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Autor de feminicídio é condenado em Itapetim

Por Nill Júnior

Fotos de Marcelo Patriota, especial para o blog

Terminou com uma condenação de dezoito anos de detenção o julgamento de Francisco Eliomar Ferreira Vilar, o Sassá, pelo feminicídio contra Joseane Alves Teles, a Josa, no Bairro Zelopão, em 3 de janeiro.

Segundo a acusação, nos cinco anos de relacionamento entre eles, Eliomar torturou psicologicamente e ameaçou a vítima várias vezes por ciúmes.

Na noite do crime, matou Joseane a facadas enquanto ela dormia, sem condições de defesa da vítima. O crime chocou a população itapetinense.

Ele foi condenado após o corpo de jurados o definir como responsável por homicídio triplamente qualificado.

O júri foi presidido pela juíza Mirela Patrício. Atuaram na acusação a promotora Lorena Medeiros e os assistentes de acusação João Piancó Neto e Algedi Barbosa. A defesa ficou a cargo dos defensores públicos Douglas Passos e Raul Amorim.

Outras Notícias

Motociclista colide com automóvel na PE 275 e morre no local

Alexandre Galdino da Silva, idade não informada, de Amparo-PB, morreu na manhã desta quinta-feira (23) na PE 275, que liga Tuparetama à São José do Egito. Segundo informações, Alexandre estava a caminho de São José do Egito, onde buscaria a mãe. Ainda segundo informações, ao fazer uma ultrapassagem na altura da Casa de Turma, perto […]

Alexandre Galdino da Silva, idade não informada, de Amparo-PB, morreu na manhã desta quinta-feira (23) na PE 275, que liga Tuparetama à São José do Egito.

Segundo informações, Alexandre estava a caminho de São José do Egito, onde buscaria a mãe.

Ainda segundo informações, ao fazer uma ultrapassagem na altura da Casa de Turma, perto dos Grossos, a 5 quilômetros de São José do Egito, bateu de frente com um Corsa Classic e veio a óbito no local. Alexandre trabalhava na construção civil.

O Corpo de Bombeiros junto com a Policia Militar foram acionados. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. As informações são do blog do Marcelo Patriota.

Bia Numeriano assume interinamente a Prefeitura de Floresta

A vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano, assumiu interinamente o comando da prefeitura da cidade em virtude das férias da prefeita Rorró Maniçoba. A transferência de cargo foi anunciada na última sexta-feira (11) nas redes sociais. “Transferi o cargo para ela, por alguns dias, para eu descansar um pouquinho. Desde que assumi não parei um momento. […]

A vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano, assumiu interinamente o comando da prefeitura da cidade em virtude das férias da prefeita Rorró Maniçoba. A transferência de cargo foi anunciada na última sexta-feira (11) nas redes sociais.

“Transferi o cargo para ela, por alguns dias, para eu descansar um pouquinho. Desde que assumi não parei um momento. Mesmo com toda a luta, como vocês sabem, contra o câncer, não me afastei dos trabalhos. Segui firme na missão de reconstruir Floresta. Acho que mereço uns diazinhos para renovar as energias. Mas tô deixando todos em boas mãos. Pedi a Bia pra cuidar de vocês daquele jeito especial, com o coração”, escreveu Rorró.

Agora prefeita em exercício, Bia retribuiu o gesto. “Com muita honra e responsabilidade, recebo de Rorró Maniçoba a missão de assumir interinamente a prefeitura. Sou grata pela confiança e pelo companheirismo. Os florestanos sabem do nosso compromisso, do nosso cuidado e, sobretudo, do nosso amor pelo município. Desejo a Rorró um excelente e merecido descanso. Por aqui, vamos seguir firmes e fortes no trabalho de reconstrução da nossa amada Floresta”, afirmou.

Contrariando a máxima de que prefeitos e vices geralmente não se dão bem após as eleições, em Floresta Rorró Maniçoba e Bia Numeriano sempre aparecem juntas e fazem questão de trocar elogios nas redes sociais. Nem a decisão de apoiar palanques opostos nas eleições para o governo de Pernambuco nestas eleições parece ter abalado a boa relação das duas gestoras florestanas.

