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Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas

Por André Luis

Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), sancionará o Projeto de Lei n. 5.384/2020, que atualiza a Lei n. 12.711/12 – Lei de Cotas. A cerimônia de sanção ocorrerá nesta segunda-feira, 13 de novembro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O programa tem como pré-requisito a reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas. Entre as alterações que a nova legislação prevê estão: a mudança do mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior federal, a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. O texto sancionado também determina que a lei seja monitorada anualmente e avaliada a cada dez anos.

NOVIDADES — No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. Com a nova legislação, primeiramente serão observadas as notas pela ampla concorrência e, posteriormente, as reservas de vagas para cotas. Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024.

Também foi reduzido o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo.

Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas como beneficiários das cotas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs); o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.

O novo texto também inclui, além do MEC, outros ministérios como responsáveis pelo acompanhamento da política de cotas: Igualdade Racial; Direitos Humanos e da Cidadania; Povos Indígenas e Secretaria Geral da Presidência da República.

CENÁRIO — Ações afirmativas são mecanismos desenvolvidos com a finalidade de combater as desigualdades e dar oportunidades a grupos sociais historicamente excluídos. Uma das faces mais evidentes dessa exclusão era o ensino superior brasileiro, que teve o seu contexto modificado por meio da Lei de Cotas, conforme dados abaixo:

  • De acordo com dados do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2012, o número de ingressantes no ensino superior da rede federal por ações afirmativas foi de 40.661 estudantes. Em 2022, esse número passou para 108.616 estudantes.
  • Entre 2012 e 2022 , 1.148.521 discentes ingressaram no ensino superior público por meio da Lei de Cotas, conforme a pesquisa estatística.

A partir dos microdados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) do primeiro semestre de 2019 , o Inep também realizou estudo com objetivo de apresentar o impacto da Lei de Cotas na inclusão dos públicos por ela abrangidos. Dados projetados pelos pesquisadores e publicados na Nota Técnica CCGE/Dired, de 22 de março de 2023, revelam que:

  • Em 2019, o número de estudantes pretos, pardos ou indígenas que ingressou foi de 55.122. Sem as subcotas étnico-raciais, esse número seria de 19.744, ou seja, menos da metade.
  • Estudantes de baixa renda que realizaram matrículas em 2019 foram 45.640. Sem o programa de reservas de vagas, o número seria 19.430.
  • Por meio das cotas, 6.801 pessoas com deficiência (PcD) ingressaram nas instituições de ensino federais. Se não fossem as cotas, seriam apenas 66 pessoas. Assim, para PcDs, sem as cotas, entraria apenas 1% do quantitativo que ingressa hoje.
  • Discentes que ingressam pelas cotas possuem o desempenho acadêmico igual ou superior ao dos discentes que ingressaram pelo sistema de ampla concorrência.
  • O Censo Superior 2022 revela que a taxa de permanência e de conclusão do curso entre cotistas chega a ser 10% superior à taxa de estudantes da ampla concorrência.

REVISÃO — Conforme previsto na Lei n. 12.711/2012, dez anos após a sanção da Lei de Cotas, em 2022, iniciou-se o processo de revisão da legislação em questão. Dessa forma, os movimentos sociais, pesquisadores, parlamentares e órgãos de controle articularam-se para que a revisão se efetivasse no sentido de aprimorar a Lei de Cotas.

Em grande medida, os pontos destacados por esses agentes em reuniões, seminários e documentos foram assimilados pelo Projeto de Lei n. 5.384/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (RS), que tramitou no Congresso Nacional entre dezembro de 2020 e outubro de 2023. Na Câmara dos Deputados, a relatora do PL foi a Deputada Dandara (MG), enquanto, no Senado Federal, foi o Senador Paulo Paim (RS).

O PL n. 5.384/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de agosto e, no Senado Federal, em 24 de outubro, quando foi encaminhado para a sanção do Presidente da República.

LEI DE COTAS — A Lei n. 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, foi sancionada, em agosto de 2012, pela então Presidenta Dilma Rousseff. A legislação instituiu o programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas; estudantes pretos, pardos, indígenas, oriundos de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio per capita; e estudantes com deficiência. A partir disso, esses grupos passaram a ter mais oportunidades de acesso às instituições federais de ensino. Em 2016, pessoas com deficiência foram incluídas como público beneficiário da política de cotas.

