Câmara e Haddad acertam encontro em Pernambuco

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional em Petrolina-PE, por meio do superintendente João Bosco Lacerda de Alencar, lamenta o falecimento do engenheiro de carreira desta instituição, Rui de Jesus Silva ocorrido neste domingo, dia 28.

O engenheiro estava desde janeiro de 2013 na empresa e atuava com o grupo da 3ª SR da Codevasf no Projeto de Integração São Francisco (PISF) em Salgueiro, sertão Central do estado.

Rui de Jesus tinha 30 anos e não resistiu a um infarto fulminante. O engenheiro era natural de Senhor do Bonfim, no norte Baiano, onde será sepultado nesta segunda-feira, dia 29. Um grupo de funcionários da Codevasf de Petrolina viajou a cidade baiana, representando a instituição nos funerais do colega de trabalho.

João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos) têm 3% cada um; e Henrique Meirelles (MDB), 2%; Vera (PSTU) e Guilherme Boulos (PSOL), 1% cada um. Cabo Daciolo (Patriota), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.

Por G1

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (20) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 8.601 eleitores na terça-feira (18) e na quarta-feira (19).

PE Notícias

Por intermédio da Comissão Especial de Concurso Público, a Câmara Municipal de Iguaracy, por meio da Empresa Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda, contratada através de processo de licitação, torna público a abertura de inscrições para Concurso Público objetivando o preenchimento de cargos vagos na estrutura administrativa do município.

O Concurso será regulado pelas instruções especiais constantes do Edital Regulador, Lei Orgânica do Município e demais legislação municipal aplicável à espécie. Os cargos são os seguintes: Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Recepcionista e Técnico de Controle Interno.

As inscrições ficarão abertas via internet a partir de 00h00m do dia 20 de outubro 2022 até 23:59 do dia 20 de novembro 2022, no site www.contemaxconsultoria.com.br.

Veja aqui o Edital completo, e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.iguaracy.pe.leg.br.

Cargos e Salários são de R$ 1.212,00 para Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Recepcionista e Motorista, e de R$ 1.500,00 para Técnico de Controle Interno. O concurso havia sido prometido pelo presidente da casa, Chico Torres.

A Câmara Municipal de Tuparetama promoveu, no dia 22 de outubro, uma importante Audiência Pública para apresentar à população o Programa Moradia Legal Pernambuco, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A iniciativa tem como objetivo garantir a escritura pública gratuita de casas e terrenos, proporcionando segurança jurídica, valorização patrimonial e cidadania imobiliária às famílias beneficiadas, conforme os critérios previstos na Lei Federal nº 13.465/2017.

O presidente da Câmara, vereador Valmir Tunu, abriu o evento destacando o impacto social do projeto para o município:

“Hoje demos mais um passo com esse projeto de grande importância para o município e para a população. Com ele, os moradores poderão regularizar sua casa, seu terreno, e garantir o título de propriedade totalmente grátis. Isso fortalece o patrimônio das famílias e também o município. É uma importante ação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai somar muito ao nosso desenvolvimento.”

A audiência contou com a presença de autoridades municipais, representantes de instituições jurídicas e comunitárias, além de cidadãos interessados em regularizar seus imóveis. Estiveram presentes: o presidente da Casa, vereador Valmir Tunu; os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Priscilla Filo e Vandinha da Saúde; a vice-prefeita Luciana Paulino; o secretário de Cultura, Sávio Pessoa; Dr. Valdir Perazzo; Dra. Hérica Nunes, presidente da OAB Subseccional São José do Egito; Dr. Ciro Soares, representante da CAAPE; Jean Rodrigues; o advogado da Câmara Municipal, Albérico Tiago; o vereador de São José do Egito, Alexandre Galvão; Plêcio Galvão (ex-vereador); Tonny, professor da UFPE de Serra Talhada; Leandro; Dark, representando o Cartório de Registro de Imóveis do município; e Dr. Elivélton Pessoa.

Em seu pronunciamento, o Dr. Valdir Perazzo emocionou o público ao relatar experiências vivenciadas em processos de regularização fundiária:

“Eu vi a emoção das pessoas quando recebiam o título da propriedade. Para quem está há 30 anos na sua terra com apenas um documento de posse, segurar esse título é algo de valor imensurável. É dignidade, é um recomeço.”

A presidente da OAB Subseccional São José do Egito, Dra. Hérica Nunes, reforçou a importância do projeto e a união institucional em prol da cidadania. “O Projeto Moradia Legal representa muito mais do que a entrega de títulos. É a concretização do direito fundamental à moradia digna, que traz segurança, pertencimento e cidadania às famílias. Quando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Município, a OAB e demais instituições atuam em conjunto, a Justiça chega à vida real das pessoas. Essa iniciativa marca a história de Tuparetama e valoriza o lar que cada família construiu com esforço e amor.”

O Programa Moradia Legal Pernambuco vem se destacando em diversas cidades do Estado como uma política pública inovadora e socialmente transformadora, oferecendo às famílias a oportunidade de obter o registro formal da propriedade — muitas vezes aguardado por décadas.

REURB x Moradia Legal: entenda por que não concorrem e devem caminhar juntos

Durante a audiência, também foi esclarecida uma dúvida recorrente nos municípios: a diferença entre a REURB e o Programa Moradia Legal Pernambuco. Muitas pessoas acreditam que um substitui o outro, mas, na verdade, os dois se complementam.

A REURB é a política pública de regularização fundiária prevista na Lei Federal nº 13.465/2017 e conduzida pelos municípios. Trata-se de um processo administrativo mais amplo, que envolve estudos urbanísticos, levantamentos técnicos, análise jurídica, aprovação municipal e encaminhamento ao cartório. Seu foco é organizar a ocupação urbana de forma legal, planejada e sustentável, garantindo que os núcleos urbanos informais sejam devidamente regularizados perante a lei.

Já o Moradia Legal Pernambuco, criado e coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, não substitui a REURB, mas atua como um reforço institucional que agiliza e fortalece esse processo. O programa aproxima o Judiciário, os cartórios, a OAB e os municípios, padronizando procedimentos, reduzindo burocracias e garantindo segurança jurídica para que as famílias recebam seus títulos com mais rapidez e tranquilidade.

Em termos práticos, a REURB é a base legal da regularização, enquanto o Moradia Legal é o apoio do TJPE que torna essa regularização mais célere, segura e acessível. Quando os municípios executam a REURB e, paralelamente, aderem ao Moradia Legal, conseguem avançar com mais eficiência, alcançando resultados concretos, com transparência e proteção jurídica para a população.

Na noite desta quinta-feira (10), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) assinou ordem de serviço para construção da nova praça e calçamentos nas ruas: Luzia Braz de Oliveira, Vicência Gomes de Medeiros e ainda ruas da Colônia, Acesso ao Alto Vermelho e trecho ao lado da Escola Domingos Jacinto, totalizando 3.947 metros quadrados de calçamentos.

Anchieta Patriota destacou que com esses novos calçamentos, Ibitiranga terá recebido mais de 5 mil metros quadrados de pavimentação na atual gestão. Após a realização das obras de calçamentos e construção da nova praça, Anchieta prometeu revitalizar o espaço que fica próximo a Domingos Jacinto.

Nesta sexta (11), às 19h, Anchieta Patriota inaugura novos calçamentos e assina ordem de serviço para pavimentação de outras ruas no povoado da Itã.