Mulheres lideram mobilização contra Bolsonaro em cidades do país e do mundo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi aprovado na CAS em julho do ano passado.

“É uma conquista para as mães e os pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis. Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos”, avalia o senador.

Ele explica que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impedia a sua concessão.

Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.

Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada. No caso de nascimento prematuro, o afastamento terá início a partir do parto.

A militar que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança de até um ano de idade também terá direito a 135 dias de licença remunerada. Já em situações de crianças com mais de um ano, o prazo será de 45 dias.

“É importante observar também que a lei garante à militar, durante o período de amamentação do filho até que ele complete seis meses, o direito a uma hora de descanso durante a jornada de trabalho. Esta hora poderá ser dividida em 2 períodos de meia hora”, ressalta Humberto.

Ainda de acordo com a lei, no caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, a militar terá direito a um mês de licença para tratamento de saúde própria. Além disso, em situações de natimorto, transcorridos trinta dias do parto, a militar será submetida a inspeção de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções.

A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados será instalada na noite desta terça-feira (13), quando começa a tramitar a Reforma da Previdência. Membro titular do colegiado, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) espera discutir os pontos críticos da proposta do governo e já prepara emendas para serem apresentadas ao texto. “Vamos abordar a questão dos trabalhadores rurais, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos professores”, afirmou o parlamentar.

Hoje, os membros da CCJ irão eleger o presidente do colegiado, cargo que deverá ser assumido pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A partir disso, a proposta de Reforma da Previdência já começa a ser analisada pelos integrantes da comissão. Serão necessárias, pelo menos, cinco reuniões para apresentação de emendas e, em seguida, o relator apresentar seu parecer. Só depois disso, a proposição tramita na comissão especial.

“Esse é um debate fundamental para o país e envolve todos os trabalhadores, então é preciso que haja tempo e condições para que a sociedade participe do debate. Não podemos permitir que o governo ‘tratore’, como vimos em outras oportunidades”, disse Danilo. O deputado destaca a importância de realizar audiências públicas sobre as mudanças no sistema previdenciário, inclusive com eventos nos estados.

Danilo Cabral foi indicado como um dos membros do PSB na CCJ durante reunião da bancada do partido realizada na noite de ontem (12). Além dele, o partido indicou os deputados Júlio Delgado (MG), João Campos (PE) e Luiz Flávio Gomes (SP) como titulares. A suplência ficou com os deputados Tadeu Alencar (PE), Aliel Machado (PR), Gervásio Maia (SP) e Cássio Andrade (PA).

O deputado também integrará a Comissão de Integração Nacional e Amazônia como titular e será suplente na Comissão de Educação, a qual presidiu na última Legislatura.

A candidata a deputada estadual pela Frente Popular, Ana Callou (PSB) encerrou, nesta sexta-feira (14), a “Caravana da Saúde”, no Sertão do Estado.  Ana Callou é sanitarista e foi Secretária Executiva de Coordenação Geral da Secretaria de Saúde de Pernambuco. A caravana realizou visitas, reuniões e auscultas junto à população para levantar as demandas e necessidades nesse segmento.

“Me orgulho de ser sertaneja e filha desta terra, e poder olhar nos olhos das pessoas e dizer que é possível fazer melhor e diferente. Levar uma saúde inclusiva, com soluções e muita dignidade. O sentimento do povo é de otimismo e esperança nas melhorias que estamos propondo”, disse Ana Callou.

A “Caravana da Saúde”, de Ana Callou, passou pelas cidades de Serrita, Salgueiro, Floresta, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Ana Callou, que há quase 20 anos se dedica a Saúde Pública de Pernambuco, é uma das apostas da Frente Popular para renovação na Assembleia Legislativa.

Durante a pré-campanha, a candidata, que já foi presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), representando todos o gestores municipais da Saúde, realizou mais de 180 reuniões em 53 municípios em todas as regiões do Estado.

Previsão é de gerar empregos com pequenos galpões na chegada à RMR

Blog de Jamildo

Após quase 30 anos de atuação na engenharia e energia, com 50 mil quilômetros de redes elétricas entregues no Nordeste, o Grupo Referencial, com origem em Serra Talhada, no interior do Estado, chegou à capital pernambucana.