Outras Notícias

Compesa foca ações para abastecer Itapetim, Brejinho, Riacho do Meio e Santa Terezinha, diz Tavares

O Presidente da Compesa, Roberto Tavares, falou ao blog esta tarde em Ingazeira sobre as ações da companhia no Pajeú, a partir da assinatura da ordem de serviço para aprimoramento da distribuição em Iguaracy e Ingazeira, com água da Adutora do Pajeú, assinada esta tarde pelo governador Paulo Câmara. Importância da ação anunciada para Iguaraci […]

presidentecompesaO Presidente da Compesa, Roberto Tavares, falou ao blog esta tarde em Ingazeira sobre as ações da companhia no Pajeú, a partir da assinatura da ordem de serviço para aprimoramento da distribuição em Iguaracy e Ingazeira, com água da Adutora do Pajeú, assinada esta tarde pelo governador Paulo Câmara.

Importância da ação anunciada para Iguaraci e Ingazeira

Quem conhece um pouco da história do abastecimento na região sabe que alguns anos atrás a Compesa montou uma estratégia para socorrer São José do Egito a partir da Barragem do Rosário. Foi feita uma adutora em caráter emergencial de 54 quilômetros para salvar São José. Agora a Barragem do Rosário não teve chuvas e recuperação. A partir de São José do Egito a gente volta com água da Adutora socorrendo Tuparetama e trazendo de volta para Ingazeira e Iguaracy. As cidades estão atuando com adutoras invertidas. Com essa assinatura de mais R$ 400 mil a gente vai ter uma estrutura definitiva, com motobombas novos kits, porque fizemos algo provisório.

Ações para cidades em colapso no Alto Pajeú

A gente tá multiplicado os efeitos da Adutora do Pajeú par atender a mais cidades. Nossa equipe esta autorizada a estudar alternativas para levar água para Itapetim, Brejinho e outra alternativa para abastecer Santa Terezinha. Além disso, tem o Distrito do Riacho do Meio. A gente apresentou esta semana no Ministério da Integração uma proposta de obra com aporte nosso de R$ 1,2 mi para abastecer o Distrito.

Acompanhamento com Integração Nacional de nova etapa da Adutora do Pajeú

Temos uma pauta permanente com a Integração Nacional. A cada quinze dias estamos nos reunindo com eles porque temos investimentos importantes como as Adutoras do Agreste, Oeste e a Adutora do Pajeú, que embora tocada pelo Dnocs, é uma obra que a Compesa acompanha de perto, faz o comissionamento para receber e operar. Temos interesse de que esses investimentos se consolidem.

Situação da obra de saneamento global em Afogados da Ingazeira

Nos estamos encerrando uma etapa da obra, em negociação com a construtora que ainda tem alguns problemas. Não vai dar pra fazer tudo que a gente queria com este projeto. Fizemos atualização do projeto, queremos inaugurar uma etapa e a segunda etapa a gente fazer uma nova licitação para ter o saneamento em toda Afogados.

Pernambuco formaliza transferência de unidade da URFI para a União

O governador Paulo Câmara e o ministro Raul Jungmann assinaram, nesta segunda-feira (17.12), termo entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública para formalizar a federalização da III Unidade de Regime Fechado de Internação (URFI) do Centro de Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. O equipamento, que está em fase de obras […]

O governador Paulo Câmara e o ministro Raul Jungmann assinaram, nesta segunda-feira (17.12), termo entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública para formalizar a federalização da III Unidade de Regime Fechado de Internação (URFI) do Centro de Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga.

O equipamento, que está em fase de obras e tem expectativa de conclusão para 2019, passa a contar com um aporte de R$ 47 milhões, podendo chegar a R$ 50 milhões.

Com a assinatura do contrato de doação, o Governo Federal passa a ser responsável pela finalização das obras, além da administração e manutenção da unidade, que se torna a primeira instalação carcerária federal no Estado. Durante a solenidade, também foi autorizado o repasse de cerca de R$ 18 milhões pelo Governo Federal para construção de três novas unidades do Centro Comunitário da Paz (Compaz) no Recife.

“A partir dessa parceria com o Ministério da Segurança Pública, nós temos a certeza da conclusão de mais uma etapa do Centro de Ressocialização de Itaquitinga. Nós já temos um bloco pronto, o segundo fica pronto em fevereiro. Esse terceiro, que está sendo federalizado, vai abrigar presos de alta periculosidade, que precisam de um lugar adequado de segurança máxima. Uma parceria com o Ministério e a ONU, que também vai tocar esse projeto. E isso é um passo importante dentro de uma estratégia essencial que é dar cada vez mais condições de ressocialização, diminuindo a superlotação existente nos demais presídios, através de Itaquitinga e Araçoiaba”, destacou o governador.

Paulo lembrou ainda os avanços na área, nos últimos anos. “Estamos primeiro desafogando as lotações, construindo mais vagas. Pernambuco tinha 12 mil vagas quando nós assumimos, em 2015. Nos próximos meses devemos chegar a 15 mil, com a expectativa de aumentar para 18 mil vagas, até o final de 2019. Dessa forma, esperamos possibilitar os remanejamentos necessários e desafogar aqueles presídios que hoje têm superlotação, como o do Curado”, cravou.

