O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, ao desembargador Sílvio Neves Batista e integrantes do Poder Judiciário.

Segundo o parlamentar, o projeto é inspirado na Lei de Responsabilidade Fiscal e outros mecanismos de transparência, que obrigam os gestores públicos a prestar contas da situação financeira e das ações do Estado periodicamente. “Queremos que esse projeto seja um projeto de toda a sociedade e por isso estamos colhendo sugestões para aprimorá-lo. A ideia é que, independentemente do governo, o secretário de Defesa Social tenha o compromisso de apresentar anualmente um balanço dos principais indicadores de criminalidade e fazer uma prestação de contas da Política de Segurança Pública do Estado”, explicou.

Para o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, que parabenizou o deputado pela iniciativa, a segurança é de longe a maior preocupação dos pernambucanos. “Pode contar com o apoio do Poder Judiciário, porque essa prestação de contas é de extrema importância para que a sociedade tome conhecimento das ações e do planejamento da segurança pública”, avaliou.

A proposta já foi apresentada à secção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), à Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) e ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE).  Silvio Costa Filho pretende ainda apresentar a proposta ao procurador geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, ao governador Paulo Câmara, e a outras entidades da sociedade civil.

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta quarta-feira (17), de audiência com o prefeito em exercício do Recife, Luciano Siqueira, para tratar sobre problemas que precisam de atenção em alguns bairros da capital, onde o parlamentar teve mais de 8 mil votos.

Patriota esteve também com o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, para reiterar a sua preocupação com os problemas acarretados em decorrência da seca no sertão.

Na sexta-feira (19) a agenda será com o governador Paulo Câmara, no Palácio Campo das Princesas e em seguida, no município de Bonito, onde participarão da tradicional festa de São Sebastião.

O campus Serra Talhada do IF Sertão divulgou nesta quarta-feira (17) a lista do Remanejamento referente ao Processo Seletivo 2018. As matrículas dos candidatos remanejados serão realizados nos dias 18 e 19 de janeiro, das 8h às 17h, na sala do controle acadêmico do campus.

É preciso atenção, pois na lista, os estudantes estão remanejados de acordo com o grupo em que se inscreveram. Há candidatos remanejados tanto para os cursos subsequentes quanto de Ensino Médio Integrado.  Para a realização da matrícula dos alunos menores de idade é necessária a presença dos pais ou responsáveis. Clique aqui  para ter acesso à lista dos candidatos remanejados.

A documentação necessária para a matrícula pode ser encontrada aqui.

Os agricultores do município de Sertânia cadastrados no Garantia-Safra 2016/2017 irão receber o benefício, a partir deste dia 20 de janeiro. São 2.270 agricultores familiares que terão direito a R$ 850, concedidos em cinco parcelas de R$ 170, que poderão ser retiradas em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.

O aporte da Prefeitura no valor de R$ 118.269,00 já havia sido repassado desde agosto de 2016, mas apenas agora a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) do Governo Federal iniciou o pagamento do Garantia-Safra.

O benefício é para agricultores cadastrados no Programa, que moram em municípios cuja perda da produção agrícola tenha sido de ao menos 50%, devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Na manhã desta quarta-feira (17/01/18), o prefeito Anchieta Patriota (PSB), esteve inspecionando a construção de uma Praça que está sendo construída no Povoado de Roça de Dentro, localizado na zona rural do município de Carnaíba, que fica no Sertão do Estado.

Estão sendo investidos na obra mais de R$ 44 mil reais, e a empresa responsável pela a execução do trabalho, é a LM NUNES, e em breve, dentro dos próximos dias, após a conclusão da obra, a população vai contar com um espaço de lazer. Na localidade também foi implantado o sistema de abastecimento de água, beneficiando mais de 60 famílias.

Por Anchieta Santos

Em jogo de dois tempos distintos o Afogados FC empatou em 1 a 1 com o Central na noite de ontem no Vianão na abertura do Campeonato Pernambucano 2018.

Douglas de cabeça fez o gol do Afogados no tempo inicial e Leandro Costa de pênalti empatou para o Central na fase final.

O Afogados FC teve o atleta Charles expulso ainda no 1º tempo e assim jogou mais de 45 minutos com apenas 10 atletas.

1.200 expectadores pagaram ingresso para uma renda de R$ 24 mil reais. Thiago Nascimento apitou o jogo com José Daniel e Fernando Antônio atuando como assistentes.

No sábado o Afogados já tem uma pedreira pela frente enfrentando o Sport na Ilha do Retiro. Nos demais resultados Sport e Flamengo empataram sem gols em Arcoverde – Pesqueira e Belo Jardim também 0 a 0.

