TCE e MPCO recomendam criação de Conselhos Municipais do Idoso

Por Gonzaga Patriota*

O que impropriamente, no Congresso e na imprensa, e sempre longe do debate popular, se resolveu designar como “reforma política”, é ainda, mera e limitada proposta de reforma da legislação eleitoral, e, nesses termos, está longe de enfrentar as questões cruciais da crise da democracia representativa brasileira. Por isso, mesmo as discussões passam ao largo da universidade, dos sindicatos e da sociedade civil, que é a maior interessada. Uma vez mais longe de um código, no sentido de conjunto de medidas orgânicas e harmônicas, o Congresso Nacional está prestes a oferecer uma série de medidas pontuais, não necessariamente congruentes, escolhidas não pela importância intrínseca de cada uma, mas fundamentalmente pela maior ou menor possibilidade de aprovação. É a velha “política do salame”, de que resultará mais uma colcha de retalhos legislativa, pois lhe falta um corpus doutrinário, um princípio ideológico.

Para nós, socialistas, duas questões precisam ser postas de manifesto: esta promessa de reforma, simplesmente eleitoral, limitada e partilhada, não atende à nossa proposta de reforma política, pois esta propugna a reforma do Estado neoliberal para democratizá-lo, modernizá-lo, para melhor pô-lo a serviço do povo e da nação, mas principalmente dos mais pobres.

A reforma dos socialistas, ainda sem mudar o regime, reclama uma reforma tributária que promova a distribuição da riqueza nacional de forma equânime entre os Estados, privilegiando, porém, os mais pobres e, ao mesmo tempo, assegure a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e distribuição de renda. Uma reforma que desonere o salário e tribute os ganhos de capital, a herança e a grande propriedade.

Para nós, socialistas, as matérias apresentadas recentemente para discussão no âmbito das duas Casas do Congresso Nacional, são típicas de reforma no sistema eleitoral e partidário, e assim, limitado.

Por esta razão nós socialistas perguntamos: qual a Reforma Política que vamos discutir?

Desde l986 que nosso Partido assiste, e sempre lutou contra, as seguidas e quase anuais propostas de reforma, ditadas pelos interesses das maiorias que se formam entre os grandes partidos, independentemente de diferenças ideológicas.

Temos sido contra, por que todas as propostas apresentadas até hoje, só facilitam o controle político-eleitoral dos grandes partidos políticos. São exemplos da antidemocrática, propostas como as cláusulas de barreira, defenestrada pelo Judiciário, para abolir as coligações partidárias; a partilha desigual do Fundo Partidário; o tempo de rádio e televisão; a extinção do pluripartidarismo e do voto proporcional, aquele artifício mediante o qual a direita européia conteve o avanço dos partidos progressistas.

Na verdade, até a última legislatura, todas as tentativas têm sido feitas no sentido de represar a política, seja pela via de sua judicialização inconstitucional, seja pela via da redução do número de partidos políticos. O grande projeto de implantação internacional, e que se aproxima da vida brasileira, visa à instauração de um bipartidarismo estranho à nossa tradição republicana, seja rigoroso, como o norte-americano, seja mitigado como o francês e, agora, o inglês, contanto que, havendo mudanças, o sistema se assegure de que nada se alterará.

Claro que defendemos, também, uma reforma eleitoral, porque não estamos satisfeitos com o atual sistema, mas é preciso não esquecer, pelo menos em nossas reflexões, que de uma forma ou de outra, o quadro atual nos vem assegurando um processo de continuidade democrática que se fortalece a cada eleição – e já se foram sete eleições presidenciais, e que teve forças para enfrentar, sem ruptura constitucional, um impeachment e a crise de 2005, que se arrasta até hoje.

Por isso, não podendo realizar a reforma do Estado, como está proposta. Lutaremos, nas circunstâncias, por uma reforma eleitoral cujo objetivo seja aprofundar o processo democrático representativo no rumo da democracia participativa, vale dizer, aumentando a participação popular, o que implica a partilha do poder, seu controle e transparência. Tudo o que significar avanço democrático – como o fortalecimento da cidadania, desmonetarização da política, condições igualitárias de disputa, cerceamento à ação do poder econômico e do poder político, respeito às distinções políticas, ideológicas e religiosas, enfim, a celebração da diversidade que é uma das características mais meritórias de nossa civilização – essa terá o nosso apoio. A que está aí, não.

* Gonzaga Patriota é  deputado desde 1982.

Em 23 de julho de 2014: o escritor Ariano Suassuna, autor de livros como “O Auto da Compadecida” e “O Santo e a Porca”, morreu às 17h15 desta quarta-feira (23), aos 87 anos.

