Serra: empossada nova secretária de Educação

Por Thais Arbex / O Globo 

No momento em que se acirra o conflito entre o Palácio do Planalto e governadores, o presidente Jair Bolsonaro fará uma videoconferência com os chefes dos Executivos do Nordeste e do Norte, na segunda-feira, para discutir o combate ao novo coronavírus no país.

O encontro foi articulado entre o Consórcio do Nordeste e a Secretaria de Governo, do general Luiz Eduardo Ramos, a pedido dos próprios governadores das duas regiões.

Auxiliares de Bolsonaro disseram ao GLOBO que o governo está disposto a conversar com os demais governantes, mas que até agora não foi procurado. Segundo o GLOBO apurou, no entanto, que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) fez um pedido de encontro com o presidente em nome do Fórum dos Governadores, que representa os 26 estados e o DF.

O presidente e os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB), têm trocados acusações públicas em série desde a escalada da crise epidemiológica no país.

O principal ponto de conflito tem sido a discussão sobre a competência dos estados para determinar o fechamento de suas fronteiras. Na sexta-feira, Bolsonaro editou medidas para garantir a autoridade do governo federal na decisão sobre a circulação interestadual.

Na sexta-feira, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou a suspensão do transporte coletivo interestadual de passageiros por meio terrestre, marítimo e fluvial. Questionado pelo GLOBO se os atos do governo federal não são uma trava à sua medida, o governador afirmou:

– Não vou pedir licença ao presidente da República e a quem quer que seja para defender os interesses do Pará.

Barbalho afirmou esperar que, na reunião com Bolsonaro, o governo federal apresente respostas para as demandas dos estados da região. De acordo com ele, por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem sido capaz de atuar de maneira eficaz nas triagens nos aeroportos.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ao GLOBO não ser “razoável” que, “com tudo isso acontecendo, ninguém consiga falar com o presidente”.

— Para que haja uma ação coordenada e integrada para valer, o governo tem que nos ouvir — disse.

A expectativa é que Bolsonaro também apresente respostas às demandas na área econômica. Na quinta-feira, os  governadores dos 26 estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente com pedido pela implementação imperiosa “de medidas emergenciais para conter os efeitos do coronavírus”.

No documento, eles apontam “contínuo aumento de despesas com saúde pública e a queda na arrecadação tributária” e pedem, entre outros pontos, a “suspensão por 12 meses do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES, além da disponibilização de linhas de crédito para aplicação em serviços de saúde e investimento em obras” e o “aporte de recursos para custeio de ações de média alta complexidade, na razão de R$ 4,50 per capita”.

Fala PE

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo do Estado de Pernambuco publicou no Diário Oficial, o processo licitatório para contratação de empresa de engenharia para execução das obras de instalação do IML no município de Salgueiro.

O valor estimado da obra é de R$ 512 mil e o processo licitatório está marcado para acontecer no dia 15 de agosto de 2022. Pelas redes sociais a vereadora e pré-candidata a Deputada Estadual Eliane Alves comemorou o avanço no andamento para instalação do IML em Salgueiro.

“Noticia boa a gente espalha logo. A instalação do Instituto Médico Legal – IML avança e logo vamos inaugurar. Os recursos foram garantidos em convênio firmado pelo Governo do Estado e Prefeitura do Salgueiro”, comemorou Eliane.

Fontes do Planalto confirmaram, há pouco, que o presidente Jair Bolsonaro escolheu Renato Feder para comandar o Ministério da Educação.

Feder era o secretário da área no governo do Paraná, comandado por Ratinho Junior (PSD) e é visto por aliados do governo como um nome apaziguador, após a temporada de crises e confusões criadas por Abraham Weintraub na pasta.

Ele é economista, formado pela Universidade de São Paulo (USP), e se diz um apaixonado pelo tema. Começou a dar aulas de matemática aos 16 anos para estudantes da sinagoga que frequentava.

Também foi professor voluntário de turmas de jovens e adultos, e, mais tarde, acumulou a carreira de executivo com a de professor de administração e economia na universidade Mackenzie e de diretor voluntário de uma escola de ensino básico da comunidade judaica. “Sempre gostei de sala de aula, lousa, giz”, disse Feder.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convida as lideranças políticas da Frente Popular de Afogados da Ingazeira e a população em gera para um encontro com o Senador Humberto Costa (PT), às 15h, na Câmara Municipal de Vereadores.

O Senador Humberto vem a Afogados da Ingazeira para agradecer a expressiva votação que recebeu no município e discutir a conjuntura política atual e as estratégias da oposição diante do futuro Governo Bolsonaro.

Por Anchieta Santos

A vereadora Edileuza Godê apresentou na sessão legislativa de ontem (24) na Câmara de Vereadores de Solidão projeto de lei municipal 08/2019 que dispõe sobre a isenção tributária da contribuição de iluminação pública – CIP – para os moradores da zona rural do Município de Solidão.

O projeto de lei isenta, ainda, os consumidores de energia elétrica das famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

A mesma proposta de lei  beneficia a pessoa idosa com idade de 60 anos acima, que ganha um salário mínimo mensal e as unidades consumidoras classificadas como residenciais com consumo mensal de energia elétrica de zero a cinquenta KVAs.

Após, apresentação do projeto de lei de isenção tributária da contribuição de iluminação pública, a vereadora Adriana de Lima questionou se tal projeto não “vai prejudicar as pessoas que já tem esse benefício em casa”.

A vereadora Edileuza Godê disse à Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o projeto de lei busca isentar do pagamento os contribuintes da zona rural, o idoso e o membro da família de baixa renda não havendo nenhum prejuízo para esses beneficiários com isenção do pagamento da contribuição de iluminação pública.