Por Anchieta Santos

Depois de sofrer paralisação por alguns meses a obra da Adutora do Pajeú, ramal que liga São José do Egito a Itapetim foi reiniciada. A informação foi passada pelo repórter Marcelo Patriota ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. São cerca de 18km entre as duas cidades.

A obra está com a tubulação colocada desde a ETA-Compesa em São José do Egito cortando os bairros: São João, Borja e Planalto. A tubulação já atravessou a área urbana de São José, saindo sentido Ambó.

O terreno para construção da Estação Elevatória foi doado pelo Empresário Evaldo Campos e fica na saída de São José do Egito sentido Ambó, na Fazenda Muquém.

Com 598 km de extensão, a Adutora do Pajeú, após conclusão de todas as etapas, vai beneficiar cerca de 400 mil pessoas de 21 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba.

O empreendimento capta água do Rio São Francisco, no Lago de Itaparica, no município de Floresta (PE).

Do Folha das Cidades

Em entrevista ao jornalista João Ferreira, na manhã desta quarta-feira, na Rádio Itapuama FM, o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Geovane Freitas, ex-secretário de Finanças na gestão Zeca Cavalcanti, garantiu que a nova Agência do Ministério do Trabalho em Arcoverde será modelo para todo o País. A agência de Arcoverde será uma das melhores do Brasil e servirá de modelos para o Ministério do Trabalho, disse Geovane.

Freitas destacou que esse era um pedido do deputado federal Zeca Cavalcanti, para assim poder ofertar não apenas a Arcoverde, mas a toda a região, uma agência do MET completa, com todos os serviços, conforto e agilidade. De acordo com ele, a nova agência, que funcionará na mesma Avenida Severiano José Freire, em frente ao endereço antigo, se transformará, entre outras coisas, numa fábrica de carteiras de trabalho, disponibilizando o documento em 10 minutos. Geovane também destacou a parceria que já realizou com a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), para disponibilizar em tempo ágil as CTPS para os trabalhos do município e a parceria que já está fechando com o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB).

Além das famosas carteiras de trabalho, a nova agência deverá contar com uma Sala de Mediação, afim de facilitar a construção de acordos entre os geradores de trabalho (empresários) e os trabalhadores, evitando processos judiciais e facilitando a vida de todos. Aliado a isso, ele destacou também a implantação de um Plantão Fiscal. “Além das funções normais de uma agência, vamos trazer para Arcoverde a sala de negociação e um Plantão Fiscal, mensal, que vai orientar as empresas a não incorrerem em erros que possam gerar punições por parte da fiscalização trabalhista”, afirmou Geovane Freitas.

Outro ponto tocado na entrevista foi a questão da qualificação profissional. “Muita gente pensa que a agência do Ministério do Trabalho é só para tirar carteira profissional, não! Além desses serviços que vamos disponibilizar, vamos também trazer para Arcoverde e região, a pedido do deputado Zeca Cavalcanti, um leque de cursos de qualificação profissional que vai atender a mais de 5 mil trabalhadores nos Sertões do Moxotó e Pajeú”, disse Freitas. Segundo ele, o deputado trabalhista está garantindo recursos da ordem de R$ 8 milhões para a capacitação e qualificação dos trabalhadores pernambucanos, particularmente na região do Moxotó e Pajeú.

Ele ressaltou também o papel da Superintendência do Trabalho no sentido de formalizar cooperações técnicas para preparar as cooperativas no estado e assim poderem captar recursos que, somente no ano passado, teve R$ 20 milhões disponíveis.

“Portanto João, Arcoverde além de se tornar uma agência modelo para o Ministério do Trabalho, de implantar de forma pioneira no interior uma sala de negociação, se tornar, podemos dizer, uma fábrica de carteiras profissionais para atender a toda a região, vai se tornar também num centro de qualificação profissional. Esse sempre foi o desejo e um pedido dos deputados Zeca e Jùlio e estamos trabalhando para entregar esse importante equipamento para empresários e trabalhadores agora em fevereiro, após o Carnaval”, concluiu Geovane Freitas.

Defesa apontava risco de vida do deputado na cadeia em razão de ‘graves problemas de saúde’. Defesa se disse ‘perplexa’ com a decisão e afirmou que recorrerá ao Tribunal de Justiça do DF.

Do G1

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) um pedido do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para cumprir pena de prisão em casa.

Trata-se da decisão definitiva sobre um pedido de “prisão domiciliar humanitária”, apresentado pela defesa do deputado no ano passado, logo depois que ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo e foi levado ao presídio da Papuda, em Brasília.

Os advogados alegavam que, na cadeia, há risco de vida para o deputado, de 86 anos, em razão de “graves problemas de saúde”: um câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

Em nota, a defesa de Maluf se disse “perplexa” com a decisão e informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância (leia mais ao final desta reportagem).

