STF reage a sanções dos EUA a Moraes e reafirma compromisso com a Constituição
Por André Luis
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta terça-feira (30) em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o comunicado, o Tribunal não se desviará de sua missão constitucional e seguirá julgando, com independência, os casos sob sua competência.
De acordo com a nota, cabe exclusivamente à Justiça brasileira o julgamento de crimes que representem “atentado grave à democracia”. O STF destacou que está em andamento uma ação penal contra diversas pessoas, incluindo um ex-presidente da República, por crimes como tentativa de golpe de Estado.
O documento ressalta que a investigação revelou “indícios graves”, incluindo um plano que previa o assassinato de autoridades públicas. Segundo o STF, todas as decisões do relator foram confirmadas pelo colegiado competente.
“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirma o texto.
Ao final da nota, o Tribunal expressa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo das medidas do governo norte-americano.
Bolsonaro odeia democracia Organizadores do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as acusações de golpe de Estado discutiram procedimentos para manter o controle da mobilização em meio à disputa por holofotes e também para evitar complicações jurídicas. Coordenador do evento, o pastor Silas Malafaia, defendeu que Bolsonaro e políticos mais próximos se concentrem […]
Organizadores do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as acusações de golpe de Estado discutiram procedimentos para manter o controle da mobilização em meio à disputa por holofotes e também para evitar complicações jurídicas.
Coordenador do evento, o pastor Silas Malafaia, defendeu que Bolsonaro e políticos mais próximos se concentrem em apenas um carro de som. A ideia é impedir que as atenções se dividam, além da eventual perda de controle sobre o tom dos discursos.
Mas há aliados que sugerem a inclusão de outros quatro trio elétricos na Avenida Paulista. A manifestação irá ocorrer em meio à expectativa de que Bolsonaro não escape de uma prisão. Não à toa, o evento está sendo tratado como um teste de fidelidade ao ex-presidente, ainda mais para aqueles que têm pretensões político-eleitorais com a marca bolsonarista.
Até o momento, o PL contabiliza a confirmação de mais de 100 políticos também de outros partidos. Mas a lista não foi divulgada na íntegra.
O ato não tem nada a ver com defesa da democracia e do estado democrático de direito, como sugere Bolsonaro. Pelo contrário, tenta criar um ambiente de comoção que pressione as autoridades para livrar a pelo de Bolsonaro justamente por atentar contra a democracia. As evidências comprovam o uso da máquina estatal e a tentativa de um golpe de Estado, que só não avançou por falta de apoio das instituições, falta de unanimidade no próprio exército brasileiro e ambiente internacional desfavorável.
Bolsonaro odeia democracia e já deixou isso evidente em várias manifestações. O mundo ideal de Bolsonaro é aquele em que sua vontade e crimes fiquem impudes, blindados, sob argumento de ainda ter algum apoio e fanatismo em seu entorno.
O país ideal de Bolsonaro é aquele da rachadinha sem punição, do desvio de joias de estado para negociar no mercado paralelo, de atacar ileso instituições e pessoas, de tratar com desconfiança e usar o estado para arapongar aliados, de enriquecer a si e a família, principalmente os filhos, com toda sorte de esquema ilícito, de atuar de forma genocida e ajudar a matar milhares negando vacina e estimulando tratamentos ineficazes, da associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. No país de Bolsonaro, democracia não entra.
Dize-me com quem andas…
Como bem diz Kennedy Alencar: foi Bolsonaro quem perseguiu a democracia brasileira e tramou um golpe contra o Estado democrático de direito. Piada alemã diz que, se você chega a um restaurante e se senta à mesa com dez nazistas e conversa com eles, o encontro passa a ter 11 nazistas. Políticos que forem à manifestação convocada por um fascista e golpista estarão na mesma situação. O Genocida tem encontro marcado com a prisão. No caso de Bolsonaro, não faltam provas. Falta o rito. Falta deixar o Estado democrático de direito oferecer a ele tudo o que ele queria negar aos brasileiros ao tentar instalar uma ditadura no Brasil.
