Segundo a ministra Cármen Lúcia, conforme a jurisprudência consolidada do STF, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento a dois Habeas Corpus (HCs 151913 e 151919) impetrados em favor do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a fim de que fosse declarada a extinção da punibilidade por suposta prescrição do crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ministra, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas do Supremo.

A ministra salientou que também não é possível superar a vedação quanto à análise dos HCs para conceder a ordem de ofício e reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. “A jurisprudência deste Supremo Tribunal é contrária aos argumentos apresentados”, observou.

A defesa sustentava que, conforme a acusação, o delito foi praticado pelo parlamentar em 2006, devendo ser aplicado o inciso IV do artigo 117 do Código Penal, antes da alteração da Lei 11.596/2007, para não considerar como marco interruptivo da prescrição o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma da Corte. Porém, a ministra Cármen Lúcia avaliou que antes mesmo da referida mudança, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo já considerava a decisão condenatória de primeira ou de segunda instância como marco interruptivo da prescrição. Assim, ela entendeu que, embora o crime tenha sido praticado em 2006, o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma no dia 23 de maio de 2017 é marco interruptivo da prescrição.

“Não houve, pois, o transcurso do prazo de seis anos entre a prática do crime e o recebimento da denúncia, entre o recebimento parcial da denúncia e a prolação do acórdão condenatório, pelo que não se há cogitar da extinção da punibilidade pela prescrição, como pretende a defesa”, concluiu a presidente do Supremo. “Não é possível dar prosseguimento regular ao presente processo pela sua inviabilidade jurídica”, completou, ao negar o trâmite dos HCs.

Quanto à alegação de ausência de fundamentação idônea para o cumprimento da pena, a ministra lembrou que recursos (embargos infringentes) apresentados pela defesa tiveram seguimento negado pelo ministro Edson Fachin, relator, que determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório. “Portanto, não se há cogitar de necessidade de fundamentação para encarceramento do paciente, pois não se trata de prisão cautelar, mas de prisão para a execução definitiva da pena imposta pela Primeira Turma deste Supremo Tribunal, diante da negativa de seguimento do recurso de embargos infringentes da defesa.”

Por Marina Dias/Folha de São Paulo

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou nesta terça-feira (26) que a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à reforma da Previdência não é “chantagem”, mas sim uma “ação de governo”.

Após participar de uma reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, Marun admitiu que está usando a liberação de dinheiro da Caixa Econômica Federal como moeda de troca com governadores para que eles pressionem deputados a aprovarem as mudanças nas regras de aposentadoria.

“Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo, senão o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco [banco privado]”, disse Marun.

“Não entendo que seja uma chantagem o governo atuar no sentido que um aspecto tão importante para o Brasil se torne realidade. O governo espera daqueles governadores que têm recursos a ser liberados, financiamento a ser liberado, uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência”, completou.

Governadores têm reclamado da prática, mas Marun a tratou com naturalidade. Ao ser questionado sobre possíveis retaliações a quem não ajudar na aprovação da proposta, o ministro disse que “sendo uma ação de governo, o nível de apoio que o governador puder prestar à questão da reforma vai considerado” pela equipe do presidente.

Novo balanço

Responsável pela articulação política do Planalto, o ministro afirmou ainda que, nesta quarta-feira (28), Temer vai fazer uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir uma estratégia para a aprovação da nova Previdência em fevereiro.

O governo, porém, já liberou cargos e emendas parlamentares, além de verba para prefeitos e governadores, e, mesmo assim, não chegou nem perto dos 308 votos necessários para aprovar a medida na Câmara. A votação, prevista para dezembro, foi adiada para 19 de fevereiro.

Segundo Marun, o foco do Planalto é, mais uma vez, convencer os deputados da base que ainda resistem em votar as novas regras de aposentadoria que, na sua avaliação, pertencem a um grupo “casa vez menor”.

Um novo balanço de votos deve ser apresentado a Temer no meio de janeiro. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), da tropa de choque do presidente, pretende ir ao Planalto ainda nesta terça para, segundo ele, “atualizar a planilha” de votação.

Cerca de R$ 3,5 milhões serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para resolver definitivamente o problema de esgotamento sanitário na sede do município de Santa Terezinha.

O contrato com a empresa vencedora da licitação e também a ordem de serviço para início das obras foram assinados pelo Prefeito Geovane Martins, por Maxuel Tavares representando o Superintende Dr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, de Rejane(Fiscal da Codevasf) e de Victor representante da Construtora Cassi.

Na tarde desta terça feira (26) o prefeito Geovane Martins reuniu os secretários de governo, o vice prefeito Adarivan Santos, diretores, assessores e vereadores na sede da Secretaria de Políticas Sociais para assinatura da ordem de serviço da construção do saneamento em quase 70% da cidade.

