Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.

No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.

No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU  argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.

A reportagem diz que o órgão reforça a  tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.

“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.

A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.

Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.

O Facebook oficial do ex-presidente Lula mantido por sua assessoria – o petista não tem acesso à internet – preso em Curitiba comemorou os números da última pesquisa Múltipla divulgada pelo blog esta semana. “Em Pernambuco Lula vence e elege governadora. 94,3% não votariam num candidato apoiado por Temer”, diz o post.

Na pesquisa, divulgada na última quinta, o ex-presidente Lula (PT) tem 65,8% das intenções de voto, contra 7% de Jair Bolsonaro (PSL), 4,8% de Marina Silva (Rede), 1,8% de Joaquim Barbosa, 1,8% de Ciro Gomes, 1,2%. Outros candidatos abaixo de 1% somam 3,2%. Brancos, nulos, indecisos e pessoas que não sabem ou não opinaram somam 14,4%.

Sem Lula – o presidente está preso e deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa – a candidata da REDE Marina Silva tem 16,3%, seguida de Bolsonaro com 9,5%, Ciro Gomes (6,8%), Joaquim Barbosa (4,2%), Geraldo Alckimin (3,7%), Collor (2,7%), Rodrigo Maia (1,5%), Manuela Dávila (1,2%), Temer (1%), outros abaixo de 1% (2%). Brancos, nulos, indecisos e pessoas que não sabem ou não opinaram somam neste cenário 51,1%.

Dado importante: 52,8% dos pernambucanos responderam que votariam “com certeza” no candidato que Lula eventualmente vier a apoiar, se porventura não for candidato, número maior que a amostragem anterior. Por outro lado, 51,5% votariam “com certeza” no candidato dele a governador.

Ainda sobre o ex-presidente, o Instituto perguntou se a população acredita que ele será candidato. Um percentual de 48,8% ainda acreditam em sua candidatura, contra 42,3% que não acreditam em sua candidatura. O Múltipla perguntou : Em sua opinião o ex-presidente Lula deveria poder disputar a eleição para Presidente nesse ano ou deveria ser impedido de disputar a eleição para Presidente nesse ano?

Para 76%, Lula deveria poder disputar, contra 20,5% que defendem que a justiça o impeça de ser candidato. Outro dado é que 70,2% discordam no Estado da prisão do ex-presidente Lula, contra 24,2% que concordam com a decisão de Sérgio Moro.

Começa nesta segunda-feira (7), em Petrolina (PE), o 4º Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão). Neste ano, o evento que engloba conferências, mesas redondas, feiras de livro, passeios de ecoleituras, contações de histórias, peças teatrais e performances artísticas, traz para a cidade pesquisadores e escritores nacionais e estrangeiros.

A 4ª edição do congresso literário vai até sexta-feira (11) e será realizada no campus da Universidade de Pernambuco (UPE), escolas públicas, praças, barquinhas e pontos turísticos como o Balneário de Pedrinhas, Serrote do Urubu, Ilha do Rodeadouro e o Sítio Arqueológico Açude das Pedras, no distrito de Rajada.

Dentre as atrações deste ano estão o escritor e linguista, Marcos Bagno (UnB); o crítico literário Flavio Kothe (UnB); a linguista Fátima Aparecida (USP); o jornalista Eric Nepomuceno; e os convidados internacionais Pablo Montoya (Colômbia, vencedor do Prêmio Casa de Las Americas); Alejandro Reyes (México); Abdulbaset Jarour (Síria) e Keto Kabongo (República do Congo).

De acordo com o coordenador do evento, Genivaldo Nascimento, o 4º Clisertão vem com a proposta de discutir a leitura, democratização do acesso aos livros e a produção literária no sertão nordestino. Segundo Nascimento, o congresso é uma oportunidade de interação e troca de conhecimentos que conta com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura de Petrolina e empresas, a exemplo da Agrovale.

Abertura

A abertura oficial do Clisertão ocorrerá às 15h30, na UPE, com a participação de professores, estudantes e autoridades, mas a programação começa logo cedo, às 8h, com uma mesa redonda sobre alfabetização, na Escola Municipal Atanásio da Cruz, no projeto de irrigação N-9.

Também é pela manhã, às 9h30, que sai o primeiro grupo de participantes do congresso em direção ao Balneário de Pedrinhas e Serrote do Urubu. À tarde, iniciam as feiras de livros, buffet de poesias, exposição e venda de livros, conferências, performances artísticas e um recital poético com Chico Pedrosa, às 17h10, na UPE.

Na noite do primeiro dia, tem ainda uma mesa redonda com J. Borges e Espedito Seleiro, às 19h, e na sequência, bate papo sobre Manuca Almeida com o escritor Carlos Laerte e os músicos Nilton Freitas e Mauriçola, além de homenagem póstuma à Patativa do Assaré com a palestra ‘A importância de Patativa do Assaré para a Literatura Brasileira’ com o professor Gilmar de Carvalho (UFC) e a entrega do Título Honoris Causa da UPE (in memorian).

A programação completa dos cinco dias de Clisertão pode ser encontrada no site da UPE: www.upe.br/petrolina. Dúvidas ou mais informações através do email:[email protected].

Por Jennifer Ann Thomas, de Monção, no Maranhão, e Barras, no Piauí

Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra — e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica.

Estima-se que atualmente 160.000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão — ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo).

Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160.000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas.

Em 1995, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável — e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.

Veja mais aqui: No Brasil, 160.000 trabalham em condições análogas às de escravidão

Pré candidata a Deputada Estadual, a vereadora recifense Aline Mariano (Progressistas) está intensificando a agenda de visitas à região do Pajeú de olho na consolidação de apoios para buscar uma cadeira na Alepe. Neste sábado, Aline esteve visitando correligionários e conversando com representantes da gestão de exibição de filmes no Cine São José.

Aline acredita que deverá ter a maior votação no município se comparada à de 2014, quando obteve 2006 votos. Explica-se: pela primeira vez em pelo menos doze anos, não há uma candidatura a Estadual puxada pelas lideranças que polarizam o debate local. Depois de disputas com Totonho Valadares, Giza Simões e José Patriota a uma vaga na Assembleia, não há candidaturas com esse perfil.