Ainda em dezembro, Macacari negou um primeiro pedido preliminar da defesa, mais urgente, levando em conta informações básicas prestadas pela Papuda sobre a estrutura oferecida no presídio.

A nova decisão do juiz foi baseada em laudos mais completos do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do deputado; em dados detalhados sobre o atendimento médico prestado na Papuda; e ainda em parecer do Ministério Público – todos os órgãos se pronunciaram a favor da manutenção do deputado na cadeia.

Após analisar todas as manifestações, Macacari concluiu pela permanência de Maluf na Papuda. “A prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio […]. Há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos”, escreveu na decisão.

Maluf foi condenado no ano passado a 7 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por lavagem de dinheiro.

Em dezembro, no último dia antes do recesso do Judiciário, o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o segundo recurso apresentado contra a sentença e determinou o “imediato início” da pena.

Dias depois, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa para suspender a prisão, baseado na alegação de que ele ainda teria direito de apresentar outros recursos ao STF.

Como o juiz decidiu

Na decisão, o juiz Bruno Macacari considerou que, apesar de ter 86 anos e estar com “doenças graves e permanentes”, Maluf tem condições de ficar na cadeia, assim como outros 144 presos idosos do Distrito Federal.

O magistrado considerou que o deputado “não se vê no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”. Para provar isso, ele mencionou uma entrevista na TV dada por Maluf em outubro do ano passado ao jornalista Roberto Cabrini.

“Àquela ocasião, o reeducando se movimentou com aparente destreza, apesar da idade avançada, jamais se apoiando, durante a entrevista, na bengala de que passou a se servir desde que emanada a ordem de prisão”, afirmou o juiz.

Na mesma entrevista, destacou Macacari, Maluf disse que andava, no mínimo, três quilômetros todos os dias.

No laudo, o IML aferiu que Maluf tem dificuldades normais de um idoso para se locomover. O juiz ainda verificou que foram colocadas barras laterais e acesso facilitado ao banheiro da cela de Maluf.

Em relação aos problemas cardíacos, o juiz levou em conta exames que apontam condição “estável”, sem risco de ocorrência de “evento grave”.

Mesmo assim, destacou que a estrutura de saúde para o parlamentar é a mesma disponibilizada para outros detentos com problemas cardíacos.

“É certo que o sistema carcerário local não conta com médico em regime de plantão nas vinte e quatro horas do dia. E não poderia ser diferente. Afinal, repito, estamos falando de um presídio, e não de um hospital ou de uma UTI”, afirmou.

Em outra parte da decisão, o juiz contesta argumento da defesa sobre a alimentação do deputado, dizendo que são oferecidas “refeições especiais”, com cardápios definidos por nutricionistas.

“Se o sentenciado tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu o juiz.

O que diz a defesa

O advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a defesa está “perplexa” com a decisão.

Em nota, disse que o juiz reconheceu que Maluf vem sendo “ajudado, tratado e auxiliado” por outro detento, que é médico, o que seria uma admissão da “falência” do Estado em prover condições de segurança para o deputado.

“Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o dr. Paulo poderá não suportar o que está sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasília tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito”, afirmou.

A defesa alertou que não há médico disponível na Papuda das 16h às 9h. No processo, destacou que no início deste ano dois presos mais jovens morreram por problemas cardíacos devido à falta de socorro rápido.

Leia a íntegra da nota da defesa:

O Juiz da Vara de Execução Penal houve por bem indeferir a prisão domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico . Ou seja reconhece o Sua Excia que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência apos as 16 hs ate as 9 hs ,mas entende que um outro preso , que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário. A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr Paulo poderá não suportar o que esta sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasilia tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito.

A Prefeitura de Afogados promove, a partir desta quinta (18), atividades direcionadas às crianças e adolescentes nesse tradicional mês de férias escolares. O objetivo principal é atrair essa faixa etária de público para o espaço da biblioteca pública municipal e incentivar o gosto pela leitura.

As atividades tem início às 15h, com contação de histórias direcionadas para crianças de até 09 anos. Na sexta, às 9h, “Entre duendes e fadas” (roda de leitura) e às 15h, oficinas e hora do conto, para crianças até 12 anos de idade. À noite, ainda na sexta (19), a partir das 19h, a atividade “bebê e livros”, oficina com mães e pais, e crianças até 04 anos de idade.

A programação tem continuidade na próxima terça (23), com mais oficinas de leitura e contação de histórias. A participação é gratuita e cada atividade está limitada à participação de até 20 pessoas, priorizando a ordem de chegada. A biblioteca pública municipal é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, e funciona no prédio-sede da Prefeitura, com entrada pela Rua Barão de Lucena.

