Afogados sedia Seminário de Resíduos Sólidos

Diretora Dinalva Vieira diz que medida representa “agressão à educação pública” e reflexo de má gestão previdenciária

Durante o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, na edição desta quarta-feira (25), o quadro Radar das 13 recebeu a diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sinduprom/PE), Dinalva Vieira, para comentar a polêmica decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência municipal — entendimento aplicado ao caso de Afogados da Ingazeira.

A dirigente sindical classificou a decisão como “um desrespeito e uma agressão à educação pública”, argumentando que ela compromete a destinação constitucional dos recursos da educação.

“Transformar a educação pública em sobra de recursos”

“O sindicato vê isso como um desrespeito à educação pública. A gente vê isso como uma agressão, como querer transformar a educação pública — que deveria ser protegida pela Constituição — em um espaço onde o recurso da educação passa a ser usado como sobra, e não como um direito garantido”, declarou Dinalva.

Ela também criticou o papel do TCE-PE, afirmando que o órgão reconhece a ilegalidade do uso do Fundeb para cobrir déficit atuarial, mas agora “abre precedente para práticas contrárias ao que a própria Constituição determina”.

“Me deixa muito triste ver um Tribunal de Contas, que era para identificar e coibir essas ilegalidades, reconhecer agora que uma alíquota suplementar não tem natureza remuneratória, quando na verdade está sendo usada para cobrir um déficit atuarial.”

Crítica à gestão previdenciária municipal

Segundo a diretora, o problema em Afogados da Ingazeira decorre de falhas na administração do regime próprio de previdência.

“Esse déficit surgiu por má gestão do fundo de previdência próprio, porque o município passou vinte anos sem realizar concurso público, mantendo apenas contratos temporários. Esses profissionais contribuíram para o INSS e não para o regime de previdência do município, o que gerou o desequilíbrio atual.”

A fala de Dinalva refere-se à recente decisão do TCE-PE que reverteu entendimento anterior e passou a admitir o uso do Fundeb para pagamento da contribuição patronal suplementar vinculada à remuneração de profissionais da educação. O novo posicionamento surgiu a partir do processo envolvendo o município de Ibimirim, posteriormente estendido a Afogados da Ingazeira.

No entanto, a presidente do Conselho do Fundeb no município, Izilda Sampaio, e representantes da categoria têm sustentado que a prefeitura tem utilizado os recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência, o que seria ilegal e contrário à finalidade dos recursos da educação.

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A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT) anunciou em suas redes sociais que “de forma pacífica” com SINTEST, SINPRO, APROST, Movimento Livre e Câmara o reajuste dos professores.

O reajuste acordado foi de 25%. “É uma classe que sempre terá o meu respeito”, disse a gestora.

O aumento ocorre na carreira, não mudando o  Plano de Cargos e Carreiras (PCCR), que os professores colocavam como ponto inegociável.  Não queriam alterações que prejudicassem esse direito.

O SINTEST,  um dos sindicatos envolvidos no debate,  diz ainda querer aumento de 15% para outras categorias e de pagamento do retroativo.

Sertânia e Tabira pagam quarta

A Prefeitura de Serra Talhada vai efetuar, nesta terça-feira (19), o pagamento da segunda parcela referente ao décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal, aposentados e pensionistas.

Os primeiros 50% do valor são pagos mensalmente no mês de aniversário de cada servidor.  Com o pagamento serão injetados quase 2,3 milhões na economia local.

“A Prefeitura vem fazendo esforços e economizando o máximo possível para garantir o pagamento da folha, principalmente agora em dezembro quando temos o restante do décimo terceiro para pagar, o que é nossa prioridade e compromisso com os servidores”, comentou o prefeito Luciano Duque.

Prefeitura de Tabira paga 13º na quarta-feira : a informação vem da Secretaria de Administração comandada por Flávio Marques.  O Governo Sebastião Dias (PTB) paga na próxima quarta-feira o 13º salário de todos os servidores municipais.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Flávio revelou que as folhas em atraso foram pagas e assim os salários estão todos em dia.

Segunda parcela do 13° será paga nesta quarta, em Sertânia: o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou em seu programa de rádio que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro será nesta quarta-feira, dia 20.

O gestor municipal confirma o compromisso com os servidores municipais pagando todos os salários em dia. A primeira parcela já tinha sido adiantada e paga ainda no mês de julho.

Depois de dizer que “tudo na vida tem seu tempo e que está cansado de fazer tanto e não ser reconhecido por aqueles dos quais esperava um obrigado”, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes César Tenório sustentou o que disse falando à produção do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú .

César confirmou disse estar mesmo insatisfeito. “Estou cansado de fingir que está todo bem”, afirmou. Tenório disse ainda que apesar do desabafo, vai dar expediente normalmente. Ele informou que, de fato colocou o cargo à disposição do prefeito Patriota. “Meu telefone não para de tocar com pessoas sendo solidárias”, afirmou.

Como o blog noticiou, chamou a atenção o desabafo do Secretário Executivo de Cultura, César Tenório, falando a veículos de imprensa como o Portal Pajeú Radioweb. Sem explicitar especificamente o motivo, César entregou o cargo em entrevista ao vivo à Pajeú e falando ao Portal.

Disse apenas que o motivo seria a insatisfação com a falta de reconhecimento da gestão. “Estou cansado de fazer e não ser reconhecido”, desabafou. A declaração foi feita na tarde de terça no bar de Diná, durante a concentração do bloco A Cobra Vai Subir.