Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, Gerson Silva (PSB), relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em seu segundo mandato.

O MPPE usou como base para a ação uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TC 1505556-5) que, segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, “apresenta forte material probatório”.

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria constam, realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o art. 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público e a extrapolação do limite de 54% com despesa de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 55,03% da receita corrente líquida. O processo, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, foi julgado ilegal pelo TCE em abril de 2017.

“Para que se comprove que a contratação por tempo determinado se destina a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, como preconiza a Constituição Federal, é imprescindível que se demonstrem os motivos que levaram a administração a contratar. O gestor não só não apresentou os documentos exigidos pela Resolução do Tribunal de Contas 01/2015, relativos às referidas contratações temporárias, como, também, não expôs os motivos ensejadores do excepcional interesse público, por uma única razão: eles nunca existiram”, frisou o promotor José da Costa Soares.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) trouxe a tribuna, nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, a situação do sistema penitenciário brasileiro. Na ocasião, o parlamentar sugeriu a realização de um grande debate para encontrar alternativas que impeçam a movimentação do crime organizado nos presídios.

Além da presença da sociedade, Novaes recomendou a participação do Ministro da Defesa, Raul Jungmann, que irá assumir o recém-criado Ministério da Segurança Pública, e do secretário da Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

“O sistema prisional tem o papel de ressocializar e reintegrar o indivíduo à sociedade, mas isso é um sonho que está no papel. O que acontece no Brasil é que os criminosos são protegidos pelo estado e comandam lá de dentro a vida aqui foral”, disse o vice-líder do governo.

Para ele, o tráfico de drogas, os grupos de extermínios, e as quadrilhas especialistas em assaltos a banco, tudo é monitorando dentro dos presídios. “Não duvido que muitos prefiram estar presos, longe dos perigos das ruas e das facções inimigas. Pois, eles continuam agindo internamente e fazendo mal a sociedade”, enfatizou.

O parlamentar acredita que deva existir “um pacto obscuro” do estado brasileiro com os presidiários. “Não querem enfrentar essa situação para não ter como resultado rebeliões e daí ficar escancaradas as mazelas do sistema penitenciário. Não se mexe com eles, e eles continuam morando lá fazendo o que querem, mas calados. Só sabem o que se passa os que convivem com essa dura realidade”, afirmou.

Segundo Novaes é necessário que os detentos cumpram o tempo com dignidade. “O Estado precisa exercer seu verdadeiro papel e os presos tenham as suas obrigações para que saiam de lá com condições de voltar ao convívio social.

O deputado reforçou a questão de se discutir amplamente o assunto. “Vamos debater nesta Casa Legislativa esta questão e se preciso criar uma Comissão para visitar os presídios pernambucanos, elaborar sugestões e identificar o que está faltando. Temos que enfrentar, se permitirmos deixar como está, vamos sempre enxugar gelo e continuar vendo os crimes acontecerem”, finalizou.

Uma das características mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS), depois da universalidade, é a criação de espaços de controle e participação social. A participação social é um dos princípios mais importantes do SUS, seja na fiscalização dos recursos, seja no acompanhamento e planejamento das ações.

O Conselho Municipal de Saúde tem sido um importante parceiro para as realizações da saúde em Afogados. A universalização da atenção básica, as melhorias no transporte e atendimento dos pacientes fora de domicílio, a ampliação e melhora na rede física instalada, as ações para redução da mortalidade infantil em 66%, dentre outras, tem contado com o apoio e colaboração dos conselheiros municipais de saúde.

Definida por lei, a composição dos Conselhos Municipais de Saúde contam, em sua formação, com representantes dos usuários, prestadores de serviço, gestores públicos e profissionais da saúde. A representação dos usuários acontece de maneira paritária em relação aos outros membros (ou seja, os usuários têm direito à metade dos representantes), democratizando ainda mais esse importante espaço de controle social.

Os novos conselheiros municipais de saúde tomaram posse nesta semana, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, para uma gestão colegiada. A escolha da mesa diretora, incluindo aí a presidência, se dará na primeira reunião ordinário do Conselho, a ser realizada no próximo dia 16, pela manhã, na Secretaria de Saúde.

O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, participou da reunião e destacou a importância do conselho para Afogados, “O conselho é importante para nós, pois garante a participação da população na gestão das políticas públicas de saúde do município. E ficamos felizes pela participação de 16 instituições que vem para somar, e também nos dar orientações para continuarmos acertando nos serviços prestados em Afogados”.

A cerimônia contou com a presença do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que destacou a importância desse instrumento de participação social. “O conselho é uma forma de dar o diagnóstico das necessidades da comunidade urbana e rural. E esse é um conselho que tem mais sensibilidade, porque ele trata e lida com os pontos mais frágeis da população. Então, é um conselho que já vem atuante, que vem forte, e agora vamos mais do que nunca nos unir para poder atender ainda melhor a população,” destacou o Vice, Alessandro Palmeira.