Em boletim médico, o Real Hospital Português de Recife, onde ele estava internado após sofrer um AVC, informou que Suassuna teve uma parada cardíaca provocada por hipertensão intracraniana. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Membro da ABL (Academia Brasileira de Letras) desde 1989, Suassuna escreveu mais de 15 peças teatrais e seis romances ficcionais. Foi “O Auto da Compadecida” (1955) que o projetou em todo o país e que foi considerada, em 1962, por Sábato Magaldi “o texto mais popular do moderno teatro brasileiro”.

Teatrólogo e romancista, ele era formado em direito e em filosofia. Exerceu, entre outros cargos públicos, o de secretário de Cultura de Pernambuco, durante o terceiro governo de Miguel Arraes. Também teve papel destacado junto ao governador Eduardo Campos.

Suassuna sofreu um AVC hemorrágico na última segunda-feira, quando deu entrada no hospital. Ele foi submetido a uma cirurgia neurológica às pressas para receber dois drenos que controlariam a pressão intracraniana. Na noite de terça, porém, piorou o estado de saúde do escritor, que estava em coma e respirando com a ajuda de aparelhos.

Em agosto do ano passado, Suassuna sofreu um infarto agudo do miocárdio e, semanas depois, foi internado com um quadro de aneurisma cerebral.

Suassuna é o terceiro integrante da Academia Brasileira de Letras a morrer em três semanas. No dia 3 de julho foi Ivan Junqueira e no dia 18, João Ubaldo Ribeiro. Apesar de não integrar o órgão, o escritor Rubem Alves morreu no dia 19.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao período de matrículas para os interessados em matricular os seus filhos na Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. As matrículas já estão abertas e podem ser feitas, gratuitamente, até o final de Janeiro, em conformidade com o número de vagas existentes.

São vinte vagas para iniciação musical, direcionadas às crianças entre 07 e 12 anos. Para os instrumentos, a partir de 13 anos, existem vagas para violão (10), teclado (08), Trombone (05), Sax (05), Bateria (03), Tuba (02), Trompete (05), Violoncelo (03), Violino (15) e Viola (05).

As matrículas podem ser feitas na sede da Escola, na Rua Antônio Vidal, nº 68, nas proximidades da entrada do Ginásio Desportivo Municipal, no horário das 07h às 11h e de 13h às 17h. A documentação necessária é xerox do RG ou certidão de nascimento, xerox do comprovante de residência, 01 foto 3×4 e declaração da escola que frequenta.

A cidade registrou saldo zero em outubro e saldos negativos no acumulado de 2021 e no acumulado dos últimos doze meses. Melhor desempenho do ano na região é de Brejinho, com saldo positivo de 213 empregos. 

Por Juliana Lima

Além do resultado do último mês de outubro, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou os índices da geração de empregos no acumulado do ano de 2021 e nos últimos doze meses, considerando o período de novembro de 2020 a novembro de 2021.

Segunda maior cidade do Pajeú e a décima maior do Sertão em termos populacionais, Afogados da Ingazeira apresentou resultado negativo nos três índices do Caged. Em outubro a cidade registrou saldo zero de empregos formais, com 64 admissões e 64 demissões. Com o resultado, a cidade ficou no 11º lugar no Pajeú e no 33º entre as 56 cidades do Sertão.

No acumulado do ano de 2021, Afogados da Ingazeira registrou saldo negativo de -30 e variação relativa de -1,18%, com 812 admissões e 842 demissões de janeiro a novembro de 2021. É o pior resultado do Pajeú e o 54º lugar no Sertão. No acumulado dos últimos doze meses, de novembro de 2020 a novembro de 2021, Afogados registrou saldo negativo de -19 e variação relativa de -0,75%, com 922 admissões e 941 demissões, ocupando o 16º lugar no Pajeú e o 53º do Sertão na geração de empregos.

No Pajeú, o melhor desempenho no acumulado do ano é de Brejinho, com saldo positivo de 213 empregos. O segundo lugar é de São José do Egito, com 195.  Em seguida vêm as cidades de Serra Talhada (180), Tabira (113), Flores 94, S. Terezinha 63, Itapetim 42, Triunfo 39, Carnaíba 18, Iguaracy 16, Santa Cruz da Baixa Verde 16, Calumbi 13, Quixaba 8, Solidão 8, Tuparetama 5, Ingazeira 3 e Afogados da Ingazeira -30. Afogados foi a única cidade do Pajeú a registrar saldo negativo no período.

