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COMPESA diz que agravou-se drama hídrico em cidades do Pajeú

Por Nill Júnior

O chefe do Setor de distribuição da COMPESA, Washington Jordão, desenhou num quadro de momento preocupante quanto á distribuição de água na região do Pajeú. Foi participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado de Marya Delânea (Geres) e Heleno Mariano (Ciretran) avaliando a situação dos órgãos regionais.

Segundo ele, o quadro é preocupante e a Adutora do Pajeú tem sido a redenção de vários municípios. A Barragem de Brotas (Afogados da Ingazeira) tem apenas 15% de seu volume.

Além da Barragem do Rosário (Iguaracy) que secou há mais de um ano, o reservatório de Solidão também está praticamente seco. Uma bomba flutuante auxiliará na distribuição.  Municípios como Santa Terezinha e o Distrito de Borborema estão sendo abastecidos com carros pipa.

A Barragem que abastece Brejinho está com apenas 6% da sua capacidade. Em, São José do Egito, São José II está em pré colapso.

A salvação, diz Jordão, será a segunda etapa da Adutora do Pajeú que dará finalmente garantia hídrica à região. “Não há certeza de quando essa água chegará. A Adutora em si está chegando a Afogados, mas precisam fazer intervenções como uma  Elevatória em Sertânia”.

A Adutora que atualmente abastece a região passou a ratear o volume em virtude do colapso em Serra Talhada, obrigando a maior divisão entre as demais cidades. Somado à queda de volume nos reservatórios, o quadro é bastante preocupante. “Vamos torcer pela recuperação com as chuvas de janeiro”, disse Jordão.

Outras Notícias

Amupe promove aproximação entre MPPE e municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveram hoje, 03/03, no auditório da associação, uma reunião com prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos a fim de esclarecer possíveis dúvidas e mostrar aos gestores dois projetos que o Ministério vem promovendo em algumas cidades: o Projeto Cidade Pacífica e o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveram hoje, 03/03, no auditório da associação, uma reunião com prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos a fim de esclarecer possíveis dúvidas e mostrar aos gestores dois projetos que o Ministério vem promovendo em algumas cidades: o Projeto Cidade Pacífica e o Pernambuco verde: lixão zero.
A reunião de hoje também tratou sobre regulamentação de posse de terra, pelo programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O corregedor geral do TJ, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, foi o representante do órgão na reunião. Para ele “foi nítido hoje o interesse dos municípios em legalizar posse de terra. O programa Moradia Legal permite isso. Nós temos o apoio dos registradores de imóveis, temos base legal para isso e acredito que vamos dar um salto de qualidade em Pernambuco nesse aspecto”.

Os gestores puderam conhecer o programa Pernambuco Verde: Lixão Zero, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em conjunto com Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem o objetivo de erradicar os lixões nos municípios pernambucanos. Para o procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros, “os lixões atentam contra o meio ambiente, configuram crime ambiental, e também podem caracterizar estado de improbidade para os prefeitos. Eu sei que há dificuldade para os gestores, mas estamos abertos ao diálogo, eles deixarão um legado para as suas cidades”.

Dirceu Barros também falou sobre o Projeto Cidade Pacífica, iniciativa do MPPE que visa propagar o planejamento de segurança pública nos municípios. Ainda segundo o procurador-geral “o projeto Cidade Pacífica é um prêmio que nós entregamos hoje aos prefeitos. Trata-se de uma iniciativa premiada que engaja o próprio município na diminuição da violência na cidade. No ranking divulgado ano passado, nós tivemos Gravatá em primeiro lugar, o que fez o município ganhar um selo do Ministério Público em segurança”.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “a reunião foi muito proveitosa, com a presença de muitos prefeitos e gestores. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público se mostraram abertos ao diálogo, sempre levando em consideração uma coisa, que é a melhoria de vida da população pernambucana”.

Vídeo de Doido de Zé Vicente agredindo mulher após flagra chega ao MP

  Em São José do Egito, o Ministério Público foi informado de um vídeo com o candidato a vereador José Vicente Souza, o Doido de Zé Vicente, flagrado em suposta compra de votos. No vídeo é possível ver a pessoa que filma o ato sendo agredida com dois socos pelo candidato que depois toma rumo […]

 

Em São José do Egito, o Ministério Público foi informado de um vídeo com o candidato a vereador José Vicente Souza, o Doido de Zé Vicente, flagrado em suposta compra de votos.

