Afogados: Prefeitura anuncia recadastramento até 30 de novembro

Cumprindo agenda no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos esteve nos municípios de Sertânia, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Araripina, Bodocó, Salgueiro e Triunfo. 

“Política séria se faz com ouvidos atentos e muito diálogo. A gente acerta mais  quando escuta a população. É dessa forma que iremos levar a Brasília às demandas do nosso povo”, afirma o parlamentar.

No sertão do Moxotó, em Sertânia, o deputado participou da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira. “Seguiremos lutando para que toda a obra da transposição seja finalizada, incluindo obras complementares que garantam o acesso à água nas casas de todas as pernambucanas e pernambucanos”, ponderou o deputado. 

Através do SISAR do Rio da Barra a água da transposição chegará às populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

Em seguida, o deputado esteve em Itapetim, ao lado do prefeito Adelmo Moura, participando da inauguração do novo prédio da Secretaria Municipal de Saúde. “Cuidar da saúde é cuidar do maior bem que uma pessoa pode ter na vida. O nosso mandato estará ao lado de ações que levam vida às vidas das pessoas”, pontuou. 

A secretaria municipal de saúde de Itapetim atende, em média, 300 munícipes. As novas instalações têm capacidade para expandir ainda mais estes atendimentos.

O parlamentar também desembarcou em Afogados da Ingazeira,  onde serão entregues, nos próximos dias, obras de pavimentação na cidade. “Vamos fortalecer o municipalismo e trabalhar em Brasília para trazer ainda mais recursos para estas obras, que são importantes para o município de Afogados da Ingazeira”, ressaltou o deputado ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do deputado estadual José Patriota.

No sertão do Araripe, o deputado esteve ao lado do amigo Tião do Gesso, em Araripina. Pedro se colocou à disposição para lutar por pautas importantes para a cidade, como o Hospital do Câncer e Adutora de Negreiros para reforço ao Sistema Adutor do Oeste. 

“Tenho certeza que muitas dessas demandas nós vamos poder ajudar a destravar e encaminhar, assim como outras questões como a obra da Transnordestina, que terá um papel importante para escoamento da produção de todo polo gesseiro, através dos portos de Pecém e Suape”, avalia.

Dando sequência ao giro pelo sertão, o parlamentar esteve também em Bodocó. Ao lado do prefeito Otávio Pedrosa, Pedro conheceu as novas instalações da Escola Municipal Jerusalém, uma das dez unidades escolares que já foram reformadas pela prefeitura. Na ocasião, Pedro visitou também duas escolas da área rural do município: a escola Domingos Benvindo de Oliveira, localizada no Sítio Massapê, e a escola Antônio Custódio, em Cacimba Nova. Essas unidades atendem cerca de 200 e 350 jovens, respectivamente, e estão no planejamento de reformas do executivo municipal. 

“A gente sabe que muito ainda tem a ser feito. O nosso mandato está à disposição da educação de Bodocó. Vamos  fazer  a indicação de R$500 mil reais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para que o município possa avançar ainda mais”, pontuou.

Finalizando a agenda, Pedro esteve em Salgueiro, acompanhando as ações para garantir o abastecimento da cidade através da Barragem de Negreiros, e em Triunfo, visitando o ex Prefeito João Batista.

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta.

São pedidos de convocações, quebras de sigilos, informações e audiências públicas que devem orientar a atuação do colegiado até o dia 5 de novembro — prazo final prorrogado da comissão de inquérito. Desde o início da investigação, o colegiado aprovou 663 requerimentos.

A maior parte dos pedidos pendentes sugere a convocação de testemunhas. São 265 requerimentos para ouvir ministros, governadores, prefeitos, secretários, servidores públicos, representantes de empresas privadas, especialistas em saúde e até o presidente Jair Bolsonaro.

Os senadores sugerem a convocação de dez ministros de Estado: Marcelo Queiroga (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa), Onyx Lorenzoni (ex-secretário-geral da Presidência da República, recém-empossado ministro do Trabalho e da Previdência), Anderson Torres (Justiça), Carlos Alberto França (Relações Exteriores), Damares Alves (Direitos Humanos), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), João Roma (Cidadania) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo). Há ainda um pedido de convite para o ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU).

