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TCE-PE mantém decisão contra ex-prefeito de Buíque e rejeita embargos de declaração

Por André Luis

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença. A decisão foi proferida durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), e mantém inalterado o Acórdão TC nº 1101/2025.

Os embargos foram apresentados no âmbito do processo nº 241010482ED002, em que o gestor tentava modificar o resultado do julgamento anterior — referente ao recurso ordinário nº 24101048-2RO001 — no qual também teve decisão desfavorável.

Relatado pelo conselheiro Carlos Neves, o caso segue sem alteração na responsabilização já imposta pelo TCE-PE. O prefeito foi representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

Outras Notícias

Anchieta Patriota participa de monitoramento sobre programas sociais

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve reunido na manhã desta sexta-feira (10) com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na pauta  o andamento dos programas sociais ofertados à população e as ações desenvolvidas pela pasta. Na oportunidade, foram debatidas as oficinas oferecidas no Centro de Referência da Assistência (CRAS), a descentralização […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve reunido na manhã desta sexta-feira (10) com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Na pauta  o andamento dos programas sociais ofertados à população e as ações desenvolvidas pela pasta.

Na oportunidade, foram debatidas as oficinas oferecidas no Centro de Referência da Assistência (CRAS), a descentralização do atendimento do Bolsa Família, entre outros assuntos.

Entre os presentes na reunião, estavam; a secretária de assistência, Kátia Santos; o coordenador do programa Bolsa Família no município, Allan Tacyo; e a coordenadora do CRAS, Venusia Oliveira.

Salgueiro foi mais uma a renovar a Câmara de Vereadores

Por Thiago Lima, especial para o Blog Salgueiro, no Sertão Central, com uma composição de 15 vereadores na Câmara Municipal, foi mais uma cidade a promover importante renovação no legislativo. Nessa eleição, dos atuais vereadores cinco não concorreram à reeleição: Antônio Pires, Ednaldo Barros, André Cacau, George Arraes Presidente da Câmara e Paizinha Patriota que […]

Por Thiago Lima, especial para o Blog

Salgueiro, no Sertão Central, com uma composição de 15 vereadores na Câmara Municipal, foi mais uma cidade a promover importante renovação no legislativo.

Nessa eleição, dos atuais vereadores cinco não concorreram à reeleição: Antônio Pires, Ednaldo Barros, André Cacau, George Arraes Presidente da Câmara e Paizinha Patriota que compôs a chapa majoritária como vice de Clebel Cordeiro.

Desse modo, uma renovação já era esperada, mas o eleitorado foi além e resolveu oxigenar o legislativo. Dos 10 vereadores concorreram, somente quatro conseguiram a vitória nas urnas: Eliane Alves, Bruno Marreca e Zé Carlos do PSB e Flavinho Barros do PSD.

São 11 os novos vereadores na Casa Epitácio Alencar: Emanuel Sampaio, que obteve a maior votação com 1.659 votos, Sávio Pires, Baldin e Professor Agaeudes todos do DEM, Tiago Arraes do Cidadania, Mariano Barros e Nildo Bezerra ambos do PDT, Léo Parente e André de Zé Esmeraldo do PL, Henrique Leal Sampaio do PSD e Fátima Carvalho do PSB.

Apesar da vitória, Dr. Marcones Sá não terá maioria na Câmara no seu governo. Ele conseguiu eleger sete vereadores, enquanto na oposição são oito. Muitos dos atuais vereadores vinham desgastados devido aos vários embates promovidos na casa do povo.

A população salgueirense acompanha as sessões ordinárias do legislativo por três emissoras de rádio da cidade e antes mesmo da eleição comentava-se que era necessário renovar a maioria dos representantes do povo.

Passada a eleição já iniciaram as reuniões para definir o próximo Presidente da Câmara. O Prefeito Clebel, que saiu derrotado na eleição, já reuniu os vereadores eleitos do seu grupo para uma conversa nessa terça-feira e especula-se que começaram as discussões para saber quem vai presidir o legislativo.

Na segunda-feira, na Rádio Asa Branca FM, falando ao comunicador Thiago Lima, na primeira entrevista após a vitória, o Prefeito eleito, Dr. Marcones Sá disse que quer uma reunião com todos os vereadores eleitos ainda nessa semana.

