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ANA mantém suspensão de captação do São Francisco às quartas-feiras

Por Nill Júnior

Blog do Carlos Britto

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada ‘Dia do Rio’ até 30 de abril de 2018.

A Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações d’água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região.

A medida suspende todas as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do Rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas. A medida não se aplica às captações destinadas ao consumo humano e à dessedentação animal, usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes previamente reservados.

Indústrias e mineradoras que captam o líquido acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Já aquelas que captam até 13 horas por dia, deverão manter as captações suspensas às quartas-feiras.

Penalizações

O não cumprimento das novas regras caracteriza infração por parte do detentor da outorga e está sujeita à aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor, incluindo embargo, lacre e apreensão de equipamentos e aplicação de multas.

Outras Notícias

Petrolina: Miguel Coelho envia projeto para criação de empresa municipal de saneamento

O prefeito Miguel Coelho enviou, nesta terça-feira (10), para votação na Câmara de Vereadores um projeto de lei para a criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). Na prática, o objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Compesa […]

O prefeito Miguel Coelho enviou, nesta terça-feira (10), para votação na Câmara de Vereadores um projeto de lei para a criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). Na prática, o objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Compesa de forma precária.

A nova empresa municipal será vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, que irá organizar toda logística e corpo técnico para captar e fornecer água para a população. A SAAS terá autonomia para desenvolver ainda obras para expandir o esgotamento sanitário da cidade, além de criar soluções para a acabar com o despejo clandestino de esgoto no meio ambiente, como ocorre no Rio São Francisco.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a nova empresa municipal terá metas anuais para cumprir. Serão exigidas da SAAS a melhoria na frequência do abastecimento de água e a expansão da cobertura para áreas do município que não tem água nas torneiras e nem coleta de esgoto.

Desde 2018, o prefeito Miguel Coelho busca uma solução para melhorar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “A gente tentou nos últimos dois anos fazer uma licitação para contratar uma nova empresa para fazer os investimentos necessários. Já estamos cansados com o descaso e despreparo da Compesa com Petrolina. Queremos fazer da SAAS uma das melhores empresas de saneamento do Brasil”, resumiu o prefeito em vídeo publicado nas redes sociais.

PF apreende US$ 49 mil em espécie em casa de Jaques Wagner no DF

UOL A Polícia Federal apreendeu US$ 49 mil (cerca de R$ 253 mil) e relógios na casa do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, durante a Operação Compliance Zero, que investiga as fraudes do banco Master. A PF investiga se Wagner atuou para favorecer a chamada “Emenda Master” no Congresso, que favorecia […]

UOL

A Polícia Federal apreendeu US$ 49 mil (cerca de R$ 253 mil) e relógios na casa do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, durante a Operação Compliance Zero, que investiga as fraudes do banco Master.

A PF investiga se Wagner atuou para favorecer a chamada “Emenda Master” no Congresso, que favorecia o extinto banco de Daniel Vorcaro. Outra suspeita é o repasse de um imóvel de cerca de R$ 2,5 milhões do empresário Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro, a Wagner.

Também são alvos da operação Eduardo Sodré Martins, enteado de Jaques Wagner, e Guilherme Henrique Sodré Martins, conhecido como Guiga, que é pai de Eduardo.

Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF, nos estados da Bahia, São Paulo e no Distrito Federal. Também são cumpridas medidas cautelares diversas de prisão, como proibição de contato entre os investigados e suspensão de passaporte.

O UOL entrou em contato com a assessoria de Jaques Wagner para comentar a operação da PF de hoje e aguarda posicionamento.

A defesa de Augusto Lima afirmou que as diligências da PF são “desnecessárias” e que ele “está há seis meses à disposição das autoridades para esclarecer os fatos em apuração”. “Augusto Lima sempre atuou dentro dos limites da lei, com transparência, responsabilidade técnica e observância das normas que regem o sistema financeiro e a administração pública”, diz a nota assinada pelos advogados Pedro Ivo Velloso, Eduardo Toledo e Sebástian Mello.

Itapetim: 3ª Mesa de Glosas em Homenagem às Mulheres foi marcada por muita poesia e música

Na noite do sábado (01/04), aconteceu a 3ª Mesa de Glosas em Homenagem às Mulheres. O evento, realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, foi marcado por muita poesia na Praça Poeta Rogaciano Leite. Os participantes glosadores foram Lenelson Piancó, Milene Augusto, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Thaynnara […]

Na noite do sábado (01/04), aconteceu a 3ª Mesa de Glosas em Homenagem às Mulheres. O evento, realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, foi marcado por muita poesia na Praça Poeta Rogaciano Leite.