Senador Humberto Costa admite dificuldade para compor para proporcional

Do blog da Folha

Se a aliança com o governador Paulo Câmara (PSB) poderia beneficiar o PT Pernambuco na majoritária, caso negociasse a vaga do Senado, na proporcional o partido ainda tem um nó a desatar: tentar compor uma chapa que dê coeficiente eleitoral para recompor a bancada federal. Em 2014, a legenda murchou. Além de não ter conquistado nenhuma cadeira na Câmara, fez apenas três na Assembleia (Teresa Leitão, Odacy Amorim e Paulinho Tomé). Mas o problema é que faltam ao partido quadros que puxem votos e siglas que queiram se juntar aos petistas.

O senador Humberto Costa (PT), que trabalha para se reeleger pela Frente Popular, reconhece que o cenário não está fácil para a agremiação. “Independente se vai haver aliança com o PSB, o PT tem que estar preparado para tentar fazer o coeficiente eleitoral. Reconheço que hoje não temos número suficiente”. Segundo ele, o partido terá que ter uma chapa maior, com outros nomes mais fortes na proporcional estadual e federal. Neste último a chapa terá que atingir no mínimo 170 mil votos. Nas eleições passadas, o PT fez 384 mil votos, mas, por ter se coligado com PTB, PCdoB e PDT, acabou apenas ajudando a eleger outros candidatos.

De acordo com o cientista político, Antônio Lucena, por não ter nomes de peso, o PT terá que se aliar a legendas que num passado recente criticava por ter votado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), como é o caso do PSB. “Ele (o partido) vai ter que se aliar por questões de sobrevivência. Se não se aliar, ficará isolado e corre risco de passar pelo o que o PSOL passou. Tinha coeficiente alto, mas não conseguia eleger o candidato”, avaliou o especialista. Mas ele pondera que a Frente Popular poderá ser mais enxuta neste ano. “Com alguns partidos saindo da base a eleição fica mais fragmentada e o PT tem condições de se inserir”, acrescentou.

O presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que restaurar a bancada na Câmara é uma preocupação prioritária da legenda. Há três meses, afirmou, foi formada uma comissão com membros da Executiva e lideranças, como Humberto Costa, Teresa Leitão e o ex-prefeito João Paulo, para traçar estratégias e estimular candidaturas do interior. “Também estamos dialogando com os partidos que tem a mesma agenda no país, como a candidatura de Lula e o restabelecimento da democracia. Na eleição passada, o PT fez quase 400 mil votos e se estivesse sozinho faria dois deputados”, destacou. João Paulo é um dos nomes que podem disputar a Câmara.

Sobre a aliança com os socialistas, Bruno Ribeiro falou que há três decisões unânimes do diretório favoráveis à candidatura própria, reafirmando o posicionamento de oposição ao Governo do Estado. “Perdemos 2014 e não temos nada a ver com o governo que está ai”, disparou o presidente. Alas do PT defendem a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT), mas há outras correntes que querem aliança com PSB.

Esta é Joyce Milena Soares Siqueira, 11 anos, residente na Rua Antônio Simão do Nascimento 73, no Bairro do Borges, em Afogados da Ingazeira. Sofre de uma doença rara na visão do olho esquerdo, Ceratocone, e precisa colocar um Anel de Ferrara.

O procedimento cirúrgico é realizado somente particular no SEOPE de Recife, e a família não tem condições financeiras. Sua mãe procurou o blog do amigo Júnior Finfa que lança esta campanha e resolvemos apoiar por aqui também, para que Joyce não perca a visão. O Valor das despesas cirúrgicas é de R$ 5.500,00.

Dados Bancários

Caixa Econômico Federal

Agência 1433

Operação 013

Conta Poupança 16504-1

Nome: Jakeline Soares Lopes Siqueira

Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades; interessados podem se inscrever até dia 22 de janeiro

Estão abertas a partir desta quarta-feira (17) as inscrições de profissionais interessados em atuar como docentes de cursos de formação inicial continuada oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Garanhuns. Os interessados deverão se inscrever gratuitamente através do site pronatec.ifpe.edu.br até o dia 22.

Cada candidato poderá se inscrever em até três códigos distintos. Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades, entre vagas e formação de cadastro de reserva, distribuídas entre os cursos  de Desenhista de Móveis, Assistente de Produção Cultural, Agente Cultural, Recreador Cultural, Audiodescritor, Agricultor Familiar e Operador de Sistemas de Irrigação. Os aprovados deverão ter disponibilidade para uma carga horária semanal de até 16h e atuarão em Garanhuns ou no Distrito de São Pedro. Eles receberão um valor de R$50 por hora trabalhada.

