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Comunidade de Iguaracy é a mais nova a ser reconhecida como quilombola no estado
Zeinha, Bernadete Lopes e Cícera Alves da Silva. Foto: ASCOM
O município de Iguaracy conta oficialmente com a mais nova área remanescente de quilombos do país. A Certidão de Autodefinição, documento que oficializa e certifica a comunidade foi entregue na comunidade de Queimadas dos Felipes.
A certificação foi uma construção conjunta entre Governo Municipal de Iguaracy e o Ministério da Cultura através da Fundação Cultural Palmares. A partir de agora a comunidade passa a se chamar Associação Quilombola Queimada dos Felipes.
A entrega da certificação aconteceu há poucos dias, com presenças do prefeito do município, Zeinha Torres, pela gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Bernadete Lopes, além de representantes da comunidade como Cícera Alves da Silva, secretários municipais e vereadores.
Bernadete Lopes, gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade , tem suas raízes familiares em Irajaí, distrito de Iguaracy. Tem mais de 30 anos militando a favor dos quilombolas e ressaltou que Pernambuco hoje tem 174 comunidades reconhecidas. Para definição de 135 delas, inclusive Queimada dos Felipes, Bernadete esteve presente.
Comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Com essa definição, a comunidade a partir de agora passa, então, a ter direitos e amparos legais, estabelecidos pelos artigos nº 215 e nº 216 da Constituição Federal, que preveem defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e a obrigação do poder público em promovê-lo e protegê-lo
Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à Fundação Cultural Palmares (FCP) documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola.
Na sequência, técnicos da fundação visitam o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no Diário Oficial da União.
STF rejeita recurso e mantém condenação de Maluf por lavagem de dinheiro
G1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10), por 4 votos a 1, recurso apresentado pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) contra a condenação imposta a ele de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.
Como ainda há possibilidade de recurso, o deputado não pode ser preso. Isso só acontecerá se a sentença transitar em julgado (isto é, não houver mais chances de apresentação de recurso). O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a decisão desta terça “abre a possibilidade” de novo recurso, desta vez ao plenário.
Na condenação, o Supremo estabeleceu pena inicialmente em regime fechado, mas a defesa questionou, pediu a absolvição e também afirmou que o deputado não pode ser preso em razão da idade avançada – Maluf tem 86 anos.
Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996. De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.
O julgamento havia sido suspenso após o voto do relator, Edson Fachin, que se posicionou pela rejeição do recurso. Após o voto de Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso e o desfecho do julgamento foi adiado.
Nesta terça, Marco Aurélio Mello votou a favor do recurso de Maluf. Os demais ministros da turma (Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso) votaram contra, e o recurso foi rejeitado.
No voto, Fachin afirmou que os recursos eram uma tentativa de rever a decisão do Supremo, o que não é permitido por meio de embargos de declaração (recurso para questionar omissões, contradições e obscuridades). O ministro rejeitou a tentativa da defesa de incluir novos documentos no processo, documentos de banco nas Ilhas Jersey.
Para Fachin, se de fato houver fato novo posterior à condenação, isso pode ser tratado em uma revisão criminal, ação específica para rever uma decisão condenatória.
O ministro também rechaçou argumento de que o crime estaria prescrito, ou seja, não pode mais ser punido. Conforme Fachin, a Turma decidiu em maio que tratava-se de crime permanente, ou seja, que continuou a ser cometido ao longo do tempo.
Sobre o pedido para Maluf não ser preso em razão da idade, o ministro afirmou que isso poderá ser avaliado na execução da pena, ou seja, pelo juiz responsável por cumprir a pena.
Em nota, o Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que como o recurso foi rejeitado por maioria, e não por unanimidade, isso abre a possibilidade de apresentação de recurso ao plenário.
Empresários de Carnaíba, Tabira e Afogados fortalecem habilidades no Empretec
Em parceria com o Sebrae a CDL Afogados realizou o curso do Empretec, no espaço do Hotel Brotas. Estiveram reunidos empresários das cidades de Carnaíba, Tabira e Afogados da Ingazeira.
São 60h de capacitação em seis dias de imersão em que o participante é desafiado em atividades práticas, cientificamente fundamentadas que apontam como um empreendedor de sucesso age, tendo como base 10 características comportamentais.
São elas: Busca de oportunidade e iniciativa, persistência, correr riscos calculados, exigência de qualidade e eficiência, comprometimento, busca de informações, estabelecimento de metas, planejamento e monitoramento sistemáticos, persuasão e rede de contatos, independência e autoconfiança.
O Empretec é uma metodologia da Organização das Nações Unidas – ONU voltada para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para a identificação de novas oportunidades de negócios, promovido em cerca de 40 países.
No Brasil, o Empretec é realizado exclusivamente pelo Sebrae e já capacitou cerca de 250 mil pessoas, em mais de 10 mil turmas distribuídas pelos 27 Estados da Federação. Todo ano, o Empretec capacita em torno de 10 mil participantes.
Kaio Maniçoba celebra testes para interligar Barragens de Muquém e Barra do Juá
O deputado licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba está confiante de que a Transposição do Rio São Francisco beneficie, finalmente, o povo de Floresta.
A iniciativa faz parte de um projeto que vem sendo articulado pessoalmente por Maniçoba entre os governos Federal e Estadual, a fim de interligar a barragem do Muquém à barragem de Barra do Juá.
Na manhã de hoje (10), a pedido de Kaio, técnicos do Ministério da Integração e da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Pernambuco – Compesa estiveram no local para realização de inspeção e deram início aos primeiros testes para execução do projeto, que começa a virar realidade.
“É um trabalho que venho tocando desde que cheguei à Brasília e, agora, está muito próximo de ser concretizado”, comemora Maniçoba.
Os esforços são para que o eixo leste da obra, que parte de Floresta e leva água para a barragem de Muquém abasteça também a barragem de Barra do Juá, por meio da abertura da comporta de uma barragem para a outra.
A manobra tornará possível o sonho de muitos sertanejos de ter de volta, de forma definitiva, o Riacho do Navio, que corta a cidade de Floresta e sumiu há cerca de seis anos devido à seca na região, deixando de abastecer centenas de famílias ribeirinhas.