No vídeo é possível ver a pessoa que filma o ato sendo agredida com dois socos pelo candidato que depois toma rumo ignorado. Doido tem 65 anos, é ex-presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito e candidato à reeleição pelo PSB. Segundo o MP, a orientação é para a vítima registrar a ocorrência na Delegacia e fornecer o vídeo à Polícia Civil.

Novas regras na transparência de recursos públicos da saúde

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto. Estes anexos devem conter informações sobre […]

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto.

Estes anexos devem conter informações sobre a descrição das categorias de despesas, o detalhamento das obrigações patronais e outras despesas com pessoal, e o detalhamento dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS.

O novo regramento foi aprovado pelo Pleno, em sessão realizada no último dia 29 de julho, e determina em seu artigo primeiro a disponibilização, nos sites oficiais dos órgãos ou entidades supervisoras dos contratos de gestão firmados com OSSs, assim como nos Portais de Transparência do Poder Executivo, de uma série de informações e dados sobre a aplicação dos recursos públicos geridos por OSSs, inclusive das suas prestações de contas mensais. Tudo organizado por unidade de saúde e atualizado mensalmente.

Os demonstrativos sobre o detalhamento dos vencimentos e vantagens, das despesas gerais, das receitas provenientes da Secretaria de Saúde, das demais receitas recebidas, dos contratos vigentes pelas unidades de saúde geridas por Organizações Sociais de Saúde e dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS, descritos nos anexos II a VIII da Resolução, devem também ser enviados ao TCE até o dia 15 do segundo mês subsequente ao da competência das informações, ou dia útil posterior a esta data.

Neles deverá constar o número de cadastro de pessoas físicas (CPF), e o encaminhamento realizado mediante formato aberto de dados, do tipo Comma-Separated Values (CSV), por meio de aplicativo disponibilizado na página da internet da instituição. A disponibilização de informações em formato aberto de dados possibilita a análise das despesas, receitas, folha de pessoal e contratos, tanto pelo controle social, quanto pelo TCE, e o conhecimento do destino final dos recursos públicos.

A partir de agora, estes arquivos poderão ser atualizados, desde que mantido, para fins de histórico, o envio ou a publicação anterior.

O descumprimento do prazo de atualização mensal continua passível de multa e a não disponibilização, ou o não envio dos documentos e das informações, será considerado sonegação, podendo ensejar auto de infração pelo Tribunal de Contas.

As alterações realizadas no artigo primeiro desta Resolução passam a valer a partir de 1º de setembro deste ano. As demais, vigoram a partir da data de sua publicação.

Confira aqui as mudanças nos anexos.

Arcoverde mantém um caso suspeito de coronavirus

Neste domingo, 29 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o município mantém um caso suspeito de Coronavírus, conforme boletim divulgado ontem. O paciente é um homem de 54 anos de idade, que se encontra internado no Hospital Ruy de Barros Correia. O material, que foi colhido e encaminhado ao […]

Neste domingo, 29 de março de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o município mantém um caso suspeito de Coronavírus, conforme boletim divulgado ontem.

O paciente é um homem de 54 anos de idade, que se encontra internado no Hospital Ruy de Barros Correia. O material, que foi colhido e encaminhado ao Lacen-PE, está dentro de prazo de 72 horas para ter o seu resultado divulgado.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Saúde, o município recebeu do Ministério Público de Pernambuco a Recomendação PGJ n° 16/2020, solicitando à população permanecer em quarentena, quanto ao isolamento social.

É preciso ficar em casa, reforçar os cuidados de higienização com toda família e intensificar a atenção com os idosos e pessoas com problemas cardíacos, pulmonares, diabéticos e com doenças crônicas.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões seguem os números do Disk Coronavírus na cidade: 0800-281-55-89 e 3821-0082. A Secretaria de Saúde comunica que continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Brasil descumpre recomendações da ONU sobre direitos humanos

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações […]

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.