STF reage a sanções dos EUA a Moraes e reafirma compromisso com a Constituição
Por André Luis
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota oficial nesta terça-feira (30) em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo o comunicado, o Tribunal não se desviará de sua missão constitucional e seguirá julgando, com independência, os casos sob sua competência.
De acordo com a nota, cabe exclusivamente à Justiça brasileira o julgamento de crimes que representem “atentado grave à democracia”. O STF destacou que está em andamento uma ação penal contra diversas pessoas, incluindo um ex-presidente da República, por crimes como tentativa de golpe de Estado.
O documento ressalta que a investigação revelou “indícios graves”, incluindo um plano que previa o assassinato de autoridades públicas. Segundo o STF, todas as decisões do relator foram confirmadas pelo colegiado competente.
“O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirma o texto.
Ao final da nota, o Tribunal expressa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo das medidas do governo norte-americano.
Os candidatos Dessoles e Zeinha Torres estiveram por pouco mais de uma hora debatendo temas ligados ao futuro de Iguaraci no Grande Debate, promovido elas Rádios Pajeú e Cidade FM. O debate começou com candidato perguntado a candidato. Dessoles perguntou que projetos Zeinha havia defendido para a juventude. Ouviu o candidato afirmar que como vice […]
Os candidatos Dessoles e Zeinha Torres estiveram por pouco mais de uma hora debatendo temas ligados ao futuro de Iguaraci no Grande Debate, promovido elas Rádios Pajeú e Cidade FM.
O debate começou com candidato perguntado a candidato. Dessoles perguntou que projetos Zeinha havia defendido para a juventude. Ouviu o candidato afirmar que como vice prefeito de Albérico e vereador trouxe ações. Respondeu criticando. “Apoiamos principalmente os que estudam fora, como os que tinham ajuda até Monteiro. Havia Casa da Juventude que não funciona mais” .
Dessoles disse que o Transporte para Monteiro continua . “Fizemos praça, quadra , campos de futebol, escola de música. Patrocinamos o transporte e lutamos pelo Pátio de Eventos, onde o candidato incentiva invasões”. Esse tema, da área ocupada próximo ao local onde haverá um pátio de eventos, dominou parte do debate. “Não incentivei ninguém a invadir nada. O senhor botou trator de esteira e não incentivou a construção de casas, onde não tiveram direito”.
Zeinha, quando respondeu pergunta de ouvinte, disse que nunca incentivou invasão. “Estou ao lado do certo, mas defendo quem quer ter direito ao lar. Invadiram terra que dizem ser do governo federal, não vou tomar conta de terra de governo federal. São mais de 60 famílias na justiça e o terreno ninguém sabe de quem é”.
Dessoles retrucou. “A terra é do Governo Federal e o senhor ficou ao lado da invasão. É obrigatório cumprir a constituição. Incitou a invasão, o que não fez no seu mandato. O senhor combateu a cessão das terras do Estado para mesma finalidade. Quando é do Estado, é contra”.
“Nunca vai ter um Secretário dizendo que vai passar por cima das casas”, acusou Zeinha.
Na sua pergunta, Zeinha perguntou porque Dessoles descumpria o piso dos professores. “O piso é absolutamente pago. Quem não paga é o governo do Estado que apoia sua candidatura. Fundeb é recurso sagrado e temos cumprido”.
Na pauta temática, Dessoles elencou obras feitas no município, destacando várias ações. Zeinha disse que o gestor não podia criticar a sua gestão com Albérico. “O senhor fazia o governo conosco, era assessor jurídico”.
“Temos doze anos como vocês também tem doze, estou pronto para comparar”, retrucou o prefeito. “Espere meus quatro anos que vou dar nos seus”, ironizou Zeinha. “Quando vocês estão por cima não fazem. Em baixo sabem fazer tudo”, rebateu Dessoles.
Os dois ainda se revezaram em réplicas e tréplicas falando sobre saúde e agricultura. Os dois se acusaram de oferecer empregos sem ter de onde tirar ou obrigar contratados a ir a atos políticos. Ao final, em gesto de civilidade, Dessoles e Zeinha se deram as mãos.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (9) e aprovou com ressalvas, as contas de 2009 do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim. Mesmo sendo aprovadas, ainda foram pedidas vistas do processo. A informação é do Afogados On Line. O relator foi o auditor Marcos Nóbrega, Conselheiro em Exercício. O […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (9) e aprovou com ressalvas, as contas de 2009 do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim. Mesmo sendo aprovadas, ainda foram pedidas vistas do processo. A informação é do Afogados On Line.
O relator foi o auditor Marcos Nóbrega, Conselheiro em Exercício. O processo tem o número 10500777.
Mês passado, Bonfim já havia tido boa notícia: a mesma Primeira Câmara do TCE já havia aprovado com ressalvas as contas de 2013 do prefeito. O Relator do Processo foi o Conselheiro Ranilson Ramos.
“A Primeira Câmara, à unanimidade, nos termos do voto do Relator e considerando que não há no processo irregularidades de natureza grave, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Fernando de Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2013″, disse à época o relator.
