Joel Gomes critica aproximação de Sávio Torres com governo Paulo Câmara

A PE 320 principal estrada do Sertão do Pajeú que corta os municípios de São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Triunfo, Calumbi e Serra Talhada e está cheia de buracos, segue esperando pelo Programa do Governo do Estado Caminhos de Pernambuco.

Em julho a Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista esteve na região prometendo que em agosto os trabalhos seriam iniciados.  A única intervenção aconteceu no início da semana passada no chamado “buraco da morte”, localizado na zona urbana de São José do Egito.

O acidente ocorreu porque o motociclista bateu na traseira de um carro que caiu em um buraco, e foi esmagado por caminhão que vinha em seguida. A equipe do DER esteve lá, corrigiu a distorção no asfalto e foi embora. Os motoristas que transitam pelas estradas do Pajeú estão indignados.

A ex-prefeita do município de Patos, Francisca Motta, foi condenada por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, além do pagamento de multa civil de 40 vezes o valor da última remuneração percebida. Cabe recursos da decisão.

A condenação aconteceu em Mutirão da Meta 4, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Segundo o processo, durante a gestão da ex-prefeita foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público para exercício das funções de cargo próprio da atividade administrativa municipal.

A então gestora firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou estabelecida a possibilidade de contratação excepcional apenas para suprimento das necessidades da atenção básica à saúde e somente enquanto se concluía o concurso público que estava em andamento, com prazo de prorrogação até setembro de 2014.

Ainda de acordo com a denúncia, Francisca teria descumprido o TAC, uma vez que diversos servidores continuaram ocupando cargos de forma ilegal, por prazo excedente ao previsto no termo de ajustamento de conduta.

Em 2015, foi firmado um acordo com o Ministério Público para rescindir os contratos excessivos e injustificados e nomear os aprovados no concurso público para os cargos em que ainda havia pessoal classificado.

Porém, apesar de realizar rescisão dos contratados em dezembro de 2015, em janeiro de 2016 a ex-prefeita não nomeou o número necessário de efetivos para os diversos cargos, como também não renovou o prazo de validade do concurso público, mesmo havendo previsão no edital.

Além disso, em fevereiro de 2016 Francisca promoveu grande número de contratações, sob o argumento de inexistência de concurso válido, quando ela mesma não renovou o que estava em vigor.

A ex-prefeita, em sua contestação, alegou a inadequação da via eleita pela inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos. Alegou ainda a existência de contratações por excepcional interesse público pela extrema necessidade das mesmas e ausência de dolo. Mas a condenação foi determinada

A prefeitura de Sertânia, através das Secretarias de Agricultura e de cultura, juventude e esporte, informa em nota que vai implantar, de forma inédita, uma rede de wifi que possibilitará acesso a internet a todos os presentes no Parque Renato Morais.

A parceria foi assinada com a empresa Sertão on line, que disponibilizará todo o aparelhamento para que o público disponha de internet boa e gratuita.

“Trata-se de mais uma inovação deste evento que sem dúvida é um dos maiores momentos vividos em Sertânia e que a população tanto espera. Tudo foi preparado pensando no público”, disse João Lúcio, Secretário de Cultura, Juventude e Esporte. A ExpoSertânia acontece de 17 a 21 de agosto.  O parque Renato Morais está pronto para o evento.

Bolsonaristas radicais entram em confronto com polícia e sobem rampa do Congresso

Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional.

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional.

Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.

Um grupo menor também se dirigiu ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, e conseguiu entrar na área externa do prédio. Policiais formaram uma barreira para impedir acesso ao interior do prédio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está em Brasília. Ele viajou para Araraquara, no interior de São Paulo, para avaliar o impacto das chuvas que atingiram a região nos últimos dias.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que trabalha para “garantir a paz social”. “Em momentos de manifestação popular, a PMDF busca sempre agir para que o evento ocorra de forma pacífica, mantendo-se a integridade das pessoas e patrimônio público e privado, a ordem pública e o cumprimento da legislação”, diz.

Ontem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional na segurança do Distrito Federal para evitar protestos violentos no local.

O reforço na segurança local vai até amanhã. No documento, Dino determina que a Força Nacional está autorizada a “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.

A PM do DF e forças de segurança reforçam o local. Políticos e líderes nacionais repudiam o ato e cobram responsabilização dos manifestantes radicais.

O caso é o mais grave desde a posse do presidente Lula, comparado a uma espécie de “capitólio tupiniquim”. Há repercussão na imprensa internacional.