O deputado federal Gonzaga Patriota participou nesta segunda feira (26) em Palmas-TO da Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e da “1ª Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas.

A agenda teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua autoria, que trata da transposição do rio Tocantins, que já foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.

O projeto também prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras, da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas.

Segundo o deputado, no projeto, o canal da transposição tem uma extensão total de 733 km, sendo 220 km de obras e 513 km por gravidade, a partir do Rio Tocantins, passando pela região sudeste do Estado até chegar na região da Garganta, no município de Formosa/BA, de onde seguirá pelo leito do Rio Preto até o Rio Grande por 315 km e, a partir deste ponto, por mais 86 km até desaguar no Rio São Francisco, no município de Barra/BA.

Para Gonzaga Patriota, essa obra representa um grande avanço social e econômico para toda região sudeste do Tocantins e sertão do estado da Bahia; locais castigados pela seca. O deputado defende que o projeto de interligação de bacias gerará renda e emprego no estado de Tocantins, e cita como exemplo as interligações iniciadas em Pernambuco.

“No nosso estado fizemos duas interligações do São Francisco, uma de Cabrobó-PE, para o Ceará e Rio Grande do Norte, com 17 metros cúbicos por segundo de vazão de água e outra de Floresta-PE para a Paraíba e o agreste pernambucano,  com 14 metros cúbicos. Foram investidos mais de 10 bilhões de reais nessas duas interligações; valor que ficou no Estado que está fazendo a doação, que é Pernambuco, e empregou mais de 10 mil pessoas. Importante ressaltar ainda que cidades da região receberão aeroportos e pátios intermodais”, explicou o parlamentar.

Durante o debate, Gonzaga Patriota destacou que o projeto poderá trazer inúmeros benefícios para o estado do Tocantins. “O Rio Tocantins tem muita água. O que propomos é a construção de um pequeno canal para 70 metros cúbicos, saindo um pouco acima do Projeto Manoel Alves no Tocantins até a Serra da Garganta, onde haverá uma queda d’água que vai gerar energia pra toda região do Tocantins, que é carente e sofre. inclusive, com falta de energia. O Estado ganhará milhares de empregos, além de cerca de 5 ou 6 bilhões de reais, que lá serão investidos”, afirmou Patriota.

Questionado sobre o impacto ambiental na região, esclareceu que a água só será utilizada no período de chuvas, quando o Tocantins está com volume de água acima do normal e o excedente escoa para o oceano, sem nenhum aproveitamento. “Essa adutora só pegará a água do rio Tocantins quando ele estiver acima da metade do volume. A adutora não permite que a água seja retirada, caso o rio esteja baixo.”, observou. “Achar que o rio morrerá em virtude deste empreendimento é falta de conhecimento, por isso é importante debater e discutir o assunto amplamente.”

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), fazendo uso do seu Blog acusou a Secretaria de Administração da Prefeitura de Tabira comandada por Flávio Marques de ter batido em 2017 recorde de gastos.

Assessor do ex-prefeito, Gleyson Rodrigues reforçou a denúncia acusando que enquanto em 2016 foram gastos R$ 2.268,48, e em 2017 a despesa teria atingido R$ 701.523,80.

Ontem Flávio Marques falou ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM e rotulou como ignorância a fala de Gleyson e ironizou as afirmações do ex-prefeito Dinca que não observou que os 2 mil reais citados de 2016 são apenas restos a pagar.

“Somente para este ano o orçamento da Secretaria de Administração é de R$ 5 milhões, pois na conta da pasta estão todas as despesas com pessoal, manutenção da frota, compra de pneus, energia elétrica, contas de água, telefone, INSS fora Saúde e Educação, Mensalidade do Cimpajeú e outros”, disse.

Marques informou que em 2017 somente de precatórios judiciais, herança, segundo ele, deixada pelo ex-prefeito Dinca Brandino, foram pagos R$ 157 mil. O Secretário do Governo Sebastião Dias concluiu alfinetando os seus críticos.

Sobre Gleyson, Flávio citou que ele teria deixado uma história mal contada em Caruaru como liderança estudantil e sobre o ex-prefeito afirmou: ”Dinca fora do governo hoje, tenta ensinar o que é certo. E quando estava dentro, só fazia o errado”.

O Diretor Regional da Compesa recebeu nesta segunda-feira (26), O Prefeito de Flores, Marconi Santana, que esteve acompanhado de Igor, Assessor do Deputado Federal DaniloCabral.

No encontro, Marconi tratou de uma solicitação referente à regularização em caso de urgência, do abastecimento de água do Distrito de Sítio dos Nunes.

O caráter de urgência da solicitação deve-se à preocupação da gestão municipal com a situação dos moradores do distrito, que estão sendo abastecidos pela companhia apenas duas vezes por semana.

Marconi Santana disse ter recebido de Marconi Azevedo a garantia de que, o abastecimento passará a ser três vezes por semana, já a partir da próxima quinta-feira, dia 1º de março.

“Se as chuvas continuarem caindo e o volume de água aumentar, o abastecimento será regularizado em 100%”, ressaltou Santana.

