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Relatado por Humberto, projeto que garante licença-maternidade de seis meses a militares vira lei

Por Nill Júnior

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi aprovado na CAS em julho do ano passado.

“É uma conquista para as mães e os pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis. Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos”, avalia o senador.

Ele explica que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impedia a sua concessão.

Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.

Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada. No caso de nascimento prematuro, o afastamento terá início a partir do parto.

A militar que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança de até um ano de idade também terá direito a 135 dias de licença remunerada. Já em situações de crianças com mais de um ano, o prazo será de 45 dias.

“É importante observar também que a lei garante à militar, durante o período de amamentação do filho até que ele complete seis meses, o direito a uma hora de descanso durante a jornada de trabalho. Esta hora poderá ser dividida em 2 períodos de meia hora”, ressalta Humberto.

Ainda de acordo com a lei, no caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, a militar terá direito a um mês de licença para tratamento de saúde própria. Além disso, em situações de natimorto, transcorridos trinta dias do parto, a militar será submetida a inspeção de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções.

Outras Notícias

Antônio Marinho muda de cargo no Governo Federal

O poeta egipciense Antônio Marinho pediu exoneração do cargo de diretor Nacional de Cultura Popular do Governo Lula, quatro meses após ser nomeado, para assumir outro cargo. O motivo da mudança foi incompatibilidade de agenda, visto que o cargo é técnico, o que o impossibilitava continuar com as apresentações do grupo poético-musical Em Canto e […]

O poeta egipciense Antônio Marinho pediu exoneração do cargo de diretor Nacional de Cultura Popular do Governo Lula, quatro meses após ser nomeado, para assumir outro cargo.

O motivo da mudança foi incompatibilidade de agenda, visto que o cargo é técnico, o que o impossibilitava continuar com as apresentações do grupo poético-musical Em Canto e Poesia, formado por ele e seus irmãos, Greg e Miguel Marinho.

Ainda de acordo com informações repassadas ao blog do Erbi, Antônio deve só mudar de função, já tendo em vista outro cargo dentro do Governo Federal.

Natural de São José do Egito, Antônio é membro de uma família de poetas e fazedores de cultura. Ele foi escolha pessoal do Presidente Lula, para compor os quadros do novo Minc.

João de Maria se diz “desprestigiado” no PSB

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria, reclamou do tratamento do PSB no município em texto ao blog. Sem dizer em que aspecto, se disse desprestigiado no partido. João foi eleito na base socialista e antes da posse foi marcado pela articulação com governistas e oposicionistas para ser […]

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria, reclamou do tratamento do PSB no município em texto ao blog.

Sem dizer em que aspecto, se disse desprestigiado no partido. João foi eleito na base socialista e antes da posse foi marcado pela articulação com governistas e oposicionistas para ser eleito presidente da Câmara.  Antes, governistas chegaram a anunciar o acordo em torno de Beto de Marreco.

Depois, tentou articular uma antecipação de um segundo mandato. Começou a ruir a relação com a base e o prefeito Evandro Valadares.

Um dos temas que mais demonstram a relação estremecida é o projeto que revisa a política previdenciária no município,  com criação de uma Autarquia para gerir um fundo e, segundo o município,  reequilibrar as contas. Alegando não ter discutido amplamente o projeto, João de Maria até hoje não pautou a votação.  A prefeitura alega prejuízos,  mas deixou de pressionar pela votação.

“Continuo respodendo, principalmente, aos que apoiam e concordam com o meu jeito de fazer política, que me sinto totalmente desprestigiado pelo PSB de São José do Egito”.

João disse que, apesar de continuar no partido, isso poderá “ter reflexos muito negativos” quanto ao seu comportamento nas eleições do ano que vem. Em suma, deixa claro que não deve seguir o grupo.

“Fui eleito por vontade do povo com 1.292 votos, sendo o vereador mais votado. Fui eleito presidente da Câmara de Vereadores votado pela maioria dos meus colegas. Portanto, o meu compromisso maior é o de não decepcionar os egipcienses”, concluiu.

Chuvas devem banhar carnaval no Sertão. APAC emite alerta:

A partir deste 8 de fevereiro, a probabilidade de chuvas aumenta no semiárido da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, marcando o início da estação chuvosa. A previsão da APAC indica mudança na condição do tempo neste Carnaval, o tempo deve ficar mais nublado com chuvas em várias regiões. Para o Sertão o […]

A partir deste 8 de fevereiro, a probabilidade de chuvas aumenta no semiárido da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, marcando o início da estação chuvosa.