Rodrigo Pacheco repudia atos antidemocráticos em Brasília

Nas redes sociais, usuários cobram medidas enérgicas contra bolsonaristas

Por André Luis

Na tarde deste domingo (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou a sua conta no Twitter, para informar que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Segundo Pacheco, Ibaneis disse que está concentrando os esforços de todo o aparato policial para controlar os atos antidemocráticos que acontecem nesta tarde na capital federal.

Extremistas, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro entraram em confronto com a polícia e invadiram a rampa do Congresso Nacional.

Ainda segundo o presidente do Senado, o governador do Distrito Federal lhe informou que na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso.

“Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, cobra Rodrigo Pacheco.

Vários comentários no tuíte de do presidente do Senado contestam a versão do governador Ibaneis e cobram ação energética por parte das forças policiais para acabar com os protestos.

“Lamentável, mas não houve impedimento. Meia dúzia de policiais com spray de pimenta? Por favor! Já vi número expressivo muito maior para conter professores e estudantes que apenas reivindicavam melhores condições de trabalho. Ibaneis Rocha deve ser responsabilizado”, diz um usuário em um comentário.

“Primeiro: conter isso aí e punir os responsáveis. Segundo: impeachment do governador do DF. Terceiro: reforma das forças de segurança. Sem condições. Os caras estão ajudando na cara dura”, comentou outro.

Raquel Lyra condena vandalismo em Brasília

Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para condenar os atos de vandalismo praticados por terroristas bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.

“Manifestações fazem parte do jogo democrático. Mas as cenas de vandalismo que vemos agora em Brasília são inaceitáveis. Democracia e eleições são valores inegociáveis. Só teremos um estado e um país mais fortes quando todos respeitarem a lei e as regras que regem a República”, escreveu Raquel no Twitter.

A vice governadora, Priscila Krause, também se manifestou sobre os atos em suas redes sociais.

“Atos de violência e vandalismo praticados agora em Brasília, mais do que destruir o patrimônio público, ameaçam frontalmente o Estado Democrático de Direito, razão pela qual devem ser repelidos de modo exemplar p/ preservar legalidade e as instituições garantidoras da democracia”, escreveu Priscila.

Artur Lira se manifesta contra terroristas em Brasília

Presidente da Câmara afirmou que agirá com rigor para preservar a democracia

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, resolveu, horas após o início da invasão terrorista ao centro do poder brasileiro se manifestar contra os atos de extremistas que não aceitam a derrota nas urnas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lira destacou que o Congresso Nacional “jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente. Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo”.

Ainda em seu pronunciamento nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que os responsáveis que promoveram e acobertaram “esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”.

Artur Lira aproveitou, para destacar que a alternância de poder e a divergência de pontos de vista fazem parte da democracia. “Mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é surpreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”.

Lula decreta Intervenção Federal em Brasília

Presidente chamou bolsonaristas de fascistas e garantiu que todos serão identificados e punidos

Por André Luis

Em Araraquara onde foi acompanhar a situação caótica causada pelas chuvas, Lula falou na tarde deste domingo (8), sobre os atos terroristas em Brasília.

Numa fala dura onde chama os bolsonaristas de fascistas, Lula disse que houve falta de segurança e conveniência por parte da segurança do Distrito Federal.

Lula aproveitou para ler o Decreto onde determina Intervenção Federal no Distrito Federal. (Leia o decreto mais abaixo).

“Quem fez isso será encontrado e punido. A democracia garante o direito de livre expressão, mas também exige que as pessoas respeitem as instituições. Não tem precedente na história do país o que fizeram hoje. Por isso devem ser punidos. E vamos descobrir quem são os financiadores de quem foi a Brasília hoje, e todos eles pagarão com a força da lei”, afirmou Lula.

AGU envia ao STF uma série de pedidos em resposta aos atos criminosos deste domingo

Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais

Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo (8) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Dentre os pedidos, figuram a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões.

Além disso, a AGU solicitou a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados.

Com o objetivo de buscar futura responsabilização dos manifestantes radicais, a AGU também pediu ao STF que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.

A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas.

A propósito dessa medida, requereu ao Supremo que determine às autoridades a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro deste mês.

A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. Entre os fundamentos constantes no pedido está a grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito.

Na peça, a Advocacia-Geral argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”.

Cúpula do Poder Judiciário emite nota sobre atos de terrorismo contra os Três Poderes

Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.

