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Rodrigo Novaes propõe debate sobre sistema penitenciário

Por Nill Júnior

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) trouxe a tribuna, nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, a situação do sistema penitenciário brasileiro. Na ocasião, o parlamentar sugeriu a realização de um grande debate para encontrar alternativas que impeçam a movimentação do crime organizado nos presídios.

Além da presença da sociedade, Novaes recomendou a participação do Ministro da Defesa, Raul Jungmann, que irá assumir o recém-criado Ministério da Segurança Pública, e do secretário da Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

“O sistema prisional tem o papel de ressocializar e reintegrar o indivíduo à sociedade, mas isso é um sonho que está no papel. O que acontece no Brasil é que os criminosos são protegidos pelo estado e comandam lá de dentro a vida aqui foral”, disse o vice-líder do governo.

Para ele, o tráfico de drogas, os grupos de extermínios, e as quadrilhas especialistas em assaltos a banco, tudo é monitorando dentro dos presídios. “Não duvido que muitos prefiram estar presos, longe dos perigos das ruas e das facções inimigas. Pois, eles continuam agindo internamente e fazendo mal a sociedade”, enfatizou.

O parlamentar acredita que deva existir “um pacto obscuro” do estado brasileiro com os presidiários. “Não querem enfrentar essa situação para não ter como resultado rebeliões e daí ficar escancaradas as mazelas do sistema penitenciário. Não se mexe com eles, e eles continuam morando lá fazendo o que querem, mas calados. Só sabem o que se passa os que convivem com essa dura realidade”, afirmou.

Segundo Novaes é necessário que os detentos cumpram o tempo com dignidade. “O Estado precisa exercer seu verdadeiro papel e os presos tenham as suas obrigações para que saiam de lá com condições de voltar ao convívio social.

O deputado reforçou a questão de se discutir amplamente o assunto. “Vamos debater nesta Casa Legislativa esta questão e se preciso criar uma Comissão para visitar os presídios pernambucanos, elaborar sugestões e identificar o que está faltando. Temos que enfrentar, se permitirmos deixar como está, vamos sempre enxugar gelo e continuar vendo os crimes acontecerem”, finalizou.

Outras Notícias

Triunfo Motofest recebeu motociclistas de todo país na 13ª edição

Terminou hoje o 13º Triunfo Moto Fest, que reuniu motociclistas de toda a região e de outros pontos do país para um encontro que uniu o amor a e duas rodas e as belas atrações turísticas da cidade. Shows, homenagens, tendas eletrônicas e o 13º Garota Moto Fest foram algumas das atrações que fizeram parte […]

Fotos: Wellington Júnior

Terminou hoje o 13º Triunfo Moto Fest, que reuniu motociclistas de toda a região e de outros pontos do país para um encontro que uniu o amor a e duas rodas e as belas atrações turísticas da cidade.

Shows, homenagens, tendas eletrônicas e o 13º Garota Moto Fest foram algumas das atrações que fizeram parte da festa.

Dentre os destaques musicais, Thiago Souza E Banda, Brenda Carvalho, Pé-de-serra, Elis Almeida, tenor Igor Alves, Suelen Fernandez, Banda Kaêra, Edição Extra, Banda Base e Novo Som Mix.

Houve homenagens póstumas aos motociclistas Paulo César e esposa Eliane Godoy (Serra Talhada) e Deocleciano Júnior, de Santa Cruz Da Baixa Verde.

Na programação cultural e turística, degustação da Cachaça Triumpho, Licores e Rapaduras, Trilhas dos Caretas pelas principais serras, Forró na Feira, Feijoada 0800, Desfile de Caretas e 13º Concurso Garota Moto Fest 2017

Serra: Cônego Torres atinge meta do IDEB para 2021

O Governo do Prefeito Luciano Duque comemorou em nota os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados nesta sexta. É o caso do Colégio Municipal Cônego Torres, que já superou a meta estipulada para 2021. “Um resgate de colégio histórico que completa este ano 60 anos e era considerado a “faculdade do sertão”, agora retoma […]

Fusal 1

O Governo do Prefeito Luciano Duque comemorou em nota os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados nesta sexta. É o caso do Colégio Municipal Cônego Torres, que já superou a meta estipulada para 2021. “Um resgate de colégio histórico que completa este ano 60 anos e era considerado a “faculdade do sertão”, agora retoma seu lugar de destaque graças a programas como do IQE (Instituto Qualidade no Ensino) que vem sendo aplicado lá”, declarou o secretário de Educação, Edmar júnior.

O “Cônego Torres” é uma escola Integral do Município que vem se destacando e junto com ela mais duas escolas integrais que foram implantadas pelo prefeito Luciano Duque, a Escola Vicente Inácio do bairro Mutirão e a Fausto Pereira do Distrito de Loanda.

“Com a implantação do IQE e o Alfa e Beto (Alfabetização na Primeira Infância), sem dúvida demos um salto de qualidade no ensino das escolas públicas do município, que passaram a contar com professores mais bem preparados e com uma ferramenta que proporciona qualidade, os resultados já começam a aparecer”, disse Edmar e adiantou: “estamos analisando todos os números do IDEB e posso afirmar que temos boas novidades que logo serão anunciadas”, concluiu.

