Congresso reage à demissão de Mandetta: “Lamentável” e “irresponsável”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça e determinou o retorno de Paulo Dantas (MDB), que é candidato à reeleição, ao governo de Alagoas. A decisão é desta segunda-feira.

No despacho, o ministro do STF entendeu que a imunidade eleitoral prevista no Código Eleitoral proíbe proibição a adoção de medidas cautelares contra candidato a cargo do poder Executivo, desde os 15 dias que antecedem o primeiro turno até as 48 horas seguintes ao término de eventual segundo turno eleitoral.

Apoiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrante de um grupo rival ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Dantas exerce um mandato-tampão e foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suposto envolvimento em esquema de corrupção dentro da Assembleia Legislativa do Alagoas.

“Nesses casos, a imposição de tão grave medida cautelar no período de quinze dias antes da realização das eleições tem o potencial de impactar ou desequilibrar de foma injustificada a livre manifestação das urnas, o que não deve ser admitido à luz dos princípios e parâmetros acima descritos de neutralidade, livre concorrência e paridade de armas eleitorais”, diz o ministro na decisão.

Gilmar destacou ainda que a imunidade eleitoral “busca tutelar um bem jurídico de fundamental importância, que é a própria concretização do processo democrático implementado de maneira livre de restrições indevidas”.

“A existência de um sistema democrático que represente e resguarde o direito ao voto e à soberania popular na legítima escolha de seus representantes, aos quais devem ser garantidos a igualdade de condições na competição eleitoral em um ambiente livre, neutro e justo em termos de disputa”, completou o decano do STF.

Gilmar afirmou, porém, que em seu entendimento a imunidade não veda a prisão em flagrante ou em virtude de ilícitos eleitorais, devidamente apurados pela Justiça Eleitoral.

Em uma outra decisão, também tomada nesta segunda-feira, mas em outro processo, o ministro Luís Roberto Barroso determinou da mesma forma a suspensão dos efeitos da determinação tomada pelo STJ. A liminar será julgada pelo plenário virtual ao longo desta terça-feira.

O Tunas Clube em Serra Talhada vai receber neste sábado, 26 de Outubro, um dos artistas mais completos do cenário de humor brasileiro.

Zé Lezin, com seu novo show e única apresentação celebrando 60 anos de vida e desfrutando de uma carreira respeitada dentro e fora do país, estará no palco serra-talhadense após algum tempo desde o seu último show no Sertão do Pajéu.

E para deixar a noite mais completa e vibrante, a nova revelação do humor Charlys Stillo também sobe no palco. Zé Lezin e Charlys Stillo, dois autênticos representantes do melhor do humor nordestino brasileiro, pela primeira vez juntos, em Serra Talhada, para um show histórico.

O evento já conta com número recorde de vendas de ingressos. Últimos ingressos do lote promocional para Cadeira Premium ainda disponíveis Pinheirinho Bebidas,Tunas Clube e Start Printt Bairro Bom Jesus.

A organização é de William Produções e Papa Léguas Produções.  Para informações, (87) 9-8865-3032 e (87) 9-9630-8687.

Com o apoio decisivo da bancada de 14 senadores do PT, a CPI do HSBC atingiu a marca de 33 assinaturas no Senado, seis a mais do que o mínimo necessário, para ser instalada. Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo na Casa, o senador Humberto Costa (PE) assegurou a viabilidade da comissão, que investigará o envio de mais de U$ 7 bilhões do Brasil para o exterior de maneira irregular.

“Esta Comissão Parlamentar de Inquérito será extremamente importante para elucidar fatos que, até agora, têm sido colocados em segundo plano no Brasil, até mesmo pela mídia. Eles representam um processo de sonegação de dezenas de bilhões de dólares em todo o mundo e, no Brasil, estima-se que mais de 8 mil pessoas estejam envolvidas com remessas de divisas irregulares para o exterior”, explicou Humberto. “Precisamos investigar.”

De acordo com o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, o Senado pode exercer a dianteira das investigações, tendo em conta que ainda não há investigação em curso no Brasil sobre o tema. “Nós podemos dar uma grande contribuição, esclarecendo a dimensão efetiva que esse esquema de sonegação tem no Brasil”, pontuou.

Protocolado ainda ontem pelo seu autor, o líder do PSol, Randolfe Rodrigues, o requerimento de instalação da CPI foi lido na manhã desta sexta-feira (27) no plenário do Senado. Com isso, a indicação dos membros que irão compor a comissão, bem como a eleição do presidente, do vice e da designação do relator, deverá ocorrer na próxima semana.