O Prefeito ainda pediu ao Diretor, que uma reunião seja realizada com o povo de Sítio dos Nunes, por meio do Escritório Regional da Compesa localizado na cidade de Afogados da Ingazeira, com o objetivo de esclarecer a população sobre o porquê das reduções de abastecimento de água que afetaram a comunidade.

Uma solução fácil e de baixo custo vai fortalecer o abastecimento de água no distrito de Algodões, município de Sertânia, e pode contribuir para o crescimento da região. Uma parceria entre o ProRural, a Compesa, a Prefeitura da cidade e a Associação dos Moradores de Algodões vai levar a água da adutora do Moxotó II para as torneiras de aproximadamente 1100 casas.

Com a solução encontrada, um desvio da adutora para a caixa d’água do distrito, será disponibilizado para a população o acréscimo de mais cinco litros de água por segundo, que equivale a uma vazão de 36 metros cúbicos de água por hora para os moradores do local. A população que hoje recebe a água que vem da Bacia do Rio Jatobá, três dias por semana, terá o abastecimento diário regularizado.

Segundo o presidente a associação, Cândido José da Siqueira Rocha, o recurso hídrico representa crescimento para pequenos lugarejos. “De 2011 até hoje mais de 40 casas foram construídas em Algodões por causa da chegada da água. Com o aumento do abastecimento, com certeza o distrito vai crescer ainda mais”, profetiza Rocha.

O projeto do ProRural terá o investimento de aproximadamente R$ 32 mil para construção da base de assentamento dos filtros e a infraestrutura necessária (verba já liberada para a Associação), a Compesa vai fornecer os filtros, clarificador, tubos e todo o necessário para a operacionalização e gestão do sistema e a Prefeitura colaborará com a estação. Uma ação conjunto que deve mudar a realidade local dentro de 60 dias.

O representante dos moradores do local lembra ainda que o Governo do Estado, através do ProRural e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) tem contribuído muito para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, pois foi responsável para construção da Barragem de Algodões, em 1998, e pela construção de 60 banheiros em 2016.

Fábio Rocha

A diretora da Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões de Tuparetama, Maria Feitoza, esteve na Rádio Tupã FM falando da instalação de ar condicionados nas salas de aula desta escola.

A climatização vai ser realizada pela prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Educação Municipal. A entrevista da diretora foi realizada no dia 24 de fevereiro de 2018.

A Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões tem ao todo 6 salas de aulas que vão receber ar-condicionado. “A nossa escola vai ser a primeira contemplada com este projeto do prefeito”, disse Maria. Esta escola está localizada no Bairro Novo na cidade de Tuparetama.

Esta escola oferece os Ensinos Infantil e Fundamental I e II a 280 alunos nos turnos da manhã e da tarde. “A população que recebemos em nossa escola está muito agradecida e lisonjeada com este imenso presente”, disse.

Segundo a secretária de Educação de Tuparetama, Rafaely de Souza, o projeto é climatizar todas as escolas municipais iniciando por as 6 salas da Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões que está aguardando a licitação da climatização. “Está em processo licitatório”, disse Rafaely. A rede de ensino do município de Tuparetama tem 5 escolas.

Nesta segunda-feira (26), em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanhou o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, em audiências com os ministros da Integração, Helder Barbalho; e da Agricultura, Eumar Novacki (interino); como também com o gerente de Relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Victor Burns.

Durante as reuniões, o vice-líder do governo no Senado e o prefeito solicitaram recursos federais para investimentos nas áreas de infraestrutura, educação, pecuária e manutenção da malha viária e zona urbana de Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra.

“Tanto os ministros como o gerente do BNDES demonstraram atenção e sensibilidade às demandas apresentadas”, avalia o senador. “Foram reuniões muito produtivas e positivas, que resultarão em benefícios para toda a região de Petrolina”, acrescenta o vice-líder.

O senador e o prefeito Miguel Coelho consultaram Victor Burns sobre as possibilidades de financiamento do BNDES em ações de infraestrutura no município; especialmente, para obras de pavimentação e drenagem. Conforme informou o gestor do município, a prefeitura já formalizou solicitação de recursos ao banco, no valor de R$ 60 milhões, por meio do Finem (linha de financiamentos acima de R$ 20 milhões).

Durante a reunião – no gabinete do senador Fernando Bezerra – o prefeito também consultou Victor Burns sobre o Programa de Modernização Administrativa Tributária e de Gestão de Setores Sociais Básicos (Pmat/BNDES) e pediu orientações para a obtenção de recursos de investimentos à área da educação; principalmente, para a construção de mais creches em Petrolina. De acordo com Burns, as demandas da Prefeitura de Petrolina serão analisadas com celeridade pelo BNDES.

