Deputada licenciada está presa no presídio de Rebibbia, nos arredores de Roma, após ter fugido do Brasil em maio, dias depois de ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invasão hacker ao CNJ.

Por Andréia Sadi, Reynaldo Turollo Jr, Patrícia Marques/g1

A Justiça da Itália manteve nesta sexta-feira (1) a prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está no presídio de Rebibbia, nos arredores de Roma.

As autoridades italianas realizaram uma primeira análise do caso, numa espécie de audiência de custódia e a Quarta Seção do Tribunal de Roma decidiu pela permanência da parlamentar no presídio. O Brasil pede a extradição dela.

A informação sobre a manutenção da prisão foi confirmada por investigadores e fontes da diplomacia brasileira.

O Tribunal de Apelação de Roma confirmou que a deputada brasileira Carla Zambelli aguardará o resultado do seu processo de extradição na prisão. O pedido de libertação apresentado pelo advogado de Carla Zambelli será avaliado em meados de agosto.

Condenação da deputada Carla Zambelli

Zambelli está foragida da Justiça brasileira. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por causa da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.

A deputada saiu do Brasil no final de maio, dias depois de ter sido condenada por unanimidade pela Primeira Turma STF. O processo transitou em julgado (não cabem mais recursos). Ela passou pela Argentina e pela Flórida (EUA) antes de se refugiar na Itália.

A parlamentar deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina

Zambelli foi presa na terça (29) pelas autoridades italianas, que a localizaram em um apartamento em Roma. Ela estava na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (1º), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comemorou a conquista para a população do município e de toda a região do Pajeú, que é a confirmação da lotação de um médico perito do INSS na agência de Afogados, medida que deve entrar em vigor ainda neste mês de agosto.

Segundo Daniel, o retorno do atendimento pericial à cidade é resultado de uma articulação iniciada em 2023, a partir de um ofício enviado ao deputado federal Carlos Veras (PT). A demanda foi reforçada por visitas à agência local do INSS e por reuniões do parlamentar com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

“Essa luta começou lá em 2023. Carlos Veras botou debaixo do braço, encampou, trabalhou muito. Não é feito caldo de cana, que você leva uma demanda hoje e resolve amanhã. Mas quem trabalha, conquista. E nesta quarta-feira pudemos comemorar mais essa vitória para o nosso povo”, afirmou o vice-prefeito.

A medida faz parte de uma ação nacional do governo Lula, que autorizou a realização de um concurso público para a contratação de 500 médicos peritos, com prioridade para municípios do Norte e Nordeste que enfrentavam longas filas e ausência do serviço. Nesta semana, 250 profissionais foram nomeados, entre eles o que atuará em Afogados da Ingazeira.

Daniel enfatizou o impacto positivo da medida para os moradores do município e da região. Até então, pacientes precisavam se deslocar para cidades distantes como Garanhuns, Petrolina e até Recife para passar por perícia médica, gerando custos com transporte e alimentação, além de desgaste físico e emocional.

“A gente tem um gasto mensal muito alto com transporte dessas pessoas. Mesmo não sendo obrigação do município, a gestão do prefeito Sandrinho e minha como vice nunca deixou de apoiar quem mais precisa. Mas sempre há limitações. Agora, com o perito aqui, isso muda completamente”, comemorou.

Além de Afogados, o novo polo de atendimento beneficiará diretamente outros municípios da região, como Tabira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy.

O vice-prefeito também agradeceu o empenho de outras lideranças que participaram do pleito, como, além do próprio prefeito Sandrinho Palmeira.

“Essa conquista não é só minha, é uma conquista coletiva. Mostra que quando se junta força política com compromisso, a vitória chega”, pontuou.

Daniel também aproveitou a entrevista para lembrar que, apenas como vice-prefeito, já viabilizou quase R$ 9 milhões em recursos para o município, somando investimentos na saúde, educação e infraestrutura.

A expectativa é que o novo médico perito comece a atuar em Afogados ainda em agosto, após a posse e apresentação da documentação. A população agora aguarda, com esperança renovada, um atendimento mais digno, próximo e humano.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre agenda no Sertão do Estado nesta sexta-feira (1º), com compromissos voltados à ampliação do acesso à água na zona rural.

Às 15h, a gestora estará em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, onde fará a entrega do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Complexo Aroeiras. A cerimônia ocorrerá no Sítio Bom Nome, nas proximidades da estrada de acesso à Barragem do Rosário.

No mesmo dia, às 17h, a governadora segue para Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde entregará o Sistema de Abastecimento de Água Rural da Estação de Tratamento Henrique Dias. O evento está marcado para a Rua José Patu de Góis, nº 17, na localidade rural de Henrique Dias.

A Prefeitura de Solidão começou nesta quarta-feira (30) o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de julho de 2025. Segundo cronograma divulgado pela gestão, o pagamento será realizado de forma escalonada, contemplando aposentados, efetivos, comissionados e contratados.

Conforme o calendário, aposentados e pensionistas receberam no dia 30 de julho. Os servidores efetivos e comissionados tiveram seus vencimentos liberados nesta quinta-feira (31). Já os contratados devem receber até o dia 7 de agosto.

A administração municipal afirma que a medida está alinhada com a política de regularidade no pagamento da folha e organização financeira do município.

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, segue ampliando sua articulação política no Sertão do Pajeú. Nesta semana, ele recebeu novas adesões em Tabira, onde dois nomes com histórico na política local declararam apoio à sua pré-candidatura a deputado estadual: os ex-vereadores Djalma das Almofadas e Tadeu Sampaio.

