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ANA mantém suspensão de captação do São Francisco às quartas-feiras

Por Nill Júnior

Blog do Carlos Britto

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada ‘Dia do Rio’ até 30 de abril de 2018.

Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações d’água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região.

A medida suspende todas as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do Rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas. A medida não se aplica às captações destinadas ao consumo humano e à dessedentação animal, usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes previamente reservados.

Indústrias e mineradoras que captam o líquido acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Já aquelas que captam até 13 horas por dia, deverão manter as captações suspensas às quartas-feiras.

Penalizações

O não cumprimento das novas regras caracteriza infração por parte do detentor da outorga e está sujeita à aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor, incluindo embargo, lacre e apreensão de equipamentos e aplicação de multas.

Outras Notícias

Privatização e a disputa eleitoral em Pernambuco

Por Heitor Scalambrini Costa* “O drama não é que as pessoas tenham opiniões, mas sim que as tenham sem saber do que falam”. José Saramago (escritor português premiado com o Nobel de Literatura em 1998) Na disputa eleitoral de 2026, além da escolha para governador, deputado estadual e federal e senadores, teremos a escolha para presidente. […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

“O drama não é que as pessoas tenham opiniões, mas sim que as tenham sem saber do que falam”.

José Saramago (escritor português premiado com o Nobel de Literatura em 1998)

Na disputa eleitoral de 2026, além da escolha para governador, deputado estadual e federal e senadores, teremos a escolha para presidente. Uma eleição singular, plebiscitária, pois de um lado está a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, um democrata inconteste, tendo como principal adversário, um ilustre desconhecido do povo brasileiro, extremista de direita, cujo cartão de visita é ser filho de Jair Bolsonaro, ex-presidente, julgado, condenado e preso. Atualmente em prisão domiciliar, pelo planejamento e tentativa de golpe de Estado, e cuja família e seus adeptos são conhecidos por apoiarem a ditadura cívico-militar de 1964.

Neste contexto ocorrerão as eleições deste ano, cujo pano de fundo torna a eleição de 2026 nacionalizada. O eleitor de todos os rincões é quem decidirá: democracia ou fascismo. Não será uma simples escolha e disputa partidária, mas civilizatória.

Em Pernambuco, terra do auto intitulado “caçador de raposas políticas” – o ex-governador e ex-candidato a presidente da República, o falecido Eduardo Campos – criticava a “velha política” que, segundo ele, predominava no governo Dilma Rousseff, e dizia que o Brasil precisa “tirar as raposas” de Brasília. Estava em plena campanha para presidente da República.

Lembrei deste fato, quando agora, 12 anos passados seu filho João Campos, ex-prefeito do Recife, e pré-candidato a governador do Estado, concorrerá com a atual governadora, candidata à reeleição, e cuja família sempre esteve ao lado dos Campos, inclusive o pai de Raquel foi vice-governador do próprio Eduardo. A base de apoio durante seus dois mandatos (2007 a 2014) foram repletas de figuras e famílias que representavam o que ele chamou de “raposas políticas”.  Nada difere atualmente, pois tanto do lado de João Campos, como de Raquel Lyra as “raposas políticas” estão presentes, e independente de quem ganhe permanecerão no poder.

Um dos temas de grande repercussão no eleitorado é sobre a privatização. Depois do desastre para o consumidor e a população em geral, com a privatização no ano 2000 da Companhia Energética de Pernambuco-Celpe (atual Neoenergia Pernambuco), as promessas de alcançar a modicidade tarifária, de mais investimentos, e de melhoria da qualidade dos serviços prestados pela empresa, não foram cumpridas. Ao contrário, as “contas de luz” subiram a patamares bem superiores à inflação (2 a 4 vezes), e a qualidade dos serviços despencaram, além dos lucros exorbitantes diante da realidade econômica do país.

Depois de 10 anos da privatização da Celpe, em julho de 2010, pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau para entender “O Que Pensa o Eleitor Pernambucano?”, virou livro, assinado pelos pesquisadores Adriano Oliveira, Carlos Gadelha Júnior e Roberto Santos. Na pesquisa, 70% das respostas reprovaram a privatização, e apenas 14% eram favoráveis à venda da estatal. Hoje não tenho a menor dúvida que a reprovação da população pernambucana se aproxima dos 100%. Mesmo com essa quase unanimidade, sem amplo debate com a sociedade, foi antecipado a renovação do contrato de privatização da Neoenergia Pernambuco, que iria expirar em 2030. Em setembro de 2025, foi assinado a prorrogação do direito da empresa de distribuir energia elétrica no estado até 30 de março de 2060.

Muita pouca coisa difere de ambas pré-candidaturas a governador em Pernambuco, a não ser a luta pelo poder. Um dos pontos é sobre a privatização, agora da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Não somente defendida pela atual governadora, como também implementada na sua gestão, no leilão realizado em 18 de dezembro de 2025, cujo consórcio ganhador (formado pela Acciona e BRK Ambiental, além do fundo Pátria Investimentos) fará a distribuição de água e esgotamento.

Como quem foge da cruz, o governo estadual tem evitado falar diretamente em privatização. Prefere o termo “concessão”, que nada mais é do que uma forma de privatização. Tenta assim confundir o eleitor. Por outro lado, João Campos na sua gestão frente à Prefeitura de Recife, ficou marcada por uma política de privatização de espaços públicos, como a orla de Boa viagem e de Brasília Teimosa os parques de Dona Lindu e Apipucos, e do centro histórico (Distrito de Guararapes). Defendida por argumentos conhecidos e rechaçados pela população, o modelo tem sido criticado pela elitização, com perda de acesso público, e altos custos do estacionamento e de outros serviços oferecidos.