Filho de, o que é?
Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, foi ouvido pela polícia na investigação dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Apesar de Renan negar a autoria das assinaturas, o filho ‘zero4′ conseguiu acessar o empréstimo de um banco através do uso de biometria. Ou seja, na cena do crime, sr permitiu mostrar o próprio rosto.
Começa o ano
O ano de 2024 começou após mais um carnaval. A política do Pajeú também. É momento da arrumação das pré-candidaturas nas principais cidades. De definições e indefinições também.
Definido
O quadro está bem definido em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Tabira (Nicinha x Flávio Marques), Carnaíba (Berg x Ilma), Triunfo (João Batista x Eduardo Melo), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando x Zé Bezerra), Sertânia (Rita Rodrigues x Poliana Abreu), Calumbi (Joelson x Cícero Simões) e Brejinho (Gilson Bento x Túlio Vanderlei).
Meio definidos
Em Serra Talhada, Márcia não definiu a vice e não sabe se enfrenta Luciano Duque ou outro nome na oposição. Soraya Murioka aguarda pelo nome de Marconi Santana. Anderson Lopes e Jordânia Siqueira não conheceram o candidato de Adelmo Moura. Em Quixaba, quem enfrentará Zé Pretinho? E na Ingazeira, quem disputará contra Luciano Torres? Em Solidão, ninguém sabe quem vai enfrentar o candidato de Djalma da Farmácia, Maycon da Farmácia. E em Santa Terezinha, falta saber quem enfrentará Delson Lustosa.
Rolo
As cidades onde há mais indefinição são Tuparetama, onde Danilo Augusto é um nome da oposição, mas ainda sem unanimidade e Sávio ainda não confirmou apoio a Diógenes Patriota. Em Iguaracy, Zeinha não anunciou o nome, Albérico Rocha reclama um processo justo entre ele, Marquinhos e Pedro Alves. Dessoles diz, mas não foi confirmado como nome da oposição.
Maior imbróglio
A cidade com o título de eleição mais embolada é São José do Egito. Na oposição, não há entendimento pleno entre Fredson Brito, Zé Marcos, Romério Guimarães e João de Maria. No bloco de Evandro Valadares, sem definição pelo plano A, Augusto Valadares, e desistência do plano B, Eclérinston Ramos, o processo está travado.
Fato novo
A professora e ex-secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, se filiou ao PT. O ato oficial de filiação dela e de outros nomes locais deverá ocorrer em breve e as fichas serão assinadas pelo deputado federal Carlos Veras. “O ingresso dessas lideranças entre os quadros petistas locais tem em vista o fortalecimento de um projeto democrático e popular para as eleições deste ano”, diz Carlos.
Saída honrosa
Em Arcoverde, Wellington Maciel ainda luta para recuperar popularidade e disputar a reeleição. Alguns aliados chegaram a sugerir que, em uma saída honrosa, ele anunciasse não ser mais candidato. Mas LW resiste….
Certeza
Em Serra, pode ter reunião do Podemos, anúncio de alinhamento com Ronaldo de Dja, possibilidade de plano B com Miguel Duque, o que mais inventarem: a eleição só terá graça e disputa se o candidato for Luciano Duque para enfrentar Márcia Conrado. Caso contrário, podem diplomá-la antes do processo eleitoral, pra economizar tempo e dinheiro.
Quem manda?
Sem a presença de Pollyana Abreu, Guga Lins, ex-prefeito, anunciou o empresário Paulo Roberto como candidato a vice na chapa. A candidata de oposição não comentou ou confirmou a indicação em suas redes, mostrando que não gostou da forma como foi atropelada no anúncio.
Frase da semana:
“Esta cadeira estar comigo é uma cagada”.
De Jair Bolsonaro, na reunião golpista de julho de 2022, vazada pouco antes do Carnaval.
