Cultura Coisa & Tal Clube se firma no calendário artístico do Sertão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação de usuários do Instagram por divulgação de vídeo manipulado durante as eleições municipais de 2024 em Garanhuns, envolvendo o então prefeito e candidato à reeleição Izaias Régis. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600243-98.2024.6.17.0056, conforme acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

O caso teve origem em representação ajuizada por coligação adversária, que apontou a circulação, em perfis pessoais da rede social Instagram, de vídeo editado a partir de gravação original de Izaias Régis. Segundo os autos, o material suprimiu o numeral “5” do número de urna “45”, mantendo apenas o “40”, número associado ao candidato adversário, preservando imagem e voz originais, mas alterando o destinatário do pedido de voto.

Em primeira instância, o juízo da 56ª Zona Eleitoral reconheceu a prática de propaganda eleitoral irregular e aplicou multa individual de R$ 5 mil a cada um dos representados. Inconformados, os condenados recorreram, alegando ausência de prova da manipulação do vídeo, necessidade de apresentação do arquivo original, de ata notarial ou de certificação técnica, além de sustentarem que o conteúdo estaria amparado pela liberdade de expressão.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE rejeitou os argumentos da defesa. O Tribunal entendeu que a legislação eleitoral admite a comprovação da divulgação de conteúdo irregular por qualquer meio idôneo e que, no caso, o conjunto probatório — incluindo prints das postagens e determinação judicial de remoção do conteúdo à plataforma Meta — foi suficiente para demonstrar a existência e a autoria da divulgação.

No mérito, a Corte considerou incontroversa a edição do vídeo e concluiu que a supressão do numeral “5” alterou de forma substancial o sentido da mensagem, induzindo o eleitor a erro quanto ao destinatário do pedido de voto. Para o Tribunal, a conduta configurou divulgação de informação manifestamente inverídica, com potencial de comprometer a integridade informacional do processo eleitoral, enquadrando-se no artigo 57-D da Lei nº 9.504/1997.

No voto, o relator destacou que a manipulação preservou a imagem e a voz de Izaias Régis, mas modificou o conteúdo essencial da mensagem, levando o eleitor a acreditar que o candidato pedia votos em favor do adversário ou que seu número de urna seria outro. O magistrado ressaltou ainda que a liberdade de expressão não abrange a difusão de conteúdo sabidamente falso ou manipulado.

Por unanimidade, o TRE-PE negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença que reconheceu a propaganda eleitoral irregular e aplicou a multa individual de R$ 5 mil aos recorrentes.

do Blog do Magno Martins

O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, deu, há pouco, uma boa notícia para o Sertão do Pajeú: a restauração da estrada ligando o distrito de Albuquerquené para Afogados da Ingazeira. Com apenas 42 km, o trecho está intransitável devido a buraqueira.

Segundo Bosco, a obra está orçada em R$ 15,4 milhões e deve ser iniciada na primeira semana de setembro, com prazo de conclusão para oito meses, podendo ser antecipado para seis meses. Na última vez em que esteve em Afogados da Ingazeira, ainda como governador, Eduardo assinou a ordem de serviço da estrada.

Mas a empresa ganhadora da licitação não cumpriu as exigências e os prazos estabelecidos no contrato, sendo afastada, assumindo, assim, a que ficou em segundo lugar.

O Globo

O ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado do PDT à Presidência no ano passado, criticou apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT) na manhã desta quinta-feira em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Salvador.

O episódio lembra aquele que o irmão de Ciro, o senador Cid Gomes (PDT-CE), protagonizou durante a campanha presidencial em um ato a favor de Fernando Haddad (PT-SP), quando se irritou com militantes e os respondeu com a frase “O Lula está preso, babaca”.

Hoje, Ciro se alterou logo que começou a falar. Ele foi interrompido em meio a críticas que ele fazia ao PT.

“Imagina um jovem num bar agora obrigado a defender corrupção, ladroeira, aparelhamento do Estado, fisiologia, formação de quadrilha — discursava Ciro, ao ser interrompido sendo chamado de corrupto”.

Mais irritado, retrucou: “Eu não sou não, eu estou solto, 38 anos de vida pública e nunca respondi por nenhum malfeito. Eu sou limpo! Engole! O Lula está preso, babaca! Provocou, vai ouvir”, disse o pedetista em referência ao ex-presidente, que ontem foi condenado pela segunda vez na Operação Lava-Jato.

Em seguida, após uma reação crescente da platéia com gritos de “Lula, Livre!”, Ciro tentou mediar a situação dizendo que sempre ajudou o petista em todas as suas eleições. Ainda em meio a reações da plateia, voltou a criticar o discurso hegemônico no PT de que Lula seria um preso político.

“Companheiros, companheiras, nós fomos humilhantemente derrotados por essa estratégia. Insistir nela afunda o Brasil”,  disse, deixando o palco antes de utilizar todo o tempo que tinha para falar.