As adesões são consideradas relevantes por envolverem lideranças com atuação reconhecida no município e na região. Ambos já exerceram mandatos na Câmara de Vereadores de Tabira e mantêm influência em segmentos distintos da sociedade local.

Em declaração nas redes sociais, Marconi destacou o significado político do gesto. “Quando líderes com a experiência de Djalma e Tadeu se somam a nós, não é apenas um apoio — é um sinal de que estamos construindo algo maior, com raízes profundas e rumo claro”, afirmou.

Os ex-vereadores também se pronunciaram. Segundo eles, a decisão foi motivada pela identificação com o projeto político que Marconi vem apresentando. “Acreditamos nesse projeto porque Marconi demonstra coragem, preparo e sensibilidade. O Sertão precisa de representação forte na Assembleia. Ele tem tudo para ser essa voz”, afirmaram.

Marconi Santana tem intensificado agendas em municípios do Pajeú e de outras regiões do Sertão, buscando apoio de lideranças políticas e comunitárias. O movimento faz parte da estratégia de construção de uma base regional que sustente sua possível candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições de 2026.

O deputado estadual Luciano Duque visitou, na tarde desta quinta-feira (31), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

Acompanhado pela diretora da unidade, Ákila Monique Monteiro da Silva, o parlamentar percorreu setores do hospital, conversou com funcionários e ouviu as principais demandas da gestão relacionadas à estrutura e ao atendimento da instituição.

Durante a visita, Duque anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 165 mil. Os recursos, segundo o deputado, serão utilizados para a aquisição de materiais considerados essenciais para o funcionamento do hospital.

“O Hospam é referência regional e precisa estar equipado para prestar um atendimento humanizado e digno. Estamos aqui para somar esforços com a direção e com o Governo do Estado na construção de um sistema de saúde mais eficiente”, afirmou o parlamentar.

A Escola Municipal em Tempo Integral Jacinto Dantas, localizada em Ouro Velho, recebeu nesta quarta-feira (30) a visita técnica de uma equipe da Escola Eraldo César, de Campina Grande.

A agenda foi divulgada pelo prefeito do município, Doutor Júnior, em suas redes sociais nesta quinta-feira (31).

De acordo com a publicação, a visita foi composta por gestora, supervisora, coordenadora e professora da unidade de Campina Grande, a convite da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba.

A pasta estadual indicou a escola de Ouro Velho como referência em boas práticas pedagógicas, o que motivou a visita.

Durante a passagem pela unidade de ensino, as educadoras foram recebidas pela gestora da Jacinto Dantas, Claudeci Soares, pela vice-prefeita Natália, pela secretária de Educação Edjane, pelo subcoordenador Valdinez e por integrantes da equipe pedagógica.

Foram apresentadas as ações desenvolvidas na escola, que, segundo o prefeito, contribuíram para o reconhecimento estadual por meio do Prêmio Referência, vinculado ao programa Alfabetiza Mais Paraíba.

A visita técnica teve como objetivo a troca de experiências e a observação de metodologias adotadas pela escola de Ouro Velho, que vêm sendo destacadas em avaliações educacionais no estado.

O prefeito de Calumbi, Joelson, esteve reunido nesta quinta-feira (31), no Recife, com o secretário executivo da Casa Civil de Pernambuco, Yuri Coriolano.

O encontro teve como objetivo discutir a liberação de emendas parlamentares já previstas no orçamento do Estado e apresentar demandas prioritárias para o município.

Segundo Joelson, estão programados recursos que somam R$ 1,24 milhão para diversas áreas. Desse total, R$ 500 mil serão destinados à reforma de praças, R$ 200 mil para investimentos na saúde municipal, e R$ 540 mil para obras de pavimentação e construção de uma passagem molhada no Sítio Riacho do Brejo, na zona rural de Calumbi.

O município também deve receber dois novos ônibus escolares por meio dessas emendas.

Durante a reunião, o prefeito também voltou a cobrar o asfaltamento da PE-357, que liga a sede de Calumbi à BR-232, passando pelo distrito de Tamboril — obra considerada estratégica para o desenvolvimento da região.

“Essa foi uma visita muito proveitosa e animadora para continuarmos trabalhando pelo nosso povo, e tenho certeza que vamos conseguir muito mais”, declarou Joelson em publicação nas redes sociais.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (31), durante coletiva de imprensa na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), o pagamento de R$ 196,63 milhões em emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024. Segundo a gestão estadual, esse é o maior volume de recursos executados em mais de dez anos.

Ainda de acordo com o governo, um novo pacote de medidas está sendo implementado para aperfeiçoar o processo de execução das emendas. Entre as ações, foi anunciada a criação de uma plataforma digital para que os deputados estaduais e suas equipes acompanhem todas as etapas da tramitação. Haverá capacitação para utilização da ferramenta.

A gestão estadual também informou que a partir desta sexta-feira (1º) será liberado um novo montante de R$ 40 milhões em emendas, sendo R$ 21 milhões do exercício de 2025 — especificamente emendas de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix” — e R$ 19 milhões do exercício de 2024, relativas a emendas impositivas. Com isso, a execução total prevista para este ano deve alcançar cerca de R$ 215 milhões nos próximos dias.

