Paulo Câmara em Serra Talhada: visita às obras do Hospital do Sertão e R$ 8 milhões contra arboviroses

Do total destinado ao programa, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Este é o maior investimento já realizado para resolver questões hídricas de toda a história do Estado

Pernambuco receberá R$ 6,1 bilhões para investimento em água e esgoto nos próximos anos, “o maior aporte feito pelo Executivo para esta finalidade na história do Estado”, diz assessoria. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (16) pela governadora Raquel Lyra, durante lançamento do programa Águas de Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora detalhou como o montante será aplicado e deu o pontapé inicial para a execução de uma série de ações, incluindo o início de obras importantes no Grande Recife e no interior. Atualmente, o Estado possui a pior disponibilidade hídrica do País.

Dos R$ 6,1 bilhões que serão investidos por meio do Águas de Pernambuco, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Durante o evento desta quarta, a governadora assinou os seguintes atos: contrato para execução da obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, na Mata Sul; ordem de serviço para atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; autorização do processo licitatório para atualização do projeto da barragem de São Bento do Una, no Agreste; autorização da licitação para as obras das barragens de Engenho Pereira, no município de Moreno, Grande Recife, e Igarapeba, na Mata Sul; além da autorização para abertura de licitação para a obra Adutora de Negreiros, que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para o Sertão do Araripe, e a autorização da homologação da licitação para implantação do Sistema Adutor do Agreste, permitindo a entrega de água a Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

“Eu já percorri esse Estado de uma ponta a outra e pude ver e ouvir muitas histórias de pernambucanos e pernambucanas que chegam a passar meses sem um pingo d’água nas torneiras. Já conheci pessoas que sequer sabem o que é saneamento básico e outras que perderam o pouco que tinham devido às cheias dos nossos rios. Por isso, desde o início da gestão, temos trabalhado tanto para resolver problemas como esses. E é com uma alegria imensa que, hoje, lançamos o Águas de Pernambuco, programa que consolida as ações que temos adotado dentro do governo para levar mais infraestrutura hídrica e saneamento para a nossa gente. É assim que nós vamos seguir crescendo sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a vice-governadora Priscila Krause, cerca de 1,8 milhão de pernambucanos não têm acesso à água ou vivem em uma forte  insegurança hídrica. “A nossa gestão será conhecida como o governo das águas, porque colocamos como prioridade levar água para toda população de Pernambuco”, enfatizou.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o programa atende demandas hídricas históricas da população de Pernambuco. “Seja na retomada de barragens sonhadas há mais de uma década por nossos irmãos da Mata Sul, seja na construção de novos empreendimentos, o Águas de Pernambuco trará mais segurança climática às regiões do Estado que mais são afetadas pelos eventos de chuvas em grande volume e os consequentes transbordamentos dos rios no nosso território. O programa contempla esta e todas as demandas hídricas da população pernambucana, na medida em que a execução dessas obras traz soluções para o abastecimento e para o desenvolvimento econômico”, destacou.

O programa Águas de Pernambuco foi estruturado em quatro eixos com um grande portfólio de obras: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Apenas no eixo Segurança Hídrica serão investidos R$ 959,4 milhões, sendo R$ 712,2 milhões para a construção de barragens – como as estruturas para contenção das enchentes na Mata Sul – e R$ 247,2 milhões em 30 ações de recuperação e manutenção de infraestrutura hídrica. 

No eixo Abastecimento de Água, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá R$ 2 bilhões disponíveis para aumentar a cobertura dos serviços e reduzir o rodízio nos municípios já atendidos. Para tanto, a estatal pretende concluir as adutoras do Alto Capibaribe e de Serro Azul, no Agreste; instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração; concluir o programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife; construir a Barragem Engenho Pereira e implantar o Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, e ampliar o abastecimento de Petrolina, por exemplo.

“Pernambuco tem um grande plano de governo pensado de forma estruturada para ampliar o alcance dos serviços de água e esgoto nas cidades e nas zonas rurais, assim como reduzir os severos rodízios enfrentados pela população. Com estas ações, o Estado dá um salto decisivo para a solução de problemas históricos relacionados à questão hídrica. O governo tem investido na gestão e planejamento integrados dos recursos hídricos para promover o acesso aos serviços essenciais, propiciando mais qualidade de vida à população”, observou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Pelo eixo Coleta e Tratamento de Esgoto estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão da PPP (Parceria Público-Privada) Cidade Saneada (RMR + Goiana) em 14 ações e mais R$ 500 milhões em outras 14 ações no Estado. Está sendo repactuada a PPP existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato firmado entre a Compesa e a BRK Ambiental. Após a revisão contratual que está em curso para acelerar as obras e adequar o programa em razão do novo Marco Regulatório, a previsão é que cerca de R$ 8 bilhões sejam investidos. Dentre as obras, destaque para o esgotamento sanitário dos morros da Zona Norte do Recife, Prazeres, Várzea e Cabanga (segunda etapa útil).

