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Silvio apresenta projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança ao presidente do TJPE, Leopoldo Raposo

Por André Luis

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, ao desembargador Sílvio Neves Batista e integrantes do Poder Judiciário.

Segundo o parlamentar, o projeto é inspirado na Lei de Responsabilidade Fiscal e outros mecanismos de transparência, que obrigam os gestores públicos a prestar contas da situação financeira e das ações do Estado periodicamente. “Queremos que esse projeto seja um projeto de toda a sociedade e por isso estamos colhendo sugestões para aprimorá-lo. A ideia é que, independentemente do governo, o secretário de Defesa Social tenha o compromisso de apresentar anualmente um balanço dos principais indicadores de criminalidade e fazer uma prestação de contas da Política de Segurança Pública do Estado”, explicou.

Para o presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, que parabenizou o deputado pela iniciativa, a segurança é de longe a maior preocupação dos pernambucanos. “Pode contar com o apoio do Poder Judiciário, porque essa prestação de contas é de extrema importância para que a sociedade tome conhecimento das ações e do planejamento da segurança pública”, avaliou.

A proposta já foi apresentada à secção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), à Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) e ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE).  Silvio Costa Filho pretende ainda apresentar a proposta ao procurador geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, ao governador Paulo Câmara, e a outras entidades da sociedade civil.

Outras Notícias

PSB tenta barrar transferência de domicílio eleitoral de adversários em Brejinho

O Ministério Público Eleitoral, em pareceres enviados ao TRE de Pernambuco, se manifestou contra a transferência de domicílio eleitoral de três pré-candidatos para Brejinho. Foi o PSB que recorreu ao TRE para impedir a transferência.  Os pareceres sustentam que os três “não comprovaram vínculos familiares, sociais, profissionais, patrimoniais ou econômicos que justificassem a mudança para […]

Brejinho

O Ministério Público Eleitoral, em pareceres enviados ao TRE de Pernambuco, se manifestou contra a transferência de domicílio eleitoral de três pré-candidatos para Brejinho. Foi o PSB que recorreu ao TRE para impedir a transferência. 

Os pareceres sustentam que os três “não comprovaram vínculos familiares, sociais, profissionais, patrimoniais ou econômicos que justificassem a mudança para o município”. Os três, que são parentes entre si, anexaram apenas um comprovante de residência em nome de um parente. 

A decisão caberá aos sete desembargadores do TRE. Os nomes dos pré-candidatos não foram revelados.

Azul confirma voos para Araripina, em Pernambuco

Aeroporto será a sétima base de operações da companhia no estado A partir de outubro, a Azul vai ampliar a oferta de voos no estado de Pernambuco com a abertura de mais uma base, no município de Araripina, localizado na tríplice divisa entre os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. Com isso, a companhia vai […]

Aeroporto será a sétima base de operações da companhia no estado

A partir de outubro, a Azul vai ampliar a oferta de voos no estado de Pernambuco com a abertura de mais uma base, no município de Araripina, localizado na tríplice divisa entre os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará.

Com isso, a companhia vai passar a operar voos para sete cidades no estado, contando com as cidades de Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Petrolina, Serra Telhada e a capital, Recife, principal centro de operações da Azul no Nordeste.

As ligações entre os aeroportos de Araripina e Recife serão operados pela Azul Conecta, com os aviões monomotores turboélice Cessna Grand Caravan, de nove lugares. O voo inaugural será no dia 19 de outubro, partindo de Recife às 11h05 e com chegada prevista às 13h35. No sentido inverso, a decolagem deve ocorrer às 14h e o pouso na capital pernambucana às 16h40.

“Pernambuco é um estado com potencial enorme para o turismo e Recife é rota diária de milhares de passageiros que passam, seja para ficar na cidade ou para fazer conexão para outros destinos, inclusive no interior do estado. As operações em Araripina vem somar o compromisso da Azul em conectar as mais diferentes regiões do País e ir para lugares onde nunca estivemos, sempre oferecendo uma experiência de excelência aos nosso Clientes”, declarou Fábio Campos, diretor de Relações Institucionais da Azul.

“A interiorização da aviação regional é uma das prioridades do Governo de Pernambuco. O novo modal vai encurtar distâncias e ajudar a fomentar o turismo e a geração de novos negócios na região do Sertão do Araripe, especialmente de produtos derivados do gesso, principal fonte de renda local”, destacou Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco.

As passagens para as novas bases da Azul já estão disponíveis para vendas através do site www.voeazul.com.br e em todos os canais oficiais da companhia.

