Autor de feminicídio é condenado em Itapetim

Rádio Comunitária Cultura FM atua em prefixos piratas, diferentes do que foi autorizado pela Anatel. 

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Em Tabira, os maus exemplos dados por boa parte dos políticos acabam gerando uma sensação de que é esse campo que atrapalha o desenvolvimento da Cidade das Tradições. E eles – os maus exemplos – estão por toda a parte. Exemplo disso é o que faz  Rosalvo Sampaio,  responsável por uma emissora comunitária na cidade, a Cultura FM. Mano anunciou a chegada da emissora a Tabira em outubro de 2008, destacando a conquista. Mas já anunciava com o prefixo diferente do autorizado.

A emissora pertence legalmente à Associação Comunitária e Cultural Tabirense, controlada por Mano, mas presidida pelo filho, Rosalvo Sampaio Filho, e deveria funcionar apenas no Quilômetro 4 da PE 408, com o prefixo 87,9, o mesmo de outra emissora comunitária na cidade, a Tabira FM, da Associação Comunitária de mesmo nome.   O prefixo igual explica-se pela legislação da radiodifusão comunitária, que estabelece que o raio da emissora não deve passar do tangível por um transmissor de 25 Whats, com raio médio de um quilômetro. Assim, uma mesma cidade pode abrigar duas emissoras comunitárias, com a mesma frequência, pois não deveriam se conflitar.

Mas para driblar a lei, Rosalvo usa três artifícios. Um deles é o de não abrir a programação para instituições e segmentos da comunidade, algo relativamente comum no meio, quando associações prometem executar o serviço comunitário, mas a tornam uma mini rádio comercial, com direito a mídia convencional e muito mais.

O outro é a utilização de outros prefixos, expandindo o sinal além do permitido por lei. Em uma manobra que não é usada nem por rádios comerciais, a Cultura FM é o que se pode chamar de rádio de duas cabeças: usa os prefixos 104,3 MHz e 105,9 MHz.

Para isso, usa um segundo transmissor na sede da cidade, outra grave irregularidade. Por fim, o raio de atuação da emissora chega a 20 quilômetros, quase sete vezes mais que o permitido. Ou seja, sem atuar na frequência correta, o espaço usado por Sampaio dá à rádio o status de emissora pirata, segundo a Anatel, um risco para várias operações que dependem do sinal de rádio, pelo poder de interferência.

Mano é ainda pai da vereadora Nelly Sampaio. Aparentemente ela,  que prometeu cumprir a legislação, também não demonstra muita preocupação com o episódio de ilegalidade. Mesmo porque aliados do ex-prefeito como a própria filha costumam usar o espaço para proselitismo político.

Segundo a resolução 355, do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, a faixa de radiodifusão sonora em Freqüência Modulada estende-se de 87,8 a 108 MHz, e é dividida em 101 canais, cujas portadoras estão separadas de 200 kHz. Cada canal é identificado por sua freqüência central, que é a freqüência da portadora da estação de FM. A cada canal é atribuído um número de 200 a 300.

Como explica a tabela, o canal 200 é referente à frequência 87,9 MHz. O engenheiro e Diretor Técnico da Porto Zero, que assessora emissoras em todo o Estado, Carlos Montenegro, confirmou a informação. “As duas têm o canal 200 , correspondente à frequência 87,9 MHz”. Ou seja, não poderiam operar em outra frequência. A Tabira FM, outra emissora comunitária da cidade, segue a legislação no tocante a este item. A Cultura, não.

O caso promete ser levado ao jurídico da Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, para cobrar medidas à Anatel.

As rádios legalizadas como questionam a concorrência desleal. Como a manutenção de uma rádio comunitária é muito barata, a rádio pirata pratica preços muito abaixo dos valores de mercado e acaba enganando clientes que pensam estar anunciando em uma emissora legal, mas acabam sendo parceiros da ilegalidade.

Registre-se, tudo pode ser resolvido com a decisão da emissora em ocupar o canal a ela outorgado, evitando problemas com os órgãos de fiscalização e cumprindo a legislação, pondo as queixas por terra. Simples e correto.

Com o tema “Cem anos de poesia. Tudo que reluz é Louro”, tem sequencia neste domingo  a festa em homenagem ao Centenário de nascimento do repentista e poeta Lourival Batista, o Louro do Pajeú, falecido em 1992. Com a presença do governador Paulo Câmara na missa em sua homenagem, a programação promete ser concorrida.