O Prefeito José Patriota, cotado para disputar, desistiu do embate. Aline é tida como uma das postulantes com potencial para preencher esse vácuo criado. Ela já tem apoio de pelo menos dois vereadores – Igor Mariano e Augusto Martins, do núcleo familiar, do ex-deputado Antonio Mariano, mais nomes como o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e  o espólio do bloco.

Aline não esconde o interesse no apoio do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e prefeito de Afogados, José Patriota (PSB). “Patriota é um quadro importante da política e uma liderança no Sertão do Pajeú. Ele tem um forte trabalho de interlocução nos municípios de toda a região e o seu apoio é importante para nossa candidatura”, afirma Aline. O prefeito ainda não sinalizou para onde vai seu apoio.

Nas contas de bastidores, estima-se que com cerca de 35 mil votos, Aline teria condições de brigar por uma cadeira. São cerca de 15 mil votos a mais do que alcançou em 2014, quando chegou a 23.731 votos. Dentre as conquistas desse ano, o apoio de Raul Jungmann, tido como trunfo importante para ampliar a votação.

Serra Talhada viveu uma  noite histórica com a assinatura da Ordem de Serviço para a revitalização da Praça Sérgio Magalhães, cartão postal central da Capital do Xaxado. Em fevereiro, o projeto havia sido aprovado pela Caixa Econômica Federal.

A assinatura da Ordem de Serviço contou com o prefeito Luciano Duque e sua equipe de governo, o Deputado Federal Kaio Maniçoba, autor de emenda de R$ 975 mil para a obra, vereadores e correligionários, além da população e faz parte da festa  de 167 anos de emancipação da Capital do Xaxado, comemorados hoje.

A nova praça terá iluminação funcional, áreas de paisagismo, ornamentação com vegetação típica da região e acessibilidade. O projeto está orçado em mais de R$ 1 milhão. A contrapartida da prefeitura será de R$ 84.926,92, equivalente a cerca de10% da obra.

História: Serra Talhada é a segunda cidade mais importante do Sertão de Pernambuco e o principal município do Sertão do Pajeú. É a segunda cidade que mais cresce no sertão pernambucano atrás apenas de Petrolina.

Serra Talhada era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.

Seu crescimento se deu em função de sua posição estratégica, no cruzamento das estradas de acesso à Paraíba, Bahia e Ceará. A Lei Provincial 52, de 19 de abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeú de Flores.

Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município.

Administrativamente, o município é formado pela sede e pelos distritos de Bernardo Vieira, Pajeú, Tauapiranga, Caiçarinha da Penha, Logradouro, Luanda, Santa Rita e Varzinha.

Folha PE

Em reunião, na manhã deste sábado (05), membros do PT de Pernambuco entraram em consenso e adiaram, para o dia 10 de junho, o encontro que deve definir se o partido terá ou não candidatura própria para governador, neste ano.

A data, que estava agendada para o próximo sábado (12), foi remarcada após intensa negociação entre o grupo que defende a postulação da vereadora do recife, Marília Arraes, e a ala que prefere apoiar a reeleição de Paulo Câmara (PSB).

Marília, que tem apoio de grande parte do partido, tentava manter a data inicial para o ‘encontro de táticas’. Porém, a direção estadual do partido propôs remarcar para o dia 27 de junho. Após chegarem a um consenso, o evento ficou fixado para o dia 10. Aliados da petista acreditam que, com isso, Marília mostra que está aberta ao diálogo e não tentará “empurrar sua pré-candidatura goela abaixo”.

Mesmo com o adiamento, o grupo ligado à pré-candidata saiu satisfeito da reunião. A impressão é que a mudança na agenda não atrapalhará os planos da petista, além de derrubar o argumento de que ela estaria “peitando a direção nacional”.

O Partido da Pátria Livre (PPL) anunciou, neste sábado (4), seu apoio oficial à pré-candidatura do empreendedor social Antonio Souza (Rede) ao Senado Federal. Único pré-candidato posto à Câmara Alta, Antonio segue recebendo adesões de partidos e nomes representativos da política, como o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

A declaração de voto do PPL se deu no Seminário Nacional Eleições 2018, realizado pela legenda no Recife. No ato, Antonio estava ao lado da presidente estadual do PPL, Edna Costa, de dirigentes nacionais da sigla, além dos presidentes estudais da Rede, Clécio Araújo, e do PTC, José Reginaldo, o Zé Bolacha.

“Recebemos com muita alegria e responsabilidade esse apoio do PPL, um partido que pratica a boa política em Pernambuco e no Brasil. Agradeço a Edna e a todos os camaradas do partido pela confiança. O projeto que eu represento tem o eixo claro de assegurar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco, a partir de projetos coma a implantação da Zona Franca do Seminário, por exemplo; bem como a ampliação de políticas públicas com foco no social”, pontuou Antonio Souza.

Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco  através de Decreto do Governador Paulo Câmara a promoção de Oficiais da Polícia Militar. O então Capitão PM, ex-comandante da 1ª Companhia do 23º BPM, Fabrício Vieira, foi promovido ao posto de Major.

Ao longo de sua carreira na Polícia Militar, o Major Vieira assumiu inúmeras funções de destaque na corporação. Atualmente Vieira foi nomeado Subcomandante do 3º BPM, sediado na cidade de Arcoverde.

Em Afogados, dentre as missões que desempenhou e ações das quais participou, a busca por cumprimento de metas do Pacto Pela Vida, a implementação do WhatsApp do 23º BPM para acolher ocorrências por parte da comunidade e debate sobre policiamento comunitário.

Marília  forte na região Metropolitana, Câmara na Mata, Armando no Agreste

A Pesquisa do Instituto Múltipla que aferiu a intenção de voto do eleitor pernambucano também fez uma extratificação por região do Estado na corrida para o Palácio do Campo das Princesas.

