O governador Paulo Câmara encaminhou, na última sexta-feira (17), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto da Lei Estadual Anticorrupção.

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) – órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social. O projeto foi construído em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A partir da homologação da matéria, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, com aplicação de penalidades.

“A lei representa uma avanço e reforça o nosso compromisso com a transparência e o zelo com a administração pública, uma vez que vai auxiliar no combate aos atos eventuais ilícitos contra a gestão. Além disso, vai garantir mais agilidade para a apuração dos casos de corrupção, tornando o resultado mais efetivo”, destacou o governador Paulo Câmara.

A proposta, que foi elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, bem como agravantes e atenuantes para o cálculo do valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Um ponto que merece destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e em ações de fomento ao controle social.

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou no último sábado (18), o Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Santo Antônio de Lima.

Serão mais de 70 famílias beneficiárias com esta grande ação. Todas as casas já estão com água encanada abastecendo suas residências, segundo nota.

A ação foi fruto de parceria entre o Governo de Itapetim e o Governo do Estado. Além de moradores,  estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, a presidente Associação Comunitária Lindalva Solto, do vice-prefeito Junio Moreira, de vereadores e autoridades do Governo.

O prefeito Adelmo Moura destacou no ato que estará em Brasília com outros prefeitos lutando e pressionando a Presidência da República por mais recursos para os municípios. Adelmo também agradeceu ao governador Paulo Câmara e ao deputado e secretário de Agricultura, Nilton Mota, pela ajuda na realização da obra.

A Compesa concluiu a instalação de um sistema de captação de água flutuante para reativar a operação da barragem de Boa Vista, localizada em Itapetim, no sertão do Estado.

O reservatório, que tem capacidade de armazenamento de 1,6 milhões de metros cúbicos de água havia deixado, na última semana, de abastecer o município, já que o nível de água acumulada ficou abaixo do ponto de captação por gravidade.

Para não comprometer o abastecimento do município de Itapetim, o governador Paulo Câmara autorizou, de imediato, a intervenção sugerida pelos técnicos da Compesa.

Na última semana, o município de 13 mil habitantes ficou sendo abastecido apenas pela barragem de Caramucuqui e o rodízio se estendeu de dois dias com água para 15 sem. “Agimos rápido e, em uma semana, a Compesa resolveu o problema. Nos próximos dias, o abastecimento será normalizado”, informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Sérgio Bruno.

O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), entregou no Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural, pavimentação de ruas e a Praça da comunidade.

“Mesmo com a crise financeira que infelizmente passa o país, o nosso governo vem avançando em todas as áreas e fazendo obras nos quatro cantos do município, melhorando a vida da nossa população”, destacou o prefeito, Anchieta Patriota, ao discursar na solenidade de inauguração.

As obras foram executadas com recursos próprios da prefeitura, a exemplo da Praça, que foi feita através da empresa V & A Construtora LTDA, com o investimento de R$ 141 mil, contando com canteiros, postes de iluminação, bancos e piso moderno.

Durante a inauguração, em nome da população, o ex-vice-prefeito de Carnaíba, Jeovani Adriano, e o secretário de governo e vereador licenciado, Antônio Venâncio, bem como a pequena, Emily Ruth, de apenas 11 anos de idade, usaram da palavra e agradeceram pelas ações.

A inauguração foi prestigiada pelo vice-prefeito carnaibano, Júnior de Mocinha (PSB), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), e secretários da prefeitura de Carnaíba, como Edval Morato (Fafinha) (obras), José Ivan (agricultura), e Maria José (Educação).

Ainda os vereadores, Everaldo Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB), Irmão Adilson (PSB), e Antônio Chico (PSB). Também participaram do ato a vereadora por parte do município de Tavares, na Paraíba, Graças do Silvestre (PSB), e o empresário e político, Coco de Odálio (PDT).

Os prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres, Solidão, Djalma Veras e Ingazeira, Lino Morais, são os convidado do Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú.

Eles falam da realidade dos seus municípios.  Essa que se passou, pode-se dizer, foi a “Semana Chororô” dos prefeitos pernambucanos, orquestrada pela Amupe, para expor a grave situação financeira dos municípios e alertar para a necessidade de corte de gastos em várias prefeituras.

A Associação Municipalista do Estado anunciou que irá a Brasília, nesta semana, em busca da liberação de verbas, por parte do Governo Federal. A entidade estima que pelo menos 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários. Os prefeitos dessas cidades falam sobre a realidade de cada município e seus desafios.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pelo WhattsApp (87) 9-9658-0554, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Também em aplicativos como o Rádio.net e Tunein Rádio. Você ainda pode assistir ao vivo pela Fanpage da Pajeú, Facebook.com/radiopajeuam .

A Semana da Consciência Negra teve sequência na noite deste sábado (19), em Serra Talhada, com a realização do 3º Concurso Miss e Mister Beleza Negra, que aconteceu na Concha Acústica, diante de dezenas de pessoas que compareceram ao local.

Essa edição do concurso recebeu quatorze participantes, sendo sete homens e sete mulheres, que desfilaram com trajes típicos, casuais e de gala.  Ao final, Thiely Oliveira e Álvaro Vítor conquistaram, respectivamente, os títulos de Miss e Mister Beleza Negra 2018.

O 3º Concurso Miss e Mister Beleza Negra foi organizado e produzido pela RD Produções e Eventos, com realização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. “O evento foi muito positivo, onde pudemos valorizar ainda mais a beleza e o empenho desses jovens, e agradecemos o apoio da Prefeitura Municipal que nos ofereceu toda logística para que o evento pudesse acontecer”, disse Romildo Duarte, organizador do concurso.