“O início desse trabalho, com a realização dos testes, é a tranquilidade para o povo de Floresta que há mais de seis anos vem sendo castigado pela Seca”, celebra Kaio que anunciará, nos próximos 30 dias, a data da abertura da comporta de Barra de Muquém para Barra de Juá.
Empresa de Salgueiro vence licitação da limpeza pública
Depois de várias tentativas, finalmente foi concretizada a licitação da limpeza pública de Salgueiro.
A empresa salgueirense Limpax Serviços e Construções foi contratada para fazer a coleta de lixo domiciliar, varrição, capinação e serviços correlatos por apresentar o menor valor global na ordem de R$ 4.970.117,32.
O resultado foi homologado nessa segunda-feira (09) e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco pela Comissão Permanente de Licitação de Salgueiro. A Limpax já prestou serviço de coleta de lixo na cidade há alguns anos.
A Limpax foi contratada após a comissão analisar os recursos da fase de abertura de propostas financeiras apresentados pela Construtora Lazio e pela Limpmax, que foram desclassificadas por descumprimento de itens da licitação. A informação é de Alvinho Patriota ao blog.
IFPE divulga edital com 4.076 vagas para o Vestibular 2018.1
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (10), o edital do Vestibular 2018.1.
Neste ano, serão oferecidas 4.076 vagas em 65 cursos técnicos e superiores, distribuídos em 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão). As inscrições já têm início na segunda-feira (16) e seguem até 05 de novembro.
Entre os cursos técnicos, é possível concorrer a vagas na modalidade Integrado, voltada para quem deseja aliar a formação profissional ao Ensino Médio regular, e na Subsequente, destinada aos que já concluíram o Ensino Médio.
Também são ofertados cursos técnicos relacionados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), destinados a candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio. Há ainda opções de cursos superiores na modalidade bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Neste processo seletivo todas as vagas são de primeira entrada.
Para se inscreverem os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest), pelo endereço cvest.ifpe.edu.br, e realizar o preenchimento da ficha de inscrição. No portal, também é possível emitir boleto (GRU) para o pagamento da taxa no valor de R$30 para cursos técnicos e R$ 55 para superiores. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até 06 de novembro.
Os candidatos com renda inferior ou igual a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o PROIFPE podem solicitar gratuidade na inscrição até o dia 19 de outubro pelo site cvest.ifpe.edu.br. A entrega da documentação deve ser feita no campus onde o candidato pretende concorrer à vaga até 20 de outubro. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos Proeja. A lista dos contemplados com a isenção será divulgada no dia 25 de outubro. Todos os candidatos que conquistarem a isenção já estarão automaticamente inscritos no Vestibular 2018.1.
As provas serão aplicadas no dia 10 de dezembro. Os candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer às vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões, além da redação. A data prevista para a divulgação do listão com o nome dos aprovados é 28 de dezembro.
Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected]
Tadeu Alencar quer investigação de Temer por novas denúncias
Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) a população precisa ficar ainda mais atenta aos movimentos do Palácio do Planalto – que tenta barrar o avanço da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer -, e também cobrar uma posição equilibrada do parlamento brasileiro, para que os deputados não impeçam a investigação contra as acusações que pesam sobre o Chefe do Executivo nacional.
Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tadeu Alencar votou favoravelmente à abertura do primeiro pedido de investigação contra Michel Temer, tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, no último mês de agosto. À época, o parlamentar pernambucano já condenava o que chamou de tentativa de blindar o Presidente da República por parte de parlamentares.
“Não aceitar que estas graves denúncias sejam esclarecidas significa que estaremos interditando a verdade, proibindo o esclarecimento das graves suspeitas que pairam sobre o cargo mais importante do País”, afirmou Tadeu.
Com a segunda denúncia envolvendo o Presidente da República e dois ministros de seu governo – Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) -, em atos de corrupção como obstrução de justiça e organização criminosa, Tadeu diz que o controle social será fundamental, para que o parlamento cumpra seu dever.
“O Governo Federal já começa a distribuir agrados, a remanejar recursos e liberar verbas para atender a demandas da base aliada, tudo com o propósito de livrar o Presidente. Não podemos concordar com esse tipo de manobra. Como deve ocorrer com todo cidadão brasileiro, Temer precisa ser investigado, porque ele não está acima das leis”, conclui.
Advogado da Eletropetromotos promete plano de quitação até esta quarta
Sorteio da Eletropetromotos em Afogados
O advogado da Eletropetromotos Thiago Silva procurou por telefone o MP para saber se entregaria amanhã o documento com o plano dequitação para clientes lesados pela empresa com o fim dos sorteios ou se também haveria uma nova Audiência Pública,. A informação foi do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
O MP deu 30 dias para empresa do proprietário José Ildo para apresentar um plano de socorro. O prazo vence nesta quarta (11). “O advogado disse estar com material da resposta. Vamos ver o que vai trazer”, disse o promotor que sinalizou a marcação de uma nova audiência, em data a ser definida, para detalhar o plano que será apresentado.
A empresa alegou indisponibilidade de recursos a partir de crise na empresa. Há um tempo suspenderam novos participantes em grupos, o que oxigenava o caixa para pagar. A suspensão começou em 2015. O pagamento das premiações teria ocorrido até o primeiro semestre de 2017. A partir daí tiveram dificuldades.
A empresa garantiu ter patrimônio imobilizado para fazer o pagamento. Há um conjunto de bens maiores que todos os débitos, garantiu o advogado.
Há três situações: dos que já pagaram e não receberam o bem, os que foram sorteados e não receberam, e os que vinham pagando e tiveram a suspensão do serviço. “A nossa atuação não impede qualquer um que se sinta prejudicado ingresse com ações individuais”, acrescentou à época o promotor.
Ato alerta para risco de privatização do Banco do Nordeste
Um ato na próxima semana na Câmara de Vereadores de Sertânia vai alertar a sociedade para o risco de privatização do Banco do Nordeste. A ideia é reunir prefeitos, promotores, bancários, vereadores e representantes de outros setores da sociedade para a manifestação. É uma Frente em defesa do BNB.