No Recife, a vereadora Marília Arraes lidera o levantamento em que são colocados todos os pré candidatos na disputa. Ela tem 16,66%, contra 12,03% de Armando Monteiro, 11,11% de Mendonça Filho e 10,18% de Paulo Câmara. Fernando Bezerra Coelho tem 3,7%, Odacy Amorim e Coronel Meira, 1,85% e Zé de Oliveira 0,92%.

Quando são apresentados apenas Armando, Câmara e Marília, o governador tem 22,22% contra 20,37% de Marília e 16,66% de Armando.

Na região Metropolitana, Marília Arraes chega a 30,34%, seguida de Armando Monteiro, com 18,32% e Paulo Câmara, com 15,17%. No Sertão do estado, Marília e Paulo Câmara estão empatados tecnicamente. Marília com 22,22%, Paulo Câmara com 21,29% e Armando com 13,88%.   No Agreste, Paulo Câmara chega a 29,8%, com Armando alcançando 22,51% e Marília com 11,25%. Na Zona da Mata, Paulo Câmara chega a 34,09%. Marília tem 25% e Armando, 11,36%.

Importante registrar que 31,66% dos eleitores dizem não conhecer Marília Arraes de jeito nenhum. Ela só tem desconhecimento menor que Fernando Bezerra Coelho, com 42,66%. Apenas 11,83% dizem não conhecer Paulo Câmara, 16,5% não conhecem Mendoncinha e 17,33% não sabem quem é Armando Monteiro.

Para Presidente, o ex-presidente Lula lidera em todas as regiões do Estado. No Recife, tem 40,74%. Na região Metropolitana, a intenção de voto chega a 61,37%. No Sertão, vai a incríveis 84,25%. No Agreste, tem 62,25%. E na Zona da Mata, 50%.

Números a parte, a pesquisa Múltipla mostrou mais uma vez porque o PSB está em busca ensandecida pela aliança com o PT no estado, porque o Partido dos Trabalhadores há anos não tem chance tão boa de governar Pernambuco e, a maior curiosidade: a de que o nome com mais peso político no processo estadual de pernambuco esteja a 3 mil quilômetros de distância, numa cela da PF, em Curitiba…

Prefeitos em baixa

Em Pernambuco, o Múltipla perguntou: você vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito da sua cidade até o presente momento? 51,83% desaprovam contra 43,66% aprovam. No Recife, a reprovação a Geraldo Júlio chega a 62,96% contra aprovação de 30,55%. Por região, a melhor aprovação das gestões municipais fica na região Metropolitana (55,86%). A pior, na Zona da Mata (38,77%). No Sertão, 51,85% aprovam contra 38,88% que desaprovam. No agreste, a aprovação é de apenas 40,33% contra 54,30 de desaprovação.

É Pernambuco

Ao contrário de muitos estados do Nordeste, a pesquisa Múltipla mostrou que as camisas pernambucanas tem a preferência do torcedor do Estado. O Sport é o clube detentor de maior torcida, cm 14,16%. Depois vem na sequência Santa Cruz (10,66%), Corínthians (8,5%), Náutico (5,16%) e Flamengo (4,83%).

Fora de área

A atitude de Dinca colocando culpa através de um assessor na TIM para não ter convidado as pessoas com as quais nunca tentou falar é daquelas coisas que só ajudam a expor o perfil de um político que subestima a inteligência do povo, inclusive quando questiona adversários como se fora o supra sumo da eficiência administrativa e política.

Totonho não precisa de portador

Em contato com a coluna, o ex-prefeito Totonho Valadares deixa claro que não discursou na sessão marcada pela reeleição de Igor Mariano e que foi à sessão após convidado pelo filho Daniel. Também que não há nada sendo sondado quanto a afastamento do prefeito Patriota. “Quando eu resolver romper com o prefeito José Patriota, se acontecer, sou eu quem vai dizer a ele”, afirmou.

Sessão descarrego

O início das transmissões das sessões da Câmara de Afogados pela Rádio Pajeú, só serviu para aferir como está a insatisfação dos legisladores com  a gestão Patriota por falta de atenção aos requerimentos. Foram várias cobranças. “É bom pra população saber que a gente solicita mas o prefeito não atende”, disse Wellington JK.

Fazendo as contas

A área econômica da gestão Patriota calculou por outro lado, que, se tivesse obrigação de atender todos os requerimentos de Wellington JK, teria que desembolsar dos cofres municipais a bagatela de R$ 7 milhões.

Perdendo terreno

Soou como piada pronta a declaração de Augusto César sobre a conversa que teve com Zé Raimundo, que assumiu não votar mais no petebista em entrevista essa semana. “Não tratamos de política”, disse Augusto. Então conversaram sobre o quê? Receita de bolo? Zé já deixou claro que não vota mais em Augusto, que perdeu também o apoio de Romilson Mariano, reforçando seu inferno astral.

Frase da semana:

“A gente passa por uma buraqueira terrível, depois entra na felicidade  (da estrada) na Paraíba”.

Evandro Valadares, cobrando a Paulo Câmara melhorias nas PEs 320 e 275

Após trocar farpas com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou neste sábado (5), que a chance de uma aliança entre os dois partidos no primeiro turno das eleições presidenciais é “próxima de zero”. Ele deixou claro que uma negociação com o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria bem recebida.

Nesta semana, a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que uma conversa com Ciro Gomes não aconteceria “nem com reza brava”. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Ciro respondeu que tinha “pena” da presidente do PT. Ele procurou explicar a declaração dizendo que lamentava o que a presidente do PT pensa. “Eu tenho pena de ela pensar e dizer isso porque temos que tomar muito cuidado inclusive para explicitar nossas diferenças”, afirmou o pré-candidato, fazendo uma crítica indireta à cúpula petista.

“Para algumas pessoas, que não tem treinamento, que não tem nível, que não tem vida crítica, não conhece o País, outros valores importantes parecem prevalecer sobre o valor maior, que é o nosso País e a sorte do nosso povo”, declarou. Ciro negou, no entanto, que estivesse referindo-se diretamente a Gleisi Hoffmann.

Ele destacou que não está procurando aproximação com o PT, mas deixou claro que ainda espera uma negociação com o partido. “Claro que seria um apoio bem-vindo, só que sou um homem vivido e a natureza do PT, e eu compreendo e respeito, é ter o seu próprio candidato.” Ele repetiu que é preciso “respeitar o PT e dar a eles o tempo que eles precisam”.