“Nós pensamos uma programação diversificada para marcar o dia 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. Começamos com um evento belíssimo na Escola Cônego Torres, envolvendo os alunos da escola com várias apresentações sobre a questão da cultura negra e da territorialidade, hoje tivemos o Concurso Beleza Negra, que já vem virando tradição na cidade, vamos ter nesse domingo a Caminhada dos Povos de Terreiros e durante todo o mês atividades sobre o tema nas escolas”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa, destacando a programação montada pelo governo municipal.

Por Anchieta Santos

Por cinco votos a um, a Câmara de Vereadores de Solidão rejeitou o Projeto de Lei que alterava o Código Tributário do Município de autoria do prefeito Djalma Alves.

Informações que chegaram a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, mostram um fato que chamou a atenção, o projeto de lei não recebeu apoio nem mesmo dos vereadores ligados ao prefeito como Antônio Bujão, Viturino Melo, Zé Verland e Josias de Neta.

Já pela oposição apenas a vereadora Edileuza Godê votou pela rejeição do Novo Código Tributário. O vereador Genivaldo Barros da bancada de oposição votou pela aprovação.

Outra curiosidade ficou por conta das vereadoras “adversárias” do Prefeito Djalma Alves, Adriana Lima e Neta Riqueta. Depois de atuarem nos bastidores buscando votos para aprovar o Novo Código Tributário, no momento da votação, observando que o Projeto de Lei seria rejeitado, as duas parlamentares se abstiveram de votar.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou neste final de semana a decisão do Governo de Pernambuco de instalar no município uma unidade de polícia científica, hoje existente apenas em Recife, Caruaru e Petrolina. O anúncio foi feito pelo Governador Paulo Câmara na última Sexta (17). O objetivo da iniciativa é acelerar perícias criminais, médico-legais, otimizando os inquéritos e contribuindo para a redução da criminalidade.

A Área Integrada de Segurança de Afogados da Ingazeira contará agora, com a polícia científica, com o reforço de peritos criminais, médicos legistas e papiloscopistas, profissionais especializados nessa importante área de atuação da política de segurança pública. Um trabalho integrado com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

“Essa é mais uma grande notícia para o Pajeú e para Afogados da Ingazeira. Estamos muito felizes com mais esse investimento, de um Governo que está tocando importantes obras como a duplicação das entradas da cidade, investindo mais de dois milhões de Reais para levar água encanada para mais de 300 famílias de nossa zona rural, que já doou à Prefeitura o terreno onde instalamos o nosso centro de logística, que tem nos ajudado no processo de implantação da reserva da Serra do Giz, e que melhorou o atendimento à nossa população no Hospital Regional,” destacou o Prefeito José Patriota.

Foi com o Projeto Afro “Entre a territorialidade e a diáspora: Brasil a mátria que nos adotou” que o Colégio Municipal Cônego Torres abriu na noite desta sexta-feira (17), na Quadra José Patú, a programação oficial da Semana da Consciência Negra 2017, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada.

O projeto envolveu diretamente 120 alunos de diversas turmas da escola, que fizeram diversas apresentações de dança, música e poesia, valorizando a cultura dos povos negros no país. Durante o evento funcionaram também stands e barracas contando os adereços da territorialidade e da diáspora a partir de apresentações dos alunos da comunidade local. Além da exposição “Pinceladas sociais sob ótica de Portinari”.

A programação teve início com o Hino da Negritude, Performance Artística “Rogai por Nós”; Ofertório “Missa dos Quilombos”; Ballet afro à moda Kotheban; declamação do poema “ A Dor Negra”, de Cruz e Souza; Congada de São Benedito; – Coral “Vozes de uma diáspora” – Música: Diáspora, de Tribalistas (2017); Grupo de côco – “Rosa do sertão”; Capoeira e Dança de Raiz africana; e Samba de Roda – Na Pisada Brasiliana.

Nota

Na condição de oposição política propositiva em Afogados da Ingazeira, não é de hoje que desenvolvo um papel, muitas vezes solitário, de apontar caminhos alternativos aos que estão postos. O dito papel de opositor, diga-se, não se resume ao período eleitoral. Trata-se, em verdade, de atuação desenvolvida diuturnamente.

Passado o momento eleitoral, volta-me a condição de cidadão, de patrão daqueles que exercem um múnus público. Pois bem. As denúncias, críticas e sugestões não tem a condição de criar embaraços ao gestor, seja ele quem for. Ao contrário, tem simplesmente o intuito de contribuir para a promoção de uma justiça social que deve começar no âmago das decisões políticas.

Dito isto, acompanhei atentamente e com pesar, as declarações à imprensa, feitas pelo presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Coimbra, alegando falta de recursos, devido à crise econômica que assola o país, tendo como consequência inevitável, segundo o mesmo, a demissão em massa de servidores públicos.

Em intervenções anteriores, já afirmei que a crise é muito mais devido à gestão, é muito mais devido à inversão de prioridades, do que pela falta de recursos. Antes que me tachem de inconsequente, de fazer oposição por fazer, não nego a crise, ela existe. Mas o ponto é outro.

Trata-se de um governo voltado para uma casta de privilegiados, muitas vezes apadrinhados políticos, do que para quem realmente necessita. Governa-se para promoção de festas e não tem o mesmo entusiasmo e determinação em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura etc.

Resposta apresentada pela prefeitura

Critiquei duramente o município de Afogados da Ingazeira por promover uma festa, ressalta-se, no auge da crise econômica, com recursos próximos de R$ 1 milhão, e que para uma única atração desembolsa valores na casa dos R$ 300 mil reais, e que após 13 anos de sua realização, não apresenta resultados objetivos para o agricultor local, que foi o motivo que deu ensejo a sua criação.

