve para dar suporte não só a este município, mas a todos que dispõe de bases descentralizadas. As bases descentralizadas do SAMU Regional Monteiro estão localizadas nos municípios de Sumé, Serra Branca, São João do Cariri, Livramento e Taperoá, todos estes municípios dispõem para atender a suas populações e das cidades vizinhas de uma USB.

Armando Monteiro e Pimentel articulam recursos para Araripina com ministro da Saúde

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), e o senador Armando Monteiro (PTB) foram recebidos, nesta quarta-feira (18), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na reunião, o prefeito apresentou as principais demandas do município para melhorar a estrutura de saúde da cidade. Entre os pleitos, estão a ampliação das unidades de saúde da família, implantação […]

ANA_0002O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), e o senador Armando Monteiro (PTB) foram recebidos, nesta quarta-feira (18), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na reunião, o prefeito apresentou as principais demandas do município para melhorar a estrutura de saúde da cidade. Entre os pleitos, estão a ampliação das unidades de saúde da família, implantação de centro de reabilitação e de um centro de especialidades odontológicas.

O ministro Ricardo Barros mostrou interesse e disposição para avaliar as necessidades e soluções para as demandas de Araripina.

Segundo o senador Armando Monteiro, Araripina é um polo importante no sertão pernambucano, uma cidade com 86 mil habitantes, que precisa melhorar o nível de atendimento à sua população. “Nesse sentido, serei sempre um parceiro do prefeito e dos cidadãos de Araripina”, afirmou o petebista.

O prefeito Raimundo Pimentel realçou que “Armando Monteiro tem papel importante nessa articulação essencial, de buscar recursos federais para nossa cidade, principalmente na área de saúde e infraestrutura”. Nesta quarta-feira (19), eles devem se reunir com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Ângelo Ferreira recepciona Temer e Paulo Câmara, em Sertânia

Na tarde desta sexta-feira (10), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu no município o presidente da República, Michel Temer, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de outras autoridades, como o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o deputado federal, Gonzaga Patriota, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. A agenda presidencial teve […]

Na tarde desta sexta-feira (10), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu no município o presidente da República, Michel Temer, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de outras autoridades, como o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o deputado federal, Gonzaga Patriota, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. A agenda presidencial teve como objetivo celebrar a chegada das águas do Rio São Francisco, através do projeto de Integração, neste Estado.

A comitiva passou pela cidade, no Sertão pernambucano, antes de seguir para Monteiro, no Cariri paraibano. Em Pernambuco, Temer fez a abertura simbólica da comporta do reservatório Campos, que foi o terceiro a receber a água em Sertânia e que fará a ligação com o açude Barra, o principal da cidade, responsável por cerca de 30% do abastecimento.

Em entrevista, o prefeito Ângelo Ferreira destacou o desenvolvimento trazido por essa obra. “Vamos progredir e esse progresso não é apenas econômico. Estamos falando do desenvolvimento das pessoas. Elas vão ter uma qualidade de vida melhor. A partir de hoje, a vida das pessoas vai se transformar. Esse é um momento histórico. Vamos ter água no açude Barra e ainda contamos com obras complementares que vão levar água encanada para a Zona Rural”, apontou.

Ao lado do prefeito, o governador Paulo Câmara visitou ainda as obras do Contorno Rodoviário, que vai possibilitar que o tráfego de veículos pesados deixe de circular pelas ruas do centro da cidade. O investimento estadual é da ordem de R$ 14 milhões em mais de 7km de estrada.

Eduardo Campos prestigia festa da Independência na Bahia

do Diário de Pernambuco Com o palanque na Bahia formado pela senadora Lídice da Mata (PSB), candidata ao governo, e a ex-ministra Eliana Calmon (PSB), que vai disputar o Senado, o presidenciável do PSB, Eduardo Campos, prestigiou nesta quarta-feira (2) a festa em comemoração à Independência da Bahia. O socialista acompanhou o cortejo cívico que […]

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do Diário de Pernambuco

Com o palanque na Bahia formado pela senadora Lídice da Mata (PSB), candidata ao governo, e a ex-ministra Eliana Calmon (PSB), que vai disputar o Senado, o presidenciável do PSB, Eduardo Campos, prestigiou nesta quarta-feira (2) a festa em comemoração à Independência da Bahia. O socialista acompanhou o cortejo cívico que teve início no bairro da Lapinha e terminou no centro histórico de Salvador, capital do estado.

Ao ser questionado sobre a importância da data, Eduardo comparou à luta dos brasileiros em solo baiano, em 2 de julho de 1823, para libertar o país de Portugal, com a disputa presidencial travada no momento atual, segundo ele, para construir um Brasil mais equilibrado socialmente, “com mais oportunidade, com menos corrupção, com seriedade e com ética”, frisou.

“Vivemos hoje no país a disputa para construir o Brasil com educação integral, inflação contida, com emprego de qualidade, com combate à insegurança, devolver a paz ao Brasil, o desenvolvimento para que a gente possa gerar oportunidade de trabalho para milhares e milhares de brasileiros”, observou Campos.

Quando indagado sobre o apoio de Lídice da Mata e Eliana Calmon, o presidenciável também recorreu ao passado. “Essa luta, de 2 de julho, teve forte participação das mulheres, e tantos anos depois aqui estamos com duas mulheres em um novo momento da luta pela construção do Brasil. Temos certeza que as mulheres vão fazer pela Bahia o que outras fizeram lá no século 18, no século 19 para construir um momento tão belo que até hoje é comemorado pelo povo brasileiro”, destacou Campos.