Segundo a Seplag-PE, uma lista de pendências com impedimentos de pagamento foi elaborada e será entregue individualmente a cada parlamentar, com o objetivo de facilitar a resolução dos entraves junto às entidades envolvidas.

Entre as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra, estão: a redução dos ciclos de remanejamento orçamentário de nove para dois (um em março e outro em julho); o aumento dos valores mínimos para emendas destinadas a entidades, de R$ 20 mil para R$ 100 mil; e para demais emendas, de R$ 60 mil para R$ 250 mil.

A gestão também pretende incluir, junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, um “Caderno de Objetos Financiáveis”, que trará sugestões de itens e serviços com maior viabilidade de execução, para orientar a indicação de emendas pelos parlamentares. O material contará com uma lista de verificação para os órgãos responsáveis pela execução.

Do total previsto no orçamento de emendas parlamentares de 2024, no valor de R$ 257,06 milhões, foram pagos R$ 196,63 milhões até o momento, o que corresponde a 76,5%. O grupo de trabalho explicou que o valor restante depende da regularização de pendências por parte das entidades proponentes e pode ser viabilizado com apoio dos parlamentares autores das emendas.

“O Governo do Estado executou um volume recorde de emendas de 2024 e das que foram reorçadas em 2025. Estamos propondo melhorias para o pagamento das emendas em 2026 a fim de beneficiar, na ponta, os pernambucanos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, também destacou as mudanças promovidas. “O grupo de trabalho trouxe novos procedimentos e um novo olhar sobre a execução das emendas parlamentares. Parte dessas sugestões já está incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta sexta-feira”, disse.

Participaram ainda da coletiva Érika Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado, e Marcelo Casseb, procurador do Estado.

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (31) mostra que 57% dos brasileiros considera que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está errado ao pedir que a Justiça brasileira interrompa o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A declaração de Trump foi feita em uma carta na qual o norte-americano relacionou o tarifaço sobre produtos brasileiros à situação judicial do ex-presidente, acusado de tentar dar um golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

Para 36% dos entrevistados, o republicano estaria certo em fazer essa cobrança na carta. Outros 7% não souberam responder.

Veja os números:

Trump está errado: 57%

Trump está certo: 36%

Não sabe/não opinou: 7%

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com mais de 16 anos em 130 cidades nos dias 29 e 30 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Entre os que votaram em Bolsonaro em 2022, o cenário se inverte: 66% acham que Trump está certo, 28% dizem que ele está errado, e 6% não opinaram.

Já entre os eleitores de Lula, 82% considera a atitude de Trump incorreta, enquanto 13% acham que ele agiu certo. Outros 5% não souberam responder. As informações são do g1.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta terça-feira (30) em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o comunicado, o Tribunal não se desviará de sua missão constitucional e seguirá julgando, com independência, os casos sob sua competência.

De acordo com a nota, cabe exclusivamente à Justiça brasileira o julgamento de crimes que representem “atentado grave à democracia”. O STF destacou que está em andamento uma ação penal contra diversas pessoas, incluindo um ex-presidente da República, por crimes como tentativa de golpe de Estado.

O documento ressalta que a investigação revelou “indícios graves”, incluindo um plano que previa o assassinato de autoridades públicas. Segundo o STF, todas as decisões do relator foram confirmadas pelo colegiado competente.

“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirma o texto.

Ao final da nota, o Tribunal expressa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo das medidas do governo norte-americano.

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas, nove novas vans adaptadas que ampliam a frota do PE Conduz, iniciativa que oferece transporte para pessoas com deficiência, usuárias de cadeiras de rodas, para realizar tratamentos de saúde e rotas de lazer. 

Dentre elas, duas foram destinadas aos municípios de Limoeiro, no Agreste Setentrional, e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, cidades-polo que passam a fazer parte da ação. Realizada pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), o PE Conduz integra o Programa Pernambuco Acessível e reforça a política de mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência em todo o Estado. A vice-governadora, Priscila Krause, também participou da entrega.

“Com muita alegria, hoje entrego as novas vans do PE Conduz para fortalecer o atendimento às pessoas que têm algum tipo de deficiência e que precisam de um transporte específico para poder se deslocar até suas terapias ou para ter um lazer. Tinha filas de espera no Recife, Petrolina e Caruaru, e estamos zerando elas. Além disso, abrindo novos polos em Afogados da Ingazeira e Limoeiro para permitir que a gente possa descentralizar o atendimento, e as pessoas terem este serviço mais perto da sua casa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Com esta entrega, o Governo de Pernambuco cumpre mais uma meta do programa Pernambuco Acessível, lançado em fevereiro de 2025 com investimentos da ordem de mais de R$ 400 milhões e o objetivo de promover a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência. Dentre tantas ações integradas por várias secretarias do Estado, foi pontuado como horizonte o aumento de 25% na frota do PE Conduz e a criação de outras cidades-polos. Com a nova remessa, os 35 veículos agora somam 44 em operação, um crescimento de 25,7%.

“Estamos cumprindo a meta de aumentar o número de vans e das cidades-polo, beneficiando também os municípios circunvizinhos e fazendo com que a gente consiga zerar as filas de espera na RMR, em Petrolina e Caruaru”, destacou a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), Joanna Figueirêdo.

As cidades-polo atendem não apenas seus moradores, mas também pessoas de municípios vizinhos que estejam num raio de até 50 quilômetros. Com a ampliação, o PE Conduz passa a funcionar em nove locais da Região Metropolitana do Recife (RMR), Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Timbaúba e agora Limoeiro e Afogados da Ingazeira.