Apesar das vaias e de gritos de ordem, Ciro também foi saudado e aplaudido por parte dos estudantes. Ao final do evento, em entrevista coletiva, minimizou a reação e voltou a criticar o PT

“A cúpula do PT virou uma organização criminosa e transforma certa militância apaixonada no mesmo fenômeno do bolsominion. Eles não querem ver o real. É paixão”,  disse.

A participação ocorreu no debate “Os desafios da conjuntura para o desenvolvimento nacional”, na 11ª Bienal da UNE. A direção da entidade é composta majoritariamente pela juventude do PC do B.

Nesta tarde já estava marcado um “Cortejo Lula Livre” na programação na Bienal. contra a nova condenação de Lula, agora no processo sobre o sítio de Atibaia. Segundo a organização do evento, trata-se de “mais uma condenação sem provas imposta ao ex-presidente”,

O secretário nacional de Movimentos Populares do PT Ivan Alex, a vice na chapa de Guilherme Boulos a Presidência Sônia Guajajara (PSOL) e a presidente do PC do B e vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos também foram convidados para a mesa.

Ivan Alex defendeu a postura do PT, partido que compõe a direção executiva, minutos após a fala de Ciro. “Para nós, defender o Lula é uma opção histórica, é defender a esquerda, é defender o Brasil”, sintetizou Ivan.

Depois das vaias a Ciro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), foi recebido aos gritos de “presidente do Brasil” pelos estudantes em Salvador. Aliados do comunista reconhecem que Dino flerta com uma candidatura presidencial em 2022, mas ele ainda não quer botar o bloco na rua.

Por André Luis

Em uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta terça-feira (27), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), comentou sobre os rumores de que a base governista estaria rachada devido à possível candidatura de Thaynnara Queiroz, atual Secretária de Assistência e Inclusão Social, como sucessora na disputa eleitoral de 2024. O político destacou que, no momento adequado, será definido o candidato do grupo e enfatizou a união e a força da equipe que governa o município desde 2004.

Os boatos sobre o suposto descontentamento na base governista foram mencionados em uma matéria publicado no blog nesta terça-feira, gerando discussões e especulações na cidade. No entanto, o prefeito Patriota rebateu as informações, ressaltando que “a oposição deve se preocupar em trazer mais recursos para o município e mostrar ações efetivas à população”.

Durante a entrevista, o prefeito destacou as conquistas da gestão, como os investimentos na área da educação, que totalizam cerca de R$ 9 milhões em melhorias em 14 escolas. Além disso, mencionou a destinação de recursos para obras no município e para a saúde, graças às emendas parlamentares conquistadas por Lucas Ramos e Danilo Cabral.

Anchieta Patriota também pontuou a importância de buscar recursos junto a órgãos como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Banco do Nordeste (BNB), visando captar investimentos para o município. 

Quanto à possível candidatura de Thaynnara Queiroz, o prefeito afirmou que a indicação do candidato será definida em conjunto com os vereadores e anunciada no momento adequado. “O grupo governista reforça sua confiança e acredita na continuidade do trabalho realizado em Carnaíba, com o apoio da população, o resto são futricas”, afirmou Anchieta.

“Qual o poder de uma prefeita mandar prender um cidadão de bem? Ele não foi preso depois do que fez”, retrucou

O vereador tabirense e presidente da Câmara Djalma das Almofadas (PT), ao fazer uso da tribuna na última sessão, levantou uma dúvida em torno de cestas básicas distribuídas pela prefeitura de Tabira.

Segundo ele, as cestas poderiam estar sendo montadas com itens da merenda escolar.

O assunto gerou polêmica e as secretarias de Educação e Assistência Social emitiram notas para responder o parlamentar, bem como o ex-prefeito Dinca Brandino fez mais uma live fazendo uma série de ataques ao vereador, inclusive dizendo que ele deveria ser preso.

Na sessão desta segunda-feira (13) Djalma comentou os ataques sofridos. “Na cabeça de Dinca ele é o prefeito, mas para mim ele é um peru, daqueles que ficam arrodeando mesa. Que poder a prefeita tem para me prender, logo eu que sou um cidadão de bem? Ele não foi preso, passou 10 anos inelegível fazendo as falcatruas no Canal da Granja e em tudo no mundo como a população toda sabe e não foi preso. Esse homem está demais, está se metendo em tudo, se metendo onde não cabe, agredindo as pessoas com apelidos, então já é hora de dar um basta nisso. Estou tomando algumas medidas para parar esse peru”.

O presidente da Câmara disse que quem deveria ir presa era a prefeita Nicinha que, segundo ele, está sonegando renúncia de receita por não ter dado o alvará para reforma da Câmara. “O Poder Legislativo é um poder independente, não depende de lá para construir não”, disse Djalma.