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Governo de PE anuncia recorde na execução de emendas parlamentares

Por André Luis

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (31), durante coletiva de imprensa na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), o pagamento de R$ 196,63 milhões em emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024. Segundo a gestão estadual, esse é o maior volume de recursos executados em mais de dez anos.

Ainda de acordo com o governo, um novo pacote de medidas está sendo implementado para aperfeiçoar o processo de execução das emendas. Entre as ações, foi anunciada a criação de uma plataforma digital para que os deputados estaduais e suas equipes acompanhem todas as etapas da tramitação. Haverá capacitação para utilização da ferramenta.

A gestão estadual também informou que a partir desta sexta-feira (1º) será liberado um novo montante de R$ 40 milhões em emendas, sendo R$ 21 milhões do exercício de 2025 — especificamente emendas de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix” — e R$ 19 milhões do exercício de 2024, relativas a emendas impositivas. Com isso, a execução total prevista para este ano deve alcançar cerca de R$ 215 milhões nos próximos dias.

Segundo a Seplag-PE, uma lista de pendências com impedimentos de pagamento foi elaborada e será entregue individualmente a cada parlamentar, com o objetivo de facilitar a resolução dos entraves junto às entidades envolvidas.

Entre as propostas apresentadas pelo grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra, estão: a redução dos ciclos de remanejamento orçamentário de nove para dois (um em março e outro em julho); o aumento dos valores mínimos para emendas destinadas a entidades, de R$ 20 mil para R$ 100 mil; e para demais emendas, de R$ 60 mil para R$ 250 mil.

A gestão também pretende incluir, junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, um “Caderno de Objetos Financiáveis”, que trará sugestões de itens e serviços com maior viabilidade de execução, para orientar a indicação de emendas pelos parlamentares. O material contará com uma lista de verificação para os órgãos responsáveis pela execução.

Do total previsto no orçamento de emendas parlamentares de 2024, no valor de R$ 257,06 milhões, foram pagos R$ 196,63 milhões até o momento, o que corresponde a 76,5%. O grupo de trabalho explicou que o valor restante depende da regularização de pendências por parte das entidades proponentes e pode ser viabilizado com apoio dos parlamentares autores das emendas.

“O Governo do Estado executou um volume recorde de emendas de 2024 e das que foram reorçadas em 2025. Estamos propondo melhorias para o pagamento das emendas em 2026 a fim de beneficiar, na ponta, os pernambucanos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, também destacou as mudanças promovidas. “O grupo de trabalho trouxe novos procedimentos e um novo olhar sobre a execução das emendas parlamentares. Parte dessas sugestões já está incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta sexta-feira”, disse.

Participaram ainda da coletiva Érika Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado, e Marcelo Casseb, procurador do Estado.

Outras Notícias

Tabira: nomes do PSB se reúnem com ministro de Temer hoje em Triunfo

Anchieta Santos Para quem achava que o PSB de Tabira votaria dividido em dois federais João Campos e Tadeu Alencar para as eleições de 2018, eis que surge mais uma surpresa com o 3º Federal. Os ex-vereadores Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros e o suplente Vianey Justo deverão votar no Ministro das Minas e Energia do Governo […]

Anchieta Santos

Para quem achava que o PSB de Tabira votaria dividido em dois federais João Campos e Tadeu Alencar para as eleições de 2018, eis que surge mais uma surpresa com o 3º Federal.

Os ex-vereadores Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros e o suplente Vianey Justo deverão votar no Ministro das Minas e Energia do Governo Temer, Fernando Filho, que está trocando o PSB pelo PMDB.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Sebastião Ribeiro confirmou para a manhã de hoje uma reunião em Triunfo com o Ministro.

Ribeiro disse ser grato ao deputado pelo kit agrícola concedido à Associação do Sítio Riacho de Fora e “não poderia deixar de votar”.

O ex-vereador não descartou seguir votando com o Governador Paulo Câmara, mas admitiu que pode votar também com a oposição e aproveitou para reclamar da falta de apoio do seu partido.

Frente parlamentar em Defesa do Cooperativismo encerra primeira fase com o ramo da Infraestrutura

A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo de Pernambuco (Frencoop/PE) realizou, nesta segunda-feira (13), a última reunião ordinária do ano com os dirigentes das cooperativas do Ramo Infraestrutura.  A reunião foi presidida pelo coordenador da Frente, deputado estadual Waldemar Borges, e contou com a participação do presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira. O […]

A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo de Pernambuco (Frencoop/PE) realizou, nesta segunda-feira (13), a última reunião ordinária do ano com os dirigentes das cooperativas do Ramo Infraestrutura. 