O público atendido pelo PE Conduz é formado por pessoas com deficiência física, cadeirantes e de baixa renda. Os interessados podem se cadastrar pelo site da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br), preenchendo o formulário disponível. Após a inscrição, uma assistente social realiza uma visita presencial para verificar documentos como laudo médico e comprovante de baixa renda.

Também participaram da entrega o senador Fernando Dueire; o deputado estadual Gilmar Júnior; os prefeitos Edmilson Cupertino (Moreno) e Henrique Queiroz (Buenos Aires); os vice-prefeitos Chiquinho (Olinda) e Dayse Silva (Caruaru); e os vereadores Davi Muniz (Recife) e Sou Mais Hugo (Jaboatão); além do secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a isenção da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para 3.157 famílias de baixa renda. O projeto, encaminhado em regime de urgência, contempla beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica com consumo mensal de até 80 kWh.

De acordo com a proposta, a isenção será automática, sem necessidade de solicitação pelos usuários, a partir da integração de dados entre a Neoenergia e a Prefeitura.

“Estamos cuidando das famílias que mais precisam, garantindo mais dignidade e justiça social. Essa é a marca do nosso governo: responsabilidade e sensibilidade com quem mais necessita de apoio”, declarou Zeca Cavalcanti.

Além da medida, o prefeito anunciou a instalação de 600 novos pontos de iluminação pública em bairros e comunidades do município. As ações são resultado de acordo com a Neoenergia, que também regularizou dívidas da iluminação pública deixadas por gestões anteriores.

“Zeramos todas as dívidas deixadas por governos passados. Com responsabilidade e compromisso, seguimos trabalhando para transformar a vida do nosso povo”, afirmou o gestor.

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta semana, uma operação tapa-buracos na PE-378, atendendo a uma solicitação do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael. A rodovia é um dos principais acessos entre o município pernambucano e a cidade de Manaíra, na Paraíba.

A intervenção busca melhorar as condições de tráfego e aumentar a segurança dos usuários da estrada, especialmente moradores, comerciantes e agricultores que dependem da via para o escoamento da produção e acesso a serviços essenciais.

“Recebemos com gratidão a resposta positiva da governadora Raquel Lyra. Essa intervenção era urgente e representa um grande alívio para todos que transitam pela PE-378, uma via estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento da nossa cidade e de municípios vizinhos”, afirmou o prefeito Doutor Ismael em publicação nas redes sociais.

Prefeita Márcia Conrado comemorou decisão 

Nesta quinta-feira (31) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquivou a Notícia de Fato nº 02165.000.206/2024, que investigava a Prefeitura de Serra Talhada por supostos desvios de recursos públicos relacionados à aquisição e uso de combustíveis. A denúncia havia surgido a partir de informações veiculadas em meios políticos e na imprensa local.

Durante o processo de apuração, a Prefeitura prestou total colaboração com o MPPE, encaminhando documentos, relatórios e planilhas detalhadas sobre a frota da Secretaria Municipal de Saúde, além de responder a todas as solicitações dos órgãos de controle.

O parecer técnico elaborado pela unidade do Ministério Público denominada de GMAT Contabilidade, a pedido do próprio Ministério Público, concluiu que não houve qualquer indício de superfaturamento ou emissão de notas fiscais falsas. Com base nessa análise, o MPPE decidiu pelo arquivamento da denúncia, por falta de elementos que justificassem a continuidade da investigação ou abertura de ação judicial.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se pronunciou sobre o desfecho:

“Estou feliz, mas não surpresa, porque quem trabalha com a verdade e com seriedade sabe que o resultado não poderia ser diferente. São vários processos que vencemos, porque temos compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Lamentamos ter que mobilizar setores da gestão para rebater inverdades. Já são mais de 100 denúncias arquivadas, e a cada dia as máscaras vão caindo.”

O Procurador-Geral do Município, Dr. Cecílio Tiburtino, também comentou a decisão:

“A gente lamenta que denúncias infundadas tenham gerado desgaste e desinformação. A decisão reforça que a verdade prevaleceu por meio dos canais legais e técnicos. Seguiremos trabalhando com seriedade, responsabilidade e respeito ao cidadão.”

Por Renan Walisson de Andrade*

De tempos em tempos, surgem dúvidas acerca da possibilidade de os Municípios proibirem o transporte individual remunerado de passageiros por veículos particulares. 

Quando surgiu esse tipo de transporte remunerado no Brasil, várias ações chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), sendo de logo a temática afetada como de repercussão geral para saber se o uso de veículos particulares para o transporte individual remunerado de passageiros e a proibição desse serviço violavam os mandamentos constitucionais. 

Em ambos os casos, estavam em discussão leis municipais: no primeiro, uma lei municipal de São Paulo, em caso relatado pelo Exmo. Ministro Luís Roberto Barroso e, no segundo caso, de Relatoria do Exmo. Ministro Luiz Fux, uma lei municipal de Fortaleza/CE, que proibiam a atividade de transporte individual remunerado de passageiros.

Em julgamento com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, fixou a seguinte Tese – Tema 967: RE 1054110/SP:

“1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI)”.

Ao longo do julgamento, houve a superveniência de lei federal – Lei n.º 13.640, de 26 de março de 2018 – que alterou a Lei de Mobilidade Urbana para passar a prever a existência de duas situações distintas e de maneira expressa: o transporte público individual, a ser oferecido pelo sistema tradicional de táxi e o transporte remunerado individual privado, que pode ser prestado por plataformas como Uber, Cabify, 99 Táxi etc.

