Lixão de Brasília é tema de Audiência Pública na Alepe segunda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.

Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.

A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80.

No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja os valores a serem repassados a cada Município. 

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo:

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

Veja perguntas e respostas elaboradas pela equipe do Núcleo Econômico da CNM sobre a utilização e a prestação de contas do recurso.

Do núcleo de comunicação da CNM.

É com profundo pesar que venho expressar meus sentimentos pelo falecimento do empresário e político Emídio Vasconcelos.

Como todos sabem, tínhamos certo grau de parentesco, ele sendo primo legítimo de minha esposa Madalena Leite.

O nosso debate político sempre se deu no mais alto nível, sem ofensas pessoais, à altura das tradições democráticas de nossa Afogados. Debate esse que amanhece mais pobre em nossa cidade.

Que Deus conforte Seu Brás Emídio, Dona Luiza, irmãos, filhos e demais familiares, nesse momento de dor e que receba Emídio em sua morada eterna.

José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira

Recebemos com consternação a notícia do falecimento de Emídio Vasconcelos, membro do PT, em Afogados da Ingazeira. Apresento, pelo Diretório Municipal do PSB, sentimentos à família, na expectativa de que encontre conforto neste momento de dor.

Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba

Quero em nome da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira externar meu sentimento de profundo pesar pela morte precoce do empresário e político Emidio Vasconcelos. Emidio fará muita falta ao cenário político local pela sua enorme capacidade de discutir a política em alto nível, mesmo quando discordava! Que Deus em sua infinita bondade possa confortar toda sua família neste momento de profunda dor!

Igor Mariano – Presidente Poder Legislativo

Manifestamos nossa solidariedade e profunda tristeza pela morte do amigo e contemporâneo de lutas, empresário Emídio Vasconcelos, ocorrida nesta madrugada. Além do amigo de tanto tempo, perdemos um ícone incansável e determinado da política afogadense.

Seu legado como filho, amigo, político, empresário, e formador de opinião, hoje se eterniza. Nada nesta vida é em vão. A missão que Deus nos concede, quando vivida em paz e com respeito ao próximo, é o que nos dignifica. Assim ele entra para história.

Nosso pesar a familiares e amigos, e que Deus o receba na sua paz celestial.

Jornalista Fernando Moraes – Presidente – PSOL

“Tú és pó e ao pó da terra retornarás”

(Gn 3-19)

E com imenso pesar que recebemos a informação do falecimento do nosso companheiro do PT de afogados da ingazeira, Emídio Vasconcelos. A perda de um líder político, empresário e amigo que muito contribuiu no sertão do Pajeú e nos deixa um exemplo de vida, de luta e de perseverança.

Sua contribuição na defesa da democracia e do estado democrático de direito não se perderá. Serve de inspiração para as atuais e futuras gerações na luta por justiça social.

Neste momento nos unimos em oração á sua família e amigos para que esta perda possa ser compreendida com a espereça do conforto em deus.

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Tabira

Com tristeza recebemos a notícia da morte do companheiro Emídio Vasconcelos, um amigo sonhador e batalhador, que venceu as dificuldades da vida e nunca abandonou os ideais de construir uma sociedade melhor e mais fraterna.

Natural de Afogados da Ingazeira, Emídio foi candidato a prefeito do seu município pelo PT na última eleição, e mais uma vez estava com seu nome a disposição da população para discutir o destino da sua terra.

Todos nós que atuamos na política perdemos com a sua partida, pois foi um homem íntegro, honesto e que sempre lutou pelas causas coletivas, fazendo os debates serem sempre mais ricos e proveitosos.

Desejo muita força aos familiares de Emídio e peço que Deus conforte os seus corações, nessa hora de tristeza e dor.
Siga com Deus, amigo! A sua luta não foi em vão e muitos lembrarão de você como o guerreiro que sempre foi.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

A campanha de Fredson para prefeito de São José do Egito ganhou mais reforço com a adesão de Jorge de Manu, um veterinário renomado e respeitado na cidade. Além de sua reputação profissional, Jorge é sogro de Henrique Marinho, atual secretário de cultura e ex-secretário de educação.