A ideia surgiu dos rumores que aumentaram de que o governo federal cogita privatizar o banco. Há ainda a possibilidade de que o banco seja incorporado ao Banco do Brasil.
Segundo funcionários do BNB, os rumores de privatização aumentaram nos últimos dias. O banco tem um papel determinante de fomento no desenvolvimento da região Nordeste para o campo e também no empreendedorismo para micro e pequenos empresários.
Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto a preocupação também chegou ao Sindicato dos Bancários do Estado. “Conversei com Suzileide Rodrigues, Presidente do Sindicato. Há movimentação clara para reordenamento de despesas”. Segundo ele, todos os cenários apontam para enfraquecimento do banco.
Sertânia recebe Operação Força no Foco, da SDS
Localizado no Sertão do Moxotó, o município de Sertânia está recebendo, desde o início da manhã desta terça-feira (10/10), a Operação Força no Foco, ação integrada da Secretaria de Defesa Social, que busca combater os homicídios, além do tráfico de drogas ligados a essas ocorrências.
Enquanto policiais militares intensificam rondas, abordagens e blitze em áreas consideradas quentes da cidade, ou seja, locais que registram números altos de homicídios e roubos, policiais civis estarão reforçando as oitivas e coleta de provas de inquéritos de homicídios em aberto no município. O cumprimento de mandados de busca e apreensão em abertos também serão alvos da Operação.
O trabalho está recebendo apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA), que reforça as ações com um helicóptero. Além disso, a Operação Lei Seca, que reúne PM, Detran e Secretaria Estadual de Saúde, também estará realizando abordagens a motoristas.
A Polícia Militar também dará suporte ao Corpo de Bombeiros durante atuação em bares e restaurantes da cidade. O objetivo é fiscalizar esses tipos de estabelecimento, principalmente os que funcionam de forma clandestina ou irregular. Caso seja constatado qualquer problema com os locais, eles podem ser interditados ou, até mesmo, fechados.
FORÇA NO FOCO – A ação, que ocorre de forma integrada entre as forças de segurança pública, também está sendo realizada, de forma simultânea, em todo o Estado.
Neste momento, a Operação está ocorrendo nos municípios de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife.
Em Calumbi, morreu ex-prefeito João Mocó
Faleceu aos 68 anos em Calumbi, o ex-prefeito do município João Cordeiro Neto, o João Mocó. Ele tinha 68 anos e faleceu em sua cidade. A última vez que disputou a prefeitura do município foi em 2012, quando foi eleito vice prefeito na chapa encabeçada por Joelson. Pouco antes do fim do mandato do gestor anterior, já não tinha a mesma participação política.
Em 2000, disputou pela última vez a prefeitura como cabeça de chapa, quando perdeu para Cícero Simões. Em 2004 defendeu a candidatura da esposa, Lourdes Cordeiro, quando Cícero Simões foi reeleito.
Mas João Mocó protagonizou a sena política em Calumbi por quase três décadas. O velório do ex-gestor acontece em sua casa. O sepultamento será às 17h no cemitério de Calumbi. A Prefeita Sandra Magalhães, a Sandra da Farmácia, que era oposicionista a João, decretou luto oficial de três dias.
Hoje: Vilabela FM oferece palestra para empresariado serra-talhadense
Esta manhã nos estúdios: Francys Maya, Giovani Sá, Daniel Futuca e Gilberto Rodrigues, Presidente do Grupo Fênix, esta manhã nos estúdios da Vilabela.
Nesta terça, dia 10 de outubro, às 19 horas no auditório da CDL de Serra Talhada, haverá palestra com o tema Crescimento Profissional e Organizacional, com a consultora e especialista em Marketing Ana Maria Rodrigues da Silva, graduada em Ciências Econômicas, com experiência no tema atendimento ao cliente.
A palestra visa apresentar a empresas e profissionais, uma via de mão dupla. “Crescimento e desenvolvimento profissional. O que diferencia você do seu concorrente?” Também trata da qualidade como diferencial competitivo.
O diretor presidente da Rádio Vilabela FM, Paulo André Carvalho Fonseca destaca a importância do evento. “A palestra visa uma aproximação da emissora com os empresários de Serra Talhada, buscando uma maior interação entre emissora e parceiros”.
Esta será a primeira vez que uma emissora de Rádio da cidade realizará uma palestra para os empresários e conta com o apoio da CDL de Serra Talhada, Sinduscon, SENAC e SEBRAE. O acesso é gratuito.
Serra: Prefeitura retoma Feira de Artesanato na Concha Acústica
A Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai retomar a Feira de Artesanato, que acontecerá no último sábado de cada mês.
A articulação para o retorno da feira foi feita a partir da Secretaria Executiva de Comunicação Social e da Secretaria Executiva da Mulher, em parceria com os grupos de artesãos e artesãs do município.
A Feira de Artesanato vai acontecer dentro do projeto Vem Pra Concha, na Concha Acústica, e a data escolhida para essa retomada foi 28 de outubro, quando se comemora o dia do Servidor Público. Todos os grupos que desenvolvem artesanato estão sendo convidados para participar e os interessados devem procurar os órgãos envolvidos para maiores esclarecimentos.
Além da Feira de Artesanato, teremos apresentações culturais, música, cinema, teatro e diversas atividades artísticas que serão distribuídas a cada mês na Concha Acústica, contemplando a diversidade social e cultural de Serra Talhada.
Agricultores ocupam subestação da Celpe no Sertão de Pernambuco
Agricultores dos Projeto Fulgêncio estão ocupando a subestação Brigida, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), no município de Orocó, no Sertão de Pernambuco. Eles reclamam do corte de energia do assentamento. A interrupção no fornecimento aconteceu, de acordo com a Celpe, por falta de pagamentos.
“Alguns agricultores religaram a energia em protesto, e estão em vigília para que a Celpe não entre para fazer um novo corte. Estão desde sexta-feira”, explica Gilberto Pereira, filho de agricultores do Projeto Fulgêncio.
Segundo os manifestantes, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) não está repassando o dinheiro para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizar o pagamento da energia. “Quem tem que pagar a energia é a Chesf, só que a gente vai na Chesf e eles dizem que passou para Codevasf, que diz que é com a Chesf. Fica jogando de um para outro e só quem sofre com isso são os agricultores”, afirma Gilberto.
