“Barbosa vai ter de se apresentar e dizer o que pensa”, afirma Paulo Câmara

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

Na manhã desta quarta-feira (19) entrou em fase de testes a Usina de Asfalto da cidade de Arcoverde. A rua escolhida para o teste foi a Leonardo Cavalcanti, no bairro São Miguel. É mais uma prefeitura a adquirir o equipamento.

“Temos material já pronto para fazer oito mil metros quadrados de ruas pela cidade e isso acontecerá o mais breve possível”, disse o secretário de Obras e Projetos especiais, Ricardo Lins.

A Secretaria de Obras já está fazendo um levantamento das ruas que receberão asfalto e as ruas que não tem calçamento será feito o saneamento e posteriormente a obra de asfalto. Segundo cálculos de quem tem o equipamento, o asfalto com usina própria é até 40% mais barato que o calçamento em paralelepípedos.

População deve redobrar cuidados para não ser vítima de fraudes como falso PIX e de aluguel por temporada

O período junino com o feriado prolongado é um convite para curtir os festejos e as comidas típicas em vários municípios do Estado, ou ainda para um bom e merecido descanso a fim de recarregar as energias. Mas também um atrativo a mais para criminosos investirem em estratégias visando enganar as vítimas e conseguir dinheiro fácil. 

Por isso, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), faz mais um alerta da série São João feliz é São João seguro! e, através da Polícia Civil de Pernambuco, orienta que, em épocas assim, é necessário redobrar os cuidados, a fim de evitar dores de cabeça com prejuízos financeiros.    

A delegada Bárbara Fort, titular da 5ª Delegacia Seccional (Desec), faz um alerta para que a população não caia em golpes nos dias de arrasta-pé. A primeira dica é relativa aos aluguéis de imóveis por temporada pra os dias de São João e São Pedro, seja na praia ou no interior, com a família ou com amigos. Qualquer distração pode fazer o planejamento ir por água abaixo.

“O primeiro passo é procurar imobiliárias ou plataformas de aluguéis sérias e reconhecidas, e que, em caso de ser pela internet, o contato com o locador seja feito através desta mesma plataforma”, esclarece a delegada. E, em nenhuma hipótese, deve-se acessar páginas suspeitas. Além disso, se a oferta parecer boa demais, desconfie. Ofertas muito generosas, com valores abaixo da média do mercado, são tentadoras. Por este motivo, muitos fraudadores se aproveitam dessas supostas “vantagens” para ludibriar o consumidor.  

Outro cuidado importante é referente aos pagamentos feitos através do PIX. “O usuário deve ter bastante atenção no nome do beneficiário e no valor das transações”, alerta a delegada Bárbara Fort, acrescentando que, caso o cidadão seja vítima de algum crime, ou tiver documento extraviado, a Polícia Civil estará a postos para atendê-lo presencialmente em uma das suas unidades; nos principais polos juninos do estado, através da delegacia móvel, ou, ainda, poderá registrar um boletim de ocorrência por meio da Delegacia pela Internet, através do link: https://servicos.sds.pe.gov.br/delegacia/. 

Nas demais situações de emergência, a população pode acionar os seguintes contatos: emergência policial: 190; Corpo de Bombeiros Militar: 193; SAMU: 192; e unidades da Polícia Científica seguem reforçadas neste período.

O audiovisual e a literatura estão na pauta das conversas que ocorrem na Tenda Literária Cepe. Trata-se de um espaço de convivência idealizado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) que pega carona no 12º Festival de Cinema de Triunfo, de 5 a 10 de agosto, na cidade sertaneja.

A cada um dos seis dias de programação cinematográfica, sempre entre as sessões do festival, das 18h às 19h, um tema ligado à sétima arte toma conta da tenda aberta ao público em frente ao Theatro Cinema Guarani, onde acontece o festival promovido pela Secretaria de Cultura do Estado/ Fundarpe.

Entre as convidadas e convidados, a produtora de cinema e cientista política Emilie Lesclaux, que trabalhou em produções premiadas internacionalmente como Aquarius (2016) e O Som ao Redor (2013), do cineasta Kleber Mendonça Filho. Emilie estará ao lado da repórter especial da Revista Continente (Cepe Editora) e crítica de cinema Luciana Veras, e da diretora de cinema e jornalista Clara Angélica – que está em captação para pós-produção do filme Antes que ele chegue, sobre violência de gênero. As três discutem políticas públicas de cinema e formas de resistência, diante do desmonte da cultura que se instaurou no atual cenário nacional.

Destaque também para a conversa sobre audiovisual, televisão e literatura, com a diretora Ana Farache e o professor de cinema da UFPE Paulo Cunha. Os dois adiantam conteúdo do livro Geneton Moraes Neto: Viver de ver o verde mar, a ser lançado no final de agosto pela Cepe. Também participa do bate-papo o professor de Letras e roteirista Adriano Portela, prefaciador da nova edição da Cepe de Casos Especiais, de Osman Lins, também com lançamento previsto para agosto.

Interiorização do cinema pernambucano, o posicionamento feminino no setor audiovisual, a crítica cultural dentro do segmento e a história do cinema serão outros temas abordados na Tenda Literária Cepe, sempre por realizadores e realizadoras, críticos e críticas, jornalistas e acadêmicos e acadêmicas. Além de funcionar como espaço de convivência para o público participante do festival, das 14h às 20h, a tenda expõe os títulos da Cepe Editora, entre catálogos e últimos lançamentos.

Programação Tenda Literária Cepe

O governador Paulo Câmara esteve hoje (03) com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, apresentando pleitos para que o Ministério possa enquadrar obras de saneamento nas regras da Instrução Normativa 14, permitindo à Compesa tomar empréstimos em torno de R$ 350 milhões, usando recursos do FGTS.

Em agosto, o Governo Pernambuco cadastrou 50 propostas para ampliar os investimentos em saneamento, no montante de R$ 2 bilhões para obras em todo o Estado. Caso viabilizados, R$ 1,7 bilhão será de empréstimo ao Governo do Estado. Na reunião de hoje, ficou pactuado que será estabelecido um grupo de trabalho conjunto, com técnicos da Compesa, do Ministério e da Caixa Econômica Federal para analisar as propostas e viabilizar a assinatura dos contratos de financiamento até o final de dezembro deste ano.

Dentre as obras que o Governo do Estado pretende tomar empréstimo para viabilizar o seu andamento, destacam-se: Ampliação dos Sistemas de Água em Morros do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, e nas cidades do Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Capoeiras, Camaragibe, Custódia, Garanhuns, Gravatá e Ipojuca.

Também foi priorizada pelo governador a Adutora do Alto Capibaribe, que atenderá 8 municípios do Agreste Setentrional (Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério).

Na área de esgotamento sanitário, o Governo de Pernambuco pretende destinar mais de R$ 100 milhões para ampliação dos sistemas de Recife e Petrolina.

Aproveitando o encontro, o governador pediu o empenho do Ministério das Cidades para destravar obras importantes que estão em andamento, mas que ainda não receberam nenhum repasse do Governo Federal e estão sendo tocadas com recursos próprios, a exemplo da Ampliação do Abastecimento de Água do Cabo de Santo Agostinho (Cidade Garapu e Charneca).

Na ocasião, Paulo também solicitou agilidade para autorizar o início das obras da Adutora de Alto do Céu, que injetará mais água para a Cidade de Olinda.

A reunião desta terça-feira contou com as presenças do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do assessor especial do Ministério das Cidades, Olavo Andrade, e do secretário-executivo do Ministério, Marco Aurélio.