Aeroporto de Serra Talhada terá a capacidade de receber aeronaves de porte igual ou inferior ao de modelo ATR (turbo-hélice), que comporta até 70 passageiros

DP

O caminho para o interior de Pernambuco receber voos comerciais está mais curto. Será publicada ainda neste semestre a licitação para contratar as empresas que vão administrar os aeroportos de Caruaru (Aeroporto Oscar de Laranjeiras), e de Serra Talhada (Aeroporto Regional do Pajeú).

A ideia é que os ajustes físicos e operacionais nos equipamentos sejam feitos até outubro, quando o governo do estado planeja que os voos para os dois destinos comecem a operar. Pelo Facebook, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras informou que “está aguardando a autorização dos órgãos responsáveis para iniciar as vendas (de passagem) e as operações em Caruaru”. Outras companhias aéreas também têm interesse nas duas cidades.

De acordo com o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, os contatos com as companhias aéreas estão bem afinados. “Não é só ela (a Azul). Estive com o vice-presidente comercial da Avianca, Tarcisio Gargioni, e ele tem interesse em Caruaru, assim como a Gol nos sinalizou o interesse na cidade. Também me reuni com Adalberto Bogsan, presidente da Passaredo, e ele tem interesse nos dois aeroportos”, garantiu o secretário.

Segundo Carreras, o aeroporto de Serra Talhada terá a capacidade de receber aeronaves de porte igual ou inferior ao de modelo ATR (turbo-hélice), que comporta até 70 passageiros, Nesse caso, não permite que as aeronaves da Gol e da Avianca operem nele, limitando o interesse apenas à Azul e à Passaredo.

A pendência, portanto, limita-se à contratação das empresas que vão administrar os aeroportos. “A publicação da licitação acontecerá ainda neste semestre e estamos trabalhando para que seja rápida e quem vencer a concorrência faça as adequações para que as companhias iniciem as vendas e o voos comecem a acontecer no interior”, pontuou.

Ainda não foi lançado o edital, mas Carreras informou que a empresa que administra o aeroporto da ilha de Fernando de Noronha, a Dix Empreendimentos, já se mostrou interessada tanto em Caruaru quanto no aeroporto de Serra Talhada.

Muitas cidades sertanejas tiveram celebrações em memória de Eduardo Campos. Em Brejinho, a missa aconteceu na Igreja Matriz da Paróquia São Sebastião em Brejinho (PE) e foi presidida pelo padre Cicero.

Estavam presentes o prefeito José Vanderlei, o presidente da Câmara Inácio Teixeira os vereadores Guega, Emanoel Sidney, Lisekson, Ronaldo Delfino e Naldo de Valdin.

Secretários do governo municipal  estavam presentes;Marta Cristina, Elizângela Lucena,Das Dores,João Bento, Ivaldo Machado, Secretários e funcionando.

Em Itapetim, amigos, políticos e admiradores participaram da missa presidida pelo padre Daniel Gomes com a presença do prefeito Arquimedes Machado e do ex-prefeito e presidente do PSB itapetinense, Adelmo Moura.

Itapetinenses lotaram a Igreja Matriz de São Pedro. A missa também aconteceu em memória do assessor de imprensa Carlos Percol, do fotógrafo Alexandre Severo, do cinegrafista Marcelo Lyra, do assessor Pedro Valadares e dos pilotos Geraldo Magela e Marcos Martins. Eduardo foi homenageado pelo poeta Zé Adalberto.

Em Tuparetama, o prefeito Deva Pessoa e o vice Ivaí Cavacante estiveram na missa na Igreja Matriz de Tuparetama.

Em algumas cidades, houve fatos curiosos: em Flores, como os dois grupos eram ligados a Eduardo, o templo ficou dividido: de um lado, a prefeita Soraya Murioka e equipe de governo. Do outro, o prefeito Marcone Santana e correligionários. A celebração foi presidida pelo Padre Clodoaldo.

Em Serra Talhada a missa que celebrou memória do ex-governador Eduardo Campos foi na Concha Acústica. O prefeito Luciano Duque e o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro estiveram na celebração, mas como em Flores, estiveram “cada um no seu quadrado” na missa, segundo registro do Farol de Notícias. Duque e Carlos usaram a palavra e se desmancharam em elogios a Campos, na missa presidida pelo Padre Custódio.

Em Afogados da Ingazeira a missa foi celebrada pelo Padre Orlando. O prefeito José Patriota e auxiliares estiveram na missa, na Capela de São Sebastião.