Levando em conta essa média, são R$ 13 milhões de reais gastos desde sua primeira edição sem se obter retorno para os agricultores. A festa, que em tese seria para promover o desenvolvimento da agricultura do município, na realidade funciona como mero entretenimento, com comprovados desperdícios de recursos, sendo o agricultor o que menos se beneficia.

Diante da omissão dos órgãos fiscalizadores, tomei a iniciativa de buscar informações junto à própria prefeitura, baseado na lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), criada pelo Governo Dilma e que possibilita o controle social por qualquer cidadão. Para minha surpresa, constatei que o governo municipal dispensa tratamento privilegiado conforme o grau de proximidade política, não conforme a capacidade de contribuição dos cidadãos afogadenses, instituindo isenção fiscal para correligionários, ferindo o princípio impessoalidade que deve nortear a atuação do gestor público.

Esta crítica não é mera irresignação de quem agora é oposição, mas, ao contrário, fundamenta-se em informações oficias obtidas junto à Prefeitura, que seguem em anexo. Segundo os dados que me foram fornecidos pelo Município, vi que de um vendedor ambulante, que carrega uma pesada caixa de isopor com bebidas, cobra-se um valor de 35 reais; de um vendedor de picolés, cobra-se R$ 60 reais e de um barraqueiro, a bagatela de R$ 500 reais. Ora, um picolé custando R$ 1 real, tem um lucro de centavos, por picolé vendido.

No entanto, o vendedor de camarotes, os comercializa ao custo de R$ 2 mil reais, em média, mas não paga nada à Prefeitura. Se tem alguém, nessa equação, que mereceria isenção, seria o vendedor de picolés, por exemplo, não aqueles que mais lucram com a festa. É isso que combato e é noutro modelo que acredito. Fica o questionamento: se há falta de recursos porque a renúncia fiscal  ?

Emídio Vasconcelos – PT

Do Blog de Jamildo

Depois de Lula (PT), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve ter um encontro com a ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos, viúva de Eduardo Campos e nome forte nos bastidores do PSB. Pré-candidato à presidencia, o tucano está no Recife neste domingo (19) para agendas políticas.

“Claro que queremos ter uma aliança com o PSB, mas isso não depende só de nós”, disse.

O governador Paulo Câmara (PSB) viajou aos Estados Unidos e não participará do encontro. Renata deve receber Alckmin em casa.

Do PMDB, o vice-governador Raul Henry vai receber Alckmin com o deputado federal Jarbas Vasconcelos. Os dois não são do grupo do presidente Michel Temer (PMDB), que articula com Romero Jucá (RR) destituir o grupo deles, aliados de Paulo Câmara, do comando do partido em Pernambuco.

Empresa pretende investir R$ 10 mi até o fim deste ano, incluindo nova planta no Sertão de Pernambuco

Do JC Online

O faturamento anual de R$ 7,2 bilhões por ano rendeu ao Polo Médico pernambucano o posto de segundo maior do País e a possibilidade de surgimento de uma gama diversificada de negócios. E foi esse ecossistema um dos responsáveis pelo crescimento anual de 120% da Brascon Gestão Ambiental entre janeiro e outubro deste ano, empresa pernambucana criada em 2010 e especializada em coleta, transporte e tratamento de resíduos médicos. Para ampliar ainda mais seu desempenho, a empresa está investindo R$ 10 milhões na modernização e ampliação de sua estrutura, incluindo uma nova unidade já em funcionamento, localizada em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

A primeira planta da empresa também está localizada no interior do Estado, na cidade de Pombos, no Agreste, que recebeu novos equipamentos. “Ficar no interior é uma questão de estratégia. Com a planta de Serra Talhada, estamos no meio do Estado, mais próximos de Petrolina e de algumas cidades no interior da Bahia, onde temos clientes”, explica o diretor executivo do Brascon, Miguel Henrique Gastão de Oliveira.

A nova unidade foi inaugurada no mês passado, gerou mais cem empregos e conta com um incinerador, equipamento capaz de processar uma diversidade maior de materiais.

Como clientes, a empresa conta com grandes nomes, como o Hospital Português, Hospital Santa Joana e Unimed, além de manter contratos para oferecer o serviço a unidades de saúde estaduais e municipais.

Com o investimento, que vem sendo aplicado até o fim deste ano, a Brascon espera dobrar a capacidade de processamento dos resíduos, chegando a 2 mil toneladas por mês. Esse volume, segundo Oliveira, representa o potencial de descarte gerados por seis Estados do Nordeste.

Além dos hospitais públicos e privados, o serviço também é contratado por consultórios de diferentes especialidades médicas e odontológicas, clínicas veterinárias, laboratórios, estúdios de tatuagem e até ambulatórios que funcionam dentro de empresas. Essa demanda se deve à legislação brasileira, que determina o descarte adequado para esse tipo de lixo, que conta com alto risco de contaminação.

Investimento

Além das duas plantas em Pernambuco, a empresa conta com outra em Jaratuba, Sergipe. Dentro do plano de investimento, ainda está a abertura de unidades no Nordeste, como Rio Grande do Norte e Bahia. “Depois que todo esse investimento for aplicado, a nossa expectativa é que um ano depois vamos registrar um crescimento de 400% a 500% do faturamento da empresa”, afirma o diretor executivo. Ele destaca que a aposta se deve ao fato de que o setor de saúde não diminuiu a quantidade de serviços prestados com a crise econômica, possibilitando novos investimentos mesmo quando ainda há desconfiança no mercado em geral.

