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STF reage a sanções dos EUA a Moraes e reafirma compromisso com a Constituição

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta terça-feira (30) em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o comunicado, o Tribunal não se desviará de sua missão constitucional e seguirá julgando, com independência, os casos sob sua competência.

De acordo com a nota, cabe exclusivamente à Justiça brasileira o julgamento de crimes que representem “atentado grave à democracia”. O STF destacou que está em andamento uma ação penal contra diversas pessoas, incluindo um ex-presidente da República, por crimes como tentativa de golpe de Estado.

O documento ressalta que a investigação revelou “indícios graves”, incluindo um plano que previa o assassinato de autoridades públicas. Segundo o STF, todas as decisões do relator foram confirmadas pelo colegiado competente.

“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirma o texto.

Ao final da nota, o Tribunal expressa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo das medidas do governo norte-americano.

Outras Notícias

Aberto prazo para recursos de aptidão física do concurso da Guarda Municipal de Petrolina

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao teste de aptidão física, cujo resultado preliminar foi divulgado na quarta-feira (28), têm até esta sexta-feira (30) para dar entrada no processo. A lista com o resultado preliminar, que inclui cem candidatos, está disponível no site da […]

Foto: Arquivo PMP

Os candidatos às vagas do concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina que desejarem apresentar recursos relativos ao teste de aptidão física, cujo resultado preliminar foi divulgado na quarta-feira (28), têm até esta sexta-feira (30) para dar entrada no processo.

A lista com o resultado preliminar, que inclui cem candidatos, está disponível no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), e pode ser acessado no link: http://www.idib.org.br/. O resultado definitivo será publicado no próximo dia 9 de setembro, assim como a convocação para a terceira etapa do certame, que corresponde a avaliação psicológica.

O concurso da Guarda Civil de Petrolina está oferecendo 80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva. A remuneração inicial prevista é de R$ 3.261,48, para a carga horária de 180h mensais. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital.

Gilmar Mendes suspende audiências da Operação Rádio Patrulha contra Beto Richa

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, onde os delatores seriam ouvidos. O ex-governador Beto Richa (PSDB) é um dos investigados nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio […]

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, onde os delatores seriam ouvidos.

O ex-governador Beto Richa (PSDB) é um dos investigados nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações no programa Patrulha do Campo, para recuperação de estradas rurais do estado, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A decisão do STF é liminar, portanto provisória, e acatou parcialmente o pedido da defesa de Beto Richa.

Segundo o advogado Walter Bittar, que defende o ex-governador, o direito de defesa do réu foi cerceado por não terem sido liberadas todas as delações contra o ex-governador. Ainda conforme a defesa, nas audiências que já estavam agendadas, o ex-governador não seria ouvido, apenas os delatores.

“Diante do exposto, considerando que o acesso aos atos de colaboração premiada, nos limites da Súmula Vinculante 14 deste STF, é essencial ao exercício da ampla defesa e do contraditório, defiro parcialmente o pedido liminar para suspender as audiências introdutórias agendadas para os dias 5, 6, 7 e 8 de agosto de 2019, até o julgamento do mérito desta reclamação, o que se dará logo após o retorno das informações solicitadas (…)”, disse o Ministro Gilmar Mendes.

Conforme a defesa de Richa, a decisão “segue entendimento consolidado no STF, especialmente porque esta acusação está baseada, somente, na palavra de delatores”.

Amupe comemora aprovação de projeto que recompõe perdas do FPM

Por André Luis A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No post, a Amupe afirma que a aprovação do projeto é uma conquista municipalista e que […]

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No post, a Amupe afirma que a aprovação do projeto é uma conquista municipalista e que atende a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da própria Amupe e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades.

O PLP 136/2023 foi aprovado pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira (4). O texto vai à sanção presidencial.

A aprovação do projeto é um importante avanço para os municípios brasileiros. O FPM é uma importante fonte de receita para os municípios, e as perdas ocorridas nos últimos meses representaram um grande impacto nas finanças municipais.

A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a manter os serviços essenciais e a investir em obras e projetos para melhorar a qualidade de vida da população.

A aprovação do PLP 136/2023 é uma vitória importante para os municípios brasileiros. A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a superar a crise financeira e a manter os serviços essenciais à população.

Tadeu Alencar: “Não confundo o eleitor de Bolsonaro com o pensamento de Bolsonaro”

Do blog da Folha Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), nesta segunda-feira (22), o deputado federal reeleito Tadeu Alencar (PSB) avaliou o cenário da política nacional nessas eleições presidenciais. Tadeu atribuiu ao voto de protesto a expressiva quantidade de eleitores que reforçam a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), que lidera […]

Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Do blog da Folha

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM (96,7), nesta segunda-feira (22), o deputado federal reeleito Tadeu Alencar (PSB) avaliou o cenário da política nacional nessas eleições presidenciais. Tadeu atribuiu ao voto de protesto a expressiva quantidade de eleitores que reforçam a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas de segundo turno.

“Se a gente pensar, em 2013, a sociedade brasileira foi às ruas, apesar de uma pauta fragmentada. Houve uma grande demonstração de insatisfação do povo brasileiro com a política. Cinco anos depois, nem melhoramos no que diz respeito à corrupção, nem da efetividade dos governos e daquilo que as políticas públicas precisariam melhorar em todas as áreas. O povo brasileiro tem essa hostilidade demonstrada na política”, avaliou.

Segundo Alencar, a votação de Bolsonaro revela uma fragilidade da classe política. “Não confundo o eleitor de Bolsonaro com o pensamento de Bolsonaro. Uma figura tão primitiva como Bolsonaro chegar a condição de disputar o segundo turno é uma mostra que a gente falhou, não tendo correspondido às expectativa do povo brasileiro”, disse.

Contudo, o deputado ainda acredita numa virada de Fernando Haddad (PT) na última semana antes do pleito. “Vimos mudanças importantes, em São Paulo, por exemplo, o Skaf estava em segundo lugar e, na última hora, Márcio França passou para o segundo turno. E outras viradas aconteceram”, ponderou.

Tadeu apontou para a necessidade de trazer a população para acreditar mais na política. “Antes de conquistar a confiança do mercado é importante reconquistar a confiança da sociedade pra mostrar que a política é um território importante”, afirmou.

Prefeitura de Arcoverde realizará audiência pública para prestação de contas

A Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas redes sociais, anunciou a realização de uma audiência pública para apresentar a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2024. O evento, marcado para a próxima sexta-feira, dia 13 de dezembro, ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 9h. De acordo […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas redes sociais, anunciou a realização de uma audiência pública para apresentar a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2024.

O evento, marcado para a próxima sexta-feira, dia 13 de dezembro, ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 9h.

De acordo com o prefeito Wellington Maciel, a audiência será uma oportunidade para que a população acompanhe de forma transparente os dados financeiros e administrativos da gestão. Além das contas gerais do município, também serão apresentados os relatórios dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.

A programação detalha os horários de cada apresentação: 9h: Prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Arcoverde; 9h20: Fundo Municipal de Assistência Social; 9h40: Fundo Municipal de Educação; 10h: Fundo Municipal de Saúde.

“Contamos com a presença de toda a população para acompanhar de perto como estão sendo geridos os recursos públicos. É uma oportunidade de esclarecer dúvidas e promover a transparência na administração municipal”, destacou o prefeito Wellington Maciel no convite.

Serviço

O que: Audiência pública de prestação de contas do município de Arcoverde

Quando: Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, às 9h

Onde: Auditório da Secretaria de Educação

A Prefeitura convida a comunidade para participar e exercer o papel de fiscalizadora dos recursos públicos.