Quando concluída, a Unidade III terá capacidade para acolher 300 detentos do regime fechado. Já a Unidade I, entregue no último mês de janeiro, abrigará, gradativamente, um total de 1 mil detentos do regime fechado. A estrutura de 1 mil metros quadrados contou com um investimento de R$ 9.649.201,63 do Tesouro Estadual.

Contempla celas de vários tamanhos, administração e recepção de visitantes, pavilhão destinado aos concessionados (presos que exercem atividades laborais), 12 salas de aula, áreas jurídica e de saúde, refeitório, 03 pavilhões de vivências coletivas, instalações para a Polícia Militar (vestiários, WCs), 08 guaritas e muros com alambrados. Seguindo um novo conceito de arquitetura prisional, as paredes internas da administração são de gesso e toda a área externa e demais áreas são de concreto.

Ação de mãe de Secretário contra Prefeitura rende embate entre Flávio Marques e Dinca Brandino

A polêmica da vez em Tabira – como se não bastassem as demais – envolveu o ex-prefeito Dinca Brandino e o Secretário de Administração do governo Sebastião Dias, Flávio Marques. Dinca acusou Flávio de favorecer a mãe, Flávia Ferreira de Lima Marques, em um processo que ela move contra a prefeitura de Tabira, por ter […]

A polêmica da vez em Tabira – como se não bastassem as demais – envolveu o ex-prefeito Dinca Brandino e o Secretário de Administração do governo Sebastião Dias, Flávio Marques.

Dinca acusou Flávio de favorecer a mãe, Flávia Ferreira de Lima Marques, em um processo que ela move contra a prefeitura de Tabira, por ter sido exonerada em janeiro de 2009, justamente na gestão do então prefeito Dinca que acabara de tomar posse.

O questionamento de Brandino é o de que a ação correu à revelia, sem que a prefeitura fizesse a devida defesa e que, com isso, a mãe de Flávio receberia R$ 96 mil. Dinca trata a questão como o 21º escândalo do governo Sebastião Dias. “A mãe do Secretário de Administração Flávio Marques, entrou com uma ação  judicial contra a Prefeitura Municipal de Tabira onde receberá exatos R$ 96.000,00”. “A mesma ganhou a causa por revelia devido a prevaricação do próprio filho que responde pela pasta que teria e tem a função de cuidar do assunto”, denunciou.

Em resposta, Flávio Marques fez uma nota e divulgou nas redes sociais. Disse que o processo foi fruto da exoneração de 12 servidores (dentre eles sua mãe) “exonerados sem o devido processo legal, por pura perseguição”. Joga a bola para a procuradoria do município.

“Tem assessor jurídico responsável pelo cumprimento de prazos. Se não fez, tem que se apurar através de processo administrativo”. Também nega que a mãe já tenha recebido a indenização. “O que houve foi uma determinação do juiz decretando revelia do processo. Não houve publicação de sentença”.

Chama a atenção a forma como o Secretário trata o ex-prefeito: “ficha suja, comprou frango pra casa com dinheiro da Prefeitura, réu por peculato e desvio, atual nada e tirano” foram alguns dos termos usados na defesa. Flávio promete acionar Dinca na justiça que por seu lado afirma que a mãe do Secretário não era efetiva e sim tinha apenas um cargo comissionado na Prefeitura de Tabira. Certamente mais uma polêmica que vai render na política tabirense.

Educação de Afogados da Ingazeira vai disputar mais uma medalha olímpica de conhecimento

por Rodrigo Lima O Jovem Francisco Quirino, aluno da rede pública municipal de ensino (Colégio Dom Mota) é um verdadeiro talento. Após ser eleito Deputado-mirim pela Câmara dos Deputados em Brasília, e apresentar o seu projeto de lei, Francisco viaja nesta semana para o Rio de Janeiro onde disputa a 7ª edição da Olimpíada Brasileira […]

Francisco Quirino, Patriota e José Henrique
Francisco Quirino, o prefeito José Patriota e José Henrique

por Rodrigo Lima

O Jovem Francisco Quirino, aluno da rede pública municipal de ensino (Colégio Dom Mota) é um verdadeiro talento. Após ser eleito Deputado-mirim pela Câmara dos Deputados em Brasília, e apresentar o seu projeto de lei, Francisco viaja nesta semana para o Rio de Janeiro onde disputa a 7ª edição da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio-ambiente.

A olimpíada é promovida por entidades nacionais com reconhecidos avanços na promoção da saúde pública, a exemplo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O objetivo da olimpíada é incentivar trabalhos que contribuam para a melhoria das condições ambientais e de saúde no Brasil, aproximando o conhecimento científico do cotidiano escolar e dando visibilidade ao trabalho de alunos e professores da rede pública.

