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Durante agenda de campanha, Sebastião Oliveira visitou Paulista, Abreu e Lima e Igarassu ao lado de Waldemar Oliveira

Por Michael Andrade

Na abertura da agenda de campanha deste fim de semana, Sebastião Oliveira (Avante), candidato a deputado estadual, passou por Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

As atividades foram realizadas ao lado do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante), candidato à reeleição. Nos três municípios, os dois participaram de encontros com lideranças políticas, apoiadores e moradores.

Durante as visitas, Sebastião afirmou que pretende manter o contato com eleitores de diferentes regiões do Estado ao longo da campanha e disse que os encontros serão utilizados também para ouvir demandas locais e apresentar propostas.

O candidato também mencionou as relações políticas mantidas com lideranças da Região Metropolitana e afirmou que pretende percorrer outras regiões de Pernambuco durante o período eleitoral.

Sebastião Oliveira disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Waldemar Oliveira busca renovar o mandato na Câmara dos Deputados.

Foto: Divulgação

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Outras Notícias

Marina Silva: “Não vou fazer com Dilma o que ela faz comigo”

A candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, disse que, mesmo que aconselhada por marqueteiros, não pretende mentir sobre os adversários. Sobre a presidente Dilma Rousseff (PT), Marina disse achar que ela não deve estar confortável em fazer “ataques injustos”. “A presidente Dilma pode ter certeza que não vou fazer com ela o que ela […]

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A candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, disse que, mesmo que aconselhada por marqueteiros, não pretende mentir sobre os adversários. Sobre a presidente Dilma Rousseff (PT), Marina disse achar que ela não deve estar confortável em fazer “ataques injustos”. “A presidente Dilma pode ter certeza que não vou fazer com ela o que ela está fazendo comigo”, afirmou, em um evento sobre cultura na capital paulista.

Marina disse também ter um histórico pessoal que não será atingido pelas campanhas dos adversários. “Mesmo que essas mentiras me reduzam a pó, minha história não muda por causa dessas mentiras”, disse.

A candidata citou figuras histórias que foram alvo de críticas, como Gandhi e Martin Luther King, e voltou a dizer que é vítima de processo semelhante ao que aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial de 1989.

Ela afirmou que, no Nordeste, onde esteve no fim de semana, pessoas disseram acreditar que ela acabaria com programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. “Você acha que isso é coisa de uma pessoa só? Só se fosse o Exterminador do Futuro”, disse, repetindo que faz uma luta de vários Golias contra um Davi.

Serra: campanha de Duque diz que vídeo nas redes é jogo baixo

Em Serra Talhada, a campanha de Luciano Duque acusa a coligação Frente Popular de Serra Talhada de jogo baixo. A bola da vez foi um vídeo que circulou amplamente pelas redes sociais ligando a figura do prefeito, que decidiu manter-se no PT, ao escândalo do Mensalão, à Operação Lava Jato e até sugerindo que o […]

IMG_9848-600x400Em Serra Talhada, a campanha de Luciano Duque acusa a coligação Frente Popular de Serra Talhada de jogo baixo.

A bola da vez foi um vídeo que circulou amplamente pelas redes sociais ligando a figura do prefeito, que decidiu manter-se no PT, ao escândalo do Mensalão, à Operação Lava Jato e até sugerindo que o gestor fosse  caloteiro.

Após provocação da Coligação ao Judiciário, o Juiz Marcus César Sarmento Gadelha atendeu ao pedido de tutela antecipada e determinou a suspensão da divulgação do vídeo, em qualquer plataforma digital, sob pena de multa diária de R$ 5 mil à Coligação que tem como candidatos Victor Oliveira e Marquinhos Dantas.

“A demora no deferimento da tutela pretendida, pode colocar em risco a própria pretensão pretendida, já que a comunicação pela internet é ampla e difusa”, disse na decisão. A questão também foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, além de ter sido dada ciência à Coligação para direito de resposta.