O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebe atenção especial do Governo do Estado dentro do programa. Neste eixo, no qual já estão sendo investidos R$ 316,2 milhões (R$ 48 milhões provenientes do PAC – governo federal, e demais recursos a cargo do governo estadual), haverá ainda mais impulsionamento a partir de 2025 com o aporte de mais R$ 600 milhões do Banco Mundial em operação de crédito para o Governo de Pernambuco. A grande meta é atender 1,2 milhão de pessoas de 106 municípios, com investimentos em ações como a expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas.

Dentro do Águas de Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) tem uma série de papéis, como a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, o planejamento e disciplinamento do uso da água no âmbito do Estado, o gerenciamento do monitoramento hidrometeorológico dos rios e reservatórios,  e a realização de previsões de tempo e clima, por exemplo.

MARCO LEGAL DO SANEAMENTO – Uma das principais metas do Águas de Pernambuco é o atendimento aos preceitos do Novo Marco Legal do Saneamento. Para alcançar esse objetivo, duas estratégias estão no horizonte do programa: a concessão dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos, e uma PPP para construção da barragem Engenho Maranhão, no Rio Ipojuca, juntamente com os sistemas de transporte de água para os centros de consumo. Essas duas ações se encontram em estágio avançado de estudos pelo BNDES.

Veja, abaixo, algumas ações que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado dentro do Águas de Pernambuco:

Execução das obras de Barragem Gatos;

Construção das barragens Correntes, Canhotinho e Ipanema II, nos municípios de Águas Belas e Itaíba;

Conclusão das obras das adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul;

Execução do sistema adutor de Negreiros para região do Araripe; 

Conclusão do programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife; 

Construção da Barragem Engenho Pereira e implantação do Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes;

Atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba;

Ampliação e adequação dos sistemas de abastecimento de água de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama; 

Repactuação da parceria público-privada existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato entre a Compesa e a BRK Ambiental;

Expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas;

Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário, em Bezerros.

Paulo Batista (Republicanos) teve candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral na segunda-feira (16); Defesa diz que vai recorrer

Por: Guilherme Anjos/Diario de Pernambuco

O prefeito de Itamaracá e candidato à reeleição Paulo Batista (Republicanos) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em segundo grau, a um ano de detenção por crime de responsabilidade.

O caso tem relação com a contratação de 550 servidores sem concurso público, em 2015.

Sob os números ID 133778251 e 133778251, relatórios da auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontaram os 550 contratados. Os documentos mostram, ainda, que apenas 50,55% dos servidores do município tinham vínculos efetivos, enquanto 37,28% estavam sob contratos temporários.

O TCE constatou que as contratações caracterizam um gasto de 57,63% da receita corrente líquida do Executivo da Ilha de Itamaracá, configurando violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 54%.

A condenação também provocou a perda do cargo e inelegibilidade por cinco anos.

A decisão ainda pode ser reformada, com a entrada de um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A convite do deputado estadual Waldemar Borges, a equipe da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper, apresentou o Programa Força Local a diversas entidades como associações, cooperativas e poder público do município de Iguaracy.

A iniciativa é uma das principais apostas da gestão do Governo Estadual para incentivar Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para o estado.

A apresentação ficou por conta do Gerente de Arranjos Produtivos Locais da AD Diper, Álvaro Eugênio, com a participação do diretor Administrativo e Financeiro da PERPART, Albérico Rocha e do representante da Câmara Setorial de Caprinovinocultura do Banco Sicoob, Pedro Augusto Marinho. Na ocasião, foram informadas as modalidades do programa, bem como os valores por seguimento.

Da cidade de Iguaracy representando o poder público estiveram presentes, o prefeito Zeinha Torres, o secretário de Agricultura, Geraldo Rocha, o secretário de Administração, Marquinhos Melo, o procurador do município, Dr. Fábio Neto, o coordenador de Programas Agrícolas, Gilelio Leite e os vereadores Francisco Torres, Fábio Torres e Tenente de Viana. Também estiveram presentes o Presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e representantes de associações.

