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STF reage a sanções dos EUA a Moraes e reafirma compromisso com a Constituição

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta terça-feira (30) em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o comunicado, o Tribunal não se desviará de sua missão constitucional e seguirá julgando, com independência, os casos sob sua competência.

De acordo com a nota, cabe exclusivamente à Justiça brasileira o julgamento de crimes que representem “atentado grave à democracia”. O STF destacou que está em andamento uma ação penal contra diversas pessoas, incluindo um ex-presidente da República, por crimes como tentativa de golpe de Estado.

O documento ressalta que a investigação revelou “indícios graves”, incluindo um plano que previa o assassinato de autoridades públicas. Segundo o STF, todas as decisões do relator foram confirmadas pelo colegiado competente.

“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirma o texto.

Ao final da nota, o Tribunal expressa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo das medidas do governo norte-americano.

Outras Notícias

Começa a corrida pela Câmara de Afogados

Segundo o blogueiro Júnior Finfa em.sua Coluna de hoje, baseado em uma fonte, são cinco os pré-candidatos à presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O vereador Vicentinho disse na última quarta-feira no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que será candidato. Agora, diz o blogueiro,  surgiram os nomes de Raimundo Lima, Reinaldo […]

Segundo o blogueiro Júnior Finfa em.sua Coluna de hoje, baseado em uma fonte, são cinco os pré-candidatos à presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O vereador Vicentinho disse na última quarta-feira no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que será candidato.

Agora, diz o blogueiro,  surgiram os nomes de Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Douglas Eletricista e Gal Mariano.

A batata quente vai cair no colo do prefeito Sandrinho Palmeira,  que vai ter que dar a diretriz para a definição do nome.

Apesar de ser uma decisão institucional da Câmara de Vereadores no ato da posse, o gestor costuma participar do debate para apaziguar os ânimos e construir unidade.

A presença de apenas dois eleitos na oposição,  Zé Negão e Edson Henrique reduz a possibilidade de um acordo entre os menos favoritos e a bancada opositora.  Mas, em tratando-se de eleição para a Câmara,  já se viu acontecer de tudo.

Tuparetama: associações rurais recebem tratores

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), entregou 3 tratores de pneus às Associações Rurais da Barriguda, do Bom Sucesso e da Carnaúba, Zonas Rurais de Tuparetama, na manhã desta segunda-feira (11). Estiveram junto ao prefeito nesta entrega, José Eudes, secretário de Agricultura do Município e o vereador por Tuparetama Diógenes Patriota (Solidariedade-PE). Os 3 […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), entregou 3 tratores de pneus às Associações Rurais da Barriguda, do Bom Sucesso e da Carnaúba, Zonas Rurais de Tuparetama, na manhã desta segunda-feira (11). Estiveram junto ao prefeito nesta entrega, José Eudes, secretário de Agricultura do Município e o vereador por Tuparetama Diógenes Patriota (Solidariedade-PE).

Os 3 tratores foram pagos com a contrapartida da prefeitura de R$ 61.500,00 mil reais. Os mesmos foram conseguidos através de emenda parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) custando R$ 351.000,00 mil reais. “Eu fiz a minha parte, em 2017, foi de muito trabalho e paguei a contrapartida”, disse Sávio.

Segundo Sávio, as associações vão agora definir a melhor forma dos 3 tratores servirem às comunidades rurais sendo as responsáveis por realizarem a manutenção das máquinas. “Estou sempre à disposição para conversar, podem chamar que eu e o secretário vamos lá na comunidade, podemos ser parceiros”, disse Sávio.

A emenda parlamentar do Deputado Federal para a compra dos 3 tratores atendeu à solicitação dos vereadores por Tuparetama, Diógenes Patriota, do ex-vereador Joel Gomes e de Ivaí Cavalcante, ex-vice prefeito de Tuparetama. “A gente não consegue nenhuma emenda parlamentar sem a participação da prefeitura”, disse Diógenes ao falar do empenho de Sávio na compra destes tratores.

Fundarpe inicia processo de tombamento da Igreja Submersa de Petrolândia

A Fundarpe acatou o pedido de tombamento da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, localizada em Petrolândia, no Sertão pernambucano. As ruínas da edificação, que foi inundada em 1987 em razão da construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, tornaram-se ponto turístico de Pernambuco e um marco da história local de grande interesse para estudiosos. Com […]

A Fundarpe acatou o pedido de tombamento da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, localizada em Petrolândia, no Sertão pernambucano.

As ruínas da edificação, que foi inundada em 1987 em razão da construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, tornaram-se ponto turístico de Pernambuco e um marco da história local de grande interesse para estudiosos.

Com o início do andamento para transformação da igreja em patrimônio histórico, o local já passa a ser parte da lista de espaços preservados e não pode mais sofrer alterações ou destruição em sua estrutura.

O próximo passo do processo de tombamento será a realização de um levantamento detalhado, realizado pela Gerência de Patrimônio Cultural da Fundarpe, que irá buscar informações da edificação (fotos, plantas, publicações, documentos, entre outros registros) para fundamentar o parecer técnico a ser apresentado ao Conselho Estadual de Preservação Cultural. Não há prazo determinado para a finalização da avaliação.

