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Suspeito é da cidade de Arcoverde

Três conselheiros tutelares e uma mulher foram assassinados a tiros na noite desta sexta-feira (6), em Poção, cidade distante 240 quilômetros do Recife, no Agreste de Pernambuco.  Morreram três dos cinco conselheiros tutelares, Lindenberg Vasconcelos, Carmém Lúcia e Daniel Farias.

De acordo com as primeiras investigações da polícia, os três conselheiros tinham ido até Arcoverde, no Sertão, pegar uma criança que vivia com o pai e que, por conta de uma decisão judicial, tinha perdido a guarda do menino para a avó materna da criança, Ana Rita Venâncio. Quando já tinham pegado o menino e estavam entregando-o para avó, foram surpreendidos e assassinados.

O menino foi ferido de raspão. Os três conselheiros e a avó do menino morreram no local. Diante do ocorrido, uma das suspeitas sobre a autoria da chacina recai no pai do menino, que está foragido. A cidade, de pouco mais de 11 mil habitantes, está em choque. O governador Paulo Câmara divulgou uma nota sobre o assunto. Leia:

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, acionou quatro equipes da Polícia Civil para investigar o quádruplo homicídio ocorrido na noite desta sexta-feira (6), no Sítio Cafundó, município de Poção, no Agreste do estado. As equipes, com um delegado cada, são especializadas em investigação de homicídios, e foram acionadas de Caruaru e Belo Jardim para Poção, tão logo o fato chegou ao conhecimento da Polícia.

A força-tarefa é coordenada pelo delegado Erick Lessa, Gestor de Controle Operacional do Interior 1, que engloba o Agreste e Zona da Mata. Mas ainda nesta noite, o diretor do Interior 1, delegado Darley, assumirá o comando da força-tarefa. O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados.

Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso. A determinação expressa do governador Paulo Câmara é que o crime seja rapidamente elucidado e para isso recomendou todos os esforços do Estado.

Folha de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor.

Segundo o texto da lei complementar nº 458, será permitido o exercício funcional regular para aqueles que tomaram a primeira dose até o curso da imunização completa com a aplicação da segunda dose da vacina, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal, desde que devidamente comprovado.

“Aqueles que não comprovarem a realização da primeira dose ou dose única da vacinação contra a Covid-19 ou não apresentarem justa causa para não o ter feito serão impedidos de permanecer nos seus locais de trabalho, sendo atribuída falta ao serviço até a efetiva regularização”, diz o texto da lei.

Para a comprovação da vacinação, os servidores deverão apresentar o certificado nacional de vacinação, em versão impressa, disponível para emissão no aplicativo ou site Conecte SUS Cidadão.

Apenas quem comprovar justa causa por natureza de saúde estará isento da vacinação e das sanções previstas na lei. Essa certificação deve ser feita mediante apresentação de declaração médica que contraindique a imunização.

Em caso de ausência ao serviço sem justa causa por mais de 30 dias, os servidores estarão passíveis de instauração de processo administrativo para apurar o “abandono de serviço público”.

A comprovação da vacinação contra Covid-19 ou a apresentação de declaração médica que justifique a ausência de imunização será feita junto à área de gestão de pessoas do órgão, entidade ou poder de exercício, em até 20 dias após a publicação da lei – ou seja, prazo contado a partir de sábado.

Empresas contratadas para prestar serviços ao Estado deverão apresentar declaração assinada pelos respectivos representantes legais, conforme modelo contido no Diário Oficial, em até 30 dias após a publicação da lei.

Em mensagem encaminhada aos deputados da Alepe, o governador Paulo Câmara, autor do projeto, havia afirmado que o “projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral”.

O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti, ex-prefeito de Arcoverde, e o deputado estadual e candidato à reeleição, Júlio Cavalcanti, receberam na tarde desta sexta-feira (11) o apoio dos vereadores Dário Araújo e Marcos Argemiro. Os dois são do PTB e Dário é irmão do ex-prefeito Val Araújo, de Betânia.

Segundo Júlio, Dário e Marcos vem reforçar o time dos que acreditam num estado ainda mais forte. Zeca é candidato a federal com o número 1400 e Júlio Cavalcanti candidato a estadual com o número 14014

A dupla prepara-se para nos próximos dias entrar de vez na rede com suas páginas oficiais em todos os segmentos. Neste sábado, Zeca Cavalcanti (PTB) tem agenda marcada para a inauguração de comitê na cidade de Itaíba e, logo depois, segue para o distrito de Negras (Itaíba), aonde tem encontro com eleitores e lideranças políticas. Já Júlio Cavalcanti (PTB) tira o dia para contatos com lideranças da região.

G1

Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passa a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato.

Os ministros não decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Câmara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de deputado será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida. Antes mesmo de o Supremo concluir o julgamento, Cunha afirmou a jornalistas na Câmara que, ainda que virasse réu, ele pretendia permanecer na presidência da Casa.

“Efetivamente, eu tenho o exercício da função e continuarei exercendo”, enfatizou Cunha a repórteres ao deixar o plenário da Câmara no início da tarde desta quinta. O presidente da Câmara argumentou ainda que não há provas contra ele e que está “absolutamente tranquilo” em relação ao caso. O peemedebista tem repetido que a aceitação da denúncia contra ele não significa condenação.

Votaram a favor de aceitar a denúncia contra Cunha o relator do caso, Teori Zavascki, e os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país e não partipou da análise.

Com um voto duro e enfático nesta quinta, Celso de Mello afirmou ainda que “falta de decoro parlamentar é falta de decência, capaz de desmerecer a Casa  e seus representantes”.

“Qualquer ato de ofensa, como aceitação de suborno, culmina por atingir injustamente a própria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo neste ponto a legitimidade do procedimento constitucional da cassação do mandato parlamentar de quem se haja demonstrado indigno de representar o povo brasileiro”, disse.

Nesta quinta-feira (28), advogados do Sertão do Pajeú, mais precisamente dos municípios de Tabira e São José do Egito, recebem o candidato à presidência da OAB-PE, Almir Reis, da chapa Renova OAB PE. Ele vai almoçar com a advocacia da região, no Restaurante Budega’s, na cidade tabirense.

Já à noite, ele janta com os colegas de profissão, no restaurante O Centenário, em São José do Egito.

Na divisão de regiões da OAB/PE, os dois municípios fazem parte da subseção de Afogados da Ingazeira, que conta com mais nove jurisdições (Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão e Tuparetama) e 255 advogados aptos a votarem na eleição do dia 16 de novembro.

Serra Talhada

Ainda na quinta-feira, à noite, a candidata à vice-presidente pela chapa Renova OAB PE e também professora Fernanda Resende vai à Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada. Lá, a advogada participará de um congresso e explanará sobre o tema Núcleos de Justiça 4.0 e como a advocacia pode se preparar para essa inovação tecnológica trazida pelo Poder Judiciário.

A subseção de Serra Talhada é considerada uma das mais significativas do interior de Pernambuco, com 333 advogados em situação legal para votar, além de oito jurisdições (Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo).

Anseios da categoria

Desde o ano passado, Almir e Fernanda percorrem todo o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios da categoria. Principalmente no interior, onde os colegas passam por dificuldades no exercício da profissão. Atualmente, existem quase 38 mil advogadas e advogados ativos inscritos na OAB-PE.