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TCE recomenda rejeição das contas de 2014 da Prefeitura de Ipubi

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de aplicação de multa.

Segundo o voto da relatora, aprovado por unanimidade no colegiado, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Próprio de Previdência R$ 2.676.217,45 referente à parte patronal (63,09% do valor devido) e gastou mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pontuo constituir a retenção de contribuições previdenciárias uma grave irregularidade, não podendo ser relevada, mormente tratar-se de valores de monta relevante”, afirma o voto da conselheira, citando também a Súmula 12 do TCE segundo a qual “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária e deve ser comunicada ao Ministério Público, considerando as contas anuais”.

DETERMINAÇÕES – Ao novo gestor do município, foi determinado que adote providências para manter o equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Próprio de Previdência, que zele pela confiabilidade das informações contábeis do município, que atenda às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e que utilize os instrumentos de planejamento adequados a fim de que a previsão orçamentária do município não fique muito acima da execução.

Outras Notícias

Tabira tem mais 663 novos benefícios liberados do Programa Bolsa Família

O município de Tabira, através da equipe responsável pelo programa Bolsa Família, recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania) a informação de que o município fora contemplado com a liberação de mais 663 novos benefícios. Segundo Socorro Leandro, coordenadora do programa no […]

socorro_leandroO município de Tabira, através da equipe responsável pelo programa Bolsa Família, recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania) a informação de que o município fora contemplado com a liberação de mais 663 novos benefícios.

Segundo Socorro Leandro, coordenadora do programa no município de Tabira, as famílias que foram contempladas estavam na lista de espera desde o ano de 2014. Agora as pessoas passarão por um processo de análise e comprovação de renda para adequação ao referido programa.

As famílias que estão aguardando a liberação dos seus benefícios procurem a coordenação do Programa Bolsa Família, na casa da cidadania, situada à Rua Manoel Andrelino Nogueira, nº 473, Bairro Juliana Dantas.

Urubu bate em avião que pousava no Aeroporto de Serra Talhada

Acidente levanta debate sobre fim do lixão próximo ao Aeroporto, determinante para ampliação de suas atividades. Ninguém se feriu O choque de uma ave com uma aeronave foi registrado na manhã desta segunda (28) no Aeroporto de Serra Talhada. O registro foi feito pelo jornalista Adriano Roberto nas redes sociais. Adriano registrava imagens de como estão […]

Aeronave no pátio do Aeroporto. No detalhe, asa avariada

Acidente levanta debate sobre fim do lixão próximo ao Aeroporto, determinante para ampliação de suas atividades. Ninguém se feriu

O choque de uma ave com uma aeronave foi registrado na manhã desta segunda (28) no Aeroporto de Serra Talhada. O registro foi feito pelo jornalista Adriano Roberto nas redes sociais.

Adriano registrava imagens de como estão andando as obras do terminal de passageiros. “O Aeroporto está sendo preparado para receber diversos vôos, inclusive com o convênio firmado com a empresa Azul”.

Ele mostrou imagens do maquinário e material de construção para a obra do terminal. “O pessoal já está trabalhando com estágio adiantado da concretagem  para o terminal provisório. Dentro de 15 dias, o local estará pronto”.

A obra é tocada pela Secretaria de Transportes, comandada pelo Secretário Sebastião Oliveira. “A pista está muito boa, já reformada”, afirmou.

Em meio a registro, Adriano relatou o choque de um urubu com uma aeronave que pousava no Aeroporto. Ele mostrou o avião que veio de Fortaleza buscar um paciente e ouviu o piloto Charles Silva. “Estava em descida quando veio aquele vulto preto, grande, não teve tempo de desviar. Foi aquela porrada, aquele susto, mas graças a Deus deu tudo certo”, disse o piloto.

“De nada vai adiantar todo esse trabalho se não houver atenção maior por parte da prefeitura com relação ao lixão que fica na estrada para Floresta, há três quilômetros da pista de pouso”, criticou o jornalista.

Mais uma barragem “sangra” em Pernambuco

A Barragem do Cajueiro, o maior reservatório do Sistema de Abastecimento de Garanhuns, está vertendo, anunciou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O Cajueiro foi beneficiado com as chuvas regulares que caem na região desde o mês de maio e atingiu sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 14,5 milhões de metros cúbicos de […]

A Barragem do Cajueiro, o maior reservatório do Sistema de Abastecimento de Garanhuns, está vertendo, anunciou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O Cajueiro foi beneficiado com as chuvas regulares que caem na região desde o mês de maio e atingiu sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 14,5 milhões de metros cúbicos de água.

A última vez que a barragem sangrou foi no ano de 2015. Os outros dois mananciais que alimentam o sistema, as barragens de Inhumas e Mundaú, também apresentaram boa recuperação com o período de inverno, e alcançaram o nível máximo de acumulação, volume que deu condições da Compesa eliminar o racionamento de água na ‘Cidade das Flores’ no último dia 10.

