
G1 O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação. A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da […]


G1
O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação.
A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da defesa de Lula, apresentado no fim de julho deste ano.
Lula, que está preso desde abril em Curitiba, é candidato do PT à Presidência da República. O registro de sua candidatura foi publicado nesta sexta-feira (17) e terá que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos na Justiça.
O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.
O comitê pediu ainda ao Brasil que tome “as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.
De acordo com nota divulgada pelo órgão, a recomendação para o Brasil é a de que “não o impeça de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos ante as cortes sejam completados em procedimentos justos”.
O comitê ressalta que a decisão não significa que encontrou violação. “É uma medida urgente para preservar os direitos do Lula, aguardando a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no ano que vem”.
Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério das Relações Exteriores disse que tomou conhecimento da deliberação do comitê “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios” (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).
O ministério ressaltou que a manifestação do comitê tem caráter de recomendação e não produz efeito jurídico. Segundo o Itamaraty, a recomendação do comitê será levada ao poder Judiciário.
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira em São Paulo, a defesa de Lula afirmou que o pedido do Comitê da ONU tem que ser obedecido pela Justiça brasileira. Para o advogado Cristiano Zanin, não se trata de uma decisão “opcional”, mas sim “mandatória”.
“Não se trata de uma recomendação ou algo sem vinculação. Ao contrário, é uma decisão proferida por um órgão reconhecido pelo Estado brasileiro por meio de decreto legislativo para julgar violações às garantias fundamentais. E, portanto, essa decisão deve ser cumprida. É uma decisão mandatória”, disse Zanin.
“É uma decisão que não comporta qualquer tipo de questionamento ou de opção ao estado de não cumpri-la”, completou.








Em Carnaíba aconteceu hoje a mobilização da coleta seletiva, uma medida em prol da sustentabilidade. A ação foi realizada em conjunto com o Conselho de Meio Ambiente do Município, CDL Afogados da Ingazeira, NDL Carnaíba, Diaconia e os alunos da ETE.


A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Educação do Município realizou o Fórum de Educação do Programa Paulo Freire da Secretaria de Educação de Pernambuco, na última quinta, dia 16.


Prezado Nill Júnior,


Depois do incidente ocorrido sábado no trecho da transposição do Rio São Francisco em Salgueiro, nesta quinta-feira (16), cerca de 35 famílias tiveram que deixar às pressas suas residências na vila produtiva de Negreiros, próximo da mesma área.








O Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada quarta (15), respondeu uma consulta formulada pela prefeita de Petrolândia, Janielma Ferreira Rodrigues, a Jane (PSB), sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros a Organizações não Governamentais (ONG) para execução de projetos sociais elaborados por Ente Municipal.






A Pizzaria Leve Pizza, parceira desse blog, inaugura seu novo espaço hoje a noite. O novo espaço funciona onde antes era o Bar Casa de Taipa.






O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Professor Pedro Falcão, cumpre agenda por diversos campus do interior do estado. Somente nestes últimos dois dias, esteve em Petrolina, Garanhuns e Nazaré da Mata.








Aline Moura – Diário de Pernambuco

O lançamento oficial da campanha à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) acontece nesta sexta-feira, dia 17, às 19h, no clube Democrático, centro de Arcoverde, com as presenças do candidato a governador Armando Monteiro e do seu vice, Fred Ferreira, além dos candidatos ao senado Mendonça Filho e Bruno Araújo.

Pela primeira vez na história da educação de Carnaíba, a estudante Fátima Regina Queiroz de Araújo Lima, do 9º ano da Escola Cônego Luís Gonzaga Vieira de Melo foi pré-selecionada para a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, OBA.

G1 – Julia Dualibi

Eleito com 115.926 votos no pleito passado, o deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, escolheu o município de Floresta, no Sertão do Itaparica, para dar o pontapé inicial rumo à sua reeleição.






O governo municipal, aqui representado pelos secretários municipais vem manifestar a sua indignação e repúdio às declarações do vereador Plécio Galvão, durante pronunciamento na Casa Legislativa deste município na ultima segunda-feira, onde disparou insultos e inverdades contra o Secretário de Cultura Fernando Marques, não se limitando apenas à sua atuação como profissional e servidor público, mas também à sua personalidade privada como cidadão tuparetamense.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, concluiu a pavimentação da Rua Adriana Carla, no Bairro Várzea, por trás do Estádio Pereirão.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), iniciou na manhã desta quinta-feira (16) visitas domiciliares e vistorias de calçamentos na zona urbana.

Apenas oposição de Carnaíba ainda está em conversação com o candidato. Indicação do nome foi de Júlio Cavalcanti.

Na manhã desta quinta-feira, 16, o prefeito Sebastião Dias autorizou o lançamento do edital para o Concurso Público para preenchimento do cargo de Guarda Municipal.

Na madrugada desta quinta (16), por volta das 03h, Policiais Militares do 23º BPM conseguiram recapturar um dos detentos foragidos da Cadeia Pública de Itapetim.

Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Afogados da Ingazeira (CEJUSC), sertão de Pernambuco, promove o segundo casamento coletivo com cerca de 200 casais. A cerimônia está marcada para o dia 19 de outubro 2018 no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida a partir das 10h.












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