TCE e MPCO recomendam criação de Conselhos Municipais do Idoso

A deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) questionou o governo de Pernambuco, na sessão plenária de hoje, sobre a decisão do gabinete do governador Paulo Câmara de impor sigilo de cinco anos em torno das informações sobre a viagem da comitiva do gestor para Glasgow, na Escócia, em novembro de 2021, onde ocorreu a COP-26. As informações são do Blog do Magno.

A decisão de qualificar esses dados como “reservados” – de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), esse tipo de restrição impõe sigilo de cinco anos –  foi informada ao gabinete da parlamentar em resposta a um pedido de acesso a informações, protocolado em março deste ano, requerendo detalhes como a lista da comitiva que viajou, custo da passagem aérea e da hospedagem.

Na resposta ao pedido, enviada em seis de abril e reafirmada em vinte e seis daquele mês, o gabinete do governador informa que dados como a lista de servidores e acompanhantes que viajaram e o custo da hospedagem, detalhando nome do hotel onde ficaram, tipo de quarto e valor da diária, são “informações reservadas, por envolver, direta ou indiretamente, logística de segurança de autoridades”. 

Para Priscila Krause, “não faz sentido” essa justificativa: “é uma viagem que tem ou deveria ter utilidade pública, custeada com recursos públicos. Não faz sentido esconder os dados com a justificativa de preservar a segurança do governador se a viagem ocorreu há seis meses. A publicidade dos atos da administração é um princípio basilar da gestão pública e esse sigilo é mais uma contradição do governo de Pernambuco, que fala uma coisa e faz outra”, registrou.

Por André Luis 

A deputada estadual Priscila Krause usou as suas redes sociais nesta terça-feira (28) para questionar o porquê do Governo do Estado ainda não ter reduzido o ICMS da gasolina.

A deputada deu como exemplos São Paulo e Goiás que já reduziram o ICMS para 18% e 17% respectivamente. “Quando o governo Paulo Câmara anunciará a redução aqui”, questiona Krause.

“Infelizmente a gente sabe a resposta. Divergindo da lei aprovada no Congresso, Pernambuco entrou com ação no STF – junto a outros estados – para questionar a nova regra”, diz a deputada.

Priscila destacou que Pernambuco é o estado com a maior carga tributária do Nordeste. “O atual governo sabe decorada a cartilha de aumentar impostos, mas quando é pra reduzir, a dificuldade é gigante”, criticou.

A deputada diz ainda que em 2019 representou junto aos órgãos de controle denunciando que a gestão Paulo Câmara estava praticando um truque fiscal que elevava artificialmente o valor do ICMS cobrado. 

“O risco agora é que, sendo definitiva a nova regra de 18%, o governo estadual volte a inflar o preço de pauta (preço médio determinado pela Secretaria da Fazenda) para seguir arrecadando a mais”, alerta Priscila Krause.

Cidades da região ainda monitoram mais de 10 casos suspeitos da doença.

A região do Alto Pajeú, interior pernambucano, passa a ter 7 casos confirmados da doença e monitora 13 casos suspeitos. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde e notificados pelas Secretaria Estadual de Saúde.

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde confirmou a primeira morte em decorrência do novo coronavírus, no município. A vítima, que faleceu no dia 12/04 é do sexo masculino, de 81 anos, com comorbidades e estava internado.

Serra Talhada tem o maior número de casos confirmados na região. O município contabiliza 9 casos suspeitos aguardando resultados e, agora, quatro positivos para coronavírus. Os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentavam em 18 de abril, 27 casos notificados no município.

Triunfo está em segundo lugar com 2 casos confirmados na cidade. Trata-se de uma mulher de 34 e um homem de 79 anos, que, segundo o boletim epidemiológico da SES, encontram-se em isolamento domiciliar. A cidade já descartou um caso com resultado negativo para SARS-COVI-2 (Síndrome Respiratória Grave de nível 2).

A Prefeitura de São José do Egito atualizou, nas redes sociais, que a cidade também teve o primeiro caso confirmado da doença. Segundo a administração municipal, o teste foi confirmado no dia 17/04 apresentando quadro geral regular, respirando espontaneamente em leito de enfermaria. Um profissional de saúde do município apresentou quadro de febre, tosse e mialgia e seguindo o protocolo desenvolvido pelo Estado de Pernambuco, foi feito coleta de material e aguarda resultado do teste investigativo.

Itapetim tem 4 casos notificados pela Secretaria de Estadual de Saúde. Desses, três foram descartados e um permanece em investigação laboratorial. Pelas redes sociais, a Secretaria de Saúde de Itapetim comunicou que o paciente, um homem de trinta e dois anos deu entrada no Hospital Getúlio Vargas em Recife no dia 03/03/2020 com histórico de dor abdominal mais vômito.

Ficou aproximadamente um mês em internamento hospitalar para estabilização e estudo do caso, tendo alta posteriormente. Após dez dias da alta hospitalar teve piora do quadro e deu entrada novamente na Unidade de Saúde acima mencionada. Em 13/04 começou a apresentar tosse e desconforto respiratório. Evoluindo para dispnéia e saturação 86%. Foi transferido ao Hospital Oswaldo Cruz onde permanece na UTI e aguarda resultado laboratorial para classificação final.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Iguaraci, Solidão e Tabira descartaram, logo após confirmação laboratorial, todos os casos suspeitos. Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama aguardam resultados emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Calumbi, Quixaba e Santa Terezinha não aparecem nos boletins epidemiológicos estaduais.