A seca prolongada na região tinha levado, inclusive, Inhumas ao colapso em março deste ano. Graças às chuvas e à localização do reservatório em uma bacia hidrográfica de alto rendimento, Inhumas apresentou uma excelente recuperação.  Com as três barragens cheias, o fornecimento de água para Garanhuns está garantido até o próximo período chuvoso, em maio de 2018 – considerando o clima normal para região. Além de Garanhuns, esse sistema de distribuição de água atende as cidades de Angelim e São João e o distrito de São Pedro.

Morgan Stanley rebaixa recomendação do Brasil para ‘underweight’

Do DP O banco Morgan Stanley rebaixou a sua recomendação do Brasil para “underweight” (desempenho abaixo da média para o mercado). Segundo o banco, o rebaixamento ocorre por causa de uma “surpreendente” redução da meta de superávit primário no período entre 2015 e 2018. Pesou ainda sobre a decisão, segundo o Morgan Stanley, o aumento […]

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Do DP

O banco Morgan Stanley rebaixou a sua recomendação do Brasil para “underweight” (desempenho abaixo da média para o mercado). Segundo o banco, o rebaixamento ocorre por causa de uma “surpreendente” redução da meta de superávit primário no período entre 2015 e 2018. Pesou ainda sobre a decisão, segundo o Morgan Stanley, o aumento da inflação até 2016 e a trajetória de alta dos juros.

Além disso, a instituição diz que o desempenho fiscal “fraco” deve limitar o ritmo de crescimento econômico do País ao longo dos próximos anos.

Ao mesmo tempo, o banco também elevou a recomendação para o Chile para “overweight” (desempenho acima da média para o mercado), citando “valution” em nível atraente e a expectativa de retomada do crescimento econômico.

Portfólio para o Brasil
O banco recomenda que investidores repensem suas posições em ações domésticas cíclicas. Consequentemente, em seu portfólio para o Brasil, a equipe de análise reduziu “substancialmente” a posição em BRMalls e Kroton, ao mesmo tempo que excluiu Iochpe-Maxion e Gerdau.

“As duas ações foram retiradas em função do ajuste fiscal mais fraco, que pode limitar o espaço para relaxamento monetário e enfraquecer o consumo doméstico em 2016. Além disso, o real potencialmente mais fraco deve elevar o custo dos seus passivos financeiros em dólar”, justificam os analistas do Morgan Stanley.

Ao mesmo tempo, foi elevada a posição em empresas defensivas. Os papéis favoritos do Morgan Stanley são Ambev, Cielo e BR Foods. Por fim, o banco também aumentou o peso de companhias que tendem a se beneficiar da valorização do dólar ante o real, como Embraer e Suzano.

Diante das alterações nas metas fiscais deste ano e dos próximos e da conjuntura para a economia brasileira, outras alterações que feitas foram os cortes dos pesos de Petrobras, de 9,4% para 5,6%, e Bradesco, de 10,1% para 8,9%. Por outro lado, nessa alocação, a exposição à Vale foi elevada de 2% para 3,7%.

Afogados: Patriota e Sandrinho promoveram Tribuna 40

Moradores dos bairros Sobreira, Cohab, São Cristóvão e Residencial Dom Francisco, tiveram um encontro com a chapa da Frente Popular na noite do último sábado (17). A tribuna 40 reuniu milhares de pessoas nas proximidades da Igreja do Sobreira, segundo dados da organização ao blog. Durante todo o percurso da caminhada Patriota e Sandrinho foram […]

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Moradores dos bairros Sobreira, Cohab, São Cristóvão e Residencial Dom Francisco, tiveram um encontro com a chapa da Frente Popular na noite do último sábado (17). A tribuna 40 reuniu milhares de pessoas nas proximidades da Igreja do Sobreira, segundo dados da organização ao blog.

Durante todo o percurso da caminhada Patriota e Sandrinho foram abraçados pelos populares que agradeciam pelas ações realizadas.

Na região, a gestão Patriota entregou à população um moderno Centro de Educação Infantil, a reforma da UBS Sobreira, além de inúmeras pavimentações de ruas. “Nossa gestão trouxe mais dignidade para os moradores dessa região, sob a forma de ação pública, de obras que tem garantido mais qualidade de vida para a população”, destacou Patriota.

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Também estiveram presentes o ex-prefeito, Totonho Valadares e os vereadores Renon de Ninô e Vicentinho, que não disputam reeleição, mas tem participado ativamente da campanha de Patriota.

Agenda – Todas as atividades desta segunda (19), inclusive abertura de comitê e programação de carro de som estão canceladas, tendo em vista o falecimento do pai da médica Lúcia Moura, vice-prefeita de Afogados. Nossos sinceros pesares à família enlutada.