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Governo de PE anuncia recorde na execução de emendas parlamentares

Por André Luis

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (31), durante coletiva de imprensa na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), o pagamento de R$ 196,63 milhões em emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024. Segundo a gestão estadual, esse é o maior volume de recursos executados em mais de dez anos.

Ainda de acordo com o governo, um novo pacote de medidas está sendo implementado para aperfeiçoar o processo de execução das emendas. Entre as ações, foi anunciada a criação de uma plataforma digital para que os deputados estaduais e suas equipes acompanhem todas as etapas da tramitação. Haverá capacitação para utilização da ferramenta.

A gestão estadual também informou que a partir desta sexta-feira (1º) será liberado um novo montante de R$ 40 milhões em emendas, sendo R$ 21 milhões do exercício de 2025 — especificamente emendas de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix” — e R$ 19 milhões do exercício de 2024, relativas a emendas impositivas. Com isso, a execução total prevista para este ano deve alcançar cerca de R$ 215 milhões nos próximos dias.

Segundo a Seplag-PE, uma lista de pendências com impedimentos de pagamento foi elaborada e será entregue individualmente a cada parlamentar, com o objetivo de facilitar a resolução dos entraves junto às entidades envolvidas.

Entre as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra, estão: a redução dos ciclos de remanejamento orçamentário de nove para dois (um em março e outro em julho); o aumento dos valores mínimos para emendas destinadas a entidades, de R$ 20 mil para R$ 100 mil; e para demais emendas, de R$ 60 mil para R$ 250 mil.

A gestão também pretende incluir, junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, um “Caderno de Objetos Financiáveis”, que trará sugestões de itens e serviços com maior viabilidade de execução, para orientar a indicação de emendas pelos parlamentares. O material contará com uma lista de verificação para os órgãos responsáveis pela execução.

Do total previsto no orçamento de emendas parlamentares de 2024, no valor de R$ 257,06 milhões, foram pagos R$ 196,63 milhões até o momento, o que corresponde a 76,5%. O grupo de trabalho explicou que o valor restante depende da regularização de pendências por parte das entidades proponentes e pode ser viabilizado com apoio dos parlamentares autores das emendas.

“O Governo do Estado executou um volume recorde de emendas de 2024 e das que foram reorçadas em 2025. Estamos propondo melhorias para o pagamento das emendas em 2026 a fim de beneficiar, na ponta, os pernambucanos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, também destacou as mudanças promovidas. “O grupo de trabalho trouxe novos procedimentos e um novo olhar sobre a execução das emendas parlamentares. Parte dessas sugestões já está incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta sexta-feira”, disse.

Participaram ainda da coletiva Érika Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado, e Marcelo Casseb, procurador do Estado.

Outras Notícias

“Não é não!”: Carnaíba conscientiza sobre importunação sexual durante o Carnaval

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, deu início na última terça-feira (6) à campanha “Tem que Respeitar. Não é não! Importunação sexual é crime”. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres, especialmente durante o período carnavalesco. A campanha conta […]

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, deu início na última terça-feira (6) à campanha “Tem que Respeitar. Não é não! Importunação sexual é crime”. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância do respeito às mulheres, especialmente durante o período carnavalesco.

A campanha conta com a participação da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres, que tem realizado visitas a diversas secretarias e instituições públicas do município. A diretora Edjanilda Santos tem distribuído materiais informativos e dialogado com servidores e colaboradores sobre o tema da violência contra a mulher.

A campanha conta com o apoio das secretarias de Assistência e Inclusão Social, Saúde e Agricultura, além da Câmara de Vereadores, Diretoria de Cultura, CAPS, CRAS e CREAS. As ações da campanha incluem palestras, distribuição de materiais informativos, blitze educativas e outras atividades.

Combate à importunação sexual

A campanha “Tem que Respeitar” também visa conscientizar a população sobre o crime de importunação sexual, que consiste em qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem sua expressa anuência. A pena para este crime pode chegar a cinco anos de reclusão.