O resultado preliminar será divulgado no dia 29, ficando o dia 30 reservado para interposição de recursos e o dia 31, para a divulgação do resultado final. De acordo como edital que regulamenta o processo seletivo, os cursos deverão ter início já em fevereiro. Para conferir o edital, com todas as recomendações necessárias para participação no processo seletivo, clique aqui.

Após apresentar o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à OAB, Adeppe e Sinpol-PE, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, entrega nesta quarta-feira (17), a proposta ao desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo do parlamentar é discutir a iniciativa e colher sugestões do presidente do Tribunal e integrantes do judiciário.

O projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores da violência, além dos números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, que já são divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

O objetivo da ação, de acordo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública de Pernambuco, além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

A expectativa é que o projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, comece a tramitar na Casa no inicio do período legislativo, que deve ser retomado em 1º de fevereiro.

Serviço

Pauta: Apresentação do Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança ao TJPE

Data: Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Hora: 16h30

Local: Sede do TJPE, Praça da República, s/n – Santo Antônio.

A prefeitura de São José do Egito emitiu nota sobre a denúncia de servidores ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reproduzida em nota do comunicador Anchieta Santos, de que haveria atrasos em pagamentos na área de saúde.

Segundo a nota, com relação à citação dos servidores da saúde, caso dos dentistas, o atraso não é de 3 meses como divulgado e sim de 8 dias. “Isso em função de um atraso no repasse de verba que vem para esse fim por parte do Governo Federal, que deverá ser liberada em breve, o repasse sendo feito será quitado imediatamente a dívida com os servidores”.

“O caso do PSF de Riacho do Meio é que um dos médicos que atende o distrito pelo programa Mais Médicos, pediu férias para resolver problemas particulares e de acordo a legislação vigente foi concedida. Porém outro médico foi deslocado e o PSF funciona normalmente com toda equipe de profissionais que lá atua”, diz o texto.

E segue: “com relação aos aposentados a folha do 13º foi paga nessa quarta (17). A folha do salário de dezembro deverá ser paga até o fim de janeiro, pois um repasse prometido pelo Governo Federal no fim do ano de 2017, não chegou, o que prejudicou ainda mais as finanças do município”.

Segundo a nota, o prefeito Evandro Valadares já explicou a situação aos servidores inativos.

O prefeito Arquimedes Valença (PMDB) confirmou ontem terça-feira (16), que em Buíque, no Vale do Ipanema pernambucano, vai ter Carnaval em 2018 “sim senhor”, pondo fim ao boato sobre a não realização do evento.

Segundo a secretária de Finanças, Telma Valença, a Prefeitura ficou preocupada com a questão de finanças do município a espera de um aporte do Governo Federal que garantiria o evento.

O Carnaval vai começar na sexta-feira (09/02) com as Carmelitas e uma banda, não especificada. A decoração já está sendo feita e o tema será o mesmo do ano passado: Magia e Folia.

Segundo a Associação Comercial, a expectativa é que o evento vai movimentar a economia.

O prefeito Arquimedes Valença foi quem anunciou as atrações que vão animar a folia de momo. Disse que não pretendia comprometer os recursos do município, mas vai utilizar os recursos que vem para o município.

Disse que vai fazer o Carnaval com o funcionário com dinheiro no bolso. Entre as atrações confirmadas estão Chiclete com Banana, Almir Rouche, Tatau Araketu e Marreta é Massa.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Após ampliar o horário de recolhimento de animais de grande porte, em Petrolina, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), triplicou o número de animais retirados das ruas da cidade. Até esta terça-feira (16), já foram apreendidos 160 animais, entre cavalos e jumentos. Duas vezes por semana, uma equipe está realizando uma ronda noturna.

De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, esse quantitativo já superou os meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado.  “Vamos continuar intensificando esse trabalho em toda a cidade de Petrolina. Pedimos a colaboração da população para que faça denúncias através do 156, porque mesmo com todo trabalho realizado pela Prefeitura, as pessoas ainda insistem em soltar esses animais, principalmente no horário noturno”, frisou.

O proprietário que tiver um animal apreendido tem um prazo que varia de 7 a 15 dias para recuperá-lo no Centro de Zoonoses. É preciso pagar uma taxa e retirar o animal, caso contrário ele será colocado para doação. Já os interessados em adquirir um dos animais devem ter propriedade na zona rural, comparecer ao CCZ nas quintas-feiras, no período da manhã, e apresentar a documentação pessoal e da propriedade. O Centro de Controle de Zoonoses está localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.

Ao fechar o ano com 5.427 assassinatos registrados, Pernambuco contabilizou um aumento de 21,1% no número de homicídios quando comparado com 2016. Com o total de 2.612 mortes, 48,1% das mortes violentas de 2017 se concentram em onze dos 184 municípios do estado. Dessa lista, oito cidades pertencem a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) nesta segunda-feira (15). Ao somar os 12 meses de 2017, a capital pernambucana disparou na frente quando o assunto é Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Isso porque Recife registrou 791 casos do tipo, o que representa 14,6% do total.

