Prefeito de Serra Talhada definirá candidato a governador em acordo com Marília Arraes

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

A governadora Suely Campos (PP), de Roraima, nomeou ao menos 12 parentes para o secretariado. São irmãos, primos, duas filhas e sobrinhos que estarão na chefia de pastas como Casa Civil, Saúde e Educação. A própria Suely concorreu à eleição após o ex-governador Neudo Campos (PP, 1995-2002), com quem é casada, renunciar, barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Ao ser eleita, a pepista afirmou que Neudo seria o chefe da Casa Civil –no entanto, a sua filha Danielle Araújo foi nomeada para o cargo. Neudo não participa da gestão, embora a governadora tenha dito que ele seria seu “conselheiro”

Outra filha do casal, Emília Campos, será secretária de Trabalho, e a secretária-adjunta será sua nora, Lissandra Campos. A titular de Educação será Selma Mulinari, sua irmã. A Agricultura estará sob os cuidados de Hipérion de Oliveira, seu primo. (da Folhapress)

Profissionais da Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira  estão participando das atividades do II Fórum  das equipes interprofissionais da infância e da Juventude, no Recife.

O evento, que teve início nesta quinta (30) e se encerra hoje (01), está ocorrendo no Fórum Rodolfo Aureliano. O Fórum é uma realização da Coordenadoria da infância e juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Dentre os diversos temas abordados, estão “crianças acolhidas e as famílias substitutas” e programas de apadrinhamento de crianças e adolescentes em Pernambuco. “Esse é um evento bastante importante, pois permite a qualificação de nossa equipe de acolhimento e da casa de passagem, com palestrantes altamente gabaritados,” destacou a Secretária de Assistência de Afogados, Joana Darc.

Participam do Fórum, representantes do Tribunal de Justiça, Frente Parlamentar da primeira infância/ALEPE, Ministério Público, Varas da Infância e da adolescência, comissão estadual judiciária de adoção, UFPE e defensoria pública.

Do G1

O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi entregue pela Polícia Judiciária da Itália, nesta quinta-feira (22), em Milão, à Polícia Federal brasileira. A PF informou no final da tarde que decolou o avião com agentes e Pizzolato a bordo. A chegada ao aeroporto de Guarulhos está prevista para a manhã desta sexta-feira (23).

Condenado no julgamento do mensalão do PT a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro do ano passado – Pizzolato tem cidadania italiana. A extradição foi autorizada no mês passado.

Acompanham Pizzolato um delegado, dois agentes e uma médica. Depois que desembarcar em Guarulhos, o grupo pegará um avião da Polícia Federal para Brasília, onde Pizzolato ficará preso, no presídio da Papuda. Henrique Pizzolato deixou a penitenciária de Sant’Anna de Modena, no norte da Itália, no início da manhã desta quinta-feira (22). Ele foi levado pela polícia italiana até o aeroporto de Milão, onde foi entregue às autoridades brasileiras.

Após deixar o presídio italiano escoltado pela polícia da Itália, Pizzolato seguiu em uma van até o aeroporto de Malpensa, em Milão. O trajeto entre a penitenciária e o aeroporto tem cerca de 164 km. Ao chegar a Guarulhos, o ex-diretor do BB será conduzido para uma delegacia da Polícia Federal no aeroporto, onde será algemado.

Logo depois, a previsão é de que embarque em um avião da PF com destino a Brasília. Ao desembarcar na capital federal, Pizzolato será levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde fará exame de corpo de delito. Depois do exame, seguirá em carro da PF para o Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo da Papuda, onde, em princípio, cumprirá a pena.

O Ceará está recebendo cilindros de oxigênio vindos de outros estados após a explosão ocorrida neste sábado (24) nas dependências da empresa White Martins, que fornece o elemento em forma gasosa para unidades hospitalares de Fortaleza e diversas cidades cearenses. O acidente deixou seis pessoas feridas e causou prejuízos a moradores do entorno, que tiveram janelas e portas danificadas.

Em nota, a empresa diz que está “intensificando a substituição de estocagem de oxigênio na forma gasosa pela forma líquida nos estabelecimentos assistenciais de saúde”. A White Martins e o Governo do Ceará garantiram, neste sábado, que a explosão não impactaria no abastecimento do gás, utilizado no tratamento de pacientes com problemas respiratórios em decorrência da Covid-19 e internados nas unidades hospitalares.

Segundo a empresa, as instalações afetadas pelo sinistro não são responsáveis pela produção de oxigênio, apenas pelo enchimento dos cilindros. “A produção de oxigênio líquido no estado não foi comprometida”, afirma a organização.

De acordo com a White Martins, as causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades estaduais e por uma empresa contratada a fim de “realizar uma perícia detalhada do caso”. A ideia é que sejam feitas avaliações das condições de infraestrutura da unidade com a intenção de as operações serem “retomadas com segurança o mais breve possível”.