Em outra frente, os parlamentares apresentaram requerimentos para a convocação de três governadores: João Doria (SP), Rui Costa (BA) e Claudio Castro (RJ). Um requerimento sugere que convocações já aprovadas para nove governadores sejam transformadas em convites. A medida beneficiaria Wilson Lima (AM), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Daniela Reinehr (SC), Antonio Denarium (RR), Waldez Góes (AP), Marcos Rocha (RO) e Wellington Dias (PI).

A CPI também pode votar a convocação dos prefeitos de todos os municípios com mais de 500 mil habitantes onde a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tenham investigado a ocorrência de crimes relacionados à pandemia. Outros requerimentos sugerem a presença dos gestores de quatro capitais: David Almeida (Manaus), Ricardo Nunes (São Paulo), Edvaldo Nogueira (Aracaju) e Tião Bocalom (Rio Branco).

Os senadores podem decidir ainda sobre a reconvocação de testemunhas. Há requerimentos pendentes para ouvir os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Nelson Teich (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Há dois pedidos para que a médica Nise Yamaguchi volte a depor na condição de convidada.

Quebras de sigilo

A CPI da Pandemia tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados. Um dos alvos é o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara. O nome dele teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro em um suposto esquema de corrupção para a compra da vacina Covaxin. A denúncia foi apresentada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também pode ter os sigilos quebrados.

Outro político que pode ter dados pessoais transferidos para a comissão é o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente da República. O vereador participou de reunião com representantes da empresa farmacêutica Pfizer no Palácio do Planalto.

Um pacote de requerimentos de quebra de sigilos pretende apurar irregularidades na compra de outra vacina, a AstraZeneca. O primeiro alvo é o policial militar Luiz Paulo Dominguetti. Ele disse ter recebido um pedido de propina para vender doses do imunizante ao Ministério da Saúde.

O pedido teria ocorrido durante um jantar com a presença de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística da pasta, e do coronel Hélcio Almeida, presidente do Instituto Força Brasil. Um requerimento pede a quebra de sigilos de Almeida e de Otávio Oscar Fakhoury, vice-presidente do Instituto Força Brasil.

Quem também pode ter os dados pessoais transferidos para a comissão de inquérito é o reverendo Amilton Gomes de Paula. Representante da entidade Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), ele recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

Militares

Requerimentos apresentados à CPI buscam apurar a participação de militares na compra de vacinas e insumos para o enfrentamento à pandemia. Um deles é o coronel da reserva Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, que pode ser reconvocado para depor. Outro requerimento sugere a prisão preventiva do Élcio Franco para que ele não tenha contato com testemunhas e investigados.

Quem também pode ser convocado a depor é o almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há ainda requerimentos para a convocação dos diretores dos laboratórios farmacêuticos da Marinha, Dagoberto Schuh Nunes, do Exército, Haroldo Paiva Galvão, e da Aeronáutica, João Vicente de Oliveira.

Convites

A CPI pode analisar ainda 80 requerimentos de convites para a realização de audiências públicas. Podem ser chamados a depor representantes das farmacêuticas Pfizer, União e Janssen, além de pesquisadores, especialistas em saúde pública e representantes de entidades médicas. Os senadores podem votar ainda convites para os embaixadores da China, Yang Wanming, e da Rússia, Alexey Labetskiy. As informações são da Agência Senado.

A Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho recebeu a doação de 10 novos computadores para o Centro de Inclusão Digital.

A entrega, para educação digital dos alunos, é resultado de uma emenda do deputado Felipe Carreras.

Durante a cerimônia de entrega, estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, a secretária de Educação Luciana Paulino, membros da equipe da Escola Antônio Piancó Sobrinho e alguns integrantes da equipe da Secretaria de Educação.

O Prefeito de Flores, Marconi Santana e sua esposa, Lucila, receberam nesta última quarta-feira (13), Suzany Medeiros, Analista Comercial do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.

Na ocasião o gestor tratou através de diálogo com a analista, sobre propostas para a criação de um serviço de planejamento de qualificação profissional nas áreas de beleza, artesanato e turismo na cidade de Flores.

Segundo nota, o objetivo  é incentivar e ativar os talentos e a capacidade profissional de jovens, adultos e da população florense em geral, visando o crescimento e a produção de uma cultura de formação profissionalizante.