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Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras

Por André Luis

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota aproveita início de recesso para visitar bases‏

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar diversos municípios e realizar reuniões com vereadores e demais lideranças políticas. Neste final de semana o socialista passou por Petrolina, Santa Cruz, Trindade, Araripina, Dormentes e Lagoa Grande. Em Petrolina, na sexta-feira (15), Gonzaga Patriota reuniu as suas lideranças políticas e a imprensa […]

ImageProxyO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar diversos municípios e realizar reuniões com vereadores e demais lideranças políticas. Neste final de semana o socialista passou por Petrolina, Santa Cruz, Trindade, Araripina, Dormentes e Lagoa Grande.

Em Petrolina, na sexta-feira (15), Gonzaga Patriota reuniu as suas lideranças políticas e a imprensa para anunciar que não apoiará nenhum candidato a prefeito da cidade.

Já no sábado (16), o deputado começou a sua agenda em Santa Cruz, onde se reuniu com amigos e eleitores na casa do vereador Luciano Nunes para um café da manhã.

Na ocasião, Gonzaga Patriota comentou sobre o cenário político atual e explicou a importância da Medida Provisória 733/2016 que trata sobre a renegociação das dívidas dos agricultores.

Em seguida, Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura FM e voltou a explicar os motivos que o levou a votar pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. “Espero que ela [Dilma Rousseff] não volte. Eu nunca vi, em 40 anos que estou no parlamento, tanta roubalheira em um governo”, desabafou.

Em Trindade, alguns pré-candidatos a vereador se reuniram com o deputado para solicitarem o seu apoio para as eleições municipais. Participaram da reunião os pré-candidatos Lenildo do Carneiro; Júnior Sena; José Amário e Everaldo Antônio candidato à reeleição; além de Jailson Franco; Júnior Paulinho e Carlos Maia, todos ligados ao grupo da pré-candidata a prefeita Helba Rodrigues.

Dando continuidade à agenda, Gonzaga Patriota visitou o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. Acompanhado da irmã Fátima e do vereador João Dias, o deputado foi conferir de perto as obras de ampliação do hospital e as futuras instalações do Centro de Hemodiálise que atenderá cerca de 120 pessoas. Patriota destina emenda parlamentar no valor de R$100 mil todo ano para o hospital.

Após visitar o hospital, Patriota se reuniu com o prefeito Alexandre Arraes onde declarou apoio a pré-candidatura de Tião do Gesso a prefeito de Araripina.

Em seguida, o socialista fez uma breve visita ao vereador Zé Macedo de Dormentes, onde conversaram sobre as eleições municipais.

E para finalizar a agenda, o parlamentar se reuniu com os vereadores de Lagoa Grande Ítalo de Vilma; Mantena e Doutor de Iolanda tratando de estratégias para as eleições municipais deste ano.

Marconi Santana participa da inauguração da Clínica Escola de Odontologia da UPE em Arcoverde

O ex-prefeito de Flores e liderança política do Sertão, Marconi Santana, esteve presente na inauguração da Clínica Escola de Odontologia Avançada da Universidade de Pernambuco (UPE), realizada na noite da última sexta-feira (9), no campus de Arcoverde. A cerimônia foi conduzida pela governadora Raquel Lyra. A nova estrutura tem como finalidade ampliar os atendimentos odontológicos […]

O ex-prefeito de Flores e liderança política do Sertão, Marconi Santana, esteve presente na inauguração da Clínica Escola de Odontologia Avançada da Universidade de Pernambuco (UPE), realizada na noite da última sexta-feira (9), no campus de Arcoverde. A cerimônia foi conduzida pela governadora Raquel Lyra.

A nova estrutura tem como finalidade ampliar os atendimentos odontológicos especializados à população e contribuir para a formação prática dos estudantes da área de saúde. A iniciativa também reforça o papel da UPE como centro de ensino e pesquisa voltado para o interior do Estado.

Durante o evento, Marconi Santana elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco e ressaltou a importância do investimento para o desenvolvimento da região.

“A inauguração dessa clínica representa um avanço real para o Sertão. É mais saúde, mais oportunidade de formação para nossos jovens e mais dignidade para quem precisa de atendimento qualificado. Agradeço à Governadora Raquel Lyra e ao Governo do Estado por esse olhar comprometido com o nosso povo”, afirmou.

Marconi destacou ainda que investimentos nas áreas de saúde e educação são fundamentais para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento com justiça social.

A Clínica Escola da UPE em Arcoverde oferecerá serviços que vão desde atendimentos de rotina até procedimentos odontológicos especializados, atendendo tanto à comunidade quanto às demandas de formação dos estudantes universitários.