Brasília, 8 de janeiro de 2023

Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar

Governador do DF pede desculpas a Lula por invasões às sedes dos poderes, em Brasília

Em vídeo, Ibaneis Rocha chamou responsáveis pelas depredações dos prédios públicos de ‘verdadeiros terroristas’. Mais cedo, ele disse a integrantes do governo federal que vai exonerar secretário de Segurança Pública do DF.

G1

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), gravou um vídeo neste domingo (8) para pedir desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelas invasões às sedes dos três poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Na gravação, Ibaneis também direciona as desculpas para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

“Quero me dirigir aqui primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje na nossa cidade, à presidente do Supremo Tribunal Federal, ao meu querido amigo Arthur Lira, meu amigo Rodrigo Pacheco.”

O governador do DF classificou os atos terroristas como “inaceitáveis” e disse que não acreditou que as manifestações tomariam as proporções vistas neste domingo.

“O que aconteceu hoje na nossa cidade foi simplesmente inaceitável. Nós vínhamos monitorando desde a tarde de ontem juntamente com o ministro [da Justiça] Flávio Dino todos esses movimentos que estavam chegando ao Distrito Federal. Conversamos de ontem pra hoje por várias vezes e não acreditávamos em momento nenhum que essas manifestações tomariam as proporções que tomaram.”

Ibaneis apontou chamou os responsáveis pelas depredações dos prédios públicos de “verdadeiros vândalos” e de “verdadeiros terroristas”.

“São verdadeiros vândalos. Verdadeiros terroristas que terão de mim todo o efetivo combate para que sejam punidos”, completou.

Políticos sertanejos condenam ataques terroristas em Brasília

Por André Luis

Políticos sertanejos, também usaram as redes sociais para condenarem os atos terroristas que aconteceram na tarde deste domingo (8), em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República do Brasil, O Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

“Hoje é um dia triste para a Democracia brasileira. Os atos de barbárie e a tentativa criminosa de golpe que vimos em Brasília não podem ficar impunes. Todos os envolvidos neste episódio repugnável e sem precedentes têm que ser responsabilizados com o rigor da lei, porque não podemos admitir nenhum tipo de ameaça ao nosso Estado Democrático de Direito. O resultado das urnas é soberano e deve ser respeitado por todos.

Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada

“É triste e lamentável a invasão e destruição do patrimônio público que terroristas bolsonaristas afrontaram aos três poderes hoje, em Brasília. O povo deixou clara a sua mensagem em out/2022. A democracia precisa ser respeitada e todos os crimes punidos. O ódio não vencerá!”

José Patriota – Presidente da Amupe e deputado estadual diplomado

“Não é admissível os atos terroristas que transformaram Brasília em um cenário de Barbárie e de profunda ameaça a democracia. Somos veementemente contrários a esse tipo de manifestação golpista que destruiu o patrimônio público. Respeitem a vontade soberana do povo e o nosso país.”

Luciano Duque – Ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual diplomado

É tão bom assim ser presidente de Câmara?

Esses dias, temos acompanhado a discussão pela eleição da Mesa Diretora de algumas Câmaras de Vereadores no Pajeú.

Duas cidades especificamente chamaram a atenção: São José do Egito e Tabira, essas, notícia pelo debate não republicano para escolha da presidência. A segunda, a Cidade das Tradições, já liderou o ranking da eleição mais baixo nível da região.

As conversas impublicáveis sobre o que rolou de propostas para que vereadores de uma lado aderissem ao outro ficam na casa dos milhares de reais. Da reeleição de Nely Sampaio, com a histórica virada para seu apoio de Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno, até a eleição de Djalma das Almofadas com “a virada II, a Missão”, de Dicinha, os valores especulados na compra de apoios estão na casa dos três dígitos. De R$ 120 mil na época de Nely – ela nega – até R$ 400 a R$ 500 mil oferecidos nos dias ds hoje circulam no baixo clero da fofoca.

Em São José do Egito, a negociação chegou a outro nível. Na terra que se orgulha de seus poetas e cantadores, a decência política vai se deteriorando a cada debate. Foi na cidade que a população começou a cunhar a expressão “sequestrado” para adaptá -la à política. Na Capital da Poesia, “sequestrados” é como são chamados os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria.

Isso porque para evitar cooptação de pessoas próximas ao prefeito Evandro Valadares – João de Maria faz oposição à sua gestão por exemplo engavetando um projeto de reforma da previdência – os vereadores são obrigados a uma “reclusão voluntária”. São levados para um imóvel no litoral e ficam quase incomunicáveis. Até o telefone que toca é vistoriado.

