Pedro Alves discute investimentos com Renildo Calheiros

Moradores do Distrito de Caiçarinha da Penha, no município de Serra Talhada, cobram a pavimentação da Rua José Alves de Melo Lima, anunciada em novembro de 2018 pelo Partido da República (PR), comandado à época pelo deputado Sebastião Oliveira.

A obra em Caiçarinha da Penha foi anunciada pelo PR como a primeira de uma série de pavimentações no Estado de Pernambuco, com recursos provenientes de emendas parlamentares.

Em Caiçarinha, o recurso seria de emenda do deputado estadual Rogério Leão (PR), através de indicação do vereador de oposição Antônio de Antenor. A obra, no entanto, não começou. A placa no local indicava prazo de execução de 60 dias. Já se foram 8 meses.

Apesar de Antônio de Antenor ter rompido com Rogério Leão, a população de Caiçarinha da Penha espera por respostas.

Atualizado às 22h10

A Prefeitura de Arcoverde acaba de confirmar ao blog que uma pessoa do sexo feminino de 60 anos natural de Sertânia faleceu hoje no Hospital Ruy de Barros.

Há suspeita de Covid-19 pelo quadro com o qual tal deu entrada na unidade, pelos sintomas respiratórios e demais associados.

O caso não foi contabilizado pela Secretaria de Saúde de Arcoverde justamente porque a paciente é de outro município.

“Nesta segunda-feira, 06 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi registrado mais um caso suspeito do Covid-19”.

Dessa vez, um homem de 87 anos, que está em isolamento hospitalar e aguarda o resultado do exame, encaminhado ao Lacen-PE.

Arcoverde conta, portanto, com três casos suspeitos em investigação. Em Arcoverde, a notícia da morte gerou muita repercussão e rumores de que seria da cidade, o que foi negado. Veja a nota:

Importante registrar que ainda não há confirmação laboratorial para coronavirus. Mas o protocolo foi seguido, inclusive com limitações no sepultamento.

A Secretaria confirmou que a mulher era da zona rural de Sertânia e possuía doenças associadas, como diabetes. O histórico indica que teria vindo de São Paulo dias atrás onde visitou familiares.

A Secretaria de Comunicação da prefeitura de Sertânia ainda não se manifestou oficialmente.

Da Folha de São Paulo

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral. Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua mulher é prefeita. “Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de R$ 700 mil, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou em, julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento.

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia. Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3 milhões e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

Do blog da Sabrina Barbosa

Na manhã da última terça-feira (24) dezenas de famílias da comunidade Lagoa da Fazenda realizaram protesto em frente a Prefeitura de Princesa Isabel – PB, para chamar a atenção da população sobre o possível fechamento da escola municipal na comunidade.

A escola que tem 19 alunos matriculados em pleno funcionamento recebeu a triste notícia que será fechada pela gestão atual para conter despesas. “A população da Lagoa da Fazenda está indignada com isso. Se querem conter despesas porque não cancelam o aumento salarial dos vereadores, prefeito e vice-prefeito? Porque não cortam assessorias?” Protesta a mãe de um aluno.

A escola João Benedito Ferreira, tem aproximadamente 90 anos de existência contribuindo para a educação dos moradores da comunidade Lagoa da Fazenda. A Escola municipal é composta por 18 alunos participativos, 9 deles com idade aproximada entre 3,4 e 5 anos.

A Escola possui 3 funcionários efetivos, o que, em tese para os moradores não gerariam gastos absurdos para a Prefeitura de Princesa Isabel tomar a decisão de fechar a unidade prejudicando à todos. “A Educação nunca gera gastos excessivos! É de conhecimento da população que a cidade vive uma verdadeira catástrofe, onde por muitas vezes não se enxerga a saída! São dias escuros! No entanto, como cidadã assegurada pela constituição no seu artigo 5° parágrafo IV é assegurado o meu direto de manifestação e pensamento! E este eu utilizo todos os dias da minha vida sempre tentando lutar pelo que eu acredito ser o justo! Independente de posição política ou apresso eu defendo a população do meu lugar.” Disse Laura Barbosa, moradora da comunidade, que estava no protesto.

Para os pais dos alunos matriculados, a escola faz parte do patrimônio da comunidade, onde foi palco de grandes gerações e grandes profissionais hoje atuantes no mercdo de trabalho. Médicos, engenheiros, enfermeiros, professores, odontólogos, advogados, técnicos em computação, faxineiros, empregadas domésticas, vereadores, prefeitos, dentre tantas outras profissões já passaram por ali.

“O nível educacional sempre foi alto, pois lá se ensina com amor. Os professores nos tratavam como filhos, merenda nunca faltou, esportes sempre teve. Era humilde, pequena, simples, mas não lhe faltava o mais importante: o CONHECIMENTO!” Relatou uma funcionária.

“A educação é a chave para o futuro”! “Com a educação não se gasta. Se investe”! “Esse investimento é futuro e duradouro”. “A educação é direito do cidadão e dever do Estado”! Com cartazes com essas exclamações, funcionários, pais de alunos, e alunos da Escola João Benedito Ferreira da Comunidade Lagoa da Fazenda promoveram um protesto lotando as partes internas da Prefeitura. O Prefeito Ricardo Pereira não foi encontrado.

A maior preocupação é a cerca das crianças de até 7 anos que são pequenas demais para se deslocarem das suas casas para estudarem em outro lugar. “Os pais precisam trabalhar, viver suas vidas e cuidar de suas obrigações, não faz sentindo pararem tudo isso porque simplesmente precisam DIMINUIR OS GASTOS, fechando nossa escola.” Declarou José Medeiros, pai de um aluno.

“Diminuam, mas diminuam das secretarias que gastam horrores com passagens, almoço, viagens, diárias. Diminua no número de contratados no Município, com o aluguel dos órgãos e com a parte festiva da cidade, quem sabe! Mas com a educação? NÃO!!! Minha solidariedade a minha comunidade: LAGOA DA FAZENDA! #DIGAMAISEDUCACAO #ESCOLAFECHADANAO.” Desabafou nas redes sociais Laura Barbosa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, deferiu o pedido da defesa do prefeito de Paulista, Junior Matuto, para que o gestor volte ao comando da prefeitura de Paulista, no Grande Recife.

Matuto havia sido afastado do cargo desde o dia 21 de julho após a Operação Chorume da Polícia Civil. Ele também é alvo da Operação Locatário, deflagrada no mesmo dia.

Junior está em Brasília e retornou ainda nesta sexta para Pernambuco. Ele retorna oficialmente à prefeitura, após uma cerimônia de posse marcada para a próxima segunda-feira (10).

Em uma cerimônia organizada às pressas pela Câmara de Vereadores de Paulista, o vice-prefeito Jorge Carreiro (PV) assumiu a administração do município após o afastamento de Matuto.

Mas promete render. O prefeito em exercício, Jorge Carreiro (PV), já recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal que beneficiou Junior Matuto (PSB).

O secretário de Assuntos Jurídicos do município, Kaio Cesar Damasceno, apresentou agravo regimental ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sobre a suspensão de liminar que afastou Matuto.