A lei federal prevê, expressamente, que compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º da Lei de Mobilidade Urbana (Lei n.º 12.587, de 3 de janeiro de 2012), no âmbito dos seus territórios.

De modo que, em consonância com a tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário 1054110/SP, cabe aos Municípios que não tenham lei específica tratando da matéria, seguir os parâmetros estabelecidos na lei federal. E, no caso de Município que já a tenha ou opte por criar a sua própria lei, a exemplo de Afogados da Ingazeira/PE (Projeto de Lei n.º 08/2025), é preciso seguir os parâmetros fixados na legislação federal e na tese de repercussão geral do STF.

Além do mais, no art. 18 da lei de mobilidade urbana (Lei 12.587/2012), há previsão expressa de que são atribuições do Município “planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana, bem como promover a regulamentação dos serviços de transporte urbano” (inciso I), bem ainda “capacitar pessoas e desenvolver as instituições vinculadas à política de mobilidade urbana do Município” (inciso III). 

Portanto, o Município não pode proibir, mas deve fiscalizar e regulamentar, com base no interesse público (art. 14, I, e 18, incisos I, II, e III, todos da Lei 12.587/2012)  e respeitando os parâmetros fixados pelo legislador federal e STF, o serviço de transporte individual remunerado por aplicativos, e somente em caso de descumprimento das obrigações, aplicar multas e agir para fazer cumprir as determinações legais.

*Renan Walisson de Andrade é Advogado, pós-graduado em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN); pós-graduando em Direito Previdenciário e pós-graduando em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura.

A escolha da banca Facet Concursos, sediada em Timbaúba (PE), pela Prefeitura de Monteiro (PB) para organizar seu próximo concurso público tem gerado preocupações no meio jurídico e entre os futuros candidatos.

O histórico recente da empresa, marcado por investigações e denúncias de irregularidades em diversos certames, levanta questionamentos sobre a lisura do processo seletivo.

Em julho de 2025, a Facet foi alvo da Operação Resposta Certa, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), para apurar supostas fraudes no concurso da Câmara Municipal de João Câmara (RN). A investigação, ainda sob segredo de Justiça, resultou em oito mandados de busca e apreensão — inclusive na sede da banca — e apura crimes como fraude em concurso público, advocacia administrativa e falsidade ideológica, conforme divulgado pelo portal N10.

As suspeitas, no entanto, não se limitam a esse episódio. Em 2023, denúncias de favorecimento político na lista de aprovados em concurso da Prefeitura de Doutor Severiano (RN) foram publicadas por blogs locais, como o Blog do Robson Pires. Também circulam nas redes sociais vídeos e relatos de irregularidades em certames realizados em Itambé e Timbaúba (PE), embora esses casos ainda não tenham gerado ações judiciais.

A reputação da banca foi novamente colocada em xeque por decisão do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara Mista de Princesa Isabel (PB), que determinou a suspensão de concurso público naquele município. O magistrado acolheu argumentos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou outras ações judiciais contra a Facet e questionou a dispensa de licitação para sua contratação, mencionando dúvidas sobre sua “reputação ético-profissional”.

Nesse contexto, a contratação da Facet pela gestão municipal de Monteiro reacende o debate jurídico sobre a responsabilidade dos entes públicos na escolha das bancas organizadoras de concursos. A repetição de denúncias, investigações e decisões judiciais envolvendo a empresa exige vigilância rigorosa dos órgãos de controle, do Ministério Público e da sociedade civil, para assegurar a legalidade e a transparência do certame.

A situação reforça o entendimento de que o princípio da moralidade administrativa — previsto no art. 37 da Constituição Federal — deve nortear não apenas o processo seletivo em si, mas também os critérios adotados na contratação de seus organizadores. As informações são do Causos & Causas.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve reunido nesta quinta-feira (31) com o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), em Recife, para tratar de ações voltadas ao desenvolvimento do município.

O encontro ocorreu no escritório político do parlamentar e teve como pauta principal a articulação de recursos e projetos nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento social.

Durante a agenda na capital pernambucana, o gestor também conversou com Álvaro Ribeiro, diretor de planejamento e articulação de políticas da SUDENE, e com Alanir Cardoso, dirigente do PCdoB. A visita teve como objetivo ampliar parcerias institucionais e buscar apoio para novas iniciativas em Iguaracy.

“Estamos trabalhando para garantir investimentos que melhorem a vida da nossa população. O diálogo com parlamentares e órgãos federais é essencial nesse processo”, afirmou Pedro Alves após a reunião.

Pagamento dos servidores – Ainda nesta quinta-feira, a Prefeitura de Iguaracy realizou o pagamento de todos os servidores municipais, incluindo efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas. A medida foi destacada pelo prefeito como parte do compromisso da gestão com a valorização dos profissionais.

“Hoje estamos realizando o pagamento de todos os funcionários, um compromisso que assumimos com transparência e responsabilidade. Nosso objetivo é garantir que todos tenham seus direitos respeitados e possam continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Iguaracy”, declarou o prefeito.

A Prefeitura de Itapetim efetuou nesta quinta-feira (31), o pagamento referente ao mês de julho para os servidores municipais ativos, aposentados, pensionistas e membros do Conselho Tutelar.