Após o ato os fiscais, construtora e o Secretario de Infra-estrutura Paulo Soares com o Engenheiro Pedro Guedes foram visitar o local onde será construída a bacia de tratamento do esgotamento sanitário da cidade e bairros.

Com a conclusão dos trabalhos de implantação do sistema de esgotamento, os mais de 6,5 mil moradores da sede do município deixarão de conviver com os problemas decorrentes do saneamento básico precário.

Ao mesmo tempo, reduzem o despejo de esgoto direto no rio, melhoram as condições sanitárias locais e contribuem para a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição.

As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal nessa segunda-feira (25).

Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Atualmente, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências.

No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone. Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro.

Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que negue ação de suspeição movida pelo ex-procurador Marcelo Miller. A defesa evocou suposta parcialidade de Gilmar para julgar habeas corpus do ex-integrante da força-tarefa Greenfield.

Miller requereu a suspeição de Gilmar no âmbito de um pedido que fez ao Supremo para ficar em silêncio na CPI da JBS. Em sorteio, a relatoria caiu com o ministro, que acabou, posteriormente, acolhendo o pedido da defesa, permitindo que o ex-procurador não se pronunciasse sobre perguntas feitas aos parlamentares quando comparecesse Comissão.

Marcelo Miller é alvo de investigação por suposto jogo duplo em benefício da JBS à época em que ocupou cargo no Ministério Público Federal. Seu nome foi citado por Joesley Batista em um dos áudios em que o empresário confessa supostas omissões em sua delação e que culminaram com a rescisão de seu acordo com a PGR e o Supremo.

A Câmara de Defesa Social do Estado promoveu na manhã desta terça-feira, 26 de dezembro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a sua última reunião do ano.

Contando com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o encontro foi presidido pelo secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Na pauta, o monitoramento de indicadores de produtividade relacionados a entidades públicas de segurança do Estado, como a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e o Corpo de Bombeiros, possibilitou a análise de metas qualitativas para o segmento na região, relacionando assuntos como o programa Pacto pela Vida. “Além de discutirmos os números e as estratégias do nosso trabalho, também visamos com estas reuniões uma maior aproximação in loco com os municípios, acatando a orientação do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, para analisarmos dados estatísticos envolvendo a criminalidade em cada área integrada de segurança na região”, explicou Humberto Freire.

“O novo modelo de descentralização realizado pela Secretaria de Defesa Social é bastante importante para a nossa cidade, tendo em vista que as entidades de segurança estão sim atuando e buscando diminuir os índices de violência em Pernambuco. Isso já é reconhecido pela população e nós vamos continuar fazendo o nosso trabalho aqui em Arcoverde, já contando com a formação e atuação de um comitê de segurança pública, o qual tem possibilitando algumas ações direcionadas para a parceria em prol da efetivação deste segmento no município”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Entre autoridades do Estado, participaram do encontro o diretor do Planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral; o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcílio Rossini; e a gestora da Gerência de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.

A prefeitura de Itapetim realizará mais uma edição do tradicional réveillon de São Vicente. O prefeito do município Adelmo Moura, segundo nota, bscou uma programação atendendo todos os estilos musicais.

No dia 31 de dezembro, o show da virada vai contar com Boy Vaqueiro, Gamadões do Forró e Gatos Boy’s. Dia 1º  de janeiro, os itapetinenses terão shows de Wallas Arrais, Val Patriota e Alex do Acordeon.

A festa é uma realização da Prefeitura Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura.

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PE) foi reeleito para liderar a bancada federal do Podemos.

O parlamentar seguirá como líder do partido pelo próximo ano, depois de assumir a liderança da legenda em agosto de 2017.

Essa não é a primeira função de destaque ocupada por Teobaldo no primeiro mandato que exerce na Câmara Federal. Em 2016 ele assumiu a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, dentro da Comissão Mista de Orçamento.

A presidente nacional da sigla, a deputada federal Renata Abreu (SP), destaca o poder conciliador de Teobaldo. “Ricardo é um líder nato e conduz todos os processos com muita transparência e habilidade política. Isso garantiu ao Podemos uma maior unidade e a Teobaldo sua continuidade na liderança do partido. O crescimento do Podemos passa pela liderança de Ricardo Teobaldo a frente da nossa bancada”, frisou.

Para o senador Álvaro Dias (PR) a musculatura que o Podemos tem adquirido na Câmara dos Deputados também é fruto da liderança de Ricardo Teobaldo. “Ricardo é um grande quadro do Podemos. Articulado, competente, ele tem garantido a unidade e as conquistas da nossa bancada na Câmara”, ressaltou o senador.

O Ministro Mendonça Filho participou esta manhã de agenda na UAST-UFRPE.

O gestor entregou oficialmente a biblioteca da instituição, mais quinze laboratórios que irão atender mais de 2 mil alunos, salas e gabinetes para 92 professores, além da fabrica de ração, laboratório de hidráulica e uma quadra coberta. As obras de expansão somam R$ 3 milhões.