O programa investirá R$ 20 milhões até 2022. Serão selecionados projetos que visem ao fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e dos setores econômicos. Poderão participar entidades sem fins lucrativos e associações, além de organizações sociais, que deverão investir os recursos na capacitação das equipes, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios.

O Governo do Estado entende que os APLs são fundamentais para a interiorização do desenvolvimento e para a criação de emprego e renda. Os principais segmentos apoiados são de agricultura; alimentos e bebidas; apicultura; bovinocultura de leite; caprinovinocultura; confecção; moda; economia criativa; gesso; indústria; piscicultura e tecnologia da informação.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou o pedido liminar do Município de São José do Egito que declara a greve deflagrada pelos professores efetivos ilegal.

No Processo 0007103-10.2022.8.17.9000, o Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, além de julgar a greve ilegal, ordenou retorno imediato às atividades sob pena de multa diária de R$ 50 mil e autorizou o desconto dos dias parados.

A prefeitura garantiu em sua proposta que nenhum professor efetivo receberá menos que R$ 3.845,63, valor do novo piso. Mas os professores decidiram deflagrar a grave por tempo indeterminado.

“Após dois anos com os alunos fora da sala, precisamos correr para recuperar todo esse atraso, não podemos penalizar nossos alunos por uma discussão administrativa. Os números já foram apresentados e a proposta apresentada pela gestão é legal e viável, não podemos comprometer 95% dos nossos recursos com a folha de pagamento”, diz a gestão.

Relembre: após o anúncio da atualização do piso salarial, que passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63 no início do ano, a Prefeitura e os representantes dos professores acordaram que, ao final do primeiro trimestre, seria feito um estudo com base nos valores recebidos pelo município e apresentada uma proposta de reajuste nos salários.

A prefeitura propôs um aumento de 10,16% nos salários dos efetivos e a garantia de que nenhum professor efetivo receberia abaixo do novo piso (R$ 3.845,63).  Os professores decidiram deflagrar a greve sem aprofundar a discussão e paralisar as aulas a partir do dia 11 de abril, por tempo indeterminado.  A gestão providenciou professores substitutos para que os alunos continuassem com as aulas presenciais enquanto as negociações continuam.

A gestão reafirma que em momento algum os canais de comunicação foram fechados e que continua aberta ao diálogo, mas reafirma que manterá a responsabilidade nas contas e o compromisso com os salários em dia.

O candidato da oposição,  Dr. Elton Martins,  do Republicanos,  lidera as intenções de voto na disputa à prefeitura de Águas Belas.

É o que diz levantamento do Instituto Múltipla, divulgado pelo blog a poucos dias do início da campanha eleitoral.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitorado,  ele tem 42,3%, contra 34% do candidato governista Maurício de Josué,  do PT.

Nesse cenário,  brancos e nulos somam 7,7%. Não sabem ou não responderam 16%.

Na pesquisa espontânea,  em que não são oferecidas opções para o eleitor,  Elton Martins tem 30,7% contra 26,3% do petista Maurício de Josué.  Brancos e nulos somaram 6,7% e 36,4% citaram outros, estão indecisos ou não opinaram.

Rejeição

Quando a pergunta é sobre quem o eleitor de Águas Belas rejeita, 37,3% dizem não votar de jeito nenhum em Maurício de Josué e 21% afirmam não votar em Dr. Elton Martins.

Avaliação de Luiz Aroldo

A gestão do prefeito Luiz Aroldo também foi avaliada pelo Múltipla.  Quando a população é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão,  50,7% aprovam, contra 32,3% que a desaprovam. Não opinaram 17%.

Quando o Múltipla chamou a população a avaliar a gestão,  9% disseram ser ótima,  28,3% boa, 37,3% regular,  5,3% ruim, 15,7% péssima e 4,3% que não opinaram.

A pesquisa foi registrada sob o número  de identificação PE – 07721/2024.

Contratante: Marcos Roberto de Moraes Ubirajara. Origem dos recursos:  recursos próprios.

Contratada: Ronald Dias Falabella Neto & CIA LTDA (Instituto Múltipla de pesquisa e consultoria).

Período de realização da pesquisa dias  9 e 10 de agosto de 2024. Foram 300 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa:  Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).