De acordo com o Governo Municipal, a quitação da folha salarial dentro do prazo demonstra o compromisso da gestão com os servidores públicos. O pagamento dos salários dos profissionais da limpeza urbana, transporte escolar e trabalhadores terceirizados será realizado nesta sexta-feira, 1º de agosto.

“O pagamento em dia sempre foi uma das prioridades da administração municipal, garantindo segurança financeira aos servidores, fortalecendo o comércio e movimentando a economia do município”, afirmou a assessoria de comunicação.

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (31), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), deixou clara sua posição política para as eleições de 2026 e defendeu uma aliança entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), para a disputa ao Governo de Pernambuco. O ministro também confirmou que está se preparando para disputar uma vaga no Senado Federal.

“Eu estarei ao lado do prefeito João Campos por entender que ele é um jovem preparado, com espírito público e capacidade de unir o nosso estado. Não tenho dúvida de que Lula e João farão grandes parcerias para Pernambuco, como foi lá atrás entre Lula e Eduardo Campos”, afirmou Silvio, ao ser questionado sobre seu futuro político.

O ministro também criticou o atual cenário político de Pernambuco e defendeu um novo projeto de desenvolvimento para o estado. “Hoje, Pernambuco é um dos estados mais violentos do Brasil e não tem uma grande obra estruturante em andamento. Pernambuco pode muito mais. Tenho viajado pelo Brasil e vejo como outros estados têm avançado enquanto o nosso tem perdido espaço”, disse.

Silvio Costa Filho agradeceu o apoio que vem recebendo de lideranças políticas e movimentos sociais em Pernambuco e reforçou seu compromisso com o presidente Lula. “Sempre tive lado. Fui vereador, deputado estadual, federal, secretário de Eduardo Campos e hoje ministro de Lula. Nunca paquerei de um lado e de outro. A política exige posição, e a minha é clara.”

Investimentos em infraestrutura seguem no estado

Apesar do cenário geopolítico internacional — com os Estados Unidos impondo tarifas a produtos brasileiros —, o ministro garantiu que os investimentos do governo federal em infraestrutura, especialmente nos setores portuário e aeroportuário, continuarão.

“Estamos vivendo o maior volume de investimentos da história no setor portuário e seguimos com grandes obras em aeroportos por todo o Brasil”, declarou.

Silvio destacou investimentos recentes no aeroporto do Recife (mais de R$ 500 milhões), no aeroporto de Petrolina (mais de R$ 70 milhões) e confirmou as obras de requalificação do aeroporto de Serra Talhada, que passa por adequações para receber aeronaves de maior porte. Ele também mencionou que o aeródromo de Afogados da Ingazeira está na pauta do ministério. “Estamos avaliando como enviar recursos para melhorias no aeródromo de Afogados, que é estratégico para a região.”

Aeroporto de Caruaru deve ter edital até agosto

Outro destaque da entrevista foi a confirmação do investimento no aeroporto de Caruaru, orçado em R$ 150 milhões, sendo metade do Governo Federal e metade do Governo de Pernambuco. “A governadora pediu para realizar a licitação, respeitamos isso, mas infelizmente houve atraso. Esperamos que até o final de agosto o processo seja iniciado, afirmou.

Silvio defendeu a importância da obra para o interior do estado: “Não faz sentido Mossoró, Campina Grande e Petrolina terem aeroportos e Caruaru não. Esse aeroporto vai encurtar distâncias e fortalecer o turismo e a economia do Agreste e do Sertão.”

Críticas ao bolsonarismo e defesa do emprego

O ministro também comentou o impacto da política tarifária dos EUA sobre o agronegócio brasileiro e responsabilizou o “bolsonarismo” pela crise comercial. “O que Eduardo Bolsonaro e o bolsonarismo fizeram foi um desserviço ao país. Estão prejudicando o jovem que procura emprego, o trabalhador, a economia brasileira.”

Silvio defendeu o papel do governo Lula na recuperação econômica e afirmou que o Brasil vive o menor índice de desemprego da história. “O maior programa social do Brasil é o emprego e a renda. Isso é o que dá dignidade ao povo brasileiro.”

Ao final da entrevista, reforçou seu compromisso com Pernambuco: “Quando o Sertão do Pajeú cresce, outras regiões crescem também. Estou aqui em Brasília trabalhando de domingo a domingo para destravar obras, liberar recursos e fortalecer o nosso estado.”

O debate sobre a regulamentação dos mototaxistas gerou um novo capítulo, dessa vez envolvendo a jornalista Juliana Lima e o vereador Mário Martins.

Tudo começou porque a jornalista, com base em uma fala do próprio vereador, disse que Mário teria prometido o que não poderia cumprir, quando sinalizou aos mototaxistas, de quem é aliado e presidente de uma associação local, que não haveria abertura para o serviço 99Moto. Mário inclusive manifestou sua defesa dos mototaxistas e apontou inconsistências que considera graves no serviço de 99Moto em Afogados no Debate das Dez do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Ao rebater Juliana Lima em uma rede social, Mário a criticou e a chamou de “mentirosa e leviana”. A fala gerou repercussão e uma onda de solidariedade de colegas de Juliana nas redes.

Nomes como o Repórter Ligeirinho, os comunicadores Francys Maya, Júnior Alves, Fabrício Ferreira e o advogado e membro da União Pelo Povo, Edson Henrique, hipotecaram solidariedade à comunicadora.

