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Silvio apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança ao TJPE

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Após apresentar o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à OAB, Adeppe e Sinpol-PE, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, entrega nesta quarta-feira (17), a proposta ao desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo do parlamentar é discutir a iniciativa e colher sugestões do presidente do Tribunal e integrantes do judiciário.

O projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores da violência, além dos números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, que já são divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

O objetivo da ação, de acordo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública de Pernambuco, além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

A expectativa é que o projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, comece a tramitar na Casa no inicio do período legislativo, que deve ser retomado em 1º de fevereiro.

Serviço

Pauta: Apresentação do Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança ao TJPE

Data: Quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Hora: 16h30

Local: Sede do TJPE, Praça da República, s/n – Santo Antônio.

Outras Notícias

Sertânia: Secretário esclarece sobre aplicação de multas abusivas pelo Estado

Durante o programa Sertânia em Ação, da última sexta-feira (19), o secretário Wanderley Freitas, da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, esclareceu os fatos relativos às aplicações de multas de trânsito abusivas pelo Governo do Estado.  “Vamos ajudar as pessoas, cedendo as imagens do Sistema de Monitoramento, através de […]

Durante o programa Sertânia em Ação, da última sexta-feira (19), o secretário Wanderley Freitas, da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, esclareceu os fatos relativos às aplicações de multas de trânsito abusivas pelo Governo do Estado. 

“Vamos ajudar as pessoas, cedendo as imagens do Sistema de Monitoramento, através de ofícios para provar que eles não estavam onde a multa está alegando e para que os cidadãos façam suas defesas”, explicou o representante da pasta. 

“Temos exemplos de infrações recheadas de falhas.  Além disso, multas que colocam o mesmo veículo no mesmo horário em duas localidades diferentes, o que é obviamente impossível”, exemplificou Wanderley. 

Após prestar esse esclarecimento, o secretário se colocou à disposição para receber as reclamações diretamente na sede da pasta. Reforçando o discurso, o representante da Sesmob esclareceu ainda que a secretaria municipal não tem relação com essas aplicações de multas e se prontificou a ajudar os condutores a comprovarem a veracidade dos ocorridos.

“A multa não é aplicada pelo município. A Guarda Municipal foi criada para orientar os cidadãos, de forma preventiva. Essas multas que estão chegando é do Estado, do Detran, aplicadas pelo órgão e pela Polícia Militar. Precisamos coibir esses abusos”, concluiu o prefeito Ângelo Ferreira, informando ainda que vai enviar um ofício à governadora do Estado, Raquel Lyra, tratando do assunto.

Manifestantes organizam ato contra Bolsonaro no Recife

Neste sábado (29), mulheres contrárias ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) se reúnem no bairro do Derby, região central da capital pernambucana  Do Diário de Pernambuco  No Recife, manifestantes se unem na tarde deste sábado (29), na praça do Derby, para protestar contra o deputado federal e candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). O protesto foi organizado […]

Foto: Facebook/Divulgação

Neste sábado (29), mulheres contrárias ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) se reúnem no bairro do Derby, região central da capital pernambucana 

Do Diário de Pernambuco 

No Recife, manifestantes se unem na tarde deste sábado (29), na praça do Derby, para protestar contra o deputado federal e candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL).

O protesto foi organizado a partir do grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro – Oficial”, aberto no Facebook e que reuniu mais de três milhões de mulheres. O protesto ganhou escala em outras redes sociais por meio da hashtag #EleNão. Esse é o mote também de uma campanha online promovida por pessoas de todos os segmentos sociais declarando o porquê de não votar em Jair Bolsonaro. Na maioria das cidades o protesto começa às 15h, sempre em locais centrais e bastante conhecidos.

Segundo informações da organização nacional, o estado da Bahia é o que mais terá atos. Lá serão 19 municípios, com manifestações acontecendo entre às 8h e 17h. Já o estado do Ceará fica em segundo lugar, com nove cidades. Ato acontece também em diversas partes do mundo.

Brejinho: MP quer explicações de prefeito sobre obra em praça

A promotora Lorena de Medeiros Santos recomendou ao prefeito José Wanderley, de Brejinho, que se abstenha de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, para […]

rejA promotora Lorena de Medeiros Santos recomendou ao prefeito José Wanderley, de Brejinho, que se abstenha de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, para o Ministério Público efetuar sua fiscalização, no prazo de cinco dias úteis.

Ela quer encaminhar informações por escrito, no prazo de cinco dias,  sobre a fundamentação do ato administrativo de demolição e construção da nova praça e de outros bens que, por ventura, estejam sendo “reformados” ou “construídos”após demolições recentes.