Prefeito de Brejinho vistoria serviços de reparos em adutora na zona rural

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com a secretária de Agricultura, Aurivoneide Santos, e do vereador Tony de Zerivan, estiveram vistoriando os serviços de reparos que estão sendo realizados no sistema de abastecimento de água dos sítios, Mussambê e Caldeirão. O sistema está a mais de 3 anos parado e apresentou problemas nos encanamentos. […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, juntamente com a secretária de Agricultura, Aurivoneide Santos, e do vereador Tony de Zerivan, estiveram vistoriando os serviços de reparos que estão sendo realizados no sistema de abastecimento de água dos sítios, Mussambê e Caldeirão.

O sistema está a mais de 3 anos parado e apresentou problemas nos encanamentos. Ao todo, vão ser beneficiadas 185 residências, que serão abastecidas por três poços interligados. Os primeiros testes já começaram.

“Sou filho de agricultores, passei minha infância e minha adolescência trabalhando na agricultura junto com meus pais e meus irmãos mais velhos. Sei o quanto sofre o pequeno agricultor na batalha diária para conseguir água para sua família e para os animais. É pelos pequenos que irei trabalhar, para diminuir o sofrimento dos nossos irmãos brejinhenses”, disse o servidor Adriano Dantas, que acompanhou os serviços de reparos.

Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática

Do Diário de Pernambuco

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.

Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
Entregue primeira etapa do novo Hospital de Venturosa

Venturosa recebeu na noite desta quarta-feira (12) a primeira etapa do novo Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra. A solenidade de inauguração aconteceu com limitações de público, buscando manter as medidas de distanciamento social e com as presenças de vereadores, do presidente da Câmara, João Henrique; secretários, do vice-prefeito Iterbo Galindo; do ex-prefeito Ernandes Albuquerque […]

Venturosa recebeu na noite desta quarta-feira (12) a primeira etapa do novo Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra. A solenidade de inauguração aconteceu com limitações de público, buscando manter as medidas de distanciamento social e com as presenças de vereadores, do presidente da Câmara, João Henrique; secretários, do vice-prefeito Iterbo Galindo; do ex-prefeito Ernandes Albuquerque e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD). Para o prefeito Eudes Tenório (PL), um sonho que se realiza.

“Sempre tivemos em mente o sonho de construir um hospital a altura de nosso povo e hoje estamos dando mais esse grande passo. Até novembro vamos entregar a segunda etapa e passar a ter um hospital e maternidade completo, com dois blocos cirúrgicos, centro de imagens, e todo o atendimento que um hospital precisa ter para o nosso povo”, afirmou.

Após as bênçãos do pastor Marcelo Araújo da IBMI e do padre Fábio de Lima, vários oradores, a exemplo do Secretário de Saúde, Ademar Bezerra; diretor do Hospital Edgar, se revezaram ao microfone destacando a importância da obra para a saúde e o povo de Venturosa.

Para o vice-prefeito Dr. Iterbo, que por anos atua na unidade de saúde, ver esse projeto se concretizar era um sonho e demonstra que a atual gestão está no caminho certo, sempre com um olhar para quem mais precisa. Na mesma linha o presidente da Câmara, João Henrique, destacou o empenho do prefeito Eudes pelo trabalho em favor da saúde.

O deputado estadual Joaquim Lira lembrou que Venturosa é um exemplo em toda a região do Agreste como modelo não só na saúde, mas na administração pública como um todo.

A primeira etapa do novo hospital de Venturosa, orçada em R$ 517 mil, foi autorizada no final de janeiro e entregue seis meses depois. Também já foi autorizada e iniciada a segunda etapa, no primeiro andar da unidade, com investimentos de mais de R$ 450 mil. Juntamente com a primeira etapa da obra, foi autorizada a aquisição de novos equipamentos de Raio X e um consultório oftalmológico completo que totalizam um investimento total de mais de R$ 1,1 milhão.

Toda a unidade de saúde e o Centro de Imagens, já foi contemplada com investimentos de mais de R$ 547 mil em equipamentos, entre eles: Digitalizador de Imagens Radiográficas, Impressora Dry de Filmes Radiológicos, Endoscópio Flexível, Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível, DEA – Desfibrilador Externo Automático, entre outros.