Ainda na região do Pajeú, o melhor desempenho no mês de outubro é de Serra Talhada, com saldo de 131 empregos, e o pior desempenho é de Flores, com saldo negativo de -5. As demais cidades obtiveram os seguintes resultados: Tabira (17), São José do Egito (10), Carnaíba (7),Triunfo (4), Iguaracy (3), Itapetim (3), Santa Cruz da Baixa Verde (3) ,Brejinho (1), Santa Terezinha (1), Afogados da Ingazeira (0), Calumbi (0), Ingazeira (0), Quixaba (0), Solidão (0) e Tuparetama (-4).

Acumulado de 2021 no Sertão (Caged)

1 – Petrolina (9.893)

2 – Lagoa Grande (770)

3 – Araripina (728)

4 – S.J. Belmonte (522)

5 – Arcoverde (429)

6 – Custódia (386)

7 – Trindade (294)

8 – Belém do São Francisco (276)

9 – Brejinho (213)

10 – São José do Egito (195)

11 – Serra Talhada (180)

12 – Cabrobó (161)

13 – Tabira (113)

14 – Ipubi (106)

15 – Floresta (103)

16 – Flores (94)

17 – Petrolândia (86)

18 – Terezinha (63)

19 – Santa Maria da Boa Vista (62)

20 – Exu (56)

21 – Dormentes (47)

22 – Salgueiro (43)

23 – Itapetim (42)

24 – Terra Nova (40)

25 – Triunfo (39)

26 – Ibimirim (37)

27 – Bodocó (30)

28 – Orocó (29)

29 – Cedro (28)

30 – Ouricuri (22)

31 – Carnaíba (18)

32 – Santa Filomena (17)

33 – Iguaracy (16)

34 – Santa Cruz (16)

35 – Santa Cruz da Baixa Verde (16)

36 – Serrita (15)

37 – Parnamirim (14)

38 – Calumbi (13)

39 – Jatobá (10)

40 – Mirandiba (9)

41 – Verdejante (9)

42 – Quixaba (8)

43 – Solidão (8)

44 – Betânia (5)

45 – Tuparetama (5)

46 – Manari (4)

47 – Granito (3)

48 – Ingazeira (3)

49 – Itacuruba (3)

50 – Moreilândia (2)

51 – Tacaratu (0)

52 – Carnaubeira da Penha (-3)

53 – Inajá (-17)

54 – Afogados da Ingazeira (-30)

55 – Afrânio (-822)

56 – Sertânia (-1.406)

Acumulado de nov/20 a nov/21 no Sertão (Caged)

1 – Petrolina (7.404)

2 – Belmonte (688)

3 – Araripina (668)

4 – Arcoverde (492)

5 – Lagoa Grande (446)

6 – Custódia (393)

7 – Trindade (348)

8 – Serra Talhada (235)

9 – Brejinho (216)

10 – Cabrobó (165)

11 – Tabira (121)

12 – Ipubi (104)

13 – Floresta 99)

14 – Petrolândia (90)

15 – Santa Maria da Boa Vista (88)

16 – Belém do São Francisco (67

17 – Santa Terezinha (63)

18 – Exu (60)

19 – Dormentes 59)

20 – Inajá (52)

21 – Flores (51

22 – Triunfo 42)

23 – Itapetim (41)

24 – Ibimirim (38)

25 – Terra Nova (36)

26 – Carnaíba (30)

27 – Bodocó (26)

28 – Cedro (25)

29 – Tacaratu 23)

30 – Ouricuri (19)

31 – Santa Cruz da Baixa Verde (19)

32 – Santa Filomena (15)

33 – Iguaracy (14)

34 – Calumbi (13)

35 – Mirandiba (13

36 – Santa Cruz (13)

37 – Serrita (13)

38 – Tuparetama (11)

39 – Verdejante (11)

40 – Orocó (21)

41 – Solidão (8)

42 – Quixaba (7)

43 – Ingazeira (5)

44 – Manari (4)

45 – Betânia (2)

46 – Itacuruba (2)

47 – Parnamirim (2)

48 – Salgueiro (2)

49 – Moreilândia (1)

50 – Granito (0)

51 – Carnaubeira da Penha (-5)

52 – Jatobá (-7)

53 – Afogados da Ingazeira (-19)

54 – São José do Egito (-64)

55 – Afrânio (-363)

56 – Sertânia (-1.704)

Marília Arraes tem mágoas e decepções com Luciano Duque e Márcia Conrado, duas lioderanças das quais foi aliada de primeira ordem.

Mas, por seu alinhamento com Sebastião Oliveira, o PT e o PSB, estará no palanque da petista candidata à reeleição.

Até porque, convenhamos, Márcia Conrado em sua condução, se fôssemos medir as traições, foi muito mais dura com Marília que Luciano.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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