“É um momento extremamente importante poder entregar mais estrutura à Universidade. É um ato que fortalece a educação em Serra e região, melhorando a s condições de atendimento aos jovens que desejam cursar um curso superior”, disse Mendonça falando a Juliana Lima.

A Reitora da UAST, Maria José de Sena, afirmou que essas ações importantes precisavam ser concluídas. “Além da entrega temos outros investimentos com autorização de liberação, já licitadas e empenhadas”. Ela destacou as obras de construção de um restaurante universitário, com início das obras previstas para janeiro.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, afirmou que aproveitou a vinda do Ministro para pedir mais recursos para investimentos na área no município. Mendonça prometeu voltar a Serra Talhada para entrega de outras ações, como creches.

Prefeitos da região acompanharam o Ministro Mendonça Filho e o prefeito Luciano Duque na agenda em Serra Talhada. Nomes como os prefeitos José Patriota (Afogados e AMUPE),  Marconi Santana (Flores e Cimpajeú), Ricardo Ferraz (Floresta), João Batista  (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Sandra da Farmácia (Calumbi)  e Mário Flor (Betânia). O vice Márcio Oliveira e vereadores também acompanharam a comitiva.

O chefe do Setor de distribuição da COMPESA, Washington Jordão, desenhou num quadro de momento preocupante quanto á distribuição de água na região do Pajeú. Foi participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado de Marya Delânea (Geres) e Heleno Mariano (Ciretran) avaliando a situação dos órgãos regionais.

Segundo ele, o quadro é preocupante e a Adutora do Pajeú tem sido a redenção de vários municípios. A Barragem de Brotas (Afogados da Ingazeira) tem apenas 15% de seu volume.

Além da Barragem do Rosário (Iguaracy) que secou há mais de um ano, o reservatório de Solidão também está praticamente seco. Uma bomba flutuante auxiliará na distribuição.  Municípios como Santa Terezinha e o Distrito de Borborema estão sendo abastecidos com carros pipa.

A Barragem que abastece Brejinho está com apenas 6% da sua capacidade. Em, São José do Egito, São José II está em pré colapso.

A salvação, diz Jordão, será a segunda etapa da Adutora do Pajeú que dará finalmente garantia hídrica à região. “Não há certeza de quando essa água chegará. A Adutora em si está chegando a Afogados, mas precisam fazer intervenções como uma  Elevatória em Sertânia”.

A Adutora que atualmente abastece a região passou a ratear o volume em virtude do colapso em Serra Talhada, obrigando a maior divisão entre as demais cidades. Somado à queda de volume nos reservatórios, o quadro é bastante preocupante. “Vamos torcer pela recuperação com as chuvas de janeiro”, disse Jordão.

Caro Nill Junior,

Em relação a matéria veiculada com assinatura do comunicador Anchieta Santos, acho prudente e responsável de parte de nossa gestão apresentar a realidade dos fatos ocorridos no último dia 24 em nossa unidade mista de saúde.

1. O hospital de Tuparetama, mesmo no contexto da precariedade de recursos e ainda se recuperando do sucateamento que encontrou da gestão anterior, vem funcionando com presteza para a população. Acolhimento, médicos e enfermeiros e voltando a realizar os procedimentos cirúrgicos que passaram o mandato anterior sem realizar. O centro cirúrgico na gestão 2012/2016 só acumulou poeira.

2. O episódio do dia 24 de dezembro, véspera de feriado de Natal, realmente entristece nossa gestão nas eventuais falhas de assistência que todo o serviço público está vulnerável a ter. Mesmo assim, a paciente em questão não ficou um momento sem ser assistida e sua transferência foi providenciada através do nosso empenho. Estamos ainda acompanhando todo processo e nosso mandato à disposição para ajudar no necessário.

É válido ainda, lembrar que estamos para receber mais duas novas ambulâncias, fruto das emendas dos nossos deputados, justamente para tentar amenizar as deficiências que recebemos da gestão anterior. Nosso compromisso é com a saúde, a verdade e a boa política.

Talvez se melhorar a fonte de informações dessa coluna, a população do Pajeú poderá ler conteúdos mais aproximados da imparcialidade e do trabalho responsável. Com menos política e mais serviço público.

Os serviços essenciais de saúde estão sendo executados com compromisso e responsabilidade. Só temos motivos a comemorar esse primeiro ano.

Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama
Vice Presidente do Cimpajeu

O deputado Federal Gonzaga Patriota entregou, em Itapetim, um trator com implementos agrícolas para a comunidade rural do município.

O equipamento foi adquirido através de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 200 mil.

Participaram do ato político o prefeito Adelmo Moura, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o vereador Jacinto Lucena, o secretário de transportes, João Wilton, além dos moradores da zona rural.