IstoÉ

O deputado Jair Bolsonaro empreende um enorme esforço para suavizar seu perfil. Tenta vestir pele de cordeiro, mas não adianta. É um predador. Tornou-se conhecido exatamente pela truculência, pelos raivosos ataques às minorias, pelas ofensas às mulheres, aos homossexuais e pela defesa radical da tortura e dos regimes autoritários. Salta aos olhos sua verve flagrantemente totalitária – o parlamentar reage a críticas a coices de cavalo. Demonstra não admiti-las. A virulência com que contra-ataca qualquer reparo dispensado a ele é típica de quem não suporta ser fiscalizado.

Imagine no poder? Como diria o filosofo espanhol Ortega & Gasset, parece faltar a Bolsonaro aquele fundo insubornável do ser. Ou seja, o mais íntimo pensamento na hora em que o indivíduo encara o seu reflexo no espelho e tenta reconhecer a própria face. Não raro, acusa os outros do que ele mesmo faz.

Até hoje, Bolsonaro conseguiu se eleger graças aos votos de pessoas aparentemente tão preconceituosas quanto ele. As que não o são, transmitem a impressão de estarem inebriadas pelo fenômeno eleitoral – os olhos vidrados e a postura quase catatônica de seu séquito, a entoar “mito, mito, mito” a cada aparição de Bolsonaro pelas capitais do País, falam por si. Nos últimos meses, o parlamentar aproveitou a crise de segurança e a escalada da corrupção para ampliar sua faixa de simpatizantes. Mais moderado, apresenta-se como o candidato ideal à Presidência para quem perdeu a confiança na política tradicional. Com isso, já aparece em segundo lugar nas pesquisas de opinião, atrás somente do ex-presidente Lula. Porém, que ninguém se engane.

Bolsonaro significa um retrocesso para o Brasil. O pré-candidato leva Messias no nome, mas definitivamente não conduz o País para um bom caminho. Depois de um impeachment e de a Lava Jato arruinar a velha política e seus métodos condenáveis, as próximas eleições podem representar um momento de inflexão para o Brasil. Pelo menos é o que se espera. Sua candidatura, no entanto, é a antítese disso.

Comete erro grosseiro quem não dá importância à ascensão do ex-capitão do Exército. O País pode estar diante do ovo da serpente. Embora sua candidatura seja legítima, e algumas de suas ideias passíveis de estarem em debate numa campanha, uma eventual eleição de Bolsonaro representa uma grave ameaça aos preceitos republicanos e democráticos. Do ponto de vista político, será como manter o País sob um Fla-Flu constante. E, pior, debaixo de um tacape manejado por um troglodita desprovido de freios. Ele sabe que grassa no eleitorado um sentimento de desolação e, para chegar lá, joga exatamente para essa platéia. Por isso, tornou-se um fenômeno nas redes sociais, com mais de cinco milhões de seguidores, além de admiradores fieis. Trata-se, no entanto, de um mito com pés de barros.

As declarações de Bolsonaro costumam ser contraditórias e inconsistentes, um espelho de seu repertório raso. Mostram seu total despreparo para exercer altas funções no Executivo. Seu conhecimento sobre a economia brasileira é de uma superficialidade chocante para um homem com tantos anos de vida pública. Ele próprio admite que não entende nada do riscado. E diz que, se chegar à Presidência, bastará nomear um ministro da Fazenda que seja do ramo para ficar tudo certo. Quem conhece seu estilo centralizador, sabe que não é bem assim. Os próprios aliados reconhecem que delegar não é seu forte.

Em encontro com representantes do mercado financeiro, Bolsonaro deu demonstrações de sua ignorância a respeito de temas econômicos. Ao ser questionado sobre o que pretende fazer para reduzir a dívida pública, disse que chamaria todos os credores para conversar. Perpetrou um absurdo. Como se sabe, qualquer pessoa ou empresa pode comprar títulos da dívida pública. E o número de detentores de tais títulos é imenso. O deputado confundiu dívida pública com dívida externa, essa sim com número de credores palpável. Dias antes, em entrevista a Mariana Godoy, da RedeTV!, disse que os militares guindaram a economia brasileira à 8ª maior do mundo. “Dos cinco presidentes militares, nenhum era formado em economia, e ainda assim, elevaram o Brasil da 49ª para a 8ª economia mundial”. Convenientemente ou não, esqueceu-se que, na ditadura, a dívida externa explodiu e houve hiperinflação.

Diante das derrapadas em profusão na seara econômica, Bolsonaro recorreu à consultoria dos irmãos Abraham Weintraub e Arthur Weintraub. O primeiro foi diretor da corretora do Banco Votorantim e o segundo é advogado e doutor em direito previdenciário. Com o auxílio, Bolsonaro divulgou uma espécie de nova versão da lulista Carta aos Brasileiros. Nela, defendeu a independência do Banco Central, que sairia da Fazenda. “Com sua independência, tendo mandatos atrelados a metas/métricas claras e bem definidas pelo Legislativo, profissionais terão autonomia para garantir à sociedade que nunca mais presidentes populistas ou demagogos colocarão a estabilidade do país em risco para perseguir um resultado político de curto prazo”, justificou. Sua ideia, no entanto, não encontra respaldo entre economistas de mais estofo. Nem os de esquerda, nem os liberais.

As patetices de Bolsonaro chamaram a atenção de importantes veículos de comunicação internacionais. Na semana passada, edições dos conceituados “Financial Times” e “The Economist”, da Inglaterra, trouxeram pesadas críticas ao deputado. O FT comparou o deputado aos presidentes dos EUA, Donald Trump, e das Filipinas, Rodrigo Duterte: “Um demagogo de direita com pontos de vista radicais”. Para “The Economist”, Bolsonaro não é um “Messias”, como seu sobrenome do meio, mas sim um “menino muito travesso”. A revista descreve o deputado como ele é: um nacionalista religioso, anti-homossexual, favorável às armas e que faz apologia a ditadores que torturaram e mataram brasileiros entre 1964 e 1985. “Bolsonaro quer ser o Trump brasileiro”, constata “The Economist”.

