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Governo de PE anuncia recorde na execução de emendas parlamentares

Por André Luis

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (31), durante coletiva de imprensa na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), o pagamento de R$ 196,63 milhões em emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024. Segundo a gestão estadual, esse é o maior volume de recursos executados em mais de dez anos.

Ainda de acordo com o governo, um novo pacote de medidas está sendo implementado para aperfeiçoar o processo de execução das emendas. Entre as ações, foi anunciada a criação de uma plataforma digital para que os deputados estaduais e suas equipes acompanhem todas as etapas da tramitação. Haverá capacitação para utilização da ferramenta.

A gestão estadual também informou que a partir desta sexta-feira (1º) será liberado um novo montante de R$ 40 milhões em emendas, sendo R$ 21 milhões do exercício de 2025 — especificamente emendas de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix” — e R$ 19 milhões do exercício de 2024, relativas a emendas impositivas. Com isso, a execução total prevista para este ano deve alcançar cerca de R$ 215 milhões nos próximos dias.

Segundo a Seplag-PE, uma lista de pendências com impedimentos de pagamento foi elaborada e será entregue individualmente a cada parlamentar, com o objetivo de facilitar a resolução dos entraves junto às entidades envolvidas.

Entre as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra, estão: a redução dos ciclos de remanejamento orçamentário de nove para dois (um em março e outro em julho); o aumento dos valores mínimos para emendas destinadas a entidades, de R$ 20 mil para R$ 100 mil; e para demais emendas, de R$ 60 mil para R$ 250 mil.

A gestão também pretende incluir, junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, um “Caderno de Objetos Financiáveis”, que trará sugestões de itens e serviços com maior viabilidade de execução, para orientar a indicação de emendas pelos parlamentares. O material contará com uma lista de verificação para os órgãos responsáveis pela execução.

Do total previsto no orçamento de emendas parlamentares de 2024, no valor de R$ 257,06 milhões, foram pagos R$ 196,63 milhões até o momento, o que corresponde a 76,5%. O grupo de trabalho explicou que o valor restante depende da regularização de pendências por parte das entidades proponentes e pode ser viabilizado com apoio dos parlamentares autores das emendas.

“O Governo do Estado executou um volume recorde de emendas de 2024 e das que foram reorçadas em 2025. Estamos propondo melhorias para o pagamento das emendas em 2026 a fim de beneficiar, na ponta, os pernambucanos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, também destacou as mudanças promovidas. “O grupo de trabalho trouxe novos procedimentos e um novo olhar sobre a execução das emendas parlamentares. Parte dessas sugestões já está incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta sexta-feira”, disse.

Participaram ainda da coletiva Érika Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado, e Marcelo Casseb, procurador do Estado.

Outras Notícias

Serra Talhada registra primeiro caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica

Este é o segundo registro de caso da síndrome no Pajeú. O primeiro foi em Flores. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (28), mais um caso da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P).  A criança que teve confirmação para a SIM-P divulgada no boletim desta quarta é natural de Serra Talhada, […]

Este é o segundo registro de caso da síndrome no Pajeú. O primeiro foi em Flores.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (28), mais um caso da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). 

A criança que teve confirmação para a SIM-P divulgada no boletim desta quarta é natural de Serra Talhada, tem oito anos, é do sexo masculino e apresentou sintomas no final de setembro. Sua alta foi obtida ainda na primeira semana de outubro, mas só agora foi confirmada Secretaria. 

Com esse caso, o Estado chega a 24 ocorrências da síndrome – 22 crianças evoluíram para alta e duas morreram. Do total de confirmações da Síndrome, 23 tiveram resultado positivo para a Covid-19 e 1 teve contato comprovado com pessoas infectadas. 

O quadro da SIM-P acomete crianças e adolescentes e é temporalmente associado à Covid-19. No Pajeú, além de Serra Talhada, Flores também já confirmou registro da síndrome.

A notificação da síndrome foi instituída no início de agosto e os serviços de saúde, além de atentos para ocorrência de casos novos, estão resgatando ocorrências desde o começo da pandemia. 

Do total de casos confirmados, 22 são de Pernambuco: Recife tem 7, entre eles 2 óbitos, Caruaru tem 2, Ipojuca 1, Jaboatão dos Guararapes 3, Goiana 1, Sirinhaém 1, Joaquim Nabuco 1, Limoeiro 1, Timbaúba 1, Santa Cruz do Capibaribe 1, Vitória de Santo Antão 1.  Duas no Pajeú: Flores 1 e Serra Talhada 1. Os outros dois casos são Alagoas e Piauí, mas que procuraram atendimento médico no Estado. 

Prefeitura de Flores realiza audiência para prestar contas do 1º quadrimestre

A Prefeitura de Flores informou em nota ao blog que realiza na próxima terça-feira, dia 29 de maio, a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município do primeiro quadrimestre de 2018. O evento será realizado a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Educação do Município e a gestão municipal convida todos os […]

A Prefeitura de Flores informou em nota ao blog que realiza na próxima terça-feira, dia 29 de maio, a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município do primeiro quadrimestre de 2018.

O evento será realizado a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Educação do Município e a gestão municipal convida todos os moradores e moradoras da cidade a participar do evento.

“A audiência pública é para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais (prefeitura) e apresentar as ações e serviços da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2018 (janeiro a abril)”, explica o prefeito Marconi Santana.

