Câmara diz se arrepende de impeachment e fecha o ciclo de reaproximação com o PT

Por Roberta Soares  – NE 10

Uma possível operação privada da BR-232, eixo rodoviário estratégico para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, voltou a ganhar força com o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.

Os projetos e obras previstos para Pernambuco e que totalizam quase R$ 92 bilhões de investimentos no Estado foram apresentados oficialmente nesta segunda-feira (11/9), durante evento regional do governo federal no Recife.

A BR-232 consta no Eixo de Transporte Sustentável do programa – são nove eixos no total – com a elaboração de estudos para concessão rodoviária.

A previsão é de que o trecho que poderá vir a ser concedido à iniciativa privada e, por consequência, teria cobrança de pedágio, seja entre as cidades de São Caetano, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

O trecho compreende mais de 200 quilômetros, tendo uma rodovia de mão dupla, o que potencializa os riscos de sinistros de trânsito.

Além da BR-232, outros estudos de concessão rodoviária estão previstos no Novo PAC para a BR-101 em Pernambuco, assim como a BR-116 na conexão de Pernambuco com a Paraíba e o Ceará. O Novo PAC, na verdade, prevê estudos para conceder a BR-101 entre Pernambuco, Alagoas e Sergipe (exatamente o trecho que foi duplicado por Lula no primeiro e segundo governos). Os valores que serão investidos nos estudos, entretanto, não foram divulgados por enquanto.

Segundo Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil e quem detalhou os projetos do Novo PAC para Pernambuco, os estudos para concessão das rodovias serão discutidos com cada um dos estados.

“Esses estudos irão nos apontar se o melhor caminho será uma Parceria Público Privada ou uma concessão pública”, afirmou Belchior, conhecida como a ‘mãe’ do PAC desde o primeiro governo do presidente Lula (PT).

O Novo PAC dará prioridade aos projetos em parceria com a iniciativa privada. Isso ficou claro no escopo do projeto nacional e foi confirmado na apresentação do chamado ‘pai do Novo PAC’, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ainda em agosto. Para se ter ideia, do total de R$ 1,7 trilhão investidos no novo programa, 36,2% serão recursos privados que totalizam R$ 612 bilhões.

“O Estado será o grande articulador entre o público e o privado no Novo PAC. Queremos dar prioridade aos projetos e ações que consigam ficar em pé com concessões públicas e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Eles serão prioritários para que os recursos públicos fiquem para os projetos com caráter mais social, já que o governo federal não tem recursos para tudo. Por isso, empresários preparem-se para apresentar projetos, agilizar e materializar essas obras”, afirmou Rui Costa.

Rui Costa disse, ainda, que o Novo PAC será dinâmico para recepcionar o privado. “Estamos promovendo a modernização do modelo regulatório para que as PPPs e as concessões fiquem mais rápidas e modernas. Assim, agilizaremos o crescimento do País e evitaremos repetir erros do passado, como as dezenas de concessões públicas que encontramos com problemas gravíssimos de viabilidade”, seguiu.

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (29), um investimento de R$ 47,2 milhões voltado para os agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco e para a população em situação de vulnerabilidade social.

O valor investido é proveniente da edição 2020-2021 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal, na modalidade Compra com Doação Simultânea, e do Programa Leite de Todos (PAA Leite). A iniciativa beneficiará cerca de 700 mil pessoas em 134 municípios do Estado. O anúncio contou com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O PAA Federal investirá R$ 12,89 milhões, beneficiando 13.540 trabalhadores rurais. Os alimentos adquiridos por meio do programa serão doados para mais de 700 entidades socioassistenciais de todas as regiões – como creches, escolas, Instituições de Longa Permanência para Idosos e outras instituições que atendem a populações em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Já o Programa Leite de Todos (PAA Leite) conta com um investimento total de R$ 24,3 milhões, sendo R$ 19,5 milhões do Ministério da Cidadania, com uma contrapartida de R$ 4,8 milhões do Governo de Pernambuco. O programa prevê a compra mensal 984,37 mil litros de leite, tanto de vaca quanto de cabra, e uma média de 32 mil famílias beneficiadas por mês.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o Programa de Aquisição de Alimentos adquire produtos da agricultura familiar e cria um mercado importante. Dessa forma, o agricultor vende seus produtos a preço de mercado, e esses produtos são, simultaneamente, distribuídos à população vulnerável.