Serra: Prefeitura confirma proibição de recipientes de vidro na Festa de Setembro

Está quase tudo pronto para começar a 227ª Festa de Setembro 2017 no Pátio de Eventos, em Serra Talhada. A estrutura está sendo montada e a expectativa é de um recorde de público nas quatro noites de festa que contará com grandes atrações musicais, como Marília Mendonça, Matheus & Kauan, Israel Novaes, Aviões do Forró, […]

Está quase tudo pronto para começar a 227ª Festa de Setembro 2017 no Pátio de Eventos, em Serra Talhada. A estrutura está sendo montada e a expectativa é de um recorde de público nas quatro noites de festa que contará com grandes atrações musicais, como Marília Mendonça, Matheus & Kauan, Israel Novaes, Aviões do Forró, Jonas Esticado, Caninana e Mano Walter, entre outras.

E para que a festa aconteça com tranquilidade foram tomadas algumas medidas necessárias referentes ao local da festividade. Em relação à bebida alcoólica, por exemplo, só será permita entrada no Pátio de Eventos com um litro de bebida por pessoa, obrigatoriamente em recipiente de plástico transparente. Não será permitida ainda a venda de bebida alcoólica em recipientes de vidro, evitando acidentes.

Vamos todos contribuir para que a 227ª Festa de Setembro 2017 seja a melhor festa de todos os anos, com alegria, animação e, acima de tudo, muita tranquilidade.

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Magno Martins: candidato de Sebastião é Doutor Fonseca

O blogueiro Magno Martins afirmou hoje em sua coluna que o prefeito Luciano Duque (PT), que irá à reeleição, só terá um adversário competitivo se o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sair do Governo para tentar, mais uma vez, materializar o sonho de governar a sua terra. Do contrário, Duque tem um cenário favorável […]

sebastiao.carreata1O blogueiro Magno Martins afirmou hoje em sua coluna que o prefeito Luciano Duque (PT), que irá à reeleição, só terá um adversário competitivo se o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sair do Governo para tentar, mais uma vez, materializar o sonho de governar a sua terra. Do contrário, Duque tem um cenário favorável para emplacar um novo mandato.

Depois de comentar dados da pesquisa Opinião, que divulgou ontem, edo grande repercussão na Capital do Xaxado, Magno diz que  o PR, partido do secretário, não pretende abrir mão de uma pasta importante no Governo do Estado como a de Transportes e o pré-candidato de Sebastião é o Doutor Fonseca, que aparece com 17% das intenções de voto.

Não é um percentual desprezível, porque a campanha sequer começou. Transferir votos, entretanto, é algo que se revela como uma façanha cada vez mais difícil. O secretário deve apostar na alternativa, a não ser que mude de estratégia até as convenções de agosto e resolva entrar na disputa. Duque, conforme o levantamento identificou, está em céu de brigadeiro sem o secretário como adversário. A pesquisa mostra, também, que a avaliação do seu Governo melhorou, tendo já a aprovação da maioria – 50,9%, diz o blog.

Diretor-geral do TRE-PE espera votação tranquila neste 2º turno

Votação teve início às 8h neste domingo (27) em Olinda e Paulista Em pronunciamento às 8h deste domingo (27), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, disse esperar que a votação ocorra com tranquilidade neste 2º turno. Das seis cidades pernambucanas com mais de 200 mil eleitores, Olinda e Paulista, na […]

Votação teve início às 8h neste domingo (27) em Olinda e Paulista

Em pronunciamento às 8h deste domingo (27), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, disse esperar que a votação ocorra com tranquilidade neste 2º turno. Das seis cidades pernambucanas com mais de 200 mil eleitores, Olinda e Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), são as únicas a eleger prefeitos e vice-prefeitos.

“Mais uma vez, estamos aqui cumprindo o calendário democrático. Às 8h, todas as urnas começaram a apurar o 2º turno. Em Pernambuco, nós temos Olinda e Paulista. Olinda com 300.296 eleitores e Paulista com 235.213 eleitores que deverão comparecer hoje às urnas. Às 7h da manhã, todas as 1.528 urnas foram ligadas para emissão da zerésima”, disse.

Incluindo as urnas eletrônicas de contingência, no total, são 1.624 equipamentos disponíveis neste 2º turno. Três destes dispositivos foram selecionados aleatoriamente pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave) e passaram pelo Teste de Autenticidade ainda nesta manhã, antes do início da votação.

“E, na seção 16, do centro universitário Uninovo Facottur, em Olinda, temos um juiz e um promotor fazendo o Teste de Integridade com Biometria”, continuou. Esta auditoria, em particular, é realizada mediante a utilização da identificação biométrica de eleitoras e eleitores voluntários da seção eleitoral e acontece de forma simultânea à votação.

De acordo com Orson Lemos, a expectativa é que, assim como no 1º turno, o pleito aconteça com tranquilidade e sem filas. “A intenção é que não haja filas. É um único voto. Quem quiser demorar é 30 segundos. Se passar de 1 minuto, a própria urna informa que está demorando a votar.”

Além disso, o diretor-geral do TRE-PE disse esperar que a abstenção seja abaixo do registrado no 1º turno. “Olinda teve uma abstenção de 19% e Paulista de 20%. Esperamos que isso diminua, que os eleitores compareçam e exerçam a cidadania”, concluiu.