Presidente teve manifestações de apoio e protesto Diário de Pernambuco “Faremos o possível para ajudar o nosso querido Nordeste”, declarou Bolsonaro em evento com os governadores na manhã desta sexta-feira, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Na ocasião, o presidente deve lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no […]
“Faremos o possível para ajudar o nosso querido Nordeste”, declarou Bolsonaro em evento com os governadores na manhã desta sexta-feira, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Na ocasião, o presidente deve lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Sudene.
Após visitar o Museu das Armas e assistir o concerto da Orquestra Cidadã, o presidente chegou à mesa de reunião por volta das 10h45. Compareceram os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Romeu Zema (NOVO – MG).
O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, abriu a reunião defendendo um reposicionamento da agenda do Nordeste. “Os atuais modelos de desenvolvimento se mostram insuficientes. Buscamos, com isso, colocar a Sudene no seu lugar institucional de ser protagonista das ações do Nordeste em benefício do povo”, esclareceu. Sobre o plano de desenvolvimento, ele definiu como uma “instrumento de urgência imediata de 2020 a 2023”.
Com o discurso alinhado, o governador Paulo Câmara (PSB) também ressaltou a necessidade de um olhar diferenciado para a região. “Ainda convivemos com flagelos: a seca, a estrutura insuficiente e a instabilidade econômica […] Precisamos seguir reparando erros e potencializando acertos. Tenho convicção plena da parte que cabe ao povo ele o fará. E a nossa, também faremos.”
No seu momento de fala, Bolsonaro exaltou a satisfação de voltar ao Recife como presidente e defendeu um projeto de distribuição de renda justa. “O projeto Bolsa Família não é meu, vem lá de trás. Mas nós criamos o 13º do Bolsa Família para ajudar a população. Precisamos trazer mais que benefícios, precisamos trazer justiça para a região”. Trazendo a pauta da Previdência à tona, ele fez um apelo aos governadores presentes: “Sem a reforma, não poderemos colocar talvez parte do que estamos acertando em fazer aqui”, disse.
A expectativa era que o chefe do executivo anunciasse um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para ser usado em obras de infraestrutura. Até o momento, não foi confirmado.
Manifestações
Manifestantes pró-Bolsonaro e oposição se concentram no lado de fora do Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. O Gati e a Polícia Militar também estão no local.
Agenda
À tarde, Bolsonaro estará em Petrolina, onde irá inaugurar um conjunto residencial, uma obra iniciada em julho de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
O empreendimento tem 472 unidades e custou cerca de R$ 43 milhões, nas suas duas fases de execução. O conjunto residencial Morada Nova foi financiado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS e faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Na cidade, Bolsonaro será recepcionado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, e pelo prefeito do município, Miguel Coelho (sem partido).
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta quarta-feira (21), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância […]
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, participou nesta quarta-feira (21), por videoconferência, do Seminário Regional Nordeste – Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que tratou dos desafios das gestões municipais para a efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o cenário atual dos principais indicadores da Infância e adolescência.
O evento de caráter expositivo contou com a apresentação da PPAC, onde foram abertas discussões sobre o cenário atual, com ênfase nos indicadores que dão a dimensão dos desafios das gestões municipais para a garantia desses direitos voltados para a criança e o adolescente.
“São desafios que a Fundação Abrinq está disposta a ajudar a melhorar os piores indicadores, uma vez que ela conhece, acompanha e apoia o município que adere ao Programa”, disse Fernando Marques, líder da Fundação.
Na sua exposição, José Patriota, reforçou que a Fundação Abrinq “alegra nós gestores e gestoras, desafia e nos estimula. No último Programa, 11 municípios pernambucanos foram premiados. Como presidente da Amupe e 1º Secretário da CNM, me comprometo a incentivar cada vez mais os municípios a fazerem ações integradas e abraçadas com as diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, para minimizar a realidade dos indicadores no Nordeste”, frisou.
Patriota também lamentou o descaso do Governo Federal com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ficou sem comando e sem recurso, o que é de suma importância para disseminar metodologia para uma melhor mobilização.