“Continuo com o trabalho de oferecer ao homem do campo a condição adequada para produzir, gerar renda e crescer no seu empreendimento. Seja por meio de equipamentos, como a entrega de tratores, ou pelo apoio às políticas públicas de incentivo à agricultura familiar”, declarou o deputado.

Blog do Carlos Britto

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada ‘Dia do Rio’ até 30 de abril de 2018.

A Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações d’água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região.

A medida suspende todas as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do Rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas. A medida não se aplica às captações destinadas ao consumo humano e à dessedentação animal, usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes previamente reservados.

Indústrias e mineradoras que captam o líquido acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Já aquelas que captam até 13 horas por dia, deverão manter as captações suspensas às quartas-feiras.

Penalizações

O não cumprimento das novas regras caracteriza infração por parte do detentor da outorga e está sujeita à aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor, incluindo embargo, lacre e apreensão de equipamentos e aplicação de multas.

O Ministro Mendonça Filho volta ao Sertão nesta terça (26). Esta manhã, participa da inauguração da biblioteca da UAST-UFRPE.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, afirmou que vai aproveitar a vinda do Ministro para pedir mais recursos para investimentos na área no município.

Duque já recebeu em território serra-talhadense ministros e o próprio presidente Temer. Diz saber misturar o debate partidário e as questões institucionais.

Em 30 de janeiro, há quase um ano,  Temer  inaugurava a sede definitiva do Instituto Federal do Sertão, Campus Serra Talhada, na companhia do governador Paulo Câmara e do ministro da Educação, Mendonça Filho.

Um outdoor instalado na sexta-feira passada com a imagem do deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) amanheceu pichado na cidade de São Carlos, interior de São Paulo.

O rosto do parlamentar foi maquiado com sombra azul, blush rosa e batom vermelho. Embaixo da frase “É melhor JAIR se acostumando, #Bolsonaro 2018”, foi pichado “Filho da ditadura”.  A propaganda foi financiada pelo grupo virtual “São Carlos Apoia Jair Bolsonaro”, que reúne 543 pessoas no Facebook.

A peça que foi instalada na Avenida Comendados Alfredo Maffei custou R$ 600, segundo um jornal da cidade.  Os ativistas estariam se mobilizando para instalar mais outdoores, fazer carreatas e levar Bolsonaro à cidade em 2018.  No Facebook, apoiadores da candidatura de Bolsonaro repudiaram o ato.

Anchieta Santos

O paciente que precisou de socorro em Tuparetama no feriadão sofreu dobrado com a falta de ambulância. Na verdade, havia ambulâncias sim: duas. Mas, todas quebradas.

Destaque para uma idosa que no domingo dia 24, ao cair fraturou o fêmur e o úmero direito (osso do braço).

Levada para a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, precisou ser transferida. Com as ambulâncias quebradas, a paciente que necessitava ser transportada em uma maca, foi levada em um carro de passeio até São José do Egito.

As ambulâncias do Hospital Maria Rafael de Siqueira onde foi feita a regulação, estavam viajando com pacientes.  Daí foi acionada a Secretaria de Saúde de Santa Terezinha que cedeu a ambulância para socorrer a idosa até o Hospital do Agreste em Caruaru.

Se a gestão Sávio Torres não está conseguindo nem mesmo assistir as ambulâncias com manutenção, imagine nas questões mais complexas da saúde.

Além da instalação de um presépio em tamanho natural e da programação artística priorizando os artistas locais, a Prefeitura este ano trouxe um Papai Noel para fazer a festa das crianças na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A informação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura ao blog.

As famílias lotaram a praça ontem (25) à noite para ver o bom velhinho. Entusiasmadas, as crianças chegaram a fazer fila para conversar e tirar uma foto com Papai Noel, interpretado pelo servidor público que, de tanto interpretar o personagem nesse período, já o incluiu no próprio nome: Júnior Papai Noel.

No sorriso de cada uma delas, a certeza da decisão acertada e de que a magia do natal não morrerá nunca. “Buscamos inovar e pudemos ver, in loco, o quanto de alegria e felicidade um gesto simples como esse pode proporcionar aos pais, aos avós e às crianças, principalmente. Recordações que ficarão perpetuadas nas imagens registradas por todos,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

Para esta quarta (27), a Prefeitura programou um grande cortejo cultural, com concentração a partir das 17h, em frente ao Mercado Público Municipal, percorrendo as principais ruas da cidade.

Limpeza: A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou uma nota assinada pelo Secretário Silvano Brito, comunicando que em razão do feriado de natal não haveria coleta de lixo na 2ª feira 25, dia de natal.

O secretario Bombinha como é conhecido, pedia a compreensão da população e informava de que a coleta voltaria ao normal nesta 3ª feira.

