Coluna do domingão

JN

Depois de o presidente Michel Temer conseguir barrar o prosseguimento das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República contra ele, políticos aliados do governo articulam várias ações que podem comprometer as investigações de combate à corrupção.

Os deputados já se movimentam pra discutir o projeto que altera a lei do abuso de autoridade. Na avaliação do Ministério Público, alguns artigos da proposta ameaçam a independência de promotores e procuradores, e podem dificultar investigações como as da Operação Lava Jato.

A comissão especial que vai analisar o projeto foi criada um dia depois que os deputados derrubaram o prosseguimento da segunda denúncia contra temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

Outro projeto em análise na Câmara quer proibir que pessoas que estejam presas façam acordo de delação premiada.

E, nessa semana, líderes de 15 partidos assinaram um requerimento pra dar urgência à votaçao de um projeto que questiona o alcance da Lei da Ficha Limpa.

Se aprovado, o texto torna sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a lei pode ser aplicada a crimes de abuso de poder economico cometidos antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) , esse conjunto de propostas é uma reação contra o combate à corrupção no país.

“A ampla coalização formada por partidos no Congresso Nacional mostra duas coisas: primeiro que o Congresso Nacional perdeu qualquer pudor em tentar reverter os avanços de combate à corrupção que já existia no país. E em segundo lugar, que existe uma ofensiva pró-crime e pró-impunidade no Congresso Nacional e em outros poderes da República”, disse o senador.

Mas as iniciativas que podem dificultar punição a políticos não vêm só do Congresso: partem tambem do Poder Executivo.

A recente troca no comando da Polícia Federal foi vista com desconfiança até mesmo dentro da corporação. A nomeação de Fernando Segóvia não teve apoio do ministro da Justiça, mas sim de políticos do PMDB investigados na Lava Jato.

Nesta sexta-feira (10), o novo diretor-geral da PF disse que vai ampliar as operações de combate à corrupção. Mas admitiu que pode substituir, por exemplo, o superintendente da corporação do Paraná, base da operação.

O número dois da Polícia Federal também deve ser trocado. O nome mais cotado pra ser diretor-executivo é o do delegado Sandro Avelar, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Dederal.

Ele foi candidato a deputado federal em 2014 e recebeu dinheiro do comitê de campanha de Michel Temer. Avelar declarou ao Tribunal Superior Eleitoral que a doação foi de R$ 11,6 mil.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson, disse não acreditar em uma mudança de rumo das investigações sobre corrupção no país.

“O país não aceitaria, eu nem estou presumindo determinados objetivos, digamos assim, mas o país não aceitaria nenhum retrocesso nesse ponto. Então eu acredito que temos que confiar nessas instituições. Teremos eleições, certamente as mais importantes dos últimos anos, e o país estará muito vigilante nisso”, disse.

Em outra frente, a defesa do presidente Temer pediu ao ministro do Supremo Edson Fachin, que reconsidere a decisão que desmembrou o inquérito sobre organização criminosa e obstrução à Justiça, depois que a Câmara impediu o andamento da denúncia contra o presidente.

O prefeito Sebastião Dias, visitou  as obras de construção da Unidade Básica de Saúde que vai servir à população do Bairro de João Cordeiro, na cidade de Tabira.

De acordo com o gestor, a obra entra na fase de eletrificação e instalação das ligações hidráulicas e, em breve, começarão os serviços de acabamento.

A unidade contará com recepção, sala de triagem da enfermeira, consultório médico, consultório dentário, sala de observação, sala de curativos, sala de vacinação, sala de Teste do Pezinho, farmácia, banheiros e área de serviço.

A construção da unidade é uma parceria do Mistério da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS) e Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde.

Do Diário de Pernambuco 

O parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre a possibilidade da reeleição do presidente Guilherme Uchoa (PDT), que será divulgado hoje, deverá ser favorável ao pedetista. Em reserva, deputados afirmaram que o procurador-geral da casa, Ismar Teixeira Cabral, argumentará que a emenda 33, proposta em 2011 pelo deputado Eriberto Cabral (PTC), não fere a Constituição do estado. Assim, Uchoa poderá disputar livremente a reeleição pela quinta vez.