A reunião foi presidida pelo coordenador da Frente, deputado estadual Waldemar Borges, e contou com a participação do presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira. O parlamentar lembrou que essa reunião fechava essa primeira fase, que foi entender e ter uma visão geral sobre os diversos ramos do cooperativismo em nosso estado. 

“A partir de agora vamos avançar para o segundo momento dos trabalhos da Frencoop/PE, que será o da elaboração de propostas e encaminhamentos políticos ou legislativos que possam ser feitos para fortalecer o cooperativismo em Pernambuco”, disse.

O presidente da Federação das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento de Pernambuco (Fecoerpe), Jurandir Araújo, ressaltou que Pernambuco é o único estado do Nordeste que possui cooperativas de energia funcionando.  

“Hoje são 12 cooperativas do ramo da Infraestrutura com 70 mil associados em todo o estado”, detalhou. Os participantes frisaram a importância de parcerias novas, investindo em projetos no âmbito da energia solar e, também, no âmbito político com a Assembleia Legislativa por meio da Frente Parlamentar.

No âmbito da energia solar, a atuação do cooperativismo de Infraestrutura em Pernambuco iniciou em 2019 e sofreu com os impactos da pandemia. “Apesar disso, quase 200 usinas produtoras de energia solar foram implementadas no estado por meio de cooperativas até agora”, frisou o presidente da Fecoerpe, Jurandi Araújo. 

“Com a contribuição da OCB/PE, da Fecoerpe e da Alepe podemos desenvolver um programa de energia solar que possa contemplar os microempreendedores. A gente pode começar a partir da experiência que estamos tendo e da disposição da Frente de atuar com novos projetos”, afirmou Roberto Carlos, Diretor da Cerape. 

Na oportunidade, o presidente da OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, ressaltou que a unidade de Pernambuco foi a primeira do Brasil a implementar a energia solar em sua sede.

“O custo de energia é algo que, muitas vezes, impede o desenvolvimento das atividades. É muito pertinente essa busca para minimizar esse custo e a energia solar se apresenta como algo forte. Investir nesse âmbito é fundamental. O desafio nosso é analisar o que seria, efetivamente, a política estadual de incentivo à produção de energia solar pelas cooperativas para atender ao pequeno e ao médio produtor. Precisamos estudar quais os instrumentos seriam necessários para isso”, frisou o coordenador da Frente, Waldemar Borges. 

Participaram do evento, os seguintes representantes das seguintes cooperativas: Jurandi Araújo (Fecoerpe), Arlindo Gomes (Cercal), Edson Godim (Cersil), José Vianei Galdino (Cerpel), Odilon Barros (Cermesfra), Eraldo Feijó (Ceralpa), José Alencar (Ceral), Roberto Carlos (Cerape), Antônio Miguel (Cervi), Paulo Souza (Certri) J, Valter Mendes (Cervuna) e José Cândido Alves (Bezerros Coop Center).

PT tem dez dias para oficializar Haddad

A decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, finalizada apenas na madrugada deste sábado, deu início a uma contagem regressiva para o PT. Um prazo de 10 dias foi determinado para o partido fazer oficialmente a mudança do seu candidato à presidência da República, ao que tudo indica, confirmando o atual candidato a vice e ex-prefeito […]

Foto: Ricardo Stuckert

A decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, finalizada apenas na madrugada deste sábado, deu início a uma contagem regressiva para o PT.

Um prazo de 10 dias foi determinado para o partido fazer oficialmente a mudança do seu candidato à presidência da República, ao que tudo indica, confirmando o atual candidato a vice e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como cabeça da chapa e incluindo a deputada Manuela  Dávilla, do PCdoB, como vice. Só quando essa substituição for oficializada no TSE, os dois poderão efetivamente iniciar a campanha eleitoral.

Mas a madrugada reservava uma vitória importante para o PT no apagar das luzes da sessão extraordinária do TSE. Uma decisão tomada pela maioria dos ministros em uma reunião reservada depois da votação da impugnação de Lula permitiu ao PT um mínimo de margem de tempo para refazer sua estratégia eleitoral e judicial.

O partido poderá utilizar seu programa eleitoral no rádio e TV para divulgar o nome de Fernando Haddad, que teve seu registro como vice aprovado, em 75% do tempo total da edição, obrigatoriamente reservado para o candidato à presidência. Além disso, imagens e gravações de Lula antes da prisão poderão ser exibidas em 25% do tempo do programa. Período destinado aos apoiadores.