Juliana, que apresenta o programa Rádio Vivo, na Rádio Pajeú, e tem um blog de notícias com  repercussão no estado, foi alvo do machismo estrutural, da crítica por sua condição de mulher que se posiciona, concorde você com ela ou não.

Em resumo, o debate político, legislativo e plural sobre os temas permite divergências, mas sem ataques pessoais, principalmente dada a relevância e o papel de Juliana na região, como jornalista e mulher em um universo predominantemente machista. Discutir e divergir é do processo. Atacar e rotular, nunca.

 

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Faleceu nesta quinta (31), no Hospital da Unimed, o comunicador Arijaldo Carvalho. Ele estava internado desde fevereiro. A família ainda não divulgou detalhes sobre velório e sepultamento.

Arijaldo teve quadro irreversível identificado dia 29. Um filho chegou a dar a notícia e blogs de Caruaru republicaram. Mas ainda não havia falência dos órgãos e sim, morte cerebral.

Com quase cinquenta anos dedicados à comunicação, Arijaldo teve uma trajetória marcada por passagens de destaque em importantes grupos de mídia. Foram 19 anos no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, onde atuou como diretor da Rádio Jornal Caruaru. Antes e depois disso, acumulou 23 anos no grupo Diário Associados e outros três na Rede Som Zoom Sat. Fundou ainda a Revista Movimento.

Arijaldo construiu sua carreira principalmente na área comercial dos veículos, sendo responsável pelo desenvolvimento de produtos, estratégias de mercado e articulação de parcerias que impulsionaram o setor publicitário no interior do Estado.

Foto ilustrativa/Freepik

O Ministério da Previdência Social nomeou, nesta quarta-feira (30), 250 novos peritos médicos federais aprovados em concurso público realizado em fevereiro deste ano, após um intervalo de 15 anos sem novas contratações. Pernambuco será contemplado com 39 profissionais, o que representa um aumento de 31,20% na capacidade de atendimento do estado, atualmente com 125 peritos em atividade.

No total, 18 municípios pernambucanos contarão com reforço nas Agências da Previdência Social. Entre eles, destacam-se Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, cidades-polo no interior do estado com alta demanda por serviços previdenciários.

A Região Nordeste receberá 268 novos profissionais, com um crescimento de 36,31% no número de peritos médicos atuando nos atendimentos do INSS. A distribuição das vagas levou em conta critérios como tempo médio de espera por perícia e localização estratégica das agências.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que a chegada dos novos servidores representa uma mudança no cenário de atendimento nas regiões mais demandadas. “Os novos peritos médicos irão trabalhar nos locais em que as pessoas mais precisam, onde a espera por uma perícia é maior. A chegada desses profissionais é muito aguardada e vai gerar um impacto enorme no atendimento da ponta aos nossos segurados”, disse.

A expectativa é que os novos peritos estejam em exercício ainda no mês de agosto, após a apresentação da documentação e a posse. O concurso teve quase 14 mil inscritos e foi realizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (31), o pagamento integral dos salários referentes ao mês de julho de 2025. Foram contemplados servidores efetivos, contratados, comissionados, além de aposentados e pensionistas do município.

A medida ocorre em meio à preparação para a tradicional Festa de Agosto, que acontece paralelamente à 99ª edição da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios, um dos principais eventos do calendário local. O pagamento soma R$ 4.941.609,36 e deve provocar uma movimentação econômica superior a R$ 5 milhões, considerando os efeitos indiretos sobre o comércio e os serviços da cidade.

Desde o início da atual gestão, a prefeitura tem mantido o pagamento dentro do mês trabalhado. Segundo o prefeito Flávio Marques, a regularidade no repasse dos salários contribui diretamente para a estabilidade financeira dos servidores e para o fortalecimento da economia municipal.

“Mais do que uma obrigação administrativa, o pagamento em dia é um compromisso com o bem-estar dos nossos servidores e com o desenvolvimento de Tabira. Estamos às vésperas de uma das festas mais importantes do nosso calendário, e esse recurso chega em boa hora para movimentar a economia local”, afirmou o prefeito.

Com exclusividade, o blog do Júnior Campos apurou que o processo que investiga suposta fraude à cota de gênero envolvendo o Partido Solidariedade em Serra Talhada foi remetido para a Assessoria de Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), conforme consta no andamento processual.

Essa movimentação técnica indica que o caso está em fase de organização para reintegração à pauta de julgamento, etapa comum após pedidos de vista ou interrupções.

O blog também entrou em contato com o TRE-PE e confirmou que a próxima sessão do Pleno está marcada para o dia 4 de agosto, uma segunda-feira, e ocorrerá de forma presencial. A expectativa é de que o julgamento seja retomado e que os desembargadores que ainda não se manifestaram apresentem seus votos.

A relatora do caso, desembargadora Karina Aragão, já votou pela cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Solidariedade no município, além da inelegibilidade de Valdir Tenório Júnior, presidente do partido, e das candidatas Jéssica Bianca e Silva, Ana Michele de Barro e Silva e Juliana Aparecida Corrêa Tenório. A Desembargadora também defendeu a nulidade dos votos da legenda no município, com retotalização dos resultados eleitorais.

O desembargador Fernando Sequeira já antecipou voto acompanhando a relatora. No entanto, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do desembargador André Luiz.

Agora, com a retomada do julgamento na próxima sessão, a expectativa é de que o caso tenha um desfecho, o que pode alterar significativamente o cenário político de Serra Talhada. O dia 4 promete ser decisivo.