Na segunda posição está o município de Jaboatão dos Guararapes, localizado no Grande Recife, com 398 mortes, ou 7,3%. Já Caruaru, no Agreste, forma o top três das cidades com mais assassinatos registrados com 262 homicídios, o que representa 4,8%.

Com menores índices em todo o estado, quatro localidades foram às únicas a não registrar assassinatos ao longo do ano de 2017. São elas: Salgadinho e Cumaru, no Agreste pernambucano, Ingazeira, no Sertão, e o arquipélago de Fernando de Noronha. Outros quatro municípios registraram uma morte ao longo do ano, todos localizados no Sertão do estado. São eles: Calumbi, Granito, Quixaba e Solidão.

A Justiça Federal de Pernambuco recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra o ex-prefeito, José Edson Cristóvão Carvalho, Dinca Brandino, do MDB.

Ele é acusado de ausência na prestação de contas de verba recebida dos convênios nº 653078 (contrato de repasse nº 0260119-01), 711198 (contrato de repasse nº 0308467-55), 646458 (contrato de repasse nº 0278748-94), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foram formalizados e executados entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério da Agricultura, com o objetivo da construção de um Parque de Feira de Animais foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério do Turismo, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012.

O Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra recebeu a ação de improbidade. Na petição há o pedido liminar feito para bloquear bens do ex-prefeito de Tabira no valor equivalente a R$ 1.584.850,34 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quarto centavos).

O magistrado observou que a petição inicial contém a narrativa de fato que, em tese, importa ato de improbidade administrativa, nos moldes dos artigos 10, 11 caput, Lei nº 8.429/92. “Tem-se, ainda, que a demanda se encontra acompanhada de elemento documental suficiente ao recebimento da inicial”, escreveu o Juiz Federal na decisão emendando: “Neste sentido, recebo a petição inicial, de modo que determino o prosseguimento do feito, na forma do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/92”. Ainda na decisão, o Juiz Federal Emanuel Guerra definiu o prazo de 15 dias para José Edson Cristóvão de Carvalho se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

As novas regras da legislação trabalhista estão em vigor desde novembro de 2017, mas muitos funcionários, gestores e empresários do Sertão do São Francisco ainda têm dúvidas sobre as mudanças. Atenta a esse cenário, a unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizará no dia 26 de fevereiro a oficina ‘Entendendo a Reforma Trabalhista’, cujas inscrições já estão abertas.

O evento ocorrerá na sede da entidade, localizada no mesmo prédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), e vai abordar temas importantes, como:  jornada e contrato de trabalho, remuneração e férias, negociação coletiva, representatividade dos empregados, trabalho da mulher, entre outros.

Com duração das 8h às 17h, a oficina terá como palestrante o consultor empresarial, especialista em auditoria contábil e fiscal, Edson Lins, que também tem MBA em Gestão de Pessoas e experiência profissional na área de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Financeiro, Legislação Trabalhista e gestão de equipes. Em outras oportunidades, Lins já ministrou a oficina para empresários e trabalhadores, na sede da FIEPE, no Recife, e desta vez também explicará os detalhes da Reforma Trabalhista e suas aplicabilidades no mercado.

Interessados em participar da oficina podem entrar em contato com a Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSS) pelos telefones: (87) 3861.0554 / 9 9109.4004 ou pelo Email: [email protected]. Outras informações também podem ser obtidas através do site: www.fiepe.org.br e da Fanpage: FiepeOficial.

A Secretária de Educação de Tabira, Aracelis Batista, deixou oficialmente a pasta ontem. É mais uma notícia que atinge a gestão Sebastião Dias, em uma semana carregada para o petebista.

A notícia foi confirmada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques. Aracelis teria alegado questões pessoais para deixar a Secretaria. Dentre os motivos alegados, os cuidados especiais que ela tem que dispensar para uma das filhas, que é autista. As ausências por conta da pasta estavam interferindo na qualidade da atenção ao acompanhamento.

O que tem gerado especulações é o fato de a notícia sair pouco depois da notícia de apagão do prédio da Secretaria de Educação por falta de pagamento à Celpe.

A prefeitura diz que a questão foi pontual e já resolvida, assim como o prédio da prefeitura que passou pela mesma situação. Apesar do constrangimento gerado para Aracelis, o fato em tese não teria sido determinante para sua saída.

Mas aliados do ex-prefeito Dinca Brandino tem explorado a questão. “Secretária de Educação pede demissão dois dias após ter energia do prédio cortada por falta de pagamento. Só falta agora o prefeito fazer o mesmo por falta de pagamento na prefeitura”, escreveu nas redes sociais Gleison Rodrigues.

