Ambulâncias não socorrem em Tuparetama

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N°.18/2020 propondo o adiamento das eleições municipais para os dias 06 e 20 de dezembro de 2020, do primeiro e segundo turno, respectivamente.

Oriunda do Senado, onde foi aprovada nesta terça-feira (23), a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A proposta, agora está em análise na Câmara dos Deputados. Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

Na justificativa, Patriota explica que diante do cenário de incertezas por conta da pandemia, os candidatos precisam de tempo e os eleitores de segurança, sem arriscar sua saúde, para escolherem seus representantes.

“É possível que o adiamento do primeiro turno do pleito eleitoral para 15 de novembro não seja uma extensão suficiente de tempo. No país o voto é obrigatório, logo é esperado que, mesmo considerando a média de abstenções das eleições anteriores, o número de pessoas circulando em um mesmo dia nas ruas do país seja bem superior a 100 milhões de cidadãos”, alertou.

O deputado ainda defende que a diplomação dos candidatos eleitos aconteça em todo país até o dia 27 de dezembro.  “Temos ciência que qualquer modificação na data da eleição tem impacto direto em todos os demais prazos que se relacionam com o pleito eleitoral. Entretanto, optamos por só propor a mudança de data dos dois turnos de votação e um ajuste à data de diplomação, deixando a cargo do relator da PEC 18/2020 na Câmara dos Deputados a adequação ou não dos demais marcos do calendário eleitoral”, esclareceu.

No coração do Carnaval do Recife, o Marco Zero ferveu neste domingo (2) com uma programação repleta de samba.

A festa começou às 16h com o Encontro de Blocos e Escolas de Samba.

Gerlane Lops e Karynna Spinelli aqueceram o público no Samba da Gê, seguido pelo pagode romântico de Ferrugem, que fez a multidão cantar em coro. Logo depois, às 20h30, Ferrugem assumiu o palco.

Às 22h30, a icônica Alcione trouxe seus sucessos.  Foi durante o show da Marrom que o público ficou sabendo da histórica vitória do cinema brasileiro: “Ainda estou aqui”, de Walter Salles Jr, faturou o Oscar de Melhor Filme Internacional, provocando muita vibração na plateia.

A festa seguiu até a madrugada, com o grupo Menos É Mais fechando a noite, às 00h30, já na segunda-feira. O prefeito João Campos esteve ao lado da Deputada Tábata Amaral e também vibrou com a festa.

A escola de samba Acadêmicos de Niterói divulgou nota oficial após o desfile realizado neste domingo (15), no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação levou à Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No comunicado, a escola agradeceu à comunidade e aos componentes pelo apoio durante a preparação e a apresentação na Avenida. Segundo a nota, o desfile só foi possível “graças à força do povo, à união dos nossos componentes e ao amor de quem nunca deixou essa escola caminhar sozinha”.

A diretoria, no entanto, afirma que enfrentou perseguições ao longo do processo carnavalesco. De acordo com a nota, a agremiação teria sido alvo de “ataques políticos” e pressão de setores conservadores, além de supostas tentativas de interferência por parte de gestores do próprio Carnaval carioca.

Ainda conforme o posicionamento oficial, houve pedidos de mudança de enredo e questionamentos sobre a letra do samba, o que, segundo a escola, configuraria tentativa de interferência na autonomia artística da agremiação. “Houve tentativas de interferência direta na nossa autonomia artística, com pedidos de mudança de enredo e questionamentos sobre a letra do samba”, diz o texto.

A escola afirma que não cedeu às pressões e que manteve o projeto original apresentado ao público. “Mesmo pressionada, a Acadêmicos de Niterói não se curvou”, destaca a nota, acrescentando que levou para a Avenida um desfile “coerente com a nossa identidade”.

No comunicado, a agremiação também menciona o que classifica como “narrativa injusta” no Carnaval de que escolas recém-promovidas ao Grupo Especial estariam fadadas ao rebaixamento. A direção defende que espera um julgamento “justo, técnico e transparente”, sem interferências políticas ou pré-julgamentos.

A nota é encerrada com a mensagem: “Em Niterói, o amor venceu o medo”.

Ministério Público Federal estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Portal de Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar em ação civil pública contra o município de Custódia, no sertão pernambucano, devido a fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar de 2017 a 2021.