De acordo com Gilberto, a manifestação, nesta segunda-feira (9), conta com a presença de mais de mil pessoas. “Tem entre 1300 e 1500 pessoas. As pessoas que fazem feira em Orocó e Santa Maria da Boa Vista, hoje não foram para feira. Não teve ônibus. Os ônibus da feira rodaram para trazer o pessoal para o Brigida.”
Em nota, Celpe disse que a manifestação pode afetar o fornecimento de energia na região, prejudicando cerca de 50 mil famílias. De acordo com a Companhia, a energia no Projeto será imediatamente normalizado após a negociação do débito por parte da Codevasf.
Escritor diz ter ouvido garantia de que árvores da Rio Branco seriam preservadas em requalificação
Milton e as árvores retiradas: escritor diz que houve garantia de que não se mexeria com elas. Informações e fotos: BLOG DO FINFA
O escritor e advogados Milton Oliveira criticou a retirada de árvores da Avenida Rio Branco, para dar espaço aos canteiros centrais da requalificação da via.
“Na década de 1980, o prefeito de então fez algumas reformas nessa famigerada avenida, arborizando-a devidamente, transformando-a em dois braços abertos ao redor de um corredor de fronde víride a acolher os visitantes e os moradores do lugar. Trinta anos depois, lá vem nova mudança. A preocupação dos moradores dessa querida avenida se focou nas árvores frondosas, de sombras aprazíveis”, disse Oliveira.
Diz Milton que o prefeito José Patriota e nomes de sua equipe haviam dito que não haveria corte das árvores históricas. “Para alívio geral, assegurou o prefeito e seus asseclas envolvidos no novo empreendimento de reformulação da avenida que nem uma árvore – vejam bem! – nem uma delas seria sacrificada; pelo contrário, outras mais viriam juntar-se ao arvoredo atual, para a maior beleza e encantamento dessa via pública tão amada”.
Milton pergunta: “E o que vemos, agora, com o início da execução do projeto?” Ele próprio responde: “Trator voraz arranca árvores enormes, serra enlouquecida corta trocos e raízes, numa destruição desnecessária e irresponsável. Onde havia verdor impera destroços, terra revirada, folhas secas. Trinta anos de fecundidade e floração, de vicejo e guarida jogados no lixo!”, reclama.
O escritor diz não ser contrário ao novel projeto, menos ainda alimenta qualquer animosidade em relação ao atual prefeito e aqueles responsáveis pelo empreendimento reformatório. “Faço objeção à mentira, principalmente aquela alardeada em praça pública e com fito único de enganar”.
E conclui: “Sou radicalmente contrário ao crime ambiental e a destruição desnecessária que a administração pública da minha cidade está cometendo, sem o mínimo de respeito à natureza e aos munícipes, em especial àqueles, como eu, residem e sempre viveram na Avenida Rio Branco. Volto a enfocar que não me estimula medo algum no que afirmo; a sinceridade já se contenta com a coragem indispensável ao seu nascedouro”, conclui.
Afogados sedia Seminário de Resíduos Sólidos
Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Diaconia e o Conselho Municipal de Meio Ambiente promovem, nesta terça (10), o seminário regional de resíduos sólidos.
O evento ocorrerá no auditório do centro tecnológico, de 8h às 16h, com o objetivo de discutir os desafios e avanços da implementação da lei federal nº 12.305 em Afogados da Ingazeira e nos demais municípios do Sertão do Pajeú.
Durante o seminário será lançado o material educativo da campanha Zap @mbiental. Será realizada uma palestra com o tema “Resíduos sólidos e os avanços do termo de compromisso ambiental nos municípios” e outra sobre a atuação do programa piloto de reciclagem implantado em Afogados da Ingazeira.
A Secretaria Municipal de Assistência Social apresentará um balanço do trabalho que realiza na organização do trabalho dos recicladores.
Segundo o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Elias Silva, a Prefeitura irá lançar dois importantes programas direcionados ao aproveitamento dos restos de alimentos (lixo orgânico) na produção de ração animal, e no descarte adequado de medicamentos pela população.
Foram convidados representantes do Ministério Público, sociedade civil e Prefeituras de municípios da região.
Serra, Arcoverde, Betânia e Sertânia recebem profissionais do Mais Médicos
Nesta segunda-feira (09), cerca de 1.400 novos intercambistas brasileiros formados no exterior, especialmente na Bolívia, no Paraguai e na Argentina, começaram a trabalhar no programa “Mais Médicos” lançado no governo da presidente Dilma Rousseff.
Trinta deles irão trabalhar em Pernambuco, precisamente na atenção básica de 24 municípios e num Distrito Sanitário Especial Indígena.
Ao todo, já são 8.316 brasileiros trabalhando no programa, o que representa 45,6% do total. Só no Estado de Pernambuco, há 938 profissionais incorporados ao “Mais Médicos”, segundo o ministro da Saúde Ricardo Barros.
Esta foi a segunda fase do edital. A primeira foi direcionada exclusivamente para os médicos brasileiros formados no país. Os que se formaram no exterior começaram a trabalhar nesta segunda-feira (09) em Unidades Básicas de Saúde de cerca de 800 municípios de 25 estados e do Distrito Federal.
Antes, eles passaram por treinamento sobre a legislação do SUS (Sistema Único de Saúde, a língua portuguesa e Código de Ética Médica). Já os intercambistas submeteram-se a um prova de conhecimentos.
O programa conta hoje com 18.240 vagas em mais de quatro mil municípios brasileiros. Do total de médicos participantes, 47,1% são profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 45,6% brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 4,16% intercambistas estrangeiros.
Dentre os municípios pernambucanos que receberam profissionais do Mais Médicos ontem estão Serra Talhada (02), Arcoverde (02), Betânia (01), e Sertânia (02).
Comunitários do Logradouro em Tabira negam água e festa anunciados por Tote Marques
Cadê a água que disseste que deu em Logradouro, Tote??
Ao contrário do que foi informado pelo ex-secretário de Planejamento de Tabira, Tote Marques, sobre a perfuração dos Poços pela Codevasf nas áreas rurais de Logradouro e Morato, a comunidade da primeira ação nega que a obra tenha surtido efeito.
