MPPE arquiva denúncia contra Prefeitura de Serra Talhada sobre supostos desvios com combustíveis

Com fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Excelente mais uma edição do  Cultura e Coisa & Tal Clube, realizada na noite desta sexta (11) em Afogados da Ingazeira, no espaço Majú Festas. A noite teve a genialidade e simpatia do carnaibano Cacá Malaquias, um dos maiores músicos do Brasil, com uma aula espetáculo.

Cacá já tocou para artistas como Ray Connif, Roberto Carlos, Lenine. Foi ganhador do Gramy e Prêmio Tim com a Orquestra Mantiqueira, dentre outras histórias que confirmam sua genialidade.

Por decisão própria, deixou tudo para formar novos possíveis Cacás em sua terra natal, Carnaíba. “Já tem dois talentos fruto da escola  de música estudando em Belo Jardim”, contou orgulhoso a este blogueiro.

Depois se apresentam as irmãs Lucinha, Erivoneide e Elenilda Amaral, com música e poesia intercaladas em bela apresentação. A segunda apresenta ao lado de Carlinhos Silva, seu esposo, o Portal da Cultura na Rádio Pajeú.

A primeira preferiu a música. A noite ainda teve nomes como o cantor Fábio Luiz, que dispensa comentários. Ainda houve outros declamadores – até Adelmo Santos participou – e a apresentação da revista Pajeuzeiro, por William Tenório. Qualidade também na plateia, com nomes como Paulo Matricó, Ederck José, Maria José Acioly, dentre tantos outros.

Agora é matar saudade com as imagens de Cláudio Gomes e esperar a segunda sexta do mês que vem, dia 16 de dezembro.

O Cultura Coisa & Tal Clube é um dos eventos capitaneados por Alexandre Morais, que é poeta e produtor cultural, responsável pelo programa Cultura Coisa & Tal, apresentado nas rádios Pajeú e Afogados FM. Alexandre apresentou e declamou no evento.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de aplicação de multa.

Segundo o voto da relatora, aprovado por unanimidade no colegiado, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Próprio de Previdência R$ 2.676.217,45 referente à parte patronal (63,09% do valor devido) e gastou mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pontuo constituir a retenção de contribuições previdenciárias uma grave irregularidade, não podendo ser relevada, mormente tratar-se de valores de monta relevante”, afirma o voto da conselheira, citando também a Súmula 12 do TCE segundo a qual “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária e deve ser comunicada ao Ministério Público, considerando as contas anuais”.

DETERMINAÇÕES – Ao novo gestor do município, foi determinado que adote providências para manter o equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Próprio de Previdência, que zele pela confiabilidade das informações contábeis do município, que atenda às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e que utilize os instrumentos de planejamento adequados a fim de que a previsão orçamentária do município não fique muito acima da execução.

A Compesa informa que será necessário suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú por 72 horas.

Segundo nota, a finalidade é atender solicitação da Codevasf para realização de serviço emergencial na Estação Elevatória de Água Bruta, localizada no município de Sertânia.

Para que os municípios de Iguaracy, Flores, Carnaiba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São Jose do Egito, Brejinho, atendidos pelo Sistema Adutor do Pajeú não fiquem desabastecidos, a Compesa irá fornecer água pelos sistemas locais e pelo ramal de Floresta.

Esse esquema temporário terá início na manhã deste sábado (19), com previsão de término na segunda (21), quando a operação do Sistema Adutor do Pajeú será retomada.

O médico Edson Moura usou suas redes sociais neste domingo (11) para criticar duramente a inauguração da Casa de Parto de Serra Talhada, ocorrida na sexta-feira (9) com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na avaliação de Moura, a iniciativa representa um “retrocesso de mil anos” ao priorizar o parto normal em detrimento de cesarianas, que, segundo ele, refletem avanços na medicina.

“Voltar a fazer parto como no Império Romano. Esperar 24 horas para que a mulher dê filho. Minha gente, eu vi isso há 50 anos atrás”, afirmou o médico, que diz ter mais de cinco décadas de experiência na área. Ele defendeu que os recursos públicos seriam mais bem aplicados em uma unidade de hemodiálise. “Em vez de fazer a Casa de Parto, deveriam ter feito uma unidade de hemodiálise. Isso serviria muito mais.”

Durante o vídeo, Edson Moura questiona a qualificação das autoridades envolvidas. “Alexandre Padilha nunca foi médico, nem Márcia Conrado foi médica. Isso teria que ser feito por um médico experiente”, declarou, criticando também os possíveis riscos do parto humanizado. “Atendi mulheres com ruptura de períneo, ruptura de reto, e depois de um sofrimento sai um filho com epilepsia, que no futuro vai ter paralisia cerebral.”

Moura defende que a maioria das mulheres prefere a cesariana. “Pode fazer uma pesquisa em qualquer parte do Nordeste. Se, de 100 mulheres, duas ou três querem parto normal é muito. Hoje ninguém quer parto normal. As mulheres querem ter um filho sadio. E só conseguem isso com a cesariana.”

Ele conclui afirmando que a Casa de Parto pode se tornar um equipamento subutilizado. “Vai ser um elefante branco. Só vai para lá quem não tem nem o que comer. Porque não pode ir para um hospital bom, onde possa ter um tratamento digno.”

A gestão municipal ainda não se pronunciou oficialmente sobre as declarações. A Casa de Parto é uma iniciativa voltada ao atendimento humanizado de gestantes de baixo risco, acompanhadas por equipe multiprofissional, e segue protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

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Uma publicação compartilhada por Edson Moura Edson Moura (@dr.edson.moura)

Em um acordo acertado com líderes que defendem a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar em votação nesta quarta-feira (14) um novo texto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para cometimento de crimes graves.Proposta semelhante foi rejeitada pelo plenário nesta madrugada.

A nova redação é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.

“Vai [ser votado hoje]. Está de novo [para ser votado] todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar”, disse Cunha.

A decisão de Cunha de retomar a votação ocorre depois de a Câmara derrubar, na madrugada desta terça, proposta que estabelecia a redução de 18 para 16 anos nos casos de crimes cometidos por meio de violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo.

A emenda que será votada nesta tarde em plenário só exclui a incidência da redução da maioridade para os crimes de roubo e tráfico de drogas, que constavam da proposta inicial. Logo após a votação desta madrugada, o presidente da Câmara anunciou que o plenário só voltaria a se reunir para tratar do tema na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho.

No entanto, na manhã desta quarta, em reunião com deputados do PMDB e PSD, Cunha decidiu retomar votação nesta tarde. Para parlamentares contrários à redução da maioridade penal, sobretudo do PT, a intenção é fazer uma sessão sem a presença de estudantes, que fizeram várias manifestações contra a proposta durante toda a terça-feira (30).

“Esta Casa não pode conviver com manobras. Hoje temos mais uma manobra de votar uma emenda que já foi derrotada”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). “Talvez o presidente da Câmara tenha dito que seria adiado para despistar. Eles querem tratorar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar, do Rio. (G1)