No ministério da Integração Nacional (MI), o senador e o prefeito reuniram-se com o ministro Helder Barbalho, quando pediram a liberação de R$ 2 milhões para início do Plano Diretor de Macrodrenagem da zona rural de Petrolina. Fernando Bezerra e Miguel Coelho solicitaram, ainda, que o governo federal – por meio do MI – invista R$ 5 milhões em ações de recapeamento para a manutenção e recuperação da malha viária na região de Petrolina.

Anúncio foi feito pelo Secretário Kaio Maniçoba

O Secretário de Habitação e Deputado Federal licenciado Kaio Maniçoba confirmou em entrevista ao radialista Anderson Tennens na Cultura FM que a Caixa Econômica Federal finalmente autorizou a licitação para construção da nova Praça Sérgio Magalhães.

“Tão logo haja a conclusão dessa etapa teremos a ordem de serviço. Essa fase é a que deixava a gente mais angustiado. Graças a Deus e ao esforço da Prefeitura, sanamos todos os problemas e foi autorizada a licitação da obra. Vamos ter uma das maiores realizações dos serra-talhadenses, atendendo o prefeito Luciano Duque, o vice Márcio e nossos vereadores”, comemorou. Clique aqui e veja detalhes do projeto.

Maniçoba ainda afirmou que está para sair o recurso do Parque Ecológico, de R$ 1 milhão através do Ministério do Turismo. “É um recurso do Ministério do Turismo que a  gente colocou não só para Serra mas para outros municípios. Em Serra, o prefeito escolheu essa obra do Parque, que vai mudar a vida das pessoas”.

Sobre a obra de requalificação do Bairro Mutirão, o Secretário lamentou que a empresa  não a entregue a tempo de que ele entregue antes de sua desincompatibilização.

“Não prometi nem deixei como estava a obra, mas disse que iria tirá-la do papel. Infelizmente a construtora não tem a celeridade que desejamos”, disse, acrescentando estar repassando recursos para que a obra seja tocada. “A obra é tratada como prioridade. O governador atendeu nosso pedido”.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, participou, na útlima quinta-feira (22), de uma das atividades que integram o curso de formação dos novos 20 promotores de Justiça que tomaram posse no mês passado.

A aula aconteceu no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no quinto andar do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, bairro de Santo Antônio, na região central do Recife.

Francisco Dirceu Barros tirou dúvidas dos colegas que vão assumir seus postos no próximo dia 5 de março em 14 cidades do Sertão, cinco do Agreste e uma da Zona da Mata. Também participaram da atividade o diretor da ESMP, Sílvio Tavares, e o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra.

Dos 20 promotores, aprovados no concurso público realizado em 2015 e prorrogado até 2019 pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, 14 vão para municípios do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade).

São cinco para cidades do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e um para Chã Grande, na Zona da Mata. São todas Promotorias de Primeira Entrância e é praxe no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a entrada na instituição pelas comarcas de cidades mais afastadas da capital.

Em nota ao blog, o senador Humberto Costa negou qualquer mal estar com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. Humberto fez questão de ressaltar o apreço que tem pelo prefeito, que considera “uma das lideranças políticas mais importantes do PT no Estado”.

“O senador reforça que em nenhum momento se referiu a Duque na entrevista que deu ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM. Quanto a posição do PT na disputa eleitoral desse ano, o senador reforçou que segue defendendo o debate interno”, diz a nota.

Ao final, Humberto reafirma que não é contra a candidatura própria, mas defende que o projeto estadual esteja alinhado com os interesses em torno da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. “Estará na linha de frente da alternativa definida pelo partido e por Lula”.

Como um incentivo para agricultura familiar, nove municípios pernambucanos receberam hoje (26) um trator de pneus. A ação foi uma iniciativa do deputado federal Danilo Cabral, que por meio de Emenda Parlamentar n 028226\2015, garantiu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão para aquisição dos veículos. A compra dos tratores foi feita pela secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária.

A entrega solene foi feita pelo governador Paulo Câmara aos prefeitos de Bezerros, Carnaíba, Flores, Machados, Rio Formoso, Saloá, Santa Maria do Cambucá, Sirinhaém e Tamandaré. Até o final do ano, outros três serão entregues, totalizando 12 veículos. Para o deputado Danilo Cabral, autor da Emenda, a ação promove a qualificação da produção de alimentos vindos da agricultura familiar, oferecendo condições adequadas aos agricultores. “A nossa iniciativa junta-se a tantas outras realizadas pelo Governo Paulo Câmara na luta pelo fortalecimento desse segmento, como a perfuração de poços artesianos, por exemplo, que ajuda na garantia de uma grande safra”, ressaltou.

Para o governador Paulo Câmara, iniciativas como a do deputado Danilo são sempre bem-vindas. “Os tratores vão garantir mais renda para os agricultores e mais qualidade nos alimentos que chegam, todos os dias, em nossas mesas”, argumentou.

Todos os prefeitos foram unanimes em ressaltar que os veículos vão ajudar no processo produtivo, na preparação de solos, no aumento da produtividade e na geração de renda do município, contribuindo diretamente com o desenvolvimento da agricultura familiar do Estado – responsável por 70% da produção dos alimentos que chegam na mesa dos pernambucanos.