Nas residências grande parte da população atendeu o pedido, mas nas ruas da cidade, nem tanto. Na área da Praça Arruda Câmara, próximo a Catedral, havia muito lixo espalhado pelo chão, e nos quiosques próximo a Cúria Diocesana enormes bolsas de lixo eram observadas na noite e madrugada de domingo para a 2ª feira.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, os profissionais da limpeza agiram rápido e logo nas primeiras horas da manhã, a coleta foi realizada e a cidade ficou limpa outra vez

Folhapress

Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas.

Dos 54 senadores cujos mandatos chegam ao fim, 21 respondem a investigações no STF em ações da Lava Jato ou desdobramentos.

Neste quadro, estão nomes de destaque na Casa como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE). Será a primeira eleição geral após o STF ter proibido o financiamento empresarial, em 2015, e depois de a classe política ter sido atingida pela Lava Jato.

Segundo colocado na corrida presidencial em 2014, Aécio agora enfrenta dificuldades para firmar sua candidatura à reeleição. O mineiro enfrentou forte desgaste em 2017 após ter sido gravado pelo empresário e delator Joesley Batista. Foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva e afastado duas vezes do mandato pela Justiça.

Por meio de sua assessoria, o tucano não confirmou se disputará uma vaga no Senado, mas disse que, na avaliação de seu grupo político, “uma candidatura majoritária é o melhor caminho para que o senador possa responder às acusações de que é alvo e repor a verdade”.

Réu no STF por crime de peculato e alvo de inquéritos na Lava Jato, Renan passou a cuidar de sua reeleição desde o início de 2017. Ele se distanciou de Michel Temer e passou a fazer oposição a medidas como as reformas trabalhista e da Previdência.

Além disso, intensificou as agendas no interior de Alagoas ao lado do governador, Renan Filho (MDB). Com a iniciativa, ele pretende minimizar o impacto de recursos mais escassos para a campanha. “Acho que será uma eleição de corpo a corpo. Será preciso gastar sola de sapato e conversar muito com as pessoas. Com menos dinheiro, contará muito o serviço prestado aos municípios nos últimos anos. Teremos que mostrar o que fizemos pelas pessoas”, afirmou, por meio de sua assessoria.

Para se defender das acusações, Renan tem subido o tom nas críticas contra Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso no Paraná. “Acredito que a Lava Jato não será um problema para mim. As pessoas já entenderam que houve excessos e acusações injustas”, disse, em nota.

De olho nas urnas, Eunício tem se voltado a agendas com o governador Camilo Santana (PT), no interior do Ceará. Ao lado de Santana, seu adversário nas eleições de 2014, ele tem reforçado que ajudou a levar obras importantes para a região, como a transposição do rio São Francisco.

Empresário com patrimônio de R$ 99 milhões declarado à Justiça eleitoral, Eunício não deve ter dificuldade em custear sua campanha.

O peemedebista afirma que as novas regras trouxeram mais equilíbrio entre os candidatos. “Antes o céu era o limite, o autofinanciamento poderia ser de R$ 1 bilhão, 1 trilhão ou um tostão. Nós botamos o teto. O que aconteceu foi uma evolução.”

Sobre as acusações existentes contra ele na Lava Jato, Eunício diz que ficou “chateado” e que as suspeitas não têm fundamento. Ele é acusado de ter vendido medida provisória. Segundo ele, a delação é infundada. “Tenho convicção de que vai ser arquivado. Eu tenho apenas inquérito, não denúncia.”

Outro cacique investigado e que vai disputar a reeleição é o líder do governo no Senado, Romero Jucá. De Estado com número reduzido de eleitores, ele tem controle sobre a política local e não deve enfrentar dificuldades. Em sua defesa, vem afirmando que as acusações são “armação” do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A Lava Jato coloca em risco ainda candidaturas como a da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), mencionada nas delações da JBS e da Odebrecht. A senadora enfrentará dificuldade com seu tradicional eleitorado petista, na Grande São Paulo. Ela trocou em 2015 o PT pelo MDB.

Outro senador por São Paulo, o tucano Aloysio Nunes, também terá uma reeleição apertada. Ministro das Relações Exteriores, afirmou via assessoria que pretende se desincompatibilizar em abril para se candidatar.

Blogueiros que atuam na região do Pajeú, Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins fizeram um balanço de 2017 no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Convidados a avaliar as gestões no Pajeú em 2017, os profissionais de imprensa escolheram Marconi Santana, prefeito de Flores, como o destaque positivo na região no ano. Ainda foram citados Luciano Duque (Serra), Zeinha Torres (Iguaracy),  José Patriota (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Adelmo Moura (Itapetim).

Dentre os gestores que deixaram a desejar, o mais citado foi Sávio Torres (Tuparetama). Ainda foram citados negativamente Lino Morais (Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira), Mário Flor (Betânia), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Sandra  da Farmácia (Calumbi) e Djalma Alves (Solidão).

Chamados a avaliar os secretários da gestão José Patriota, o melhor Secretário, citado por todos, foi Silvano Brito, o Bombinha , de Infra-estrutura. Ainda foram lembrados Flaviana Rosa (Administração), Edgar Santos (Cultura e Esportes), Arthur Amorim (Saúde) e Joana Darck (Assistência Social).