Denúncias

Em caso de violência contra a mulher, as vítimas podem realizar denúncias através dos seguintes canais:

Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

Disque 100: Disque Direitos Humanos

Polícia Militar: 190

Cuscuz com Política: estratégias e bastidores do poder de forma simples e descontraída

A ideia é simples: provar que entender e gostar de política é tão fácil como fazer e gostar de um bom cuscuz pernambucano. É com essa receita que vai ao ar o maior, melhor e mais gostoso podcast sobre os bastidores e corredores das casas legislativas e executivas do Estado, o Cuscuz com Política. De […]

A ideia é simples: provar que entender e gostar de política é tão fácil como fazer e gostar de um bom cuscuz pernambucano. É com essa receita que vai ao ar o maior, melhor e mais gostoso podcast sobre os bastidores e corredores das casas legislativas e executivas do Estado, o Cuscuz com Política.

De forma leve e bem-humorada, três jornalistas com uma longa estrada profissional comandam as panelas: o blogueiro Elielson Lima, o jornalista e estrategista com passagens na Rádio Jornal, TV Clube e agências de conteúdo Felipe Salgado e o também jornalista Márcio Didier, que atuou por 26 anos nas redações do Jornal do Commercio e Folha de Pernambuco.

“Em uma época de muita informação incorreta, de tanta fake news, temos que usar todos os canais para buscar esclarecer a população, levando a informação correta e de forma simples”, afirmou Elielson.

Semanalmente, nas diversas plataformas de streamings, os três trarão detalhes e análises sobre os mais variados assuntos relacionados à política pernambucana. Dividido em três blocos, os programas terá um tiquinho de movimentação eleitoral, uma pitada de estratégia, um naco de articulação partidária, causos políticos, dicas culturais tudo isso regado com uma dose de bom humor.

No programa de estreia, o tema é os cenários municipais de segundo turno, em que os três fazem uma radiografia sobre as eleições nos seis municípios do Estado que poderão ter uma nova etapa de disputa: Paulista, Petrolina, Caruaru, Olinda, Jaboatão e Recife.

“Os políticos costumam usar o mesmo mantra: ‘só discuto eleição no ano de eleição’. Então, não podíamos estrear um programa sobre política em janeiro e não falar sobre as eleições de outubro”, explicou Felipe Salgado.

“O Cuscuz com Política será uma grande mistura. Numa semana, falamos sobre eleições. Na outra, sobre estratégias eleitorais, na seguinte, sobre um fato marcante da política pernambucana. Ou seja, tem cuscuz para todos os gostos”, acrescentou Márcio Didier, que lembra que, além da vida política do Estado, também terá espaço, no último bloco, para dicas culturais.

O programa Cuscuz com Política pode ser encontrado em plataformas de streamings como o Spotify, Apple Podcast e YouTube.

Tremor em Caruaru

Um tremor de terra foi registrado na tarde deste domingo (17) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O abalo sísmico foi sentido pelos moradores de diversos bairros do município. O Laboratório de Sismologia (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou o tremor. A magnitude na Escala Richter foi de 2.7. De […]

G1 PE

Um tremor de terra foi registrado na tarde deste domingo (17) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O abalo sísmico foi sentido pelos moradores de diversos bairros do município.

O Laboratório de Sismologia (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou o tremor. A magnitude na Escala Richter foi de 2.7.

De acordo com LabSis, o abalo é considerado de baixa intensidade, mas foi sentido pela população devido ao epicentro ter sido registrado no município.

Serra Talhada lança Portal da Transparência COVID-19

O Governo Municipal de Serra Talhada lançou, nesta terça-feira (28/04), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, legislações, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.  O secretário de Transparência, […]

O Governo Municipal de Serra Talhada lançou, nesta terça-feira (28/04), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, legislações, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

O secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto, explica a funcionalidade do portal.

“Serra Talhada inova em gestão de transparência  pública, sendo pioneira com um portal da transparência exclusivo sobre a COVID-19, com todas as receitas, despesas e ações de governo executadas. É uma plataforma inovadora e de fácil acessibilidade e navegabilidade, onde a sociedade e os órgãos de controle poderão navegar e verificar as receitas e despesas em tempo real, os processos e procedimentos licitatórios, os contratos e valores de pagamentos, além de informações gerais, orientações técnicas e legislações específicas, ou seja, um portal completo disponível à população”, disse.

Josembergues Melo, secretário de Planejamento e Gestão, enfatiza o empenho do governo em criar ferramentas de fácil acesso à população nesse momento de crise.

“O lançamento desta plataforma demonstra o alto nível de responsabilidade e empenho da gestão em manter a população informada sobre todas as ações de combate ao coronavírus. Nossa orientação é que a população acesse com frequência o site da prefeitura, onde estão as plataformas de atendimento, legislação correspondente e agora o Portal da Transparência específico sobre a COVID-19”, afirmou. 