“O poço não deu água. Aqui nem teve água nem festa”, reclamaram alguns agricultores em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, apresentados por Anchieta Santos. Resta saber se outro poço será perfurado. Com a palavra o ex-secretário do Governo Sebastião Dias.
Os poços foram adquiridos quando Tote ainda era Secretário de Planejamento de Tabira, período em que foi levado ao Superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro, o pleito dessas famílias. Foram perfurados através do “Programa Água pra todos” do Governo Federal.
“As comunidades do Logradouro e Morato estão em festa, pois os dois poços deram água e em menos de 30 dias serão feitas as vazões e montagens da estrutura”, antecipou Tote contando com a água que não chegou. Só se pode creditar como verdadeira 50% da ação.
Obra do Eixo Norte do Projeto São Francisco é alvo de furto e invasão, diz Ministério
Ministério diz que atos criminosos comprometem a chegada da água para mais de 4 milhões de pessoas em Fortaleza (CE). Servidores foram impedidos hoje (9) de entrar no prédio do Ministério, em Salgueiro (PE)
As equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional identificaram, nesta segunda-feira (9), o furto de uma das bombas das comportas do reservatório Tucutu do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE). O evento aconteceu no mesmo dia em que os credores da empresa Mendes Júnior invadiram a unidade do Ministério, em Salgueiro (PE), impedindo que os servidores cumprissem a suajornada de trabalho. Os assuntos estão sendo tratados na Polícia Civil local, com o registro de mais um Boletim de Ocorrência.
Com o novo episódio, a área jurídica do Ministério apresentou hoje um recurso de reintegração de posse do prédio à Justiça Federal para normalizar a situação. Até omomento, não houve deliberação do órgão e parte do grupo invasor ainda continua instalado no edifício.
Desde a última sexta-feira (6), as estruturas do Eixo Norte do Projeto São Francisco estão sofrendo diversas avarias. Primeiro, as mangueiras das comportas do reservatório Tucutu foram danificadas, o que gerou vazamento de óleo dentro do açude, fazendo com que essas comportas fossem fechadas por questão de segurança da barragem e das pessoas que moram na região. Além disso, a estrutura de controle de Tucutu também foi deteriorada por pichações. O texto é assinado pelos credores da Mendes Júnior – empresa que havia sido contratada para a obra, mas que não a concluiu.
Esses atos criminosos prejudicam o abastecimento de mais de 4 milhões de pessoas que estão a espera da água do Projeto São Francisco, como é o caso da capital cearense de Fortaleza. Além dos vários agricultores da região que virão a ser contemplados pelo ‘Velho Chico’.
Para equacionar a situação, o Governo Federal já está analisando as medidas legais cabíveis para que as águas do São Francisco voltem a percorrer os canais. Os prejuízos causados também estão sendo analisados para que as comportas possam ser reabertas o mais rápido possível.
A construtora Emsa – nova responsável pelo trecho da 1N do Projeto – denunciou ainda à polícia que os trabalhadores da empresa têm sofrido diversas ameaças de integridade física.
RESPONSABILIDADE – O Ministério da Integração Nacional não possui nenhum débito com a antiga empresa do Eixo Norte. Ao contrário disso, a dívida da Mendes Júnior com a Pasta já supera R$ 200 milhões.
Como são prestadores de serviço com uma relação contratual entre empresas privadas, a União está impedida de pagar débitos da construtora com seus fornecedores, de acordo com a legislação. Portanto, a responsabilidade por esta quitação é da empresa Mendes Júnior, que assumiu o compromisso com os comerciantes. Segundo os credores, a dívida é de R$ 24 milhões.
Preocupado com a situação, os técnicos do Ministério mediaram diversas reuniões entre as partes, nos últimos meses, para que fosse fechado um acordo.
Tabira: vereadora alerta para falhas em projeto do Código Tributário
A vereadora Claudicéia Rocha chamou atenção em nota para inconsistências no Projeto de Lei n.º 007/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal , através do qual é proposta a reformulação do Código Tributário do Município de Tabira.
“O referido projeto possui 367 artigos e várias tabelas anexas, todas tratando de alíquotas, preços públicos e valores”, diz a legisladora.
“Apesar da Lei Orgânica do Município, em seu artigo 51, estabelecer que os projetos de código não podem tramitar em regime de urgência, esse Projeto está tramitando em caráter de urgência. A matéria é muito importante e mexe com toda população de Tabira, porque ela cria novas hipóteses de pagamentos de impostos e aumenta alíquotas”, diz.
Veja alguns pontos levantados pela legisladora:
1) Passa a ser cobrado IPTU dos imóveis localizados nos povoados como Brejinho, Borborema, Riacho do Gado e Campos Novos;
2) Passa a cobrar IPTU de imóveis rurais, quando o imóvel for utilizado como sítio de recreio, a exemplo o park sol;
3) Considera imóvel urbano todo aquele que ficar localizado a uma distância de 3 km de uma escola ou de um posto de saúde. (assim todas as casas do sítio que fiquem perto de uma escola ou posto de saúde passa a pagar IPTU);
4) Prever isenção do IPTU para imóvel urbano que utilize a exploração de extrativismo vegetal, agrícola, pecuário ou industrial. (assim os empresários não pagarão imposto enquanto o pobre da zona rural pagará);
5) Prever que o Prefeito poderá criar fatores de correção dos impostos;
6) Prever aumento de 50% para o IPTU de terrenos não edificados e alíquota maior para terreno sem edificação;
7) O projeto não distingue o valor do IPTU pela localização do imóvel. Então os imóveis dos birros mais afastados pagarão o mesmo valor do IPTU do imóvel do centro da cidade;
8) Prever alíquota progressiva para o IPTU. Assim, todo ano o IPTU vai aumentar 1%;
9) Prever aumento de 50% da alíquota de transmissão do imóvel proveniente de programas sociais. Assim, as casas populares quando forem ser vendidas pagaram imposto de 50% mais caro do que o atual;
10) Prever imposto para serviços de porto, enquanto Tabira nunca vai ser banhada pelo mar e jamais pagará imposto de serviços marítimos;
11) Prever o pagamento da taxa de iluminação pública pelos imóveis da zona rural;
12) prever o pagamento de duas taxas (taxa de limpeza urbana e taxa de serviços urbanos) enquanto o codigo atual prever apenas uma taxa (de coleta de lixo e limpeza urbana);
13) cria uma taxa de conservação de vias públicas que será paga por toda pessoa que tiver um veiculo matriculado no Município de Tabira;
14) Prever aumento de 100% para taxa de abate de animal;
15) Prever o pagamento de taxa de vigilância sanitária em valor igual para qualquer estabelecimento. Assim, um pequeno comércio pagará o mesmo valor do maior comércio, enquanto o código atual prever o valor da taxa de acordo com o tamanho do comércio.
