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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia o pagamento do funcionalismo público municipal a partir desta segunda (28). Ao final do calendário de pagamento, terão sido injetados mais de dois milhões de Reais na economia local.

Confira o calendário:

Segunda (28/09) – servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, cultura e esportes, finanças, infraestrutura, transportes, além da procuradoria, gabinete, ouvidoria e coordenadoria da mulher.

Terça (29/09) – servidores da secretaria de educação, além de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética (letras de A a L).  O dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 13h.

Quarta (30/09) – servidores da secretaria de saúde, além de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética (letras de M a Z). o dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 13h.

Quinta (01/10) – aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.500,00 em vencimentos. O dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 8h.

Sexta (02/10) – aposentados e pensionistas com vencimentos entre R$ 1.501,00 e R$ 3.000,00, além dos que recebem acima de três mil Reais.

Edvaldo Guedes, de 62 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (27) após um grave acidente envolvendo um carro e uma moto na PE 320, entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

De acordo com as primeiras informações, Edvaldo foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional Emília Câmara, onde recebeu atendimento na sala vermelha, mas não resistiu aos ferimentos.

O acidente gerou grande comoção na região e levantou mais uma vez o debate sobre os perigos nas estradas que cortam o Sertão. As autoridades locais ainda não divulgaram detalhes sobre as circunstâncias da colisão.

A polícia investiga o caso para determinar as causas do acidente.

Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu, por meio de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que a vereadora eleita de São José do Belmonte (PE) Hélia Maria Pereira da Silva tenha o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco entre os dois. De acordo com o artigo 14, §7º, da Constituição da República,  “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. 

O fato de ser cunhada do prefeito, portanto, a impediria de concorrer às eleições municipais em 2020.

Na época do registro da candidatura, não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.  

No recurso em que pede a cassação do diploma, o MP Eleitoral sustentou que a candidata só teve o registro aprovado porque não se tinha conhecimento do grau de parentesco entre ela e o prefeito, que disputava a reeleição no mesmo município. 

Ainda, argumentou que esse caso de inelegibilidade reflexa, como tem natureza constitucional, pode ser alvo de apreciação judicial a qualquer momento. Portanto, seria válida a aplicação das normas mesmo após a confirmação do registro da candidatura.

O parecer também ressalta ser suficiente que a disputa seja no mesmo território de jurisdição (o município de São José do Belmonte) para a inelegibilidade da candidata a vereadora, independentemente da natureza dos cargos. 

Em outras palavras, os cônjuges e os parentes do prefeito, consanguíneos ou por afinidade (caso da cunhada), não poderão disputar eleições no mesmo município, mesmo disputando cargos diferentes.

Por tais razões, o MP Eleitoral opinou pela cassação do diploma da vereadora, já que esta não poderia ter o registro da candidatura aprovado e nem ter sido diplomada por ser cunhada do prefeito reeleito de São José do Belmonte (PE).

O anúncio do Ministério da Integração Nacional de que irá privatizar as operações da transposição do rio São Francisco, feito nesta quarta-feira (30), foi duramente atacado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que vê a iniciativa como um crime de lesa-pátria.

O plano do governo do presidente não eleito Michel Temer é concluir o modelo do negócio em 2018 e fazer com que os Estados beneficiados pelo empreendimento (Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) paguem pela água.

Para Humberto, a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é um ato criminoso contra a população, que vai acabar arcando com os custos finais da operação e não deverá ser contemplada a contento.

“A privatização do rio São Francisco atenta contra os interesses da nação e da empresa, cuja democratização nos governos Lula e Dilma minimizaram os efeitos da seca na região. Temer que recupere o Brasil e o tire do banco de feira em que foi colocado, a partir do desmonte, do patrimônio retalhado, das terras vilipendiadas e de tudo o mais colocado à venda a especuladores”, afirmou o senador.

O parlamentar avalia que a venda do patrimônio público feito pelo governo para pagar a dívida pública e fazer caixa é uma fórmula fracassada. Segundo ele, a Europa adotou mecanismo semelhante no fim da década de 70 e isso a levou, nos anos 2000, a uma das piores crises desde o início do Século 20.

