TCE recomenda rejeição das contas de 2014 da Prefeitura de Ipubi
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de aplicação de multa.
Segundo o voto da relatora, aprovado por unanimidade no colegiado, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Próprio de Previdência R$ 2.676.217,45 referente à parte patronal (63,09% do valor devido) e gastou mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Pontuo constituir a retenção de contribuições previdenciárias uma grave irregularidade, não podendo ser relevada, mormente tratar-se de valores de monta relevante”, afirma o voto da conselheira, citando também a Súmula 12 do TCE segundo a qual “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária e deve ser comunicada ao Ministério Público, considerando as contas anuais”.
DETERMINAÇÕES – Ao novo gestor do município, foi determinado que adote providências para manter o equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Próprio de Previdência, que zele pela confiabilidade das informações contábeis do município, que atenda às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e que utilize os instrumentos de planejamento adequados a fim de que a previsão orçamentária do município não fique muito acima da execução.
A Prefeitura de Arcoverde foi representada pela secretária de Educação e Esportes, Patrícia Padilha e pelo secretário de Agricultura, Alberto Vaz, em reunião territorial sobre o Programa Cisternas nas Escolas – uma nova abordagem sobre a água no Semiárido, que aconteceu no Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP, em Pesqueira. O Programa […]
A Prefeitura de Arcoverde foi representada pela secretária de Educação e Esportes, Patrícia Padilha e pelo secretário de Agricultura, Alberto Vaz, em reunião territorial sobre o Programa Cisternas nas Escolas – uma nova abordagem sobre a água no Semiárido, que aconteceu no Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP, em Pesqueira.
O Programa Cisternas nas Escolas tem como objetivo levar água para as escolas rurais do semiárido, utilizando como equipamento as cisternas de 52 mil litros. A reunião, que aconteceu nesta terça-feira, dia 20, contou com a participação de representantes de três municípios: Arcoverde, Buíque e Tupanatinga. Estiveram presentes secretários e líderes comunitários dos três municípios.
Por André Luis No programa A Tade é Sua da Rádio Pajeú desta quarta-feira (02.08), o vereador Zé Ivan de Carnaíba, líder do Governo na Câmara Municipal, rebateu críticas feitas durante entrevista feitas pela empresária Ilma Valério. Em resposta ao questionamento sobre a visão da base governista em relação ao início do debate político em […]
No programa A Tade é Sua da Rádio Pajeú desta quarta-feira (02.08), o vereador Zé Ivan de Carnaíba, líder do Governo na Câmara Municipal, rebateu críticas feitas durante entrevista feitas pela empresária Ilma Valério.
Em resposta ao questionamento sobre a visão da base governista em relação ao início do debate político em Carnaíba, o vereador destacou a polêmica em torno do nome de Thaynnara Queiroz como sendo a ungida do prefeito Anchieta Patriota para disputar a Prefeitura. Ele afirmou que o grupo governista concedeu a Anchieta Patriota total liberdade para indicar o candidato/a à prefeito/a, seja Tainara ou outro nome.
Sobre Tainara, Zé Ivan ressaltou sua trajetória e competência no município desde que passou no concurso público, assumiu a Guarda Municipal e atualmente ocupa a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, “onde tem desempenhado um excelente trabalho”.
O vereador afirmou que Anchieta está analisando cerca de cinco nomes para a candidatura, incluindo Thaynnara. Embora não haja confirmação definitiva, Zé Ivan vê secretária como um nome forte para a candidatura, ressaltando que Anchieta merece respeito e confiança em sua escolha, dada sua história política e a aprovação popular de seu mandato.
“Eu credito que no ano que vem Anchieta vai bater o martelo com essa candidatura. Seja Thaynnara, ou seja outra pessoa, com certeza sem dúvida nenhuma, terá o nosso apoio”, afirmou Zé Ivan.
O vereador também revelou que o acordo que exite entre Anchieta e os vereadores governistas é que o nome do vice-prefeito, ou vice-prefeita, será escolhido entre os vereadores da base.
“O prefeito, Anchieta deixou claro que nós vereadores da bancada temos carta-branca para também decidir em torno de um nome para compor a chapa no que diz respeito a vice-prefeito de Carnaíba. Esse nome vai sair da bancada de vereadores governista”, revelou Zé Ivan.
Com relação às críticas de Ilma Valério à gestão de Anchieta, Zé Ivan discordou de sua afirmação de que o prefeito é autoritário e não escuta a população. Ele destacou a honestidade e seriedade de Anchieta em seu governo, apontando a aprovação de mais de 82% pela população de Carnaíba como um sinal de sua competência e dedicação.
Já sobre às críticas de Ilma em questões como transporte escolar e diálogo com o comércio, Zé Ivan reconheceu que Carnaíba precisa de mais investimentos, mas enfatizou o trabalho de Anchieta na promoção da cultura, como a implantação da escola de música e o apoio à filarmônica.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de atrair nomes da oposição para a base governista, Zé Ivan afirmou que mantém diálogo aberto com os vereadores da oposição e que estão dispostos a receber quem desejar se unir ao grupo.
Sobre a situação da oposição, o vereador apontou que percebe um distanciamento entre Gleybson e Ilma Valério, sugerindo que possa haver um racha no grupo.
Por fim, Zé Ivan reiterou o compromisso com a conclusão da estrada PE-380, importante para o distrito de Ibitiranga. Pediu o apoio da população e da governadora para garantir a liberação dos recursos necessários para a conclusão da estrada.