PF vai apurar ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria, em Brasília

Por Andréia Sadi/g1 A Polícia Federal (PF) vai investigar a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria em Brasília. Segundo fontes da PF, vão ser apuradas as circunstâncias da visita. Vídeos de Bolsonaro chegando à embaixada foram divulgados pelo jornal americano The New York Times e a presença de Bolsonaro ocorreu dias […]

Por Andréia Sadi/g1

A Polícia Federal (PF) vai investigar a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na embaixada da Hungria em Brasília. Segundo fontes da PF, vão ser apuradas as circunstâncias da visita.

Vídeos de Bolsonaro chegando à embaixada foram divulgados pelo jornal americano The New York Times e a presença de Bolsonaro ocorreu dias depois de integrantes de seu governo serem alvo de operação sobre tentativa de golpe de Estado.

O ex-presidente passou duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, depois de ter sido alvo de operação da Polícia Federal sobre suposta tentativa de golpe de Estado no dia 8 daquele mês.

Em nota, a defesa de Bolsonaro confirma que o ex-presidente ficou dois dias hospedado na embaixada. Segundo os advogados, Bolsonaro esteve no local para “manter contato com autoridades do país amigo” (leia a íntegra abaixo).

Quatro dias após a operação da Polícia Federal, câmeras de segurança da embaixada da Hungria registraram a entrada do ex-presidente no local, que fica na parte Sul de Brasília. As imagens foram obtidas pelo jornal norte-americano.

Bolsonaro estava acompanhado de dois seguranças, do embaixador da Hungria no Brasil e de outros membros da equipe diplomática.

O “NYT” afirma que o ex-presidente não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira que o recepcionasse, uma vez que esses endereços estão legalmente fora da área de atuação das autoridades locais.

O que diz a defesa de Bolsonaro

Leia a seguir a íntegra da nota divulgada pelos advogados de Jair Bolsonaro:

COMUNICADO AOS VEÍCULOS DE IMPRENSA

O ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília para manter contatos com autoridades do país amigo.

Como é do conhecimento público, o ex-mandatário do país mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações.

Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news.

São Paulo, 25 de março de 2024.

Congresso da AMUPE recebe tecnologia que promete inovar as salas de aula

Em sua 6° edição o Congresso Pernambucano de Municípios que vai acontecer de 28 a 30 de agosto, abre as portas para a inovação educacional.  Entre os destaques desta edição está a parceria entre as empresas Thotem e Rhesultado, que trazem ao evento um estande focado em tecnologias educacionais inovadoras. Uma das estrelas desse estande […]

Em sua 6° edição o Congresso Pernambucano de Municípios que vai acontecer de 28 a 30 de agosto, abre as portas para a inovação educacional.  Entre os destaques desta edição está a parceria entre as empresas Thotem e Rhesultado, que trazem ao evento um estande focado em tecnologias educacionais inovadoras.

Uma das estrelas desse estande é a Sala  Móvel de Autoria, uma revolucionária tecnologia educacional que tem impressionado educadores e gestores em vários municípios do país. Projetado para operar offline em sala de aula, este laboratório oferece uma série de recursos que estão redefinindo a forma como os alunos aprendem e os professores ensinam.

Dentre os principais recursos oferecidos pelo Laboratório Móvel de Autoria, destacam-se:

Funcionamento Offline: Independentemente da conectividade, o laboratório proporciona um ambiente de aprendizado contínuo e ininterrupto.

 Correção Automática e Relatórios Instantâneos: Os exercícios realizados pelos alunos são corrigidos automaticamente, gerando relatórios detalhados em questão de segundos. Isso oferece aos educadores insights precisos sobre o desempenho de cada aluno.

Detalhamento de Erros: O laboratório vai além da simples correção, detalhando por que um aluno errou uma determinada questão e apontando as habilidades específicas que precisam ser revisadas.

A tecnologia já está sendo implementada com sucesso em escolas de diversos municípios, incluindo Itapissuma e Lagedo.  Municípios como Anadia, em Alagoas, testemunharam um notável crescimento de 36% para o Ensino Fundamental I e surpreendentes 62% para o Ensino Fundamental II, superando as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2021. 

Outro caso de sucesso foi registrado em Altamira, Pará, na Escola Paulo Benício. Lá, o IDEB que era de 6,9 em 2017 elevou-se para 7,8 em 2019, um aumento significativo de 13%. Esse resultado conferiu à Escola Paulo Benício o título de melhor IDEB escolar do estado do Pará.

Novo Ibope mostra popularidade, aprovação e confiança em Bolsonaro em queda

Por Lauro Jardim A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda. Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro. Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Por Lauro Jardim

A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda.

Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro.

Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos os indicadores do presidente ligeiramente abaixo dos registrados na pesquisa anterior, realizada em junho. Esta, por sua vez, já assinalara uma queda ante a pesquisa feita em abril, a primeira do Ibope no governo Bolsonaro

Aos números:

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% em junho e agora está em 31%.

A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho e em setembro chegou a 34%.

Os que consideram o governo “regular” são 32% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%.

Alcançou também um patamar inédito opercentual daqueles que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar — a metade da população, segundo o Ibope:

50% não aprovam (eram 40% em abril e 48% em junho). Aqueles que aprovam somam 44% (eram 51% e 46% nas pesquisas anteriores). Um total de 6% não quiseram responder.

A confiança em Bolsonaro também minguou. Os que disseram “confiar” no presidente foram 42% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de 51% (caiu para 46% em junho). Por outro lado, 55% disseram “não confiar” em Bolsonaro (eram 45% em abril e 51% em junho).

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 19 e 22 de setembro. O levantamento anterior havia sido realizado de 20 e 26 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima e para baixo.