Dilma avalia antecipação das eleições, mesmo vencendo no Senado

Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, Gilberto Carvalho.

Para Doriel Barros, presidente da Fetape, uma das instituições coordenadoras do ato, esse é um momento estratégico para o fortalecimento da sociedade civil. “Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, em especial, em Pernambuco.  Essa elite conservadora, que quer voltar ao poder, odeia o atual Governo, porque foi esse governo que deu oportunidades para os mais pobres”, disse.

Alexandre Pires, do Centro Sabiá, instituição que também está articulando o evento, pontua alguns motivos para os movimentos sociais estarem fechados com Dilma Rousseff: “O diálogo que vem ocorrendo nos últimos 12 anos, principalmente para que se avance ainda mais nas mudanças estruturais, como reforma política, reforma agrária e o debate sobre a democratização dos meios de comunicação; as sinalizações concretas do governo do PT, de que as suas prioridades estão de fato voltadas para as políticas e programas sociais em prol das comunidades mais pobres”.

Acrescente: ” e o fato de as populações do campo e da periferia estarem tendo a oportunidade de viver com mais dignidade, sobretudo com a geração de trabalho e com a garantia de alimentação para essas pessoas, via políticas públicas como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).”

Na próxima terça-feira (17) O Serviço Social do Comércio (SESC) estará em visita ao município de Afogados da Ingazeira.

Será para apresentação dos serviços e benefícios para os comerciantes do município.

O SESC proporcionará descontos de até 50% em serviços de hospedagem e setor alimentício, promovendo atividades de bens e valores acessíveis para lazer, divertimento e eventos sociais.

Os benefícios são atrelados ao credenciamento à carteirinha de associado SESC.

O encontro ocorrerá no auditório da CDL Afogados da Ingazeira às 19h. Todos estão convidados a participar.

A possibilidade de negociar prazos e procedimentos judiciais de forma consensual, incluindo a regularização de débitos, foi uma das inovações do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, para conferir maior eficiência à solução de conflitos.

Com o objetivo de disciplinar a realização dessas negociações, chamadas tecnicamente de negócios jurídicos processuais (NJP), nos processos em que o Estado de Pernambuco seja parte, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, nesta sexta-feira (15), a Portaria nº 24/2019, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Antes do novo CPC, questões como escolha de peritos, prazos e ordem das etapas processuais, forma de cumprimento da sentença ou de regularização de débitos pelos contribuintes, por exemplo, eram definidas unilateralmente pelo juiz. Por meio dos NJP, as partes podem propor e acertar consensualmente, mediadas pelo juízo, o estabelecimento dessas e de várias outras questões, contribuindo para reduzir o litígio.

Com a nova portaria, o Estado de Pernambuco, sendo autor ou réu, ou a parte interessada podem propor NJP para estabelecer, por exemplo, um calendário processual, em que para as partes acordam as datas para cumprimento das etapas do processo, o que dispensa a realização de intimações.

Nos processos de execução de dívida ativa, o contribuinte, por sua vez, pode apresentar um plano de amortização do débito ou propor avaliação, substituição e liberação de garantias. Não é possível obter desconto ou reduções no valor da dívida, mas pode ser feito um programa de pagamento.

Entre outros objetos de NJP previstos na portaria estão: prazos processuais, forma de cumprimento de decisões, ordem de realização dos atos processuais incluindo produção de provas, penhora ou alienação de bens. Dessa forma, a portaria regulamenta a celebração de NJP pelos procuradores do Estado, estabelecendo hipóteses, requisitos, condições e procedimentos, de acordo com os artigos 190 e 191 do CPC e da Lei Complementar estadual 401/2018.

“A celebração de NJP possibilita uma atuação com mais flexibilidade, por parte dos procuradores, levando em consideração especificidades de cada caso concreto, tendo sempre como norte a resolução mais célere do processo e mais vantajosa ao interesse público”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. No âmbito da União, os NJP já foram regulamentados pela Advocacia Geral da União e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, nos Estados, pelo Rio de Janeiro.

A partir dessa quinta-feira (15), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho, em Afogados da Ingazeira, passa a ofertar, também, consultas especializadas em nefrologia. Ao todo, a Unidade vai ofertar cem atendimentos mensais, que serão agendados através da Central de Regulação Regional.

Para este primeiro dia de atendimento, cinquenta pacientes já serão beneficiados com a novidade, que chega com o objetivo de desafogar a demanda da região. “Essa nova especialidade chega para suprir a necessidade da região. Nesse primeiro iremos ofertar cinquenta atendimentos e, no próximo dia 29 de junho, outros cinquenta serão realizados. Os agendamentos já estão sendo feitos diretamente com a regulação do município”, explica Isabel Cristina, coordenadora geral da UPAE.

A UPAE de Afogados da Ingazeira está situada na microrregião do Pajeú e atende a população da X GERES, composta por doze municípios, de segunda a sexta-feira, nas especialidades de angiologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, neurologia, nutrição, oftalmologia, otorrinolaringologia, psicologia, reumatologia, serviço social, terapia ocupacional, urologia e, a partir dessa quinta-feira, nefrologia.

Governador adiantou, ainda, que quer conversar com o presidente Michel Temer sobre a conclusão da Adutora do Agreste

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (08), para discutir propostas que possam ajudar a enfrentar a crise econômica do país. O encontro foi organizado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que convidou uma representação de governadores. O tema da conversa ficou focado no projeto que atualiza e amplia o Supersimples Nacional.

“Esse é um projeto que avançou muito diante do cenário que nós estamos vivendo de frustração fiscal. Eu creio que vai sair um entendimento nacional para que esse projeto seja aprovado e garanta as condições de as pessoas fazerem empreendimentos, podendo ampliar os seus negócios, formalizar o que não está formalizado, ou seja, avançar. Em um momento que exige geração de emprego e renda, são importantes iniciativas como essas”, avaliou Câmara.

O governador também adiantou que o presidente Michel Temer deve visitar Pernambuco e Alagoas, na próxima terça-feira, para visitar as obras de transposição do Rio São Francisco. “É uma oportunidade para nós mostrarmos a questão hídrica do nosso Estado, A obra da transposição é importante, mas a gente vai precisar também conversar sobre outras obras que estão em andamento, principalmente, as adutoras. A adutora do Agreste é um dos temas que eu quero mostrar ao presidente Temer. Nós precisamos ter a transposição pronta, mas também precisamos ter as adutoras prontas para a água poder chegar à casa do povo”, destacou Paulo Câmara.