“Todo dia eles falam de mim, eu estou tocando minha bandinha, já convidei outras pessoas para vice e estou discutindo com outros partidos”, emendou. Quando questionado sobre qual é a chance de uma aliança com o PT no primeiro turno, o ex-ministro disse ser próxima de zero. “Não tenho a menor ideia, mas acho que é próxima de zero.”

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (4), na recepção da Prefeitura de Tabira, a assinatura de mais três ordens de serviço. As obras serão executadas pela empresa JC Serviços.

A rua Raimundo Ferreira, onde se localiza o hospital de Tabira, receberá um calçadão que irá da ponte até a Escola Andrea Pires. Com,  valor de R$ 209 mil,  é fruto de emenda do deputado Antônio Moraes.

Será construída uma praça na avenida Alberto Cordeiro, na saída para São José do Egito, no valor de R$ 55 mil. A emenda parlamentar é do deputado estadual Augusto César.

E com recursos próprios do município, será feita a construção do piso externo do pátio do açougue público, obra orçada em R$ 122 mil.

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura, o deputado Antônio Moraes, o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, vereadores e membros da equipe de governo.

Do UOL

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa “precisa se apresentar”, pois “o povo não vai eleger um presidente sem conhecer suas ideias”. O PSB ainda aguarda a definição de Barbosa, que se filiou ao partido e poderá ser o candidato da legenda na disputa pelo Palácio do Planalto.

Herdeiro político de Eduardo Campos, o governador pernambucano tenta atrair o PT para uma aliança em torno de sua futura candidatura à reeleição. Segundo ele, os projetos regionais do PSB não impedem uma candidatura própria à Presidência da República. Câmara concedeu entrevista ontem (4) em um hotel da região sul de São Paulo.

O sr. ofereceu um jantar para Joaquim Barbosa, que se filiou ao PSB e é o possível candidato da sigla à Presidência. O que conversaram? Qual foi sua impressão?

O PSB saiu do seu congresso (em março) com três entendimentos: candidatura própria, alianças com partidos de centro-esquerda ou liberação nos Estados para apoiar candidaturas próprias. Nesse contexto apareceu a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa. Ele está muito consciente das bandeiras das quais o PSB não abre mão. Há ansiedade em muitos setores do partido em resolver logo isso, mas há um movimento acertado de esperar um pouco mais. Existe um tempo político e eleitoral. Vamos definir isso nos próximos 60 dias. Pode haver alguns setores que acham que está muito silencioso.

Barbosa representa o novo?

Ele sempre foi um ministro com uma visão de justiça social. Passa a impressão de que tem determinação de fazer o que precisa ser feito, mas precisa se apresentar. Se for caminhar para uma candidatura será muito questionado. Vai ter que dizer o que pensa em relação ao Brasil. O povo não vai eleger nenhum presidente sem conhecer suas ideias e ter um mínimo de confiança.

O que acha das ideias dele para economia?

Ele sabe da necessidade de reformas, tem preocupação com desenvolvimento social, desigualdade social. Tem uma estratégia de conversar com todas as alas da economia. Esse é um dever de casa que ele se propôs a fazer.

Ele demonstrou pouco traquejo político na reunião do PSB…

Temos que respeitar o tempo que ele pediu. É óbvio que, se tiver a candidatura, ele vai ter que expor e falar. Não se faz campanha eleitoral sem estar nas ruas. Nós também não podemos sair com uma candidatura própria sem conversar com os campos com os quais nos identificamos, de centro-esquerda. Precisamos de uma estratégia para o 1.º e 2.º turno.

No plano regional, o PSB procura o apoio do PT. No nacional, o candidato pode ser o ministro que foi relator do mensalão que condenou a cúpula do PT. Uma eventual candidatura do Barbosa pode atrapalhar seu plano regional?

Temos uma ampla aliança em Pernambuco. Sempre houve a possibilidade de termos palanques variados, mesmo com candidatura própria. Passamos por isso em outros momentos.

Geraldo Alckmin (PSDB) esteve muito próximo do PSB, mas a aliança com ele não prosperou.

A gente tem muito respeito pelo ex-governador. Tivemos uma convivência muito boa. Em São Paulo o PSB é aliado dele. Mas o Brasil é grande e o partido tem um programa de governo. Muitas bandeiras que Alckmin defende, o partido discorda. As reformas, por exemplo. Não defendemos a reforma da Previdência que foi exposta pelo governo federal e o ex-governador Alckmin defendeu.

Que reflexo terá a prisão de Lula na campanha presidencial e na disputa em Pernambuco?

Não tenho opinião formada. A própria decisão do STF sobre a prisão do Lula foi dividida, 6 a 5. Há muita divisão no País, mas a população nordestina tem muita solidariedade e gratidão (ao ex-presidente). Isso pode pesar nas eleições de 2018.

Como avalia a estratégia do PT de manter a candidatura do Lula, mesmo preso?

O ideal era que todos os partidos e forças políticas de centro-esquerda conversassem mais e tivessem uma estratégia que pudesse resultar em uma candidatura única ou aliança no segundo turno. Estamos dispostos a dialogar. Temos até julho para discutir isso e ver a melhor estratégia.

Como ficou a relação do PSB com Marina Silva?

O afastamento veio da própria Marina, e não do PSB, que sempre está aberto a conversar com ela. A Rede participou do meu governo por três anos com pessoas próximas a Marina, em pastas importantes, como o Meio Ambiente. Ela simplesmente se afastou do PSB, especialmente em Pernambuco, onde tinha uma identificação muito grande comigo e com a família de Eduardo Campos. Infelizmente, a política tem isso. A gente só quer estar junto de quem quer estar junto de nós.

Como foi sua relação com o governo Dilma e agora, com o governo Temer?

A relação foi difícil com Dilma. Já éramos oposição em 2015. Ela quis fazer um ajuste naquele ano sem consequências que paralisou o Brasil. É muito difícil, de uma hora para outra, sem planejamento, parar com os investimentos federais. O governo Temer tem prioridades totalmente contrárias ao que a gente entende que é melhor para o Brasil. Isso gera muito conflito.