Jorge de Manu tem uma trajetória política relevante, tendo sido uma peça importante como candidato a vereador pela Frente Popular, onde recebeu expressivas votações, incluindo uma ocasião em que obteve 600 votos. Nas eleições de 2020, ele apoiou Henrique Marinho para vereador, demonstrando sua influência na política local.

Ao anunciar seu apoio a Fredson Brito, Jorge de Manu fez questão de explicar sua decisão. “Votei em Evandro Valadares em três eleições, mas, assim como o povo, cansei desse modelo de gestão que não atende as necessidades da população. É hora de uma mudança verdadeira e acredito que Fredson é a melhor opção para trazer essa renovação”, declarou Jorge.

Fredson, por sua vez, expressou gratidão pela adesão de Jorge. “Ter o apoio de alguém tão respeitado como Jorge de Manu é extremamente importante para nossa campanha. Sua experiência e compromisso com a cidade são valiosos, e juntos podemos construir uma São José do Egito melhor para todos”, afirmou Fredson.

Aconteceu esta manhã a posse do Desembargador Eurico de Barros Correia Filho, eleito  primeiro vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Os sertões do Moxotó e Pajeú também foram privilegiados com a posse do juiz Ruy Trezena Patu Júnior, promovido ao cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade.

O juiz é sertanejo de Sertânia, tendo passado a infância e adolescência em Triunfo. Nomes como o prefeito Luciano Bonfim e o ex-prefeito João Batista parabenizaram o triunfense.

“Parabenizamos o Doutor Ruy Patu Júnior pela posse hoje (16) como Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Sua posse além de representar um ato de justiça pelo mérito, representa também o sentimento de orgulho de todos nós triunfenses por termos um Desembargador criado e educado nesta terra, pela qual visivelmente ele tem um imenso carinho”, disse Batista.

Ricardo Antunes

Os arquivos armazenados dentro do ” banco dos doleiros” revelado por Crusoé poderão auxiliar a Polícia Federal de Alagoas na investigação sobre o pagamento de propina da Odebrecht para o líder do governo no Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.

De acordo com os delatores da Odebrecht, entre 2013 e 2014, o departamento de propina da empresa repassou 1 milhão de reais a Bezerra, então ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff, valor relacionado à obra do Canal do Sertão, em Alagoas.

Metade desse valor, contou o executivo João Pacífico, foi entregue de uma só vez, em 8 de setembro de 2014, para um intermediário do parlamentar no Recife. As planilhas entregues pelos executivos da Odebrecht detalham que o Codinome utilizado era “charada”, e quem fosse receber os valores teria de dizer a senha “pitombeiras”.

Pois bem: no sistema ST, um dos usados no” banco dos doleiros”, em que os operadores Vinicius Claret e Cláudio Barboza armazenavam as transações de mais de 45 doleiros, estão registradas informações que corroboram a versão dos delatores sobre a entrega de dinheiro para Bezerra.

Na conta corrente no ST do principal fornecedor de dinheiro vivo da Odebrecht, o doleiro Álvaro Novis, é possível encontrar no mesmo dia 8 de setembro de 2014 uma entrega de 500 mil reais. No campo ‘observações’ do sistema estão as seguintes informações: ” Em Recife, senha Pitombeiras C.14.1521-404150.

Tanto a cidade como a senha e o número coincidem com as anotações entregues pelos delatores nos anexos de suas colaborações. Agora, a PF só precisa pedir compartilhamento das informações com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

O outro lado

A defesa do senador Fernando Bezerra disse que ele não recebeu os valores citados pelos delatores e registrados no “banco dos doleiros” e que o parlamentar ” confia que o caminho natural dessa investigação será o arquivamento.