Estes pré-candidatos à frente da disputa, infelizmente não oferecem à população propostas que visem um futuro mais próspero, com maior bem-estar social real as populações. Ambas candidaturas estão infiltradas de forças retrógradas, extremistas, que sob o pretexto de defenderem valores tradicionais, a liberdade de expressão, atacam a democracia. O risco que os fascistas, a extrema direita representa não é retórico, é real, e devemos cobrar de todas as forças políticas progressistas que repilam as forças reacionárias, a começar por Pernambuco. No mínimo é isto que esperamos dos contendores.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix – Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de   Energia Atômica (CEA)-França. A opinião é de responsabilidade do autor.

Senador Efraim consegue liberação de recursos para construção de UBS em São José do Egito

O Senador da República Efraim Filho (União Brasil) confirmou na manhã desta quarta-feira (31) a liberação de quase R$ 2,5 milhões para a construção de 2 novas Unidades de Saúde para São José do Egito. O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), e o de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), comemoraram […]

O Senador da República Efraim Filho (União Brasil) confirmou na manhã desta quarta-feira (31) a liberação de quase R$ 2,5 milhões para a construção de 2 novas Unidades de Saúde para São José do Egito.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), e o de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), comemoraram a liberação dos recursos. As obras devem iniciar imediatamente.

“Agradecemos todo o apoio do Senador Efraim com São José do Egito, já passam de 22 milhões de recursos liberados e autorizados, para construção de escolas, creches, praças, calçamento, ambulâncias, postos de saúde, iluminação pública e várias outras ações”, comemorou o prefeito Evandro Valadares.

Segundo o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares: “Efraim é um parceiro de Ouro Velho e São José do Egito, só temos a agradecer por tudo conquistado”.

Ministro Mendonça: MEC apoiará cobrança de mensalidades se universidades públicas quiserem

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema. A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos […]

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Uol

O novo ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação nas universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o tema.

A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.

O ex-deputado foi um dos 318 a aprovarem, em 1º turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite às universidades públicas oferecerem vaga não gratuita para cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. O projeto ainda tramita da Câmara e precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.

“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”, afirma o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC [outubro de 2015], esta era uma demanda muito forte do setor”.

Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas voltados à educação superior”, diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em qualidade no ensino básico.”

Ainda não há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar, ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.

Teresa Leitão critica Gilmar Mendes

A deputada Teresa Leitão registrou seu repúdio na tarde desta segunda-feira (8/8), à decisão do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que determinou na última sexta-feira a abertura de representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT), visando à cassação do registro da legenda. Protestando contra a medida, considerada seletiva pela deputada, Teresa […]

08.03-PLENARIO-TERESA-LEITAO-RS-7A deputada Teresa Leitão registrou seu repúdio na tarde desta segunda-feira (8/8), à decisão do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que determinou na última sexta-feira a abertura de representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT), visando à cassação do registro da legenda.

Protestando contra a medida, considerada seletiva pela deputada, Teresa lembrou que a última cassação de um partido político aconteceu na ditadura militar e aproveitou sua fala para registrar as iniciativas “autoritárias e truculentas” que vêm sendo adotadas contra brasileiros que tem se manifestado a favor do “Fora Temer”, durante as Olimpíadas.

Tereza disse se sentir plenamente representada pelo texto da Bancada do PT na Câmara, assinada pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, o baiano Afonso Florence. “A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia mais uma ação seletiva e política do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Ao pedir a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, Mendes tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira. Sua decisão contra o PT coincide com um momento em que se tenta cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, sem que tenha cometido crime de responsabilidade, configurando-se um golpe e a instituição de um ambiente político e jurídico de exceção no País.”

Hospital Eduardo Campos chega a 97% de ocupação, diz boletim

Hospam tem 90%. Serra Talhada se aproxima das 140 mortes por Covid-19 A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (17/05) que o município atingiu a marca dos 8.208 pacientes recuperados da Covid-19. Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 18 testes […]

Hospam tem 90%. Serra Talhada se aproxima das 140 mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (17/05) que o município atingiu a marca dos 8.208 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 18 testes rápidos, 10 swabs e 15 exames particulares, sendo 11 pacientes do sexo masculino e 32 do sexo feminino, com idades entre 02 meses e 96 anos.

O município tem 223 casos em investigação, 42.821 casos descartados, 8.446 casos confirmados, 85 pacientes em isolamento domiciliar, 15 pacientes em internamento hospitalar, 100 casos ativos e 138 óbitos.

O 138° óbito se trata de paciente feminina, 96 anos, moradora do Alto da Conceição. Portadora de doença cardiovascular crônica e faleceu no dia 16/05/2021, no Hospital Santa Marta.

A cidade de Serra Talhada tem nesta segunda-feira (17/05) um total de 80 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 97% de ocupação, com três pacientes em leitos clínicos e 68 na UTI. Destes, são 09 serra-talhadenses na UTI e um em leito clínico.

O HOSPAM está com 90% de ocupação, sendo nove pacientes internados na UTI. Destes pacientes, cinco são de Serra Talhada. Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José não há serra-talhadenses internados. Hoje são 15 pacientes serra-talhadenses internados, sendo 14 na UTI.