Antes de transferir o cargo ao vi-governador Raul Henry, o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta.

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos.

A medida será aplicada mediante ao pagamento integral à vista do saldo total, até 31 de janeiro de 2018, e se o fato gerador ocorrido até 30 de novembro de 2017 não tenha sido objeto da Notificação de Débito prevista no artigo 11 da Lei nº 10.849. A medida não será cumulativa com outra redução de multa e juros prevista em Lei.

Atualmente, Pernambuco conta com 977.801 motocicletas emplacadas, o que faz do veículo o mais utilizado no Estado.

A deputada Federal Luciana Santos (PCdoB/PE), presidenta nacional do PCdoB, realizou detalhada análise da situação política nacional, durante abertura do 14º Congresso do partido, na tarde da sexta-feira (17), em Brasília.

Luciana defendeu a criação de uma Frente Ampla em torno de um projeto nacional. “Apesar das adversidades, das imensas dificuldades, a Nação e a classe trabalhadora poderão superar essa grave crise que o país atravessa. Estamos convictos de que se conseguirmos dar passos na constituição da Frente Ampla, o campo democrático, popular, patriótico poderá vencer as eleições presidenciais de 2018”, disse.

Após fazer uma análise do cenário político ─ onde abordou as dificuldades no campo da economia e as decisões do governo Temer que retiram direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro, e promove um desmonte do Estado nacional com graves consequências para a construção de um projeto nacional de desenvolvimento ─ Luciana falou sobre o cenário das eleições de 2018.

Contrariando especulações, Luciana mostrou que não há um “racha” na esquerda e defendeu o direito de Lula em disputar as eleições presidenciais de 2018.”Somos e estamos no mesmo campo. Os nomes que surgem para a disputa eleitoral possuem a legitimidade e a força de suas ideias”. A presidenta defendeu a legitimidade das pré-campanhas de Lula e Ciro Gomes, entre outros candidatos. “Lula é, e será, um aliado do PCdoB, igualmente o PDT de Ciro. Ambos são herdeiros da corrente política dos trabalhadores que se gesta na histórica greve de 1917, e que anos depois resultou na fundação do Partido Comunista, em 1922”.

Ao longo de sua fala, que durou pouco mais de uma hora, Luciana fez uma ode à coragem e a esperança do povo brasileiro.  “Como bem disse nossa pré-candidata Manuela, o Brasil é maior que o medo e o ódio. O PCdoB sairá deste 14º Congresso determinado a reacender a esperança do povo brasileiro. O Brasil pode vencer, o Brasil vencerá!”, afirmou Luciana.

Após a abertura do congresso, os comunistas realizaram ato político da pré-candidatura de Manuela D’Ávila. O encontro segue até este domingo, no Centro de Convenções Brasil 21, no Eixo Monumental, em Brasília. Durante o evento, aproximadamente 850 pessoas entre representantes do partido em todo o país e convidados do Brasil e de outros países discutem os documentos do partido sobre questões nacionais, internacionais e a atualidade do Socialismo. Durante o congresso também deverá ser escolhida a nova direção nacional para os próximos quatro anos.

Tem crise, mas tem desmantelo

Essa que se passou, pode-se dizer, foi a “Semana Chororô” dos prefeitos pernambucanos, orquestrada pela Amupe, para expor a grave situação financeira dos municípios e alertar para a necessidade de corte de gastos em várias prefeituras.

A Associação Municipalista do Estado anunciou que irá a Brasília, nesta semana, em busca da liberação de verbas, por parte do Governo Federal. A entidade estima que pelo menos 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários.

De acordo com o presidente da associação, José Patriota, a instituição irá tentar ajuda do Congresso e do presidente Michel Temer (PMDB), para sanar as contas dos municípios. Ele pretende convencer o governo a liberar 1% do total de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras possam quitar o décimo terceiro salário.

Segundo a Amupe, R$ 196 milhões são necessários para fechar as contas. No Brasil inteiro são R$ 4 bilhões. “São 120 municípios em estado de calamidade pública. Vamos solicitar uma ajuda financeira emergencial, para que possamos sair desta situação”, disse.

A entidade tem razão quando diz que há um engessamento de repasses federais, muitas obrigações nas contas dos municípios, subfinanciamento de alguns programas. É fato.

Mas é  certo dizer também que há problemas que estão situados entre a cadeira e o birô das prefeituras. Está no gerenciamento desses recursos. Óbvio pelo fator político, para não causar mal estar entre os colegas ou dar munição ao inimigo, a  Amupe não trata desse problema, das gestões desmanteladas, heranças malditas, inversão de prioridades, excesso de contratados por questão política, que também minguam o caixa das prefeituras.

A Coluna pergunta como alguns gestores tem coragem de reclamar mais recursos quando a equação poderia começar a resolvida em casa. Em setembro, o TCE teve que expedir uma Medida Cautelar contra o prefeito de Águas Belas. Queria fazer festa com dinheiro público enquanto o município tinha restos a pagar, pendências de pagamentos de despesas com mais de 30 dias, notadamente com pessoal e encargos previdenciários, dentre outros problemas. Só aí o prefeito Aroldo Lima desistiu.

Em agosto de 2017, o conselheiro Ranilson Ramos determinou à Prefeitura de Itacuruba, suspender os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, que queria contratar empresa Festa do Sagrado Coração. A festa ainda assim acabou acontecendo depois de recurso. No primeiro semestre a prefeitura de Bom Conselho, no Agreste, anunciou  quase meio milhão com o evento Forrobom, pagando R$ 200 mil a Bruno e Marrone, R$ 200 mil a Aviões do Forró e R$ 80 mil a Jonas Esticado.