O plano de diversificação das áreas de atuação inclui investimentos em outras regiões da metrópole e em galpões, objetivando o e-commerce.

O foco é o conceito “last mile” (última milha), última etapa de entrega das grandes redes varejistas. Neste momento, o Grupo Referencial informa que  está investindo R$ 35 milhões num centro às margens da BR-232. São galpões menores para a ultima etapa antes da entrega ao cliente. Com foco nas compras on line. Tem que ser próximos dos grandes centros. No caso, aqui, os galpões ficam no Curado, ao lado do Atacado dos Presentes.

“As grandes redes estão procurando áreas menores o mais perto possível dos grandes centros para reduzir o tempo de entrega ao máximo”, explica Eugênio Marinho, presidente do Grupo Referencial, em informe ao blog.

O grupo inteiro tem mais de 500 funcionários diretos e devem chegar a 1 mil empregos até o primeiro semestre de 2023, com os novos investimentos e expansão no segmento de energia.

Primeira entrega imobiliária

No Recife, através do seu novo braço, a Referencial Desenvolvimento Imobiliário (RDI), o grupo informa que vendeu em menos de um mês cerca de 70% do En Avance Espinheiro.

É o primeiro empreendimento residencial da entidade, localizado na Zona Norte da cidade, na rua da Hora.

“Somos movidos pelo perfeccionismo em tudo, e nesse sentido, as construções sempre chamaram atenção, especialmente pela qualidade, linha arquitetônica, inovação e proposta diferenciada”, diz Eugênio Barros, diretor técnico da RDI, braço imobiliário do grupo.

“A RDI nasceu como uma empresa que se destacou de tal forma dentro do grupo que provocou questionamentos externos e internos: por que não levar as soluções que criamos para outras pessoas e outras regiões?”, disse.

O edifício En Avance no Espinheiro é o primeiro empreendimento de uma sequência de projetos que devem surgir nos próximos meses.

“No campo imobiliário, pensar no aspecto ambiental será a tônica. O projeto de paisagismo do En Avance, por exemplo, integra a natureza aos ambientes. Há também uma série de diferenciais do ponto de vista sustentável, como o eco parking, para veículos elétricos; energia solar; reuso da água da chuva para irrigação; poço artesiano; e estudos de entorno e preservação da vegetação. Por exemplo, a usina própria de energia solar do condomínio conseguirá reduzir em até 75% os gastos com luz na área comum. Há também uma área de gentileza urbana, um espaço para a população geral que tem sido adotado como ponto de descanso para quem passa pelo local”, cita o executivo.

Em Nova York, é mais do que comum grupos privados urbanizarem áreas privadas para uso público, tornando a cidade mais acolhedora mesmo em uma selva de pedra.

“Acreditamos em futuro muito mais sustentável, que seja ambientalmente sadio, através de iniciativas que além de preservarem o meio ambiente gerem economia, tornem mais barato viver. Aliás esse foi um drive muito forte nosso. Sempre aliar sustentabilidade e economia”, afirma Barros.

Expandindo os espaços de atendimento ao trabalhador em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (24), mais uma unidade da Casa do Trabalhador. Desta vez, a inauguração aconteceu no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

Ao mesmo tempo, a cidade recebeu também unidades da Casa da Trabalhadora, do Centro de Qualificação da Mulher e o Espaço Bora Empreender. As três novas unidades passam a operar com a reestruturação do Sistema Nacional do Emprego (SINE), substituindo a antiga Agência do Trabalho. A iniciativa é promovida por meio de parceria entre o Governo do Estado e o governo federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Somente este ano, outras estruturas já foram entregues no Recife e em Caruaru, no Agreste.

Antes da cerimônia, a gestora conheceu as instalações, conversou com os funcionários e descerrou a placa de inauguração. Para a governadora, a nova instalação fortalece a geração de emprego no Estado, que somou 5.709 postos de trabalho no primeiro trimestre.