O  plano diretor de Petrolina foi debatido nesta sexta (4) com a presença do prefeito Miguel Coelho, ex-prefeitos, vereadores, urbanistas, representantes de classes, da justiça e da sociedade civil, foi dada a largada para a revisão do Plano Diretor de Petrolina com foco nos próximos dez anos.

Ao longo de seis meses, a Prefeitura de Petrolina vai organizar debates e audiências públicas junto da população para traçar o planejamento urbano do município sertanejo.

O Plano Diretor vai orientar a Prefeitura e instituições petrolinenses sobre o que pode ser construído ou não. A discussão vai orientar a necessidade de abrir novas avenidas para evitar futuros engarrafamentos; se será limitada construção de novos prédios na beira do Rio São Francisco; ou se o município terá de construir canais de escoamento em áreas que foram ocupadas nos últimos anos.  A preservação ambiental também está presente na construção do Plano Diretor.

As discussões serão comandadas por um grupo eleito com especialistas em engenharia, arquitetura, meio ambiente, além de representantes da população, o Conselho da Cidade, empossado, nesta sexta (04), durante o lançamento do Plano Diretor 2018-2028.  O colegiado organizada os debates e o cronograma de execução do novo Plano Diretor.

A Prefeitura de Itapetim iniciou a operação Tapa Buraco,  autorizada pelo prefeito Adelmo Moura, na rodovia que liga o Ambó a Itapetim.

A PE está em péssimas condições e, mesmo de responsabilidade do Estado, a prefeitura decidiu não esperar mais.

A obra passará dentro da cidade, tapando também os buracos na área urbana de Itapetim  e na estrada que liga o município ao distrito de São Vicente. Adelmo tratou da situação da PE 275 com o  governador Paulo Câmara, essa semana, na vinda do gestor à região.

O prefeito Adelmo Moura visitou o início da ação, acompanhado do vice-prefeito do município, Junio Moreira e do ex-prefeito, Arquimedes Machado. O governador proeteu verificar o restante da rodovia. “Vim de carro pra cá e vi a situação”, admitiu.

O ciclista de Afogados da Ingazeira Cláudio Kennedy, que foi notícia neste blog dia 23 de abril está próximo de sua primeira grande conquista.

Kennedy, de 40 anos, está no dia de hoje fazendo o trajeto entre Barra Mansa, no Rio de Janeiro, até Aparecida, em São Paulo. O trajeto de cerca de 150 quilômetros deverá ser vencido ainda hoje.

O afogadense, que também é fotógrafo, deixou no dia 16 de abril. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.

Cláudio está prestes a concluir o trajeto de 2.310 quilômetros até a cidade turístico-religiosa. De lá, ele ainda fará um segundo trajeto, entre Aparecida e Araraquara, onde tem familiares. Depois segue para a capital São Paulo e retorna a Pernambuco de avião.

Esta semana, ele falou emocionado  ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e deu detalhes de sua odisseia pessoal. Cláudio registrou que os lugares por onde passou e pessoas que conheceu estão rendendo a ele uma experiência pessoal inesquecível. Ontem ele teve um pequeno contratempo. O pneu da bicicleta furou, mas ele foi ajudado por um motorista que passava no local. “Há muita gente de bem nesse país”, disse, emocionado.

Policiais Civis da 9ª DPRN – Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, chefiados pelo Delegado Victor Azoubel Marletti, realizaram a prisão em flagrante do traficante Veronilto Siqueira Lins, o Lula.

A prisão aconteceu na casa do acusado, na Rua Rui Barbosa, cidade de Sertânia, onde foi cumprido mandado de busca e apreensão. Ele saía de sua residência em uma motocicleta, quando foi abordado por policiais. Com ele, foi encontrada grande quantia de dinheiro, além de 9 pedras de crack.

Dada a voz de prisão, foi realizada busca, onde policiais encontraram uma pedra com cerca de 80 gramas de crack, sacolés para droga, além de sete aparelhos celulares.

Veronilto já cumpriu pena por tráfico de drogas, quando foi flagrado com cerca de 70 quilos de maconha. Agora, ele foi encaminhado à audiência de custódia da cidade de Arcoverde-PE. A prisão é de que seja mantida a prisão.

O Ministério da Educação autorizou o aumento de mais 80 vagas do curso de Direito da FIS – Faculdade de Integração do Sertão, de Serra Talhada.

A publicação no Diário Oficial da União foi confirmada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado,  através da Portaria de número 303.

“Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, (105192), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS (3881), no município de Serra Talhada/PE, mantido pela Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada – SESST- EPP (2449)”, diz a portaria.

“Só conseguiram nos últimos anos aumento de vagas no Nordeste a FIS e uma Faculdade de João Pessoa”, comemora o professor Luiz Melo, que preside a instituição. Eles destaca que a FIS está sediada em Serra Talhada, mas atende sertões nos estados de Pernambuco, Paraíba e Bahia. “São mais de 50 municípios dessa região atendidos”, informa.

Para ele, é uma conquista o aumento no número de vagas, considerando que o Ministério congelou novos cursos de Direito por cinco anos. “Fizemos o dever de casa”, afirma. A FIS é uma das três Faculdades com reconhecimento do Curso de Direito indicado pela OAB Federal.

Vestibular: a FIS já está anunciando para 1º de julho o seu vestibular nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Fisioterapia, Farmácia e Odontologia. As inscrições vão até 22 de junho.

Do Leia Mais PE

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) foi o entrevistado desta sexta (04) do programa Sertão Notícias, na Cultura FM, com o radialista Anderson Tennens.

O deputado comentou a informação sobre a confirmação do apoio do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, aos socialistas Diogo Moraes e João Campos.

“Eu vi essa informação, mas quero primeiro falar com o prefeito, não conversei com ele ainda depois dessa notícia”, disse Kaio. O deputado federal também classificou como natural a troca de apoios em ano de eleições. Também elogiou os deputados que conseguiram o apoio do prefeito.