Enquanto isso, os professores da rede municipal de ensino de Bom Conselho entraram em greve reivindicando melhores salários. Em Carpina, a polêmica foi o show de Wesley Safadão, orçado em R$ 450 mil.

Ano passado, a pobre prefeitura de Amaraji, queria contratar uma empresa por R$ 1.076.395,00 para “apoio logístico em eventos e festividades realizados pela administração pública municipal”. A empresa tinha capital declarado de R$ 100 mil. O TCE interviu de novo.

No Pajeú, prefeitos que estiveram na sessão chororô da Amupe chegaram a brigar para usar dinheiro público para festas. Quem não lembra a briga de Sávio Torres com o MP para realizar o Tupã Folia, com o  município em situação de emergência, e gastos, segundo o órgão de R$ 86 mil? E Tabira, onde Sebastião Dias, com uma das prefeituras mais desmanteladas do interior, queimou R$ 300 mil com o carnaval anti-cultural e R$ 180 mil com a Festa de Agosto? Depois, anunciou ajuste fiscal e atrasou a folha de aposentados e pensionistas.

Isso sem falar no problema enfrentado com heranças administrativas indigestas, superlotação de comissionados que eram cabos eleitorais nas eleições e essa inversão de prioridades com recursos públicos. Ora, se na sua casa falta o essencial para a manutenção da sua família, você vai dar uma festa? Pois, guardadas as proporções, bem ao estilo pão e circo, é o que fazem alguns prefeitos no Estado.

Como explicar ?

Se o problema das prefeituras reside só nos repasses, como explicar Itapetim, cujo prefeito Adelmo Moura (PSB) pagou 50% do 13% salário em junho, e vai pagar a 2ª parcela no próximo dia 30, junto com o salário de novembro ?

Tabirenses fazem raio X em Solidão

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira culpa a Celpe pelo não funcionamento do  Raio X do Hospital Municipal. Vistoriou mas não ligou. Por enquanto os pacientes que precisam do exame estão sendo encaminhados para Solidão.

Ressonância

A Casa de Saúde Dr José Evóide De Moura anunciou o início de operação do seu aparelho de ressonância magnética, o primeiro a operar na cidade. Os laudos serão emitidos pelos médicos que atuam no Sírio Libanês, em São Paulo.

Prêmio “Bobagem da semana”

Para o Secretário Tadeu Sampaio e o vereador Aristóteles Monteiro, de Tabira. Por estimularem um divisionismo bobo, que não leva nada, entre Tabira e Afogados da Ingazeira, cidades irmãs. “O que Afogados tem de melhor que Tabira? Afogados se desenvolve mais, por causa de uma política do Governo do Estado em detrimento da região”, disseram.

Dêva traidor?

Marcílio Torres acusou em artigo o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, de traidor, por anunciar apoio a André de Paula e Rodrigo Novaes. O motivo reside principalmente no primeiro nome. Até o fim de seu mandato, Dêva andava agarrado a Danilo Cabral, do PSB. “Das duas as duas: ou faltou lealdade ao prefeito ou dinheiro ao Deputado Danilo”, criticou duramente.

Can-di-da-PTo

O vereador petista Sinézio Rodrigues (Serra Talhada) anunciou ontem o lançamento de sua pré-candidatura a Deputados Estadual. “Hoje, com mais de 25 municípios presentes, tivemos o lançamento de nossa pré-candidatura.  Esteve conosco prestigiando este momento, Marília Arraes, nossa futura governadora”, disse eufórico. Rodrigues só não deve ter o apoio do prefeito Luciano Duque, que aliás, não anunciou ainda quem irá apoiar.

Entregando a caneta a MP e TCE

O Prefeito de Águas Belas Luiz Aroldo defendeu na AMUPE uma reunião com TCE e MPPE para fechamento  de um TAC que suspensa realização de festas com dinheiro público municipal nas cidades por três anos. “Assim não haverá dinheiro público usado em festas, deixando de aplicar em outros serviços”. O gestor quer a bênção dos órgãos para justificar à plateia, mas sabe, como não precisou deles pra fazer, não precisa para evitar fazer.

Azul quer fretar vôos para Triunfo

No mesmo pacote da vistoria do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, representantes da Azul visitaram Triunfo, para conhecer as potencialidades turísticas do município. Prometeram ao prefeito João Batista que poderão oferecer vôos fretados para a cidade via Azul e agências. Turistas já poderão comprar o pacote fechado, saindo de qualquer ponto do país. ”Ficaram impressionados com nossa capacidade turística”, disse.

Queijo o quê?

A marca Pajelat, que fornece leite de cabra no saquinho para vários estabelecimentos no estado, agora está investindo na comercialização de queijo a partir do leite de cabra. Na região, o Grupo Pajeú já vai comercializar os queijos Coalho e Minas Frescal. Para gostos mais refinados, tem o queijo Chancliche de leite de cabra. É um queijo tipo árabe, preparado em bolas de 6 centímetros de diâmetro e envolvidas em zaatar – um preparado de várias ervas. Vixe…

Frase da semana:

“Protegeu seu time, não deixou passar nada, nem por cima nem por baixo e ainda liberou seus atacantes pra ficarem bem livres no jogo”.

De Juninho Pernambucano, elegendo Gilmar Mendes “o melhor zagueiro da temporada”.

A Compesa informou que a Adutora do Pajeú apresentou novo estouramento entre as Estações Elevatórias 03 e a 04.

Com isso, foi paralisado o abastecimento nas cidades de Serra Talhada, Tabira, Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e Jabitaca.