Desenvolvido pela Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, juntamente com a Secretaria de Planejamento e Gestão, o Portal da Transparência COVID-19 fica localizado no site da Prefeitura Municipal: http://www.serratalhada.pe.gov.br/, e pode ser acessado diretamente através do link: http://www.serratalhada.pe.gov.br/covid19.

Toda a legislação referente ao coronavírus também pode ser acessada através do link: www.serratalhada.pe.gov.br/legiscovid19

Além do Portal da Transparência, a Gestão Municipal já havia lançado duas ferramentas eletrônicas de atendimento ao público no período de pandemia, que se tratam das plataformas “Atendimento ao Público e Servidor Municipal” e “Atendimento ao Contribuinte”, através das quais a população pode apresentar requerimento de todos os serviços ofertados pela Prefeitura Municipal.

Portal da Transparência COVID-19: http://www.serratalhada.pe.gov.br/covid19

Legislação Específica referente ao Coronavírus: www.serratalhada.pe.gov.br/legiscovid19

Queiroz diz ter prestado contas a Flávio Bolsonaro sobre rachadinha

Camila Bonfim – TV Globo O Jornal Nacional teve acesso ao depoimento de Fabrício Queiroz na investigação sobre o suposto vazamento de informações sobre a realização da Operação Furna da Onça, que investiga corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A operação Furna da Onça foi deflagrada em 8 de novembro de 2018. A ação culminou […]

Camila Bonfim – TV Globo

O Jornal Nacional teve acesso ao depoimento de Fabrício Queiroz na investigação sobre o suposto vazamento de informações sobre a realização da Operação Furna da Onça, que investiga corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A operação Furna da Onça foi deflagrada em 8 de novembro de 2018. A ação culminou na prisão de diversos parlamentares do estado do Rio e levou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a investigar as movimentações dos deputados.

Foi durante essa operação que os investigadores chegaram ao nome de Queiroz, suspeito de administrar um esquema de “rachadinha” (confisco de parte dos salários de servidores) no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), atualmente senador e na ocasião deputado estadual.

Fabrício Queiroz prestou depoimento no presídio de Bangu 8, no Rio, onde ficou preso durante 22 dias por causa da investigação da rachadinha. Ele deixou o presídio e foi para prisão domiciliar no último dia 10.

No vídeo ao qual a TV Globo teve acesso, ele falou sobre a investigação do suposto vazamento da Operação Furna da Onça — o empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro, afirmou a investigadores que o senador ficou sabendo da operação porque as informações foram vazadas por um delegado da Polícia Federal a três assessores e amigos dele.

Fabrício Queiroz falou ao procurador Eduardo Benones, do Ministério Público Federal do Rio. Contou que estava tudo certo para assumir um cargo com a família Bolsonaro em Brasilia após a eleição de 2018, que, para ele. Jair Bolsonaro venceria no primeiro turno.

O ex-assessor disse que acreditava que trabalharia com Jair ou com Flávio Bolsonaro. “Com um ou com outro”, respondeu, ao ser questionado pelo procurador. “Em Brasília?”, indagou Benones. “Era o certo, não é? Acho que sim. Só se eles não quisessem”.

Queiroz disse que deu “satisfação” a Flávio Bolsonaro sobre o caso da rachadinha. Segundo o ex-assessor, o parlamentar demonstrou surpresa ao ser informado a respeito.

“Eu tive um contato com o senador — ele não era senador, era deputado, mas já estava eleito. Eu dei satisfação a ele do que aconteceu. Ele estava muito chateado, revoltado. Ele falou: ‘Não acredito que tu tenha feito isso, não acredito’.”

O Ministério Público Estadual do Rio considera Flávio Bolsonaro como chefe de uma organização criminosa. Em documento do ano passado, os promotores apontaram pelo menos 13 assessores que repassaram parte de seus salários a Fabrício Queiroz. O parlamentar sempre negou ter cometido ilegalidades.

Sobre contato com Jair Bolsonaro, Queiroz disse no depoimento que não se recorda de ter falado ou telefonado para o presidente após a repercussão do caso.

A investigação agora passa para a fase de colheita de novos indícios porque as principais testemunhas já foram ouvidas. O objetivo agora é apurar se policiais federais participaram do suposto vazamento de informações da operação.