“Acho muito natural essas trocas em ano de eleição, se perde aqui e se ganha ali, isso é normal. O Diogo e o João, são jovens lideranças, pessoas competentes”.

Durante a entrevista Kaio afirmou, que através de suas emendas parlamentares, teria disponibilizado para São José do Belmonte, quase R$ 5 milhões.

Poucos álbuns brasileiros conseguiram extrair tanta essência de uma cultura e a inquietude de um poeta e cantor nordestino como ‘Áries da Canção’, novo trabalho de Maviael Melo, que será lançado em Petrolina (PE), no próximo dia 10 de maio.

O show de lançamento ocorrerá às 20h no Teatro Dona Amélia, no Sesc, e contará com as participações especiais de Maciel Melo, João Omar, Flávio Leandro, João Sereno, Antônio Marinho e Pok Ribeiro.

O título mais recente de Maviael Melo é composto por um CD, DVD, LP e um livro de poesias autorais. Na busca pelo novo, a obra possibilita viajar através das canções e causos de histórias poéticas. “Queríamos oferecer um álbum diferente, que marcasse as pessoas. Foi um trabalho rigoroso, mas creio que elas vão gostar do repertório”, comentou o cordelista.

Conhecido também pelo estilo satírico, Maviael diz que o show incentivará a interação do artista com o público. “Quem for tem que se divertir, se envolver com as músicas, os contos, dá muitas gargalhadas e se emocionar”.

O cantor

Embora tenha nascido em Iguaraci, no sertão do Pajeú, foi entre Juazeiro (BA) e Petrolina que Maviael Melo passou a sua juventude. É de sua autoria o Cordel das Águas, publicação que teve mais de cem mil cópias distribuídas nas escolas públicas da Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e no Pará, em 2009.

Dois anos depois, realizou o I Encontro de Educação, Cultura e Cordel em Juazeiro (BA), quando lançou a primeira coletânea de cordéis produzida por professores da região, projeto que foi laureado com o Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel Patativa do Assaré, do Ministério da Cultura. O lançamento de seu primeiro CD ‘Entre a ponte dos sonhos’ ocorreu em Petrolina (2014), ocasião em que reuniu artistas como Carla Visi, João Sereno, Mario Ulloa, Marcone Melo e Paulo Ferreira.

Atualmente, além dos eventos musicais que participa, o cantor ensina poesia e cordel para crianças e professores. “É uma forma de incentivar a arte enquanto importante ferramenta de ensino”, explica.

Destaques

Lançamento do álbum ‘Áries da Canção’ de Maviael Melo

Teatro Dona Amélia, no Sesc Petrolina -PE

Às 20h do dia 10 de maio

Ingressos disponíveis no Sesc ou por telefone (74) 9 8863 6891.

A Prefeitura de Cabrobó, Sertão do São Francisco, enviou nota para afirmar que  a interrupção do serviço de transporte universitário, foi um evento casual, que não reflete a manutenção  do serviço que vinha sendo prestado. Na cidade, um protesto foi registrado esta semana cobrando o pagamento do transporte.

“O protesto ocorrido nesta quinta, 3, foi um ato de oportunismo de prestadores de serviço que quiseram, em um gesto de desrespeito com todos os estudantes de nossa cidade, coagir a Prefeitura a pagar um restante de 30% dos valores contratados e que estavam há apenas três dias atrasados”, diz o comunicado.

Conforme a nota, a Prefeitura de Cabrobó segue firme no seu objetivo e garante à população e aos estudantes, que manterá sempre um canal de diálogo e debate. “Uma comissão de estudantes será recebida na segunda-feira, 7, no gabinete pelo prefeito Marcílio Cavalcanti. E o serviço já foi normalizado”, acrescentou.

Na oportunidade o governo do município informa que vem arcando, mas com dificuldades, com a manutenção do transporte. São aproximadamente 500 estudantes que se deslocam para cidades vizinhas, utilizando-se de transporte público gratuito para o qual não existe previsão de repasse governamental.

Com o intuito de contribuir para ações efetivas, que viabilizem a correta destinação dos resíduos sólidos em PE, visto que 111 municípios ainda fazem uso de lixões no Estado*, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe – presidida pelo deputado Zé Maurício – em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), promove Audiência Pública, segunda-feira (7/05) na Alepe, que abordará os procedimentos para o fechamento efetivo do Lixão da Estrutural do Distrito Federal e criação do Aterro Sanitário de Brasília.

O evento contará com a participação da Presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU/DF), Heliana Kátia Tavares Campos, uma das principais responsáveis pelo encerramento, em janeiro, das atividades do Lixão – tido como o 2º maior do mundo e que armazenou, ao longo de quase seis décadas, cerca de 40 milhões de toneladas de resíduos.

Com uma área de 201 hectares, o Lixão localizado próximo ao Parque Nacional de Brasília, a cerca de 20 km da Esplanada dos Ministérios, integra a lista da Associação Internacional de Resíduos Sólidos como um dos 50 maiores depósitos de lixo a céu aberto do mundo, ficando atrás apenas do lixão de Jacarta, na Indonésia.

Fruto de ocupações ilegais, com pessoas atraídas pelo lixo em busca de sobrevivência, o local do Lixão de Brasília deve continuar a receber resíduos da construção civil, após o seu fechamento, ao passo que os resíduos da população do Distrito Federal seguirão para o Aterro Sanitário de Brasília, situado entre Samambaia e Ceilândia (regiões administrativas do DF) e projetado para comportar 8,13 milhões de toneladas de resíduos.

Durante a ocasião na Alepe, deverão ser abordadas iniciativas, como a realocação das 2 mil pessoas que atuavam na triagem dos materiais do Lixão para cooperativas e associações contratadas pelo Governo do Distrito Federal, a fim de prestarem serviços de recuperação de resíduos sólidos – o que inclui recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses materiais.

Entre as entidades programadas para participar da reunião na próxima segunda (7), estão a ABES, o Grupo de Resíduos Sólidos da UFPE, o Movimento Nacional de Catadores, o Ministério Público de PE (MPPE), a Empresa Pernambucana de Engenharia Sanitária (EMPESA), entre outras instituições relacionadas à destinação dos resíduos sólidos no Estado.