Daí a comparação com sequestrados, como se estivessem em um cativeiro, incomunicáveis com a sociedade. “São obrigados a só aparecer na cidade no dia da votação”, revelou o vereador Vicente de Vevéi, que não comunga da prática e a taxa de um tapa na cara da população da cidade.

Imagine o que, além do cativeiro mobiliado com café, almoço e janta deve ter sido oferecido para que se submetessem a essa condição, impedidos até da despedida ao colega Flávio Jucá, morto de infarto há uma semana.

Em algumas cidades, a peleja já foi decidida com a antecipação da eleição, outro mecanismo criado para ampliar espaços de poder de quem preside.

Registre-se, há algumas exceções, onde o debate é mais republicano. Discutem-se espaços políticos, acomodam-se aliados, ajusta-se para favorecer o entendimento. Em Serra Talhada, foi assim na escolha de Manoel Enfermeiro em detrimento de Gin Oliveira. Ele vai presidir o próximo biênio. Para evitar racha na base ou relação estremecida, a prefeita Márcia Conrado ajudou a bater o martelo.

Todo esse debate não vem por acaso. O valor do repasse do duodécimo é baseado na arrecadação de algumas receitas do exercício anterior à competência atual. Pode chover granizo, ameaçar atrasar servidor, repasses obrigatórios para saúde e educação, não importa. A cada mês o dinheiro tem que cair na conta. A depender do município, retirados salários dos parlamentares, servidores, assessores e penduricalhos, ainda há uma boa margem para manobra. Isso dá ao presidente da Câmara poderes que o colocam em uma posição de destaque, pro bem e pro mal.

Por isso o desejo e ambição que a função exerce gera esse tipo de expediente. Menos mal que as crianças não estão assistindo a tudo isso. Caso contrário, dava pra imaginar o pedido de natal de muitas delas. “Mamãe, quando eu crescer, quero ser presidente de Câmara e morar num gabinete. É muito divertido!”

Patrícia não foi Bacana 

Dos vereadores “sequestrados” para votar em João de Maria, a maior indignação do grupo de Evandro Valadares é com Patrícia de Bacana, que estava na Secretaria de Serviços Públicos e, traindo a promessa ao prefeito, pulou da pasta e do barco. Alegam que ela teria dívidas de campanha e que a proposta de João foi irrecusável, mesmo que ninguém prove nada.

João e a caminhonete 

Na boca miúda e nas conversas da Rua da Baixa, dizem que João se desfez até de uma caminhonete para aliciar os votos que lhe faltavam para a reeleição. Todos falam, mas só João pode confirmar. Pior são os valores. É um tal de “foi R$ 400 mil pra uma”, R$ 200 mil pro outro”…

Isso tudo?

Em Tabira, no fofocômetro, falam em uma gorda oferta para Didi de Heleno votar na chapa oposicionista, que ainda tenta manter Djalma das Almofadas no poder. Dicinha do Calçamento já está no bloco oposicionista e dessa vez, pela fama de vira-vira e pula-pula, não foi procurado por ninguém.

Última chance

Representantes de bairros de Afogados da Ingazeira avaliaram 2022 como um ano perdido em relação à gestão Sandrinho. Foi no Debate das Dez. Dizem que faltou discussão, interlocução e ações que melhorem a qualidade de vida nos bairros. Salvaram-se algumas ações pontuais e a confiança de que o cenário vai ser diferente em 2023, ano chave para o gestor, na boca de uma reeleição que já invocou ter direito.

Sem definição 

Raquel Lyra não deu nenhum sinal na reunião de prefeitos sobre equipe de governo ou plano de ações para os primeiros meses a partir de janeiro. Muitos gestores saíram na foto com ela sem nenhuma definição específica. Única certeza é da construção de “racreches”, um mantra de sua campanha.

Era uma casa muito engraçada 

O Ministério Público e seu coordenador Lúcio Luiz de Almeida Neto já deveriam ter tomado uma providência em relação ao imóvel abandonado que pertence à instituição e fica na Roberto Nogueira Lima. Ou reforma e disponibiliza para um dos promotores ou, caso seja “miséria” ocupá-lo, que o cedam para o poder público economizar com aluguel. Cedê-lo a um sem teto talvez seja demais pra eles.

Frase da semana:

“Quem decide o meu futuro, para onde eu vou, para onde vai as Forças Armadas, a Câmara e o Senado são vocês”.

Do presidente Jair Bolsonaro em fala golpista a golpistas no Palácio da Alvorada.