“Essas são apenas algumas das inúmeras modificações que o projeto apresenta, todas elas com aumento de valores dos impostos, taxas e preços públicos.
Assim, o povo de Tabira precisa participar da tramitação desse projeto para conhecer as mudanças e interferir antes que vire Lei. Participem das sessões da Câmara”, conclui a vereadora.
Hoje, dia 09 de outubro de 2017, o projeto de Lei foi para votação em primeiro turno.
Moro quer que defesa de Lula diga se tem originais de recibos contestados pelo MPF
G1
O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (9) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça se possui os originais dos recibos que comprovam o pagamento de aluguéis de um apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo. Caso eles existam, o juiz determinou que eles sejam entregues.
A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht. De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.
O apartamento é alugado pela família do ex-presidente há vários anos e abriga atualmente os seguranças que fazem a escolta pessoal do petista.
Para os procuradores, Costamarques comprou o apartamento com dinheiro da Odebrecht. A denúncia afirma que a compra do imóvel seria um pagamento de propina ao ex-presidente, em decorrência dos contratos que a empreiteira mantinha com a Petrobras.
Para contestar a versão, a defesa de Lula apresentou os recibos, para comprovar que a família de Lula paga os aluguéis regularmente. As datas são de 2011 a 2015. Alguns dos recibos possuem erros de grafia semelhantes, além de datas que não constam no calendário.
A defesa de Glaucos da Costamarques, que também é réu no mesmo processo, afirmou ao juiz Sérgio Moro que o cliente assinou todos os recibos em um único dia, a pedido do advogado de Lula, Roberto Teixeira, no fim do ano de 2015. Naquela ocasião, Costamarques estava internado em um hospital de São Paulo, para fazer um tratamento cardíaco.
O MPF, por sua vez, contesta a originalidade dos documentos. Os procuradores abriram um incidente de falsidade criminal, procedimento para investigar a origem de provas anexadas a um processo. Os procuradores querem que seja feita uma perícia nos originais dos recibos. Eles acreditam que há indícios de fraude na confecção dos documentos.
Na decisão, Moro apenas determinou aos advogados de Lula para que apresentem os originais dos recibos, caso eles estejam disponíveis. Ele diz que ainda não é o momento a se determinar a perícia.
“Há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia. Não obstante, trata-se de questão a ser analisada em seguida”, afirma.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que apoia a realização de perícia nos recibos, porque “eles são idôneos e foram emitidos regularmente pelo proprietário do imóvel com declaração de quitação”.
A defesa diz que vai ajudar na análise dos recibos. “Temos segurança de que esses documentos são íntegros e colaboraremos para a realização da perícia caso ela seja deferida”, diz.
Arcoverde: Zeca repassa emenda de R$ 200 mil para ambulância de socorristas
O Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA, recebeu do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), o documento encaminhado a prefeitura confirmando emenda no valor de R$ 200 mil para aquisição de uma ambulância zero quilômetro.
No documento, o deputado Zeca Cavalcanti comunica a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), que já destinou recursos provenientes de Emenda Individual OGU 2017, nº 37820003, Funcional Programática 20.36901.10.302.2015.8535.0026 para a Prefeitura de Arcoverde. No ofício, o parlamentar especifica que os recursos, da ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destina-se a aquisição de uma Ambulância Tipo A, através do Fundo Nacional de Saúde.
A entrega aconteceu no escritório político do parlamentar e o documento, original, já com o carimbo de recebimento da prefeitura de Arcoverde, foi entregue as socorristas Ângela Almeida e Ursula Melo e contou com a presença da presidente do PTB-Arcoverde, Nerianny Cavalcanti.
Durante a entrega, o parlamentar trabalhista lembrou aos socorristas da promessa feita e do cumprimento dela, que a partir de agora depende apenas da prefeitura realizar os procedimentos para que os recursos venham direto para o Fundo Municipal de Saúde e a ambulância seja adquirida. Segundo Zeca Cavalcanti, a ambulância Tipo A está orçada em cerca de R$ 171 mil e o restante dos recursos, cerca de R$ 29 mil, deverão ser destinados a compra de equipamentos para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA.
Oposição diz que Saúde vai mal em Pernambuco
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), abertura de inquérito para investigar a situação do Hospital Dom Malan, em Petrolina.
Na visita realizada à unidade de saúde, gerida pela Fundação Imip, durante edição do Pernambuco de Verdade no Sertão do São Francisco, os parlamentares oposicionistas encontraram duas alas desativadas.
Segundo o grupo em nota, “em todas as visitas do Pernambuco de Verdade às microrregiões do Estado, a precariedade da rede pública de saúde foi um problema recorrente”.
Ele citaram como exemplos falta de um hospital, como no Agreste Setentrional, e superlotação das unidades existentes, citando o Hospital Regional do Agreste (Caruaru), Hospital Dom Moura (Garanhuns), Hospital Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Hospital Belarmino Correia (Goiana), Hospital Regional Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Hospital Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) ou Hospital Fernando Bezerra (Ouricuri).
“Paralelamente aos problemas nos hospitais, encontramos uma série de unidades prontas, mas sem uso, como a UPA de Goiana e a UPAE de Carpina, além de hospital com obras paralisadas, como é o caso do Hospital da Mulher e o Hospital São Sebastião, em Caruaru, ou o Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada, Hospital da Mulher do São Francisco (Petrolina) ou o Hospital Geral de Cirurgia, no Recife. que sequer tiveram as obras iniciadas”, relatou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição.