A programação festiva envolve apresentações musicais, exposições, recitais poéticos e várias atividades abertas ao público, até o dia 6 de janeiro. Neste domingo, dentre as atrações tem Bráulio Tavares, Bia Marinho, Vital Farias e Vates e Violas. Um grande público é esperado na cidade sertaneja.

Nesta segunda, das 18h às 20h30 tem  Recital com Graça Nascimento e Cida Pedrosa; Lançamento dos livros: Linguaraz, Viagem de Joseph Língua e Ficção em Pernambuco, de Pedro Américo e Vozes e Versos.

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), garantiu que não teve nenhuma ingerência na votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), que aconteceram na última segunda, com a confirmação do parecer do Tribunal pela rejeição das contas.

“Com respeito, é uma decisão da Câmara. Desde o começo ficam colocando palavras na minha boca, dizendo que eu pedi, que eu interferi. Não fiz absolutamente nada. A decisão é da Câmara”, afirmou.

No final, Duque reafirmou que respeitou a independência dos poderes no tema. “Eu sempre disse que são poderes independentes. Eu dialogo com a Câmara para discutir os interesses do povo, mas assunto que depende exclusivamente da Câmara é da decisão dos vereadores. Temos que respeitar a decisão que eles tomaram”, afirmou.

Recorde: a Câmara de Vereadores manteve o parecer do TCE que rejeitou as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro. Ele precisava de dois terços da casa votando contra o parecer do TCE, que acusou sua gestão de irregularidades e imputou multa de R$ 370 mil.

Votaram a favor da rejeição, reconhecendo o parecer do TCE os vereadores Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Zé Raimundo, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Tentaram derrubar o texto e a decisão do Tribunal, Vera Gama, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Dr Gilson, Jaime Inácio, Leirson Magalhães e Agenor de Melo. Assim, Carlos não teve bem maioria simples, nem a exigida, qualificada, para reverter a decisão.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), lançam, logo mais, às 14 horas, na Livraria da Jaqueira, um movimento para debater os principais problemas do Estado.

Dão, na prática, o pontapé inicial de uma agenda na qual percorrerão Pernambuco.

Serão ciclos de debates com os mais diversos segmentos da população, uma análise profunda das contas do Estado. 

O evento contará com os representantes dos partidos que estão na aliança, embora ambos destaquem que o movimento estará sempre aberto à novas lideranças do campo das oposições que queiram se engajar.

Lotação, falta de energia elétrica e falta d’água estão entre os problemas relatados pela vereadora

Por André Luis

A Vereadora de Tabira, Socorro Veras, usou o seu perfil no Instagram na tarde desta terça-feira (8), para fazer graves denúncias de problemas na Casa de Apoio do município, no Recife.

Socorro relata que recebeu denúncias que apontam, além de lotação, a falta de energia elétrica, o que estaria impedindo as pessoas de se comunicarem com os seus familiares, visto que não tem como carregarem os celulares.

“Os ventiladores não podem ser utilizados, os pacientes estão correndo o risco de perder os alimentos que estão armazenados na geladeira e freezer, e o mais agravante, os reservatórios que abastecem a casa não podem ser abastecidos, pois é necessário utilizar bomba elétrica, deixando os banheiros vazios”, relata a vereadora.

Em sua postagem, a vereadora faz questionamentos a Secretaria de Saúde e a Prefeitura de Tabira.

“No momento em que estamos vivendo, de pandemia, está certo a casa de apoio lotada dessa maneira, onde os usuários já vão com a saúde debilitada e ainda correndo o risco de contrair o covid-19?”.

Socorro também questiona se “não seria o caso da prefeita aumentar a quantidade de dias que o carro vai e volta para Recife, para evitar aglomeração”.

Ainda segundo a vereadora “a casa localizada em uma cidade quente, como Recife, não é desumano está sem energia, deixando os pacientes impossibilitados de ligar um ventilador. E o mais agravante, ficar sem encher os reservatórios de água que abastecem a casa, já que são abastecidos através de bomba elétrica? Será que os pacientes que lá estão, vão ter direito a tomar pelo menos um banho, hoje? Será que vão passar a noite no escuro, quando muitos precisam tomar medicação e/ou fazer procedimentos durante este período?”, questionou Socorro Veras. Veja abaixo a denúncia da vereadora na íntegra.

 

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