Francisco Quirino concorre à medalha de ouro na categoria “Produção de Texto, ensino fundamental”, com o texto “A peleja do progresso com a sustentabilidade”. Ele teve a orientação e acompanhamento da Professora Eliane Fernandes. Os dois viajam nesta terça para o Rio de janeiro, onde participam na próxima quarta-feira (26) da cerimônia de premiação. O evento será na sede da Fiocruz, em Manguinhos (RJ), a partir das 9 horas.

“Mais um evento importante que mostra a competência dos nossos alunos e a qualidade do ensino ministrado em nossa rede pública. Vamos ficar torcendo para que essa medalha de ouro venha para Afogados, coroando o belo trabalho realizado pela nossa equipe de professores e coordenadores pedagógicos,” destacou a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais.

Raquel Lyra entrega novo mamógrafo e refeitório requalificado no Hospital Agamenon Magalhães

É o terceiro de sete novos mamógrafos que serão entregues pelo Governo do Estado em unidades de saúde no Recife, Salgueiro, Goiana, Ouricuri e Petrolina Encerrando o mês de conscientização sobre o câncer de mama, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (31), um mamógrafo digital de última geração ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no […]

É o terceiro de sete novos mamógrafos que serão entregues pelo Governo do Estado em unidades de saúde no Recife, Salgueiro, Goiana, Ouricuri e Petrolina

Encerrando o mês de conscientização sobre o câncer de mama, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (31), um mamógrafo digital de última geração ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no Recife. O novo equipamento vai permitir a realização de 400 a 500 exames, dando mais agilidade e precisão nos atendimentos. Na ocasião, a gestora também inaugurou a requalificação do refeitório e anunciou a reforma da cozinha da unidade. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a entrega.

“Encerramos o Outubro Rosa dando continuidade ao nosso trabalho de proteção e cuidado com a saúde da mulher em Pernambuco. Aqui, no Hospital Agamenon Magalhães, entregamos um mamógrafo digital de última geração, que permite a detecção precoce do câncer de mama de forma mais eficiente. Também entregamos um novo refeitório, um espaço onde as pessoas podem se alimentar com tranquilidade e conforto. E, na próxima semana, iniciaremos a reforma da cozinha. Só conseguimos fazer isso unindo pessoas e garantindo os investimentos que temos feito pela saúde”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O novo equipamento integra o pacote de sete mamógrafos adquiridos pelo Governo do Estado, com investimento total de R$ 8,7 milhões, para ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e fortalecer o cuidado com a saúde da mulher em todas as regiões do Estado.

“Já entregamos os aparelhos da UPAE de Salgueiro e do Hospital Barão de Lucena. Os demais estão em fase de instalação e, em breve, estarão em funcionamento em toda a rede, de forma descentralizada”, explicou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Além do Hospital Agamenon Magalhães, também receberão novos mamógrafos os hospitais Belarmino Correia (Goiana) e Dom Malan (Petrolina), além das UPAEs de Ouricuri e Goiana.

A diretora da unidade, Ângela Lannia, destacou o impacto do novo equipamento na rotina hospitalar. “É um mamógrafo de última geração, com recursos tecnológicos extremamente significativos. Ele vai possibilitar a realização de cerca de 400 exames por mês, ampliando a oferta à população e favorecendo o diagnóstico precoce, o que aumenta as chances de cura”, ressaltou.

Presente na entrega, o deputado federal Eduardo da Fonte ressaltou a importância do equipamento. “Essa iniciativa do Governo do Estado é fundamental para o cuidado com a saúde feminina, consolidando este momento como uma grande conquista para as pernambucanas”, afirmou. Já o deputado estadual Antonio Moraes destacou o empenho do Executivo em aprimorar a rede hospitalar. “Os hospitais pernambucanos enfrentam desafios, e o Governo do Estado tem trabalhado para superá-los. A prova disso são os novos equipamentos e as reformas realizadas. É motivo de reconhecimento e demonstra que o Governo está no caminho certo”, completou.

REFEITÓRIO – A governadora Raquel Lyra também visitou o refeitório da unidade, que foi recentemente requalificado. O ambiente recebeu novos sistemas elétrico e hidráulico, biometria facial para controle de acesso, maior climatização e nova adesivação nas portas. Também houve a substituição de louças e bandejas, além da ampliação do espaço físico, que agora comporta até 100 comensais simultaneamente, antes eram 80.

Também acompanharam a agenda os secretários estaduais Juliana Gouveia (Mulher) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); e os deputados estaduais Henrique Queiroz Filho, Pastor Cleiton Collins, Claudiano Martins Filho e Dannilo Godoy.