Afogados, Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada estão entre os municípios que receberão novos peritos médicos 

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Os dois homens foram assassinados por arma de fogo.

Duas cidades do Alto Pajeú, São José do Egito e Tabira, registraram homicídios na madrugada deste sábado (14). 

O primeiro, em São José do Egito, aconteceu por volta das 02h da madrugada. O ex-presidiário, Lucinaldo Rodrigues dos Santos, vulgo Juquinha, 38 anos, foi assassinado à tiros, no bairro São João, próximo ao Cemitério. Ele estava cumprindo pena no regime semi-aberto e na transição para o regime de prisão domiciliar.

O corpo de Juquinha foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru.

O segundo homicídio, aconteceu por volta das 02h30 da madrugada, no bairro Feijão Puro, em Tabira. A vítima, José Edvanilson Gonçalves da Silva, conehcido por Nedun, tinha 26 anos. 

Segundo informações, dois homens numa moto dispararam várias vezes contra a vítima. Edvanilson foi atingido duas vezes na altura do peito. O seu corpo também foi encaminhado para o IML de Caruaru.

O Instituto Criminalístico (IC), foi acionado nos dois eventos. 

Tabira é no momento a cidade com maior média de mortes per capita, quando comparados os crimes em relação à população do município. Uma situação absolutamente preocupante. Nem a Covid tem intimidado os criminosos.

*Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Mais de 400 atletas e moradores da região participaram, neste domingo (6), do 1º Circuito Movimenta Solidão-PE. A atividade foi promovida pela Prefeitura de Solidão como parte das ações alusivas ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.

Com percurso de 6 km, a largada aconteceu na quadra aberta do Sítio Poço Dantas e a chegada foi em frente à sede da Prefeitura Municipal. O prefeito Mayco da Farmácia participou do trajeto completo ao lado dos demais corredores.

Na categoria masculina, Romerito Campos, de Itapetim, ficou em primeiro lugar. O segundo colocado foi Valter Wyllian, de Tabira, seguido por Cayo Matheus, também de Tabira. Entre as mulheres, Maria Luciana, de Água Branca, conquistou a primeira colocação. Terezinha Josefa, de São José do Egito, ficou em segundo, e Valquíria Teodózio, também de São José do Egito, em terceiro.

Os atletas de Solidão também foram reconhecidos. José Edson, conhecido como “Mudinho”, foi o primeiro colocado do município entre os homens. Letícia ficou em primeiro lugar entre as mulheres da cidade. Dalmo e Maria Lúcia receberam troféus especiais pela superação.

O circuito teve apoio das secretarias municipais de Cultura, Turismo e Juventude; Esportes; Saúde; Educação; Obras; Transporte; Assistência Social; e Administração, além da Assessoria de Comunicação, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Casa dos Suplementos e Dona Fitness.

A organização pretende incluir o circuito no calendário oficial de eventos do município.

O auditor-geral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, expediu Medida Cautelar, no início deste mês, determinando mais uma vez a suspensão de um concurso público deflagrado pela Câmara Municipal de Custódia. 

A decisão, emitida nos autos do processo de nº 2056374-7, foi provocada por uma representação interna do Ministério Público de Contas devido ao estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19 e às vedações da Lei Complementar Federal n. 173/2020.

O certame, divulgado por meio do Edital nº 001/2020, no dia 17 de março, tem como finalidade o preenchimento de 16 vagas de provimento efetivo para os cargos de auxiliar de serviços gerais, copeiro, agente administrativo, contador, entre outros. Os cargos foram criados pela Lei Municipal nº 1.239, de 2020, por isso não se trata de reposição – o que estaria permitido pela Lei Complementar 173/2020.

Com provas objetivas programadas para o dia 24 de maio, o concurso foi objeto de outra Medida Cautelar (nº 2052477-8), devido à impossibilidade então existente de realização de eventos com mais de 50 pessoas, conforme Decreto Estadual 48.809/2020.

No dia 27 de agosto, no entanto, com o argumento de que a pandemia havia se arrefecido e medidas de segurança seriam tomadas, a Câmara Municipal de Custódia retomou o certame, mediante publicação do Termo Aditivo ao Edital nº 02/2020. As provas foram remarcadas para o final de outubro. 

Segundo a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, a volta do concurso público “viola, a um só tempo, normas sanitárias e de finanças públicas, cuja observância se revela obrigatória no âmbito municipal”. Tal ação ainda vai de encontro às orientações vigentes, veiculadas na Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 29 de setembro.

De acordo com a procuradora geral, além da vedação legal, não é segura a realização de eventos que promovam aglomeração de pessoas, como é um concurso público. “O atual estágio de contágio e propagação do novo coronavírus ainda não se compadece com a realização de atividades que reúnam pessoas em quantidade sequer previamente mensurável, afinal não se pode limitar o número de inscrições em um concurso público”, argumentou.

Germana Laureano defendeu que não há como garantir a máxima segurança aos candidatos durante a realização da fase objetiva do certame público, ressaltando que a preocupação não se dá somente com os locais de prova, mas se estende ao transporte público, por exemplo. 

Ela também ilustrou a representação interna fazendo referência à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, que suspendeu recentemente exame programado para a seleção pública de estagiários.

Acatando a representação do MPCO, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros determinou a suspensão do certame e de todos os atos dele decorrentes. O adiamento, entretanto, não deve se confundir com o cancelamento e valerá apenas enquanto durar o estado de emergência em saúde pública causado pelo Covid-19.

 Do Portal BR 247

O presidente do PSB, Roberto Amaral, criticou a posição de seu partido, que decidiu apoiar o presidenciável Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais. Carlos Siqueira, que hoje ocupa a primeira-secretaria do PSB, é apontado como o favorito para assumir a direção no lugar de Amaral, com o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, como primeiro vice-presidente.

“Essa é uma característica da classe dominante pernambucana. Mesmo quando o engenho vai à falência e o filho do dono do senhor de engenho vai morar em Boa Viagem [avenida em área nobre de Recife], ele continua ideologicamente senhor de engenho”, declarou Amaral.Minoria na sigla, Amaral deve deixar a direção do partido no próximo dia 13, dia da eleição da Executiva.

“Quando o Partido Socialista Brasileiro teve a oportunidade de avançar, de se preparar para construir uma proposta de socialismo para o século 21, ele optou pelo patriarcalismo, ou, se quisermos, pelo coronelismo”, disse em entrevista ao “Estado de S. Paulo”.