A previsão da APAC indica mudança na condição do tempo neste Carnaval, o tempo deve ficar mais nublado com chuvas em várias regiões.

Para o Sertão o tempo já modifica a partir da noite desta sexta-feira na Região do São Francisco, se estendendo para as outras regiões durante todo o sábado. As pancadas com intensidade de moderada a forte devem ocorrer no Sertão.

Esta tarde, nuvens carrecadas já circulam na região, como nesse registro, a partior de Afogados da Ingazeira.

No Litoral, as pancadas de chuvas com intensidade moderada devem ocorrer a partir da madrugada e ao longo do Sábado na Mata Norte e Região Metropolitana.

As demais regiões da Mata Sul e Agreste tem chance de chuva, porém, são mais isoladas e com intensidade menor, de fraca a moderada. É importante acompanhar as atualizações dia a dia no site e instagram da APAC.

George Borja realiza série de palestras para estudantes egipcienses

Da Ascom Com apenas 38 anos, o cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário Dr. George Borja de Freitas é um profissional de destaque na odontologia e no mundo acadêmico, no Brasil e em vários países. Natural de São José do Egito, Dr. George tem mostrado seu exemplo profissional e de vida, para jovens estudantes egipcienses, numa […]

Da Ascom

Com apenas 38 anos, o cirurgião bucomaxilofacial e professor universitário Dr. George Borja de Freitas é um profissional de destaque na odontologia e no mundo acadêmico, no Brasil e em vários países.

Natural de São José do Egito, Dr. George tem mostrado seu exemplo profissional e de vida, para jovens estudantes egipcienses, numa série de palestras que ele está ministrando nas escolas. O professor e odontólogo que também é empreendedor, já passou por 3 instituições de ensino da Terra da Poesia contando um pouco sobre suas experiências:  A ETE Célia Siqueira, Edson Simões e Oliveira Lima.

O egipciense George Borja que ganhou o mundo e se tornou doutor pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-SP e depois fez Pós-Doutorado em Odontologia pela mesma instituição, tem incentivado os jovens a seguirem o caminho da educação, cujo qual, tem o poder de transformar não só a vida das pessoas, mais também a sociedade.

Além de professor da UNIFIP, e de instituições de ensino dos Estados Unidos, Dr. George Borja de Freitas também é servidor efetivo das Prefeituras de São José do Egito-PE, onde inclusive é pré-candidato a prefeito, e Patos-PB. Ele também já passou por países como Alemanha e Itália compartilhando conhecimento.

“Na corrida da vida o ponto de partida não é igual para todos, portanto estude o dobro, fale a metade, assuma que o responsável pelo seu sucesso ou fracasso é você próprio, vença seus medos e suas fraquezas e siga em frente sempre de cabeça erguida, não seja prisioneiro das grades que sua mente ergue!!!”

Cimpajeú e Prefeito de Triunfo discutem reestruturação da Iluminação Pública

Por André Luis Na manhã desta terça-feira (31), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) anunciou por meio de suas redes sociais uma agenda que visava discutir a reestruturação da Iluminação Pública do município de Triunfo. O encontro reuniu uma equipe de representantes do CIMPAJEÚ e o Prefeito da cidade, Luciano Bonfim. A […]

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (31), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) anunciou por meio de suas redes sociais uma agenda que visava discutir a reestruturação da Iluminação Pública do município de Triunfo. O encontro reuniu uma equipe de representantes do CIMPAJEÚ e o Prefeito da cidade, Luciano Bonfim.

A reunião foi marcada por discussões sobre medidas que podem ser adotadas para melhorar a eficiência e qualidade da iluminação pública em Triunfo, visando garantir maior segurança e comodidade à população. O evento contou com a presença de Luciano Torres, Presidente do CIMPAJEÚ, Hilana Santana, Gerente Geral do CIMPAJEÚ, João Pedro, Coordenador do Núcleo de Agricultura e Recursos Públicos, Rafael Arruda, Coordenador de Filial da Caixa Econômica Federal, e Leoluiz Amorim, Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal e do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim.

O principal foco da reunião foi a discussão de estratégias para a melhoria da iluminação pública de Triunfo, uma pauta de grande importância para o desenvolvimento e bem-estar da cidade. Entre os pontos abordados estiveram a modernização do sistema de iluminação, a utilização de tecnologias mais eficientes e a busca por recursos financeiros para viabilizar as melhorias necessárias.