Serra: Caixa autoriza licitação da nova Praça Sérgio Magalhães

Da Agência Brasil

Em Xiamen, na China, onde acompanha o presidente Michel Temer para a 9ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, disse hoje (3) que o teste com bomba de hidrogênio realizado pela Coreia do Norte aumenta a urgência para que se contenha uma escalada armamentista no mundo.

“É apavorante. O mundo está ficando cada vez mais perigoso. É preciso deter essa escalada. O Brasil condena e apoia as resoluções da ONU aplicando sanções à Coreia do Norte em razão dos seus testes nucleares”, afirmou.

Nunes adiantou que, na declaração final da cúpula, os líderes do Brics vão reforçar o apelo à negociação e ao diálogo entre as partes envolvidas para resolver as tensões na Península Coreana. “Não há saída fora da negociação entre as partes interessadas”.

O regime de Pyongyang disse neste domingo ter realizado com sucesso seu teste com uma bomba de hidrogênio mais potente até o momento. Segundo a TV estatal norte-coreana, o artefato pode ser instalado em um míssil balístico intercontinental.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, entre vários outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS), o projeto, que segue agora ao exame da Câmara dos Deputados, fixa em dez dias o prazo máximo de expedição da certidão negativa de débitos e em seis meses o período de sua validade. Tais prazos já vigoram em normas da Receita Federal, mas como passam a ter força de lei são estendidos às legislações estaduais e municipais, padronizando o processo de emissão.

Os prazos para a emissão e validade da certidão negativa de débitos, justificou Armando Monteiro, contribuirão para eliminar os entraves às contratações das empresas em licitações do poder público e à obtenção de empréstimos em bancos oficiais. “O procedimento atual de emissão de certidão negativa é burocrático e caótico”, constata seu parecer.

Diz ainda o parecer que a exigência de certidão negativa de débito tributário é um dos maiores obstáculos ao desempenho de atividades empresariais que envolvem contratações governamentais. “Em inúmeros casos, a empresa contribuinte se vê obrigada a quitar débitos, mesmo que os considere indevidos, apenas porque, sem o pagamento, não pode continuar exercendo sua atividade”, completa Armando. Pelo projeto, o prazo de dez dias é contado a partir da entrada do requerimento no órgão governamental federal, estadual ou municipal.  Atualmente, não existe padrão. O prazo é extremamente variável entre os diversos órgãos públicos.

Estabelece também que a verificação da regularidade do contribuinte será feita a partir dos fatos existentes no dia da requisição da certidão negativa. Hoje, a conta corrente da empresa com a Receita Federal é atualizada diariamente. No dia do pedido, a empresa pode estar em dia com todas as suas obrigações, mas podem ocorrer, nos dias seguintes, antes da emissão da certidão, problemas como erros de preenchimento de formulários, por exemplo,  e a certidão não é emitida.

“O projeto ataca na veia o chamado Custo Brasil”, enalteceu o senador José Serra (PSDB-SP), enquanto a senadora Kátia Abreu (sem partido -TO) disse que a medida “libera a energia empreendedora do brasileiro”.  Segundo os senadores Reguffe (sem partido-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), a iniciativa desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios no país.

Mais produtividade – O projeto integra o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando, ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outras 15 propostas, em tramitação no Senado e na Câmara, fazem parte do relatório do grupo de trabalho. Um dos três projetos novos sugeridos pelo grupo de trabalho votados no Senado elimina a maioria das micro e pequenas indústrias da obrigação do recolhimento antecipado do ICMS (substituição tributária).

Um outro projeto aprovado no plenário amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O quarto projeto – uma resolução do Senado – estabelece o comparecimento semestral à CAE do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais destinadas a aumentar a produtividade da economia. A primeira audiência na CAE está marcada para 27 de março.

Para o senador pernambucano, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como estabelecem os projetos já aprovados,  também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho que foi coordenado por Armando Monteiro.

O cantor Neto Araújo, vocalista da banda Collo de Menina e ex-integrante da banda Cavaleiros do Forró, morreu nesta quinta-feira (2), aos 42 anos.

A informação foi confirmada pela banda Collo de Menina em uma publicação nas redes sociais. Neto morreu em Pendências, no Oeste do Rio Grande do Norte, mesma cidade onde nasceu.

O policial civil Marones Manoel disse no local que ele estava com a esposa e a maior probabilidade é que tenha sofrido um infarto fulminante. Não havia sinais de violência no local.