A liberação dos recursos, pelo Ministério da Cidadania, atende a uma reivindicação conjunta dos Estados do Nordeste, apresentada no início da pandemia global do novo coronavírus como medida para minimizar os efeitos da Covid-19 na agricultura familiar e nos municípios da região, priorizando as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e situação de alta e média vulnerabilidade social e alimentar.

A fase de cadastramento dos fornecedores e das entidades assistenciais foi concluída em agosto e o prazo de execução dessa edição do programa é de 12 meses.

CONAB – Além dos recursos destinados ao PAA Federal e PAA Leite operados pelo Governo de Pernambuco, o Governo Federal vai destinar R$ 10 milhões para a aquisição de produtos agrícolas de associações e cooperativas agrícolas também destinados à doação a entidades socioassistenciais na modalidade operada pela Conab no Estado.

Participaram da solenidade o secretário especial do Ministério da Cidadania Sérgio Queiroz (Desenvolvimento Social) e o secretário nacional Ênio Marques (Inclusão Social e Produtiva), os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar, o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides e o diretor-presidente do IPA, Reginaldo Alves.

A Polícia Militar de Pernambuco erradicou nesse sábado (1) um plantio de maconha com mais de 79 mil pés da erva na Zona Rural de Carnaubeira da Penha. A ação, que foi feita em conjunto com a Polícia Federal, foi denominada de ‘Operação Macambira 3’.

Durante a operação, além dos vários plantios localizados, que totalizaram cerca de 79.320 pés de maconha, também foram apreendidos 150 kg da erva pronta para consumo e 10kg de semente da droga. Toda erva e o plantio foram erradicados e incinerados no local. Ninguém foi capturado ou preso no local.

A operação contou com uma equipe do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e da 2° Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A ocorrência foi conduzida à Delegacia da Polícia Federal de Salgueiro para ser adotada as providências cabíveis.

Em visita aos alunos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Fernando Mota, localizada no bairro de Setúbal, Zona Sul do Recife, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (02), a cerimônia de abertura do ano letivo 2017 da Rede Pública de Ensino.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual autorizou o início do processo licitatório para a cobertura da quadra – através do Programa Quadra Viva – e para a implantação de uma subestação de energia na unidade de ensino, projeto que viabilizará a climatização do prédio.  Ao todo, serão investidos R$ 518 mil nas duas intervenções. A unidade integra um conjunto de 38 novas escolas da Rede que funcionarão em tempo integral ainda este ano.

Na companhia da comunidade escolar, Paulo reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do ensino no Estado. “É na educação que a gente vai construir a agenda do futuro. A gente sabe que as escolas de tempo integral, junto com uma boa gestão, infraestrutura adequada e programas educacionais – como o Ganhe o Mundo -, fazem a diferença na vida desses alunos. E é assim que a gente quer continuar trabalhando, fazendo da educação um agente transformador dessa e das próximas gerações”, ressaltou, desejando um bom início das aulas a todos os 630 mil estudantes matriculados na rede.

O secretário Frederico Amâncio afirmou que, ao longo de 2017, novos investimentos vão reforçar a qualidade do ensino em todo o Estado. “A gente fica contente em estar iniciando mais um ano letivo e com a certeza de que o trabalho contará com o mesmo empenho que recebeu até agora. Já temos no planejamento um conjunto de ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino, mas também contemplaremos alguns trabalhos de infraestrutura, como a construção de 70 quadras cobertas, que estão prevista para este ano”, ressaltou o gestor.

REDE – A rede pública pernambucana dispõe, atualmente, de 1.049 escolas distribuídas em todos os 184 municípios, sendo 332 Escolas de Referência em Ensino Médio, e 35 Escolas Técnicas Estaduais, ambas em tempo integral. Até o momento, 630 mil estudantes foram matriculados no sistema.

O Ministério Público de Águas Belas entrou com uma representação de abuso de poder econômico e político contra o prefeito, Luiz Aroldo (PT), e a vice-prefeita, Eniale de Codinho (PSD), no período da campanha. A informação é do Blog do Magno Martins.

Na época da campanha, a Polícia Militar flagrou uma frota de veículos abastecendo no mesmo posto de combustível que fornece à Prefeitura. O fato aconteceu na véspera da eleição. Filmaram também um funcionário da Prefeitura, com farda da Secretaria de Infraestrutura, abastecendo motocicletas. Na ocasião, foram apreendidas as notas fiscais.

Ao mesmo posto de combustível, no período de janeiro de 2017 a dezembro 2020, foi pago mais R$ 12 milhões. Em comparação ao consumo de outras cidades, algumas até com mais habitantes que Águas Belas, o valor é cerca de R$ 5 milhões a menos.