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Congresso Nacional aprova projetos importantes para radiodifusão

Por Nill Júnior

Os projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.

Do site da ASSERPE

Com o apoio da Abert e das Associações estaduais, como a Asserpe, o Congresso Nacional aprovou dois projetos considerados de extrema importância para o nosso setor: o que prevê o fim da propaganda partidária e o que diminui significativamente o tempo de propaganda eleitoral gratuita no segundo turno.

A Câmara dos Deputados aprovou a extinção da propaganda partidária gratuita no rádio. O texto originário do Senado Federal foi mantido, sem sofrer alterações na Câmara. Com o fim da propaganda partidária acaba também o ressarcimento.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que reduziu, pela metade, o tempo da propaganda eleitoral gratuita no segundo turno. Pelo texto aprovado, os programas em blocos passam de 20 minutos para 10 minutos, e nas inserções, de 70 minutos para 25 minutos.

Os dois projetos já foram sancionados pelo presidente e valerão para as eleições de 2018.

Outras Notícias

Ex-Prefeito Josete Amaral defende Secretário Flávio Marques

por Anchieta Santos Defendendo Flávio Marques como uma liderança que ainda deverá ocupar vários cargos importantes, o ex-prefeito Josete Amaral disse ontem que o Secretário de Administração e o Prefeito Sebastião Dias deverão ter calma neste momento de turbulência. Amaral sugeriu que Flavio e Sebastião, reúnam documentos, para provar a honestidade e a competência juntamente com […]

JOSETE AMARAL

por Anchieta Santos

Defendendo Flávio Marques como uma liderança que ainda deverá ocupar vários cargos importantes, o ex-prefeito Josete Amaral disse ontem que o Secretário de Administração e o Prefeito Sebastião Dias deverão ter calma neste momento de turbulência.

Amaral sugeriu que Flavio e Sebastião, reúnam documentos, para provar a honestidade e a competência juntamente com o Dr. Cil da Comissão de Licitação.

Alckmin assume PSDB e defende reforma da previdência

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou como primeira medida após ter sido eleito presidente do PSDB neste sábado (9), a convocação de uma reunião da comissão executiva nacional do partido na próxima semana para definir a posição dos tucanos em relação à reforma da Previdência. Alckmin se diz pessoalmente favorável ao fechamento de questão. Se […]

Informações e foto: G1

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou como primeira medida após ter sido eleito presidente do PSDB neste sábado (9), a convocação de uma reunião da comissão executiva nacional do partido na próxima semana para definir a posição dos tucanos em relação à reforma da Previdência.

Alckmin se diz pessoalmente favorável ao fechamento de questão. Se isso for aprovado pela executiva e pela bancada do partido na Câmara, o deputado do PSDB que votar contra a reforma fica sujeito a punição.

A bancada do PSDB no Congresso está dividida, o que dificulta uma decisão sobre fechamento de questão. No último dia 9, comandada pelo então presidente interino Alberto Goldman, a executiva se reuniu, mas não conseguiu decidir. Goldman afirmou após a reunião que “grande número” de tucanos não tem convicçãoda necessidade da reforma.

“Eu, pessoalmente, sou favorável à reforma da Previdência, já a fiz em 2011 em São Paulo. A minha posição pessoal é pelo fechamento de questão, mas essa não é uma decisão só da executiva, é também da bancada. O caminho agora é o do convencimento”, disse Alckmin. “Nós vamos ouvir a bancada e fazer uma reunião da executiva nacional esta semana”, afirmou.

Neste sábado, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que deixou o cargo de ministro da Secretaria de Governo, disse que o presidente Michel Temer fará uma reunião sobre Previdência no Palácio do Jaburu.

Temer articula com partidos governistas para conquistar os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) de reforma da Previdência. “Estamos trabalhando intensamente”, disse nesta semana.

Se o governo conseguir os votos necessários, a intenção é fazer na Câmara os dois turnos de votação, se possível, entre os dias 18 e 21, às vésperas do recesso parlamentar.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz acreditar na aprovação pelo plenário ainda neste mês.

Nesta sexta-feira, ao participar de evento da indústria química em São Paulo, Temer afirmou que a intenção é votar o primeiro turno da reforma da Previdência no dia 18 ou 19 e concluir a tramitação da proposta no Congresso em fevereiro, com as votações no Senado.

“Há convicção de que precisamos fazer agora [a votação] na Câmara dos Deputados para, na sequência, realizá-la no Senado Federal em fevereiro”, afirmou aos empresários do setor.