Carnaíba – O prefeito Anchieta Patriota, de Carnaíba, adiantou que o trator será muito bem aproveitado pelas 500 famílias das comunidades Santo Antônio, Pedra D’água, Roça do Destino e Sitio Itã.

Flores – No município, são 166 comunidades rurais. O prefeito Marcone Santana citou, entre outras, as famílias de Matolotagem, Cajá, Santana das Almas, Caiçara dos Quincas, Paço Grande, Lagoa do Saco, que serão diretamente beneficiadas.

Saloá – O prefeito Ricardo Alves destacou que a comunidade de Catimbau será a maior beneficiada em virtude da necessidade. São 1500 pessoas que vivem da agricultura familiar e que sofrem tanto no período da chuva como na estiagem e o trator será fundamental para preparação do solo e o aumento da produtividade.

Rio Formoso – Os oito assentamentos da cidade, segundo a prefeita Isabel Hacker, serão beneficiados, como Minguito, Amaraji, Mato Grosso e Serra D’água.

Sirinhaém – A cidade conta com 5 assentamentos rurais: Taquari, São Vicente, Santo Elias, Tejupa, Tapero Sul. Juntas, elas somam 400 famílias, segundo o prefeito France Hacker.

Machados – Aproximadamente 2 mil famílias serão diretamente beneficiadas, de acordo com o prefeito Argemiro. Entre as comunidades, estão Sitio Santa Cruz, Cerqueira, Jaqueira, Pedra Fina, Paciência, Desengano e Horizonte

Bezerros – O trator vai atender as três comunidades rurais locais: Boas Novas, Sapucarana, Encruzilhada de São João. Ao todo, 10 mil pessoas beneficiadas diretamente.

Santa Maria do Cambucá – O Prefeito Robevan mostrou-se satisfeito em levar a notícia da aquisição do trator para as comunidades rurais de Santa Maria. Ele citou as comunidades de Sitio Baixio, Manduri, Lagoa Doce, Sitio Manso, Marrecas, Gameleira, Pau Santo, Serrinha, Tanque Dantas, Cambucá, Pacaré, Lagoa do Leandro, Serra Seca e Juliana.

Tamandaré – Na cidade são 14 assentamentos e 750 famílias. Entre eles: Coqueiro, Brejo, Saue Grande, Sauezinho, São João e Mascatinho. Para o prefeito Sérgio Hacker, “o trator vem reforçar o conjunto de ações que a prefeitura, com apoio do governo do Estado e do deputado Danilo, está fazendo no município”. Só com o deputado Danilo Cabral, o município já conseguiu 2 Patrol, 3 retroescavadeira, 2 caçambas e 3 tratores.

A COMPESA informa em nota, que no período de 17 de fevereiro de 2018 até a presente data, foram registrados vários problemas no Sistema Adutor do Pajeú, em virtude de constantes quedas de energia, causando paralisações do sistema de abastecimento de água nas cidades que ficam no curso do sistema.

Dentre as cidades prejudicadas, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e o distrito de Jabitacá. Há também redução significativa da produção de Afogados da Ingazeira e Tabira.

“A COMPESA vem trabalhando arduamente para resolver e consertar estouramentos e vários equipamento que estão sendo danificados com essas constantes quedas de energia”, diz a nota. Segundo a empresa, a Celpe foi comunicada de todos os problemas ocorridos neste período de fortes chuvas. “Solicitamos inspeção no sistema elétrico que atende o Sistema Adutor do Pajeú”, conclui.

O TCE tomou uma posição importante em relação às contas de 2011 do ex-prefeito de serra Talhada, Carlos Evandro.

O Tribunal já havia refeito a análise das contas de governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, referentes ao exercício financeiro de 2011, para a emissão do parecer prévio por parte do TCE-PE, não abrangendo todos os atos do gestor.

Como único item descumprido, na decisão reformada, o Relatório de Auditoria constatou o repasse a maior do valor concernente aos Duodécimos do Poder Legislativo, no montante de R$ 57.055,37, ao contrário dos demais repasses, tidos como legais. O Procurador do MPCO Gustavo Massa concluiu que “apesar da diferença ser pequena, a norma constitucional é clara quanto ao limite mínimo a ser repassado ao Poder Legislativo local.Não se pode relevar a irregularidade”.

Decidiu o relator, votando reforma da decisão e aprovação com ressalvas das contas do Prefeito Carlos Evandro Pereira de Menezes, depois da rejeição já ter sido votada pela Câmara de Vereadores.

Agora, avaliou recurso ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Dr. Gustavo Massa, ao Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação, com ressalvas, das contas de governo de  Carlos Evandro  no exercício de 2011.

O Ministério Público de Contas, após Embargos de Declaração não providos (Processo TCE-PE nº 1402790-2), ainda inconformado, apresentou suas razões recursais às fls. 01/11, requerendo que o presente recurso ordinário seja conhecido e provido, para reformar o Parecer Prévio vergastado e recomendar à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas.