Ainda haverá redução da vazão em Afogados da Ingazeira e Tabira. Equipes já estão no local para buscar resolver o problema.

Veja a nota da Compesa:

A Compesa informa que no início da noite deste sábado, 18, houve uma queda de energia entre as estações de bombeamento 3 e 4 da Adutora do Pajeú, no sertão do Estado, que provocou o desacoplamento da adutora e, consequentemente, a interrupção do fornecimento de água para os seguintes municípios do Pajeú:

Serra Talhada, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Afogados da Ingazeira, Flores, São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy e os distritos de Jabitacá, Canaã e Carqueja.

A Compesa já acionou a Celpe e técnicos da Companhia estão se dirigindo ao local para verificar se houve danos aos conjuntos motorbomba das estações.

Além disso, será preciso realinhar a adutora para que o fornecimento seja restabelecido. “Não é um trabalho simples, mas acredito que o até o final da tarde desta segunda o serviço seja finalizado”, informou o Gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Luciano Freitas.

A partir da conclusão, o fornecimento será restabelecido conforme cronograma de abastecimento de cada cidade.

O Deputado Estadual Rogério Leão disse ao programa É Notícia,  com Júnior Duarte, na Líder FM, que a gestão do prefeito Romonilson Mariano em São José do Belmonte fere a legislação e tem excesso de propaganda em relação às ações realizadas.

“Eu vejo a administração de Belmonte com muita preocupação. Foi um governo que prometeu muito durante a campanha e não conseguiu realizar  até agora 10% do que foi prometido. O eu está sendo feito é enfeitar boneca. É boa de propaganda e ruim de ação”.

Leão acusou o gestor de ter como grande obra pintar os prédios públicos construídos na sua gestão e de Marcelo Pereira de azul, ferindo uma lei municipal. “Eu não sei como o Ministério Público ate este momento permitiu que ele faça campanha em beneficio próprio usado as cores que  usou na campanha”.

O Deputado disse haver uma lei municipal obrigando à gestão pintar os prédios com as cores da bandeira de Belmonte, azul cinza e amarelo. “Está fazendo promoção pessoal”.

Ele disse ser absurda a necessidade de intervenção do MP para que ele chame os concursados do último certame. “O MP o obrigou a chamar os concursados. Vai chamar não porque quer. O advogado dos concursados levou ao MP a quantidade de pessoas contratadas na gestão. Por exemplo, tinha dez vagas de motorista, ele chama um concursado e contrata vários. Primeiro chame os concursados, depois contrate e não venha com desculpa da crise nos municípios”.

Como único avanço da gestão, ele citou os investimentos em saúde, com um porém. “Eu reconheço que na área de saúde o município melhorou porque ele priorizou e em função de uma estrutura que foi deixada desde a minha gestão e do prefeito Marcelo Pereira”, disse, citando o hospital municipal, construído na gestão anterior.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque que se abstenha de nomear ou designar, para os cargos em comissão no quadro da corporação, servidores estranhos ao efetivo da Guarda Municipal.

A recomendação, da promotora de Justiça Renata de Lima Landim, tem como objetivo compatibilizar o previsto na Lei Complementar Municipal nº274/2015, que versa sobre o provimento dos cargos em comissão de ouvidor-geral, corregedor-geral e subcorregedor-geral da Guarda Municipal de Serra Talhada, com o Estatuto Geral da Guarda Municipal, que só autoriza a nomeação de membros efetivos da carreira de guarda municipal para cargos em comissão.

Na mesma recomendação, o MPPE também estipula prazo de 60 dias para que o prefeito de Serra Talhada encaminhe proposta de cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal. A requisição se baseia no que está previsto no artigo 7º, inciso II do Estatuto Geral, que determina que “o efetivo da Guarda Municipal não poderá ser inferior a 200 servidores, os quais deverão ser integrantes de carreira única”.

A fim de cumprir o dispositivo legal, a gestão deverá deflagrar, em até 90 dias, após a realização do devido processo licitatório, a abertura do certame com a publicação de edital. Por fim, o MPPE recomendou que a seleção seja realizada no prazo máximo de 180 dias, a fim de atender a necessidade de pessoal.

Por fim, a promotora de Justiça recomendou que o prefeito efetue, independentemente dos demais atos, estimativa do impacto orçamentário-financeiro das possíveis nomeações de guardas municipais, no exercício financeiro em que for realizado o concurso e nos dois anos seguintes, com o intuito de manter conformidade com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou, neste sábado (18), o envio do projeto da Lei Estadual Anticorrupção à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O documento estava no executivo desde maço deste ano e foi encaminhado pelo Governador Paulo Câmara na última sexta-feira (17).

A iniciativa desta proposta foi do parlamentar, que presidiu uma Comissão Especial, na Alepe, para a elaboração do texto.

Para o vice-líder do governo, a iniciativa representa um grande avanço no combate à corrupção em nosso Estado. “A lei vem para tornar mais transparente e mais firme o resultado para o público. É uma lei moderna que vai colaborar na apuração com mais agilidade os casos de corrupção em Pernambuco”, afirmou.

O Vereador Bruno Marreca (SD) denunciou em sua página no Facebook que  o Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro,  está querendo aprovar um projeto de lei, de número 018/2017 em regime de urgência que envolve um montante de R$ 9 milhões.

Destes, solicita à Caixa Econômica Federal um empréstimo de R$ 6 milhões e 300 mil para modernização da Administração Tributária – PMAT, no prazo de 8 anos, com carência de 2 anos. “Vai deitar e rolar e jogar a bomba para os futuros prefeitos”, reclama.

Ele relembrou o  Projeto de Lei nº 014/2017, que dispõe sobre o código tributário municipal atualizando conforme a Lei Complementar Federal 157/2016. “Resumindo, estava autorizando  a prefeitura a cobrar e aumentar a arrecadação de impostos em nosso município. Alguns vereadores da situação disseram que não iria aumentar os impostos. E agora?” – questiona.