A família Dourado, um dos mais importantes e tradicionais grupos políticos do Agreste de Pernambuco, fechou apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Câmara dos Deputados. O ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, o ex-prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, e o deputado estadual Marcantônio Dourado Filho formalizaram a parceria com o ex-secretário de Ciência, Tecnologia e […]
A família Dourado, um dos mais importantes e tradicionais grupos políticos do Agreste de Pernambuco, fechou apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Câmara dos Deputados.
O ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, o ex-prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, e o deputado estadual Marcantônio Dourado Filho formalizaram a parceria com o ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação para construir um grande projeto para Lajedo e região.
“É uma honra ter sido escolhido por lideranças tão expressivas do nosso Estado para representar a população de Lajedo no Congresso Nacional. Temos a certeza de que com a experiência, capacidade de gestão e compromisso dos Dourado, nosso time vai servir à população da forma que ela merece: com qualidade e trabalho sem descanso. Não vamos medir esforços para estruturar projetos e ir buscar em Brasília investimentos que melhorem a vida de todos lajedenses”, celebrou Lucas Ramos.
O pré-candidato a deputado federal listou como prioritárias ações para o fortalecimento da Agricultura e Pecuária, ampliação do acesso à água e reforço à infraestrutura viária, melhorando a mobilidade e a logística para gerar emprego e renda.
“Já conquistamos um importante investimento estruturador, que é a recuperação dos 47,6 quilômetros da PE-149, ligando Agrestina e Lajedo, passando ainda por Ibirajuba, Altinho e Bonito. O edital já está na rua e os recursos autorizados pelo Governo de Pernambuco são da ordem de R$ 40,1 milhões. A obra vai impulsionar também a Economia e a geração de novas oportunidades, garantindo melhores condições para o escoamento da produção agropecuária e para o acesso a destinos turísticos importantes do Agreste”, destacou Lucas Ramos.
O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) é o novo presidente do PTB de Pernambuco. O parlamentar assume a condução do partido em substituição ao ex-deputado federal José Chaves, que passa a presidir o Conselho Político do PTB. As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (23) durante encontro entre quadros do partido e o ministro do […]
O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) é o novo presidente do PTB de Pernambuco. O parlamentar assume a condução do partido em substituição ao ex-deputado federal José Chaves, que passa a presidir o Conselho Político do PTB.
As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (23) durante encontro entre quadros do partido e o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). As mudanças também incluem a escolha de João Batista Alves para a secretária-geral, e a de Cícero Moraes para a secretária-executiva.
Armando afirma que José Chaves sai da presidência, mas continua a exercer papel fundamental dentro da estrutura partidária, dirigindo um conselho político que também será formado por ele (Armando), por senadores, deputados federais, estaduais, prefeito, vereador e integrantes de setoriais como mulher e juventude.
“O PTB está constituindo um conselho político que vai definir as linhas programáticas e sua orientação estratégica. Nossa prioridade agora é preparar o partido para as eleições municipais do próximo ano. Sob a presidência de José Humberto, e com a orientação do conselho presidido por José Chaves, vamos percorrer todas as regiões, para discutir a pauta dos municípios”, antecipa Armando, reforçando que o PTB já contabiliza hoje 83 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco.
O novo presidente do partido, José Humberto, também ingressou no PTB em 2003, por ocasião da formação do GI. Desde então, ocupava a função de secretário-geral do partido. Também participaram do encontro com o ministro Armando os deputados estaduais Silvio Costa Filho e Augusto César.
Pai e irmã também identificados foram multados em R$ 20 mil, cada Do Metropoles A mulher que matou uma onça-parda acompanhada de quatro cachorros tem 32 anos e mora no Rio de Janeiro. A coluna Tácio Lorran apurou que se trata de Eula Pereira da Silva. Ela é quem cometeu o crime que chocou o […]
Pai e irmã também identificados foram multados em R$ 20 mil, cada
Do Metropoles
A mulher que matou uma onça-parda acompanhada de quatro cachorros tem 32 anos e mora no Rio de Janeiro. A coluna Tácio Lorran apurou que se trata de Eula Pereira da Silva. Ela é quem cometeu o crime que chocou o Brasil em Alto Longá, município a 80 quilômetros da capital do Piauí.
Eula aparece em um vídeo caçando o animal em uma área de caatinga. A cena viralizou nas redes sociais. A mulher foi identificada e localizada na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas seu nome, até então, não havia sido divulgado. Ela foi multada em R$ 20 mil.
O Ibama aplicou três autos de infração contra ela:
Praticar ato de abuso, ferindo uma onça-parda (Puma concolor) em atividade de caça irregular – R$ 3 mil;
Caçar uma onça-parda (Puma concolor), sem autorização do órgão ambiental competente – R$ 5 mil;
Praticar ato de maus-tratos a quatro cachorros utilizados na atividade de caça de onça – R$12 mil.
Eula não estava sozinha. De visita ao Piauí, ela saiu no dia 16 de dezembro para caçar com o pai e a irmã, que moram em Alto Longá.
A irmã de Eula, identificada como Heliude Pereira da Silva, de 27 anos, foi quem fez as filmagens. Já o pai, Manoel Pereira da Silva, 73 anos, é o senhor que aparece nas imagens desferindo pauladas na onça e nos cachorros que usaram para caçar o felino.
Os dois também foram multados pelo Ibama, cada um, em R$ 20 mil. Eles responderão pelos mesmos crimes que Eula.
A coluna apurou que o rifle usado para atirar no animal foi confiscado, e os quatro cachorros – usados para a caça do felino – também foram apreendidos e levados para adoção.
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