Afogadenses terão mais uma oportunidade para assistir O Bem Virá, de Uilma Queiroz A III Semana do Audiovisual Negro tá rolando em Recife e na próxima semana chega a Afogados da Ingazeira, reafirmando o seu objetivo de disputa de narrativas e territórios. Com uma programação gratuita de palestras e exibições. Na segunda-feira (11), as ações […]
Afogadenses terão mais uma oportunidade para assistir O Bem Virá, de Uilma Queiroz
A III Semana do Audiovisual Negro tá rolando em Recife e na próxima semana chega a Afogados da Ingazeira, reafirmando o seu objetivo de disputa de narrativas e territórios. Com uma programação gratuita de palestras e exibições.
Na segunda-feira (11), as ações acontecem em duas escolas da cidade, pela manhã na escola Maria Giselda Simões e a tarde na escola Cônego João Leite.
Na terça-feira (12), as atividades acontecem no Cine São José, a partir das 19h, com a exibição de curtas-metragens de realizadores negras e negros e a exibição do longa-metragem O Bem Virá, dirigido por Uilma Queiroz e realizado aqui em Afogados da Ingazeira.
Para acompanhar as ações e coordenar as palestras e exibições estarão presentes o idealizador do evento e realizador audiovisual Rafael Nascimento e a produtora e realizadora Anna Andrade.
A pesquisa DataTrends, a segunda desde o início da pré-campanha parece que conseguiu a façanha de ser comemorada pelos dois palanques. Nesta terça, o programa Rádio Vivo escutou os dois pré-candidatos à prefeitura dizendo o que acharam do levantamento. Danilo Simões e Sandrinho Palmeira disseram a Juliana Lima e Júnior Cavalcanti o que acharam da […]
A pesquisa DataTrends, a segunda desde o início da pré-campanha parece que conseguiu a façanha de ser comemorada pelos dois palanques.
Nesta terça, o programa Rádio Vivo escutou os dois pré-candidatos à prefeitura dizendo o que acharam do levantamento. Danilo Simões e Sandrinho Palmeira disseram a Juliana Lima e Júnior Cavalcanti o que acharam da pesquisa.
Em linhas gerais, os dois comemoraram, adotando o mesmo tom das notas oficiais divulgadas na imprensa nesta segunda.
Mais pesquisas: E é só o começo. Foi apenas o segundo levantamento em parceria com o Blog do Finfa. Os próximos dias devem reservar mais emoções, com a primeira pesquisa Múltipla com Blog Nill Júnior e mais levantamentos registrados, caso oficializados por outros institutos.
A Rádio Pajeú editorialmente divulga e repercute todos os levantamentos da região até a eleição, em parceria com os blogs do Finfa (DataTrends), Nill Júnior (Múltipla) e Blog do Magno (Opinião).
O Rádio Vivo vai ao ar das 5h às 7h da manhã.
Manhã Total : já a Manhã Total às 8h debate “As pesquisas e a política”. Pesquisas influenciam ou não o voto do povo?
O que disseram Sandrinho e Danilo no Radio Vivo, a opinião de Ronald Falabella, do Instituto Múltipla. Os próximos levantamentos. Pesquisa faz diferença em campanha e pré-campanha?
O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, tendo recebido reclamações por parte da população acerca da existência de boates na cidade de Tabira em que crianças e adolescentes possuem livre acesso e onde há o consumo de bebidas alcoólicas por parte destas, informa que firmou Termos de Ajustamento de Conduta […]
O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Tabira, tendo recebido reclamações por parte da população acerca da existência de boates na cidade de Tabira em que crianças e adolescentes possuem livre acesso e onde há o consumo de bebidas alcoólicas por parte destas, informa que firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os representantes legais dos estabelecimentos Boate Balada e Boate Styllus Dance.
Nos mencionados termos, dentre outras questões, restaram delimitadas a proibição da entrada de crianças e adolescentes menores de 18 anos, venda e consumo de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes, limite de ruído emitido e horário de funcionamento. Frise-se, que nem mesmo com autorização do responsável legal será permitido ingresso de adolescentes entre 16 e 17 anos, salvo por meio de decisão judicial.
Na hipótese de descumprimento dos termos foram estabelecidas multas conforme a violação praticada.
A ação inicial se deu com os dois estabelecimentos acima. No entanto, caso a população ou os órgãos de segurança identifiquem que outros estabelecimentos estejam permitindo a venda de bebidas a crianças e adolescentes ou de funcionamento noturno em que haja livre ingresso de menores de 18 anos, o fato deve ser comunicado ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas necessárias.
Quanto às informações de que crianças, adolescentes e jovens estão praticando arruaças nas ruas de Tabira durante a madrugada, cumpre enfatizar inicialmente a responsabilidade dos pais ou responsáveis daqueles que estejam em local inapropriado ou praticando condutas reprováveis. É obrigação dos pais ou responsáveis zelar pelo crescimento sadio de crianças e adolescentes, coibindo que os filhos saiam de casa em horários inapropriados ou participem de rixas e consumam bebida alcoólica.
Além da fiscalização dos pais ou responsáveis, o Ministério Público encaminhou ofício para a Polícia Militar e Conselho Tutelar de Tabira solicitando a articulação de ações, em especial nos finais de semana, com o objetivo de inibir que se repitam cenas de violência como as que foram reportadas pela população.
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