Os participantes glosadores foram Lenelson Piancó, Milene Augusto, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Thaynnara Queiroz, com declamação de Evelyn Marianny e a participação musical de Monique D’Angelo e Vitória Fernandes.

Estiveram prestigiando o show de cultura, o vice-prefeito Chico de Laura – que representou o prefeito Adelmo Moura, além do secretário de Cultura Ailson Alves, e vereadores.

Pacote de bondades parece vingança e sabotagem a Temer, diz Paulinho

O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) afirmou durante evento da Força Sindical no Dia do Trabalho, em São Paulo, que o anúncio do “pacote de bondades” que a presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º) “parece vingança” e “tentativa de sabotar Temer”. Dilma anunciou durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reajustes para […]

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G1

O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) afirmou durante evento da Força Sindical no Dia do Trabalho, em São Paulo, que o anúncio do “pacote de bondades” que a presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º) “parece vingança” e “tentativa de sabotar Temer”.

Dilma anunciou durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reajustes para beneficiários do programa Bolsa Família e uma proposta de reajuste na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, entre outras medidas.

O reajuste na tabela do IR será de 5% e entrará em vigor a partir de 2017. No caso do Bolsa Família, o aumento será aplicado de imediato.

O ato da Força Sindical foi realizado no Campo de Bagatelle, em Santana, na Zona Norte de São Paulo, e teve apresentações de artistas, a maioria cantores sertanejos, sorteio de carros e apartamentos. Às 12h, a Polícia Militar estimou 110 mil pessoas e a organização do evento, 500 mil.

“Esse aumento deveria ter sido feito antes”, disse Paulinho da Força. “Agora parece um pouco de vingança e uma tentativa de sabotar o próximo governo. Então é uma coisa que nós não podemos aceitar. Embora a gente queira a correção da tabela do imposto de renda, é importante lembrar que eles estão nos devendo 72%, e não 5%. Os 5% não cobrem nem a inflação do ano passado.”

A central “pede a mudança da política econômica para o país sair da crise”. O lema escolhido pela Força Sindical neste ano é “Gerar empregos e garantir direitos”. “Temos 11 milhões de desempregados, recessão, crise política que paralisou o país”, diz Paulinho.

O reajuste no pagamento destinado aos beneficiários do programa já estava previsto no plano de governo desenhado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, caso o impeachment passe no Senado. No entanto, Dilma resolveu se antecipar a ele e anunciar o aumento.

Em seu discurso, Paulinho também disse que um futuro governo Michel Temer não deve “mexer no direito do trabalhador”.

“Nos reunimos com o furturo presidente Michel Temer e dissemos olha, ‘não mexa nos direitos do trabalhador’. Um dos caras disse que seria ministro e falou em mexer na Previdência e logo nós pusemos uma nota. No outro dia, ele deixou de ser candidato a ministro. Por isso, já derrubamos um, antes mesmo de ele assumir. Por isso, agora,  queremos um país que volte a ter emprego”, disse.

Deputado abre processo seletivo para equipe de gabinete na Alepe

Do blog da Folha O deputado estadual eleito, Romero Albuquerque (PP), abriu um processo seletivo para a formação de equipe de gabinete. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo e-mail [email protected], até 10 de dezembro de 2018. O edital já está disponível através de do site www.romeroalbuquerque.com.br Esta é a primeira vez que um deputado […]

Foto: Divulgação/Câmara do Recife

Do blog da Folha

O deputado estadual eleito, Romero Albuquerque (PP), abriu um processo seletivo para a formação de equipe de gabinete. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo e-mail [email protected], até 10 de dezembro de 2018. O edital já está disponível através de do site www.romeroalbuquerque.com.br

Esta é a primeira vez que um deputado estadual decide selecionar assessores desta forma. “Estamos selecionando através de um processo seletivo pessoas capacitadas e engajadas com nossas causas para trabalhar junto ao nosso Gabinete”, enfatizou Romero.

As vagas são Assessor de Comunicação e Imprensa, Assessor de Processos Legislativos e Emendas, Assistente na temática: Saúde Animal, Assessor de Relacionamento, Assessor de Fiscalização e Análise de Dados.

Romero lembra que os profissionais além de serem qualificados para as vagas, precisam ter vontade de transformar a vida das pessoas e dos animais. “Queremos gente que estejam motivadas e que desejem realmente fazer a diferença para Pernambuco, e na vida daqueles que não possuem voz”, disse.