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Silvio apresenta projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança ao presidente do TJPE, Leopoldo Raposo

Por André Luis

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, ao desembargador Sílvio Neves Batista e integrantes do Poder Judiciário.

Segundo o parlamentar, o projeto é inspirado na Lei de Responsabilidade Fiscal e outros mecanismos de transparência, que obrigam os gestores públicos a prestar contas da situação financeira e das ações do Estado periodicamente. “Queremos que esse projeto seja um projeto de toda a sociedade e por isso estamos colhendo sugestões para aprimorá-lo. A ideia é que, independentemente do governo, o secretário de Defesa Social tenha o compromisso de apresentar anualmente um balanço dos principais indicadores de criminalidade e fazer uma prestação de contas da Política de Segurança Pública do Estado”, explicou.

Para o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, que parabenizou o deputado pela iniciativa, a segurança é de longe a maior preocupação dos pernambucanos. “Pode contar com o apoio do Poder Judiciário, porque essa prestação de contas é de extrema importância para que a sociedade tome conhecimento das ações e do planejamento da segurança pública”, avaliou.

A proposta já foi apresentada à secção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), à Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) e ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE).  Silvio Costa Filho pretende ainda apresentar a proposta ao procurador geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, ao governador Paulo Câmara, e a outras entidades da sociedade civil.

Outras Notícias

Serra Talhada: Secretaria de Educação discute volta às aulas 

Nesta quarta-feira (14), a Secretaria Municipal de Educação cumpriu mais uma etapa de debates sobre o retorno seguro às aulas. Desta vez, com representantes de diferentes frentes do Governo Municipal como Saúde, Vigilância Sanitária, Controle Interno e Comunicação. Na oportunidade, a Secretária Municipal de Educação, Marta Cristina, comemorou o envolvimento e as sugestões postas pelos […]

Nesta quarta-feira (14), a Secretaria Municipal de Educação cumpriu mais uma etapa de debates sobre o retorno seguro às aulas. Desta vez, com representantes de diferentes frentes do Governo Municipal como Saúde, Vigilância Sanitária, Controle Interno e Comunicação.

Na oportunidade, a Secretária Municipal de Educação, Marta Cristina, comemorou o envolvimento e as sugestões postas pelos presentes. 

“Nossa alegria é enorme em ver o Governo Municipal unido pelo retorno seguro às aulas. Esse momento é a concretização disso”, completou.

O próximo encontro será realizado com o Gabinete de Crise do governo para posteriormente abrir o debate para a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para o Retorno das Aulas Presenciais.

Petista desiste e candidato da oposição em Sertânia será do Democratas

O médico e vereador Orestes Neves, não irá mais concorrer a Prefeitura de Sertânia pelas oposições, e para isso alegou ao site Tribuna do Moxotó diversas razões. O parlamentar, que é filiado ao PT, confirmou as informações. Orestes Neves deverá mesmo enfrentar a disputa para a reeleição da Câmara de Vereadores. Agora restam apenas dois […]

O médico e vereador Orestes Neves, não irá mais concorrer a Prefeitura de Sertânia pelas oposições, e para isso alegou ao site Tribuna do Moxotó diversas razões.

O parlamentar, que é filiado ao PT, confirmou as informações. Orestes Neves deverá mesmo enfrentar a disputa para a reeleição da Câmara de Vereadores.

Agora restam apenas dois partidos, PRTB e o DEM, para apresentarem pré-candidaturas majoritária e assim disputarem as eleições municipais. O Democratas deverá anunciar o nome da oposição até a noite deste sábado.

PGR visita Procurador-Geral de Pernambuco e debate combate ao crime organizado e proteção à infância

O Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo Gonet Branco, fez uma visita de cortesia na tarde desta sexta-feira (21) ao Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho. “Viemos dar um abraço e desejar sucesso a José Paulo na direção do Ministério Público Estadual, que […]

O Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo Gonet Branco, fez uma visita de cortesia na tarde desta sexta-feira (21) ao Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho.

“Viemos dar um abraço e desejar sucesso a José Paulo na direção do Ministério Público Estadual, que com certeza ele terá pela linha de excelência que caracteriza sua história”, afirmou o PGR.

Na ocasião, os dois conversaram também sobre o combate ao crime organizado e a proteção da primeira infância, temas prioritários para o CNMP. “As organizações criminosas são imenso risco para a democracia. Os direitos fundamentais também exigem a proteção da primeira infância, dos interesses básicos em todos os níveis, como educação e saúde”, observou Paulo Gonet. “O CNMP tem uma campanha de estímulo à vacinação infantil e orienta todas as representações do Ministério Público no país para atenção especial à oferta de creches e à repressão de abusos contra as crianças”, argumentou.

Para o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, foi uma honra e motivo de grande alegria, no início da sua gestão, receber a visita do Procurador-Geral da República. “Além da integração dos Ministérios Públicos Estaduais com a Procuradoria-Geral da República, pudemos tratar da nossa linha temática de atuação primordial no MPPE, que é o combate ao crime organizado”, observou José Paulo Xavier.