Fernando Haddad vai até a sede da Polícia Federal, em Curitiba, na próxima segunda-feira para definir a nova estratégia do partido com o ex-presidente Lula.

Votação do impeachment começará pela região Norte, diz Cunha

O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mudou seu entendimento sobre a ordem de votação do processo de impeachment, o que gerou bate-boca no plenário. O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), leu no início da tarde desta quinta-feira (14/04) a decisão de que a votação se dará alternando estados do Norte com estados do […]

Eduardo-CunhaO Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mudou seu entendimento sobre a ordem de votação do processo de impeachment, o que gerou bate-boca no plenário. O primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), leu no início da tarde desta quinta-feira (14/04) a decisão de que a votação se dará alternando estados do Norte com estados do Sul e, em seguida, o inverso. Com isso, os estados do Nordeste, onde o governo tem mais votos, continuam a se manifestar somente ao final da votação.

A sequência será a seguinte: RR, RS, SC, AP, PA, PR, MS, AM, RO, GO, DF, AC, TO, MT, SP, MA, CE, RJ, ES, PI, RN, MG, PB, PE, BA, SE e AL. Em cada estado, será seguida a ordem alfabética dos nomes dos deputados.

A decisão gerou bate-boca no plenário. “Essa votação tem que começar dos estados do Norte e seguir até o último estado do Sul. Qualquer coisa diferente desse método é mais uma manobra de Eduardo Cunha. Ele tenta induzir o plenário desta Casa com mais uma manobra”, disse Orlando Silva (PCdoB-SP).

“Está claro o regimento. O PT espalha todo dia que tem 200 votos. Se tem 200 votos, por que está com medo? O regimento é claro. A decisão tomada pelo presidente Eduardo Cunha está correta. Não há dúvida. O resto é esperneio, desespero do Partido dos Trabalhadores”, disse Mendonça Filho (DEM-PE).

Cunha pretendia começar a votação pelos Estados do Sul, cujos deputados são majoritariamente favoráveis ao impeachment. O PT, no entanto, apresentou ontem uma questão de ordem questionando o procedimento.

“Nós exigimos que o regimento seja cumprido, no sentido de que, na mesma votação, o senhor presidente chame um estado do Sul e um estado do Norte, um estado de uma região e um estado de outra região. Porque dessa forma, cumprir-se-a o regimento e respeitar-se-ão de forma isonômica as regiões do Brasil e este plenário”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao apresentar questão de ordem na quarta-feira (13/04).

Governo de Pernambuco nomeia 283 profissionais de várias especialidades

O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (07/12), no Diário Oficial, a nomeação de 283 novos profissionais de saúde de diferentes especialidades para reforçar a rede estadual, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde (SES-PE), por meio da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019. Os cargos e funções contemplam […]

O Governo de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira (07/12), no Diário Oficial, a nomeação de 283 novos profissionais de saúde de diferentes especialidades para reforçar a rede estadual, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde (SES-PE), por meio da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019. Os cargos e funções contemplam os quadros de Analista em Saúde, Assistente em Saúde e Fiscal em Vigilância da SES-PE. 

“O cuidado com a vida dos pernambucanos e pernambucanas é prioridade máxima do nosso governo, por isso estamos nomeando todos esses profissionais. Com mais servidores atuando no atendimento à população, podemos melhorar o serviço nos nossos hospitais e seguir caminhando para que ninguém do Estado sofra com a falta de acesso à saúde pública”, pontuou a governadora Raquel Lyra.

Com esse reforço no quadro de profissionais, espera-se ampliar a assistência à população e contemplar unidades de saúde em todo Estado. Entre as especialidades estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, biomédicos, psicólogos, sanitaristas, técnicos em saúde bucal, técnicos em radiologia, técnicos de laboratório  e nutricionistas.

As nomeações buscam manter e qualificar o atendimento da SES-PE, através da reposição de servidores, além de fazer parte do planejamento de longo prazo do Estado para a renovação dos quadros de servidores, o que significa mais uma ação para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, os profissionais chegam para fortalecer a rede de assistência. “É mais uma ação de valorização da saúde pública. Recebemos com boas-vindas esses profissionais nomeados pela governadora Raquel Lyra e contamos com eles para melhorar a nossa cobertura de assistência”, pontuou.

Nomeações recentes

Além desse reforço e incremento na saúde pública, a secretária Zilda Cavalcanti lembra que, no último mês, 138 médicos de especialidades diversas foram nomeados para compor o quadro funcional da rede pública de saúde de Pernambuco. “Ao todo foram contempladas 11 especialidades: anestesiologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, oncologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, radiologia, tocoginecologia, traumatologia e clínica geral”, comemorou.