“Em parceria com o Ministério do Trabalho e a prefeitura de Igarassu, entregamos mais esta Casa do Trabalhador para trazer mais oportunidades de emprego e renda para a população pernambucana. Nosso esforço já se reflete no saldo positivo de empregos. As pessoas estão verdadeiramente em primeiro lugar e estamos trabalhando para que nosso Estado retome a liderança do Nordeste brasileiro e seja sempre referência positiva para o país”, ressaltou Raquel Lyra.

Os novos equipamentos funcionam na Avenida Alfredo Bandeira de Melo, 220, no bairro de Saramandaia. A Casa do Trabalhador oferece consulta e encaminhamento para vagas de emprego, habilitação ao seguro-desemprego, apoio psicológico com foco na orientação profissional e laboratório de informática. O atendimento ao público funcionará a partir do próximo dia 27, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, esta inauguração contribui com a descentralização dos serviços.

“Lançamos a Casa do Trabalhador no Recife, na sede da secretaria, em seguida no Agreste, e agora chegamos em Igarassu. É muito importante termos essa capilaridade da rede de atendimento ao trabalhador. Aqui é possível atender até 200 pessoas por dia que podem ter acesso ao emprego formal e para o mundo do mercado empreendedor”, disse.

Iniciativa do Governo de Pernambuco, a Casa da Trabalhadora é um espaço exclusivo para preparar o público feminino para o mercado de trabalho. No ambiente, as usuárias podem contar os mesmos serviços, tendo mais conforto para estar com seus filhos enquanto são atendidas, com o suporte de uma brinquedoteca e uma sala para amamentação.

Para a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, a nova Casa do Trabalhador chega para beneficiar os moradores da cidade. “Esta conquista vem para somar com o complexo municipal de qualificação, que também oferece cursos profissionalizantes. Então, a Casa do Trabalhador é fruto dessa parceria com o Estado que vem para melhorar a qualidade de vida de toda a população do município”, finalizou.

Instalado dentro da Casa da Trabalhadora, o Centro de Qualificação da Mulher foi idealizado pelo Governo do Estado, para oferecer formação sociopolítica, técnica e empreendedora, além de cursos de capacitação em temáticas alinhadas à necessidade do mercado de trabalho. O cronograma de capacitações da unidade Igarassu será divulgado periodicamente no site www.sedepe.pe.gov.br, com abertura das inscrições prevista para o dia 30 deste mês de maio.

A empreendedora Deise Maria comentou sobre a importância de espaços que facilitem o acesso à empregabilidade. “Tenho muita gratidão pela oportunidade que recebi. Meu primeiro emprego de carteira assinada, consegui por meio da agência de emprego. Mas, agora, eu consegui montar meu próprio negócio e trabalho com decoração de festas. Por isso, espaços como esse são tão importantes, para realizar sonhos”, contou.

Com o propósito de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda, o Espaço Bora Empreender atende empreendedores autônomos, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e aqueles que desejam abrir o seu próprio negócio. Entre os serviços oferecidos, estão: formalização; baixa e alteração do MEI; declaração de faturamento; emissão de documentos; qualificação empreendedora; orientação aos empreendimentos solidários; emissão da carteira de artesão; acesso ao crédito por meio Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE); registro de atividades ligadas a sociedades empresariais; e alteração e extinção de empresas através da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE).

Participaram da cerimônia a secretária estadual da Mulher, Mariana Melo; o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; a superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Amanda dos Anjos, e a presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Angella Mochel.

NEOENERGIA – Durante a manhã, a governadora Raquel Lyra participou da inauguração da primeira subestação totalmente abrigada da Neoenergia. Localizada no bairro de Boa Viagem, no Recife, a Subestação Via Mangue contou com recursos de R$ 50 milhões, sendo a primeira das 13 unidades previstas no plano de investimentos de R$ 5,1 bilhões da empresa, anunciado no último mês.

Ao contrário dos empreendimentos tradicionais, que possuem os circuitos instalados a céu aberto, nesta, 100% dos equipamentos ficam na área interna do prédio, o que promove mais segurança e não causa impacto visual nem sonora para a vizinhança. A unidade vai promover um incremento de 30% na oferta de energia para os bairros do Pina e de Boa Viagem.