MPPE faz representação contra pré-campanha em Venturosa

O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Venturosa, ofereceu Representação Eleitoral contra os candidatos da oposição no município, Adrianno Galindo e Tarcísio Tenório, em razão de estarem utilizando o site de relacionamentos Facebook de forma ilegal. Os perfis dos Representados é “patrocinado”, ou seja, os mesmos ou terceira pessoa pagam ao administrador do Facebook para […]

O Ministério Público Eleitoral da Comarca de Venturosa, ofereceu Representação Eleitoral contra os candidatos da oposição no município, Adrianno Galindo e Tarcísio Tenório, em razão de estarem utilizando o site de relacionamentos Facebook de forma ilegal.

Os perfis dos Representados é “patrocinado”, ou seja, os mesmos ou terceira pessoa pagam ao administrador do Facebook para que seus perfis e suas postagens ganhem maior visibilidade e maior exibição, a fim de alcançar um maior número de pessoas atingidas pela postagem, cuja finalidade é impressionar as pessoas com maior número de “visualizações”.

Na representação, o Ministério Público pede a notificação dos representados para, no prazo de 48 horas, remover as postagens, sob pena de desobediência, e a não patrocinar outras publicações com conteúdo semelhante.

Em caso de descumprimento da ordem, os representados além das sanções eleitorais, poderão responder às sanções penais. A medida adotada pelo Ministério Público requer a remoção das postagens, inclusive oficiando-se ao administrador do Facebook no Brasil. Os Representados terão que apresentar defesa, no prazo de 48 horas;

Ao final, O Ministério Público de Venturosa pede a condenação dos Representados ao pagamento de multa, que poderá chegar ao montante de R$ 30 mil reais.

Autor de tentativa de feminicídio preso em Serra Talhada

Na tarde deste domingo (27), a equipe de plantão da 21ª Delegacia Seccional, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva de um crime que repercutiu em Serra Talhada. Rafael Bruno de Lima Moraes, foi preso após mandasm expedido pelo plantão judiciário após representação do delegado plantonista José Olegário de Lima Filho. Ele é acusado da […]

Na tarde deste domingo (27), a equipe de plantão da 21ª Delegacia Seccional, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva de um crime que repercutiu em Serra Talhada.

Rafael Bruno de Lima Moraes, foi preso após mandasm expedido pelo plantão judiciário após representação do delegado plantonista José Olegário de Lima Filho.

Ele é acusado da prática de tentativa de feminicidio contra sua companheira Geane Cícera dos Santos no último dia 24.

A vítima sofreu 15 perfurações de faca peixeira, sendo socorrida ao hospital local.  Por sorte passa bem e não corre risco de morte.

Após as formalidades legais, o preso será encaminhado à Cadeia Pública local a disposição da justiça.

PSB pode sair do controle de Márcia e se ir para grupo dos Oliveira em Serra

Em política,  o inocente ainda está pra nascer. Ontem à noite,  o Avante de Sebastião e Waldemar Oliveira oficializou o apoio à reeleição do prefeito João Campos (PSB). O Avante é o segundo partido a formalizar uma parceria eleitoral com o PSB para as eleições municipais de outubro no Recife. Claro,  nada sai sem contrapartida.  […]

Em política,  o inocente ainda está pra nascer.

Ontem à noite,  o Avante de Sebastião e Waldemar Oliveira oficializou o apoio à reeleição do prefeito João Campos (PSB).

O Avante é o segundo partido a formalizar uma parceria eleitoral com o PSB para as eleições municipais de outubro no Recife.

Claro,  nada sai sem contrapartida.  Ainda ontem, Sebastião Oliveira soltou uma nota em que afirma, exige reciprocidade com seu grupo político em Serra Talhada.

A fala teve mais de um destinatário.  Mas também deixou claro que toda negociação do AVANTE passa por Serra Talhada.  O blog confirmou com fontes ligadas aos irmãos Oliveira e do jornalismo político que, na negociação que envolveu o apoio a João Campos,  está o comando do PSB em Serra Talhada.

Hoje, o partido tem o comando do marido de Márcia,  o odontólogo Breno Araújo.  Mas com a movimentação,  é praticamente certo dizer que a legenda ficará com aliados de Sebastião.

Assim como no caso do Progressistas,  os nomes da legenda não seguirão essa movimentação e ficam com Márcia e sua candidatura à reeleição.  Mas estrutura e apoio das legendas são importantes ativos políticos,  que ninguém quer perder. Há tempo de guia e inserções no rádio, estrutura e fundo partidário, para dar alguns exemplos de como a legenda também é importante.

Márcia pode, em duas semanas, ter perdido duas legendas importantes,  mesmo que mantendo os nomes em sua base.