TRE promove debate online sobre serviços remotos e calendário eleitoral. Tire suas dúvidas

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta terça-feira (21-04), às 18 horas, o debate Calendário Eleitoral. Além de abordar as datas mais relevantes no processo eleitoral de 2020, o evento vai tratar e tirar dúvidas sobre os novos serviços remotos oferecidos pelo TRE-PE. Desde a última segunda-feira, através […]

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove, nesta terça-feira (21-04), às 18 horas, o debate Calendário Eleitoral. Além de abordar as datas mais relevantes no processo eleitoral de 2020, o evento vai tratar e tirar dúvidas sobre os novos serviços remotos oferecidos pelo TRE-PE.

Desde a última segunda-feira, através da internet, é possível tirar o primeiro título (alistamento), fazer transferências do local de votação (dentro dos critérios previstos em lei), alterar dados pessoais e regularizar títulos que foram cancelados.

O evento será realizado ao vivo, via Instagram, no canal @ejepeeleicoes2020. Participarão do debate o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, e o coordenador da EJE-PE, Eduardo Japiassú. Os espectadores poderão fazer perguntas e tirar suas dúvidas.

As lives via Instagram são uma alternativa criada pela EJE para aprofundar as discussões no âmbito eleitoral e estimular a participação de todos num momento em que, por causa da Covid-19, as reuniões presenciais não são permitidas.

“Queremos que toda comunidade jurídica se mantenha informada sobre os principais temas relativos ao direito eleitoral. O TRE de Pernambuco está compromissado, durante este período de confinamento social, em promover eventos para prestar informações ao púbico e, sobretudo, aos advogados envolvidos com as eleições”, explica o diretor da EJE, o desembargador eleitoral Ruy Trezena Patu Júnior.

Entre no canal @ejepeeleicoes2020, participe e siga a EJE-PE no Instagram.

NJTV: chuva destrói açude e estrada ilhando São Vicente

O vídeo da NJTV mostra o resultado da  chuva que caiu com muita força nesta quarta-feira em cidades do Sertão do Pajeú. Mostra o resultado das chuvas no Distrito de São Vicente, no município de Itapetim, com mais de 200 milímetros. A força das águas arrombou o açude da comunidade com capacidade de um milhão de metros […]

O vídeo da NJTV mostra o resultado da  chuva que caiu com muita força nesta quarta-feira em cidades do Sertão do Pajeú. Mostra o resultado das chuvas no Distrito de São Vicente, no município de Itapetim, com mais de 200 milímetros.

A força das águas arrombou o açude da comunidade com capacidade de um milhão de metros cúbicos e atingiu a PE-263 provocando uma cratera de 20 metros e deixando o Distrito ilhado. Na sede, foram 112 milímetros. O Prefeito Adelmo Moura está esperando a água baixar para iniciar o trabalho na área. O DER já foi comunicado.

Pernambuco ultrapassa a marca de 10 milhões de doses de imunizantes contra a Covid-19

Estado recebe, hoje, mais 502.040 doses de vacinas da Coronavac, que serão utilizadas na aplicação de primeiras e segundas doses Nesta quarta-feira (01/09), Pernambuco receberá um importante reforço para dar continuidade à campanha de imunização da população contra a Covid-19. Chegarão ao Estado mais 502.040 doses de vacinas da Coronavac/Butantan. O montante foi dividido em […]

Estado recebe, hoje, mais 502.040 doses de vacinas da Coronavac, que serão utilizadas na aplicação de primeiras e segundas doses

Nesta quarta-feira (01/09), Pernambuco receberá um importante reforço para dar continuidade à campanha de imunização da população contra a Covid-19. Chegarão ao Estado mais 502.040 doses de vacinas da Coronavac/Butantan.

O montante foi dividido em 76 volumes, embarcados em três voos distintos. O primeiro deles aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h, e já seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e distribuição aos municípios. Com esses novos lotes, Pernambuco ultrapassa a marca de 10 milhões de doses recebidas para o combate ao novo coronavírus.

As doses da Coronavac devem ser utilizadas na aplicação de primeiras e segundas doses. Além do primeiro voo, são esperadas mais duas novas cargas, completando as entregas de imunizantes desse fabricante previstas para hoje.

De acordo com a pauta de distribuição do Ministério da Saúde, as unidades da Coronavac devem ser utilizadas para proteção da população com os esquemas de vacinação completos. Ou seja, com a primeira e a segunda dose.

Somadas as três novas entregas do Butantan, Pernambuco totaliza o recebimento de 10.422.650 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.931.320 da Coronavac/Butantan, 2.185.560 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.