O vereador acusa a gestão de dar lucro  a empresas indicadas do prefeito dos estados de Bahia e Ceará. “O prefeito vai cobrar mais de quem não pode pagar. A carga tributária é insuportável”. Ele cobra que a população busque os  vereadores governistas para que não aprovem o projeto.

“É muito danoso ao município e vai quebrar o resto do microempresários, cabeleireiros, manicures, tatuadores e vários profissionais. Tenha respeito pela população, não prejudique a nossa cidade e não deixe o rombo para os dois próximos prefeitos de nossa município. Você esta quebrando com o nosso município”, disse em mensagem direta a Clebel.

O governador Paulo Câmara assinou, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, projetos de lei para a criação de novos batalhões da Polícia Militar, novas Delegacias de Combate ao Narcotráfico e interiorização da Polícia Científica.

As medidas integram o Plano de Segurança e reforçam o compromisso do governo no combate à violência e ao crime organizado em Pernambuco. O reforço das políticas de segurança é anunciado dois dias após a divulgação, realizada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), do aumento no número de homicídios em Pernambuco.

O governador do estado, Paulo Câmara, afirma que existe um resultado positivo, mas ainda “tímido” perante as novas ações. “A chegada de 1.500 homens e novas viaturas em setembro já tem dado resultado. Esse planejamento havia sido realizado antes mesmo da divulgação dos números de violência apresentados”, defende.

As delegacias contra narcotráfico têm inauguração prevista em fevereiro de 2018 em nove municípios: Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Vitória, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Ouricuri e  Petrolina. “O aumento da violência tem relação direta com o aumento do tráfico de drogas”, aponta o governador.

Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Petrolina, Arcoverde, Ouricuri e Afogados da Ingazeira serão os municípios contemplados com as novas Unidades de Polícia Científica. Segundo Pádua, “é necessário que haja condições de termos Institutos de Medicina Legal (IML) em todas as cidades para que possam efetivamente atender as vítimas de violência sem precisar enfrentar um grande deslocamento”.

Projetos com contação de história e debates sobre referências literárias acontecem neste sábado (18/11)

A literatura será o destaque da programação cultural deste final de semana em Triunfo, com atividades gratuitas para toda a família. No sábado (18/11), às 16h, o Sesc traz para o Theatro Cinema Guarany, dentro do projeto Guarany de Cenas Artísticas, o grupo Caçando Estórias, para  apresentar “No caminho eu conto… Estórias e peripécias de Èsù”.

Tendo à frente a pedagoga Kemla Baptista, o Caçando Estórias é um projeto itinerante com nove anos de existência e que realiza espetáculos com atividades lúdicas e narrativas afro-brasileiras, voltados principalmente para o público infantil. Durante as contações, as crianças têm contato com contos de origem africana.

Ainda no sábado (18/11), às 19h30, o Sesc dá continuidade ao projeto Referências Literárias, na Fábrica de Criação Popular, promovendo uma conversa com as professoras da educação infantil da rede pública de ensino, Mirian Pereira e Eliane Santos, sobre suas referências literárias e o prazer que a leitura pode proporcionar.

Serviço:

Guarany de Cenas Artísticas

“No caminho eu conto… Estórias e peripécias de Èsù”.

Dia 18 de novembro, às 16h

Local: Theatro Cinema Guarany (Praça Carolino Campos)

Referências Literárias

Dia 18 de novembro às 19h30

Local:Fábrica de Criação Popular do Sesc (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Informações: (87) 3846-1341

A falta de logística específica e de acerto entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e açougueiros que atuam no Açougue Público do município, e também são parte do problema e não da solução, somados à falta de rigor na fiscalização da carne que a população da cidade consome, está criando um imbróglio que prejudica a população e a imagem da cidade .

Primeiro, numa atitude correta, a prefeitura retirou um coletor que ficava na Praça de Alimentação e era utilizado pelos açougueiros para colocar restos de carne, ossos e até bolsas de sangue, algo inimaginável em pleno século 21. A ação tinha interferência direta na imagem da cidade e para quem utilizava a Praça de Alimentação, geralmente reclamando do acúmulo de lixo, moscas e cães no local.

Mas gerou um efeito colateral. Agora, os açougueiros depositam material orgânico em três tambores colocados a frente da unidade. A imagem de hoje cedo e as críticas feitas por ouvintes ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, hoje cedo, mostram que a emenda ficou pior que o soneto.

Pior é que aparentemente o problema não é complexo de resolver, dependendo  de logística específica para o setor, que envolve uma coleta diferenciada em horários pontuais, considerando que há excesso de material orgânico. Também educação dos profissionais que lá trabalham e em muito contribuem com a péssima imagem, além de medidas mais rigorosas no controle da comercialização da carne.

Afogados avançou muito com a chegada do Matadouro Regional, que abate a carne dentro das normas da vigilância sanitária. Mas o problema reside na comercialização, historicamente feita a anos luz do que preconiza a norma sanitária.

A carne é exposta ao ar livre, sem nenhuma refrigeração, salvo exceções, principalmente no próprio açougue, um equipamento público e nas ruas Barão de Lucena e Travessa Tiradentes.

A Vigilância Sanitária já ensaio ações, deu prazos, o MP entrou no meio, mas parece que nada nem ninguém consegue organizar o setor.

O resultado fica evidenciado pela foto: uma imagem péssima para a cidade referência, que deveria afastar os consumidores (que também contribuem pela cultura de consumir carne nessas condições) e acaba evidenciando um problema que aparentemente ninguém tem a coragem de resolver.