Dentre os que tiveram avaliação negativa, Joana Darck (Assistência Social), Veratânia Morais (Educação),   Tom Veras (Transportes), Rodrigo Lima (Imprensa) e Ademar Oliveira (Agricultura). Todos os secretários estão aqui listados por ordem de citação.

Na Câmara, os vereadores destacaram positivamente a atuação do vereador Augusto Martins com menção honrosa a Raimundo Lima por comparecer a todas as sessões. E afirmaram esperar mais do mandato de Daniel Valadares.

Quanto à gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, os profissionais de imprensa fizeram uma avaliação positiva de sua atuação pessoal e agenda a frente dos interesses do município.

Foi lembrado como um gestor inteligente, esforçado, que lidera os pares e tem protagonismo na AMUPE e CNM. Mas em linhas gerais para os convidados, o continuísmo da segunda gestão e a atuação de parte da equipe, além da falta de solução para alguns problemas que se arrastam atrapalharam o ano de 2017.

Questões como iluminação pública e sua cobrança, falta de política de resíduos sólidos,  Guarda Municipal deficitária, falta de municipalização do trânsito e plano de mobilidade, ausência de Diretorias da Juventude e Meio Ambiente foram alguns pontos levantados.   De positivo, ações como a Usina de asfalto e a Feira do Empreendedor.

Chamados a dar uma nota, somados os pontos e divididos pelo número de blogueiros, a nota atribuída a gestão Patriota em 2017 foi 6.

No Rio Grande do Norte, a desembargadora Judite Nunes expediu, no plantão judiciário, decisão em que considera a  greve dos PMs e bombeiros ilegal.

O cumprimento da ordem, que acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado, deve ser imediato, sob pena de multa diária de R$ 2.000, limitada ao teto de R$ 30 mil por réu. As associações representativas ainda não receberam o comunicado oficial.

Desde o dia 19, policiais civis e militares e bombeiros não saem às ruas do estado. Agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil estão trabalhando em escala de plantão. O aquartelamento foi uma forma encontrada pelos trabalhadores da segurança pública para reivindicar o pagamento de salários e melhores condições de trabalho. Na decisão, a desembargadora alerta sobre o aumento de saques e roubos, registrado na última semana, bem como sobre o risco de perdas de vidas em decorrência da situação.

Por outro lado, estabeleceu como contrapartida a instauração de uma mesa de negociação entre representantes do estado e das categorias, “de modo a permitir a vocalização dos interesses atingidos pela atual inércia estatal, bem como a solução consensual do embate que deu causa a esse feito”. A decisão se reporta à Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBM/RN), à Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte ( ASSOFME) e ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN).

Força Nacional

A fim de garantir a segurança nas ruas e nos presídios, o governo estadual pediu reforço de tropas ao governo federal. Desde o dia 22, um efetivo extra da Força Nacional de Segurança Pública faz patrulhamento ostensivo nas ruas de Natal.

A Força Nacional já atua no estado há mais de um ano. Inicialmente, ela foi convocada para ajudar a controlar a crise do sistema penitenciário no estado. Posteriormente, esses policiais deixaram de atuar nos presídios para ajudar a Polícia Militar na segurança das ruas

Na data em que é comemorado o nascimento de Jesus de Nazaré, fiéis se reuniram na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, para a tradicional Missa de Natal, na noite deste domingo, 25 de dezembro. Na celebração, presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, a imagem do menino Jesus foi carregada por três crianças.

Na Vigília de Natal celebrada dentro das festividades do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, falou sobre o compromisso que cada um tem a partir do nascimento de Jesus, que é a Luz que todos aguardam no dia de Natal.

“O convite dos anjos para ir a Belém encontrar essa Criança é também um convite pra nós, hoje, a assumirmos na amizade com essa Criança o seu projeto estranho, mas a partir daquilo que Ele depois irá encarnando ao longo da sua vida a gente vai poder dizer – esse é o projeto que realiza plenamente a pessoa humana”, concluiu.

Foi a segunda noite em honra ao Padroeiro, Senhor Bom Jesus dos Remédios, que segue até o dia 1 de janeiro.

Na próxima quinta-feira, dia 28 de dezembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai autorizar o início das obras de construção do Centro Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves, no centro da cidade.

A assinatura da ordem de serviço acontece a partir das 16h, na Rua Leonardo Pacheco Duque (Beco do Buíque), em frente ao antigo Mercado Público, local onde será o novo espaço cultural.

Segundo o secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra, a obra possui como prazo de conclusão o período de 12 meses, sendo viabilizada com o repasse inicial de R$ 585 mil, através do Ministério do Turismo, totalizando R$ 618 mil, valor da contrapartida que será efetivado pela prefeitura.

