Educação de Afogados da Ingazeira vai disputar mais uma medalha olímpica de conhecimento

Do blog do Jamildo

O vice-governador Raul Henry foi reeleito presidente do PMDB de Pernambuco nesse sábado (1º), em convenção que teve a participação de socialistas como o governador Paulo Câmara e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil), para marcar a manutenção da aliança.

Nas últimas semanas, se espalharam rumores de uma suposta reaproximação do PSB ao PT, que fazia parte da Frente Popular antes da adesão do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), que é opositor ferrenho dos petistas.

No gesto para mostrar que PMDB e PSB estão juntos, além de Paulo Câmara e Figueira, estiveram na convenção dos peemedebistas ainda os secretários Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária) e Milton Coelho (Administração).

Eleição da executiva estadual – A direção do partido teve algumas trocas que retiraram nomes que perderam nas últimas eleições para colocar os atuais quadros do PMDB. “Além de cumprir a formalidade de renovar a executiva estadual, tivemos na convenção um momento oportuno para incorporar à direção do partido as forças políticas reais que hoje representam a legenda. Ou seja, todos os deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, disse Raul Henry pela assessoria de imprensa.

Além de Raul Henry permaneceram  Alexandre Ferrer como primeiro-vice-presidente, Marta Guerra como segunda e Jayme Asfora como terceira. André Gustavo Carneiro Leão e Flávio Gadelha continuam como primeiro e segundo tesoureiros.

Jarbas segue na primeira vogal e Ricardo Costa passa da segunda para a terceira. Kaio Maniçoba assume a segunda e Tony Gel foi mantido na quarta.

O secretário geral deixa de ser Roberto Chaves Pandolffi e passa a ser Bruno Lisboa. O ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio sai da secretaria adjunta, que passa a ser ocupada por Murilo Cavalcanti.

Por Carlos Barros*

Voltando para casa após longo dia de trabalho, João é surpreendido com uma pessoa se projetando, abruptamente, em direção ao seu veículo. José, um desatento pedestre que era filho de uma autoridade local, atravessava a via em um ponto inapropriado e às pressas, a fim de logo chegar ao estádio para assistir uma partida de futebol. A colisão e a morte foram inevitáveis, mesmo João tendo feito tudo para salvar José.

Já no local, a polícia deu voz de prisão a João, alegando ter sido ele o responsável pelo sinistro.

Enquanto João permaneceu detido na delegacia, o advogado por ele acionado foi impedido de contatá-lo. Ao argumentar que era direito do seu cliente ser assistido por um advogado, o referido defensor também foi preso, tendo assim permanecido até o final da lavratura de ambos os flagrantes (o de João, por homicídio com dolo eventual, em contrariedade à realidade fática; o do advogado, absurdamente, pelo crime de desacato). No curso do inquérito policial, não foi concedido acesso às provas ao novo causídico habilitado para defender João e o primeiro advogado, concluindo-se a investigação com o indiciamento dos dois.

Pois bem.

Você sabe quem é João, da história acima? Não? João poderia ser você, caro cidadão, se, por uma desventura, fosse envolvido em uma contenda (de qualquer natureza ou gravidade) e não existisse uma lei federal que, em favor de cada um dos brasileiros, conferisse aos advogados e advogadas anteparos legais para, no exercício da profissão, promoverem a defesa dos direitos dos seus constituintes de forma livre e plena.

Não, as prerrogativas da advocacia, insculpidas na Lei 8.906/94, não são simplesmente “dos advogados”, mas sim de cada cidadão que deles necessite para a defesa dos seus direitos, em juízo ou fora dele.

Ora, como se cogitar que um advogado seja impedido de conversar com um cidadão que o constituiu como defensor? Como se conceber que um advogado seja proibido de se manifestar na defesa dos direitos do seu constituinte? Como se negar ao advogado acesso a provas já produzidas que sejam essenciais à defesa do cidadão que o habilitou para defende-lo? Como se admitir que um advogado seja preso pelo simples fato de estar, legitimamente, defendendo o direito de outro cidadão? Como se imaginar que, na eventual prisão de um advogado em razão do exercício da profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil não seja imediatamente comunicada e não esteja presente? Enfim, como se esperar uma atuação independente e altiva de um advogado na defesa dos direitos de outrem sem que fossem conferidos anteparos legais para tanto? Impossível, não há negar!