As irregularidades consistiam na criação de turmas fictícias do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. Nem o prefeito Manuca, gestor em todo o período,  nem a Secretária de Educação se manifestaram sobre a denúncia.

Segundo as investigações, que contaram com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Na ação, o MPF destacou que a manutenção dos repasses financeiros baseados no número de matrículas informadas para a EJA pelo município no Censo Escolar representa dano ao patrimônio público.

O MPF estima um prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 milhões por mês no período em que as fraudes foram praticadas.

Os depoimentos dos professores municipais ao MPF apontaram uma diminuição de alunos, não existindo correspondência entre a realidade e os dados apresentados. Os documentos e relatórios demonstraram a existência de turmas apenas formalmente cadastradas, mas que não possuíam histórico escolar, diário de classe, livro de frequência, entre outros documentos que obrigatoriamente deveriam servir como base para o cadastro no censo. Também foi relatada a realização de aulas a distância com carga horária insuficiente e sem material didático adequado. Alguns alunos declararam inclusive que, embora matriculados na EJA, nunca assistiram às aulas.

Professores – As apurações indicaram que os professores para as turmas fictícias eram contratados sem critérios técnicos, com base em indicações de vereadores. Não possuíam formação em Pedagogia ou outra especialidade que os habilitasse a dar aulas na rede pública, sendo contratados sem concurso ou mesmo processo simplificado de seleção. Além disso, os professores formavam seus próprios grupos de alunos, que eram arregimentados de forma a preencher turmas de 15 pessoas, ainda que as aulas não fossem oferecidas.

Também foi verificada uma migração incomum de alunos da rede estadual para a municipal. Segundo relatório da CGU, 64,1% de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal estavam matriculados na EJA – o que corresponde a quase um quarto da população total do município em 2021, segundo o IBGE. O número de matriculados na EJA representa um acréscimo de 1.617% em comparação à média das matrículas informadas para a modalidade nos 10 exercícios anteriores, bem acima das demais redes municipais de ensino em Pernambuco – é o maior quantitativo de matrículas na EJA em uma rede municipal entre todos os municípios no estado, sendo o oitavo entre todas as cidades brasileiras.

Para o MPF, o que se conclui da análise das evidências de irregularidades no uso das verbas do Fundeb é que foi implantado no município de Custódia um inédito, criativo e gigantesco esquema de desvio de finalidade de recursos públicos, que teve como plano aumentar artificialmente o número de alunos matriculados no Censo Escolar para uma modalidade completamente irregular de EJA, “fraudando o cálculo das receitas federais repassadas ao município de forma escandalosamente desproporcional, para aplicação em finalidades diversas da prevista em lei, criando um amplo cabide de empregos para professores sem capacitação mínima, contratos sem impessoalidade, por meio de indicação política ou com base em arregimentação de alunos, e que não exerciam regularmente suas funções letivas”.

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), representantes de bairros de Afogados da Ingazeira, acompanhados de representantes da Compesa: Gileno Alves (gerente regional) e Ayla Sarah Bezerra (chefe de distribuição) e do vereador Wellington JK, que representou a Câmara de Vereadores, foram conferir o andamento das obras da Estação de Tratamento (ETA), de Tabira.

O convite partiu do gerente regional, a partir de reunião com a comissão que representou os manifestantes na última sexta-feira (8).

Segundo Luiz Carlos, que foi representando o bairro Centro, a obra está em fase final, faltando apenas alguns detalhes de acabamento como pintura.

Como já havia informado na reunião com a comissão no dia da manifestação, Gileno voltou a afirmar que até o dia 20 de novembro a ETA começa a operar os testes de vazão baixa, e que vai aumentando gradativamente, passando a operar com carga máxima até o dia 15 de dezembro.

A promessa da gerência regional e de que o início da operação da ETA de Tabira, vai incrementar a capacidade de distribuição de água tratada para Afogados da Ingazeira. Outra promessa de Gileno é que com a manutenção que será realizada na ETA de Afogados, 70% do município sai do rodízio atual.

Outro implemento na distribuição de água em Afogados que a empresa não vê a hora de começar a operar é a caixa d’água do loteamento Vila Pajeú, que segundo Gileno vai resolver o problema do abastecimento na parte alta de bairros como: São Cristóvão, São Braz, Sobreira e Residencial Dom Francisco.