Gilmar Mendes diz que tentativa de anular impeachment foi “Operação Tabajara”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou. Para o ministro, “não […]

gggggggggggO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou.

Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa.

Ele também criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que articulou com Maranhão que ele aceitasse o pedido feito pela AGU. “A gente fica com vergonha do nível jurídico, inclusive do advogado-geral da União”, disse o ministro.

A expectativa no início do dia era que a oposição entrasse no Supremo contra a decisão de Maranhão, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e dar continuidade ao processo de impeachment na Casa.

Ministério Público instaura procedimento estrutural para enfrentar superlotação no Presídio de Igarassu

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo Estrutural (PAE) com o objetivo de enfrentar a superlotação do Presídio de Igarassu (PIG), uma das unidades prisionais mais críticas do Estado. A medida consta na Portaria nº 02930.000.001/2026, assinada pela promotora de Justiça Irene Cardoso Sousa, titular da 47ª Promotoria de Defesa da Cidadania […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo Estrutural (PAE) com o objetivo de enfrentar a superlotação do Presídio de Igarassu (PIG), uma das unidades prisionais mais críticas do Estado. A medida consta na Portaria nº 02930.000.001/2026, assinada pela promotora de Justiça Irene Cardoso Sousa, titular da 47ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital, e publicada em 8 de janeiro de 2026.

De acordo com a portaria, o procedimento tem como foco a reorganização da política de vagas, a implementação de um plano de intervenção e o controle gradual da chamada “porta de entrada” da unidade prisional, atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária de Pernambuco (SEAP), indicada como investigada no âmbito do PAE.

Segundo o MP, a iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Plano Estadual de Pernambuco para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional, conhecido como Plano Pena Justa/PE, elaborado em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347.

A portaria destaca dados que evidenciam a gravidade da situação no Presídio de Igarassu. Enquanto a população carcerária total do Estado de Pernambuco apresentou queda significativa entre 2021 e 2023, com posterior retomada em 2025, o PIG seguiu trajetória oposta, registrando crescimento ininterrupto no número de pessoas privadas de liberdade. Em dezembro de 2025, a unidade abrigava 5.988 presos para apenas 1.226 vagas, o que representa uma taxa de ocupação de 488,42% — o equivalente a cinco pessoas para cada vaga disponível.

Ainda segundo o documento, a sobrecarga impacta diretamente a segurança da unidade, que opera com a proporção de 100,72 pessoas privadas de liberdade por policial penal, além de comprometer as condições de trabalho dos servidores e a dignidade das pessoas custodiadas. O Ministério Público ressalta que a superlotação afeta de forma transversal não apenas os presos, mas também policiais penais, profissionais das áreas de saúde, educação, assistência e segurança, bem como seus familiares.

A portaria também chama atenção para os riscos sanitários decorrentes da superlotação, especialmente a disseminação de doenças infectocontagiosas, como a tuberculose, cuja incidência no sistema prisional pode ser até 28 vezes maior do que na população em geral. Conforme o MP, a falha no controle epidemiológico interno compromete a barreira sanitária e pode gerar impactos diretos na rede pública de saúde.

O procedimento administrativo estrutural seguirá um cronograma de atuação de dez meses, dividido em quatro fases. As duas primeiras serão dedicadas ao diagnóstico estrutural da unidade, com coleta de dados, vistoria técnica e identificação de gargalos nos fluxos de entrada e saída do sistema prisional, além da construção de um plano consensual com parceiros institucionais. Na terceira fase, está prevista a implementação das medidas, incluindo o fechamento gradual da porta de entrada do presídio, com a fixação de um teto de ocupação e a adoção do critério “um sai, um entra”, condicionando novos ingressos à saída proporcional de presos. A última etapa será destinada à avaliação, revisão e consolidação do plano, com a elaboração de relatório final.