Promotor Lúcio Almeida no Debate das Dez

Depois de um tempo sem participar do Debate das Dez, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto é o convidado do quadro, dentro do programa Manhã Total desta terça-feira. Lúcio fala da pauta do Ministério Público, das solicitações feitas ao governo Raquel Lyra, estradas, combate à fome, combate á corrupção, atuação do Ministério Público na […]

Depois de um tempo sem participar do Debate das Dez, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto é o convidado do quadro, dentro do programa Manhã Total desta terça-feira.

Lúcio fala da pauta do Ministério Público, das solicitações feitas ao governo Raquel Lyra, estradas, combate à fome, combate á corrupção, atuação do Ministério Público na região e outras pautas.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Petrolina: Secretaria de Saúde apresenta relatório quadrimestral

A Secretaria de Saúde de Petrolina apresentou nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2019 – período de maio a agosto. Foram divulgados os investimentos realizados nos serviços e discutidos junto aos vereadores fluxo de atendimento, prestação de serviços, investimentos na Atenção Básica, indicadores de saúde, ações […]

A Secretaria de Saúde de Petrolina apresentou nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2019 – período de maio a agosto.

Foram divulgados os investimentos realizados nos serviços e discutidos junto aos vereadores fluxo de atendimento, prestação de serviços, investimentos na Atenção Básica, indicadores de saúde, ações específicas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, entre outras.

Além disso, o balanço quadrimestral trouxe as ações administrativas, projetos realizados e obras executadas para melhoria do atendimento na área da saúde no município de Petrolina.

A equipe técnica da Secretaria de Saúde ainda respondeu aos questionamentos dos vereadores presentes e destacou os avanços no setor, além de fazer projeções para o futuro e reforçar a parceria com a Câmara Municipal, que tem tido uma participação contínua na gestão atual.

Partidos burlam cotas de candidatas com “mulheres-laranjas”

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país. Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde […]

Por Carolina OMS -Especial da Revista AzMina

Dez anos depois do sucesso, as mulheres-fruta como a mulher Pêra e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que somente uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.

Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos. Desde 2009, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 1997) estabelece que, nas eleições proporcionais, “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Mas dados reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que nem mesmo essa exigência vem sendo cumprida e alguns partidos recorrem a candidaturas de “laranjas” para cumprir sua cota. Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer – nem o próprio. De cada dez dos “sem-votos”, nove eram mulheres, totalizando 14.417 prováveis candidatas-laranjas.

“O TSE entende que esse número elevado de ocorrências no caso das mulheres se deve às chamadas “candidaturas laranjas”, quando o partido lança candidatos apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação feminina nas eleições”, afirmou o TSE para a Revista AzMina.

A lei, no entanto, não prevê sequer uma punição para partidos que descumprirem a regra.

“A lei não prevê cassação de chapa para tais irregularidades. A alteração mais recente na legislação é de 2015 e não incluiu punição às legendas que descumprirem a norma, apenas buscou saídas para incentivar as candidaturas femininas”, respondeu o TSE para AzMina.

O resultado? Embora o Brasil tenha, há nove anos, uma lei que obriga os partidos a preencherem 30% de suas candidaturas por mulheres, a presença delas no Congresso é pífia. Na Câmara, 10,7% dos assentos são ocupados por elas; no Senado, o índice é de 14,8%. Em nível municipal, dos quase 58 mil vereadores eleitos em 2016, apenas 14% eram mulheres. Em mais de 1,2 mil cidades, não há sequer uma vereadora.

Quando era ministra do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada Luciana Lóssio trabalhou para reunir informações e dados que pudessem aumentar a participação das mulheres na política, mas avalia que a legislação ainda precisa ser respeitada para se traduzir em resultados efetivos. “Corremos o risco de ter o esvaziamento de uma lei que foi criada para corrigir um déficit histórico que existe no cenário político brasileiro. A legislação só será respeitada com uma atuação firme da justiça eleitoral e intransigente em relação às fraudes hoje existentes”.

Segundo o TSE, em caso de fraude, cabe ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar ações apontando as irregularidades, que serão julgadas caso a caso pela Justiça Eleitoral.

Questionado pela Revista AzMina, o MPE afirmou que, em relação às mulheres, candidaturas fictícias podem configurar crime de falsidade ideológica eleitoral, podendo resultar na cassação de mandato daqueles que se beneficiaram com a fraude.

“Caso sejam comprovadas fraudes, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária, que se beneficiaram com a ilegalidade. A impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, visto que a fraude não influenciou suas candidaturas”, explica o MPE.

Até hoje, no entanto, nem partidos nem candidatos foram responsabilizados por usarem candidatas laranjas.

A professora de Ciência Política da Universidade de Brasília (Unb) Flávia Biroli defende que é preciso cobrar do TSE mecanismos para fiscalizar e punir os partidos nesses casos. Ela defende ainda que as cotas sejam também usadas para garantir o financiamento das campanhas das mulheres. “Para aumentar o número de mulheres eleitas, é preciso no mínimo que os 30% de cotas tenham validade também para a distribuição do fundo partidário”.