A decisão considerou que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que a Praça Central   de Brejinho-PE estava em ótimas condições , “quando o gestor Vanderlei José da Silva resolveu, por ato unilateral, efetuar sua demolição e refazer a obra (não se trata apenas de uma reforma de manutenção), sendo considerado pelos “noticiantes” como uma obra desnecessária e sem autorização legislativa”.

A obra está sendo executada pela Construtora Canteiros de Obras Ltda , com contratação da obra no valor de  R$ 739.993,76 . A promotora alega que a Administração pode efetivar obras em seus bens públicos, “atendendo ao interesse público legalmente justificado e com licitação idônea e efetivada nos termos da lei”. Assim, considerando  os princípios que norteiam as licitações públicas e a fiscalização do regime jurídico a ser exercida pelo Ministério Público e também que  já foi enviado ofício ao Prefeito para juntada  do procedimento licitatório e  ele não respondeu, emitiu a recomendação.

Com apoio de Fernando Monteiro, Márcia entrega mais uma passagem molhada para Serra Talhada

Com um investimento de R$ 170 mil, a prefeitura de Serra Talhada inaugurou no último sábado (18), mais uma obra: a passagem molhada na região do Poço Escuro. Em um esforço conjunto da prefeita Márcia Conrado e do deputado federal Fernando Monteiro, o equipamento vai levar mais dignidade para a população desta localidade, principalmente em […]

Com um investimento de R$ 170 mil, a prefeitura de Serra Talhada inaugurou no último sábado (18), mais uma obra: a passagem molhada na região do Poço Escuro. Em um esforço conjunto da prefeita Márcia Conrado e do deputado federal Fernando Monteiro, o equipamento vai levar mais dignidade para a população desta localidade, principalmente em tempos de chuva.

Para a prefeita Márcia Conrado, “essa obra tem um significado especial, especialmente para quem vive na zona rural e enfrenta as dificuldades da época chuvosa. É a prefeitura garantindo o ir e vir de forma segura a quem acessa o Poço Escuro. Agradeço imensamente o apoio do nosso deputado Fernando Monteiro, um grande amigo de Serra Talhada, que sempre se dedica para melhorar a vida da nossa gente”, frisou.

Em períodos de fortes chuvas, os moradores relataram que não conseguiam atravessar de forma segura, idosos tinham que passar em cadeiras e as crianças, para ir à escola, tinham que levar uma troca de roupa, devido ao estado que se encontrava este importante acesso, que liga também Serra Talhada a cidade de Calumbi.

O secretário de Agricultura de Serra Talhada, Fabinho do Sindicato, destacou a importância do equipamento para a vida dos moradores da região. “A passagem molhada do Poço Escuro não é apenas uma obra de infraestrutura, é uma obra que transforma a realidade das famílias daqui. Sabemos como esse acesso era crítico, e hoje, estamos entregando dignidade, segurança e qualidade de vida para essas pessoas”, afirmou.

Arcoverde: presidente da AESA anuncia aprovação do curso de medicina

O presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Alexandre Lira, anunciou, nesta quarta-feira (26), através de um vídeo nas redes sociais, que o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco aprovou o curso de Medicina da instituição. Em sua declaração, Lira destacou a importância do novo curso para a cidade e a região, atribuindo […]

O presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), Alexandre Lira, anunciou, nesta quarta-feira (26), através de um vídeo nas redes sociais, que o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco aprovou o curso de Medicina da instituição.

Em sua declaração, Lira destacou a importância do novo curso para a cidade e a região, atribuindo o sucesso dessa conquista a um esforço coletivo.

“Hoje é um dia de muita emoção para nós que fazemos parte da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde. Agradeço ao prefeito Wellington Maciel, que nos dá tanta força e tantas oportunidades, ao deputado Fernando Monteiro, que sempre está presente nos momentos de luta, e ao deputado Kaio Maniçoba, que também fez parte desse processo”, afirmou Lira.

Ele também expressou sua gratidão a outras figuras importantes que apoiaram a iniciativa, como o presidente Habib e a presidente Adriana de Garanhuns, além dos diretores e professores que participaram do projeto.

“Não foi Alexandre, não foi o prefeito sozinho que conseguiu. Foi uma equipe, todo mundo pensando no bem maior da instituição municipal de ensino superior da AESA e na regionalização do ensino superior”, destacou o presidente.

O novo curso de Medicina é visto como um marco significativo para a AESA e representa um avanço importante para a educação superior na região de Arcoverde.