“O projeto vai possibilitar 23 boxes de comercialização dedicados exclusivamente ao artesanato local, contando ainda com uma praça para a realização de apresentações culturais, setor administrativo e sanitários disponíveis ao público”, adiantou o secretário.

“A intenção desta obra visa que a cultura local esteja cada vez mais próxima dos moradores e visitantes, especialmente no centro da cidade, tornando possível um novo polo popular de comercialização com a identidade da cidade de Arcoverde”, ressaltou Aildo Biserra.

De 27 a 31 de dezembro, a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajéu, no interior de Pernambuco, abre as portas para receber a primeira edição do “Festival Ser Tão”. A música e as celebrações regionais reunirão artistas de diversas manifestações culturais no palco do festival.

Mais de 30 atrações foram convidadas especialmente para abrilhantar a festividade, que começa na quarta-feira e segue até  domingo, véspera do Ano-Novo. A programação aberta ao público em geral, acontece todas as noites, em palcos montados na Estação do Forró e Pátio da Feira.

Santanna, O Cantador e o músico serratalhense, Luizinho da Serra, serão os homenageados do festival.  O evento é promovido pela Prefeitura de Serra Talhada com apoio do Ministério da Cultura (MinC).

Durante os cinco dias de evento, vários artistas da cena musical pernambucana participam do festival.  Maestro Forró e a Orquestra da Bomba do Hemetério; Almir Rouche, Nádia Maia, Irah Caldeira, André Rio, Cezzinha, participam do evento.

O cantor Maciel Melo, Adiel Luna, Antulio Madureira, Ed Carlos e Quinteto Violado, também integram a lista de apresentações.   Santana, O Cantador, e Luizinho da Serra, anfitriões do evento, também prometem animar o público com um repertório especial.

“O Festival Ser Tão tem como proposta, colocar na rota dos grandes festivais do País, toda força artística da diversidade do Sertão pernambucano”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willams.

Além dos shows, a programação conta, ainda, com várias apresentações culturais: Caboclinho 7 Fechas de Goiana; Coco Popular de Aliança; Maracatu Nação Pernambuco; Boi Cara Branca de Limoeiro, entre outros.

Atrações culturais de outros estados também estão na grade de apresentações: o músico e pianista, João Nonato, do Acre; o mamulengueiro Chico Simões, de Brasília; e por fim, a cantora e compositora Flávia Bittencourt, de São Luiz do Maranhão.

Clique e veja programação completa: Festival Ser Tão

Foi sepultado neste domingo o assessor e fotógrafo do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB). Rodrigo Silva tinha apenas 32 anos. Ele faleceu sábado, dia 24, no Hospital Agamenon Magalhães, em Recife. Teve uma parada cardíaca e não resistiu.

O sepultamento aconteceu neste domingo, no cemitério Santo Amaro. O deputado Ricardo Costa lamentou a morte de Rodrigo nas redes sociais.

“Partiu deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade. As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Sem o nosso amigo, o mundo perde um pouco do seu brilho, alegria e cor”, disse o parlamentar.

Em pronunciamento de fim de ano, o presidente Michel Temer avaliou que a economia do país está “em ordem” e afirmou que está “mais barato para viver” no Brasil. As declarações foram veiculadas neste domingo (24) em rede nacional de rádio e TV.

Temer está desde sexta-feira (22) em São Paulo, onde passará o Natal com a família. A mensagem, divulgada na véspera do feriado, foi gravada na semana passada em Brasília. “Em um curto espaço de tempo colocamos a economia em ordem, saímos da recessão e temos as taxas de juros mais baixas dos últimos anos”, afirmou o peemedebista.

“Já conseguimos baixar os preços dos alimentos e aumentar o poder de compra dos brasileiros. Está mais barato para comer, para vestir, para morar. Está mais barato para viver”, acrescentou o presidente.

Apesar das quedas na taxa básica de juros e na inflação, 2017 registrou sucessivos aumentos nos preços do botijão de gás – cujo valor chegou a cerca de R$ 80 em alguns estados – e no litro da gasolina.

Em outro trecho do pronunciamento, Michel Temer declarou que o governo não adotou “modelos populistas” e não “escondeu a realidade”. “Não adotamos modelos populistas, nem escondemos a realidade. Nada de esperar por milagres e contar com salvadores da pátria”, disse.

Em café da manhã com jornalistas na última sexta-feira (22), Temer afirmou que a primeira-dama, Marcela Temer, não quer que ele dispute as eleições em 2018. Na mensagem de fim de ano, o presidente também fez um balanço de algumas medidas e programas feitos pelo Palácio do Planalto em 2017. O peemedebista destacou, entre outros pontos, a aprovação da reforma trabalhista.

“Nos últimos meses, mais de 1 milhão de novos postos de trabalho foram criados. Sabemos que o desemprego ainda é grande, mas esses números demonstram que estamos no caminho certo”, disse.