As prerrogativas da advocacia se prestam justamente para impedir que essas e outras arbitrariedades incompatíveis com o Estado Democrático de Direito sejam concretizadas em detrimento de cidadãos que tenham confiado a defesa dos seus direitos a um advogado. Aliás, exatamente em razão dessa relevante função, a Constituição Federal, em seu artigo 133, estatui que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, alçando a advocacia, dessa forma, à condição de um verdadeiro múnus público.

Assim, longe de configurarem um privilégio dos advogados e advogadas, as prerrogativas da advocacia constituem mais uma importante proteção conferida aos cidadãos pelo Estado, sendo, pois, essencial ao pleno exercício da cidadania por cada um dos brasileiros.

Prerrogativas da advocacia, garantias do cidadão: defendamos, todos, essa bandeira.

*Carlos  Barros é Advogado criminalista, Diretor da OAB-PE e Coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas

A Prefeitura de Afogados concluiu na semana passada a etapa da escuta comunitária, onde aconteceram reuniões nos bairros e zona rural do município. 

As duas últimas reuniões dessa etapa aconteceram nas comunidades rurais de Pau Ferro e Carapuça. 

No Pau Ferro, a Prefeitura reuniu representantes das associações e moradores das comunidades de Barreiros, Fundões, Covoadas I e II, Cajazeiras dos Marques, Gameleira e Pau Ferro, que apresentaram suas sugestões para composição do documento do novo plano diretor.

Na Carapuça, participaram moradores e representantes das associações das comunidades de Minador, Umbuzeiro, Leitão, Baxio e Carapuça. 

“Quero agradecer a toda população pela excelente participação nessa etapa comunitária, essencial para a construção de um plano diretor verdadeiramente democrático e participativo, como determinou o nosso Prefeito Alessandro Palmeira,” afirmou Fernando Moraes, coordenador do Plano Diretor. 

Fernando destacou ainda que no prazo máximo de quinze dias todas as contribuições das reuniões comunitárias estarão no site do plano diretor, que pode ser acessado pelo site oficial da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br 

Participaram das reuniões o vereador César Tenório, a coordenadora da Ouvidoria Municipal, Maria José Cerquinha, e as facilitadoras da Secretaria de Agricultura, Valéria Soares e Vilsomary Marques.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.

Durante o discurso, a chefe do Executivo estadual enfatizou que no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora mulher, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra.

Por sua vez, a especialista em equidade racial, Ellen da Silva, que esteve presente no debate, ressaltou a importância do debate sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou.

IGUALDADE RACIAL – Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou, na última segunda-feira (12), a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo igualdade de oportunidades e promovendo o combate à intolerância racial. Pernambuco tem cerca de 66% da população negra, mas até então era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações.

Também estiveram presente no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Em meio a todas as dificuldades enfrentadas em uma unidade como o Hospital Regional Emília Câmara, uma carta assinada pelo respeitado médico João Veiga foi uma espécie de estímulo para toda a equipe, registrando que quando há humanização e qualidade no atendimento, vidas podem ser salvas. Ela foi endereçada à Diretora Leandra Saldanha e equipe.

Veiga contou que em 14 de agosto passado estava na Upa Especialidades quando uma paciente apresentou um quadro de Infarto Agudo de Miocárdio, tecnicamente chamado de IAM. “Após os primeiros cuidados na UpaE, transferimos a paciente com ajuda da unidade móvel do CBPMPE (Corpo de Bombeiros) para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.

Diz Veiga que foram recebidos por uma equipe comprometida e competente. “A paciente foi monitorada e administradas drogas para o diagnóstico de IAM”. E segue: “Transmito os parabéns para toda a equipe, desde o maqueiro, que já estava nos esperando na entrada do Hospital até a coordenação médica e de enfermagem no referido plantão”.

Mesmo com dificuldades e alguma falta de medicamentos e material foi feito na paciente o que seria feito em qualquer unidade de emergência geral no mundo segundo ele descreve. Ele conclui com sentimento que também é deste blog: “O diferencial no atendimento do paciente grave de urgência  será sempre a equipe e o compromisso dela com a vida”. Resta dizer parabéns e fechar em latim: “Omnes eadem facite”.