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, publicou nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação da obra da Adutora do Alto Capibaribe, conforme compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara, durante evento realizado na última sexta-feira (12), no município de Santa Cruz do Capibaribe, com a presença do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

O edital também já foi publicado em jornal de grande circulação e a abertura das propostas está   prevista para o dia 08 de fevereiro. A expectativa do presidente da Compesa, Roberto Tavares, é de que a obra seja iniciada em 90 dias.

“Esse é mais um projeto inovador e estruturador para o abastecimento de água para resolver a questão hídrica do Agreste, a região que mais sofre com a escassez de chuvas”, informou. O empreendimento irá beneficiar mais de 230 mil pessoas em nove cidades pernambucanas e uma no município vizinho, na Paraíba.

O prazo previsto para a execução da obra é de 15 meses, mas segundo o dirigente da Compesa, assim que o contrato com a empresa vencedora da licitação for assinado, será feita uma negociação de redução do prazo para 10 ou 12 meses. “Essa pactuação foi uma recomendação do governador Paulo Câmara, uma iniciativa importante dada a urgência das nove cidades localizadas no Agreste pernambucano, que enfrentam dificuldade de abastecimento, a maioria delas, desde o colapso da Barragem de Jucazinho, em Surubim, ocorrido em setembro do ano passado”, enfatizou Tavares.

A Adutora do Alto Capibaribe – um investimento de R$ 82 milhões – vai acelerar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco para o Agreste, uma das regiões mais castigadas pela seca.  A adutora, que terá 70 quilômetros de extensão, vai captar água da transposição no Rio Paraíba, perto do Açude Boqueirão, no município de Barra de São Miguel na Paraíba, para abastecer Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Frei Miguelinho (Agreste Setentrional) e Brejo da Madre de Deus, que atenderá o distrito de São Domingos  ( Agreste Central) , além  da cidade paraibana de Barra de São Miguel. O trecho mais extenso da adutora é o que levará água para Santa Cruz do Capibaribe, que sairá da Paraíba e terá 51 quilômetros de extensão.

Trajeto – A adutora vai transportar uma vazão de 370 litros de água, por segundo, da Paraíba até a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Santa Cruz do Capibaribe, que atenderá a cidade e o distrito de São Domingos, em Fazenda Nova. De Santa Cruz do Capibaribe, uma derivação da adutora segue até a Barragem de Poço Fundo, para que Jataúba seja abastecida por um sistema já existente. Em Santa Cruz, a Adutora do Alto Capibaribe será interligada às tubulações assentadas da Adutora do Agreste para levar a água da transposição à ETA Toritama. No meio desse percurso, será implantado um trecho complementar de cinco quilômetros de adutora até a ETA Mateus Vieira para abastecer a população de Taquaritinga do Norte.

De Toritama, a água seguirá por outro sistema existente, o de Jucazinho de forma invertida – cuja barragem está em colapso desde setembro do ano passado – para atender quatro cidades: Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Vertente do Lério. Os distritos de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, e São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, também serão atendidos pela nova adutora. “O governador Paulo Câmara nos pediu uma alternativa para socorrer essas cidades, que sofrem com um severo período de estiagem que secou os principais mananciais da região, como Jucazinho, Poço Fundo e Mateus Vieira. Com essa obra estruturadora buscamos não depender tanto das variações climáticas para abastecer a população”, finalizou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Nesta terça-feira (16) o deputado federal Gonzaga Patriota solicitou ao secretário de Educação, Fred Amancio, que seja discutida democraticamente a substituição das empresas de transporte de estudantes no estado. A preocupação do deputado é que seja assegurado, com prioridade, o transporte dos alunos.

Em seguida, Gonzaga Patriota esteve com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, com o objetivo de discutir sobre a promoção dos policiais suplentes que fazem parte da corporação, tendo em vista que possuem suficiente conhecimento e experiência pelo tempo de prática e serviços prestados.

Patriota também cumpriu agenda com o secretário de Agricultura, Wellington Batista, para falar sobre problemas de abastecimento de água no sertão, incluindo carros-pipa e máquinas para limpar barreiros, entre outras questões.

Por Anchieta Santos

Fazendo uso de sua página no Facebook, o destacado médico tabirense João Veiga fez graves denúncias contra o Hospital Municipal de Tabira. Cobrando providências da X Geres e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Veiga denuncia que a Unidade Hospitalar tabirense fez mutirão de cirurgias eletivas na semana que passou sem equipe completa de cirurgia, inclusive o mesmo médico cirurgião fazia anestesia e operava. Pós operatório não acontecia.