Segundo o PGJ, o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional), criado este mês pela Resolução nº 243/2025 do Conselho Superior do Ministério Público Federal, só vem a convergir com os objetivos do MPPE em favor da população. “O crime organizado não se restringe a um município ou Estado. Está chegando à esfera de transnacionalidade e essa integração dos Ministérios Públicos Estaduais com o MPF será muito importante na definição de estratégias de atuação e compartilhamento de dados e expertises”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco.

Quanto à proteção da primeira infância, outro foco do CNMP, o PGJ de Pernambuco lembrou que a gestão permanecerá atenta à pauta, principalmente com ações que privilegiam a indução de políticas públicas voltadas à educação, saúde e assistência social às famílias das crianças em situação de vulnerabilidade. “Paulo Gonet é um especialista na temática da defesa dos direitos humanos e a proteção da infância e da juventude se inclui no contexto. Poderemos, certamente, junto com o CNMP, avançar ainda mais na preservação e garantias desses direitos fundamentais”, completou José Paulo Xavier.

Paulo Gonet visitou a Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco, no Recife, acompanhado pelo Vice-Procurador-Geral da República, Hindeburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho. No gabinete do PGJ, foi recebido também por demais integrantes da gestão do MPPE. José Paulo Xavier tomou posse como PGJ de Pernambuco no mês passado.

Tabira: “não tem carro da Câmara nem para minha mãe”, diz Presidente Marcos Crente

“A Construção de um novo Curral para a feira de Gado de Tabira é mais importante do que a construção de um novo Matadouro”.  A afirmação foi feita ontem pelo Presidente da Câmara de vereadores Marcos Crente falando a Anchieta Santos Rádio Cidade FM. Mesmo assim Marcos disse ter doado um terreno localizado a 10 […]

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“A Construção de um novo Curral para a feira de Gado de Tabira é mais importante do que a construção de um novo Matadouro”.  A afirmação foi feita ontem pelo Presidente da Câmara de vereadores Marcos Crente falando a Anchieta Santos Rádio Cidade FM.

Mesmo assim Marcos disse ter doado um terreno localizado a 10 quilômetros  da sede do município para a construção do matadouro. “O Abatedouro Regional de Afogados resolve a situação da cidade”, declarou o vereador.

Marcos espera que o governo Sebastião Dias cumpra o prazo de 30 dias na confecção do Projeto, para ser enviado ao Secretário Estadual de Agricultura Nilton Mota para a construção do novo Curral. Marcos acredita que com R$ 1 milhão de reais será possível estruturar o novo espaço para a maior feira de gado do sertão pernambucano.

Sobre a decisão de ceder o carro da Câmara, que tem dois veículos apenas para a fiscalização das ações do Executivo, pondo um fim a prática comum de uso dos automóveis para outros fins (inclusive socorrer doentes), Marcos assegurou.  “Hoje nem a minha mãe pedindo eu libero”. A medida visa fazer economia e cumprir a lei.

Não pode: Inclusive, lembra Joel Gomes ex-Presidente da Câmara de vereadores de Tuparetama, que de acordo com a lei 8.429, o uso indevido de veículos públicos, no caso da Câmara, é ato de improbidade administrativa, possibilitando inclusive a cassação do vereador. Portando a decisão do novo Presidente da Câmara de Tabira, apenas está cumprindo a lei.

Sonho de Edson Moura voltar a ser prefeito de Tabira não demorou nem 24h

Por Anchieta Santos Depois de se apresentar em sua página de Facebook como alguém que iria fazer uma revolução administrativa em Tabira, prometendo combater a velha política, o ex-deputado Edson Moura apagou as postagens onde se apresentava como o “salvador da Cidade das Tradições”. Na mesma página o médico agora escreveu: “Quando você tem um […]

Por Anchieta Santos

foto-26Depois de se apresentar em sua página de Facebook como alguém que iria fazer uma revolução administrativa em Tabira, prometendo combater a velha política, o ex-deputado Edson Moura apagou as postagens onde se apresentava como o “salvador da Cidade das Tradições”.

Na mesma página o médico agora escreveu: “Quando você tem um projeto que não conta com o apoio da família, desista”. E para dizer que o assunto está encerrado, Moura justificou que as notícias veiculadas na imprensa, foram apenas “especulações”.

Na verdade, o tô dentro tô fora do ex-prefeito tabirense Edson Moura foi apenas uma repetição do que ele fez em 2 de outubro de 2013, quando depois de convidado pelo senador Armando Monteiro, procurou o Presidente do PTB de Tabira Mário Amaral, pedindo para se filiar a sigla com objetivo de disputar o mandato de deputado estadual.

No início da manhã do dia 03, o Rádio Vivo da Pajeú deu a notícia em primeira mão. Às 8h do mesmo dia, a Diretora da Casa de Saúde, Márcia Moura, então esposa do Dr. Edson Moura, já negava a candidatura.

Nota da redação: Moura tentou falar ao programa Manhã Total desta quarta (28) para desmentir que seja candidato. Disse por telefone a este blogueiro que “nem vota em Tabira” e que é ligado a nomes da Frente Popular em Afogados da Ingazeira. Entraria no ar na abertura do programa, mas estava atendendo emergência no horário combinado, o que inviabilizou sua participação.