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

A vereadora Marília Arraes continua assustando os partidos da Frente Popular. Ainda não se declarou candidata ao Governo do Estado, porque o PT não permitiu, mas, mesmo assim, aparece na última pesquisa do Instituto Múltipla tecnicamente empatada com o governador Paulo Câmara, o senador Armando Monteiro e o deputado Mendonça Filho.

Ameaça maior: com o apoio do ex-presidente Lula, ela teria hoje em Pernambuco 49,8% de intenções de voto.

O que o PT está fazendo com ela é uma estupidez. Apesar do brutal isolamento em que se encontra, pois nem o PCdoB nem o PSOL apóiam o seu pré-candidato, o PT tem chances reais, com a candidatura da vereadora, de chegar ao segundo turno e vencer a eleição.

Porém, o senador Humberto Costa botou na cabeça que só tem chance de reeleger-se se for candidato pela Frente Popular, esquecido de que a troca de acusações entre os dois em pleitos passados deverá ser explorada pelas oposições.

Ou seja, o PT pode estar jogando fora a possibilidade de pela primeira vez governar o Estado de Pernambuco por conta do senador Humberto Costa e seus aliados dentro do partido.

Quando teve definido o seu nome para liderar a chapa da oposição a Presidência da Câmara de São Jose do Egito o vereador Antônio Andrade, eleito no palanque governista, concordou que o seu sucessor seria o vereador Aldo da Clips.

Exercendo o último ano de gestão, Antônio do Milhão, como é mais conhecido estaria articulando ser outra vez candidato a Presidência.

Se não respeitar o que foi acordado com Aldo da Clips, do Milhão entrará para a história como mais um vereador que não respeitou a palavra empenhada. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (4) às instâncias inferiores da Justiça seis ações penais e uma investigação, seguindo decisão desta quinta da Corte de restringir o foro privilegiado de parlamentares.

Os ministros, por unanimidade, decidiram que o foro privilegiado para deputados e senadores valerá somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Os demais casos irão para a primeira instância da Justiça.

Com a decisão, deixarão o STF parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação sobre parlamentares federais, segundo a assessoria do tribunal.

Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais deverão ser enviados às instâncias inferiores da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios. Os casos enviado por Toffoli forma os primeiros baseados no novo entendimento.

As ações remetidas por Toffoli:

Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) – Entre as ações baixadas por Toffoli para as instâncias inferiores, está um recurso apresentado pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) contra condenação por porte ilegal de armas. O crime teria ocorrido em 2011, antes de ele assumir mandato de deputado federal e por isso, deixará de tramitar no STF. O caso foi enviado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância, porque já tramitava em fase de recurso nesta corte quando Fraga assumiu como deputado federal, em 2015..

Deputado Roberto Góes (PDT-AP) – Outro processo trata dedenúncia contra o deputado Roberto Góes (PDT-AP) por supostamente ter aumentado despesas com pessoal nos últimos seis meses de mandato como prefeito de Macapá, no final de 2012. O caso vai para a primeira instância.

Deputado Marcos Reátegui (PSD-AP) – Um terceiro caso se refere ao deputado Marcos Reátegui (PSD-AP), acusado de corrupção e lavagem de dinheiro – o crime teria sido cometido quando ele era procurador-geral do estado do Amapá, entre 1997 e 2000, antes de assumir o mandato de parlamentar federal, em 2015.

Deputado Cícero Almeida (PHS-AL) – O quarto processo é uma denúncia contra o deputado Cícero Almeida (PHS-AL), acusado de crime de responsabilidade, dispensa de licitação, prevaricação e desobediência a decisão judicial, quando prefeito de Maceió, de 2004 a 2012. O caso deverá ser encaminhado à primeira instância.

Deputado Helder Salomão (PT-ES) – Uma quinta ação enviada à primeira instância tem como alvo Helder Salomão (PT-ES), acusado de conceder, como prefeito de Cariacica (ES) e mediante fraude e pagamento de propina, inúmeras permissões de táxi, entre 2011 e 2014. O caso vai à primeira instância, onde já tramitam processo contra outras pessoas sem foro acusadas junto com o parlamentar.

Deputado Takayama (PSC-PR) – A sexta ação enviada à primeira instância se refere ao deputado Takayama (PSC-PR), acusado de peculato (desvio de dinheiro público) no cargo de deputado estadual, entre 1999 e 2003.

Deputado Wladimir Costa (SD-PA) – Por fim, Toffoli tirou do STF uma investigação sobre o deputado Wladimir Costa (SD-PA) por suposta prática de tráfico de influência – o caso tramita sob segredo de Justiça e não tem o conteúdo revelado.

Nesta sexta-feira (4), o Ministério da Integração Nacional autorizou o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes da Meta 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A Ordem de Serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto. Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.

O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza.

“Hoje, já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica – a cada segundo – à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho”, afirmou o ministro Pádua Andrade.

No início de fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE).  O funcionamento permitiu que as águas do ‘Velho Chico’ continuassem avançando pelos canais. Inicialmente, será garantido um reforço no abastecimento para 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE) – 4,2 mil na área rural e 5 mil na urbana. Em novembro do ano passado, as águas do Eixo Norte já começaram a atender cerca de  3,2  mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais.

A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão em fase final de conclusão.

“Não é possível extrair da Constituição autorização para impor sofrimento intenso e para mutilar animais, com fundamento no exercício de direitos culturais e esportivos”, afirma a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). No entendimento da PGR, a Emenda Constitucional 96/2017, que autoriza as vaquejadas em território brasileiro, é inconstitucional. A manifestação foi enviada ao ministro Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728) apresentada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, a emenda determina que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais. Para a PGR, no entanto trata-se de uma “ilogicidade insuperável” não definir como cruéis essa práticas. Raquel Dodge considera a vaquejada, ainda que seja histórica em algumas regiões do país, incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento que causam dor e sofrimento aos animais.

