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MPPE arquiva denúncia contra Prefeitura de Serra Talhada sobre supostos desvios com combustíveis

Por André Luis

Prefeita Márcia Conrado comemorou decisão 

Nesta quinta-feira (31) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquivou a Notícia de Fato nº 02165.000.206/2024, que investigava a Prefeitura de Serra Talhada por supostos desvios de recursos públicos relacionados à aquisição e uso de combustíveis. A denúncia havia surgido a partir de informações veiculadas em meios políticos e na imprensa local.

Durante o processo de apuração, a Prefeitura prestou total colaboração com o MPPE, encaminhando documentos, relatórios e planilhas detalhadas sobre a frota da Secretaria Municipal de Saúde, além de responder a todas as solicitações dos órgãos de controle.

O parecer técnico elaborado pela unidade do Ministério Público denominada de GMAT Contabilidade, a pedido do próprio Ministério Público, concluiu que não houve qualquer indício de superfaturamento ou emissão de notas fiscais falsas. Com base nessa análise, o MPPE decidiu pelo arquivamento da denúncia, por falta de elementos que justificassem a continuidade da investigação ou abertura de ação judicial.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se pronunciou sobre o desfecho:

“Estou feliz, mas não surpresa, porque quem trabalha com a verdade e com seriedade sabe que o resultado não poderia ser diferente. São vários processos que vencemos, porque temos compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Lamentamos ter que mobilizar setores da gestão para rebater inverdades. Já são mais de 100 denúncias arquivadas, e a cada dia as máscaras vão caindo.”

O Procurador-Geral do Município, Dr. Cecílio Tiburtino, também comentou a decisão:

“A gente lamenta que denúncias infundadas tenham gerado desgaste e desinformação. A decisão reforça que a verdade prevaleceu por meio dos canais legais e técnicos. Seguiremos trabalhando com seriedade, responsabilidade e respeito ao cidadão.”

Outras Notícias

Datafolha: 69% ainda não definiram voto para deputado federal

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo apontam que, a 16 dias da eleição, a grande maioria do eleitorado não sabe em quem votará para deputado estadual e federal. Segundo o levantamento, os que ainda não têm candidato para a Câmara dos Deputados são 69%, enquanto 70% dizem […]

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo apontam que, a 16 dias da eleição, a grande maioria do eleitorado não sabe em quem votará para deputado estadual e federal.

Segundo o levantamento, os que ainda não têm candidato para a Câmara dos Deputados são 69%, enquanto 70% dizem não ter decidido o voto para as assembleias legislativas estaduais.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A taxa de indecisos é maior entre os mais jovens, de 16 a 24 anos (77%), entre eleitores com ensino fundamental (74%) e na região Sul (75%).

Câmara de Tabira provoca MP e TCE sobre salário pago por gestão Nicinha a Dinca Brandino

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas (PT), disse ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que foi formulado um documento pela Casa, subscrito por todos os vereadores, para apurar ato da gestão Nicinha Melo (MDB). O documento encaminhando ao TCE quer saber se foram legais os pagamentos autorizados pela gestora […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas (PT), disse ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que foi formulado um documento pela Casa, subscrito por todos os vereadores, para apurar ato da gestão Nicinha Melo (MDB).

O documento encaminhando ao TCE quer saber se foram legais os pagamentos autorizados pela gestora ao marido e ex-prefeito Dinca Brandino referentes a 20112, bem como ao vice, Joel Mariano. “Entendemos que foi ilegal e decidimos formular essa documentação para encaminhar ao TCE e Ministério Público de Tabira para ressarcir os cofres do município”.

De acordo com informações reveladas pelo blog e radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, no dia 4 de janeiro, a prefeita autorizou por meio da Nota de Empenho nº 105/000, o pagamento de R$ 8.500,00 ao seu esposo José Edson Cristóvão de Carvalho, o ex-vice-prefeito Joel Mariano de França, no valor de R$ 4.250,00.

No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino.

Depois da repercussão do primeiro pagamento, o atual Secretário de Agricultura Mariano confirmou o empenho, mas reafirmou que não recebeu o salário atrasado. O empenho em nome de Joel Mariano foi cancelado. O de Dinca, mantido.