Os pacientes eram operados sem conhecimento dos familiares. Um dos pacientes teria enfrentado uma parada cardiorrespiratória durante a cirurgia e não havia respiradores no hospital. Não existia nem mesmo ambulância, inclusive o socorro até o Regional de Afogados da Ingazeira foi feito em ambulância de outro município.

Em sua denúncia Dr. João Veiga diz não pedir providencias ao prefeito Sebastião Dias (PTB), uma vez que o gestor é omisso, mas pede socorro aos vereadores Nely Sampaio, Marcilio Pires e Dr. Alan Xavier. Além das denúncias do médico, queixas chegaram ontem a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta informando que recursos da Secretaria de Saúde de Tabira estão sendo gastos com pacientes de municípios como Jataúba, trazidos pelo médico/deputado Dr. Waldir.

Pacientes também acusam que o Dr. Waldir estaria distribuindo calendário dentro das dependências do Hospital, onde faz a sua propaganda política.

Na manhã da 2ª feira vereadores já se reuniram com a diretora do Hospital Cléo Diniz para tratar do assunto.

Uma medida provisória sancionada pelo Governo Federal estipula até a próxima terça (23) o prazo final para a regularização dos microempreendedores individuais (MEI), sob pena de cancelamento do CNPJ.

Em Afogados da Ingazeira, a regularização pode ser feita na Sala do Empreendedor, que funciona na Secretaria Municipal de Administração, Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Centro. O horário de atendimento vai de 8h às 13h.

Dentre os fatores que implicam no cancelamento do CNPJ estão a não entrega da Declaração Anual Simplificada (DASNSIMEI) referente aos anos de 2016 e/ou anos anteriores, ou o não cumprimento das contribuições mensais durante os anos de 2017 e/ou anos anteriores. Quem desejar saber se está regular ou não também pode fazer a consulta na sala do empreendedor de Afogados da Ingazeira.

Novos cursos – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta semana o curso profissionalizante “Make hair para festas e eventos”, em parceria com o SENAC e Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo de Pernambuco, atendendo a uma solicitação da Secretaria Estadual da Mulher. O curso terá 40 horas semanais e irá capacitar 25 mulheres, através de aulas práticas e teóricas.

“Esse é um programa do Governo de Pernambuco, do qual nós participamos, e que visa colaborar com o desenvolvimento das mulheres do estado para a geração de renda e geração de mais oportunidades,” avaliou Marília Correia, Coordenadora Regional da Secretaria Estadual da Mulher.

“Esses cursos vem atender a uma crescente demanda em Afogados no segmento de cuidados com a beleza. Temos uma demanda muito grande da solicitação de cursos para essa área, fizemos o cadastro dessas profissionais, e hoje iniciamos mais um curso que irá aprimorar o conhecimento dessas mulheres,” destacou Flaviana Rosa, Secretária de Administração de Afogados.

Decisão é anunciada após Ministério Público e Banco Central recomendarem ao governo o afastamento dos vice-presidentes. MPF e Polícia Federal investigam irregularidades na Caixa.

Do G1

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o presidente Michel Temer determinou nesta terça-feira (16) o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica por 15 dias.

Inicialmente, a nota da Presidência mencionava o afastamento dos vice-presidentes (leia ao final desta reportagem). Posteriormente, numa nova nota, o Palácio do Planalto informou que a determinação de Temer se aplica somente aos quatro investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que segundo a Caixa são:

• Antônio Carlos Ferreira (Corporativo);
• Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias);
• Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo);
• José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital).
• Procurada, a Caixa informou que cumprirá a decisão de Temer.
• Deusdina Pereira afirmou que não comenta assuntos submetidos ao exame do Ministério Público.
• Roberto Derziê disse à TV Globo que não vai se manifestar sobre o assunto.

José Henrique Marques da Cruz afirmou que colocou sigilos fiscal e bancário à disposição das investigações e disse que as mensagens alvo da apuração não se referiam a sua pessoa. Afirmou ainda que sua nomeação foi de caráter técnico.

Antônio Carlos Ferreira disse que é servidor de carreira da Caixa e que sempre pautou sua conduta com ética e honestidade. Afirmou que, enquanto vice do banco, atuou com enfrentamento político e combateou “com veemência as absurdas exigências do deputado Eduardo Cunha”. Por fim, declarou que é inocente e que está “à inteira disposição” do MPF para esclarecimentos.

A decisão do presidente foi anunciada após o Ministério Público Federal do Distrito Federal e o Banco Central recomendarem ao governo federal o afastamento dos vice-presidentes.

Os pedidos foram apresentados em razão das suspeitas de irregularidades na Caixa investigadas pelo MPF e pela Polícia Federal (leia detalhes mais abaixo).

Deflagrada em 2016, a Operação Greenfield investiga desvios em fundos de pensão de bancos e de estatais.