Sertânia: prefeitura executa projeto de arborização

O Governo Municipal de Sertânia está intensificando o trabalho de arborização da cidade. Na entrada do bairro Alto do Rio Branco o maquinário da Prefeitura está preparando o local para receber a plantação de ipêzinhos amarelos, bougainvillea, ipê rosa e algodão da praia. A ideia é construir um corredor de árvores naquela localidade, que é […]

O Governo Municipal de Sertânia está intensificando o trabalho de arborização da cidade.

Na entrada do bairro Alto do Rio Branco o maquinário da Prefeitura está preparando o local para receber a plantação de ipêzinhos amarelos, bougainvillea, ipê rosa e algodão da praia.

A ideia é construir um corredor de árvores naquela localidade, que é uma das portas de entrada do município.

Em períodos de fortes chuvas a comunidade sofre com enchentes e a Prefeitura acredita que as árvores plantadas irão contribuir para diminuir os transtornos causados.

Alguns espaços onde serão colocadas as mudas a população usa para jogar lixo e o trabalho de arborização também vai contribuir para inibir essa prática.

Esse serviço está sendo feito com a parceria da empresa Cultive Ambiental, que ajudará também na reestruturação do viveiro do município, localizado na fazenda Cachoeira.

A proposta é torná-lo um viveiro educador, que segundo a bióloga da Cultive Ambiental, Verônica Fagundes trata-se de uma iniciativa que oferecerá aos alunos da rede municipal aulas práticas sobre produção de mudas.

Depois, essas árvores serão plantadas nas escolas. De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida haverá também no viveiro a produção de mudas frutíferas.

Custódia: polícia investiga se fogo em pipa do vice foi provocado por adversários

Um caminhão-pipa de propriedade de Manuca, vice-prefeito de Custódia, utilizado para levar água à população que sofre com a seca, foi incendiado na madrugada da última quinta-feira (08), bem na frente de sua residência. O incêndio destruiu parcialmente o veículo que teve a cabine atingida pelas chamas. Vizinhos ajudaram a combater o fogo. Manuca ainda […]

Foto: Blog do Itamar
Foto: Blog do Itamar

Um caminhão-pipa de propriedade de Manuca, vice-prefeito de Custódia, utilizado para levar água à população que sofre com a seca, foi incendiado na madrugada da última quinta-feira (08), bem na frente de sua residência.

O incêndio destruiu parcialmente o veículo que teve a cabine atingida pelas chamas. Vizinhos ajudaram a combater o fogo. Manuca ainda não sabe se o incêndio foi provocado.

A possibilidade não está descartada diante da rivalidade política de Custódia. A Polícia investigará o caso e até agora não confirmou ou descartou qualquer hipótese.

Avança proposta de concurso com data única em cidades do Pajeú

Os prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ estiveram reunidos na sede da entidade em Afogados da Ingazeira nesta terça-feira. A reunião foi tocada pelo coordenador do Consórcio Marconi Santana e teve boa participação. Além dele, José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), […]

Foto: Júnior Finfa

Os prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ estiveram reunidos na sede da entidade em Afogados da Ingazeira nesta terça-feira. A reunião foi tocada pelo coordenador do Consórcio Marconi Santana e teve boa participação.

Além dele, José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves (Solidão), Manuca (Custódia), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Tião Gaudêncio (Quixaba), Sávio Torres (Tuparetama), Sandra Magalhães (Calumbi) e Mário Flor (Betânia), acompanharam as discussões.

Foram vários temas em debate com destaque para a discussão do concurso público em data única nos municípios que tem necessidade de realizar o certame.

A ideia – que tem controvérsias jurídicas entre o “pode” e o “não pode” – busca favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no seu território. A estratégia inédita é analisada desde 2017. Caso prospere, os prefeitos devem avaliar coletivamente o dia e que cidades, dependendo de fatores como a necessidade de cada cidade e o limite da LRF. “Nossa previsão é lançar o edital em maio e realizar as provas em novembro deste ano”, disse o presidente Marconi Santana.