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Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras

Por André Luis

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Outras Notícias

Câmara vota projeto para distribuição de absorventes em escolas nesta quarta-feira

Projeto de autoria da deputada Federal Marília Arraes, iniciativa é uma importante aliada no combate contra a pobreza menstrual, que afeta milhares de jovens e compromete seu desempenho escolar Primeira iniciativa para combater a pobreza menstrual na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de Lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arares (PT/PE), […]

Projeto de autoria da deputada Federal Marília Arraes, iniciativa é uma importante aliada no combate contra a pobreza menstrual, que afeta milhares de jovens e compromete seu desempenho escolar

Primeira iniciativa para combater a pobreza menstrual na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de Lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arares (PT/PE), entra em votação, nesta quarta-feira (25), no plenário da Casa. O PL propõe a instituição de um Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. 

A iniciativa, cujo requerimento de urgência foi aprovado, por unanimidade, na sessão remota na noite de ontem, conta o apoio maciço de entidades ligadas à saúde da mulher, ao combate a pobreza menstrual, aos direitos femininos e à educação. 

A conscientização da importância da saúde e higiene menstrual é uma das principais pautas lideradas e defendidas pela deputada. A ONU reconhece esse direito desde 2014.

De acordo com o relatório “Livre para Menstruar”, publicado pela Herself Educacional, cerca de 213 mil meninas não têm acesso à banheiros com condições mínimas de uso em suas escolas. 

“Além disso, cerca de 26% das mulheres brasileiras não têm dinheiro para comprar absorventes. São dados que fortalecem a evasão escolar por conta da pobreza menstrual. Começamos com o foco nas estudantes, mas continuaremos a ampliar esse foco a cada dia”, complementa.

A ONU estima que uma em cada 10 meninas perde aula quando menstrua. Outros estudos apontam que 70% das mulheres têm queda de produtividade no trabalho durante a menstruação. No Brasil, estudos apontam que em média, as estudantes perdem 45 dias de aulas por não poderem frequentar as aulas durante o período menstrual. 

“O combate à pobreza menstrual é um compromisso meu de longa data e por isso uma prioridade do mandato. Não há como aceitar que milhares de meninas e mulheres tenham prejuízos em suas vidas, na escola, no trabalho, no convívio social, porque não possuem condições de comprar absorventes higiênicos e acabam trancadas em suas casas durante os ciclos”, destacou a deputada. 

“A menstruação faz parte do ciclo natural do corpo das mulheres. Garantir produtos de higiene menstrual, de forma gratuita, para as que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa é muito mais que garantir a dignidade destas mulheres. É garantir que elas não serão penalizadas, faltando aulas, perdendo dias de trabalho, comprometendo seu futuro, por conta de algo que faz parte de sua natureza”, completou Marília Arraes.

Tabira: Prefeitura proíbe festas em quadra e revolta promotor de eventos

Uma determinação da Prefeitura de Tabira de não mais permitir festas privadas na Quadra Poliesportiva da cidade é a polêmica da vez do governo do prefeito poeta Sebastião Dias. A argumentação base para a decisão seria a de que professores de educação física estariam se sentindo prejudicados com os eventos, que geralmente acontecem em períodos onde não […]

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Uma determinação da Prefeitura de Tabira de não mais permitir festas privadas na Quadra Poliesportiva da cidade é a polêmica da vez do governo do prefeito poeta Sebastião Dias. A argumentação base para a decisão seria a de que professores de educação física estariam se sentindo prejudicados com os eventos, que geralmente acontecem em períodos onde não há atividade esportiva.

A decisão foi tomada pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) e o Secretário de Cultura e Esportes Edgley Freitas.

A decisão afeta em cheio o empresário e promotor de eventos conhecido como  Wilton Confecções. Ele promove dois eventos de grande porte no município, o Festival de Ritmos em abril e a Super Festa em dezembro.

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Wilton e seu desabafo no Facebook

Em contato com o blog, o empresário diz não entender a decisão. “As duas festas fazem a economia girar com vendas no comercio local, geração de empregos diretos e indiretos, divulgação da própria cidade”. Garante Wilton que após cada evento a quadra era limpa e organizada.