Jurisprudência – O parecer da PGR apresenta vasta jurisprudência da Suprema Corte no sentido de garantir a proteção da fauna, assegurando como direito fundamental a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A procuradora-geral recorda inclusive decisão do STF na ADI 4983, que considerou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. Para ela, a jurisprudência do STF é pacífica em que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

Outras decisões do Supremo que julgaram inconstitucionais leis sobre brigas de galo e vaquejada foram citadas como precedentes importantes sobre o tema, já que foram consideradas pela Corte atividades violentas e cruéis com os animais. A PGR ressalta, ainda, a legitimidade do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para pedir a suspensão da Emenda Constitucional.
O julgamento da ADI terá rito abreviado, que descarta prévia análise de liminar, em razão da relevância da matéria.

Maus tratos – O parecer relata com detalhes os maus tratos intensos a animais nas vaquejadas. Durante esses eventos, para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com força pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza. Isso provoca luxação das vértebras que a compõem, lesões musculares, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e até rompimento da conexão entre a cauda e o tronco (a desinserção da cauda, evento não raro em vaquejadas), comprometendo a medula espinhal.

As quedas perseguidas no evento, além de evidente e intensa sensação dolorosa, podem causar traumatismos graves da coluna vertebral dos animais, causadores de patologias variadas, inclusive paralisia, e de outras partes do corpo, a exemplo de fraturas ósseas. “Não há possibilidade de realizar vaquejada sem maus-tratos e sofrimento profundo dos animais”, afirma a PGR. Para ela, não há dúvida de que animais envolvidos em vaquejadas são submetidos a condições degradantes e sistemáticas de lesões e maus-tratos, que caracterizam tratamento cruel.

Ex-ministro participou de evento promovido pela Fundação Lemman, em São Paulo

Folha de Pernambuco – Carol Brito

Em meio ao processo de reaproximação entre PT e PSB, o ex-ministro Fernando Haddad e o governador Paulo Câmara (PSB) mantém uma relação amistosa. Durante encontro da Fundação Lemman, nesta sexta-feira (4), o petista combinou uma visita ao Estado nos próximos dias. A conversa entre as lideranças foi feita, segundo o ex-prefeito de São Paulo, “nos 10 minutinhos do intervalo do café” durante o evento.

O objetivo é coletar experiências da gestão do governador socialista em Pernambuco. Um dos responsável pela formatação do programa de governo da candidatura de Lula à Presidência da República, Haddad afirmou que está percorrendo todos os estados em busca de ações exitosas para a campanha presidencial do PT neste ano.

 “Conversamos mais sobre o programa de governo do que qualquer outra coisa. Estou indo aos estados e vendo o que os governadores fizeram de melhor para formatar o programa de governo da campanha presidencial de Lula. Eu combinei com ele uma nova vista a Pernambuco. Deve ir para o Estado entre o final de maio e começo de junho”, afirmou, em entrevista ao Blog da Folha e Folha de Pernambuco. A apresentação das ações do governo ficará por conta do governador Paulo Câmara.

 Apesar da reaproximação entre petistas e PSB, Fernando Haddad evitou comentar a formação de aliança entre os partidos tanto no cenário nacional quanto em Pernambuco. “Não vou adiantar esse assunto”, despistou.

A hesitação em tratar do tema, contudo, não disfarça as articulações que estão sendo tocadas entre as principais lideranças do partido. A própria visita de Haddad ao governador não deixará de ser mais um passo na reaproximação entre PT e PSB.

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) garantiu, nesta sexta-feira (04), que o candidato a governador da oposição será o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

A afirmação acontece após o vereador do Recife, Marco Aurélio (PRTB), aliado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), colocar o nome de Silvio Filho como um dos cotados para encarar a disputa, caso Armando não consiga bons resultados nas pesquisas eleitorais.

“Digo isso publicamente pela primeira vez. Armando será o candidato a governador de Pernambuco. Hoje, há uma compreensão dentro do nosso grupo neste sentido. Isso deve ser anunciado nesse mês de maio. Naturalmente, iremos respeitar a visão aliancista que temos e ouviremos os partidos. Mas, hoje, todo direcionamento majoritário na oposição é que ele é o candidato”, colocou o deputado estadual, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.

Silvio Costa Filho ainda agradeceu o aceno de Marco Aurélio, mas afirmou que está focado na sua candidatura a deputado federal. “Quero agradecer Marco Aurélio, por sinalizar a possibilidade de disputarmos o governo. Digo sempre que sou uma pessoa de grupo e de projeto. Mas entendo que nesse momento o nosso projeto é o de disputar a eleição para deputado federal. E penso que o nome de Armando é o nome natural do nosso conjunto de forças”, disse.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que lutava para ser o escolhido para se candidatar a governador, teve suas pretensões enterradas após entrar em guerra com o grupo do senador Jarbas Vasconcelos, pelo controle do MDB.

Na visão de Costa Filho, os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PPS), Bruno Araújo (PSDB) e o seu pai, Silvio Costa (Avante), são os nomes que podem disputar as duas vagas no Senado pela oposição.

A leitura de Sílvio Costa Filho já era prevista pelo blog, que ontem publicou pesquisa do Instituto Múltipla e, com base neste prognóstico, deu ênfase à pesquisa com os nomes ais prováveis na disputa ao governo. 

Para governador, o instituto trabalhou com mais de um cenário. No mais provável, considerando as candidaturas de Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando Monteiro, o socialista tem 24% contra 21,5% da petista e 17,3% do petebista. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria.

Na pesquisa anterior, Câmara tinha 31%, contra 19% de Armando e 18,5% de Marília Arraes. Já 25,7% disseram votar branco ou nulo, contra 8,2% indecisos e 3,3% que não sabem ou não opinaram.

No cenário 2, envolvendo todos os pré-candidatos, Paulo Câmara (PSB) tem 15,5%, Marília Arraes (PT) 15%, Armando 14,5%, Mendonça 11%, Fernando Bezerra Coelho 3,8%, Odacy Amorim 2,3%, Júlio Lóssio 1,5%, Zé de Oliveira 1,2%, Coronel Meira 0,8% er Daniele Portela 0,3%. Brancos e nulos, 23,3%, indecisos 7,5%. Não savem ou não opinaram 3,3%.