Para aferir os resultados, o MPPE definiu macroindicadores como a taxa real de ocupação da unidade, a eficiência da porta de saída — medida pelo tempo médio de permanência em regime fechado após o direito à progressão —, o saldo populacional acumulado e o índice de cobertura sanitária. Também serão monitorados indicadores como balanço migratório mensal, índice de vazão processual e taxa de rotatividade.

A portaria determina, ainda, a notificação imediata da SEAP para que apresente, no prazo de 20 dias, informações sobre o fluxo de distribuição de presos dos últimos 12 meses, além da realização de reunião com o Comitê Estadual de Políticas Penais (Pena Justa/PE) e da requisição, à Diretoria Geral de Assistência Prisional (DGASP), dos resultados das ações de busca ativa realizadas no PIG em 2025 e do cronograma previsto para 2026.

Por fim, o Ministério Público assegura que todos os atos do procedimento terão ampla transparência, com divulgação em linguagem acessível nos meios eletrônicos institucionais, reforçando o caráter resolutivo, cooperativo e estruturante da atuação.

PGJ-PE publica resolução que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, publicou na última sexta-feira (26), a Resolução PGJ n.º 05/2021, que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar para membros e servidores do MPPE, cumprindo, assim, as determinações exaradas na Resolução CNMP n.º 223/2020, que regulamenta o tema para membros e servidores do […]

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, publicou na última sexta-feira (26), a Resolução PGJ n.º 05/2021, que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar para membros e servidores do MPPE, cumprindo, assim, as determinações exaradas na Resolução CNMP n.º 223/2020, que regulamenta o tema para membros e servidores do Ministério Público brasileiro, a qual determina o ressarcimento apenas de valores comprovadamente desembolsados.

A Resolução, fruto de intensas e profícuas reuniões com representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) e da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), foi apresentada pessoalmente pelo PGJ na tarde da última quinta feira, 25, à representação sindical, que esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

“Esse é um momento em que estamos estabelecendo um diálogo franco e direto com representantes da entidade de classe do conjunto de servidores e membros que fazem parte do Ministério Público de Pernambuco. Nosso objetivo é realizar a implantação desse ressarcimento pelo custo efetivo e comprovado realizado e fizemos uma análise que procura respeitar as diretrizes estabelecidas pelo CNMP, a disponibilidade orçamentária atual, o nosso planejamento estratégico e os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. No encontro participaram, ainda, o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Antônio Fernandes, e a assessora do Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos (NAN), Giani Monte dos Santos.

A partir de agora, o benefício será concedido, mensalmente, a membros e servidores, ativos e aposentados, e ainda aos pensionistas, na forma de reembolso, até o valor limite fixado por faixa de remuneração ou subsídio, a fim de cobrir as despesas com mensalidades de planos ou seguros privados de assistência à saúde, mediante comprovação efetiva das despesas. O limite financeiro previsto na norma publicada leva em consideração a faixa etária (servidores) e o valor da remuneração/subsídio (servidor ou membro).

“A implantação do programa é dirigida ao beneficiário titular, inclusive com seus dependentes, ainda que o servidor ou membro não seja o titular do contrato junto ao plano de saúde. Representa assim, um custeio do efetivo valor das despesas diretamente suportadas pelo beneficiário. A norma prevê um rígido controle na concessão, com a necessária comprovação das despesas, pois não se trata de um aumento na remuneração.”, reforçou Freitas.

Ronaldo Sampaio, presidente do Sindsemppe, e João Bosco Rabelo, secretário-geral do Sindsemppe, participaram do encontro. “Esse é um excelente momento de troca e de diálogo com a gestão do Ministério Público, essencial para que seja possível manter os avanços para o conjunto de servidores”, disse o presidente do Sindsemppe durante a reunião.

Todas as providências administrativas foram tomadas para que membros e servidores possam efetuar o requerimento eletronicamente, juntando a documentação comprobatória, conforme tutorial que será disponibilizado pela Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP), estando ainda aludido setor disponível para efetuar todo o suporte, seja pessoalmente, seja através do telefone.