Wilton – que também tem uma rede de roupas na região – não comenta, mas há especulações de que o dedo de Edgley Freitas, que disputa espaço na promoção de eventos com o empresário, teria pesado na decisão. O empresário fez um desabafo no Facebook.

Coluna do Domingão

Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros “Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros”. Esse é o refrão da música “Ninguém”, do Engenheiros do Hawaii, banda de pop-rock que fez muito sucesso na década de 90, auge do rock nacional. Esse trecho da música da banda gaúcha também pode […]

Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros

“Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros”. Esse é o refrão da música “Ninguém”, do Engenheiros do Hawaii, banda de pop-rock que fez muito sucesso na década de 90, auge do rock nacional.

Esse trecho da música da banda gaúcha também pode ser usada para ilustrar um movimento político que comandou o Brasil nos últimos quatro anos e que mesmo após ser derrotado nas urnas se mantém vivo.  

Uma uniformidade sem igual os une. São iguais na forma e no método. Mordem, depois assopram. Atacam, depois escondem as garras. Dizem defender a liberdade de expressão, quando na verdade o que querem é liberdade para atacar reputações, pessoas, instituições e propagarem o ódio, a mentira e os seus preconceitos. E quanto preconceito! 

Assim é o bolsonarismo. Muito bem definido pelo professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador do CNPq e escritor, Wilson Gomes como “um movimento político brasileiro de extrema-direita, surgido em 2015, baseado em ódio ao PT, à política, à democracia, à ciência e a minorias. Marcado por uma adesão fanática a um político corrupto, ex-capitão de Exército retirado da ativa por acusação de terrorismo”.

Eles perderam o comando do país, mas não em outras instituições onde usam de suas posições para manter o método ativo. Se escondem por trás das pernas cabeludas do foro privilegiado para externarem o que pensam.

Na semana passada, o deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL), mostrou mais uma vez como age este grupo.

Ele replicou uma imagem da influenciadora digital, Thais Carla caracterizada como Globeleza e comentou: “Tiraram a beleza e ficou só o Globo”. 

Seguindo o modus operandi, após a repercussão negativa de seu infeliz comentário, se escondeu atrás da liberdade de expressão. 

Nikolas também gravou um vídeo pedindo desculpas em tom sarcástico. “Um deputado, no final de semana, não pode dar sua opinião” […] “Eu deveria ter tratado a obesidade como romance, como empoderamento, e não como doença. […] Onde já se viu, século XXI ter opinião própria, né?”, completou.

Mas não parou por aí. Mostrando que não passa de um moleque, postou uma montagem sua simulando seu rosto em um corpo gordo e declarou: “Pronto, agora tenho lugar de fala”.

O que o deputado faz tem método, é premeditado. Mantém ativa a base bolsonarista que é contra o politicamente correto e defendem que liberdade de expressão não deve ter freio – só quando é contra o que acreditam.

Foro, pra que te quero

Na última quinta-feira (9), o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) atacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), durante um evento da indústria da defesa na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o parlamentar bolsonarista criticou a política de desarmamento patrocinada pelo titular da pasta e afirmou: “Vem buscar minha arma aqui, seu merda!”.

Só faltou a xenofobia

Um áudio com mensagens de teor racista, homofóbico e machista do cabeleireiro Diego Beserra Ernesto viralizou nas redes sociais nos últimos dias.

Na mensagem, Diego diz que não contrata “gordo, petista, preto, feminista e viado”. A frase foi dita a um colega de profissão que pretendia contratar uma auxiliar negra, gorda e com cabelos curtos.

Este tipo de mentalidade jamais encontrou tanto espaço e representatividade em nossa sociedade do que nos últimos anos.

O NOVO, cada vez mais velho

O senador Eduardo Girão (CE) anunciou, na noite da última terça-feira (8), a sua filiação ao partido Novo. Ele era filiado do Podemos desde 2019. Com a mudança, Girão passa a ser o primeiro representante do partido no Senado Federal. 

