“Chance de aliança com PT no 1º turno é próxima de zero”, diz Ciro Gomes

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

Com R$ 1,5 milhão investidos, 33 quilômetros de rede de tubulação instalada, 27.800 litros de água por hora e capacidade de armazenamento de 90 mil litros de água serão 345 casas com água nas torneiras. Cerca de 2.000 pessoas beneficiadas nas comunidades rurais do São João novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares.

Quando inaugurado, o sistema de abastecimento de água do São João será o maior já instalado em uma zona rural no Pajeú. Implantado em uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Governo de Pernambuco, o sistema deverá ser inaugurado nas festividades da emancipação política do município, no dia primeiro de Julho, com a presença do Governador Paulo Câmara.

Na tarde desta sexta (07), o Prefeito de Afogados José Patriota, reuniu as lideranças das comunidades beneficiadas para discutir a inauguração e o modelo de gestão do sistema de abastecimento. “É algo grandioso, uma riqueza para uma região na qual convivemos com tanta escassez de água. Fico muito feliz, como gestor, em poder propiciar uma iniciativa desse porte e com tão grande alcance social,” destacou Patriota.

A reunião aconteceu no centro de monitoramento de gestão, e contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira,  Vereador Rubinho do São João, Secretário Municipal de Agricultura Ademar Oliveira, além das lideranças comunitárias da região beneficiada.

Do JC Online

O novo presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral, disse que pretende transformar a frase do presidenciável Eduardo Campos “Não vamos desistir do Brasil” em lema do partido. Na próxima terça-feira, quando começa o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, os dois minutos e três segundos que a coligação terá para apresentar o seu primeiro programa será utilizado para fazer uma homenagem ao candidato morto na última quarta-feira.

De acordo com Amaral, ainda não foi discutido o roteiro do programa, mas ele deve focar em imagens e frases de Eduardo. “Será um programa visualmente mais plástico”, disse. Amaral fez o pedido para que o programa fosse alterado na última quinta-feira, um dia após a tragédia que vitimou o candidato e sua equipe.

Os restos mortais de Eduardo e de seus assessores devem chegar ao Recife após a meia-noite de hoje e seguirá em cortejo da base aérea até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano. A expectativa é que a viúva, Renata Campos, e a família do candidato recepcionem o caixão na base aérea.

O candidato ao governo de Pernambuco indicado pelo ex-governador e ex-presidenciável Eduardo Campos (PSB), Paulo Câmara (PSB), divulgou nota neste domingo, 7, qualificando de “sordidez” a inclusão do nome do seu padrinho político “nos desmandos promovidos pelo PT na gestão da Petrobras”. Leia nota na íntegra, também encaminhada ao blog:

“Poucas coisas são tão sórdidas quanto atacar uma pessoa que não pode se defender. A inclusão do nome de Eduardo Campos nos desmandos promovidos pelo PT na gestão da Petrobras é um exemplo dessa sordidez. Eduardo não está aqui para rebater essa agressão. Mas nós – sua família, seus amigos, o povo de Pernambuco – vamos defendê-lo.

Eduardo, ainda em 2013, defendeu publicamente uma completa, ampla e transparente investigação das denúncias de corrupção dentro da Petrobras – inclusive sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima. Eduardo não tinha nada a temer. Pois, quem não deve, não teme.

Eduardo orientou as bancadas do PSB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a votar a favor da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Sua coragem nos inspira. Esse é um dos seus legados. Como afirmou a Direção Nacional do PSB, não há acusação digna de honesta consideração. Há, apenas, malícia.

Não vamos aceitar de forma alguma que os nossos adversários – em Pernambuco e em nível nacional – tentem ferir a honra de Eduardo. Qualquer iniciativa nesse sentido será combatida por todos os meios legais.

Vamos mostrar aos pernambucanos quem realmente está do lado dos que mais precisam e quem fez a sua história de vida atuando contra os interesses dos trabalhadores. Na área empresarial e no Congresso Nacional.

A nossa vitória e a de Marina Silva serão dedicadas à memória de Eduardo. E, a partir de janeiro de 2015, a Petrobras começará escrever uma nova página da sua história. A empresa voltará a ocupar noticiário sobre o desenvolvimento econômico e social do Brasil e não mais as páginas dos escândalos e da má administração”.

Paulo Câmara – Candidato a Governador pela Frente Popular de Pernambuco

Visando o debate de medidas sobre o impacto tributário no setor de transportes e o combate ao roubo de cargas, o deputado federal Gonzaga Patriota sugeriu a realização da 8ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento acontecerá nessa quarta feira (9), às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O Seminário será promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC), a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Segundo dados de estudo sobre o impacto econômico de roubo de cargas no Brasil, divulgados pelo Sistema Firjan em março de 2017, em uma lista de 57 países, o Brasil é o oitavo mais perigoso para o transporte de cargas.

Entre os anos de 2011 e 2016 foram 97.786 ocorrências desse tipo no país, com um prejuízo de mais de R$ 6,1 bilhões. Este valor é 5,1 vezes maior do que o investimento anunciado pelo Governo Federal em dezembro de 2016 para modernização e ampliação do sistema penitenciário brasileiro. Ainda segundo esse estudo, os custos extras aplicados aos produtos para compensarem as despesas decorrentes do roubo de cargas variam de 12% a 30%.

“É preciso que criemos mecanismos eficientes de combate a essas redes organizadas de crimes contra o patrimônio, cujos prejuízos recaem direta e indiretamente sobre toda a população”, destacou Gonzaga Patriota, ao anunciar a confirmação dos temas a serem debatidos no seminário.

Entre os convidados para a cerimônia de abertura estão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior. Os debates serão coordenados pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).