Disse ainda ser necessária uma política pública permanente. E citou o Sistema Único de Saúde (SUS) como referência de modelo e estratégia e o SUAS, Sistema Único de Assistência Social, que tem sofrido muitos abalos com a falta de recursos para os programas, com cerca de R$ 3 bilhões de saldo a pagar aos municípios, por parte da União.
O prefeito(a) Amigo da Criança e do Adolescente ao longo dos 4 anos da gestão municipal, recebe subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à consolidação de política públicas voltadas à melhoria das condições de vida dessas crianças.
No final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica.
Participaram também do evento, o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista que deu as boas vindas aos participantes; Zelindo Brandão, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); George Coelho, da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, entre outros.
A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira informa que, tendo em vista o número de país e/ou responsáveis nas filas já terem excedido o número de vagas para a pré-matrícula nas Escolas Públicas da rede municipal Padre Carlos Cottart e Dom Mota, irá antecipar para esta quinta (20), no horário das 8h às 17h, […]
A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira informa que, tendo em vista o número de país e/ou responsáveis nas filas já terem excedido o número de vagas para a pré-matrícula nas Escolas Públicas da rede municipal Padre Carlos Cottart e Dom Mota, irá antecipar para esta quinta (20), no horário das 8h às 17h, as pré-matrículas programadas anteriormente para a sexta. Segundo a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, a data da sexta está mantida, caso não seja possível efetuar todas as pré-matrículas hoje.
A medida se faz necessária para minimizar a angústia e o sofrimento de pais que buscam uma educação de qualidade para os seus filhos. Ao mesmo tempo em que nos desculpamos pelo contratempo, informamos ser está a maneira de, em face a uma procura maior do que a oferta, garantir um processo menos injusto e mais acessível de seleção.
Grosso modo, resta a satisfação em ver que o ensino público de qualidade ofertado pela Prefeitura de Afogados desperta o interesse e a intensa procura por parte da nossa população, diferentemente do que se vê no resto do país, onde a educação pública é sucateada em benefício de interesses privados.
A Secretaria pede aos pais atenção na documentação que será necessário apresentar hoje no ato da pré-matrícula: certidão de nascimento do estudante; declaração de vínculo escolar e comprovante de residência atualizado (as vagas são prioritariamente para estudantes residentes em Afogados); número de telefone para contato e documento de identificação do responsável pelas informações prestadas.
Seis integrantes de uma quadrilha envolvida em homicídios e prática de segurança clandestina foram presos na manhã de ontem (06), no distrito de Jabitacá, município de Iguaracy. Um sétimo integrante teria sido detido em Afogados. Junto com o bando, policiais militares apreenderam armas, munições e veículos adulterados. Foram recolhidos uma espingarda artesanal do tipo soca-soca, […]
Seis integrantes de uma quadrilha envolvida em homicídios e prática de segurança clandestina foram presos na manhã de ontem (06), no distrito de Jabitacá, município de Iguaracy. Um sétimo integrante teria sido detido em Afogados.
Junto com o bando, policiais militares apreenderam armas, munições e veículos adulterados.
Foram recolhidos uma espingarda artesanal do tipo soca-soca, pólvora, espoleta, chumbo, uma espingarda de calibre 28 com 21 cartuchos, uma espingarda calibre 12 com seis munições, dois punhais, um soco inglês, uma luneta, uma faca, um rifle, placas balísticas, capas de colete e vestimenta com camuflagem, além de um simulacro de espingarda calibre 36.
Um dos homens capturados estava em um Ford Fiesta clonado, enquanto outro foi encontrado pilotando uma motocicleta Titan, sem placa e com chassi adulterado. Um idoso de 71 anos também foi preso, com uma espingarda 32 e 15 cartuchos do mesmo calibre.
O grupo e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira.
A ação foi resultado de uma operação da Polícia Militar e teve a participação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e seu Núcleo de Inteligência, o Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), o 23ºBPM, a 1ªCIPM e a ROCAM.
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