Na projeção de Temer, as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vão aumentar o número de postos de trabalho.

O presidente também citou as liberações de saques do FGTS e de cotas do Fundo PIS/Pasep; e a retomada de obras de infraestrutura. Como tem feito em todos os discursos, Temer defendeu a reforma da Previdência. Ele disse que as mudanças nas regras de aposentadoria não são uma questão “ideológica ou partidária”.

“É uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões”, frisou. A reforma previdenciária é a principal proposta de Temer no plano econômico. Governistas queriam ter colocado o projeto em votação na Câmara neste ano.

No entanto, sem os votos necessários para aprovar a proposta, o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiaram a análise do tema para fevereiro de 2018.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a reforma da Previdência precisa passar por duas votações na Câmara e no Senado; e tem que contar com o apoio de pelo menos 308 deputados e 49 senadores.

Temer voltou a elogiar o governo argentino que conseguiu aprovar mudanças nas aposentadorias neste ano e afirmou ter “convicção” de que os parlamentares brasileiros seguirão o exemplo.

No pronunciamento, Temer não falou sobre as denúncias de corrupção contra o seu governo. Na última sexta-feira, o peemedebista afirmou ter “perdido tempo” com as denúncias feitas pelos executivos do grupo J&F, dono do frigorífico JBS.

Na ocasião, Temer disse que a reforma previdenciária já poderia ter sido aprovada se as denúncias, derivadas do caso, não tivessem sido apresentadas.

Ao fim do pronunciamento, Temer desejou feliz Natal e disse que o governo está “abrindo as portas para um 2018 de mais estabilidade, de mais empregos, de mais realizações”.

Em 2016, Temer também teve fala divulgada em cadeia de rádio e televisão na véspera do Natal. Na oportunidade, ele afirmou que em 2017 o país derrotaria a crise e recuperaria empregos perdidos. O peemedebista já falava de reforma da Previdência à época.

O governador Paulo Câmara participou, na noite deste domingo (24), no Quartel do Derby, da Missa do Galo, tradicional celebração de Natal e uma das principais solenidades do calendário da Igreja Católica.

Acompanhado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e das filhas, Helena e Clara, o gestor estadual, ao lado de dezenas de fiéis que participaram da missa, registrou a importância de, na véspera de Natal, estar reunido com a família e de agradecer a Deus pelo ano.

“Hoje é dia de Natal, é dia de estar reunido com a família, pedindo paz, saúde para todos nós e muita condição de trabalho. Eu venho à Missa do Galo agradecer a Deus porque os tempos são difíceis e a gente está tendo a condição de enfrentar os desafios e capacidade de dar respostas. Venho também pedir por muita luz para 2018, pois os desafios continuam e a gente quer fazer de Pernambuco um estado cada vez melhor”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, que celebrou a Missa do Galo, frisou que a comemoração do nascimento de Jesus vem para ensinar sobre a linguagem do amor, da fraternidade e da caridade. “Que a gente possa viver o amor a partir dessa consciência natalina sobretudo com um olhar especial para as crianças, para os idosos e para sermos solidários com os que sofrem. Em 2017, o Brasil viveu um ano de muito sofrimento e a gente tem que procurar  ajudar uns aos outros para superar as dificuldades”, pontuou

Ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, a Cantata Natalina foi realizada dentro e não à frente da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Desde a sexta, quando representantes da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira se preparavam para a apresentação no Debate das Dez, havia preocupação com a indefinição do som que seria instalado.

A apresentação exigia um som com número maior de canais disponíveis e àquela altura, não havia equipamento disponível. Sem conseguir, a solução foi fazer no espaço interno da Catedral.  Algumas pessoas que queriam acompanhar a apresentação estranharam a ausência da estrutura tradicional em frente à Matriz.

Os que perceberam adentraram a catedral, já que não houve comunicação. Parte do público estava para acompanhar a missa e acabou ficando no espaço. Os bancos centrais que ficaram ocupados na primeira metade da apresentação (havia poucas pessoas nas laterias) somam em média 160 pessoas, número menor que o geralmente registrado quando acontece a frente do templo. Muitos homenageados também não souberam da mudança de local.

Registre-se, a mudança de local, não prejudicou a qualidade da apresentação, dada a qualidade dos músicos envolvidos. Mas evitou que um número maior de pessoas acompanhassem como tradicionalmente acontece. Relembre por exemplo como foi a apresentação em 2016.

Na sexta, o Sexteto coordenado pelo músico Ederck Oliveira apresentou só cinco músicas. Nos bastidores, os músicos reclamaram ausências de cadeiras para o público, que não se sentiu convidado a participar.

Não havia vinte pessoas assistindo. Faltou também maior divulgação. A prefeitura costuma informar a programação noite a noite, mas esse ano, a divulgação limitou-se à entrevista do Secretário Edgar Santos na quarta (20) à Rádio Pajeú.