OS DADOS

O Grupo Egipciense de Comunicação (GEComunicação) está cruzando dados e analisando as Notificações de COVID-19 nas Regiões do Estado de Pernambuco, onde atua. A primeira observada é a Microrregião Sertão do Alto Pajeú. Estão sendo cruzadas informações do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES).

São observados nos municípios com Notificação, a Classificação dos Casos, os Gêneros, a Escala de Casos Notificados e a Evolução de cada Classificação. O objetivo é direcionar aos clientes e a população em geral, informações verificadas que possam se transformar em ações efetivas de combate e enfrentamento ao COVID-19.

Esses dias,  conversei com muita gente da política de Serra Talhada.  Formei uma convicção: o candidato da oposição será Luciano Duque.

Claro, essa análise tem o desconto do imponderável da política,  mas vamos aos fatos.

Primeiro,  não há hoje nenhum outro nome competitivo para enfrentar uma gestão com o perfil do governo Márcia.  Além da força da máquina,  tem entregas.  Não é perfeita,  mas deve buscar se ajustar no que precisa melhorar para o ano chave,  2024.

Quem vai enfrentá-la com competitividade? Do grupo de Sebastião e Waldemar Oliveira,  com todo respeito aos quatro nomes citados por eles para uma pesquisa, hoje não há nenhum competitivo.  Pra ser trabalhado em vistas ao futuro, quem sabe o competente Alan Pereira.  Mas também não tem capilaridade para esse enfrentamento hoje. Faeca Melo,  André Terto,  Duquinho? São quadros com importância como grupo, mas para essa missão, não decolam individualmente.

Já mais perto de Luciano,  o mesmo se aplica a Ronaldo de Dja.  Até deve ter mais tutano eleitoral,  mas ainda longe de ameaçar Márcia Conrado.  Diz que se pronuncia  sábado sobre futuro.  O problema é que já deve ter gente em suas bases dizendo que ele não disputa pra vereador.  Pra não perder o que já está certo,  a vereança,  deve se decidir logo.

Falam no filho de Luciano,  Miguel Duque. Também não vejo com capilaridade para disputar agora, além da crítica natural de que essa “renovação” sempre pelo “filho de”, tão comum na política,  incomoda e não é legal.  Dizem ter carisma, futuro,  mas, se assim quiserem,  melhor que seja trabalhado.  Lançá-lo agora é jogá-lo aos leões, num ambiente desfavorável.

E Luciano? Esses dias, conversei com blogueiros da região que tem o mesmo sentimento: sua candidatura é uma questão de sobrevivência política.  Ele precisa retomar na pior das hipóteses um palanque competitivo que o faça vivo, já que perdeu isso com o racha. E não terá essa condição sem uma eleição disputada.  E eleição disputada hoje, só com ele na cabeça, unindo as oposições. Nessa conjuntura, o caminho já estaria sendo traçado: Duque na cabeça e o grupo dos Oliveira,  com Sebá e Waldemar indicaria a vice.

O único problema é interromper o projeto parlamentar em que estava apostando para, se vencer,  voltar à ceara local. Fato é que esse é um passo atrás.  Mas necessário se quiser tentar retomar seu protagonismo local. Isso porque a reeleição de Márcia pode definhá-lo politicamente.  Não esqueçam que ela reeleita vai jogar em 2026 colando um nome à caça dos votos e espaços para torná-lo ainda menor localmente.  Mesmo que negue,  um dos nomes a ser trabalhado é o de Márcio Oliveira,  recém filiado ao PT. Mas podem surgir outros.

Registre-se que se perder, não perde o mandato estadual.  Luciano pode disputar sem essa preocupação.

A partir de hoje e daqui pro ano que vem,  você vai ouvir muita gente falando sobre suposições,  possibilidades,  cálculos, pesquisas, desmentindo essa análise,  que claro,  é uma reflexão pautada na realidade atual e pode sofrer alterações.  Mas a levar em conta esses fatores, pra mim, o candidato da oposição será Luciano Duque.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, promove de 19 a 21 de janeiro o Festival de Férias na Praça – Cidadania e Arte em um só Lugar. O evento, que vai ser realizado na Praça da Bandeira, vai funcionar nos três dias sempre das 15h às 18h e todas as crianças podem participar gratuitamente.

A abertura será na terça-feira, dia 19, com o 1º Campeonato de Pelada e o circuito recreativo e de dança. Ao final do dia, vai ter a apresentação artística do Boi Milagroso. No dia seguinte, além da continuação do Campeonato, haverá jogos de salão, recreação, lanche e o desfile de moda Mãos que Ajudam e Tecem Carinho, com vestidos para crianças criados e costurados por Laíse Cordeiro. O encerramento vai contar com a apresentação do Samba de Coco Trupé.

Na quinta-feira, dia 21, os meninos e meninas vão poder participar de uma oficina de slackline. Vai ser montado um miniparque onde será oferecido pula-pula, cama elástica, piscina de bolinha e pintura no rosto. Está também previsto o encerramento do Torneio e entrega de premiações dos melhores times de futebol. No final, haverá um espetáculo de circo com a Trupe Garimpeiros das Artes.