Nas próximas semanas, a Oposição vai procurar o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e Conselho Regional de Medicina (Cremepe), além de dar início a um programa de visitas às unidades de saúde do Estado, com o objetivo de discutir o problema com os profissionais de saúde e chamar a atenção da sociedade para a situação enfrentada pela população que precisa buscar atendimento médico na rede pública de saúde.
Prefeita de Arcoverde diz que firmou convênios de mais de R$ 5 milhões
A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, visitou algumas obras em andamento pela cidade, no início deste mês de outubro.
Na zona rural, esteve na construção da quadra poliesportiva no Riacho do Meio. Com um investimento do Ministério do Esporte de mais de R$ 850 mil, a obra tem previsão de ser entregue até o início de 2018.
No Parque Portal do Sertão, o parque Linear, após o destrato com empresa anterior, a nova construtora dá agilidade a essa primeira etapa orçada em aproximadamente, R$ 700mil. A obra vai contar com espaço de convivência arborizado, composto por ciclovia, pista de cooper e parque infantil.
Em parceria com a Secretaria das Cidades, a prefeitura começou a pavimentação de mais de 3.000 metros quadrados na Rua Leonardo Arcoverde, via que dá acesso à Vila São Francisco.
Para a assinatura das ordens de serviço, em calçamentos, são cerca de R$ 2 milhões 850 mil do Ministério das Cidades para 27 ruas, nos bairros do São Miguel, JK, Jardim Petrópolis, Cohab II, São Cristóvão, Boa Vista, Cidade Jardim e Pôr do Sol.
Entre as obras maiores estão a Praça da Juventude, localizada no antigo centro de Educação Física com um aporte de R$ 1 milhão e 800 mil do Ministério dos Esportes e o Centro de Artesanato e Gastronomia, numa obra de revitalização do antigo açougue público com um investimento de R$ 620 mil do Ministério do Turismo.
Congresso Nacional aprova projetos importantes para radiodifusão
Os projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.
Do site da ASSERPE
Com o apoio da Abert e das Associações estaduais, como a Asserpe, o Congresso Nacional aprovou dois projetos considerados de extrema importância para o nosso setor: o que prevê o fim da propaganda partidária e o que diminui significativamente o tempo de propaganda eleitoral gratuita no segundo turno.
A Câmara dos Deputados aprovou a extinção da propaganda partidária gratuita no rádio. O texto originário do Senado Federal foi mantido, sem sofrer alterações na Câmara. Com o fim da propaganda partidária acaba também o ressarcimento.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que reduziu, pela metade, o tempo da propaganda eleitoral gratuita no segundo turno. Pelo texto aprovado, os programas em blocos passam de 20 minutos para 10 minutos, e nas inserções, de 70 minutos para 25 minutos.
Os dois projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.
Afogados: Prefeitura anuncia recadastramento até 30 de novembro
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, até o próximo dia 30 de Novembro, o recadastramento de todos os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município.
Quem não comparecer para realizar a sua atualização cadastral terá o pagamento de sua remuneração suspenso a partir do mês imediatamente posterior à conclusão do recadastramento.
O servidor ativo, aposentado, pensionista e demais segurados que se encontrarem incapacitados de comparecer aos locais do recadastramento poderá se fazer representar por procurador legal junto ao órgão competente, para agendamento de visita in loco.
Os servidores vinculados ao Poder Legislativo e AEDAI – Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – PE, deverão comparecer aos seus órgãos concernentes. No caso dos servidores da Secretaria de Educação, o recadastramento vai até o próximo dia 31 de Outubro. Confira abaixo os locais onde deve ser feito o recadastramento e a documentação necessária para cada segmento específico.
Locais de recadastramento:
Secretaria de Saúde – Servidores efetivos da saúde.
Escolas – Servidores das Escolas urbanas, Escolas do São João e Levino Cândido devem se dirigir às secretarias das respectivas escolas.
Secretaria de Educação – Servidores das demais escolas do campo, servidores cedidos por permuta, ressarcimento e servidores em licença sem vencimentos.
Secretaria de Administração – Todos os demais servidores efetivos do município.
IPSMAI – Aposentados, pensionistas e demais segurados especiais.
Documentação necessária: Para servidores da ativa, são obrigatórios documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Habilitação), Carteira Profissional, CPF, Comprovante de residência (de um dos últimos três meses); PASEP/PIS/NIT; Certidão de casamento e/ou nascimento dos dependentes e CPF dos dependentes.
Desejáveis (não obrigatórios mas que ajudam no recadastramento) Título de Eleitor, Portaria de nomeação, Contagem do tempo de contribuição do INSS e/ou de outro RPPS, quando for o caso.
Para pensionistas, são obrigatórios documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Habilitação), Carteira Profissional, CPF, Comprovante de residência (de um dos últimos três meses), Certidão de casamento e/ou nascimento. Desejáveis: Certidão de óbito do instituidor da pensão e número do CPF do instituidor da pensão.
Para aposentados, são obrigatórios documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Habilitação), Carteira Profissional, CPF, Comprovante de residência (de um dos últimos três meses), PASEP/PIS/NIT, Certidão de casamento e/ou nascimento dos dependentes e CPF dos dependentes. São desejáveis título de eleitor; e Ato de concessão e publicação da aposentadoria.
Dos dependentes são obrigatórios documentos de identificação com foto (se houver) ou certidão de nascimento; e CPF. São desejáveis, laudo médico atestando incapacidade definitiva, no caso de maior inválido; e Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido.
Lucas Ramos participa de Audiência Pública sobre privatização da CHESF em Paulo Afonso
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de audiência pública, realizada nesta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso (BA), para discutir a proposta de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
Ao lado de vereadores, representantes de movimentos sociais, lideranças sindicais e indígenas, o parlamentar alertou para os riscos que a venda da estatal representa na economia, sociedade e meio ambiente do Nordeste.
Lucas rebateu o argumento do governo federal de que, com a privatização, não haverá alteração na tarifa de energia. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desmente o governo ao realizar estudos que preveem um aumento de 16,7% nas contas pagas pelos consumidores, o que sacrificará ainda mais os trabalhadores brasileiros”, alertou.