“A privatização do setor se mostrou absolutamente desastrosa ao Brasil nos governos do PSDB e, em Pernambuco especificamente, nos governos do PMDB e do DEM. A venda da Celpe no nosso Estado não melhorou a rede nem baixou as tarifas. Ao contrário, aumentou o custo da energia e, ainda hoje, as pessoas morrem eletrocutadas nas ruas do Recife com fios soltos e expostos pelo desleixo da companhia que a comprou”, disparou.

O líder da Oposição entende que fato idêntico ocorrerá com a privatização da Eletrobrás, que “Temer chama graciosamente de descotização”. Humberto lembra que a empresa, que conta com 47 hidrelétricas, 32,2% da capacidade de geração de energia do país e 50% das linhas de transmissão, recebeu R$ 400 bilhões de investimentos e o governo espera receber pouco mais de R$ 20 bilhões com a venda de suas cotas.

“É mais um escândalo escabroso de um governo vendilhão, que está entregando o Estado à iniciativa privada, terceirizando o país para ser administrado por especuladores”, destacou. O senador acredita que o país só irá estancar a “dilapidação do patrimônio público em marcha” derrubando Temer.

Obras de reconstrução do contorno urbano do Recife já estão sendo realizadas e contemplarão 90 quilômetros de extensão

Nesta sexta-feira (22.09), o governador Paulo Câmara formalizou, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o início das obras de reconstrução do contorno urbano do Recife da BR-101, que irá reestruturar mais de 90 quilômetros (km) da rodovia, entre os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Abreu e Lima. As intervenções, que já foram iniciadas em alguns pontos críticos da rodovia, receberão um investimento de R$ 192 milhões – fruto de um convênio firmado entre os Governos Estadual e Federal -, e beneficiarão quase quatro milhões de pernambucanos.

“Todos os pernambucanos sabem da importância da BR-101 e, agora, ela será totalmente reconstruída. Conseguimos destravar essa obra junto ao Governo Federal, pois ela é fundamental. Queremos fazer com que a rodovia seja um eixo econômico de integração e desenvolvimento. E as intervenções precisam ser entregues no prazo correto para que tenhamos a condição de ter mais segurança e para que o ir e vir das pessoas estejam totalmente preservados”, afirmou o governador Paulo Câmara, assegurando que o prazo para a conclusão da reconstrução da BR-101 – 31 de dezembro de 2018 – será cumprido.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, destacou que a reconstrução da rodovia, por estar situada em uma região de alta densidade popular, atingirá quase quatro milhões de pessoas. “Obra fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado e do Nordeste, porque a BR-101 é uma rodovia de integração nacional, de escoamento da produção de Estados como Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia”, afirmou Quintella, acrescentando que os recursos já foram repassados ao Governo de Pernambuco.

Sobre o cronograma das obras de reconstrução e recuperação do contorno do Recife, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, explicou que serão desenvolvidas em 16 etapas. “Queremos executar, a cada mês, em média de 4 a 5 quilômetros. Nesse período, que não tem chuva, conseguimos fazer cada etapa em cerca 20 dias. Por exemplo: essa primeira etapa que começamos na quarta-feira passada, já queremos entregar para a população daqui a 20 dias, quando ela será concluída”, esclareceu. A primeira etapa de execução está sendo realizada na pista da esquerda, sentido Litoral Sul para o Litoral Norte; do Km 55.6 (próximo à DISBEC Distribuidora) até a entrada da primeira alça que dá acesso à rodovia PE-015, contemplando 4 Km da rodovia.

O gestor também registrou que o Governo do Estado montou uma sala de monitoramento permanente dentro do acampamento da empresa responsável pela execução da obra. “Essa fiscalização servirá para que possamos tirar, de imediato, toda interferência que haja na rodovia para que não haja atraso no cronograma das obras”, concluiu.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários Antonio Figueira (Casa Civil); João Campos (chefe de Gabinete); Nilton Mota (Agricultura); Luciano Siqueira (vice-prefeito do Recife), representando o prefeito Geraldo Julio; os deputados estaduais Rogério Leão e Ricardo Costa; o deputado federal Severino Ninho; os prefeitos do Paulista, de Abreu e Lima e de Tracunhaém, Junior Matuto, Marcos José e Belarmino, respectivamente; Cacildo Cavalcante (superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); e Fernando Leão (diretor executivo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco).