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O Blog Tribuna do Moxotó diz ter recebido uma enxurrada de denúncias de artistas sertanienses indignados com a divulgação dos contemplados com o projeto da Lei Aldir Blanc.

Segundo o blog, com base nos artistas denunciantes, há vastas provas e a Secretaria de Cultura Municipal de Sertânia, tem muito a se explicar.

“Vamos, no momento certo, divulgar as provas que temos contra o secretário de cultura que tem feito muita coisa errada com essa lei que é um incentivo aos artistas do município. O que está acontecendo é uma imoralidade e vamos mostrar isso. Peço a mais alguém que está sofrendo injustiça na divulgação dessa lista dos contemplados que se juntem a nós. Já contamos com um advogado para levar a denúncia a uma instância maior. Vamos mostrar que o secretário de Cultura não é dono de tudo e que existe lei neste país. A coisa vai feder”, disse um artista bastante indignado, que garantiu ter até gravação para comprovar suas denúncias.

Ainda segundo alguns denunciantes, o fato é para lá de imoral e ilegal. “Caso para polícia federal”, diz outro denunciante, que promete entregar tudo aos advogados para levar o caso ao Ministério Público Federal, já que a verba é federal.

Alguns artistas dizem é que este fato irregular vem se arrastando desde 2020 quando ainda era auxilio, ou seja, ainda não era Lei Aldir Blanc (LAB), quando foi de fato criada e vem assim através também da lei Paulo Gustavo e agora com a Lei Aldir Blanc. “Tenho provas e vou levar as autoridades”, vaticina um outro artista.

Nesta segunda-feira (09), haverá uma reunião com vários artistas que ficaram de fora e estão se sentindo injustiçados com o processo organizado pela Secretaria de Cultura e que dizem que tem provas de várias irregularidades no edital e no processo de escolha.

O distrito de Muquém, zona rural de Petrolina, recebeu, nesta sexta-feira (06), um trator agrícola para atender os pequenos agricultores do município. O equipamento, com reboque, arado, tanque pulverizador e uma máquina forrageira, foi adquirido através de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)  com parceria da Prefeitura de Petrolina.

O pedido foi encaminhado pelo presidente da Associação dos Agricultores do Muquém, Carlinhos do  Muquém. Estavam presentes na solenidade de entrega do trator o prefeito Miguel Coelho; o deputado estadual Antônio Coelho e o senador Fernando Bezerra Coelho.

Para Gonzaga Patriota, o equipamento vai beneficiar os produtores da região e também os moradores que residem na localidade.

“Esse trator vai impactar diretamente na vida das famílias do Muquém. Na zona rural temos centenas de produtores esperando máquina para gradear suas propriedades e começar o plantio. Esse equipamento vai beneficiar principalmente os pequenos produtores rurais que fazem parte da agricultura familiar. Os produtores poderão ainda modernizar as tarefas executadas nas propriedades, melhorando as condições da atividade rural, reduzindo os custos da produção e facilitando as atividades de plantio e colheita”, disse Patriota.

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves esteve em visita ao distrito de Irajaí no último sábado (7), para acompanhar de perto o andamento das obras de reforma da lavanderia pública, além dos serviços de melhoramento e implantação da rede de esgoto nas imediações.

Durante a agenda, o prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Obras, Fábio Torres; pelo secretário de Agricultura, Carlinhos de Trindade; pelo secretário adjunto de Obras, José Inácio; pelo chefe de gabinete da Prefeitura, Júlio Veras; além do ex-vereador Neguinho de Irajaí, do servidor Severino Aldo (Aldinho) juntamente com a equipe da Secretaria de Obras.

A visita teve como objetivo acompanhar o andamento dos serviços e reforçar o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura e das condições de vida da população do distrito.

Para o prefeito, as obras representam um avanço importante para a comunidade.

“Estamos acompanhando de perto cada ação da gestão, garantindo que os investimentos cheguem às comunidades e tragam melhorias reais para a população”, destacou Dr. Pedro Alves.

O secretário de Obras, Fábio Toso, ressaltou o empenho da equipe na execução dos trabalhos.

“Essa é uma obra importante e nossa equipe está dedicada para entregar um espaço mais adequado e melhorias significativas para os moradores”, afirmou.

Já o secretário de Agricultura, Carlinhos de Trindade, enfatizou a importância das ações no distrito.

“São melhorias que demonstram o cuidado da gestão com as comunidades, levando infraestrutura e qualidade de vida para a população”, pontuou.

Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.

Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.

Vereadores também fizeram Emenda Modificativa para garantir pagamento retroativo a janeiro.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), O prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, assinou o Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender o piso nacional. Os vencimentos passam a ser de R$1.400,00 em 2020 e de R$1.550,00, em 2021.

O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores em caráter de urgência.

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr. Junior), informou que convocou uma Sessão Extraordinária para regularizar o Projeto de Lei enviado pelo executivo municipal. A sessão acontecerá na quarta-feira (22.01), às 19h, no Plenário Pedro Antônio da Silva .

O presidente informou ainda que os vereadores da oposição fizeram uma Emenda Modificativa ao Projeto para que os efeitos financeiros sejam retroativos a 2 de janeiro. Segundo ele, a Emenda foi necessária para garantir aos ACSs e ACEs, o pagamento do novo piso desde o mês de janeiro.

“Como na redação da Lei enviada pelo executivo dizia que a mesma passaria a valer a partir do momento da publicação, fizemos a Emenda para garantir o pagamento retroativo ao dia 02 de janeiro, se não eles iriam perder este mês, visto que a publicação do Projeto de Lei  deve acontecer somente no final deste mês.” Destacou Júnior.

A Emenda Modificativa foi proposta pelos vereadores: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Arnôdo Lustosa da Silva, André Ferreira de Oliveira, Francisco Valério Ferreira da Silva e Manoel Gonçalves da Silva.