Instado a se pronunciar, o gestor, por meio de seu advogado devidamente habilitado, apresentou às folhas 19 a 29 suas contrarrazões ao recurso impetrado pelo Ministério Público de Contas. Mas foi negado o provimento, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada.

Veja a decisão: Decisão Carlos Evandro

*Por André Luis

“Golpista”, “ladrão”, “oportunista”, “farinha do mesmo saco”… Estes são alguns dos adjetivos usados entre petistas e pessebistas nos últimos anos. Mas como em ano de eleição tudo muda a coisa já anda mais amena, com atores de ambos os lados poupando seus rivais.

Para o PT, até pouco tempo uma aliança com o PSB era inimaginável, isto porque o partido teria sido o responsável pelo “golpe parlamentar” sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff, que culminou com o seu afastamento por impeachment.

Já do lado do PSB, a aliança era imprópria, visto que os governos petistas foram os responsáveis pelo desgoverno que se instalou no Brasil, levando a crise econômica e política, segundo os pessebistas.

Se tratando de Pernambuco, a situação é ainda mais grave, com o PT batendo direto na gestão Paulo Câmara que é tachada constantemente de desgoverno por militantes e simpatizantes do partido, além de vários políticos, uma aliança vai contra todo o bom senso existente.

Em entrevista a Rádio Vila Bela de Serra Talhada, o senador Humberto Costa pôs fim ao jogo de esconde-esconde e falou o que todos já sabiam. E ainda foi mais longe, resolveu atacar companheiros de partido ao defender com voracidade a aliança entre PT/PSB não só em nível nacional, mas como a nível estadual.

E tudo isso segundo Humberto para um bem maior, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no alto de sua arrogância está fazendo com que um partido inteiro jogue as favas a sua ideologia e funcione unicamente a seu bel prazer.

Com o país mergulhado em uma grande crise política, o Partido dos Trabalhadores, ao invés de estar lutando ao lado do povo para mostrar aos eleitores a real face dos parlamentares que só legislam em causa própria, se preocupa unicamente em defender o seu líder maior. Um grande tiro no pé.

Com as suas palavras, Humberto dá um recado bem claro aos militantes do partido: “engole o choro, vai lá e abraça o seu coleguinha”. O mesmo que dizer: que se dane o povo, o importante é salvar Lula!

Com isso o PT perde a chance de ser protagonista no estado com uma candidatura própria, com reais chances de eleger a chefe do executivo pernambucano, visto a crescente nas pesquisas de Marília Arraes, para servir de tábua de salvação do governo de Paulo Câmara.

*André Luis é jornalista, estudante de marketing, coordena o portal de notícias da Rádio Pajeú e é redator no blog do Nill Júnior.

Após o ex-prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, anunciar sua decisão de desistir de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um outro aguabranquense se dispõe a colocar seu nome para apreciação dos paraibanos nas urnas, principalmente o eleitorado da região de Princesa Isabel que poderá voltar a ter um deputado para chamar de seu.

De acordo com o Juru em Destaque, trata-se do empresário Genildo Vieira de Andrade, de 65 anos, que inclusive já teria formalizado pedido de desligamento ao diretório municipal do PROS, partido ao qual estava filiado, para ingressar em outra legenda com melhores condições de pleitear o mandato de deputado estadual.

Bem sucedido produtor rural do município de Água Branca, no Sertão paraibano, Genildo Vieira teve sua atividade recentemente divulgada em uma reportagem da TV Paraíba, tendo saído inclusive no programa Globo Rural, por ter mudado a paisagem da sua propriedade e garantido emprego e renda para agricultores da localidade.

Nesta terça-feira(27) acontece a Assembleia Extraordinária da AMUPE, na sede da instituição, a partir das 9h. Na ocasião, haverá assinatura do termo de cooperação entre a Amupe e a Escola de Contas do TCE, com a presença do conselheiro Ranilson Ramos.

A parceria prevê cursos gratuitos para os servidores municipais. Outras parcerias serão apresentadas na reunião, como o projeto UFPE no Meu Quintal e com o IFPE.

Na pauta municipalista, informações sobre as eleições da CNM, sobre o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), o impacto do Piso do Magistério e outros assuntos de interesse dos municípios, que contará com a participação de representante da CNM. Será tratado também a questão dos resíduos sólidos e a extinção dos lixões, além de informes sobre o FEM.

Os participantes terão mais informações sobre o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece dias 5 e 6 de abril. O presidente da Amupe, José Patriota, apresentará a programação e dará mais detalhes sobre o evento.

SERVIÇO

Assembleia Extraordinária da Amupe

QUANDO: 27/02/2018

ONDE: Sede da Amupe – Av. Recife, 6205

HORÁRIO: 9h

Os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e Flores, Marconi Santana, foram escolhidos como políticos de destaque no Sertão do Pajeú. A premiação aconteceu neste final de semana, na sede da AABB, e foi conduzida pelo proprietário da MV4, jornalista Mário Viana.