Advogado de Temer diz que nova denúncia da PGR é ‘tentativa de golpe’

G1 O advogado Eduardo Carnelós, que defende o presidente Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (4) que a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o peemedebista, por organização criminosa e obstrução de Justiça, é uma “tentativa de golpe”. Ele afirmou ainda que a peça é “armada” e baseada em “provas forjadas”. Carnelós foi […]

G1

O advogado Eduardo Carnelós, que defende o presidente Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (4) que a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o peemedebista, por organização criminosa e obstrução de Justiça, é uma “tentativa de golpe”. Ele afirmou ainda que a peça é “armada” e baseada em “provas forjadas”.

Carnelós foi à Câmara dos Deputados e entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a defesa de Temer em relação à denúncia. Caberá aos deputados a decisão de autorizar ou não o andamento das acusações no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trata-se de uma peça absolutamente armada, baseada em provas forjadas, com o objetivo claro de depor o presidente da República, constituindo, portanto, uma tentativa de golpe”, disse.

Na mesma denúncia, também são acusados os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, que entregaram as defesas mais cedo.

Com a entrega das defesas dos três denunciados, será aberto prazo de cinco sessões de plenário para que a CCJ emita e vote um parecer recomendando a continuidade ou a rejeição das acusações.

Após essa etapa, o relatório será encaminhado ao plenário, onde a decisão final será tomada. Para que as acusações tenham andamento no STF, é necessário o apoio de ao menos 342 dos 513 deputados.

O advogado de Temer centrou críticas no ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi responsável pela apresentação da denúncia contra o presidente. Janot deixou o cargo no úlitmo dia 17, após o fim do mandato de dois anos.

“Ainda bem que esse tempo passou, ainda bem que agora já não há mais à frente do Ministério Público Federal quem esteja disposto a depôr o presidente da República, contra a norma constitucional e o ordenamento jurídico”, disse.

Mercado de mega shows tem troco da propina tabelado, diz fonte

Da Coluna do Domingão De um nome que conhece o mercado de mega shows em Pernambuco. A informação é de que no Estado, “a farra é grande”, e que o troco, o valor que volta ao bolso de alguns contratantes, ou propina, é de “20% livre”. Ou seja, onde ocorre, se um show custa R$ […]

Da Coluna do Domingão

De um nome que conhece o mercado de mega shows em Pernambuco. A informação é de que no Estado, “a farra é grande”, e que o troco, o valor que volta ao bolso de alguns contratantes, ou propina, é de “20% livre”.

Ou seja, onde ocorre, se um show custa R$ 1 milhão, R$ 200 mil voltam pra mão de quem contrata. Claro, há muitos artistas que não entram nesse esquema, como a maioria dos forrozeiros tradicionais. Também não há como generalizar. Na dúvida, sigam o dinheiro!

Empresa de ônibus do pai da governadora Raquel Lyra opera irregularmente em PE

Do @metropoles A empresa de ônibus do pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), opera de forma irregular no estado desde o início da gestão da filha. O governo estadual é o responsável pela fiscalização do setor. Um documento da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) obtido pelo Metrópoles revela que os veículos da […]

Do @metropoles

A empresa de ônibus do pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), opera de forma irregular no estado desde o início da gestão da filha. O governo estadual é o responsável pela fiscalização do setor.

Um documento da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) obtido pelo Metrópoles revela que os veículos da Logo Caruaruense rodam sem vistorias há pelo menos três anos e com atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigências que devem ser cumpridas para não colocar em risco a segurança dos passageiros.

A Logo Caruaruense é do pai da governadora, o ex-governador João Lyra Neto. A empresa possui 50 ônibus cadastrados que fazem o transporte intermunicipal. O relatório técnico da EPTI afirma que os veículos da empresa tiveram a última inspeção realizada em 2022, ano em que Raquel Lyra foi eleita. Desde então, os ônibus não passaram por nova avaliação técnica exigida anualmente.

Empresa de ônibus do pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, opera de forma irregular desde o início do governo da filha.

A empresa é a Logo Caruaruense, pertencente a João Lyra Neto, pai da governadora.

Documentos da EPTI indicam que os ônibus circulam sem vistorias obrigatórias há pelo menos três anos.

A empresa também está com atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC).

A frota tem 50 ônibus no transporte intermunicipal.

A última inspeção técnica ocorreu em 2022, ano da eleição de Raquel Lyra.

Desde então, os veículos não passaram pelas avaliações anuais exigidas por lei.

Todos os ônibus têm mais de 10 anos, ultrapassando o limite legal permitido para operação.

A idade média da frota é de cerca de 14,5 anos, quase três vezes acima do permitido.

Imagens mostram condições precárias, como pneus carecas e cintos de segurança quebrados.

A EPTI abriu processo administrativo para avaliar a renovação do certificado da empresa.