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença. A decisão foi proferida durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), e mantém inalterado o Acórdão TC nº 1101/2025.

Os embargos foram apresentados no âmbito do processo nº 241010482ED002, em que o gestor tentava modificar o resultado do julgamento anterior — referente ao recurso ordinário nº 24101048-2RO001 — no qual também teve decisão desfavorável.

Relatado pelo conselheiro Carlos Neves, o caso segue sem alteração na responsabilização já imposta pelo TCE-PE. O prefeito foi representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

O Governo de Pernambuco reagiu à recente medida tarifária imposta pelos Estados Unidos, que pode impactar diretamente setores produtivos do estado e ameaçar empregos. Segundo comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira (31), a medida “gera instabilidade e pode afetar as relações comerciais com Pernambuco”.

De acordo com o texto, o governo estadual, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, está acompanhando o caso desde o início e dialoga com os setores produtivos por meio da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). A principal preocupação, segundo o comunicado, é “proteger os milhares de empregos que dependem do dinamismo da economia do Estado”.

O Governo de Pernambuco solicitou apoio imediato da União em três frentes principais:

Crédito emergencial – Disponibilização, via Banco do Nordeste (BNB), de linhas de crédito com condições especiais para os setores diretamente afetados, incluindo carência, prazos ampliados e taxas reduzidas.

Medidas compensatórias – Estímulo à diversificação de mercados internacionais, facilitação do acesso a novos países parceiros e políticas de incentivo à exportação.

Defesa diplomática – Atuação do governo federal na interlocução com os Estados Unidos para proteger os interesses do setor produtivo nordestino.

A governadora Raquel Lyra estará em Brasília na próxima terça-feira (5), ao lado dos demais governadores do Nordeste, para uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin. O encontro tratará exclusivamente do impacto da decisão americana.

“A prioridade máxima do Governo de Pernambuco é proteger os empregos e atuar ao lado do setor produtivo”, reforça o comunicado. O texto também afirma que a gestão estadual “não medirá esforços para assegurar que os interesses de Pernambuco sejam defendidos”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iníciou nesta quarta-feira (30) o pagamento salarial dos servidores públicos municipais referente ao mês de julho. 

Nesta quarta, começaram a receber seus vencimentos servidores vinculados a todas as secretarias, coordenadorias e autarquia municipais. Também receberam ontem, aposentados e pensionistas do IPSMAI, que tenham vencimentos de até R$ 3 mil. 

Nesta quinta (31), serão pagos os salários de aposentados e pensionistas do IPSMAI com vencimentos superiores a R$ 3 mil.

Dia municipal das associações rurais – O dia primeiro de sgosto em Afogados é dedicado às associações rurais, espaço fundamental de articulação comunitária e de debate sobre políticas públicas por parte da sociedade civil. 

O dia municipal das associações rurais foi criado por lei municipal de iniciativa dos vereadores César Tenório e Douglas eletricista, e da vereadora Gal Mariano. 

O sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais do município, em parceria com a câmara de vereadores e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, preparou uma programação especial para celebrar a data. O evento acontece nesta sexta (01), a partir das 8h, na sede do sindicato, na avenida Rio Branco.

A Prefeitura de Tabira, em parceria com o Instituto Brasil de Saúde Ocular (Ibraso), deu início nesta quarta-feira (30) a um mutirão oftalmológico que prevê a realização de 855 atendimentos gratuitos à população. A ação segue até o dia 8 de agosto e tem como foco ampliar o acesso aos serviços de saúde visual no município.

Os atendimentos estão sendo realizados no AME – Ambulatório Médico de Especialidades, ao lado do prédio da Prefeitura. Além do atendimento centralizado, o mutirão também percorrerá localidades do interior, como o bairro Riacho do Gado, os povoados Brejinho e Borborema, encerrando as atividades no sítio Ilha do Rato.

Serão oferecidos exames oftalmológicos como Teste do Olhinho, Avaliação de Acuidade Visual, Refração Completa, Fundoscopia, Meibografia, Mapeamento de Retina, entre outros. A ação inclui ainda avaliação para indicação de cirurgias de Catarata, Pterígio e alterações nas pálpebras.

A secretária de Saúde de Tabira, Zeza Almeida, destacou que a ação busca alcançar moradores com dificuldade de acesso aos serviços especializados. “Estamos cuidando das pessoas onde elas vivem”, afirmou.

O prefeito Flávio Marques avaliou a iniciativa como parte do esforço da gestão municipal em ampliar o cuidado preventivo. “Estamos garantindo dignidade e qualidade de vida, especialmente para quem mais precisa”, declarou.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, empossou nesta quarta-feira (30) mais 11 servidores aprovados no concurso público realizado em 2022. A cerimônia marcou o encerramento das convocações do certame.

Os novos servidores atuarão nas áreas de saúde e educação. Foram nomeados: uma professora de Educação Infantil; um professor de História para o Ensino Fundamental II; um professor de Educação Física para o Ensino Fundamental II; dois professores de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental II; dois professores para turmas do Ensino Fundamental na zona rural; uma psicopedagoga; um psicólogo; uma odontóloga e uma técnica de enfermagem.

A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de secretários, diretores, da vereadora Cleubia e de familiares dos empossados.

Com a posse dos novos profissionais, o município encerra oficialmente o ciclo de nomeações previstas no concurso público de 2022.