Também foram agraciados pelo trabalho que desenvolvem em suas respectivas áreas, os Secretários Ney Quidute (Finanças), Artur Amorim (Saúde), Veratânia Moraes (Educação) e Flaviana Rosa (Administração). Outro servidor da Prefeitura de Afogados agraciado foi o fotógrafo Cláudio Gomes, com trabalho reconhecido em sua área de atuação.

“Essa é uma forma de reconhecimento do bom trabalho que a gente vem realizando em Afogados. E agradecemos a todos que votaram e reconheceram os nossos esforços em fazer cada vez mais pela nossa cidade. Agradeço não apenas por mim, mas pelos Secretários que foram premiados também,” destacou o Prefeito José Patriota.

O prêmio de Marconi Santana foi recebido por Júnior Campos e Renata Santana, secretários de Infraestrutura e Finanças.

 “Esse prêmio só aumenta nossa vontade de trabalhar ainda mais por nossa querida Flores. Pois foi para isso que fomos eleitos. Este prêmio é fruto de um trabalho em equipe, desempenhado por pessoas que entendem o nosso propósito, enquanto gestão pública”, pontuou.

Santana também enfatizou, que mais uma vez, sua gestão recebeu o reconhecimento da população e, agradeceu e frisou a participação de todos os servidores da equipe de seu governo, pela dedicação efetiva aos munícipes de Flores.

Folha

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, acusado da prática de crime de lesão corporal contra a própria mãe e uma irmã, em 2014.

A denúncia do Ministério Público Federal foi formulada com base na Lei Maria da Penha. (*) Por maioria, a Corte determinou o afastamento cautelar e provisório do magistrado de suas funções até o julgamento da ação penal.

Para o afastamento, foi necessário o voto da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, já que a medida exige o quórum qualificado de dois terços dos membros do colegiado – no caso, dez votos.

O relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou pelo recebimento da denúncia por entender que há indícios razoáveis de autoria e prova de materialidade do crime. Os eventuais vícios ocorridos na fase do inquérito, suscitados pela defesa, não inviabilizam o recebimento da denúncia, no entendimento do ministro.

O afastamento do magistrado foi requerido durante a sessão de julgamento pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O relator considerou que a medida seria “desarrazoada e desproporcional”, já que a eventual condenação à pena máxima prevista para o crime de lesão corporal não resultaria na perda do cargo de desembargador. Além disso, Napoleão Nunes Maia Filho lembrou que o suposto crime não foi cometido no exercício da função.

O ministro Jorge Mussi abriu a divergência ao votar a favor do afastamento do desembargador. Para os ministros que votaram pelo afastamento, a conduta imputada ao magistrado é grave, incompatível com o exercício da atividade, o que justifica a medida cautelar e provisória.

Em novembro de 2017, a Corte Especial recebeu outra denúncia contra o desembargador, pela suposta agressão a uma dona de casa. Segundo o Ministério Público Federal, a mulher teria acusado o magistrado de jogar entulho em seu terreno e foi agredida por ele durante uma discussão. Na época, não foi alcançado o quórum necessário para o afastamento do magistrado.

O prefeito Tássio Bezerra, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Cruz da Baixa Verde, com base na Lei: 433\2017, aprovada no legislativo municipal em dezembro do ano passado, adquiriu três mil quilos de sementes de milho e 480 quilos de semente de Feijão Guandu, para distribuição aos agricultores do município.

“As sementes foram entregues ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santa Cruz da Baixa Verde (COMDERSC), que atua em parceria com 19 associações de produtores rurais, fortalecendo o programa municipal: Banco de Sementes da Secretaria de Agricultura”, afirmou o gestor.

 “A expectativa é de uma produtividade de 6 mil sacos de milho e 200 sacos de feijão guandu, garantido assim a base alimentar dos agricultores familiares e a circulação de um bom capital na economia e no comércio do nosso município”.

A distribuição das sementes é o início do ciclo, segundo nota. Os agricultores beneficiados devolvem as sementes pós-colheita. Assim, de forma rotativa e solidária é fortalecido o banco de sementes, que atende aos próprios agricultores das associações em todo o município. “Isso aumenta a nossa expectativa de que o numero de sementes dobre para o plantio do ano que vem”, conclui o gestor.

Por Anchieta Santos

O que é a política? – meses antes, mesmo com o Prefeito Luciano Duque com um pé fora do PT e não descartando trocar a legenda até pelo DEM, o senador Humberto Costa visitava Serra Talhada, inaugurava obras ao lado do gestor e fazia juras de amor.  Foi Luciano armar o andor para Marilia Arraes e a candidatura própria que Humberto Costa se afastou.

O distanciamento é tanto que o senador falando a Rádio Vila Bela FM alfinetou o prefeito por votar em deputados fora do PT: “Quantas pessoas que estão com esse fervor todinho pela defesa de uma candidatura própria, já não têm compromisso com candidatos de outros partidos para deputado federal, para deputado estadual. A gente também está vendo esse tipo de coisa e eu acho que se isso acontecer também é uma incoerência”.