A decisão de acatar o pedido de tombamento da estrutura está no Diário Oficial do Estado do dia 12 de janeiro. O protocolo registrado em novembro foi motivado ainda por conta de uma apresentação musical realizada no local em setembro. O som alto, o uso de fogos de artifício e a estrutura montada para a realização do evento revoltaram moradores de Petrolândia, que participaram de abaixo-assinado incluído na solicitação de tombamento apresentada pelo Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH).

“Já havíamos recebido pedidos anteriores de tombamento da igreja, mas este foi muito bem documentado, embasado, e atendeu aos requisitos”, explicou Neide Fernandes, gestora de Patrimônio Histórico da Fundarpe.

Também faz parte do processo a notificação do proprietário da igreja, que é a Chesf. “A notificação será feita por cartório e o proprietário terá 30 dias para recorrer, se achar pertinente”, explicou Neide Fernandes.

Novo Decreto limita número de pessoas por veículo no acesso à Arcoverde

Por meio do Decreto n° 245/2020, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, intensificou medidas temporárias no município, que consistem no enfrentamento da emergência de saúde pública em relação à pandemia do Covid-19. As novas iniciativas passam a vigorar a partir desta terça-feira, 12 de maio. Entre as medidas, somente será permitida a entrada no município, através […]

Por meio do Decreto n° 245/2020, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, intensificou medidas temporárias no município, que consistem no enfrentamento da emergência de saúde pública em relação à pandemia do Covid-19. As novas iniciativas passam a vigorar a partir desta terça-feira, 12 de maio.

Entre as medidas, somente será permitida a entrada no município, através das barreiras sanitárias, veículos com no máximo a ocupação de 2 (dois) adultos e 1 (uma) criança, devendo os mesmos estarem utilizando máscaras de proteção. E conforme estabelecido no Decreto n°238/2020, de 20 de abril de 2020, também deverão informar para onde se dará o deslocamento e demais informações solicitadas nas referidas barreiras sanitárias.

Caso o número de ocupantes ultrapasse o limite em vigor, se o condutor do veículo comprovar que todos sejam da mesma família, poderão passar nas barreiras, somente mediante comprovação documental. De acordo com o Decreto n° 245/2020, fica proibido a partir de agora o acesso de vans ou similares no município, com intuito de transporte (lotação) de passageiros.

Já em relação ao funcionamento de estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, conforme consta no Decreto Estadual n° 48.809, de 14/03/2020, o horário de funcionamento passa a ser das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. A exceção é para supermercados, farmácias e postos de combustíveis, os quais somente estão autorizados a permitir a entrada de até 4 pessoas a cada 100 metros quadrados da área que compreende o estabelecimento comercial, devendo o controle ser feito pelo estabelecimento.

“É muito importante que a nossa população obedeça ao isolamento social, colaborando desta forma para que tenhamos um melhor controle da Covid-19 no município. O isolamento social é a forma mais correta que existe para evitarmos que os números subam dia-a-dia”, ressalta a Prefeita Madalena.

Carlos Evandro está de volta ao grupo do deputado Inocêncio Oliveira. E quer emplacar mulher na vice em 2016

Por Marcos Oliveira* Impossibilitado de ser candidato  por estar na lista dos fichas sujas e isolado politicamente depois de romper  com o prefeito Luciano Duque (PT), Carlos Evandro (PSB) não encontrou outro caminho a não ser voltar a fazer parte do grupo que o elegeu prefeito por duas vezes. Há rumores de que o ex-prefeito […]

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Por Marcos Oliveira*

Impossibilitado de ser candidato  por estar na lista dos fichas sujas e isolado politicamente depois de romper  com o prefeito Luciano Duque (PT), Carlos Evandro (PSB) não encontrou outro caminho a não ser voltar a fazer parte do grupo que o elegeu prefeito por duas vezes.

Há rumores de que o ex-prefeito já bateu o martelo e agora vai apoiar os candidatos do PR Rogério Leão para estadual e provavelmente, com a desistência de Marinaldo Rozendo, vai de   Sebastião Oliveira para Federal.

Até ai tudo bem. Mas, qual é a contra  partida ?  O que o ex-prefeito quer de volta em troca do seu apoio ? Isso precisa ficar claro, pois já se comenta que ele quer emplacar a sua esposa Socorro Brito  como vice na chapa encabeçada  pelo PR em 2016.

Na boca dos seguidores de Carlão,  a chapa já está montada: Valdemar Oliveira  para prefeito e Socorro para vice. É  aí onde mora o problema: vereadores do grupo não aceitam essa união  e os que estavam com o ex-prefeito irão apoiar os candidatos do prefeito Luciano Duque.

A verdade é que Carlão está de volta ao berço em que se lançou na política. Se conseguirá   emplacar sua esposa na vice, só o tempo vai dizer.

* Marcos Oliveira apresenta seu comentário no programa A Voz da Notícia e o reproduz em nosso blog