Em seu pronunciamento, o socialista chamou a atenção para o impacto do reajuste na economia nacional e defendeu o fortalecimento de políticas públicas que utilizem os recursos do Rio São Francisco para o desenvolvimento do Nordeste. “A indústria será penalizada com o aumento dos custos de produção e pelo menos 250 mil trabalhadores da fruticultura irrigada podem ser prejudicados se não forem priorizados os usos múltiplos das águas do Velho Chico”, enfatizou.
Lucas Ramos abordou os perigos para o meio ambiente a partir do exemplo de impunidade após a tragédia do Rio Doce, maior desastre ambiental do país ocasionado pelo rompimento de uma barragem controlada pela mineradora Samarco em novembro de 2015, que provocou a morte de 19 pessoas e deixou um rastro de devastação em 35 municípios mineiros e capixabas.
“Controlada pela iniciativa privada, até agora a mineradora só pagou 1% da multa prevista, um claro desrespeito à Justiça brasileira”, disse. “Ao contrário do ‘desgoverno’ Temer, estamos ouvindo a sociedade e fortalecendo nossa resistência para que a Chesf, um patrimônio construído ao longo de 70 anos, não seja vendida para cobrir os erros de uma gestão ineficiente”, finalizou.
Armando acusa ministro da Saúde de sabotar o próprio governo
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nesta segunda-feira (9), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no plenário, de desafiar as decisões jurídicas favoráveis à Hemobrás e de “estar solapando o posicionamento do próprio governo” a quem serve.
O petebista protestou contra as tentativas do ministro, “recorrentes”, segundo ele, de inviabilizar o projeto da estatal em Pernambuco, ao insistir em retirar dela a fabricação do fator recombinante, medicamento de alta densidade tecnológica e elevado valor agregado essencial no tratamento da hemofilia.
Armando referiu-se a recente audiência do presidente Michel Temer à bancada federal de Pernambuco em que ficou decidido que a fabricação do fator recombinante, que o ministro quer transferir para o Paraná, permanecerá na Hemobrás. O senador pernambucano lembrou que, em meados de agosto, por determinação do presidente da República, Barros manteve reunião com os ministros pernambucanos Fernando Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), da qual foi o único parlamentar a participar, em que a decisão foi anunciada por nota oficial do Ministério.
De acordo com Armando, a audiência pública, realizada em 25 de setembro, na qual o Ministério da Saúde anuncia a licitação para a importação de 300 milhões de unidades do fator recombinante fora da parceria da Hemobrás com o laboratório Shire desrespeita medida liminar da Justiça Federal de Brasília. A decisão judicial rejeitou pedido do Ministério para suspender a liminar em que foi mantida a parceria da Hemobrás com o Shire na produção do fator recombinante, que havia sido revogada por portaria de Barros.
Apoiado por apartes dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jorge Viana (PT-AC), Armando Monteiro lembrou também, além da decisão da Justiça de Brasília, que o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a manutenção da parceria com o Shire e que o ministério Público Federal de Pernambuco está ingressando com ação civil pública para impedir a licitação da importação do fator recombinante fora da parceria.
“Na avaliação do Ministério Público, o Ministério da Saúde estaria criando uma situação de emergência de forma artificial para evitar a compra por meio da Hemobrás, que utilizaria seu parceiro internacional”, declarou Armando. Para o senador petebista, tal medida, se confirmada, atenta contra a própria sobrevivência da Hemobrás, porque o fornecimento do fator recombinante adquirido do Shire até a estatal iniciar a produção em Goiana é sua única fonte de geração de receita.
Carro forte é alvo de tentativa de assalto em Serrita, no Sertão
Fotos: Nayn Neto
Atualizado às 17h30
Mais duas tentativas de assalto a carros fortes foram registradas no Sertão do Estado. Uma, na manhã desta segunda (9) em Serrita, Sertão Central. A ação aconteceu por conta das 10h30 da manhã.
Bandidos fortemente armados estavam em três veículos quando tentaram parar o carro-forte, que bateu em um dos automóveis dos bandidos. Eles fugiram nos outros dois carros. Há relatos que um pessoa morreu, a princípio em decorrência do acidente. Não há muitos detalhes como se a vítima estava no carro forte ou no carro dos criminosos.
A Polícia Militar seguiu para o local. Já foram apreendias armas de grosso calibre e o efetivo está realizando diligências no sentido de capturar a quadrilha, segundo o blogueiro Nayn Neto.
Explosão entre Petrolina e Lagoa Grande: Um outro assalto, seguido de explosão a um carro forte aconteceu esta tarde na BR 428, entre Lagoa Grande e Petrolina. Um dos seguranças saiu ferido devido à explosão. Cédulas estão espalhadas pela pista. De acordo com as informações os assaltantes fugiram.
Segundo o blogueiro Geraldo José, há forte cheiro de combustível no local. Uma das dinamites não explodiu.
As últimas ações contra carros fortes no Sertão haviam dado errado para os criminosos. Há poucos dias, a ação frustrada entre Brejinho e Itapetim contra um carro forte terminou com um criminoso morto.
Em agosto, a tentativa de assalto a um carro forte em Jatiúca, entre Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada, três morreram (dois criminosos e um refém) e três foram presos.
Justiça Federal suspende homologação da eleição do Coren PE
O Juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1a Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº 0814817-93.2017.4.05.8300,suspendeu a homologação do resultado da eleição do COREN-PE. Assim, até decisão posterior, não poderá haver posse do conselho do COREN-PE.
O juiz determinou a “suspensão dos efeitos da homologação do pleito em questão ou, se já homologado, a completa suspensão dos seus efeitos”;
A chapa Integração com apenas 2 dias de campanha teve um resultado surpreendente, o que seria evidentemente melhor se a nossa chapa tivesse os 50 dias de campanha que teve a chapa de situação, diz em nota.
“Diante destes elementos e diante da prorrogação ilegal da eleição por 12 horas, é provável a anulação total da eleição, iremos demonstrar que várias pessoas foram impedidas de votar por problemas no sistema, o que irá causar a anulação definitiva do pleito,” informou o advogado Jesualdo Campos da Chapa Integração.