Alguns veículos de imprensa divulgaram que após Girão, o partido tenta arregimentar mais políticos de direita. Entre eles o senador Sergio Moro e o deputado federal Deltan Dallagnol, todos rezam na mesma cartilha de Nikolas e Fahur.

O NOVO só está se esquecendo de uma coisa, onde entra, o bolsonarismo corrói, mas também não tem importância, o partido já mostrou ter se descaracterizado, ao apoiar Bolsonaro no segundo turno por pura ideologia política. Só mais um partido de extrema direita. Próximo passo, mudar o regimento interno para aceitar fundão e alianças.

Vai, ou não vai

A pergunta da semana é se a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado vai conseguir vencer a queda de braço e se tornar a nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A disputa ganhou ares de suspense após reunião realizada na sexta-feira (10) para se tentar chegar a um nome de consenso para presidir a entidade.

Se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia já teria encomendado o tailleur para a posse.

Acontece que além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, um jogador que já havia jogado a toalha pode voltar ao jogo. Trata-se do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Após divulgação de notícias dando como certa a vitória de Márcia, a direção executiva da Amupe emitiu nota afirmando o compromisso de todos para assegurar uma chapa de unidade que represente o fortalecimento do movimento municipalista de Pernambuco e que dentro do prazo eleitoral, a composição da chapa de unidade será anunciada. Esperemos.

Somando

Considerado principal nome da oposição de Calumbi, o vereador Robério Vaqueiro (PT) aderiu, neste sábado (11), ao grupo do prefeito Joelson (Avante).

Robério foi reeleito vereador em 2020 com 10,55%, ou 536 votos, sendo o segundo candidato mais votado na cidade.

Frase da semana

“Eu não contrato preto, gorda e viado”

Do do cabeleireiro e empresário paulista Diego Beserra Ernesto destilando ódio contra pessoas negras, feministas e LGBT.

Presidente do Sicoob Pernambuco visita prefeito de Carnaíba

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, esteve em visita institucional ao gabinete do prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes. Ele foi acompanhado pela diretora-executiva da cooperativa, Aline Robéria, e pela supervisora de agência, Márcia Fernanda. O objetivo da reunião foi estreitar o relacionamento entre a instituição financeira cooperativa e a […]

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, esteve em visita institucional ao gabinete do prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes. Ele foi acompanhado pela diretora-executiva da cooperativa, Aline Robéria, e pela supervisora de agência, Márcia Fernanda.

O objetivo da reunião foi estreitar o relacionamento entre a instituição financeira cooperativa e a gestão municipal, além de apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento de parcerias estratégicas.

Durante o encontro, foram discutidas alternativas para ampliar os vínculos financeiros entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sicoob, considerando a atuação da cooperativa na região e seu modelo de gestão baseado na valorização dos recursos locais.

“O município ganha muito ao investir em uma instituição que reinveste na própria comunidade. Nosso modelo cooperativista permite que os recursos captados retornem em forma de crédito, capacitação e desenvolvimento para os próprios cidadãos”, afirmou Evaldo Campos.

O prefeito Wamberg Gomes destacou a importância do diálogo com instituições financeiras que tenham compromisso com o crescimento do município. Ele demonstrou interesse em avaliar as propostas apresentadas, considerando o potencial da parceria para ampliar a eficiência da gestão pública e gerar benefícios para a população de Carnaíba.

Coluna do domingão

Eles não ligam pra gente A desconfiguração do pacote anti-corrupção, com dez medidas que dariam mais rigor às punições contra quem traquina com dinheiro público, com apoio de várias entidades como OAB, CNBB e com mais de dois milhões de assinaturas, ignoradas pelos deputados, reforça a tese de que não há na maioria dos nobres […]

medidas-contra-a-corrupcao-camara-dos-deputados-votacao-e1480495601370-300x225Eles não ligam pra gente

A desconfiguração do pacote anti-corrupção, com dez medidas que dariam mais rigor às punições contra quem traquina com dinheiro público, com apoio de várias entidades como OAB, CNBB e com mais de dois milhões de assinaturas, ignoradas pelos deputados, reforça a tese de que não há na maioria dos nobres parlamentares preocupação com a representação real das bases ou da opinião pública. Estão se lixando.