O procurador afirmou ao Diario que concluiu ontem o documento após submetê-lo aos demais procuradores da Casa, mas não fez comentários sobre o teor do texto. “Já entregamos o parecer à mesa diretora e ele será divulgado amanhã (hoje)”, resumiu Ismar Teixeira Cabral.

Um dos prováveis adversários de Uchoa na disputa pelo cargo, o deputado Rodrigo Novaes (PSD), afirmou que já esperava pelo posicionamento favorável a Uchoa, mas que irá contrapor o que for colocado para tentar convencer os seus pares. “Respeito a posição da procuradoria, mas é tão clara a inconstitucionalidade que teremos que contestá-lo. Vamos argumentar e colocar as questões jurídicas e políticas contrárias a essa decisão”, afirmou.

Ontem, Uchoa fortaleceu ainda mais a sua base. Os novos deputados Beto Accioly (SD), Professor Lupércio (SD), Eduíno (PHS) e João Eudes (PRP) formaram um “bloquinho” e formalizaram o apoio ao pedetista. Uchoa aguarda ainda o posicionamento oficial do PSB, que tem a maior bancada (15) e tende a apoiá-lo. Na oposição, deputados afirmam que o atual presidente teria entre 9 e 11 votos do bloco composto por 13 parlamentares.

No encerramento da quarta rodada do Pernambuco em Ação, realizado em Palmares, neste sábado (13.05), o governador Paulo Câmara anunciou  R$ 108,5 milhões para intervenções nas áreas de educação, saúde, segurança, agricultura, infraestrutura viária e urbana, saneamento e abastecimento hídrico. Durante o ato, o chefe do Executivo estadual defendeu a importância da realização do Seminário.

“O povo da Zona da Mata sofreu muito com as enchentes em 2010/2011, mas nós reforçamos a segurança nas barragens e garantimos que tragédias como essas não aconteçam mais. Então, agora vai ficar tudo mais fácil para que a gente consiga atrair os investimentos necessários, as indústrias, gerar empregos e promover o desenvolvimento para a região. E a preparação desse desenvolvimento nós já estamos fazendo, com a construção de estradas, das unidades públicas de saúde, de sistemas de abastecimento e, principalmente, investindo na qualificação do ensino dos nossos jovens”, ressaltou Paulo.

O conjunto de intervenções anunciado contempla ordem de serviço para as obras da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Escada; implantação do Sistema Adutor Barra do Boi, em Quipapá; além da criação da Companhia Independente da Polícia Militar, em Tamandaré; construção do Complexo de Polícia Científica de Palmares; repasse de R$ 2,1 milhões através do FEM; inauguração de estradas como a PE-99 e PE-63, entre outros.

No Seminário também foram anunciada a retomada das obras das UPAEs de Palmares e Escada; a reforma dos abatedouros de Catende e Quipapá; distribuição dos Programas de Aquisição de Alimentos e Leite; inauguração da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) dos Palmares Dom Acácio Alves Rodrigues; inauguração de quatro quadras poliesportivas cobertas nos municípios de Catende, Barreiros, Sirinhaém e Quipapá; e a entrega da nova sede da Escola Municipal Padre Francisco I, localizada no município de Água Preta.

Participaram do evento também o vice-governador Raul Henry, secretários de Estado, prefeitos da região, além dos deputados federais Fernando Monteiro, Danilo Cabral, João Fenando Coutinho e André de Paula. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Isaltino Nascimento (Líder do Governo na Assembleia Legislativa), Guilherme Uchoa, Joaquim Lira, Clodoaldo Magalhães, Aluísio Lessa, Eriberto Medeiros, Henrique Queiroz, Lucas Ramos, Ricardo Costa, Dr. Valdi e Rodrigo Novaes.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 53 casos positivos de Covid-19 nesta quinta-feira (16), totalizando 1.295 casos no município.

Os novos casos foram confirmados através de 51 testes rápidos no Laboratório Municipal 02 no Hospam.

O número de casos suspeitos subiu para 80 e o de casos descartados permanece 3.953. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 710 pacientes recuperados, 563 em tratamento domiciliar, 07 em leitos de internamento e 15 óbitos.

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 54 estão recuperados e 19 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.295 casos confirmados, 80 casos suspeitos, 710 recuperados, 3.953 descartados e 15 óbitos.