Sepultamento hoje

Aberto ao público, o velório do cantor Neto Araújo acontece desde a noite de quinta-feira (2), no Ginásio Poliesportivo Otto Bezerra de Medeiros, em Pendências, cidade em que ele nasceu e morava.

Ele faleceu ontem e a notícia de sua morte criou uma comoção nas redes sociais com depoimentos e homenagens de fãs e artistas.

Neto Araújo fez carreira como vocalista de bandas no Nordeste e se destacou na Cavaleiros do Forró. Um cortejo foi realizado nas ruas da cidade até o local do velório

Já o sepultamento está marcado para às 16h desta sexta-feira (3), no Cemitério São Francisco, na mesma cidade. A cerimônia também vai ter acesso aberto ao público. A informação foi confirmada no perfil oficial nas redes sociais da banda Collo de Menina, da qual Neto era vocalista.

Pasta foi criada para fortalecer as políticas esportivas no Estado e titular assume com o compromisso de ampliar as ações do setor

A governadora em exercício Priscila Krause empossou, nesta quinta-feira (27), Ivete Lacerda como secretária de Esportes de Pernambuco. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e reuniu autoridades e representantes do setor esportivo. Durante o evento, a gestora destacou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o esporte.

“O Governo de Pernambuco reconhece a importância que o esporte tem no desenvolvimento social e na formação cidadã. Um estado como Pernambuco merece ter o esporte na primeira agenda do governo para que as políticas que já vêm sendo desenvolvidas sejam ampliadas. Temos uma expectativa muito alta porque Ivete já faz parte da equipe, tem uma ampla experiência na administração pública e agora, empresta a sua experiência e competência para levar as políticas de esporte adiante”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause, que, em seu discurso, agradeceu pela dedicação do ex-secretário executivo de Esportes, Luciano Leonidio.

A Secretaria de Esportes foi recriada pela governadora Raquel Lyra com o objetivo de ampliar e fortalecer programas voltados ao esporte de alto rendimento. Ao assumir a pasta, Ivete Lacerda reforçou a meta de expandir as ações esportivas por todo o Estado. “Assumo o compromisso de ampliar e fortalecer as políticas esportivas para toda a população. Pernambuco vive um novo momento com investimentos recordes em diversas áreas, do social à infraestrutura. E com o esporte não é diferente. O nosso papel é garantir que mais oportunidades cheguem a todos os pernambucanos”, destacou.

O Governo do Estado investe atualmente R$ 11 milhões em mais de mil bolsas para atletas e treinadores, por meio de programas como Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE. Além disso, em 2024, foram investidos R$ 9 milhões por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, e para 2025 já estão garantidos R$ 8 milhões no Edital de Fomento.

Durante a solenidade, autoridades ressaltaram a importância do esporte como ferramenta de transformação social. “Ivete vai assumir uma pasta que é muito importante. Eu tenho absoluta convicção de que a missão que ela traçar a partir de hoje será desempenhada com uma lógica de integração permanente com a área educacional”, afirmou o deputado federal Mendonça Filho. Já o deputado estadual Romero Sales Filho destacou o impacto do investimento no setor. “Falar de esporte, realmente, é falar de transformação. Qualquer investimento sendo feito no esporte, sabemos que estamos tirando jovens da situação de vulnerabilidade. É isso que precisamos fazer enquanto Estado para ajudar a todos aqueles que estão na ponta”, comentou.

PERFIL – Advogada com especialização em Gestão Pública, Gerenciamento de Projetos e Neurociência aplicada ao Comportamento, Ivete Lacerda atuava como diretora de Operações e Negócios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Ela também já passou pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e pelas pastas de Esportes e Turismo do Estado, acumulando experiência na área de gestão e políticas públicas.

Prestigiaram a cerimônia de posse os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Túlio Vilaça (Casa Civil), Juliana Gouveia (Mulher), João Salles (Assessor Especial da governadora em exercício) e a presidente da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Angella Mochel. Também estiveram presentes os deputados estaduais Renato Antunes, Socorro Pimentel, Débora Almeida, Joel da Harpa e Luciano Duque e os prefeitos Israel Ferreira (Vertentes), Luciele Laurentino (Bezerros) e Gilvandro Estrela (Belo Jardim), além do superintendente do Sebrae em Pernambuco, Murilo Guerra.