Ao contrário, se preocupam com o que o pacote traria de prejuízo para eles e seus partidos. Mostra por outro lado como está podre e carcomida a estrutura política do país. Até deputados conhecidos por certo patrimônio moral ajudaram a dilacerar o texto original. Partidos de todas as correntes orientaram pelo voto na versão protecionista do projeto.

Medo de serem alvos mais a frente ou retaliação às ações que já entregaram dezenas de políticos, sem considerar a delação do fim do mundo da Odebrecht. Isso acaba se reproduzindo nas Assembleias e Câmaras de Vereadores país afora. Sem pudor, sem vergonha…

Punindo quem se atreve a punir

A alteração mais polêmica do texto, que lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão por, por exemplo, apresentar ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária” teve as bençãos de vários deputados pernambucanos:  Cadoca, Jarbas, Kaio Maniçoba, Eduardo da Fonte, Fernando Monteiro, Creuza Pereira, Danilo Cabral, João Fernando Coutinho, Marinaldo Rosendo, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti, Sílvio Costa, Ricardo Teobaldo e Augusto Coutinho.

Discordaram

Foram contra essa emenda Pastor Eurico, Severino Ninho, André de Paula, Betinho Gomes e Daniel Coelho. Se absteve Wolney Queiroz.

marcos-crente-posseSabido

O que o presidente da Câmara de Tabira, Marcos Crente, fez na reação à recomendação do MP, com base na Lei Orgânica, sobre o aumento aprovado pelos vereadores em percentual e não moeda corrente, foi o que conhecemos por “passar manteiga na venta do gato”. Ele acolherá a sugestão de alterar a forma, mas não mudará o conteúdo, com a bênção dos pares. Os salários terão o teto máximo como referência. E o povo que não foi convidado pra festa, pagará a conta.

dsc00986-506x380Afagos a parte…

Além de mostrar que os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque e Afogados, José Patriota, estão afinados quando o assunto é o não funcionamento do SAMU na região sob alegação de falta de garantia de contrapartidas, os afagos mútuos mostraram outra coisa.

De como a ineficiência pública pode fazer mal a um povo: ambulâncias caras, com UTIs de ponta, estão há mais de dois anos em pátios ou ao ar livre na região. Não há agenda pública de pressão dos 35 municípios afetados. O Secretário Iran Costa prometeu mas não destravou nada em Brasília.  E pessoas que poderiam ser salvas continuam morrendo.

Silêncio que fala muito

A semana foi de certo silêncio em Serra Talhada sobre as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro, cujo TCE recomendou rejeição. Depois de algumas sessões cercadas de expectativa, essa foi de poucas notícias. Geralmente depois de um hiato assim costuma vir a bomba: a votação, pegando a opinião pública e imprensa de surpresa.

print_video-660x330Mudanças estruturais

Se os projetos anunciados pelo prefeito José Patriota vingarem pra valer, finalmente sua gestão vai começar a construir um legado na mobilidade urbana e no trânsito. No pacote, requalificação da Rio Branco, pátio de feiras na Vila da Estação liberando Senador Paulo Guerra e Henrique Dias, municipalização do trânsito e cinturão verde. Oxalá…

img_2049Diplomados

Sertânia foi uma das primeiras cidades a terem a diplomação de eleitos Na última sexta (02).   Foram diplomados o deputado estadual e prefeito eleito, Ângelo Ferreira e seu vice-prefeito, Toinho Almeida, além de vereadores. Dia 9 será a vez de Afogados e Iguaraci. Dia 14, São José e Tuparetama.

Pior transição do Pajeú

É a de Flores, entre Marconi Santana e Soraya Murioka. Segundo o que vai entrar, a gestora não abre a prefeitura para repassar informações mínimas sobre o que ele vai encontrar. E a gestora não se posiciona sobre as críticas, dando a impressão que o denunciante tem razão.

Frase da semana: “Força Chape!” Veio do esporte, motivada pela tragédia aérea com a Chapecoense. Nas redes sociais ou nas ruas, foi a mais citada mundo afora. Acidente que evidenciou a bagunça aérea em parte da América do Sul.