E seguiu: A verdade é que o PT tem hoje uma bancada de 11 parlamentares e nós estamos correndo o risco de ter uma redução significativa da nossa bancada. Então, essas coisas têm que ser levadas em consideração”, completou. Está claro que a amizade entre Duque e Humberto azedou de vez.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na noite deste Domingo (25), o sorteio da campanha “contribuinte premiado”, de incentivo ao pagamento de tributos municipais.

O sorteio aconteceu na praça de alimentação, e contemplou contribuintes com dez geladeiras, dez TV’s em LED e uma moto Honda Titan 125cc.

Os prêmios foram sorteados pelo Prefeito José Patriota, pela Primeira-dama Madalena Leite, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e Secretários Municipais.

Alguns contribuintes sorteados, que colocaram a numeração do telefone, receberam uma ligação do Prefeito José Patriota para que se dirigissem à praça para receber suas premiações. Os contribuintes sorteados que não compareceram ao sorteio, podem retirar seus prêmios no setor de tributação da Prefeitura de Afogados, no horário das 8h às 13h, de segunda à sexta.

“Foi muito gratificante poder premiar quem tanto nos tem ajudado a realizar obras e ações em Afogados. São parceiros importantes que, com o gesto de pagar em dia os seus tributos, contribuem com melhorias para a nossa querida cidade,” destacou o Prefeito José Patriota. Segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, a campanha foi um sucesso, e trouxe um incremento de 40% a mais na arrecadação do IPTU e no pagamento da dívida ativa do município.

“Estamos comemorando o sucesso da campanha e nos organizando para fazer outra, ainda melhor, este ano, uma vez que a taxa de inadimplência ainda está alta, em torno de 60%,” informou Ney. A Prefeitura investiu 30 mil Reais na aquisição dos prêmios sorteados.

Confira a relação dos contribuintes sorteados:

01 Moto Honda CG 125 cc 0km

1.       Edgar Lima de Castro – Rua Diomedes Gomes, Centro.

10 TV’S em LED (32”)

1.       Rosilene Veras de Oliveira – Rua Anselmo Correia de Siqueira, Centro.

2.       João Rodrigues de Lima – Rua Antônio Alves dos Santos, Centro.

3.       Aparecida Bezerra de Almeida Silva – Rua Luiz de Souza Cruz, Centro.

4.       Maria de Lourdes da Silva – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

5.       Vágner Marcelo G. da Silva – Rua Belisário Gomes Barreto, Bairro São Cristóvão.

6.       Vital Xavier de Lima – Rua Margarida Martins, Bairro São Braz.

7.       Jeová Raimundo da Silva – Rua Antônio Vieira da Silva, Bairro São Braz.

8.       Marta Roseana de Oliveira Medeiros – Rua Valdemar Viana de Araújo, Bairro Manoela Valadares.

9.       Antônio Casé da Silva – Rua Sônia Ricardo, Bairro Costa.

10.   Edvaldo de Souza Brás – Rua Antônio Rafael de Freitas, Centro.

10 GELADEIRAS

1.       Antônio Galdino da Silva – Rua José Rodrigues da Silva, Bairro Padre Pedro Pereira.

2.       Antônio José da Silva – Travessa Francisco Guimarães, Centro.

3.       Hélio da Silva – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

4.       Lindinalva Gonçalves – Rua sem denominação, Bairro São Francisco.

5.       Fábio Victor da Silva Marcelino – Rua sem denominação, Bairro São Braz.

6.       Elenilda Santos Moura – Rua Josué Martins, Centro.

7.       Ademir Alexandrino Alves – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

8.       Vicente Balbino da Silva Neto – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

9.       Fernando Ferreira de Santana – Rua Cleto Campelo, Centro.

10.   Dielick da Silveira Ramos – Rua sem denominação, Centro.

Numa partida onde mereceu melhor sorte no placar, o Afogados FC perdeu ontem para o Salgueiro por 1 a 0 no Estádio Cornélio de Barros.

O Salgueiro que não vencia há cinco jogos entrou pressionado e promovendo a estreia do novo técnico Sergio China alcançou o triunfo subindo na tabela ao somar 10 pontos.

O primeiro tempo foi morno, sem chances reais de gols para nenhuma das equipes. Os goleiros não tiveram muita participação. Foi apenas no início do segundo tempo que o Salgueiro conseguiu abrir o placar com João Paulo.  Depois dos passes entre Willian e Dadá, o jogador cabeceou direto no gol.

O Afogados acordou e tentou pressionar. Evandrízio quase marcou no último lance do jogo, mas a partida acabou mesmo em 1 a 0.

Público pagante de 890 expectadores para uma renda de R$ 4.198,00. Na próxima rodada, o Salgueiro recebe o Sport no Cornélio de Barros. O Afogados recebe o Vitória no Vianão. As duas partidas acontecem no próximo domingo, às 16 horas.